Blog do Eliomar

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Hemoce vai ao Cedro receber doação de sangue

Cedro  (Ana Laura Farias) – A unidade  móvel do Hemoce vai estar no município do Cedro no próximo dia 9. Ali, no campus do IFCE, receberá, no período das 8 às 14h3o0min, doação de sangue e cadastrará doadores de medula óssea.

Para doar, é necessário ter entre 16 e 67 anos, peso acima de 50 kg e boa saúde. Para o dia, é importante ter dormido, no mínimo seis horas no repouso noturno e não haver ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Todos os potenciais doadores devem apresentar documento de identificação com foto- os menores de idade precisam também de autorização dos pais e xerox do RG do responsável.

DETALHE – Em 2016, foram realizadas duas campanhas de doação de sangue no campus do Cedro. A segunda, realizada em agosto, recebeu quase 100 doadores.

 

CAIXA Cultural Fortaleza apresenta Noel Rosa

A CAIXA Cultural Fortaleza será palco, de sexta a domingo, do espetáculo “Noel Rosa, o poeta da Vila e seus amores”. Com texto de Plínio Marcos e direção de Dagoberto Feliz, a montagem músico-teatral passeia pela história de Noel Rosa, trazendo diversas músicas de sua carreira e convidando o público a entrar no clima dos botequins cariocas, ambientes favoritos do cantor. Composto por atores e músicos, o espetáculo conta com 12 pessoas no elenco.

Com foco especial em canções que marcaram a carreira do compositor e cronista brasileiro, a montagem visa um caminho de maior interação com o público. Por todo o espaço cênico são espalhadas mesas e cadeiras, nas quais os espectadores são convidados a se acomodarem e a degustarem quitutes e bebidinhas. Nasce, então, um cenário de botequim ou cabaré, que envolve atores e público no mesmo universo de nomes como o radialista Casé e o sambista Wilson Batista – figuras que emolduram o Rio de Janeiro da década de 30.

SERVIÇO

*Elenco: Cristiano Tomiossi; Cibele Bissoli; Lucélia Sérgio; Deborah Veneziani; Gisela Millás; Joaz Campos; José Eduardo Rennó; e Katia Naiane.

*Músicos: Alexandre Moura; Flavio Rubens; Ildo Silva; e Miró Parma.

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horários: sexta-feira, às 20h | sábado, às 18h e 20h | domingo, às 19h

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Vendas na bilheteria do local.

(Foto – Divulgação)

Partidos Partidos têm até o dia 30 deste mês para apresentar a prestação de contas ao TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, buscando cumprir dispositivo na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), convoca os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral a apresentarem, até o dia 30 deste mês, a prestação anual de contas partidárias referentes ao exercício de 2016. Os diretórios estaduais podem realizar a entrega na sede do TRE-CE.
Já os municipais devem prestar contas nas respectivas zonas eleitorais.

Cabe à Justiça Eleitoral, conforme previsão em legislação vigente, fiscalizar as contas dos partidos políticos e verificar a origem e aplicação dos recursos declarados pelas siglas.

Logo após a entrega das contas anuais, a Justiça Eleitoral determinará a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício em imprensa oficial, para que algum outro partido ou cidadão possa questionar ou mesmo refutar as contas. Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessados.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda se encontra inadimplente. Nesse caso, o partido será intimado para que apresente suas contas em um prazo de 72 horas.

MPCE ajuíza ações contra secretários de Pereira e Palhano

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Palhano, Davi Carlos Fagundes Filho, ajuizou, no último dia 24, duas Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa, sendo uma a fim de condenar o ex-secretário de Obras, Serviços Públicos e Agricultura do Município, José Carlos de Santiago, e outra contra o atual secretário de Saúde do Município de Pereiro, Luiz Bezerra de Queiroz Neto. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Nas ações para ambos os gestores, o promotor solicitou, nos termos do artigo 11, “caput” e artigo 12, inciso III da Lei federal nº 8.429/92, por ter praticado atos e deixado de praticar outros tantos que atentam contra o princípio da legalidade, a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da última remuneração percebida pelos requeridos como gestores.

Além disso, o promotor pediu que os requeridos fossem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e que, também, fossem condenados ao pagamento de multa cível, a qual deverá ser revertido em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), conforme artigo 13 da Lei federal n° 7.347/85 combinada com a Lei Complementar estadual nº 46/04.

Ao analisar as contas públicas ordenadas e prestadas pelo ex-secretário de Secretário de Obras, Serviços Públicos e Agricultura do Município de Palhano no ano de 2009, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM) julgou-as irregulares, nos termos do Acórdão nº 3190/2012. E fez isso com fundamento em vários pontos, dos quais destacamos os seguintes: ausência de repasse integral do produto arrecadado a título de FMPS no valor de R$ 6.511,61; ausência de repasse integral do produto arrecadado a título de INSS – Pagamento antecipado no valor de R$ 250,24 e INSS – Consignação na quantia de R$ 1.586,35, INSS – Prestadores de Serviços (11%) na importância de R$ 23.944,11, totalizando R$ 25.780,70.

O Município de Palhano possui um Instituto próprio de Previdência, denominado FMPS (Fundo Municipal de Previdência Social). Conforme demonstrativos apontados na ação, a Secretaria recolheu de servidores e prestadores de serviço determinada quantia a título de contribuição para o INSS, mas repassou um valor menor para a citada Autarquia federal. Repassou R$ 25.780,70 a menos para o INSS, isto no que tange as contribuições recolhidas dos servidores e prestadores de serviços, pois a parte patronal não foi recolhida aos cofres do INSS.

Outrossim, a Secretaria municipal em questão também recolheu determinada quantia a título de contribuição para o FMPS, mas repassou um valor menor para a citada Autarquia municipal. Repassou R$ 6.511,61 a menos para o INSS, isto no que tange as contribuições recolhidas dos servidores públicos municipais, pois a parte patronal não foi recolhida aos cofres do FMPS.

Como gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pereiro e então Secretário Municipal de Saúde daquele município, no exercício financeiro de 2012, Luiz Bezerra de Queiroz Neto recolheu dos servidores públicos municipais R$ 287.693,92 a título de contribuição previdenciária para o INSS e repassou para este somente a quantia de R$ 282.672,03. O seja, deixou de repassar para o INSS R$ 5.021,89, conforme comprovantes anexados à ação. Todavia, isto somente em relação a contribuição dos servidores públicos, pois o então gestor não efetuou o pagamento de nenhuma parcela atinente a contribuição patronal respectiva.

Procon divulga pesquisa com preços de supermercados. Tomate teve a maior variação

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, mais uma pesquisa com preços de alimentos e produtos nos supermercados da Capital. A informação é da titular do órgão, Cláudia Santos. De acordo com ela, o levantamento aponta variações de preços acima de 100% nos seguintes alimentos: tomate, batata, laranja, cebola, alho, e cenoura. No total, foram pesquisados 47 itens entre os dias 20 e 21 de abril, incluindo alimentação, higiene pessoal, limpeza doméstica e produtos infantis.
A maior variação ficou por conta do quilo do tomate, que pode ser encontrado, nos supermercados de Fortaleza, entre R$ 1,89 a 7,49, uma variação de 296,30%. Já a batata pode ser comprada de R$ 1,88 a R$ 5,28, também o quilo, o que representa 180,85% de diferença.
A pesquisa do Procon Fortaleza leva em consideração preços de produtos da mesma marca e mesmo peso, mantendo uma padronização das análises.
Maiores variações
PRODUTO (kG) MENOR (R$) MAIOR (R$) VARIAÇÃO (%)
Tomate    R$ 1,89     R$ 7,49      296,30%
Batata      R$ 1,88     R$ 5,28      180,85%
Laranja    R$ 1,94     R$ 4,89      152,06%
Cebola     R$ 1,49     R$ 3,68      146,98%
Alho          R$ 19,58   R$ 43,90    124,21%
Cenoura  R$ 1,89     R$ 3,98       110,58%
SERVIÇO
*Confira todos os preços: https://goo.gl/WwDJPN

Prefeito reúne setor público e privado e anuncia reforço na luta contra o Aedes aegypti

Nesta quinta-feira (27), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), comandou reunião, no Paço Municipal, do Comitê de Políticas Públicas para Prevenção e Ações de Combate de Arboviroses (doenças que são essencialmente transmitidas por mosquitos, como zika, dengue e chikungunya). A novidade foi a participação de entidades do setor privado.

Além de equipes técnicas da Prefeitura de Fortaleza, participaram representantes da 10ª Região Militar, Sindicatos da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Habitação (Secovi-CE) e Associação dos Administradores de Imóveis do Estado do Ceará (AADIC).

“Estamos com um grupo de trabalho que se encontra semanalmente com todos os órgãos da Prefeitura e convidados, como neste com representantes de empresas mobiliárias, construção civil e o próprio Exército Brasileiro, discutindo ações para reduzir o impacto que as chuvas normalmente trazem, com o aumento na incidência da dengue e chikungunya”, disse, no ato, o prefeito.

Ações

Dentre as ações de combate ao mosquito para prevenção das arboviroses implementadas pela Prefeitura de Fortaleza e seus órgãos, estão reforço na fiscalizações em pontos concentradores de focos do vetor, estabelecimentos e residências; treinamento e preparação de profissionais de saúde e unidades para acolher possíveis doentes; ações de limpeza urbana; criação de Ecopontos e Ecopólos; ações educativas em escolas e instituições; formação de agentes multiplicadores, além das atividades de praxe realizadas pela Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Secretaria Municipal da Saúde.

O Sinduscon-CE, Secovi-CE e AADIC se comprometeram em ampliar atividades de sensibilização e controle, além de aumentar as ações de fiscalização em conjunto com a Prefeitura. O Exercício Brasileiro, de acordo com o coronel Menezes, representante da 10ª Região Militar, também se comprometeu com engajamento na luta contra as arboviroses.

“Nós, em nome das construtoras e do sindicato, nos disponibilizamos em contribuir no combate a essas doenças, lembrando que, inclusive, já temos algumas ações que realizamos no nosso dia a dia. Estamos aqui para unir forças e intensificar nossos trabalhos no que for melhor para a população”, disse Larissa Rolim, representante do Sinduscon.

DETALHE – Entre janeiro e abril deste ano, já foram notificados 2.492 casos de dengue, 1.800 de febre chikungunya e 95 casos de zika.

(Foto – Divulgação)

Promotor da Auditoria Militar é absolvido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça

O promotor de justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho teve rejeitada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, denúncia-crime instaurada contra ele pelo Ministério Público Estadual. A informação é do seu advogado Clayton Marinho que fez a sustentação oral, nesta quinta-fera, obtendo êxito em suas argumentações.

Sebastião Brasilino chegou a ser afastado da função de promotor titular da Auditoria Militar do Estado do Ceará, sob acusação de improbidade administrativa. Foi acusado de corrupção ativa e passiva em inquéritos que tramitavam na Procuradoria da Justiça do Estado.

Com a decisão, Sebastião Brasilino deverá retomar a titularidade da Promotoria da Auditoria Militar do Estado, de acordo com seu advogado.

“Ficou devidamente provado e esclarecido que os fatos apontados contra nosso cliente, era inverídicos”, acentuou para o Blog o advogado Clayton Marinho.

Sindicato dos Motoristas diz que vai aderir à greve geral desta sexta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes do Ceará divulgou nota, nesta quinta-feira, anunciando que aderiu à greve geral desta sexta-feira. Eis a nota da categoria, em tom de resposta ao Sindiônibus, que, também em nota veiculada neste Blog, apelou para o direito de ir e vir dos cidadãos. Confira:

A GREVE GERAL É UMA NECESSIDADE PARA DEFENDER A APOSENTADORIA DA POPULAÇÃO E DOS TRABALHADORES!

Às vésperas da greve geral nacional de amanhã, o Sindicato dos Empresários de Ônibus de Fortaleza (SINDIÔNIBUS) publicou nota buscando deslegitimar a paralisação geral dos trabalhadores motoristas e cobradores com o argumento do “vandalismo”. Segundo esta entidade patronal, a greve é ilegítima e eles vão recorrer à Justiça e ao reforço policial para impedir a greve.

A diretoria do SINTRO (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte) juntamente com a categoria, reafirma o que temos publicizado: Estamos lutando pelo direito à vida. Pelo direito à aposentadoria, ao emprego, ao salário e principalmente por segurança. Logo o que reivindicamos é objetivo, justo e necessário. Há dois cobradores internados resultado da insegurança que tomou conta do transporte coletivo na semana passada, há usuários ainda com medo, e o SINDIÔNIBUS vem ameaçar de solicitar reforço policial agora? Para impedir a greve? Onde está essa firmeza no momento de garantir segurança aos motoristas e cobradores vítimas de assalto e esfaqueamento quase que diariamente? Há capacidade para ameaçar usar a força policial contra os trabalhadores e incapacidade para garantir segurança à população e à categoria.

Os rodoviários aprovaram em assembleia dia 20/4 a adesão à Greve Geral Nacional convocada por todas as centrais sindicais, em defesa da aposentadoria dos rodoviários, dos trabalhadores em geral e da população. Queremos nosso direito à aposentadoria! Queremos nosso direito a envelhecer sem passar fome! Queremos que nossos filhos tenham direito a se aposentar e principalmente, que a população não perca o direito à aposentadoria. Os empresários consideram isso ilegítimo porque eles não dependem de uma aposentadoria quando atingem sua maioridade. Os empresários de ônibus mais uma vez demonstram não se preocupar com a vida de seus trabalhadores e da população.

Os trabalhadores e a população estão ameaçados de perder a aposentadoria se a Contrarreforma da Previdência for aprovada em Brasília. Por isso vamos parar no Brasil inteiro. Ontem, quarta-feira 26, o governo votou em Brasília a Reforma Trabalhista que indica a possibilidade do parcelamento das férias, a flexibilidade da jornada de trabalho para até 12 horas e a jurisprudência do negociado sobre o legislado. Com todos esses ataques nas costas dos trabalhadores e da população, vocês empresários, querem emplacar a narrativa de que a greve dos rodoviários não é justa e legítima? Saibam senhores empresários que a população está revoltada com vocês e com esse governo Temer. Estamos dialogando com os usuários há mais de uma semana através de uma carta aberta em todos os terminais de integração. Há apoio dos trabalhadores e da população para a greve geral de amanhã. Já que os patrões dizem estar preocupados com a população e seus trabalhadores, o SINTRO desafia o SINDIÔNIBUS a se pronunciar publicamente em defesa da aposentadoria e contra a reforma de Temer.
Fazemos um chamado à população de Fortaleza e aos rodoviários a se levantarem contra todos esses ataques. Ajudem-nos a garantir uma paralisação total do transporte porque é em beneficio dos trabalhadores e da população. Chegou a hora de juntos fazermos uma grande greve geral. Ponto de Concentração às 9h na Praça da Bandeira.

*Fortaleza, 27 de abril de 2017

Diretoria do SINTRO

OAB/CE dará plantão nesta sexta-feira de greve geral

A OAB Ceará adotará o regime de plantão nesta sexta-feira (28), das 8 às 18 horas. O objetivo é acompanhar as manifestações programadas pelos trabalhadores em Fortaleza contra as reformas do governo Temer. A entidade vai disponibilizar também um disque-denúncia – 0800.724.2116, por meio do qual atenderá a população e quem, por ventura, entenda que teve seu direito de manifesto violado.

“Vamos estar nas ruas, sobretudo nos locais de aglomeração, como observadores, para assegurar, garantir, os direitos individuais e coletivos de livre manifestação e reunião, para que não haja nenhum tipo de violência. A OAB-CE entende e estar ciente da importância desse momento histórico, de indignação com as reformas que estão sendo feitas de forma açodada e violando conquistas históricas dos trabalhadores”, avisa o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.

Integrantes do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e das Comissões de Direitos Humanos, Sindical, Trabalho e Previdenciário participarão do plantão como observadores, nos locais de aglomeração, assegurando o livre direito de manifestação, expressão e reunião dos cidadãos.

DETALHE – A OAB/CE apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e o governo Temer.

Festival Halleluya terá loja no Shopping Parangaba

A Comunidade Católica Shalom planejou uma novidade para dar início à programação do Festival Halleluya, “A Festa que nunca Acaba”, deste ano. Nesta sexta-feira, às 10 horas, vai inaugurar a loja oficial do evento, no Shopping Parangaba, mais precisamente no Piso L2, em frente à filial da Rabelo.

A loja, segundo a organização, foi totalmente planejada para transmitir ao público toda a alegria que os participantes do Festival Halleluya costumam vivenciar durante o evento. Nela serão comercializados produtos do evento, como camisas, bonés, cadernos e uma diversidade de sovines.

Cursos

Além da loja, entre os meses de maio de julho, o Shopping Parangaba e a Comunidade Shalom realizarão cursos com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de uma formação espiritual e humana, como “Mariologia” e “Liberdade interior”.

Além de cursos, a parceria promoverá pocket show na Praça de Alimentação, como o da cantora Suely Façanha. Outro momento importante será a realização do Pré-Halleluya, que acontecerá dia 2 de junho, às 18 horas, no estacionamento do Shopping e contará com o show do Missionário Shalom, entre outras atrações.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser conferidas no site http://shoppingparangaba.com.br/.

 

Comitiva da SDR discute com BID ações na área da agricultura familiar

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, participou, em Brasília, nesta quinta-feira, de uma bateria de reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com ele, o secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão, e o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta.

Na agenda,  foram discutidas ações e estratégias para o fortalecimento dos projetos da agricultura familiar no Estado. Esse encontro faz parte da agenda do Fórum de Gestores do NE e Minas Gerais, com base em políticas para agricultura familiar.

Participaram da reunião o especialista em Mercados Financeiros do BID, Luciano Schweizer, o especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura do BID, Octavio Damiani, e o representante do Fundo Multilateral de Investimentos do BID, Tomás Lopes.

(Foto – BID)

Sebrae criará roteiro turístico da Região da Ibiapaba

A Região da Ibiapaba destaca-se no cenário cearense pelo esplendor de sua vegetação, sua fauna e flora exóticas, pelas belas cachoeiras e bicas, o que torna uma das regiões mais propícias para o desenvolvimento de atividades turísticas em ambiente serrano. Seus contornos acentuados e flora densa, também fazem dela um cenário ideal para a prática de esportes que proporcionam contato direto com o meio ambiente, como é o caso da pratica do voo livre, rapel, montanhismo e principalmente escaladas.

Como forma de aproveitar este potencial, o Sebrae, juntamente com empreendedores e lideranças da região, vem trabalhando na estruturação de um roteiro turístico que reúna os principais atrativos e equipamentos da região. O projeto de estruturação deste roteiro acaba de receber a aprovação do Sebrae Nacional, o que significa a garantia de recursos para serem investidos nos próximos dois anos em ações com o intuito de elevar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade dos pequenos negócios da cadeia de valor do turismo da Ibiapaba.

De acordo com a gestora de turismo do Sebrae na região, Lucileide Lourenço, a estratégia é a mesma que vem implementando em outros territórios do estado. “O que nós queremos é estruturar um roteiro turístico regional ao mesmo tempo em que trabalhamos na melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas que atuam nesta cadeia de valor, pois não adiantam apenas atrair os turistas se nós não tivermos uma preocupação com a qualidade do que vamos oferecer a eles”.

Segundo ela, desde o ano passado o Sebrae já vem atuando neste processo de estruturação da rota, principalmente no mapeamento dos atrativos e equipamentos turísticos, bem como na sensibilização dos empreendedores e demais atores locais envolvidos no tema. “Esta base que nós iniciamos no ano passado, com os recursos do Sebrae Ceará foi que possibilitou a aprovação deste projeto pelo Sebrae Nacional, garantindo um aporte de recursos para os próximos dois anos”.

O roteiro principal, de acordo com Lucileide, irá abranger os municípios de São Benedito, Tianguá, Viçosa do Ceará e Ubajara. Entre os atrativos, existentes neste território está o Parque Nacional, com suas trilhas, mirantes, cachoeiras e a Gruta de Ubajara, que está situada em uma depressão de 535 metros. Além disso, este território atrai visitantes de todo o país interessados na prática de ecoturismo e turismo de aventura, como o voo livre.

Também destaca-se o turismo cultural, em especial em Viçosa do Ceará, a mais nova cidade do estado a ter o seu sítio histórico tombado pelo instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN). A região guarda ainda a tradição dos engenhos de cana de açúcar e a produção de aguardente de forma artesanal.

Roteiros complementares

Mas além do roteiro principal, a gestora do Sebrae disse que a instituição também vai trabalhar a criação de roteiros complementares envolvendo os municípios de Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina e Ipu. “Nós acreditamos que a inserção destes roteiros complementares vão facilitar o trabalho de segmentação da oferta turística na região e ao mesmo tempo aumentar a qualidade das experiências vividas pelos visitantes em nosso território”, afirmou Lucileide.

De acordo com ela, a ação do projeto de turismo do Sebrae na Ibiapaba também envolve o trabalho de fortalecimento da governança local, por isso está sendo estimulada a criação por parte dos municípios de Conselhos de Turismo e Cultura. “O Fortalecimento desta governança local é um dos pilares da nova estratégia de atuação do Sebrae para os projetos turísticos de todo o país, que é baseada no conceito de Destinos Turísticos Inteligentes (Smart Destination)”.

(Agência Sebrae de Notícias)

Sobral terá concurso de “Gente Feia”

O povo de Sobral (Zona Norte) é, realmente, muito espirituoso ou, digamos, excessivamente criativo. No dia 20 de maio, a cidade será sede do I Campeonato de Gente Feia. O evento reunirá as maiores e mais folclóricas figuras da região e distribuirá o total de R$ 1.800,00 em dinheiro.

O primeiro colocado leva R$1.000,00, o segundo R$ 500,00 e o terceiro R$300,00, além de troféu. A organização também premiará com uma caixa de cerveja a pessoa que levar o concorrente campeão. As inscrições são gratuitas e feitas no momento da competição.

Quem organiza esse certame é Luciano Collet Ibipiana, dono do “Bar do Lulu”. Ele disse para o Blog Sobral News que arranjou essa “brincadeira” para atrair fregueses nestes tempos de crise.

Prefeitura de Maracanaú convoca agentes de saúde aprovados em concurso

A Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) está convocando, através do edital de nº 007/2017, dois Agentes Comunitários de Saúde – ACS, da Avisa I – equipe 40, aprovados no Concurso Público 001-20015. Eles devem a comparecer à sede da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais (SRHP), que fica localizada no Centro Administrativo, Avenida II, nº 150, no bairro Jereissati I, no período de 30 dias corridos, no horário das 8 às 14 horas, para dar início aos procedimentos preparatórios dos atos de provimento e investidura nos respectivos cargos.

O candidato deve levar os documentos e exames discriminados no referido edital. Caso não compareça no prazo determinado acima, o candidato não poderá ser admitido e, em consequência, perderá sua vaga.

Foro Privilegiado – Só dois inquéritos da Lava Jato podem ficar no Supremo

Se for promulgada nos termos em que foi aprovada em primeiro turno no plenário Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para crimes comuns de todas as autoridades, exceto os chefes dos Três Poderes, levaria a um “êxodo” de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), que seguiriam para a primeira instância.

A rigor, a Suprema Corte manteria, por exemplo, apenas dois dos 76 inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht, por envolverem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ambos são investigados conjuntamente em inquérito que apura a suspeita de recebimento de propina por parlamentares para a aprovação de medidas provisórias entre 2009 e 2013 em favor da empreiteira. Além dos dois, são investigados os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA) – o grupo dos cinco teria recebido 7 milhões de reais segundo o pedido de investigação que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF.

Maia também passou a ser investigado junto com o pai dele, César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro. Delatores narraram que eles receberam 350 mil reais indevidos em 2008, ano em que não foram candidatos. A investigação é sob a suspeita dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Veja Online)

Por uma resposta nas ruas ao governo Temer

Com o título “Nada calará a voz dos oprimidos”, eis artigo do jornalista e escritor Paulinho Oliveira, ligado ao SindJustiça do Ceará. Ele bate duro nas reformas do governo Temer – como a trabalhista aprovada na Câmara, e reforça apelos pró-greve geral. Confira:

Cem anos nos separam da histórica Greve Geral de 1917 que paralisou São Paulo. Quis o destino que os motivos que ensejaram aquela paralisação fossem por demais semelhantes aos que estimulam a Greve Geral do dia 28 de abril de 2017.

Seria impensável supor que, a essa altura do Século 21, fôssemos chamados às ruas para defender a jornada de trabalho de 8 horas diárias garantida pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho, do mesmo jeito que fizeram os grevistas de um século atrás – tempo em que não haviam, nem Constituição de 1988, tampouco CLT. Naquele tempo, trabalhava-se até 16 horas por dia. O trabalho infantil era a regra nas fábricas. Mulheres exerciam seu ofício em condições totalmente insalubres. Tudo para sustentar o luxo e a luxúria das classes dominantes, opressoras desde sempre neste Brasil varonil.

Nos tempos de hoje, a reforma trabalhista quer que a jornada de trabalho seja flexibilizada para até 12 horas diárias. Querem os patrões a prevalência do negociado sobre o legislado, o que implicaria no enfraquecimento do movimento sindical. Desejam os opressores de sempre a diminuição, até, do intervalo para almoço, o fracionamento das férias dos trabalhadores e a colocação de mulheres – inclusive gestantes – em condições insalubres de trabalho, sem a necessidade da anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 1917, a luta da classe trabalhadora deixou mártires, como o anarquista espanhol José Martínez – assassinado pela cavalaria da polícia paulista. Mas trouxe importantes conquistas, sendo a primeira vez que um movimento organizado de trabalhadores foi ouvido pelo patronato, inclusive com aumento de seus salários – já por demais defasados pelo que se chamava de carestia.

Em 2017, já há mártires vagando desiludidos nas ruas e avenidas brasileiras. Dezenas de milhões de desempregados em uma economia travada por medidas de arrocho e exploração. Polícia armada até os dentes para sufocar, com bombas, pancada e – como em 1917 – cavalarias a voz de quem, desde sempre, está na parte oprimida da cadeia social.

A luta de 1917 não era motivada por partidos políticos, mas sim por entidades organizadas da classe trabalhadora.

A luta de 2017 também. Centrais sindicais de todo o país clamam às ruas, para que todos os explorados, a uma só voz, gritem por socorro, exijam a não aprovação das medidas de retrocesso de um governo golpista.

Como em 1917, quando nossos irmãos que ali estavam não baixaram a guarda ante o discurso da elite da época de que não passavam de anarquistas a promoverem balbúrdia e desordem, nós, os grevistas de 2017 não nos curvaremos. Nem mesmo ante a aprovação, pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira 26 de abril, do texto da reforma trabalhista do Temeroso.

Aliás, o golpe (mais um para a conta dos usurpadores) da reforma trabalhista na Câmara não deve, jamais desanimar a mobilização para o dia 28 de abril. Ao contrário, cada insulto, cada conchavo, cada provocação dos inimigos da felicidade do pobre deve servir de combustível para que nos unamos ainda mais, cada vez mais fortes.

Foi assim em 1917, quando cada exploração, cada agressão física, cada cárcere, cada escravidão era combustível de luta dos operários.

Naquele tempo, o grito de ordem maior era REVOLUÇÃO.

Esta palavra, REVOLUÇÃO, deve ser o mote de 2017.

Somente uma verdadeira REVOLUÇÃO dos trabalhadores pode inverter a balança histórica brasileira, sempre pendente a favorecer aqueles que concentram riquezas, em prejuízo de quem passa fome.

Somente uma verdadeira REVOLUÇÃO conterá os sanguessugas que se beneficiam de um sistema político carcomido, corrompido desde sempre.

A REVOLUÇÃO, porém, começa pela mobilização constante de todos nós, oprimidos, cuja voz deve ser uníssona pela LIBERDADE. Sem temor e dizendo, em alto e bom som, que não adianta tentarem nos calar. Jamais conseguirão!

*Paulinho Oliveira,

Jornalista, escritor e líder sindical.

Camilo recebe grupo de prefeitos de Audic Mota

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), levou uma comitiva de prefeitos para audiência, nessa noite de quarta-feira, com o governador Camilo Santana (PT). O grupo encaminhou uma série de reivindicações trazidas que, segundo a assessoria do parlamentar, estão sendo atendidas pelo Palácio da Abolição.

No encontro, prefeitos de Tauá, Parambu, Trairi, Boa Viagem, Crateús, Aiuaba e Quiterianópolis que apelaram principalmente por medidas de enfrentamento da crise hídrica, alternativas de convivência com a seca, segurança, educação, saúde e infraestrutura.

DETALHE – Audic é do PMDB, mas não comunga politicamente com as orientação do seu partido. Ele é adversário direto do grupo do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, hoje em conflito político com o Abolição.

DETALHE 2 – Dentre os representantes, estavam o prefeito de Tauá, Carlos Windson (PR); de Trairi, Marcos Prado (PSDB); de Quiterianópolis, Dr. Barreto (SD); as lideranças de Parambu, Padre Márcio, Marcos Torquato, Valdenor Feitosa e os vereadores Ronaldo Feitosa (PR) , Emanoel Marinho (PDT) e Erasmo Lopes (PDT); de Boa Viagem, o ex-prefeito Fernando Assef, vereador Jardel Fernandes (PSL), Everardo Facundo, André Facundo, Régis Carneiro e José Carlito; de Aiuaba, Adalberto Feitosa, e de Crateús, o empresário Helder Leitão.

(Foto – Divulgação)

Reforma Trabalhista – Veja como votou a bancada cearense

Mesmo da base governista, Cabo Sabino (PR) votou contra.

Com 296 votos favoráveis e 177 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, o texto base da reforma trabalhista. O texto principal foi aprovado, mas há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda precisam ser analisados.

Votos da bancada cearense 

Adail Carneiro (PP) A favor

André Figueiredo (PDT) Contra

Aníbal Gomes (PMDB) A favor

Ariosto Holanda (PDT) Ausente

Cabo Sabino (PR) Contra

Chico Lopes (PCdoB) Contra

Danilo Forte (PSB) A favor

Domingos Neto (PSD) A favor

Genecias Noronha (SD) Ausente

Gorete Pereira (PR) A favor

José Airton Cirilo (PT) Contra

José Guimarães (PT) Contra

Leônidas Cristino (PDT) Contra

Luizianne Lins (PT) Contra

Moses Rodrigues (PMDB) A favor

Macedo (PP) Ausente

Odorico Monteiro (PROS) Contra

Paulo Henrique Lustosa (PP) Ausente

Raimundo Gomes de Matos (PSDB) A favor

Ronaldo Martins (PRB) Contra

Vaidon Oliveira (DEM) A favor

Vitor Valim (PMDB) Contra

Prefeito vai anunciar obras de urbanização da Rua José Avelino

Nesta quinta-feira, durante entrevista coletiva, às 14h30min, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciará um pacote de obras para a rua José Avelino e entorno.

A ordem é urbanizar o trecho.

O prefeito Roberto Cláudio reitera que os feirantes ali não poderão mais ficar. O prazo final é o domingo das Mães.

PP do Ceará fará convenção nesta sexta-feira

O dirigente do PP/CE é da equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O Partido Progressista do Ceará vai realizar sua convenção estadual nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Marina Park Hotel.

O objetivo, segundo o seu presidente regional,  Antonio José Albuquerque, também titular da Secretaria Executiva Regional VI,  na gestão do prefeito Roberto Cláudio, é começar a discutir as próximas eleições e tratar da formação da chapa proporcional.

O PP integra a base de apoio do governador Camilo Santana (PT).