Blog do Eliomar

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Alô, Ibama! Tem filhote de gavião precisando de ajuda

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Alô, Ibama!

Este filhote de gavião encontra-se abrigado nesta caixa de papelão, em ponto do estacionamento que fica vizinho ao jornal O POVO (Bairro Joaquim Távora), aguardando ser recolhido.

Nesta manhã, a ave despencou do ninho e acabou com uma asa machucada, informou um funcionário do local.

(Foto – Paulo MOska)

Vaquejada sera debatida nesta terça-feira no Senado

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Uma audiência pública vai debater a regulamentação da vaquejada no País. Uma emenda de autoria do senador Othon Alencar (PSD/BA) já está tramitando e será alvo de debates durante esta terça-feira. Os debates acontecerão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O vice-presidente da Associação Brasileira a Vaquejada, o cearense Márcio Lima, participará da audiência. Ele defende a vaquejada não só como tradição nordestina, mas, principalmente, como prática esportiva que movimenta por ano cerca de R$ 700 milhões.

Márcio Lima garante que não há maus tratos de animais na prática da vaquejada, hoje bem mais profissional.

Governo Camilo baixará pacote de austeridade com medidas “pesadas”

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26/02/2014 - DEP. MAURO FILHO ( PROS ) - PLENÁRIO - FOTO MÁXIMO MOURA

O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, afirmou que o pacote de austeridade que o Governo do Estado apresentará para manter as contas em dia possui medidas “pesadas”. Para ser aprovado, o projeto, que prevê corte de despesas e aumento de receitas, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará até o fim do período legislativo. O secretário afirma que até a próxima sexta-feira, 2, ou segunda-feira, 5, a Assembleia receberá o pacote.

Questionado se o governador do Estado, Camilo Santana (PT), já teve acesso ao pacote, Mauro disse que o projeto ainda está nas mãos dos secretários. “Espero que amanhã (hoje) seja a última reunião sobre ele”, acrescentou.

Em relação aos R$ 5,3 bilhões advindos de recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal (Lei da Repatriação), o secretário diz que os governadores do Nordeste “não abrem mão do dinheiro” e “não vão desistir” das ações que pleiteiam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o montante relativo às multas.

Carta

Os gestores elaboraram carta ao Governo Federal em que afirmam compromisso com ajuste fiscal, mas dizem que ele não pode ser condição obrigatória para que o dinheiro da multa seja liberado.

Dentre as exigências do Governo Federal para a liberação do montante estão o ajuste fiscal no âmbito estadual, desistência das ações no STF e aumento para, ao menos, 14% a contribuição dos servidores para a Previdência do Estado, que hoje, está em 11%.

O secretário disse que o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já foram comunicados da carta, que, dentre demandas, cobra que o Governo Federal priorize ao Nordeste: ações de combate à seca e retomada das obras de transposição das águas do rio São Francisco, da Transnordestina e outras de infraestrutura.

Também pedem ao Executivo Federal a liberação de empréstimos, dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública, fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Ainda pleiteiam priorização no programa de concessões e novos leilões da ANP, além de alternativas para subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e enfrentamento das arboviroses.

“Os governadores não estão dizendo que não estão compromissados com o ajuste fiscal. Pelo contrário, eles reafirmam. Inclusive já fizemos ajustes em 2015 e das medidas exigidas pelo Governo Federal, cumprimos duas. Já deixamos de fazer Refis e já tiramos 10% dos equilíbrios fiscais. Coisa que a União não fez”, disse.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante/Foto – Máximo Moura))

Em tempos de contenção, TJ do Ceará lança edital para renovar sua frota de veículos

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Nem tudo é crise, pelo visto, no Poder Judiciário do Ceará.

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça fará pregão eletrônico no próximo dia 7. O objetivo, de acordo com edital divulgado no Diário Eletrônico, é a “aquisição de veículos diversos, blindados e sem blindagem, novos, de primeiro uso, ano de fabricação e modelo 2016, no mínimo”.

As propostas devem se entregues até as 15 horas do dia 7 de dezembro. O pregão eletrônico é do tipo de menor preço global por lote. Os senhores desembargadores estão incluídos entre os que vão ser atendidos nesse pacote, que vem sendo questionado pelos servidores do TJ.

Muitos veem certa contradição em tempos de contenção de despesas.

Patrulheiros rodoviários passarão por blitz da saúde

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O Sest/Senat Fortaleza, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, promoverá, nesta terça e quarta-feira, o evento “Patrulha da Saúde. A ação é destinado a 150 patrulheiros da PRF que, das 8 às 12 horas, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (KM 06, BR 116).

O objetivo é despertar nos patrulheiros a consciência sobre a importância dos cuidados com a saúde, como forma de melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho e fora dele. Haverá uma serie de atividades de cunho pedagógico.

De acordo com a direção do Sest/senat, serão realizadas ações como cálculo da circunferência abdominal e cervical, cálculo de IMC (peso e altura), exames de glicemia, pressão arterial, gordura corporal, saturação do oxigênio e frequência cardíaca dos patrulheiros.

Incêndio de pequenas proporções se irrompe às margens da avenida do Aeroporto

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Um incêndio de pequenas proporções foi o bastante para jogar muita fumaça, no início desta manhã de terça-feira, na rodovia Senador Carlos Jereissati – sentido Aeroporto/Montese.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi mobilizada para apagar o fogo. Bombeiros não adiantaram causas, mas o que foi queimado era muito lixo. A margem do final da rodovia estava com muito lixo aparentemente de origem doméstica.

(Vídeo – Paulo MOska)

Odilon Aguiar pede exoneração do cargo de secretário para participar da eleição na Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) pediu exoneração do cargo de secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa/CE), nesta segunda-feira (28), para participar da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará para o biênio 2017/2018.

“Prezado Governador Camilo, solicitamos nossa exoneração do cargo de Secretário junto à Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará – SEAPA/CE. Como é de seu conhecimento, objetivo participar na iminente eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de nosso Estado. Ora expresso minha gratidão pela confiança depositada, registrando que V.Exa. tem em mim um amigo que permanece à sua disposição para contribuir sempre que preciso”, apresentou Odilon Aguiar.

Sindetran/CE quer anulação de exames de direção realizados no entorno da lagoa da Maraponga

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Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aprovados e reprovados no exame de direção do Detran, nesta segunda-feira (28), poderão ter seus resultados anulados. O alerta é do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), que esta semana entrará com um pedido, junto ao Ministério Público, para a anulação das provas – que também será realizada nesta terça-feira (29) -, diante do uso de local inadequado para a realização dos exames.

Segundo a presidente do Sindetram/CE, Eliene Uchoa, os exames estão sendo realizados na rua Suíça, no entorno da lagoa da Maraponga, onde não haveria condição para avaliar os candidatos.

“Conforme resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito, o exame deverá ser realizado em área especialmente destinada a este fim, que apresente os obstáculos e as dificuldades da via pública, de forma que o examinado possa ser observado pelos examinadores durante todas as etapas do exame. Então, como será esta avaliação? A rua que escolheram não possui sinalização adequada para tal processo”, observou Eliene Uchoa.

O Detran/CE deslocou os exames para o entorno da lagoa da Maraponga, após servidores aposentados acamparem na área de exames do órgão de trânsito, destinada à prova de prática de direção. O Sindetran/CE luta pela implementação da gratificação de produtividade para todos os servidores ativos e inativos, conforme texto da Lei 16.122, sancionada pelo governador Camilo Santana em outubro passado.

(Foto – Sindetran/CE)

Procurador municipal – Justiça suspende concurso em Lavras da Mangabeira, feito com dispensa de licitação

“O atual gestor teve quatro anos para realizar concurso para provimento de cargos de procurador deste município, mas resolver fazer justamente no período vedado pela Lei de Responsabilidade fiscal. A norma do parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, objetiva coibir a prática de atos de favorecimento relacionados com a despesa de pessoal, mediante contratações, nomeações, atribuição de vantagens etc em final de mandato, no sentido de evitar, dentre outras coisas, o crescimento das despesas com pessoal, o comprometimento de orçamentos futuros e a inviabilização de novas gestões”.

O texto é do Poder Judiciário em Lavras da Mangabeira, no Centro-Sul Cearense, a 434 quilômetros de Fortaleza, ao justificar a suspensão do concurso público para o cargo de procurador municipal, que estava sendo realizado por meio de um contrato de dispensa de licitação, firmado entre a Prefeitura e a Universidade Regional do Cariri, no valor de R$ 80 mil.

A Justiça atendeu a uma ação popular impetrada pelo prefeito eleito de Lavras da Mangabeira, Ildsser Alencar, que apontou uma série de irregularidades no certame, caracterizando tentativa de desmonte na administração municipal. O prefeito eleito atentou ainda que o concurso estava sendo realizado sem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em desacordo com o que prevê a Constituição Federal.

Acusado de matar policial em Catarina deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o réu José Walter de Lima, acusado de roubo, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal seguida de morte contra policial. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura.

Consta nos autos que, em 27 de fevereiro de 2012, o acusado (e outras onze pessoas) participou de assalto realizado à agência do Banco do Brasil e Casas Lotéricas, no Município de Catarina (a 398 km de Fortaleza), levando grande quantia em dinheiro e alguns reféns. Logo em seguida, foram a uma unidade policial, onde um dos assaltantes efetuou um tiro de escopeta calibre 12 em policial que se encontrava de serviço. Após o crime, José Walter e comparsas roubaram a arma do agente e fugiram. Porém, no dia 2 de março de 2012 foi preso no referido município.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa dele ingressou com habeas corpus (nº 0626270-14.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa, o que geraria a ilegalidade da custódia.

Ao julgar o caso na quarta-feira (23/11), a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão por unanimidade. O desembargador afirmou que as características do caso concreto não podem ser ignoradas, “especialmente que o paciente é acusado de múltiplos delitos, que se tratou de empreitada de grande nocividade e que causou elevado abalo e insegurança social, especialmente por tratar-se de crimes praticados em uma cidade pequena e acostumada com a pacacidade interiorana”.

(Site do TJ/CE)

Deputado Carlomano Marques renuncia no dia em que o PMDB declara apoio a Sérgio Aguiar

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O deputado Carlomano Marques (PMDB) renunciou nesta segunda-feira (28) ao mandato na Assembleia Legislativa do Ceará, no dia em que o seu partido declarou apoio à candidatura Sérgio Aguiar (PDT) à Mesa Diretora da Casa, contra a candidatura Zezinho Albuquerque (PDT), que possui o apoio dos governistas. Apesar do mesmo partido, Sérgio Aguiar e Zezinho Albuquerque disputam a eleição na quinta-feira (1º), mas por correntes diferentes.

Apesar da renúncia de Carlomano ganhar ares de “férias”, até ele assumir dia 1º de janeiro a Prefeitura de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, após eleito em outubro último, a saída do peemedebista é vista entre alguns parlamentares como uma forma de evitar desgaste político com o PMDB e também com o governador Camilo Santana. Carlomano sempre se mostrou fiel ao seu partido, ao mesmo tempo em que precisa do apoio do Governo do Estado na futura administração de Pacatuba.

Os também deputados estaduais e prefeitos eleitos em outubro último, Naumi Amorim (PMB, eleito em Caucaia), Ivo Gomes (PDT – Sobral), Ailton Brasil (PP – Crato) e Laís Nunes (PMB – Icó), não renunciaram a seus mandatos e votarão na quinta-feira à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O advogado Leonardo Araújo (PMDB) deverá ser chamado para assumir a cadeira de Carlomano Marques. O PMDB conta na Assembleia Legislativa com os deputados Danniel Oliveira, Agenor Neto, Audic Mota, Tomaz Holanda e Doutora Silvana.

Orquestra Sinfônica da Uece apresentará repertório com grandes trilhas do cinema

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará apresentação nesta terça-feira (29), a partir das 19 horas, no palco principal do Theatro José de Alencar. A apresentação é parte do projeto Concertos Sinfônicos.

Para o concerto deste mês, a OSUECE preparou repertório de temas de grandes filmes, entre os quais, Indiana Jones, Harry Potter, E.T. – O Extraterrestre e a saga de Guerra nas Estrelas,  incluindo os temas da Princesa Leia, Mestre Yoda e Darth Vader.

SERVIÇO

*Acesso gratuito

*Theatro José de Alencar – Praça José de Alencar, Centro

Mauro Oliveira – Um devotado à inclusão digital dos jovens

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O professor Mauro Oliveira, do IFCE de Aracati, vai comemorar seus 40 anos de magistério. Ele, no entanto, resolveu dar um presente aos amigos, alunos e ex-alunos: lançará o livro “Escola pra Valer”.

A cerimônia de lançamento ocorrerá no Espaço O POVO de Cultura & Arte, a partir das 19 horas desta quarta-feira. Antes do ato, haverá apresentação do espetáculo “Índios”, do IFCE de Aracati.

Mauro Oliveira é um devotado pela expansão da cultura digital como fator de inclusão social dos jovens.

STJ mantém Raimundão afastado e Luiz Ivan concluirá mandato

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, nesta segunda-feira (28), o pedido de liminar impetrada pela defesa do prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). A decisão é do ministro-relator da 5ª Turma do STJ, Ribeiro Dantas.

Com a decisão, Raimundão continua afastado e o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra, que está no exercício do cargo desde o final de outubro passado, permanece como prefeito e deve encerrar o mandato no dia 31 de dezembro, pois dificilmente haveria prazo para recurso junto ao Superior Tribunal Federal (STF), por conta do recesso do Judiciário que ocorrerá a partir do dia 20 de dezembro.

O STJ determinou ainda que a medida liminar concedida fosse, imediatamente, comunicada ao Ministério Público Federal e Estadual e ainda ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), órgão responsável pelo afastamento de Raimundão.
Em outubro passado, o desembargador do TJCE, Raimundo Nonato dos Santos determinou o afastamento do prefeito Raimundo Macedo por ato de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.

A decisão do desembargador foi baseada nas investigações do Ministério Público de Juazeiro do Norte e confirmada pelos promotores da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (PROCAP). Na denúncia, Raimundão é  acusado entre outros crimes de negociar terreno da prefeitura e cobrar propina de empresários.

(Com Blog do FlávioPintoNews)

Caravana de professores e alunos da UFC reforçará em Brasília o protesto contra a PEC 55

Três ônibus com estudantes da Universidade Federal do Ceará vão chegar, na madrugada desta terça-feira, em Brasília. O grupo, bancado pela ADUFC Sindicato, deverá reforçar o protesto contra a PEC 55, que tem previsão de ser votada pelo Senado, ainda nesta terça-feira.

Essa PEC, bom lembrar, limita os gastos públicos e, com o número 241, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Os alunos vão se unir a um grupo de professores da UFC, que seguiu de avião nas últimas horas, informa a professora Teresa Batista, do Coletivo Graúna, da instituição. Tanto docentes como estudantes estão em greve, por tempo determinado.

Réveillon de Fortaleza terá Cláudia Leite entre as atrações

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O Réveillon de Fortaleza vai contar com 13 atrações, mesclando nomes nacionais e locais. Segundo a Prefeitura de Fortaleza divulgou agora há pouco, em coletiva, além do grupo O Rappa estão listados:

Cláudia Leite

Jorge e Mateus

Luis Marcelo e Gabriel

Banda Patrulha

Simone e Simara

Beto Barbosa

Italo e Renno

Waldonys

Solteirões

Forró Real

Banda Acaiaca e

Paulo José e Banda

(Foto – Divulgação)