Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Privatizar a gestão da água é aumentar as desigualdades?

97 1

Com o título “Privatizar o saneamento é estar na contramão”, eis artigo de Jadson Sarto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua). Ele bate duro na possibilidade de o setor no Ceará cair nas mãos de grupos econômicos. Confira:

A onda de retrocessos que assola o País tem colocado em risco conquistas importantes que levaram anos para serem alcançadas. A reforma da previdência, a PEC 55 e o retorno das privatizações são apenas algumas das medidas que vêm sendo implementadas de cima pra baixo numa velocidade espantosa, sem tempo para qualquer reflexão, debate e sem passar pelo crivo popular, ameaçando reduzir drasticamente o acesso aos direitos mais básicos do cidadão, entre eles o direito à água.

Segundo noticiado pela imprensa, 18 estados teriam sinalizado interesse em participar do programa de privatização do saneamento do Governo Temer (PMDB), bancado com recursos do BNDES. O Ceará estaria nessa lista. Usar recursos públicos (que ajudariam as estatais a ampliar a rede de esgoto) para entregar a gestão da água à iniciativa privada é colocar o País na contramão da tendência mundial. Estudos apontam que, nos últimos 15 anos, 180 cidades de 35 países retomaram o serviço de saneamento das mãos da iniciativa privada, entre elas grandes capitais, como Paris, Berlim e Buenos Aires. Não faltam razões para explicar o crescimento dos casos de remunicipalização: aumento exorbitante das tarifas, demissões em massa, queda da qualidade do atendimento à população (especialmente a mais carente), falta de investimentos, danos ambientais e falta de transparência da gestão privada.

O atual cenário e a rica trajetória de lutas do Sindiagua fazem com que nos posicionemos firmemente contra esse projeto que tende a levar o Brasil à precarização do serviço público, aumento das desigualdades, redução de direitos e à privatização da água. O Sindiagua, juntamente com outros movimentos populares e sindicais do País, busca criar uma grande Frente Popular em Defesa do Saneamento Público para promover uma agenda de mobilizações e seminários que, certamente, terá adesão de importantes setores da sociedade e diversos atores políticos.

Aqui no Ceará, durante as eleições do segundo turno em nossa capital, o prefeito reeleito Roberto Claudio assumiu o compromisso público junto a vários dirigentes sindicais do setor de saneamento de se opor a qualquer tentativa de privatização da água. Queremos o mesmo compromisso do governador do Estado.

Entregar o saneamento à iniciativa privada é fazer com que a água, um bem essencial à vida humana e cada vez mais escasso, seja transformado em mercadoria, fazendo com que a lógica do lucro se sobreponha ao interesse comum.

*Jadson Sartocoordgeral@sindiagua.org.br

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua)

BNB aplica R$ 788,8 milhões pelo Plano Safra Empresarial

Marcos Holanda BNB

Marcos Holanda preside o banco.

O Banco do Nordeste aplicou, até outubro, R$ 788,7 milhões por meio do Plano Safra Empresarial 2016/2017, voltado a produtores rurais (exceto agricultores familiares). Ao todo, foram contratadas 1.783 operações no período. No Ceará, os investimentos alcançaram R$ 41,9 milhões.

A meta global é contratar R$ 3,9 bilhões até o junho do próximo ano dentro do programa. Se forem considerados também os recursos destinados para o segmento de Agricultura Familiar, a expectativa de negócios até junho de 2017 sobe para R$ 6,2 bilhões.

Afora o Plano Safra Empresarial, o Banco do Nordeste contratou, até outubro, R$ 725,2 milhões pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, totalizando R$ 1,5 bilhão em aplicações. No Ceará, foram realizadas 20.251 operações, perfazendo R$ 96,8 milhões.

Plano Safra Agrícola

O Plano Safra Agrícola e Pecuário abrange os segmentos Empresarial e Agricultura Familiar. Este ano, a pecuária de corte, reservada à aquisição de animais para recria e engorda, deixou de ser considerada investimento, passando para a modalidade de custeio. A mudança significou mais recursos e agilidade na contratação do crédito.

Os recursos do Plano Safra estão disponíveis a produtores de todos os estados da região Nordeste e municípios do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

(Site do BNB)

Prefeito vai entregar Túnel Juraci Magalhães

323 2

jurcici

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai entregar, às 16h30min da próxima quarta-feira, o túnel da Avenida Padre Antônio Tomás sob a Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa). O novo equipamento receberá o nome do ex-prefeito de Fortaleza, Dr. Juraci Vieira de Magalhães.

Com investimento de R$ 17 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, o novo túnel possui 240 metros de extensão e 18,5 metros de largura, com quatro faixas para tráfego, sendo duas em cada sentido. Com obras iniciadas em junho de 2015, as intervenções para a construção do equipamento consistiram ainda na implantação de nova pavimentação asfáltica com base em concreto, sinalização e iluminação em todo seu entorno.

Com a entrega do novo equipamento, a Avenida Almirante Henrique Sabóia (parte superior do túnel), volta a operar na sua configuração normal, desfazendo assim todos os desvios de tráfego implantados no local.

A obra permitiu ainda a retirada dos semáforos existentes na avenida, possibilitando cerca de 7 km de acesso expresso, desde a Avenida Alberto Sá até a Avenida Raul Barbosa. “As obras, tanto do túnel da Avenida Padre Antônio Tomás como do viaduto da Avenida Raul Barbosa, permitem mais rapidez no tempo de percurso. Com isso, é possível agora, seguir pela Via Expressa, acessar a Av. Raul Barbosa e cruzar a Avenida Governador Murilo Borges pelo viaduto; sem nenhuma interrupção de semáforos”, disse Samuel Dias, secretário de infraestrutura.

As intervenções para implantação do túnel na Avenida Padre Antônio Tomás fazem parte das obras de mobilidade do corredor expresso de ônibus Parangaba/Papicu.

(Foto – Divulgação)

Petista chama Artur Bruno de oportunista

110 1

camilo-santana-arthur-bruno-e-carol-bezerra

Bruno entre Camilo Santana (PT) e Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza.

De Sônia Braga, da direção estadual e integrante do diretório nacional do PT, sobre Artur Bruno, secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), que admite deixar o partido:

“Quem abandona o barco num momento difícil é, no mínimo, oportunista.”

 

Audiência pública debaterá orçamento do Judiciário do Ceará

A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira,  no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.

Segundo o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o objetivo é intensificar as discussões sobre necessárias melhorias ao orçamento do Judiciário, considerando que começa em breve o processo de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

“Em termos de orçamento do Judiciário, o abismo entre os recursos necessários e os destinados é o que precisa ser eliminado para superar problemas estruturais e oferecer uma justiça eficiente à população”, afirma Araújo.

Entre os convidados para a audiência pública estão, além do presidente da ACM, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Iracema do Vale, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, e o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo

Camilo e Cid reúnem parlamentares em apoio a Zezinho Albuquerque

govv

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), ganhou, nesta segunda-feira (28), uma demonstração pública de que é o candidato do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes para o comando do legislativo. Nesta segunda-feira pela manhã, Camilo abriu as portas do Palácio da Abolição e recebeu zezinho e mais um grupo de parlamentares. No encontro, estavam o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

No encontro, os parlamentares trataram das diretrizes de atuação da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017/2018. A eleição será realizada a partir das 11 horas desta quinta-feira. Mais de 30 parlamentares compareceram ao encontro convocados por Camilo e Cid. Petistas como Elmano de Freitas, também presidente do partido em Fortaleza, prestigiaram o ato.

Já o candidato de oposição, o primeiro secretário da Assembleia, Sérgio Aguiar, divulgou nota em que recebeu o apoio de 11 parlamentares, entre eles integrantes do Bloco PSD/PMB que segue a orientação do ex-vice-governador e atual conselheiro do TCM, Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Povo brasileiro – Uma maioria domada que vive como caranguejos cegos

59 2

Com o título “O tempo não esconde tudo”, eis artigo de Walter Filho, promotor e justiça. Ele volta a falar e a bater duro nos casos de corrupção que se irrompem no País e lamenta: “Somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás”, diz. Confira:

Os rapinadores e amigos do poder não dispensarão a oportunidade para superfaturarem as obras públicas. Isto é lugar comum por estas bandas.” Foi assim que, no ano de 2010, revelei meu descontento com a realização da Copa 2014 no Brasil. A simples passagem do tempo começa a revelar os tentáculos da corrupção em volta de tudo o que foi feito e do que ainda está para ser concluído.

Lembro que muitos justificaram “tudo” em nome de um tal legado da Copa. Não questionei isto, e, sim, os custos e os abusos com o dinheiro público que fatalmente iriam ocorrer. Em face da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as investigações começam a revelar que a reforma do Maracanã irrigou esta chaga perversa da corrupção. Foram gastos R$ 500 milhões a mais –
haja descaramento.

O inútil estádio de Brasília, o maior elefante branco já construído no País, não serve para nada. O custo final foi de R$ 1,4 bilhão, sendo 108% a mais do que o previsto originalmente –

R$ 670 milhões. Está cheio de defeitos e precisa de reparos; deveria era ser demolido. Quem levou dinheiro nesta obra? A fábrica que transportava os pré-moldados ficava a uma distância de 1,5 km do estádio e cobrou o frete, cujo valor foi pago, equivalente a um trecho até Goiânia, ou seja, 240 km. É muita desfaçatez.

O desaforo é tão grande que causa nojo ver as mulheres dos corruptos esbanjando anéis, bolsas e vestidos, cujo dinheiro usado nas compras tem o sangue e o suor de muita gente.

São frequentemente bajuladas por uma camarilha pior ou igual ao bando preso.

O esforço hercúleo do juiz Moro e o vigoroso trabalho do Ministério Público, cujas manifestações estão embasadas nas peças investigativas da Polícia Federal podem nos levar a dar um passo firme no combate a esta imundície. Infelizmente, a sociedade não reage diante do quadro escabroso. Menos de 10% da população sai às ruas para protestar contra a corrupção – somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Semana Nacional de Conciliação – TJ/CE registrou, em dados parciais, mais de 4 mil acordos

O Poder Judiciário do Ceará encerrou, na sexta-feira (25), os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na Capital e Interior. O número é referente até as 17h30min. Contudo, a quantidade final será maior, pois as unidades que participaram da mobilização têm até 5 de dezembro para atualizarem os dados.

A iniciativa contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, lembra que as conciliações também ocorrem ao longo de todo o ano. A magistrada destacou que as partes “poderão sempre solicitar a realização de audiências para uma solução pacífica de seus conflitos”.

Além das unidades de 1º Grau, a força-tarefa também contou com audiências realizadas na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba.

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, disse que os casos atendidos no Tribunal foram de processos que estão com recursos na Justiça de 2º Grau. Ele explicou que quando há sucesso na conciliação o processo segue para homologação do magistrado. Se for negativo, a ação volta ao trâmite normal.

O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes e coordenado pelo juiz Carlos Henrique Oliveira.

 

Presidente da ZPE vai apresentar balanço na Fiec

mariolima

O presidente da ZPE do Pecém, Mário Lima, vai estar na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 17 horas desta segunda-feira. Ele participará da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura, cujo presidente é o empresário Heitor Studart.

Mário Lima apresentará a situação atual da ZPE e, principalmente, o que esse equipamento tem ganho em matéria de novos investimentos. Hora de um balanço do ano e perspectivas para 2017.

O Governo espera que a ZPE seja um dos instrumentos para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.

Em seguida, o presidente da Fiec, Beto Studart, apresentará os resultados dos projetos Rotas Estratégicas Setoriais e Bússola da Inovação, ações do Programa para o Desenvolvimento da Indústria. Nessa estratégia, foram elencados 13 setores da economia estadual considerados fundamentais para o Ceará crescer nos próximos anos.

Câmara Municipal promove seminário para novos vereadores

bmbif

A Câmara Municipal de Fortaleza está promovendo, durante toda esta segunda-feira, um seminário voltado principalmente para os novos vereadores e vereadores reeleitos.

O objetivo, segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), é repassar informações como o funcionamento da Câmara, Regimento Interno, Ouvidorias e, principalmente, o que é Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

(Foto – Divulgação)

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS cobra promessas do prefeito de Fortaleza

rnp

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em Fortaleza (RNP+ Ceará) está cobrando do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), acordo firmado por ele com esse grupo há exatos 12 meses.

Segundo Vando Oliveira, à frente da RNP+Ceará, a Prefeitura ainda não garantiu, com documento, cessão de espaço na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) para esse segmento como havia prometido.

Os 500 bilhetes únicos que seriam assegurados por lei para os soropositivos continuam na promessa, porque a mensagem nesse sentido, de acordo com Vando, ainda não foi encaminhada para votação na Câmara Municipal.

O grupo reclama também que cestas básicas prometidas para os soropositivos carentes estão sem ser liberadas há quatro meses.

ONG de Fortaleza promove Mutirão Zika Congênita

zika-virus

A ONG CAVIVER vai promover um mutirão multiprofissional para o atendimento gratuito a crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika. Equipe composta de pediatras, geneticistas, neurogeneticistas, neurologistas, oftalmologistas, ortopedistas, fonoaudiólogas, psicólogas, assistente social, fisioterapeutas, odontólogos e terapeutas ocupacionais estará mobilizada sexta e sábado, na sede da ONG, que fica na rua Antônio Augusto, 761.

O mutirão envolverá 55 profissionais da saúde e contará com a colaboração de médicos internacionais e de mais 40 voluntários.

As ações terão início às 7 horas de sexta-feira, com atendimento preferencial às crianças oriundas do interior. No sábado, serão atendidas as crianças que moram em Fortalza. A previsão é de atender aproximadamente cerca de 100 crianças, sendo 65% de municípios do Ceará e 33% da Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – O resultado do mutirão servirá para um estudo que quer avaliar qualquer o tipo de tratamento mais adequado para crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika.

 

Servidores de 156 cidades cearenses debatem resistência ao desmonte de conquistas sociais

A luta contra a retirada de direitos da classe trabalhadora será o principal objetivo da “Jornada da Resistência”. O evento será aberto a partir das 13h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos, e se estenderá até quarta-feira. A organização é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Servidores de 156 municípios do Ceará participarão da atividade, que pretende fortalecer a luta contra diversas ameaças como a flexibilização das leis do trabalho, a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro, o desmonte da previdência social e o PLP 257/16 que junto com a PEC 241 ou 55/16 pode interromper investimentos públicos por pelo menos 20 anos.

A “Jornada da Resistência” contará com a participação de especialistas e pesquisadores dos cenários local, nacional e internacional, como Carlos Ledesma Céspedes, da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas  (CSA0, e Raul Negrete, da Central Sindical dos Trabalhadores do Paraguai (CESITP).

Participarão também Alba Carvalho, doutora em Sociologia  e professora da UFC; Giovanni Alves, doutor em Ciências Sociais e professor da Unesp; Adelaide Gonçalves, doutora em História e professora da UFC; Carliana Isabel, estudante da Ocupação UFC/DCE; Fabio Maia Sobral, doutor em Filosofia e professor da UFC; e Newton Albuquerque, doutor em Direito  e professor da UFC.

TCM entregará ao MPCE relatórios sobre desmonte em mais três prefeituras

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público, mais três relatórios de inspeção sobre a eventual prática de desmonte administrativo em prefeituras cearenses. A lista traz Beberibe, Itarema e Pacajus, após fiscalização realizada por técnicos do TCM entre os dias 16 e 18 de novembro.

Os documentos apontarão aos procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos financeiros e patrimoniais dos municípios, com o objetivo de permitir a atuação desses profissionais no campo judicial. Além disso, conterão constatações a respeito de procedimentos adotados pelas administrações para atendimento de obrigações legais específicas de períodos de transição de governo.

Em pouco mais de um mês de trabalho, a partir de parceria o MPCE, a operação especial de transição de governo fiscalizou 31 municípios e concluiu 26 relatórios (incluindo os que serão entregues no dia 28). No TCM, os processos podem resultar na aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.

Presidente da Associação Comercial do Ceará cobra ações de nucleação artificial no Estado

artif

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães, está apregoando a volta das ações de nucleação artificial no Ceará. Ele lembra que essa atividade era realizada pela Funceme em épocas como a atual, de estiagem braba, resultando em precipitações pluviométricas que amenizaram o quadro de várias regiões.

João Porto não comunga com a ideia de que a nucleação seria algo ultrapassado, destacando que nos EUA pelo menos 12 Estados que sofrem com problemas de seca utilizam tal prática. “A nucleação ainda é usada em 45 países”, reforçou.

Ele lamenta que a Funceme não esteja mais nesse tipo de projeto e que o avião-laboratório destinado para o órgão tenha sido entregue para a Uece. Hoje está num hangar do aeroporto, desativado por falta de peças.

Já a Funceme explica que nuclear nuvens é algo complexo, caro e sem comprovação efetiva de resolutividade.

 

Morre controlador da rede de lojas Cecomil

lucianodemelo

Luciano Melo com os filhos Felipe e Luís.

Será cremado nesta segunda-feira o corpo do empresário Luciano de Mello Nogueira (59), controlador da rede de lojas Cecomil. O ato ocorrerá no Crematório Parque da Saudade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Luciano de Mello morreu vítima de câncer, na tarde de sábado, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e foi velado na Ethernus, em Fortaleza.

 

A trajetória do empresário, nascido em Bebedouro (SP), e que morava em Fortaleza há 20 anos, revela um perfil empreendedor. Trabalhou em uma cervejaria, foi taxista e vendedor de produtos eletrônicos sempre procurando alternativas de crescimento e desenvolvimento econômico e social.

 

Rede de lojas

A Cecomil é a mais tradicional empresa de produtos de tecnologia do mercado. São 12 unidades de negócio, além das nove lojas, conta com quiosques (em Fortaleza e Maracanaú), uma divisão de atendimento corporativo (ContactCenter).

(Foto – Divulgação)