Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Unifor lançará livro sobre Direito Constitucional nas Relações Econômicas

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Gina Pompeu, e a procuradora do município de Fortaleza Natércia Sampaio Siqueira lançarão na próxima terça-feira, 2, o livro “Democracia Contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento Sócio-Econômico – Direito Constitucional nas Relações Econômicas”.

O lançamento, que contará com apresentação das professoras Lilia Sales e Ana Carla Pinheiro, será aberto ao público e acontecerá às 10 horas, na Unifor (bloco H).

Após o lançamento, haverá sessão de autógrafos.

V Encontro de Procuradorias Fiscais desta parcerias em favor do contribuinte

Nesta sexta-feira, no Seara Praia Hotel, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, fez a palestra de abertura do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais como debatedor do tema “Exoneração Fiscal”, ao lado do Procurador da Fazenda Nacional Luis Carlos Alves e do procurador do Estado Paulo Hiram.

Em sua fala, o secretário destacou a importância da atuação integrada da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria do Estado que, segundo ele, tem contribuído para o sucesso do Ceará na área fiscal.

“Sempre trabalhamos numa interação permanente com a Procuradoria do Estado e essa é uma das razões pela qual o Ceará foi considerado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o estado mais sólido, fiscalmente falando, e o que mais investe nacionalmente. É essa interação que tem permitido uma taxa de sucesso muito mais expressiva do que em outros estados”, disse.

Mauro Filho ressaltou ainda que a parceria com a PGE e também com o Ministério Público tem permitido o avanço do Ceará no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação fiscal.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Raul Araújo Filho, foi um dos conferencistas do evento. Ele destacou a importância do encontro, observando que “a troca de experiência muito contribui para encontrarmos soluções para os problemas que surgem no dia a dia das Procuradorias Fiscais.”

Raul Araújo também foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) por sua grande contribuição à PGE, carreira da qual é membro egresso.

(Fotos – Divulgação)

Zeca Baleiro é atração em projeto do CCBNB Fortaleza

O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro é o convidado da próxima edição do programa “Nomes do Nordeste”. Será no próximo dia 4, às 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza.

Zeca Baleiro iniciou sua carreira em 1997. Ele canta, toca violão e já teve suas composições interpretadas por artistas como Simone, Gal Costa, Elba Ramalho, Vange Milliet, Luíza Possi e Claudia Leitte. Entre outras obras, também é autor do livro de crônicas “Bala na Agulha”, lançado em 2011.

Na oportunidade, Zeca será entrevistado pelos jornalistas Dawlton Moura e Adriana Martins, e falará sobre sua trajetória artística e histórias de vida. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos do lançamento do seu primeiro disco, “Por onde andará Stephen Fry?”.

SERVIÇO

*O encontro será aberto ao público, com vagas limitadas. Os ingressos serão distribuídos a partir das 10 horas do próprio dia do evento, na recepção do Centro Cultural.

* CCBNB – Rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

(Foto – Gal Oppido)

Greve Geral – No Cariri, manifestantes interditam Triângulo do Crajubar

A principal via de acesso aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) – Triângulo do Crajubar, foi interditada por quase três horas, na manhã desta sexta-feira (28), por estudantes, trabalhadores rurais e da construção civil e sindicalistas.

O ato foi em apoio à greve geral contra as reformas do Governo Michel Temer, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária.

Cerca de três mil pessoas participaram do protesto, que fechou o trânsito e impediu o acesso ao Centro de Juazeiro do Norte. Motoristas que não aderiram ao movimento, tiveram que desviar o trajeto de casa para o trabalho.

(Blog do Flávio Pinto News)

Greve Geral – Sine/IDT adere ao protesto também contra “desmonte” do órgão

Os trabalhadores do SINE-IDT aderiram, em sua maioria, à greve geral desta sexta-feira contra as reformas do governo Michel Temer. Foi quando demais servidores de vários órgãos cruzaram ruas do Centro, onde está a sede do órgão.

Mas a categoria adicionou outro ingrediente no ato: protesto contra o “desmonte do órgão, o que vem sendo feito Governo do Estado”, acentuam lideranças. Eles reclama de cortes orçamentários e esvaziamento de pesquisas sobre emprego e desemprego.

Eles denunciaram o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho desde maio de 2016. Em nota assinada pela FETRACE, a federação na qual se engaja a categoria, há cobrança pró-implantação do reajuste salarial.

(Foto – Divulgação)

Segurança privada e responsabilidades do estabelecimento

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Com o título “Caso Crocobeach  – Segurança privada em estabelecimento comercial e sua responsabilidade”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda questões legais em torno do tema. Confira:

Em bares, restaurantes, casas de shows e shopping centers, cena comum é ver pessoas usando, geralmente, roupas pretas com a inscrição “SEGURANÇA” estampada na frente ou nas “costas” da camisa, transmitindo uma possível sensação de segurança aos frequentadores destes locais apontados. O que ocorre é que tais contratado, na sua grane maioria, fazem parte do quadro de funcionários da própria empresa dona do espaço comercial.

Ora, a legislação que rege à segurança privada em estabelecimentos comerciais baseia-se na Lei 7.102/83, que passou a regulamentar as atividades de segurança privada no Brasil, que até aquela data tinha como marco legal regulamentador tão somente a Lei 1.034/69, instituída ainda durante o governo militar.

Foi apenas em 28 de março de 1994, através da Lei 8.863, que foi regulamentada a segurança privada em estabelecimento comercial, serviço esse realizado por meio de empresas especializadas contratadas ou através de funcionários componentes do quadro próprio de empregados do comércio ou empresa, desde que devidamente treinado.

Nesse sentido, deve-se observar que o art. 1º da Lei 8.863/94 alterou o artigo 10 da Lei 7.102/83, onde incluiu o inciso I que trata sobre a segurança privada nos estabelecimentos comerciais e conceitua como tal as atividades desenvolvidas em prestação de serviço com a finalidade de “proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como a segurança de pessoas físicas”, como assim repousa na redação legal.

No último fim de semana, em Fortaleza-CE, na barraca de praia “CROCOBEACH”, um vendedor de picolé foi agredido por um funcionário da área de segurança deste estabelecimento comercial, causando profunda revolta para os que presenciaram essa lamentável cena de espancamento, como para os que viram todo o ocorrido por meio do vídeo que viralizou pelas redes sociais.

Nesse episódio, há que aquilatar se o dito estabelecimento comercial cumpriu o que determina o art. 4º, IV da Lei 8.863/94 que preceitua a obrigatoriedade de aprovação funcionário que exerce a função de segurança em curso de formação de vigilante, realizado em estabelecimento com funcionamento autorizado nos termos da Lei.

No caso em comento, faz-se imperiosa investigação na empresa crocobeach quanto ao cumprimento da determinação legal que exige como condição sine quo a non para o funcionário “segurança” do estabelecimento comercial a aprovação de curso de formação de vigilante em local autorizado por lei para esse fim de formação específica, sob pena de responsabilização cível e criminal da empresa empregadora.

De toda forma, vai, pois, aqui um alerta para as autoridades e órgãos públicos fiscalizadores no desejo de realização de uma verdadeira peneira nos estabelecimentos comerciais, para fins de se apurar se estão agindo de acordo com a lei ou burlando-a, mascarando esse serviço de proteção aos seus frequentadores, sob risco de se ter um resultado pior num futuro próximo.

*Frederico Cortez- Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Trabalhadores paralisam atividades no Porto do Mucuripe até 19 horas

Estivadores, portuários, armadores, conferentes e vigilantes do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, estão de braços cruzados até 19 horas desta sexta-feira.

O protesto é motivado pelas reformas Previdenciária e Trabalhista do governo Temer.  Nesse terminal portuário, três navios de granéis sólidos e líquidos aguardam o descarregamento.

(Repórter Átila Varela)

Servidores do TJCE paralisam nesta sexta-feira de greve geral

Os servidores do Poder Judiciário aderiram à greve geral desta sexta-feira. Eles compareceram ao trabalho, bateram o ponto, mas, em seguida, fizeram concentração na parte externa do Fórum Clóvis Bevilaqua debaixo de barracas.

O grupo protesta contra as reformas do governo Temer e aproveita para cobrar algumas medidas do interesse da categoria junto à cúpula do TJ como política de ascensão profissional e suspensão de fusões de comarcas no Interior.

Em meio a protestos, um forrozinho para “desopilar”.

(Fotos- Divulgação)

Greve Geral – Manifestantes comemoram êxito do protesto

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Manifestantes fazem protesto, pelas ruas do Centro de Fortaleza, nesta sexta-feira de greve geral.

A Frente Brasil Popular, o movimento Povo Sem Medo, partidos de esquerda e centrais sindicais organizaram atos que ocupam espaços em vários pontos da Capital. O mote é denunciar as reformas do governo Michel Temer que, na prática, não passam de retrocesso.

No percurso iniciado após concentração na Praça Clóvis Bevilaqua, os manifestantes gritavam palavra de ordem como “Fora Temer!” e “Fora Golpistas!” Grupos envolvidos na organização dos protestos já avaliam como positivo este dia de greve geral no Estado.

(Foto – WhatsApp)

O Arco-íris de nossas vidas

Com o título “O arco-íris da vida”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as lições da vida que recebemos quando do amadurecimento. Confira:

Esta semana completei 48 anos. No dia seguinte ao meu aniversário, pela manhã, um arco-íris ofereceu-se esplendoroso na janela da minha cozinha, tão perto como nunca havia visto, quase como se pudesse tocá-lo. Corri para avisar minha esposa e minha filha, tal qual a preocupação de reservar a poltrona e comprar a pipoca num filme. Mais uns 15 minutos e aquela ilusão luminosa de cores havia se desfeito.

Melhor lição de idade nova não poderia haver: as belezas do mundo são assim, fugazes, imperiosamente descompromissadas do tempo. Sorrisos, abraços, orgasmos, gentilezas, lembranças, as viagens, as paixões, o cenário inesquecível, músicas, afagos, conversas com amigos, o gole da melhor bebida, o campeonato do time, a vitória dos filhos, o afago da poesia, as conquistas pessoais duram não mais que alguns dias, minutos ou segundos. Existem para lembrar que a vida também não é para sempre.

Bom, é importante dizer também que o final do arco-íris não mostrava nenhum pote de ouro. Somente algumas fachadas – nem tão bonitas – de alguns prédios cujo contraste cinza tentava enfeiar a paisagem. Mas era luta em vão: por mais sujos ou escuros os edifícios, a força do colorido colocava o triste augúrio do cimento em segundo plano.
De fato, por piores que sejam algumas coisas, mesmo as mais constantes, tudo pode ser recoberto por uma camada de alegria, ou mesmo de desprendimento. Viver ensina a sermos pintores: o que seria do real sem uma boa mão de tinta vez em quando? O tesouro é o próprio arco-celeste e cada cor precisa daqueles velhos e bons sentimentos para irradiar-se em plenitude: amor, paz, alegria, solidariedade, misericórdia, empatia, fé.

E tem também a música: o que haverá além do arco-íris? Ora, quem se importa? Para que se preocupar com o que ainda não está à vista se o que está é tão belo e pode ser curtido em sua integridade? Além está o horizonte, que é tão mais vasto quanto eu consiga enxergá-lo. Além está algo que talvez eu nunca veja ou que veja somente quando eu estiver preparado. Os mistérios que existem além da vida são intransponíveis. Portanto, trata-se de viver com intensidade o que nos cabe antes de preocupar-se unicamente com o que virá.

Sem a pretensão de vê-los à minha janela, torço para ver ainda arco-íris aos milhares, ao longo de muitos anos. Talvez consiga extrair deles algum novo conhecimento, que me ajude na tarefa de me tornar um ser humano um tanto melhor nesta caminhada.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Governo lança edital para seleção temporária de profissionais do Sistema Socioeducativo

Saiu edital, no Diário Oficial dessa quarta-feira, o edital de abertura para seleção pública temporária de profissionais do Sistema Socioeducativo. Serão 1.034 vagas, sendo 924 para socioeducador , 48 vagas para assistente social, 47 para psicólogo e 15 para pedagogo. O salário é de R$ 2.220,00.

Os futuros contratados serão lotados nos Centros Socioeducativos do Estado, sendo estes de internação, internação provisória, semiliberdade, bem como a unidade de recepção. A seleção pública temporária é dividida em duas etapas: a primeira será a aplicação de provas objetivas e a segunda fase será composta por uma avaliação de títulos.

De acordo com o edital, para participar da seleção o candidato deverá comprovar a escolaridade de acordo com os cargos selecionados e idade de no mínimo 18 anos completos até o período de admissão.

SERVIÇO

*As inscrições começam no dia 15 deste mês. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para cargos de nível médio e R$ 130,00 para as funções de nível superior.

*O edital, o cronograma e outras informações estarão disponíveis no endereço: (http://www.uece.br/cev/index.php/2017-04-27-17-52-34)

Grupo de trabalhadores para atividades no Porto do Pecém

Um grupo de trabalhadores de cinco categorias paralisou as atividades no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), nesta sexta-feira de greve geral contra as reformas do governo Michel Temer.

Foram metalúrgicos, caminhoneiros, portuários, vigilantes e um maior número de servidores estaduais. Eles incluem também a lei das terceirizações entre alvos do protesto.

A direção da Cearaportos, no entanto, diz que o ato não prejudica as atividades portuárias.

(Foto – Sindicato Mova-se)

 

A saudade do poeta Barros Pinho

Familiares e amigos do ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado estadual Barros Pinho lembram, nesta sexta-feira, cinco anos de sua morte.

Uma missa, a partir das 19 horas, na Igreja das Irmãs Missionárias (Avenida Rui Barbosa, 1246, será celebrada em memória de quem também foi vereador, secretário da Cultura e poeta.

Barros Pinho morreu no dia 28 de abril de 2012 vítima de um câncer. Deixou como herdeiro político o seu filho, Cláudio Pinho, que é prefeito de São Gonçalo do Amarante (RMF).

IFCE de Fortaleza adere à greve geral

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Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) estão com atividades paralisadas nesta sexta-feira de greve geral. A categoria reforça protestos contra as reformas do governo Michel Temer e vai reforçar a caminhada que sairá da Praça da Faculdade de Direito da UFC, ainda nesta manhã.

No Interior, unidades do IFCE como a de Aracati L(Litoral Leste), alguns servidores também aderiram à manifestação.

(Fotos – Divulgação)

Greve Geral – Grupo de servidores municipais protesta em frente ao Paço Municipal

Um grupo de servidores municipais ocupa, nesta manhã de sexta-feira, a rua São José, durante protesto em frente ao Paço Municipal. Mobilizados pelo Sindifort, eles protestam contra as reformas do governo de Michel Temer.

A categoria também cobra do prefeito Roberto Cláudio o reajuste salarial que deveria ter sido assegurado em janeiro último, data-base dos servidores. O prefeito Roberto Cláuio já avisou que só trata do assunto agora em maio.

Na mobilização em frente ao Paço Municipal estão agentes de trânsito da AMC, servidores Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor) , servidores do Instituto de Previdência do Município (IPM) e Agentes de Combate à Endemias e Agentes de Saúde. Os servidores da Usina de Asfalto também incorporaram-se ao protesto e a Usina não funciona agora pela manhã.

 

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira deve deixar hospital até amanhã

Neste ano, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), já levou dois sustos, tendo que ser internado.

No dia 22 de fevereiro, ele passou por cirurgia da vesícula e ontem bateu UTI, após um desmaio em casa. A causa está sendo investigada.

A assessoria de imprensa do senador peemedebista informa que ele deve deixar o hospital neste sábado.

Comitê divulgará documento sobre assassinatos de jovens no Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Uma verdadeira radiografia dos assassinatos de jovens no Ceará, com recomendações aos gestores públicos para reduzir esse quadro. Esse é o resultado final de documento do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, iniciativa da Assembleia Legislativa.

O levantamento, denominado “Cada Vida Importa”, será divulgado no próximo dia 2, às 9h30min, no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), anexo do Poder Legislativo. Na ocasião, estarão presentes prefeitos e representantes dos gestores de todos os municípios cearenses. Eles vão assinar pacto de adesão às recomendações do Comitê. O colegiado teve apoio técnico do Unicef, informa o deputado estadual Renato Roseno (Psol).

O trabalho de pesquisa foi formado por 24 profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado, em diversas áreas de formação. Perto de 1.630 pessoas participaram das 11 audiências públicas realizadas durante a pesquisa. Foram entrevistadas 224 famílias de adolescentes vítimas e também dos que cometeram os crimes em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.