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Ceará vence o CRB e abre vantagem no G4

A vitória foi magra, mas de uma importância gigante. Com um gol de Lima, aos 28 minutos do segundo tempo, o Ceará derrotou o CRB, na tarde deste sábado (12), no Castelão, pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A equipe alagoana era um adversário direto para integrar o G4.

Com o resultado, o Ceará se mantém na quarta colocação na tabela de classificação, com três pontos de vantagem sobre o quinto colocado, o Juventude.

O Vozão volta a campo no próximo sábado (19), fora de casa, contra o Boa Esporte.

Fiscalização identifica irregularidades no uso de agrotóxicos no Ceará

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O descarte inadequado de embalagens, produtos vencidos, falta de receita agronômica. Esses são alguns dos problemas mais recorrentes no uso de defensivos agrícolas na Chapada do Apodi, no interior do Ceará, identificados pela última fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) realizada entre o fim de julho e o começo de agosto deste ano.

Com o apoio da Polícia Militar Ambiental, do Conselho de Arquitetura e Agronomia (Crea-CE) e da Secretaria da Saúde do estado, o grupo de fiscalização percorreu cinco municípios da região verificando as condições de comercialização e de uso de agrotóxicos nas propriedades rurais. No total, os fiscais visitaram 24 locais e emitiram 33 autos de infração por crimes previstos na Lei Estadual dos Agrotóxicos (lei nº 12.228/1993)

“Para que o agricultor possa aplicar o agrotóxico, ele precisa ter uma receita emitida por um agrônomo dizendo que aquele produto é utilizado para aquela praga, e que tem uma série de providências que precisam ser tomadas. Isso praticamente não existe no campo, e nos dá a visão de que precisamos melhorar nossa assistência técnica”, disse Viviane Gomes, técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável da Sema.

A Chapada do Apodi, junto com a Serra da Ibiapaba e o Cariri, é uma das três regiões do Ceará onde o uso de defensivos agrícolas é mais intenso. Isso porque a agricultura irrigada, em especial a fruticultura, são bastante desenvolvidas na região.

A cidade de Limoeiro do Norte, a 200 quilômetros de Fortaleza, foi palco de um dos casos mais emblemáticos de enfrentamento ao uso abusivo de agrotóxicos, quando o líder comunitário Zé Maria do Tomé foi assassinado, em 2010. Ele era um dos maiores defensores da proibição da prática da pulverização aérea de defensivos nas lavouras do município.

O diretor de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), Tito Carneiro, considera que esse tipo de fiscalização integrada, que ocorre desde 2013, já registra avanços. No entanto, a situação ainda encontrada na Chapada do Apodi é preocupante tanto no que se refere à saúde das pessoas que trabalham com esses produtos como para o meio ambiente.

“O uso correto dos agrotóxicos não causa impactos sérios para a saúde, desde que utilizados corretamente. O problema é que ainda há uma deficiência de informações, principalmente entre os pequenos agricultores”, disse.

A Lei Estadual dos Agrotóxicos, original de 1993, está em processo de revisão. A minuta do projeto, que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa neste semestre, é alvo de críticas de entidades da sociedade civil.

Nota do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA) divulgada no começo deste mês aponta, por exemplo, que o novo texto da lei prevê, entre outros itens, a liberação da pulverização aérea, a venda fracionada de defensivos e flexibiliza a habilitação do profissional que emite receita agropecuária.

A Sema defende que a revisão da lei visa definir melhor os papéis de cada um dos atores envolvidos no uso, na comercialização e na fiscalização.

(Agência Brasil)

Jornalista Francisco José lança livro na Urca

O jornalista Francisco José, da Rede Globo Nordeste, vai lançar, neste sábado, às 19h30min, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), o livro “40 Anos no Ar – A Jornada de um Repórter pelos Cinco Continentes.”

Com uma sessão de autógrafos, o jornalista que é cratense, abre esse momento para profissionais e amigos, além do público em geral, para falar um pouco sobre a sua trajetória e da sua forte ligação com o Cariri.

Como repórter de atuação nacional e internacional, Francisco José se destaca como um dos grandes divulgadores das potencialidades do Cariri, abordando temas relevantes da região, a exemplo da riqueza fossilífera e do Geopark Araripe, propiciando a valorização dos recursos naturais e da cultura local.

Ciro apregoa em São Gonçalo do Amarante renovação do Congresso e luta contra a impunidade

O PDT promoveu, neste sábado, em São Gonçalo do Amarante, encontro de suas lideranças na Região Metropolitana de Fortaleza. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, marcaram presença.

Ali, também, o ex-governador Cid Gomes, o presidente regional pedetista André Figueiredo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e vários parlamentares da  sigla. Todos tendo como anfitrião o prefeito Cláudio Pinho.

Ciro bateu no Governo Temer, considerado por ele golpista, e disse que a população precisa apostar em renovar o Congresso ano que vem e não aceitar conviver com a impunidade.

Já Carlos Lupi elogiou as gestões de Fortaleza e de São Gonçalo do Amarante e do Ceará, todas com destaque nacional, observando que elas são a base de um projeto de Brasil.O encontrou, feito num ginásio de escola pública, reuniu cerca de duas mil pessoas, segundo a organização.

(Foto – Facebook Ciro)

Acrísio quer tombamento da casa de Frei Tito

Vítima da ditadura militar, o cearense Frei Tito recebe esta semana uma série de homenagens, por meio do Grupo de Trabalho Memória e Verdade e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador.

Em uma das manifestações foi lida uma carta aberta para que parlamentares municipais e estaduais se sensibilizem em ajudar na desapropriação e no tombamento da casa que pertenceu à família de Frei Tito, para que se torne um local de visitação.

O vereador Fortaleza e historiador Acrísio Sena destacou a necessidade que Fortaleza tem em manter e preservar os bens históricos da cidade. “A casa de Frei Tito, que representa parte da história local, além de trazer memórias das pessoas que lá viveram e eternizaram um período de lutas é também espaço de alegria, pois representa a materialização da nossa identidade cultural coletiva”, explicou.

Para o parlamentar, o tombamento definitivo da casa de Frei Tito “tata-se de um resgate histórico, insubstituível e único, para nosso município”.

Acrísio Sena lembrou que, em 2011, a prefeita Luizianne Lins assinou o documento que decretava o tombamento do imóvel. Porém, de lá cá, o processo não teve avanços e a casa continua na lista dos bens tombados provisoriamente, fazendo com que o imóvel fique abandonado e deteriorado.

Delegados da Polícia Civil são homenageados em Fórum de Segurança Pública

Os delegados Milton Castelo, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), Yasmin Ximenes, plantonista da DDM,  Silvio Maia, diretor da Divisão de Proteção ao Estudante, e Ricardo Romagnoli receberam, neste sábado (12), durante II Fórum de Estudos Permanentes em Segurança Pública, a medalha “Meritum Penal – Segurança Pública”.

O evento foi organizado pela pós-graduação do curso de Direito da Faculdade Ateneu, sendo realizado no hotel Oásis Atlântico, na Beira Mar. Os palestrantes discutiram sobre a importância da investigação para a redução da criminalidade; perícia digital; Lei Maria da Penha e o feminicídio; as consequências da separação das mães presidiárias e seus filhos na idade de um ano; e a investigação criminal sob uma ótica científica.

(Foto: Divulgação)

Prêmio do Iphan e um cearense na comissão julgadora

O arquiteto e professor Romeu Duarte, também articulista do jornal O POVO, integra a comissão julgadora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Trata-se da mais alta comenda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão, inclusive, vai se reunir dias 21 e 22 próximos, em Brasília, para discutir sobre premiações.

Conheça os vencedores do 27º Cine Ceará

O 27º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema é encerrado nessa sexta-feira, 11, depois de sete dias de programação, no Cineteatro São Luiz. O longa-metragem argentino Ninguém está olhando (Nadie nos mira), da cineasta argentina Julia Solomonoff, foi eleito o Melhor Filme da Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem. O filme leva o prêmio em dinheiro de US$ 10 mil e o Troféu Mucuripe. Ele também venceu nas categorias Melhor Ator, para Guillermo Pfening, e Melhor Montagem, para Andrés Tamborino, Karen Sztanjberg e Pablo Barbieri.

Santa e Andrés (Santa y Andrés), uma co-produção Cuba/França, de Carlos Lechuga, levou os troféus de Melhor Atriz para Lola Amores e Melhor Roteiro para Lechuga. Fernando Pérez foi eleito Melhor Diretor por Últimos dias em Havana (Últimos días en la Habana). O filme leva também o prêmio de Melhor Fotografia para Raúl Pérez Ureta. O chileno Uma mulher fantástica (Una mujer fantástica), de Sebastián Lelio, ganhou os prêmios de Melhor Trilha Sonora Original, para Matthew Herbert, e Melhor Som, para Isaac Moreno.

A ficção brasileira Malasartes e o duelo com a morte, de Paulo Morelli, é o vencedor na categoria Direção de Arte, assinada por Tulé Peake. Ernesto Garratt Viñes (Chile), Isabel Martínez (Costa Rica), Luis Peirano (Peru), Maria Dora Mourão (Brasil) e Victor Luckert Barela (Venezuela) compuseram o júri.

Já a Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem elegeu Festejo muito pessoal, de Carlos Adriano, como Melhor Filme. Além dele, venceram também Memórias do subsolo ou o homem que cavou até encontrar uma redoma, de Felipe Camilo (Melhor Roteiro), Estevão Meneguzzo, de Valentina (Melhor Diretor) e Caleidoscópio, de Natal Portela (Melhor Produção Cearense). O júri foi composto por Alessandra Bergamaschi (Brasil), André Parente (Brasil), Benito Amaro (Cuba), Vera Zaverucha (Brasil) e Osmar Gonçalves (Brasil).

Dentre os prêmios especiais, o Troféu Samburá, oferecido pela Fundação Demócrito Rocha e caderno Vida & Arte, do Jornal O POVO, retornou depois de oito anos. Valentina, de Estevão Meneguzzo e André Félix, foi eleito o Melhor Curta-Metragem. Já o prêmio de Melhor Direção foi para Andreia Pires e Leonardo Mouramateus, por Vando Vulgo Vedita. O júri foi composto por Allan Deberton, Regina Ribeiro, André Bloc, Janaína Marques e Rubens Rodrigues.

Veja a lista completa dos premiados

Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem: Troféu Mucuripe
Melhor Longa-metragem – Ninguém está olhando, de Julia Solomonoff
Melhor Direção – Últimos dias em Havana – Fernando Pérez
Melhor Fotografia – Últimos dias em Havana – Raúl Pérez Ureta
Melhor Montagem – Ninguém está olhando – Andrés Tamborino, Karen Sztanjberg e Pablo Barbieri.
Melhor Roteiro – Santa e Andrés – Carlos Lechuga
Melhor Som – Uma mulher fantástica – Isaac Moreno
Melhor Trilha Sonora – Uma mulher fantástica – Matthew Herbert
Melhor Direção de Arte – Malasartes e o Duelo com a Morte – Tulé Peake
Melhor Ator – Ninguém está olhando – Guillermo Pfening
Melhor Atriz – Santa e Andrés – Lola Amores
Prêmio da Crítica (Abraccine) – Ninguém está olhando, de Julia Solomonoff

Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem:
Troféu Mucuripe
Melhor Curta-metragem – Festejo Muito Pessoal, de Carlos Adriano
Melhor Direção – Valentina – Estevão Meneguzzo e André Félix.
Melhor Roteiro – Memórias do subsolo ou o homem que cavou até encontrar uma redoma, de Felipe Camilo.
Melhor Produção Cearense – Caleidoscópio, de Natal Portela
Prêmio da crítica (Abraccine) – Filó a fadinha Lésbica, de Sávio Leite

Mostra Olhar do Ceará:
Troféu Mucuripe
Melhor Curta-metragem – A Lenda Cotidiana, de Bárbara Moura e S. de Sousa

Prêmio Olhar Universitário:
Troféu Mucuripe
Melhor Curta-metragem – Simbiose, de Júlia Morim
Melhor Longa-metragem – Últimos dias em Havana, de Fernando Pérez

PRÊMIOS ESPECIAIS

Troféus Samburá:
Melhor Curta-metragem – Valentina, de Estevão Meneguzzo e André Félix
Melhor Diretor – Vando Vulgo Vedita, de Andreia Pires e Leonardo Mouramateus

Prêmio Unifor de Audiovisual:
Melhor Curta-metragem – A Lenda Cotidiana, de Bárbara Moura e S. de Sousa

Prêmio CiaRio:
Curta-metragem Brasileiro – Festejo Muito Pessoal, de Carlos Adriano

Prêmio Mistika (Masterização em DCP)
Melhor Produção Cearense da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem –
Caleidoscópio, de Natal Portela
Melhor Curta-metragem da Mostra Olhar do Ceará – A lenda cotidiana, de Bárbara Moura e S. de Sousa

Prêmio Aquisição Canal Brasil:
Melhor filme da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem (R$ 15.000,00) – Memórias do subsolo ou o homem que cavou até encontrar uma redoma, de Felipe Camilo

Mostra Curta Cocó:
Melhor Curta-metragem – O que é Parque do Cocó?, de Marilia Alencar

(O POVO Online)

Ceará com chance de se firmar no G4, após derrotas de Juventude e Guarani

A derrota do Guarani, na noite dessa sexta-feira (11), para o Brasil de Pelotas, e a vitória do Luverdense sobre o Juventude, na abertura da 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, na terça-feira (8), ambos os resultados de 1 a 0, poderão firmar o Ceará no G4, neste sábado (12), quando o Vozão enfrenta o CRB, a partir das 16h30min, no Castelão.

Uma vitória do Ceará, em uma inédita sequência de quatro resultados positivos, deixaria a equipe cearense com uma rodada de permanência garantida no G4, independente da combinação de placares na 21ª rodada.

Para isso, o Vozão terá que melhorar seu desempenho em partidas disputadas em casa, quando é inferior aos jogos disputados fora de casa. A boa notícia é que o CRB não vence fora de casa há mais de um mês e conta somente com duas vitórias em partidas fora de Maceió.

Lula e o causo da refinaria

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

O PT cearense está divulgando um vídeo em que o ex-presidente Lula não só confirma visita ao Ceará, nos próximos dias 29 e 30, como avisa que aqui estará para conferir de perto resultado dos muitos projetos que tocou em seus dois governos.

Na lista dos benefícios, o petista cita o Bolsa Família, novas universidades e escolas técnicas, porto (?), gasoduto, cisternas e transposição do rio São Francisco.

Mas um detalhe chama a atenção: Lula incluiu a refinaria de petróleo, que, até hoje, em termos de Ceará, continua um sonho.

Agora o governador tenta concretizar. Por sinal, na data da visita de Lula, Camilo Santana rumará para a China em busca desse projeto que, nos últimos anos, mais serviu como moeda eleitoral de vários matizes partidários.

Já a transposição, por aqui, só foi destravada depois de boa intervenção da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Grupo explode lotérica e usa 12 pessoas como escudo humano

Um grupo armado de aproximadamente 10 pessoas explodiu a lotérica no município de Independência, a 309 quilômetros de Fortaleza, e fez 12 reféns na noite dessa sexta-feira, 11.

Conforme o tenente-coronel Hermilson, muitas pessoas estavam reunidas na praça quando o grupo armado surpreendeu a todos, fez assaltos e levou 12 pessoas, que foram usadas como escudo humano enquanto realizava o ataque.

O oficial diz não entender o motivo de explodir a lotérica, pois a noite não há dinheiro no estabelecimento, ou seja, nada foi levado na ação. A explosão atingiu uma casa vizinha.

O coronel Hermilson afirma que não foram registrados casos de feridos. O grupo fugiu e foi acionado o reforço do Batalhão de Divisas, Força Tática de Apoio (FTA), Comando Tático Rural (Cotar) e Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPraio).

Moradores, assustados e curiosos com a ação, saíram às ruas e filmaram a movimentação na cidade. O tenente-coronel Hermilson destacou que a ação poderia ser uma forma de distrair a Polícia para o município de Independência, para que os criminosos pudessem atacar em outra área próxima. Conforme contou, a Polícia estava em estado de alerta.

(O POVO Online)

Prefeitura de Itapipoca deve indenizar pais de adolescente vítima de choque em bebedouro de escola

Os pais de um adolescente que morreu eletrocutado em um bebedouro de uma escola no município de Itapipoca conseguiram na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 100 mil para cada um. Além disso, o ente público deverá pagar R$ 50 mil à irmã da vítima. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará. “É indiscutível que, no caso dos autos, vislumbra-se um desleixo do Município em não ter retirado o bebedouro da escola ou, pelo menos, em não tê-lo isolado, de modo a evitar danos como o que ocorreu”, disse a relatora. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o processo, em 28 de janeiro de 2011, José Cordeiro dos Santos, de 17 anos, foi atingido por uma descarga elétrica ao beber água no bebedouro da escola municipal e faleceu em decorrência do choque. Na ocasião, o menino estava na companhia do pai, trabalhando como servente de pedreiro. Por isso, os genitores ajuizaram ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais contra o município.

Disseram que, após o ocorrido não havia ambulância para socorrer a vítima e que no posto de saúde, a caminho do hospital, quando foi detectado o óbito, o pai da vítima foi orientado a retornar com o corpo do filho para o local do acidente, a fim de aguardar a perícia.

Em contestação, o município disse que não havia vínculo entre o pai da vítima e a escola, motivo pelo qual não fazia sentido ele estar no local naquele momento. Alegou ainda que no dia do acidente a escola não estava funcionando, pois era período de férias. Disse ainda que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Ao julgar o caso, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca condenou o município a pagar R$ 150 mil a título de danos morais para cada um dos pais e R$ 75 mil à irmã da vítima. A título de danos materiais, em favor dos pais, determinou pagamento de 1/3 do salário mínimo, até agosto de 2018, quando o adolescente completaria 25 anos, e 1/6 do salário mínimo até agosto de 2065, quando atingiria 72 anos.

Para reformar a sentença, o município interpôs apelação (nº 0010099-92.2011.8.06.0101) no TJCE. Alegou que a administração pública não tem culpa pelo ocorrido e disse que não agiu de forma direta para ocorrer o acidente. Fez referência ainda ao valor da indenização, não devendo haver o enriquecimento ilícito de uma das partes em detrimento da outra.

Ao julgar o recurso, na sessão da última segunda-feira (07/08), a 3ª Câmara de Direito Público manteve a condenação a título de danos materiais, e reduziu o valor relativo aos danos morais. “Vale frisar que o fato de o acidente ter ocorrido em período de férias não se presta a excluir a responsabilidade do Município, pois se havia a possibilidade de circulação de pessoas no local, estava presente o risco! Nesse passo, restam caracterizados os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, o dano, a omissão do requerido e o nexo causal, impondo-se o dever de indenizar”, disse no voto o desembargador.

Ainda segundo o magistrado, “o simples fato de o bebedouro apresentar um filtro sem condições de uso já era suficiente para que fosse retirado da escola ou desativado, por causar risco à saúde dos usuários. No entanto, mantê-lo ali na situação de precariedade em que se encontrava, com cabos elétricos expostos e danificados, era algo muito mais temerário, sendo presumível que mais cedo ou mais tarde acontecesse uma tragédia”.

Radialista é assassinado em Morada Nova

O radialista Francisco José Rodrigues – o Franzé Rodrigues (41), foi morto no começo da tarde desta sexta-feira, 11, no município de Morada Nova, a 161,1 km de Fortaleza. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a vítima saía da casa de sua mãe, na comunidade de Açude Velho, quando foi abordada por duas pessoas em uma moto.

Franzé, que segundo a Polícia Civil trabalhava atualmente com instalações de internet, foi atingido por disparos nas costas por suspeitos que estavam com os rostos cobertos. Em nota, a SSPDS afirma que equipes da Delegacia Municipal de Morada Nova realizam os primeiros levantamentos sobre o caso e que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada para o local da ocorrência.

Em janeiro de 2011, o radialista foi vítima de um atentado, também em Morada Nova. Na ocasião, ele foi alvo de quatro tiros – três no peito e um na cabeça. Ele estava chegando em casa quando dois homens saíram de um matagal e efetuaram os disparos.

A Polícia Civil do Estado do Ceará continua as investigações para descobrir motivação e autoria do assassinato de Franzé Rodrigues. Não há informações sobre suspeitos até o momento.

(O POVO Online)

Oi abre no Ceará centro de atendimento para fechar acordo com credores

A Oi acaba de abrir no Ceará um centro de atendimento para cadastramento de credores no Programa para Acordo com Credores, que vai funcionar nos mesmos moldes do centro que já vinha realizando este tipo de atendimento no município do Rio de Janeiro. O centro de atendimento a credores aberto em Fortaleza fica na Avenida Santos Dumont, 6355, e é um dos 39 locais de atendimento para esta finalidade que a Oi abriu no país. O atendimento é feito nos dias úteis, das 9 às 17 horas.

O Programa para Acordo com Credores, do qual podem participar os credores que constam da Relação de Credores publicada no edital de 29 de maio de 2017, está em sua fase de cadastramento, que pode ser feito pela plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br.

Além disso, agora os credores também têm a opção de se dirigir a um dos centros de atendimento disponibilizados no país e realizar o cadastramento. A Oi aguarda decisão da Justiça para dar continuidade ao programa, o que será oportunamente comunicado aos credores cadastrados por e-mail, telefone e/ou SMS.

SERVIÇO

*O credor também pode tirar dúvidas e obter informações sobre o programa pelo 0800-644-3111 e pelo website da Recuperação Judicial da Oi (www.recjud.com.br).

Conselho Regional de Contabilidade promove evento sobre Reforma Trabalhista

O Conselho Regional de Contabilidade promoverá, às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra-debate sobre a implementação da reforma trabalhista na rotina das empresas. O conferencista é o juiz do trabalho Marlos Augusto Melek, que participou da elaboração do Projeto de Lei Complementar e ficou conhecido como o pai da reforma trabalhista. Melek é autor do livro Trabalhista! E Agora? Onde as Empresas Mais Erram.

Segundo a assessoria de imprensa do CRC/CE, a palestra é aberta a profissionais da contabilidade, do Direito, empresários e interessados que podem se inscrever no site do Conselho (www.crc-ce.org.br), até o limite de vagas. A organização pede a doação de dois quilos de alimento.

“O quadro ainda é de desinformação e de incertezas, porque são muitas as mudanças, as alterações são inovadoras e vários pontos polêmicos ainda seguem indefinidos”, afirma a presidente do CRCCE, Clara Germana Rocha, ao comentar a reforma trabalhista.

A reforma trabalhista foi sancionada, mas ainda aguarda os ajustes prometidos pelo governo para os pontos rejeitados no Senado. Uma comissão de senadores prepara o texto da Medida Provisória corretiva, que deverá ser aprovada ainda este mês. A previsão do CRCCE é de que, a partir de novembro, seja possível começar a avaliar o impacto das novas regras. Mas os efeitos na economia só serão sentidos no ano que vem.

(Foto – Divulgação)

TCE promove debate sobre desafio das Concessões e Parcerias Público-Privadas

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, no próximo dia 18, a partir das 9 horas, em seu plenário, a sétima edição do projeto TCE Debate. O assunto desta vez será “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”, tendo como convidado o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

O encontro é aberto à sociedade e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).

Adalberto Santos de Vasconcelos também possui graduação em Engenharia Mecânica pela UnB e Pós-Graduação em Regulação de Serviços Públicos pelo Instituto Serzedello Corrêa, e em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como engenheiro do Metrô/DF; AFCE do TCDF; Auditor-CE do TCU desde 1996, ocupando os cargos de assessor, Gerente do Projeto de Acompanhamento de Concessões, Diretor e Secretário de Fiscalização de Desestatização (Sefid); Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura e Secretario de Desenvolvimento Econômico.

(Foto – Divulgação)

Maciço de Baturité ganha barragem que garante água para 13 mil famílias

O governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, inauguraram, nesta sexta-feira, a Barragem Germinal,que fica entre os municípios de Palmácia e Pacoti. O equipamento, que represa o Rio Pacoti, vai suprir a demanda de água para o abastecimento público da região, beneficiando mais de 13 mil famílias do Maciço de Baturité, informa a assessoria de imprensa do governo estadual.

Além da obra, que recebeu investimento de R$ 22 milhões, está prevista para este ano, ainda, a instalação de adutoras, ampliando a oferta hídrica nessas localidades.

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana disse que medidas para garantir o abastecimento não só ocorrem no Interior como na Capital e Região Metropolitana. “Vamos inaugurar, em setembro, uma ação inovadora no Brasil: os poços direcionais, que vão possibilitar a garantia de, no mínimo, 10% do consumo de água de Fortaleza”, informou.

Camilo adiantou que está dando continuidade às ações emergenciais e programadas no Plano de Convivência com a Seca e no Plano de Segurança Hídrica da RMF, em parceria com o ministério. “Vamos deixar o (consumo do) Complexo Portuário do Pecém totalmente independente do açude Castanhão e das Bacias Metropolitanas”, garantiu.

Já o ministro Hélder Barbalho anunciou que o Governo do Ceará está autorizado a acelerar as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), para que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem com mais celeridade. “O repasse dos recursos para o CAC está em dia. Este projeto tem nos unido de forma incansável”, disse. “Vamos continuar a parceria com o Estado para garantir a oferta hídrica para os municípios e as comunidades. Estamos investindo em barragens e adutoras e nas obras da Transposição e do CAC para os anos de 2017 e 2018”, comprometeu-se.

DETALHE – Estavam presentes ao ato os deputados federais Odorico Monteiro, que preside o PSB, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), bem com os deputados estaduais Evandro Leitão (PDT),  Agenor Neto (PMDB), Leonardo Araújo (PMDB) e o presidente da Assembleia,  Zezinho Albuquerque (PDT).

(Fotos – Divulgação)