Blog do Eliomar

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Deputado cearense quer proibir uso de imagens de celular dentro do carro para multar

O deputado federal Vaidon Oliveira (DEM), aquele que era vereador e assumiu o lugar de Moroni Torgan, apresentou um projeto de lei para que o Código de Trânsito Brasileiro proíba o uso de imagens internas do carro para multar passageiros.

Na justificativa da proposta, Vaidon afirma claramente que o objetivo, ao resguardar o direito à privacidade, é evitar multas de motoristas que estejam mexendo no celular.

(Foto – Câmara Municipal de Fortaleza)

Padre Airton Freire dará palestra em Fortaleza

Padre Airton Freire, que comanda os projetos sociais desenvolvidos pela Fundação Terra, dará mais uma palestra em Fortaleza, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Teatro RioMar. O objetivo é arrecadar fundos para a entidade.

A palestra será a segunda da série “Virtudes Cardeais: Prudência”, que vai se estender até o final deste ano. Também serão abordadas as virtudes Temperança e Justiça, enquanto a Fortaleza foi tema de evento realizado em abril.

No Ceará, a Fundação Terra conta com uma unidade em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com vários serviços para a comunidade do bairro Alto Alegre II, como uma creche e os projetos Bebês e Mães da Terra (assistência médica, pré-natal, enxoval), entre outros. Além de possuir anexo à unidade a Capela Nossa Senhora da Conceição.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda na bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza no valor único de R$ 50,00.

*Endereço – Rua Lauro Nogueira, 1500. Piso L3 – Papicu.

*Horários de Funcionamento: De terça a sábado, das 12 às 21 horas – Domingos e feriados, das 14 às 20 horas.

Chico Lopes vai puxar debate sobre o Programa de Demissão Voluntária na Câmara Federal

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai convocar audiência pública, no começo de agosto, para um debate sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) anunciado para os servidores públicos federais.

O debate deve acontecer no âmbito das comissões do Trabalho e de Legislação Participativa.

Para Chico Lopes, esse PDV “é o maior ataque da história aos servidores”.

Eleição sem Lula é fraude?

Com o título “Eleição sem Lula é fraude”, eis artigo do vereador petista Guilherme Sampaio. “A resistente popularidade de Lula, mesmo injustiçado por uma sentença de caráter político e persecutório e sob ininterrupto ataque à sua reputação, é uma prova concreta da capacidade de discernimento da população acerca desse fenômeno”, diz o texto. Confira:

Basta percorrer a história política do País para constatar que, em todas as vezes que o tema da corrupção dominou a agenda, no Congresso e na mídia, esta escolha veio a serviço de desestabilizar lideranças de grande apelo popular, cujos governos foram marcados pelo fortalecimento do projeto nacional.

Em vez de representar saltos civilizatórios na ética pública, esta agenda efêmera foi logo esquecida quando o poder era retomado. Foi assim com Getúlio, Jango, Juscelino e, agora, com Lula e Dilma Rousseff.

A rápida desmoralização do governo golpista, cujos objetivos foram escancaradamente elencados no diálogo grampeado entre Romero Jucá e Sergio Machado (em que os dois descrevem o roteiro político para barrar o avanço da Lava Jato), é a prova cabal de que as oligarquias, mais uma vez, recorrem ao velho expediente.

Como explicar que os mesmos que tiraram Dilma pelas tais “pedaladas” agora mantenham no poder o já denunciado e moribundo Temer? Neste momento, fica ainda mais claro que o discurso anticorrupção bradado por tantos durante votação do impeachment não passava de mais um golpe.

Mas o dilema dos golpistas de hoje é que instituições republicanas como a Polícia Federal e o Ministério Público ganharam autonomia nos governos Lula e Dilma e, com isso, o prosseguimento dos processos, inevitavelmente, vai desvelando a verdade: a histórica corrupção das elites nacionais, essa, sim, fartamente escandalosa.

A resistente popularidade de Lula, mesmo injustiçado por uma sentença de caráter político e persecutório e sob ininterrupto ataque à sua reputação, é uma prova concreta da capacidade de discernimento da população acerca desse fenômeno.

Ética na política é, antes de tudo, o resguardo da escolha popular como base essencial de legitimação de um entre os diversos projetos políticos e seus líderes. O combate à corrupção deve ser apenas uma decorrência usual e eficaz dessa escolha, sobretudo pelo fortalecimento das instituições de fiscalização e investigação. Quando instrumentalizado a serviço de interesses políticos, como demonstra a história, serve apenas para encobrir uma corrupção ainda mais profunda e grave. Por isso, eleições sem Lula serão nada mais nada menos do que uma fraude.

*Guilherme Sampaio

guilherme13234@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT)

Fábio Lima, repórter fotográfico do O POVO, é selecionado em publicação nacional

O repórter fotográfico Fábio Lima, do O POVO, é um dos 116 profissionais que compõem o livro O Melhor do Fotojornalismo Brasileiro – Edição 2017. A publicação, única dedicada exclusivamente à área no País, será lançada nesta terça-feira, em São Paulo.

Das três fotos enviadas por Fábio aos curadores do livro, a escolhida foi a de um registro do show da veterana banda britânica Iron Maiden em Fortaleza, realizado em março de 2016, para um público de 25 mil pessoas na Arena Castelão.

“Foi feita no início do show, só tínhamos as três primeiras músicas para fotografar. Mas foi a realização de um sonho fotografar a banda de heavy metal que eu curtia desde a adolescência. A minha banda preferida! E a seleção foi a consolidação de tudo isso”, revela o fotógrafo, que enxerga na publicação uma projeção para fora do Estado. “Eu já conhecia o livro e sei que é importante, pois me coloca no cenário nacional”.

A edição 2016/2017 de O Melhor do Fotojornalismo Brasileiro reúne 242 fotografias de um total de 700 enviadas por profissionais de norte a sul do Brasil. Dentre os temas abordados, imagens marcantes, como o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os desdobramentos da Operação Lava Jato, os Jogos Olímpicos de 2016, o acidente com o time da Chapecoense, entre outros fatos que servem, sobretudo, como documentos da história contemporânea do Brasil.

Fábio Lima foi, recentemente, um dos vencedores da edição 2017 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional (categoria Nacional Iconografia) por trabalho do caderno especial “À Espera de Francisco”, publicado em maio no O POVO.

SERVIÇO

O Melhor do Fotojornalismo Brasileiro pode ser adquirido no site da Editora Europa (www.europanet.com.br) por R$ 99,00.

Sest/Senat e Fetrans promoverão ações de saúde para profissionais do transporte coletivo

O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Fortaleza (SEST/SENAT) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) vão promover nesta quarta-feira, das 8 às 18 horas, uma série de ações de caráter educativo e multidisciplinar junto aos trabalhadores do setor.

As ações, que acontecerão na sede do SEST/SENAT Fortaleza, integram o Projeto Transportando Saúde nas Cidades – Orientações e Cuidados. Os profissionais serão contemplados com serviços das diversas áreas de saúde da entidade. A Odontologia fará aplicação de flúor e orientações sobre higiene bucal com distribuição de kit de higiene bucal. A Fisioterapia realizará aulas de alongamento e orientará sobre boa postura corporal. A Nutrição promoverá assistência nutricional e consultas iniciais, além de cálculo de IMC, palestra e dicas de alimentação saudável com distribuição de kit´s lanches. E a Psicologia fará palestra e dará orientações sobre o combate e prevenção ao uso de álcool, drogas e equivalentes.

Pesquisa

De acordo com pesquisa realizada pela CNT em março deste ano, quando foram entrevistados 1.055 motoristas de ônibus urbanos, 55,5% deles disseram procurar profissionais de saúde de forma preventiva, sendo que 83,9% informam que realizam exames preventivos pelo menos uma vez por ano. Em relação à saúde, 70, 2% estão acima do peso, o que pode estar relacionado com suas rotinas alimentares e de exercícios como: 14,7% não têm local certo para fazer as refeições e 46,9% alimentam-se em casa; 38,6% não realizam exercícios físicos atualmente, 13% nunca praticaram e apenas 27,3 % praticam atividades físicas em três dias ou mais da semana.

Um dos principais objetivos do Projeto Transportando Saúde nas Cidades é mudar esses números, fazendo com que os profissionais voltem mais sua atenção para os cuidados com sua saúde, pois profissionais com boa qualidade de vida trabalham melhor, o que impacta positivamente na redução dos índices de acidentes nas ruas e rodovias.

SERVIÇO

*SEST SENAT Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

*Mais Informações – 3304-4111.

(Foto – Divulgação)

Extinção do TCM – Deputado prevê que nova emenda será barrada pelo Supremo

O deputado federal Domingos Neto (PSD) criticou, nesta terça-feira, a aprovação, em primeiro turno, da nova emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), foi aprovada na semana passada pelo placar de 32 a 8 e deve ter segundo turno de votação logo no começo de agosto.

Na avaliação de Domingos Neto, essa matéria terá mesmo fim de matéria igual: será barrada pelo Supremo.

Ele lamenta que a Assembleia tenha dedicado praticamente todo o primeiro semestre de trabalho para discutir só a extinção do TCM, quando existem questões bem mais prioritárias como seca, crise na saúde – por conta da epidemia de chikungunya, e mortes de policiais.

DETALHE – O presidente do TCM, Domingos Filho, é pai do deputado, que também preside o PSD no Estado.

Justiça Federal do Ceará manda leiloar veículos e joias apreendidos em processos criminais

O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal do Ceará, determinou que fossem leiloados veículos e joias apreendidos em processos criminais. Entre os veículos, estão Hilux, Land Rover, Corolla 2015 e outros. Os lances poderão ser feitos eletronicamente até o próximo dia 14 de agosto.

A decisão está prevista nos artigos 120,122,123 e 133 do Código de Processo Penal, bem como a Resolução nº 70 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o valor arrecadado será depositado em conta judicial vinculada ao processo, e lá permanecerá até a sua finalização.

A hasta será realizada por leiloeiro público oficial Silvio Cesar Maraschi Jucec, nº 020, devidamente habilitado por meio de Leilão Eletrônico, conforme Resolução nº 70 do CNJ, que observa ampla divulgação e transparência. Podem participar maiores de 18 anos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Física / Jurídica (CPF / CNPJ), após efetuar cadastramento e habilitação.

SERVIÇO

*Os leilões serão realizados pelo site aqui.

Radiologistas fazem protesto em clima de campanha salarial

Técnicos e Auxiliares em Radiologistas no Estado do Ceará realizam, nesta manhã de terça-feira, ato em frente ao Centro Regional Integrado de Oncologia do Estado do Ceará (CRIO). A categoria, em estado de greve, está reivindicando 6,5% de reajuste salarial. O empresariado do ramo oferece 5%.

O ato conta com apoio da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

(Foto – Divulgação)

Anuário do Ceará 2017/2018 – Zezinho Albuquerque é o mais influente da Assembleia Legislativa

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Anuário do Ceará 2017-2018, que será lançado às 19 horas da próxima quinta-feira, no Viriato Buffet, traz, entre vários conteúdos importantes do cenário cearense, o ranking dos mais influentes da Assembleia Legislativa.

No pódio estão os seguintes nomes: o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado estadual mais influente desde 2013, ano em que assumiu o cargo. Agora, ele ocupa o topo da lista com dois votos a mais que no ano passado, sendo indicado 28 vezes.

O líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), ocupa o segundo lugar e, em terceiro lugar, está o deputado Roberto Mesquita (PSD).

DETALHE: A votação feita pelos próprios parlamentares é secreta. Já no ranking da bancada cearense em Brasília deu o Cabo Sabino (PR).

Procon Fortaleza investiga preços abusivos em postos de combustíveis

O Procon Fortaleza instaura, nesta terça-feira, investigação contra postos de combustível da capital. Consumidores denunciaram preços abusivos, após aumento nas alíquotas do Programa de Integração Social (Pis) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A medida foi anunciada pelo governo federal na última sexta-feira (21). Para o Procon, o preço repassado ao consumidor não pode ser superior ao limite do reajuste anunciado pelo Governo.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é necessária investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Queremos saber se os estabelecimentos estão aproveitando o momento para elevar preços sem justa causa, conforme denúncias que recebemos”, explicou a Diretora.

Cláudia Santos ressalta que o Procon não está analisando o aumento de impostos, decidido pelo governo federal, pois a matéria trata-se de direito tributário, o que não compete aos Procons. No entanto, caso seja identificado aumento de preços para o consumidor acima das novas alíquotas, cabe então o direito do consumidor para coibir abusividades.

Novos valores de combustível com aumento de Pis e Cofins:

Combustível     –        Reajuste Máximo (R$)

Gasolina                       0,41

Diesel                            0,21

Etanol produtor        0,01

Etanol distribuidor  0,19

DETALHE – O Procon orienta que consumidores denunciem preços abusivos pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: “Procon Fortaleza”; e no sistema iOS: “http://app.vc/procon.fortaleza”; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Corte de gratificação de servidores do Detran será resolvido neste mês, diz Sindetran/CE

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão atentos ao recebimento remuneratório com data estabelecida em 25 de cada mês, isto devido a resposta que a diretoria do órgão deu aos trabalhadores, em novembro de 2016, quando a área de exames da Maraponga foi ocupada pela categoria, informa a assessoria de imprensa do sindicata dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE).

À época, a entidade reivindicou a implementação da gratificação de produtividade para todos os servidores ativos e inativos, conforme texto da Lei 16.122, sancionada pelo governador Camilo Santana em outubro de 2016.

Segundo o sindicato, houve corte de 35% da gratificação dos servidores. O Detran publicou uma nota oficial explicando que a situação será resolvida este mês, conforme o trecho extraído da documento:

“A mesma lei estabeleceu que a segunda metade fosse implementada após decorridos 05 anos da publicação da Lei 15.204 de julho de 2012 (lei que majorou a produtividade para os ativos), O QUE OCORRERÁ NA DATA DE 19 DE JULHO DE 2017 (DAQUI APROXIMADAMENTE 7 MESES),PERFAZENDO O TOTAL DE 165%”.

Durante a manifestação dos servidores, o Detran/CE deslocou os exames de teste de direção para o entorno da lagoa da Maraponga, fato denunciado pelo Sindetran ao Ministério Público Federal e Estadual, por entender que local não dispõe da sinalização adequada.

Dia do Endoscopista – Hospital Geral Dr. César Cals fará mutirão de exames

O Serviço de Endoscopia do Hospital Geral Dr. César Cals, da rede pública do Governo do Ceará, realiza um mutirão de endoscopia nesta terça-feira (25), das 7 às 17 horas. O ato marca o Dia do Endoscopista.

Serão mais de 40 exames a serem realizados, além do Procedimento de Miotomia Endoscópica Peroral (POEM), indicado para o tratamento da Acalásia da Cárdia, que é uma alteração do esôfago, informa a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado.

Os pacientes que serão atendidos já foram selecionados de acordo com a indicação médica, por meio do serviço ambulatorial do hospital. A ordem é intensificar os cuidados voltados para a realização dos exames endoscópicos para o diagnóstico de doenças do aparelho digestivo.

Além da realização dos exames, os pacientes receberão orientações quanto a alimentação e mudança de hábitos – como a ingestão frequente de alimentos em conserva, ausência de frutas na alimentação, fumo e dietas ricas em sal.

Núcleo de Língua Inglesa da UFC inscreve para 33 turmas presenciais

Estão abertas, até o próximo dia 2, as inscrições para nova oferta de cursos presenciais do Núcleo de Língua Inglesa (NucLi), do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), na Universidade Federal do Ceará. Os cursos são gratuitos e abertos à comunidade da UFC (docentes, discentes e técnico-administrativos), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

As aulas ocorrerão de 14 de agosto a 7 de outubro próximos. Estão sendo ofertadas 33 turmas presenciais, de 32 horas-aula cada, em Fortaleza, Sobral e Quixadá. As inscrições são feitas exclusivamente pela Internet, no site do IsF. Pode participar quem está ativo no sistema do My English Online (MEO) ou fez o teste TOEFL nos últimos dois anos.

O MEO é um curso de inglês on-line gratuito ofertado a toda comunidade acadêmica brasileira. Para inscrever-se no MEO, acessar: discentes (www.myenglishonline.com.br); docentes e técnico-administrativos (http://meo.capes.gov.br/sys/meo/inscricao/frontend).

Qualquer problema técnico durante a inscrição pode ser reportado à central de atendimento, preferencialmente com um “print screen” da tela do computador, para meccentraldeatendimento@mec.gov.br, com cópia para isf@ufc.br.

A coordenação pedagógica do NucLi está a cargo das professoras Andréia Turolo e Diana Fortier. A coordenação-geral do Inglês sem Fronteiras é de responsabilidade da Profª Vládia Maria Cabral Borges.

SERVIÇO

*Confira a lista dos cursos ofertados: https://goo.gl/NGiodZ.

*Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail isf@ufc.br.

 

Apesar da seca, Ceará deve colher boa safra de grãos, diz BNB/Etene

O Nordeste produzirá 18,2 milhões de toneladas de grãos, na safra 2016/2017. O resultado representa crescimento de 85% em relação à safra anterior. A estimativa é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os Estados que apresentarão maior variação positiva segundo a Conab são Sergipe (317,1%) e Ceará (182,1%). Bahia, Maranhão e Piauí continuam sendo os grandes produtores da Região.

Segundo pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que analisa dados da Conab, o aumento deve-se à melhoria climática, sem ocorrência de veranicos nos períodos mais importantes do ciclo das culturas, e à melhoria da produtividade nas culturas mais representativas. O Etene é o órgão de pesquisas do Banco do Nordeste. Essa informação é da assessoria de imprensa do BNB.

O maior crescimento ocorrerá na produção de feijão (111,2%), com previsão de produção de 714,6 mil toneladas. Nessa cultura, a Bahia é o quinto produtor nacional e maior da Região, com produção prevista de 283,8 mil toneladas, aumento de 106% em relação ao ano-safra anterior, quando registrou incremento de área de 15% e de produtividade de 79,6% (de 354 quilos por hectare para 635 quilos por hectare).

SERVIÇO

*O trabalho está disponível para consulta no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017 e também aponta incremento na produção de milho (93,1%), soja (89,3%), caroço de algodão (27,7%) e arroz (10%) na Região.

Ceará terá programa de qualificação voltado para a exportação

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) vão lançar, na próxima quinta-feira, apartir das 18 horas, o núcleo operacional do Ceará do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). A cerimônia de lançamento ocorrerá na sede da federação.

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) objetiva preparar as empresas para o comércio internacional, por meio de diagnóstico e acompanhamento na implantação de melhorias e oficinas de capacitação em exportação, informa a assessoria de imprensa da Fiec.

A adequação de processos com foco no aumento da competitividade das empresas é desenvolvida em áreas como estratégia organizacional, determinação do preço de exportação , finanças e custos, plano de negócios internacional, entre outros pontos. O Núcleo do Ceará vai atender até 190 empresas dos setores de alimentos, bebidas, têxtil e confecção até 2018.

Pequenas e médias

“O PEIEX, coordenado pela Apex-Brasil e executado em 16 estados com o apoio de parceiros, atende uma necessidade de qualificar as empresas brasileiras, em especial as pequenas e médias, para que possam melhor enfrentar a concorrência nos mercados externos. O programa inclui atendimento personalizado e prepara as empresas para que possam melhor aproveitar as ações de promoção comercial que a Apex-Brasil realiza regularmente. Entre 2009 e 2016 atendemos mais de 16 mil empresas em todo o país”, afirma a Coordenadora de Competitividade da Agência, Adriana Rodrigues.

Os técnicos que prestam atendimento às empresas são especialistas com formação superior e pós-graduados que assessoram nas fases de diagnóstico, implementação de melhorias e avaliação. A elaboração de cada diagnóstico leva de dois a três meses por empresa, e estas continuam tendo acompanhamento durante a implantação das melhorias, que podem variar desde a indicação de busca por soluções gerenciais internas a ações externas relativas ao acesso a novos mercados e adequação de produto.

Convênio

A Apex-Brasil operacionaliza o PEIEX por intermédio de convênio com instituições de ensino ou de pesquisa, e operacionaliza 39 núcleos que congregam os profissionais especializados, localizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. No biênio 2017/2018, a meta de atendimento nacional é de 3.500 empresas.

TCM, Receita e CRC orientarão prefeitos sobre Regularização de Débitos Previdenciários

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho,está convidando prefeitos e secretários municipais evento sobre o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípios (PREM). O encontro, realizado pelo TCM em parceria com a Superintendência da Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), ocorrerá na próxima sexta-feira.

O objetivo, de acordo com o presidente do TCM, é explicar sobre as regras e benefícios do programa, que permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017, que poderão ser parcelados em até 200 vezes, com redução de multa e de juros.

Haverá na ocasião palestra do auditor fiscal Alexandre Guilherme Vasconcelos que orientará os gestores presentes sobre a adesão ao programa, cujo prazo para participar termina dia 31 deste mês. Também haverá atendimento técnico com servidores da Receita Federal.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3218.2908, ou pelo e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br.