Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio retoma agenda após temporada nos EUA

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), retoma agenda nesta terça-feira, depois de participar de curso para gestores públicos nos EUA, quando atendeu a convite da Fundação Bloomberg e Universidade de Harvard.

Roberto Cláudio vai entregar, a partir das 18 horas, 310 Títulos de Regularização Fundiária aos moradores do Conjunto Palmeiras. A ação corresponde ao segundo lote de papel da casa entregue aos moradores do bairro.

O evento acontecerá no CSU do Conjunto Palmeiras e contará ainda com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Habitacional, Diogo Cruz.

Ceará vive epidemia de chikungunya. São quase 59 mil casos da doença

O Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”. De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos da doença.

Mais de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados da doença, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya.

Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos.

Dengue e Zika

Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano. Até o momento, 24,6% dos casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte.

O vírus Zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, no entanto apenas 44 fora confirmados por análises de laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e Caucaia.

A atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de Zika em gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de síndromes congênitas, como a microcefalia – malformação no crânio – hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras.

As três arboviroses são causadas por diferentes vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt, que se reproduz em água parada, inclusive em ambientes residenciais. Por isso, a recomendação é que as caixas de água estejam sempre tampadas e que objetos que acumulem água da chuva estejam cobertos ou virados para baixo.

Questionada sobre o motivo do aumento de casos de chikungunya no estado e sobre o que o governo estadual fará para lidar com o problema, a Secretaria de Saúde informou que vai divulgar nota sobre o assunto, mas não deu prazo.

(Agência Brasil)

Comitiva do Ceará participa da 40º Feira do Artesanato da Vila do Conde, em Portugal

O Ceará representa o Brasil na 40º Feira do Artesanato da Vila do Conde, em Portugal, uma das mais tradicionais da Europa. Uma comitiva do Estado, tendo à frente a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, levou o melhor do artesanato elaborado pelos grupos da Ceart.

Ainda na comitiva cearense, estão o coordenador de Assuntos Internacionais da Secretaria do Turismo de Fortaleza, Luciano Arruda, e, também, o vice-presidente da cooperativa que administra o Mercado Central de Fortaleza, Jocildo Luz. O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, juntou-se à equipe.

Na Vila do Conde, quem recepciona o grupo cearense é a prefeita Elisa Ferraz.

(Foto – Divulgação)

As Prefeituras e os consignados

Há prefeituras sendo visitadas por lobistas de empresas do ramo financeiro interessadas em fechar acordo de cooperação técnica na área do crédito consignado para servidores.

O alerta é dado por setores da área, lembrando que, nessa hbistória de consignado, a corda sempre quebra nas cotas do mais frágil, no caso o servidor, que acaba comprometendo seu salário.

 

Procuradora-geral de Contas do TCM chama deputados de “moleques” e AL cobra retratação

O deputado estadual Fernando Hugo (SD) encaminhou, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ofício em que pede retratação da procuradora-geral de contas do órgão, Leilyanne Feitosa.

Durante sessão no TCM, ela lamentou a aprovação da emenda, em primeiro turno, que extingue o TCM. Em tom de desabafo, chegou a qualificar de “moleques” os parlamentares favoráveis à medida, que terá votação em segundo turno no próximo mês. O placar do primeiro turno de votação foi 32 a 8.

Fernando Hugo é o procurador parlamentar da Casa e se disse “indignado” com a fala da procuradora do tribunal. No ofício, dá prazo de 72 horas para que Leyllianne faça a retratação ou dê explicações para a Casa.

Caso isso não ocorra, o deputado quer que a procuradora-geral de contas seja convocada e faça a retratação durante sessão do legislativo estadual.

Confira vídeo onde a procuradora-geral de Contas faz seu desabafo:

DETALHE – Estamos mantendo contatos com a assessoria de imprensa do TCM, mas sem retorno até o momento.

Fundação Nacional da Saúde no Ceará fica sob controle de peemedebista

Tem novo superintendente a Fundação Nacional da Saúde no Ceará. Saiu, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a nomeação do médico Ricardo José Araújo Silveira para o cargo.

Filiado ao PMDB, chegou a ser candidato a prefeito de Quixadá. É filho do ex-deputado estadual Everardo Silveira.

Chegou a ser cotado para o cargo Hellosman Sampaio, que foi prefeito de Milagres por cinco gestões. Hellosman, segundo divulgou O POVO, tem no histórico acusações que vão desde improbidade administrativa a abuso sexual contra menores. Em setembro de 2007, chegou a ser condenado a oito anos e três meses de prisão por atentado violento ao pudor e ameaça, após ser acusado de abusar sexualmente de um jovem de 17 anos em 2004.

A condenação foi anulada por cerceamento de defesa e, segundo Paulo Quezado, advogado do ex-prefeito, não houve novo julgamento. “Ele não é condenado hoje”, explicou. Quezado estima que processo já tenha sido prescrito.

(Foto – Divulgação)

TJCE fará concurso com 460 vagas para cartórios

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Vem aí concurso público com oferta de 460 vagas nos cartórios do Ceará. O certame é para todos os cartórios – Registro Civil, Notas, Tabelionato, Registro de Protesto e Registro de Títulos e Documentos.

A informação é do desembargador Paulo Airton Albuquerque, que foi escolhido na última semana como presidente da comissão responsável pelo certame.

De acordo com o desembargador, o edital, com todos os detalhes, especificações e exigências do concurso, será divulgado no próximo mês.

Presidente da Fiec: “Quero trabalho para todos!”

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, encontra-se de férias nos EUA. Mesmo assim, não larga o olhar da realidade do Brasil. Eis um comentário seu que nos chega por meio do WhatsApp:

Por que eu luto

Luto por um Brasil diferente, reto e justo, sem roubo e onde todos se igualem pela riqueza. Quero um país sem fome, com menos intranquilidade pela perda de um emprego, por não levar os filhos à escola. Luto para que não falte comida às mesas de homens decentes, vítimas dos egoístas e desonestos. Não aceito a vergonha de ver corpos enterrados em cemitérios improvisados, nem muito menos gente largada nos corredores de hospitais à espera de um atendimento digno.

Quero trabalho para todos, inovação e educação. Intelectuais ensinando aos nossos jovens o que aprenderam ao longo da vida. Quero que as pessoas sejam felizes e que possam vencer, como eu venci. Desejo todos voltados para o altruísmo “de raça”, “puro-sangue”, verdadeiro.

Luto por uma sociedade que valoriza, respeita e reconhece aquilo que aquinhoamos pelo trabalho e pela luta. Luto de sol a sol. Vamos mudar o Brasil para sempre, fazendo o que é certo e respeitando as pessoas.

Beto Studart.

Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara ganha certificação de “Excelência”

O governador Camilo Santana(PT) vai conferir, agora pela manhã, a entrega da Certificação de Acreditado com Excelência concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) ao Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), da rede pública de saúde do Ceará.

O título homologa requisitos de segurança e gestão integrada até o nível de excelência gerencial. A solenidade acontece na sede da unidade, no bairro Messejana, em Fortaleza. O HGWA dá suporte e continuidade de tratamento aos pacientes atendidos nas emergências e pronto-atendimentos da rede. A unidade alcançou o nível III de certificação, tornando-se o segundo do Governo a conquistar o título máximo (o primeiro foi o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte).

Conceito

Acreditação Hospitalar é uma certificação de qualidade, exclusiva para instituições de Saúde. O Sistema de Acreditação é uma metodologia reconhecida pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo concedida pela Organização Nacional de Acreditação. Esta certificação tem o objetivo de comprovar a segurança no gerenciamento de processos, tanto assistenciais como administrativos, reforçando a credibilidade, a confiança e a sustentabilidade da instituição, visando sempre a uma assistência segura e de qualidade para população.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Cadê o Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba, dona Âgueda Muniz?

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A orla da Praia da Sabiaguaba e parte do entorno do rio Cocó receberam ação de limpeza e educação de equipe de voluntários coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Tudoi bem, mas o melhor mesmo seria a efetivação do Parque Natural da Sabiaguaba, que protegeria dunas e esse belo local de Fortaleza, sempre cobiçado pela especulação imobiliária.

Ônibus com turistas argentinos é alvo de assalto

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A Polícia ainda não conseguiu prender grupo armado que atacou um ônibus que conduzia, nesse domingo, para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, turistas argentinos. A ação criminosa se registrou, no percurso entre o município de Itarema (211 quilômetros de Fortaleza) e o Pinto Martins.

O grupo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), interceptou o ônibus em Itapipoca (a 138 quilômetros de Fortaleza), na rodovia estadual CE 085. Após anunciar o assalto, os criminosos levaram relógios, celulares e dinheiro dos turistas.

Um boletim de ocorrência foi feito no posto avançado da Polícia Civil instalado no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Delegacia de Proteção ao Turismo (Deprotur) está responsável pelas investigações.

Prefeitura manda nota sobre ocupação da Praça do Ferreira por moradores de rua

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Sobre a ocupação da Praça do Ferreira por moradores de rua, este Blog recebeu nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza, informando que, nos últimos quatro anos, vêm sendo ampliadas “as políticas públicas voltadas ao enfrentamento do drama das pessoas em situação de rua”.

Cita medidas como a implantação de equipamentos que oferecem “acolhimento, abrigo, alimentação, atenção à saúde e possibilidade de capacitação”. Ressalta a realização do 1º Censo e Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua, que constatou 1.718 pessoas nesta condição.

Lista a implantação de mais um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que oferece, entre outros, serviços de acesso à documentação oficial, Cadastro Único para Programas Sociais, atividades socioeducativas e artísticas.

“No Centro Pop, os usuários realizam ainda sua higiene pessoal, lavam suas roupas e utilizam o equipamento como referência de endereço”. A média de atendimentos por dia é de 120 pessoas. E prossegue: “Na atual gestão, foram inauguradas ainda duas unidades de acolhimento institucional (abrigos) para homens e mulheres.

Cada uma das unidades conta com atendimento integral durante 24 horas ininterruptas, onde os usuários acolhidos têm acesso a quatro refeições durante o dia, além de atender as necessidades de higiene e limpeza bem como a segurança durante o sono”.

VAMOS NÓS – Os moradores de rua continuam ocupando a Praça do Ferreira. É só dar uma voltinha por lá.

Estudantes de Direito iniciam nesta segunda-feira estágio em delegacias

Estudantes do curso de Direito iniciam, nesta semana, estágio nas delegacias da Polícia Civil do Ceará. O projeto é um convênio entre a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Na sexta-feira (21), a Adepol/CE realizou um curso introdutório aos selecionados, que serão inicialmente direcionados às delegacias especializadas, mas há projeto de ampliar a parceria para as delegacias distritais.

O estudante será supervisionado pelos titulares das respectivas delegacias e pela vice-presidente da Adepol/CE, delegada Jeovânia Holanda, que durante o encontro, pontuou os critérios de avaliação, além de expor algumas realidades das delegacias.

Já a delegada Yasmin Ximenes, plantonista da DDM de Fortaleza, expôs exemplos que podem ser investigados pelas as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP), bem como situações das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

(Foto – Divulgação)

Semana de Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

A Procuradoria-Geral do Estado junto com a Secretaria da Fazenda, o Detran e o Poder Judiciário abrirá nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, a Semana de Conciliação Fiscal – REFIS 2017. A Semana vai se estender até sexta-feira, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

Os contribuintes terão, das 8 ás 18 horas, a oportunidade de negociar seus débitos com o Estado com condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros. O evento envolverá os casos que se enquadram na Lei Estadual nº 16.259/2017, chamada de Lei do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que dispõe sobre condições aos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD para efetuarem a regularização perante o Fisco, no que se refere a débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/2016, inscritos ou não em Dívida Ativa. O Detran também fará atendimento no local.

Segundo o Procurador-Chefe da Prodat Paulo Roberto Mourão, é uma iniciativa da PGE-CE, Sefaz, Detran e o Poder Judiciário. A ideia principal é a resolução das execuções fiscais ajuizadas por meio da adesão ao Refis. Será montado uma estrutura no fórum para atendimento dos contribuintes que desejem regularizar suas dívidas tributarias com o Estado, desde que se enquadrem nos termos da Lei Estadual nº 16.259/2017.

“A ideia de levar essa semana pro Fórum foi de tentar agilizar as resoluções das execuções fiscais para àqueles contribuintes que podem aderir ao Refis”, disse Paulo Roberto Mourão, Procurador-Chefe da Prodat

Confira algumas condições 

1. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento à vista, com redução de 95% da multa e juros
2. Prazo de adesão até 31/07/2017 para pagamento parcelado (débito ajuizado não necessitará de garantia
3. O pagamento será em moeda corrente (R$)
4. Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês
5. Os benefícios do Refis 2017 são cumulativos com as reduções da Lei 12.670/96 – ICMS
6. Os contribuintes com ação judicial deverão solicitar desistência da demanda judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre o qual se funda a referida ação
8. Valor mínimo da parcela R$ 200,00 (duzentos reais)
9. Descontos de 90% até 30 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
10. Descontos de 75% até 60 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora
11. Descontos de 55% até 120 parcelas – para multas punitivas, moratórias e juros de mora

Fiec será sede do Seminário Indústria 4.0

Marcos Soares (C) preside o Sindquimica do Ceará.

O setor de saúde e químico do Ceará ganhará impulso nos próximos anos. O ramo industrial estará mais saudável com a chegada da Fiocruz, Biomaguinhos e outras empresas e instituições ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, e ao Condomínio Industrial Quimico de Guaiúba, além do fortalecimento da área de inovação e pesquisa com startups de saúde no Instituto de Câncer do Ceará e de pesquisa de curas para doenças no Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará.

Esse cenário de avanço já foi levado em consideração nas Rotas Estratégicas de Saúde e no Roadmapping da mesma ferramenta elaborados pela FIEC, informa a assessoria de imprensa dessa entidade.

Para crescer ainda mais, o setor precisa da integração desses espaços de pesquisa e produção industrial por meio do intercâmbio de informações e ações entre empresários e pesquisadores. Uma oportunidade para isso acontecerá na próxima quinta-feira (27), a partir das 8h30min, na FIEC, com a realização do Seminário Indústria 4.0 – Saúde e Conectividade.

As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas aos empresários do setor. O evento abordará inovações tecnológicas e processos de automação. As informações apresentadas no evento servirão para a criação de um masterplan para o segmento, como continuidade aos trabalhos da Rota Estratégica de Saúde e o seu roadmapping.

Segundo o presidente do Sindquímica, Marcos Soares, o seminário vai mostrar como as empresas de tecnologia, Microsoft e Intel, tratam a Indústria de saúde 4.0. Para elas, o futuro do atendimento à saúde dentro dos hospitais, por exemplo, precisa estar conectado e interligado.Um exemplo disso é o prontuário médico digitalizado.

Programação do Seminário

8h30 – Abertura do evento
8h45 – Palestra 1: Cloud | Privacidade | Credibilidade | Profissões do futuro
Microsoft Brasil abordará o cenário atual da Transformação Digital.
9h30 – Mesa de debate
10h15 – Coffee Break
10h30 – Palestra 2: Conectividade | Segurança e Inovação
11h15 – Mesa de debate – Inovação e questões sobre o futuro da conectividade. Estratégias e possibilidades da quarta revolução industrial na saúde.
12h – Encerramento

*Horário: das 8h30min às 12 horas

*Local: Auditório Luis Esteves – 5º andar – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar – Bairro: Aldeota

*Evento gratuito para o setor.

*Vagas limitadas: 100 lugares

*Inscrições abertas AQUI.

DEM quer o peemedebista Audic Mota em seus quadros

Além de estar de olho no deputado federal Danilo Forte (PSB), o, DEM trabalha também na busca de adesões na Assembleia Legislativa. Segundo o vice-presidente regional da legenda, Chiquinho Feitosa, que, a partir do fim deste mês assumirá a presidência do DEM no lugar de Moroni Torgan, há conversas com alguns parlamentares.

Chiquinho afirma que vem conversando com o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota, hoje no PMDB. Não falou se a conversa também se estenderia para Agenor Neto, também do PMDB, mas que votando com o governador Camilo Santana assim como, Audic, não seguindo a orientação do senador Eunício Oliveira, o líder maior da sigla no Estado.

Para Chiquinho, a transferência de Audic está, no entanto, na dependência apenas da definição da chamada janela partidária, período em que poderá ocorrer a troca de partido. Nessa mesma condição, ele coloca Danilo Forte. Tanto Danilo como Audic ainda não falaram sobre o assunto.

DETALHE – Moroni Torgan deixará a presidência regional do DEM e ocupará a vice, posição atual de Chiquinho Feitosa.

Camilo Santana esteve no Halleluya 2017

O governador Camilo Santana (PT) esteve, até o começo da madrugada deste domingo, no Halleluya, que acontece desde quarta-feira no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Atendeu a um convite da Comunidade Católica Shalom.

No ato, o governador testou sua popularidade. Foi aplaudido e teve direito a receber bênção especial.

Aliviou a alma o governador que, na manhã de sábado, estava no Conjunto Ceará entregando uma Unidade de Segurança (Uniseg) para reforçar a luta contra a violência naquela área de Fortaleza.

O alto número de homicídios no Estado continua sendo a dor de cabeça da atual gestão.

(Foto – Facebook de Camilo)

Os caminhos para 2018 no Ceará e no Brasil

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (23):

Mesmo com a política ainda muito dependente dos humores da Lava Jato, há o entendimento de que as eleições do próximo ano nos estados terão seus contornos fortemente influenciados pelo desenho das eleições presidenciais. Ou seja, a tendência é que as alianças estaduais reproduzam as alianças que se concretizarem em torno dos candidatos a presidente da República.

Pelo cenário de hoje, ainda muito marcado pela instabilidade e por dúvidas, há dois campos principais em formação. Um deles é de oposição a Michel Temer. São os grupos que ficaram viúvos do poder após o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse grupo encontram-se o PT, PCdoB e PDT.

Desse grupo pode sair um ou dois candidatos a presidente. Um petista e outro do PDT. Quando ao do PT, não se sabe ao certo se Lula conseguirá emplacar sua candidatura. Afinal, depende das injunções da Lava Jato. Mesmo que não seja julgado até a eleição, teríamos assim um condenado candidato a presidente sendo que um presidente nem réu pode ser. Coisas do Brasil.

O outro nome é Ciro Gomes, agora no PDT, que partirá para a sua terceira tentativa. A primeira, em 1998, foi um ensaio. Já a segunda, em 2002, foi o grande momento da carreira de Ciro. Tivesse feito as coisas certas, teria sido eleito. Mas, quando começava a disparar nas pesquisas, Ciro resolveu boicotar a si mesmo. Não se sabe ao certo que espírito regerá seu comportamento em 2018.

Porém, no Ceará, a tendência é que esse grupo marche unido na eleição para governador independentemente da disputa federal. Já há conversas nesse sentido. Todas com a seguinte visão: o Ceará tem somente 4% do eleitorado e o que importa é o segundo turno das presidenciais.

Mas, é bom lembrar: a indefinição e a instabilidade da política deixam muitos pontos sem resposta e em aberto. Como o prazo de filiação foi esticado, decisões acerca de mudanças de partido tendem a ocorrer apenas nas vésperas da data final, em abril do ano que vem. Ou seja, o governador Camilo Santana certamente vai usar o prazo disponível para decidir se concorre pelo PT ou muda de sigla.

O outro lado da disputa federal é encabeçado pela antiga oposição aos governos do PT e que agora se alinham, em boa parte, com a base de apoio ao presidente Michel Temer. Citem-se: PSDB, DEM, PMDB, PR e PSD. É muito provável que estas siglas se alinhem em torno de um candidato indicado pelo PSDB.

Curiosamente, estas siglas, com altos e baixos, apoiam Michel Temer, estão no Governo ocupando cargos, concordam com as reformas, mas vão chegar à disputa presidencial mantendo distância regulamentar do presidente. Temer intoxica qualquer candidatura. Pelo quadro de hoje, é uma situação parecida com a de José Sarney em 1989.

No caso do Ceará e de vários outros estados, incluindo São Paulo, esse grupo tende a entrar unido também nas disputas estaduais, formando uma aliança para indicar um candidato a governador, a vice-governador e às duas vagas de senador.