O tucano em cena atual da política cearense.

Com o título “Nova ruptura”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos. Ele exalta o Projeto Mudancista implantado no Ceará, a partir da vitória do empresário Tasso Jereissati para o Governo. Isso há 30 anos. Confira:

O ano era 1986. O Ceará estava um caos, folha de pagamento do funcionalismo em atraso, pouca disponibilidade hídrica, baixos indicadores na área da educação, infraestrutura sucateada e com o Estado incapaz de dar respostas diante da seca e dos desafios estruturais. Alta mortalidade infantil. Eis que surge um jovem governante: Tasso Jereissati.

Corajoso, com elevado espírito público e alta capacidade de gestão, cercando-se dos melhores quadros e transformando o Ceará em referência nacional em gestão pública, permitindo que o Estado, não obstante os grandes desafios, alcançasse um novo patamar de desenvolvimento econômico, social e – por que não dizer? – ambiental. O projeto das mudanças rompeu práticas seculares da política e do próprio papel do Estado, combatendo o fisiologismo, o paternalismo e o assistencialismo.
A gestão de Tasso Jereissati organizou a máquina pública e buscou a sustentabilidade, com projetos inovadores na área social e econômica, sendo criados programas como o Projeto São José e os Agentes de Saúde. Já o avanço da industrialização permitiu a geração de milhares de empregos. Agora, os tempos são outros. Exige-se uma nova resposta. Na sociedade do conhecimento, precisamos de uma atuação diferente do Estado, sem deixar voltarem as antigas práticas, que hoje margeiam a administração pública estadual, como o apadrinhamento político e o descontrole fiscal. Faltam coragem e disposição para uma nova ruptura, capaz de assegurar um avanço no resgate da dignidade dos cearenses.
Não é porque foi muito bem-sucedido o projeto das mudanças que precisa ser eterno. Avante, Ceará! Pensemos os próximos 30 anos com a mesma garra, espírito público e talento com que Tasso Jereissati pensou. Tasso colocou o melhor de si, a preciosidade dos seus jovens anos a favor do Ceará, e, assim, continua agindo como senador, fazendo a diferença para o Brasil. Mas urge a necessidade de uma nova ruptura, um projeto das mudanças II. Precisam nascer no Ceará novas respostas para a superação da miséria.
Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB)

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor retido, o FPM chega a R$ 811,3 milhões.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos cálculos, o segundo decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No acumulado de novembro de 2015, os Municípios brasileiros receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois primeiros decêndios do mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois inclui R$ 4,68 bilhões dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no exterior.

A entidade lembra os gestores municipais que o FPM soma, ao longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos no ano passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da repatriação.

Confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira, cujo título é “O momento exige prudência”. Aborda o cenário político atual e conflitos entre lideranças de Poderes.

Está passando da hora de os principais líderes do País, incluindo os presidentes dos poderes da República e demais instituições, refletirem seriamente sobre os rumos que o Brasil está tomando e adotarem medidas que possam serenar os ânimos, de modo que os graves problemas não se transformem em crise institucional sem saída.

Há pouco tempo, a forma inadequada como o presidente do Senado, Renan Calheiros, referiu-se a um juiz provocou resposta da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em defesa do Judiciário. Dentro do próprio STF são cada vez mais frequentes os atritos entres os ministros, o que macula a liturgia que se espera da Suprema Corte.

Talvez nem seja preciso lembrar que ainda neste ano o Brasil passou pelo impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, e pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Por sua vez, a Lava Jato e outras operações da Polícia Federal – que já levaram à prisão empresários e políticos importantes, uma situação nunca antes vista no País – incomodam cada vez mais os políticos, que buscam refrear seus efeitos. Nesta semana mesmo, dois ex-governadores do Rio foram presos: Anthony Garotinho e Sérgio Cabral.

Também nesta semana, duas manifestações terminaram em violência. Uma no Rio de Janeiro, com o funcionalismo revoltado contra as medidas de contenção de despesas do governo do Estado, que lhes atingirá os salários. A outra, que afrontou diretamente a democracia, foi a invasão da Câmara dos Deputados, cujos manifestantes pediam intervenção militar no País, a volta da ditadura.

Enquanto isso, continuam as ocupações de escolas e universidades, com estudantes protestando contra a PEC do limite dos gastos da União, que tramita no Senado. A situação preocupa milhares de alunos que não sabem quando poderão retomar a sua rotina de estudos.

Uma conjuntura assim exige bombeiros e não incendiários, mas parece que há sobra dos últimos e falta dos primeiros. Claro que o preço da superação desses problemas não pode ser a impunidade nem transigência com malfeitos, desvios e irregularidades, pois cair-se-ia em abismo maior.

Essa quadra de tamanhas dificuldades exige tanto coragem quanto prudência extras de autoridades, instituições, líderes e partidos políticos. Estarão eles à altura do momento histórico? Espera-se que sim, para o bem do País e de todos nós.