Blog do Eliomar

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Estudantes de Direito iniciam nesta segunda-feira estágio em delegacias

Estudantes do curso de Direito iniciam, nesta semana, estágio nas delegacias da Polícia Civil do Ceará. O projeto é um convênio entre a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Na sexta-feira (21), a Adepol/CE realizou um curso introdutório aos selecionados, que serão inicialmente direcionados às delegacias especializadas, mas há projeto de ampliar a parceria para as delegacias distritais.

O estudante será supervisionado pelos titulares das respectivas delegacias e pela vice-presidente da Adepol/CE, delegada Jeovânia Holanda, que durante o encontro, pontuou os critérios de avaliação, além de expor algumas realidades das delegacias.

Já a delegada Yasmin Ximenes, plantonista da DDM de Fortaleza, expôs exemplos que podem ser investigados pelas as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP), bem como situações das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

(Foto – Divulgação)

Semana de Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

A Procuradoria-Geral do Estado junto com a Secretaria da Fazenda, o Detran e o Poder Judiciário abrirá nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, a Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017. A Semana vai se estender até sexta-feira, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Os contribuintes terão, das 8 ás 18 horas, a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros. O evento envolverá os casos que se enquadram na Lei Estadual nº 16.259/2017, chamada de Lei do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que dispõe sobre condições aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa. O Detran também fará atendimento no local.

Segundo o Procurador-Chefe da Prodat Paulo Roberto Mourão, é uma iniciativa da PGE-CE, Sefaz, Detran e o Poder Judiciário. A ideia principal é a resolução das execuções fiscais ajuizadas por meio da adesão ao Refis. Será montado uma estrutura no fórum para atendimento dos contribuintes que desejem regularizar suas dívidas tributarias com o Estado, desde que se enquadrem nos termos da Lei Estadual nº 16.259/2017.

“A ideia de levar essa semana pro Fórum foi de tentar agilizar as resoluções das execuções fiscais para àqueles contribuintes que podem aderir ao Refis”, disse Paulo Roberto Mourão, Procurador-Chefe da Prodat

Confira algumas condições 

1. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento à vista, com redução de 95% da multa e juros
2. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento parcelado (débito ajuizado não necessitará de garantia
3. O pagamento será em moeda corrente (R$)
4. Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês
5. Os benefícios do Refis 2017 são cumulativos com as reduções da Lei 12.670/96 – ICMS
6. Os contribuintes com ação judicial deverão solicitar desistência da demanda judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre o qual se funda a referida ação
8. Valor mínimo da parcela R$ 200,00 (duzentos reais)
9. Descontos de 90% até 30 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
10. Descontos de 75% até 60 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
11. Descontos de 55% até 120 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora

Fiec será sede do Seminário Indústria 4.0

Marcos Soares (C) preside o Sindquimica do Ceará.

O setor de saúde e químico do Ceará ganhará impulso nos próximos anos. O ramo industrial estará mais saudável com a chegada da Fiocruz, Biomaguinhos e outras empresas e instituições ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, e ao Condomínio Industrial Quimico de Guaiúba, além do fortalecimento da área de inovação e pesquisa com startups de saúde no Instituto de Câncer do Ceará e de pesquisa de curas para doenças no Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará.

Esse cenário de avanço já foi levado em consideração nas Rotas Estratégicas de Saúde e no Roadmapping da mesma ferramenta elaborados pela FIEC, informa a assessoria de imprensa dessa entidade.

Para crescer ainda mais, o setor precisa da integração desses espaços de pesquisa e produção industrial por meio do intercâmbio de informações e ações entre empresários e pesquisadores. Uma oportunidade para isso acontecerá na próxima quinta-feira (27), a partir das 8h30min, na FIEC, com a realização do Seminário Indústria 4.0 – Saúde e Conectividade.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas aos empresários do setor. O evento abordará inovações tecnológicas e processos de automação. As informações apresentadas no evento servirão para a criação de um masterplan para o segmento, como continuidade aos trabalhos da Rota Estratégica de Saúde e o seu roadmapping.

Segundo o presidente do Sindquímica, Marcos Soares, o seminário vai mostrar como as empresas de tecnologia, Microsoft e Intel, tratam a Indústria de saúde 4.0. Para elas, o futuro do atendimento à saúde dentro dos hospitais, por exemplo, precisa estar conectado e interligado.Um exemplo disso é o prontuário médico digitalizado.

Programação do Seminário

8h30 – Abertura do evento
8h45 – Palestra 1: Cloud | Privacidade | Credibilidade | Profissões do futuro
Microsoft Brasil abordará o cenário atual da Transformação Digital.
9h30 – Mesa de debate
10h15 – Coffee Break
10h30 – Palestra 2: Conectividade | Segurança e Inovação
11h15 – Mesa de debate – Inovação e questões sobre o futuro da conectividade. Estratégias e possibilidades da quarta revolução industrial na saúde.
12h – Encerramento

*Horário: das 8h30min às 12 horas

*Local: Auditório Luis Esteves – 5º andar – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar – Bairro: Aldeota

*Evento gratuito para o setor.

*Vagas limitadas: 100 lugares

*Inscrições abertas AQUI.

DEM quer o peemedebista Audic Mota em seus quadros

Além de estar de olho no deputado federal Danilo Forte (PSB), o, DEM trabalha também na busca de adesões na Assembleia Legislativa. Segundo o vice-presidente regional da legenda, Chiquinho Feitosa, que, a partir do fim deste mês assumirá a presidência do DEM no lugar de Moroni Torgan, há conversas com alguns parlamentares.

Chiquinho afirma que vem conversando com o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota, hoje no PMDB. Não falou se a conversa também se estenderia para Agenor Neto, também do PMDB, mas que votando com o governador Camilo Santana assim como, Audic, não seguindo a orientação do senador Eunício Oliveira, o líder maior da sigla no Estado.

Para Chiquinho, a transferência de Audic está, no entanto, na dependência apenas da definição da chamada janela partidária, período em que poderá ocorrer a troca de partido. Nessa mesma condição, ele coloca Danilo Forte. Tanto Danilo como Audic ainda não falaram sobre o assunto.

DETALHE – Moroni Torgan deixará a presidência regional do DEM e ocupará a vice, posição atual de Chiquinho Feitosa.

Camilo Santana esteve no Halleluya 2017

O governador Camilo Santana (PT) esteve, até o começo da madrugada deste domingo, no Halleluya, que acontece desde quarta-feira no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Atendeu a um convite da Comunidade Católica Shalom.

No ato, o governador testou sua popularidade. Foi aplaudido e teve direito a receber bênção especial.

Aliviou a alma o governador que, na manhã de sábado, estava no Conjunto Ceará entregando uma Unidade de Segurança (Uniseg) para reforçar a luta contra a violência naquela área de Fortaleza.

O alto número de homicídios no Estado continua sendo a dor de cabeça da atual gestão.

(Foto – Facebook de Camilo)

Os caminhos para 2018 no Ceará e no Brasil

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (23):

Mesmo com a política ainda muito dependente dos humores da Lava Jato, há o entendimento de que as eleições do próximo ano nos estados terão seus contornos fortemente influenciados pelo desenho das eleições presidenciais. Ou seja, a tendência é que as alianças estaduais reproduzam as alianças que se concretizarem em torno dos candidatos a presidente da República.

Pelo cenário de hoje, ainda muito marcado pela instabilidade e por dúvidas, há dois campos principais em formação. Um deles é de oposição a Michel Temer. São os grupos que ficaram viúvos do poder após o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse grupo encontram-se o PT, PCdoB e PDT.

Desse grupo pode sair um ou dois candidatos a presidente. Um petista e outro do PDT. Quando ao do PT, não se sabe ao certo se Lula conseguirá emplacar sua candidatura. Afinal, depende das injunções da Lava Jato. Mesmo que não seja julgado até a eleição, teríamos assim um condenado candidato a presidente sendo que um presidente nem réu pode ser. Coisas do Brasil.

O outro nome é Ciro Gomes, agora no PDT, que partirá para a sua terceira tentativa. A primeira, em 1998, foi um ensaio. Já a segunda, em 2002, foi o grande momento da carreira de Ciro. Tivesse feito as coisas certas, teria sido eleito. Mas, quando começava a disparar nas pesquisas, Ciro resolveu boicotar a si mesmo. Não se sabe ao certo que espírito regerá seu comportamento em 2018.

Porém, no Ceará, a tendência é que esse grupo marche unido na eleição para governador independentemente da disputa federal. Já há conversas nesse sentido. Todas com a seguinte visão: o Ceará tem somente 4% do eleitorado e o que importa é o segundo turno das presidenciais.

Mas, é bom lembrar: a indefinição e a instabilidade da política deixam muitos pontos sem resposta e em aberto. Como o prazo de filiação foi esticado, decisões acerca de mudanças de partido tendem a ocorrer apenas nas vésperas da data final, em abril do ano que vem. Ou seja, o governador Camilo Santana certamente vai usar o prazo disponível para decidir se concorre pelo PT ou muda de sigla.

O outro lado da disputa federal é encabeçado pela antiga oposição aos governos do PT e que agora se alinham, em boa parte, com a base de apoio ao presidente Michel Temer. Citem-se: PSDB, DEM, PMDB, PR e PSD. É muito provável que estas siglas se alinhem em torno de um candidato indicado pelo PSDB.

Curiosamente, estas siglas, com altos e baixos, apoiam Michel Temer, estão no Governo ocupando cargos, concordam com as reformas, mas vão chegar à disputa presidencial mantendo distância regulamentar do presidente. Temer intoxica qualquer candidatura. Pelo quadro de hoje, é uma situação parecida com a de José Sarney em 1989.

No caso do Ceará e de vários outros estados, incluindo São Paulo, esse grupo tende a entrar unido também nas disputas estaduais, formando uma aliança para indicar um candidato a governador, a vice-governador e às duas vagas de senador.

MPCE propõe ação contra ex-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) propõe Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito do município de Milagres, Hellosman Sampaio de Lacerda. Segundo apuração do MPCE, constatou-se que o ex-prefeito não empregou o mínimo exigido constitucionalmente na Educação e na Saúde, além de não ter sido eficiente na cobrança de recebimento de créditos em favor do fisco municipal.

“Foi aplicado apenas 16,21% do montante da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando a Constituição exige aplicação mínima de 25%. No que diz respeito à aplicação de verbas na saúde, a legislação prevê o mínimo de 15% das receitas municipais, mas o ex-prefeito aplicou apenas 14,05%”, destaca o promotor de Justiça Saul Cardoso Onofre de Alencar, titular da Comarca de Milagres.

Além do baixo investimento nas pastas de Saúde e Educação, a ACP destaca que o ex-prefeito deixou de cobrar em favor do fisco municipal o valor de R$ 12.237,15, referente a multas impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Dinheiro este que poderia ter sido revertido em favor da sociedade, com a oferta de serviços de melhor qualidade”, reforça o promotor de Justiça Saul Alencar.

(MPCE)

Cine Ceará selecionado – Projetos culturais terão apoio de R$ 12 milhões do BNDES este ano

Vinte e um projetos de todas as regiões do país, com início entre agosto e dezembro deste ano, vão receber até R$ 12 milhões de patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incentivados pela Lei Rouanet. Do total, 43% dos projetos são referentes à área da música, 38% ao audiovisual e 19% à literatura. O anúncio foi feito pela instituição nesta semana.

Uma das novidades este ano é a exigência de que todos os eventos realizem ações inclusivas voltadas para o público infantojuvenil de comunidades carentes. No mesmo período do ano passado, foram apoiados pelo banco 20 projetos, também com recursos no valor de R$ 12 milhões.

O setor de cultura continua sendo prioridade na instituição, que apoia festivais e mostras de cinema que tenham foco na produção audiovisual brasileira, eventos de música instrumental e erudita e festas e feiras literárias que fomentem o acesso às bibliotecas públicas brasileiras.

Dos 21 projetos selecionados neste segundo semestre de 2017, alguns dos quais com realização em mais de um estado, três ocorrem no próximo mês de agosto, quatro em setembro e quatro em outubro, sete em novembro e três em dezembro. As regiões Nordeste e Sudeste receberão o maior número de eventos: 10, cada, enquanto o Norte e o Centro-Oeste terão três projetos cada e a Região Sul, dois projetos.

Oito projetos receberão apoio do banco pela primeira vez. Entre eles, destacam-se a 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017), na Bahia; e o 5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo.

Os projetos selecionados para agosto são o 45º Festival de Cinema de Gramado (RS), o 8º Circuito Música Brasilis Instituto Musica Brasilis (RJ/DF/PE), e o 27º Festival Ibero-Americano de Cinema (Cine Ceará 2017). Para setembro, estão programados os eventos Lê pra mim? (SP/MA/AL), o 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (DF), o 15º Festival Internacional de Cinema Infantil -Fici 2017 (BA/SE/RN) e Mimo Festival 2017 (RJ/PE).

Para outubro, a programação inclui a 41ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo (SP), o 7º Festival Música na Estrada (AM/PA/RR), a 7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira – Flica 2017 (BA) e o Festival do Rio 2017 (RJ). Em novembro, ocorrerão a 63ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS), o 55° Festival Villa-Lobos (RJ), o 5º Festival Interacional de Música Clássica de João Pessoa (P B) , o Circuito Penedo de Cinema (AL), a 4ª Mostra de Cinema de Gostoso (RN), a Periferia Brasileira de Letras (RJ/DF/BA) e o 5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo.

Fechando o ano, estão previstos, em dezembro, o 3º Festival Internacional de Música Antiga de Diamantina (MG), Festival Afroreggae de Música Clássica (RJ) e 22º Festival de Música Instrumental da Bahia.

(Agência Brasil)

Em clima de Padre Cícero, Salmito avalia o milagre pela religiosidade popular

Apaixonado declarado pelas crenças e cultura populares, o sociólogo Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, define o milagre, não como um fenômeno sobrenatural, mas da força que emana do povo. Confira:

O milagre! Muitos consideram o milagre somente um fenômeno sobrenatural não elucidado pelas explicações científicas. Sem entrar na especificidade religiosa que tem a liberdade para exercer sua crença.

Juazeiro experimentou muitos milagres através de um líder religioso, social, político e, especialmente, popular, Padre Cícero Romão Batista!

A exuberância de Juazeiro do Norte muito além dos pressupostos do seu potencial natural e para além das teorias acadêmicas… A religiosidade popular fez e continua a fazer milagres trazendo boas novas a Juazeiro e ao Cariri como um todo!

(Foto: Facebook de Salmito)

Camilo: “Não basta prender pirangueiro”

Em solenidade de inauguração da terceira Unidade de Segurança do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que “não basta prender os pirangueiros que estão nas ruas” e ressaltou os reforços de investimentos feitos pelo Governo no trabalho da Polícia Civil. A corporação é responsável pela inteligência e por atuar após as prisões nas ruas com trabalho de investigação, esclarecimentos iniciais e registro de ocorrências, além do cumprimento de decisões judiciais.

Questionado sobre os recordes em índices de homicídios no Estado, Camilo criticou a falta de plano de segurança nacional e atribuiu o aumento no número de homicídios no Ceará à disputa de territórios entre facções criminosas no Estado.

“Hoje há um conflito muito grande por territórios por facções no Ceará.

Bandidos matando bandidos. Nunca se prendeu tanta droga no Ceará, aumentamos a apreensão de armas. Os homicídios cresceram exatamente fruto dessas disputas de território, esse é um grande desafio. E estamos aqui agarrados com o problema. Mas nós venceremos o crime no Ceará”, afirmou o chefe do Executivo no Estado. Uniseg 3

O bairro Conjunto Ceará ganhou neste sábado a terceira Unidade Integrada de Segurança do Estado (Uniseg 3). Diante dos seguidos aumentos da criminalidade no Ceará no último semestre, o governador afirmou, na solenidade de inauguração, que a nova implantação faz parte de estratégia de integração da segurança, para além da Polícia.

A nova Uniseg integra os bairros Conjunto Ceará I e II, Genibaú e Granja Portugal e conta com Delegacia de Polícia Civil 24 horas, uma Companhia da Polícia Militar (PMCE) e um Quartel do Corpo de Bombeiros. Com a nova unidade, o contingente militar que possuía 50 policiais passa a ter 240 militares em atuação, 13 viaturas e uma base móvel.

Na ocasião, o governador anunciou a inauguração de outras duas escolas profissionalizantes na região e reforma do polo de lazer do Conjunto Ceará. De acordo com ele, além do trabalho ostensivo, o governo pretende investir na área social. Até o fim do ano, outras duas Unisegs devem ser implantadas. Segundo o Governo, a próxima inauguração ocorrerá em agosto, no bairro Bom Jardim e posteriormente em Messejana.

(O POVO)

No complemento da rodada, Vozão perde três posições na tabela

Com o complemento da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (22), o Ceará perdeu três posições da tabela de classificação, após ser superado por Oeste, Criciúma e Santa Cruz. Na sexta-feira (21), o Vozão foi derrotado pelo Goiás, em pleno Castelão, por 1 a 0. O Ceará agora é o 11º colocado, quatro pontos para o G4 e cinco pontos distantes da zona de rebaixamento. Na sexta-feira (28), o Vozão enfrenta o Paysandu, em Belém.

Cinfira os resultados da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro: América/MG 4×2 Figueirense; Santa Cruz 1×1 Boa Esporte; Luverdense 1×1 Paraná; Ceará 0x1 Goiás; Vila Nova 2×1 Internacional; Londrina 0x0 Náutico; Criciúma 2×1 ABC; Oeste 3×0 Juventude; CRB 1×1 Guarani; Brasil de Pelotas 2×1 Paysandu.

DETALHE – O Ceará foi o único time a perder em casa na 16ª rodada.

No Dia do Trabalhador Doméstico, Blog homenageia Karla Karenina, a Dita, na novela “A Força do Querer”

Pouca gente lembra, mas a cearense Karla Karenina já fez o papel de doméstica, antes do atual sucesso de sua personagem Dita, também doméstica na novela “A Força do Querer”, na Globo. Foi em 1999, na novela “Andando nas Nuvens”, também na Globo, quando Karenina, no papel de Iracema, contracenava com Susana Vieira, que fazia o papel de Gonçala San Marino.

O sucesso de Dita, no entanto, está na amizade com a patroa Silvana, papel da atriz Lilia Cabral.

É a nossa homenagem ao Dia do Trabalhador Doméstico, neste sábado (22).

(Foto – Divulgação)

Exposição de bonecos é boa pedida para a criançada e também para os grandinhos

Repórter do Blog, Ângela, minha Massozinha e Augusto.

A exposição “Circula Boneco Nordeste” segue no Shopping Benfica, até o dia 31 de agosto, no térreo, ao lado da Loja Comfort. Com curadoria de Ângela Escudeiro, a exposição reúne criações do humorista e comediante Augusto Bonequeiro, incluindo o “Seu Encrenca”.

Os bonecos têm divertido a criançada e também os grandinhos.

A reportagem do Blog visitou a exposição neste sábado.

Sucesso sempre para Augusto Bonequeiro e a querida Ângela Escudeiro.

CE-282 – No meio do caminho há um poste…

https://www.youtube.com/watch?v=-R2XTAEEhVk

Motoristas que trafegam pela CE-282, no distrito no Icozinho, em Icó, no Centro-Sul do Estado, a 375 quilômetros de Fortaleza, se assustam com um poste no meio da estrada.

Segundo o Departamento Estadual de Rodovias (DER), o trecho somente foi liberado por causa da necessidade do tráfego.

Já a Companhia de Energia Elétrica (Enel) havia previsto o deslocamento do poste na última quarta-feira (19), mas, de acordo com moradores da região, isso não ocorreu ainda.

E a situação surreal prossegue.

Alô, Prefeito! Por que não instala a iluminação do tipo LED na Praça do Ferreira?

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Com o título “Nova iluminação da Praça do Ferreira”, eis artigo de Antonio Vasques, pós-doutor em Educação e diretor da Faculdade Joaquim Nabuco Fortaleza. Ele apresenta uma medida simples que poderia amenizar o quadro de abandono da Praça do Ferreira. Confira: 

A revitalização do Centro de Fortaleza passa, necessária e prioritariamente, pela nova iluminação do tipo LED da Praça do Ferreira. À noite, a partir das 19 horas, moradores de rua ocupam a praça  e as calçadas dos trechos circunvizinhos. A sensação de insegurança cresce na proporção do aumento dessa população desassistida.

Com a nova Iluminação tipo LED a sensação de segurança estará de volta, já que desestimula a ocupação noturna. Contribui para este sentimento o policiamento permanente da PM na cabine fixa, recentemente deslocada para a esquina com a rua Guilherme Rocha, melhorando a percepção dos frequentadores à saída da sessão noturna do Cineteatro São Luiz e dos alunos da Faculdade Joaquim Nabuco.

A faculdade chegou ao Centro da cidade ocupando o majestoso prédio de 13 andares do antigo Hotel Savannah.

É fundamental a união de esforços das diversas entidades (CDL, Sindlojas e Associação dos Empresários do Centro) para urgente ação coordenada junto ao jovem e competente prefeito Roberto Cláudio (PDT) para que a iluminação do tipo LED seja rapidamente implementada. Melhoria que, complementada por ações de remoção, amparo e proteção à população desassistida e da limpeza e conservação já realizada pela tradicional “Casa Pio”, será um marco importante no início do processo de revitalização deste espaço público na vida noturna da cidade.

A presença noturna da Faculdade Joaquim Nabuco, com seus alunos demandando serviços,  torna ainda mais factível a implementação desta importantíssima e fundamental medida. A nova iluminação será motivo de atração de novos empreendimentos, além de possibilitar a extensão do horário de funcionamento do comércio do centro da cidade .

*Antônio Vasques

Ex-secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará e diretor da Faculdade Joaquim Nabuco de Fortaleza.

Moroni Torgan deixa a presidência do DEM do Ceará neste mês

O prefeito interino de Fortaleza, Moroni Torgan, vai deixar a presidência estadual do DEM no fim deste mês.
Com isso, ele abrirá vez para o seu vice, o empresário Chiquinho Feitosa, por sinal, primeiro suplente do senado tucano Tasso Jereissati.
O DEM, de acordo com Chiquinho Feitosa, trabalha agora para conquistar novos filiados, inclusive de peso, deixa claro. Entre os cotados está o deputado federal Danilo Forte, hoje no PSB.
Em termos de bancada estadual, há trabalho também para a conquistar de deputado. Chiquinho não quis adiantar com quem vem conversando.
(Foto – Fernanda Siebra)

Furto ao Banco Central – Justiça suspende execução de pena a ré pelo crime de organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal, quando julgou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, estabeleceu que o conceito de “organização criminosa” foi criado pelas leis 12.683/2012 e 12.850/2013, que não podem retroagir para prejudicar réus. Foi esse o entendimento usado pela juíza Maria Izabel Gomes Sant’Anna, da 12ª Vara Federal do Ceará, para suspender a execução provisória da pena de uma condenada por crime de lavagem de dinheiro, com crime antecedente de organização criminosa, por ausência de tipificação na época dos fatos.

Ela foi acusada de participar, em 2005, do furto ao Banco Central em Fortaleza. “A suspensão evita o cumprimento antecipado de pena por fato considerado atípico, situação esta odiosa e que deve ser evitada a qualquer custo diante do enorme prejuízo que causaria a parte atingida”, disse a juíza.

A ré foi condenada em primeira instância a 13 anos e quatro meses de prisão. O juiz autor da sentença disse que, embora ainda não houvesse lei que criminalizasse a organização criminosa, crime considerado por ele antecedente ao da lavagem, a Convenção de Palermo, da ONU, ratificada pelo Brasil, supriria essa lacuna.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação ao analisar a apelação, mas reduziu a pena. Inadmitidos recursos especial e extraordinário, a defesa protocolou agravo no Superior Tribunal de Justiça que ainda está pendente de julgamento. Nesse meio tempo foi expedido mandado de prisão citando decisão do STF que permitiu a execução antecipada da pena de prisão depois da decisão de segunda instância. Ela chegou a passar oito dias na prisão, mas teve a liberdade restituída pela juíza até que o recurso seja julgado em definitivo pelo STJ.

O advogado Rogério Feitosa Mota defendeu a condenada. Ele lembrou que corréus no caso foram beneficiados por trancamento de ação penal pelo TRF-5 por atipicidade da conduta. Citando esse fato, defendeu que sua cliente poderia ser prejudicada caso continuasse presa e que era preciso esperar o STJ se posicionar sobre o caso.

(Consultor Jurídico)

Halleluya 2017 – Quando a fé supera a chuva

O Halleluya se encerrará neste domingo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão. A festa que nunca termina, promoção da Comunidade Católica Shalom, vem atraindo milhares de jovens e suas famílias desde a última quarta-feira.

Nesse período, muitas conversões, louvores e exemplos de fé como este dado pelo coordenador-geral do Shalom, Moisés Azevedo. Mesmo sob forte chuva, ele não deixou de orar e transmitir a palavra de Jesus Cristo. Foi um momento que emocionou a todos em clima de CEU.

(Foto – Fernando Maia)