Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Auditores-fiscais da Receita Federal promovem atos no Porto e no Aeroporto de Fortaleza

Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país continuam a greve fora do local de trabalho e sem assinatura de ponto. No Ceará, a categoria realiza atos no Porto do Pecém, nesta manhã de quinta-feira. Já na sexta-feira, a partir das 16h30min, será a vez de protestos na área de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A greve foi motivada pelo teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16, que sofreu grandes alterações, as quais desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016. Produzido pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), o relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que, segundo a categoria, desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal.

O movimento dos auditores-fiscais implica em consequências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária.

Estudantes da UFC podem entrar em greve nesta quinta-feira

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Os estudantes da Universidade Federal do Ceará vão realizar nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, na Concha Acústica (Campus do Benfica), uma assembleia geral. O objetivo é discutir a possibilidade de greve.

Lideranças do movimento estudantil dizem que é um absurdo a série de “retrocessos apresentados pela PEC 55 (antes 241), que agora tramita no Senado Federal”. O Diretório Central dos Estudantes da UFC, para, inclusive, a possibilidade de ocupação da Reitoria da Instituição..

Em virtude do plebiscito realizado nos últimos dias 31 de outubro e 01 de novembro, no qual os professores da UFC votaram contra a greve de docentes – fato este que pode ter sido desencadeado devido à “mordaça” que o Supremo Tribunal Federal a eles os instituiu, privando-os do direito constitucional de realização de greve sem ônus salarial, os estudantes avaliam que é “mais que necessário uma mobilização real” que discuta o futuro dos alunos dessa Instituição Federal.

Capitão Wagner ocupará a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um balanço do pleito

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que perdeu a disputa para a Prefeitura de Fortaleza, ocupará, nesta quinta-feira pela manhã, a tribuna da Assembleia.

Segundo seus assessores, ele fará um pronunciamento com críticas e agradecimentos, mas certo de que consolidou a imagem de liderança na oposição. Do pleito, Capitão saiu com 588.451 votos.

(Foto – Divulgação)

Uma autoridade na marca do pênalti

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A situação do delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, depois que vazou vídeo em que ele chamou alguns grevistas da corporação de “pilantras” só agravou o clima na área.

Andrade fez críticas à categoria que, mesmo com a Justiça decretando ilegalidade da greve, prossegue o movimento.

Nessa quarta-feira, houve protesto dos policiais civis e dos seus familiares contra a fala de Andrade Júnior.

*Sobre o caso o governo estadual preferiu adotar a postura do silêncio.

Ciro se diz indignado com denúncia do MP que o envolveu na “farra das passagens aéreas”

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O ex-deputado Ciro Gomes (PDT-CE) declarou estar indignado por ter sido incluído entre os 443 ex-parlamentares denunciados pelo Ministério Público à Justiça por peculato no caso da farra das passagens, como mostrou o Congresso em Foco.

Em nota, o pré-candidato à Presidência da República disse que não tinha conhecimento da denúncia e que sempre utilizou a verba da Câmara apenas para viagens oficiais. Ele conta que economizou R$ 200 mil da cota de passagens aéreas reservada a ele durante o seu mandato.

O pedetista também encaminhou um comunicado de esclarecimento divulgado à imprensa em 18 de maio de 2009 pela TAM em que a companhia aérea informa que trocou os documentos do então deputado e de sua mãe para uma viagem aos Estados Unidos.

Segundo a TAM, a passagem da mãe do ex-parlamentar foi emitida como se fosse crédito da Câmara, e a dele constando como paga com recursos da família, numa confusão provocada pela loja da empresa em Fortaleza.
“Causa indignação que mesmo com os esclarecimentos feitos tanto por Ciro quanto pela companhia aérea que cometeu o erro, o Ministério Público inclua o nome dele em sua denúncia”, afirmou o ex-governador do Ceará. “Ciro tem mais de 36 anos de vida pública e nunca respondeu a nenhum inquérito por corrupção ou malversação do dinheiro público”, acrescentou. Em 2009, Ciro reagiu com indignação ao caso. “Leviana e grosseira mentira”, bradou no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho”, acrescentou.

Governo divulga nesta quinta-feira nova radiografia da crise hídrica no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A situação hídrica do Ceará será apresentada pelo secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, nesta quinta-feira, durante a reunião mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

O encontro, aberto ao público, será a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), no Cambeba. Foi proposto pelo presidente do Coema, secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

O Coema é formado por 35 instituições representativas da União, Estado e municípios, universidades, entidades de classe, organizações da sociedade civil e da área ambiental. O encontro acontece um ano depois do Governo do Estado decretar situação crítica de escassez dos recursos hídricos e em plena campanha publicitária de conscientização do uso racional de água.

Mês que vem, o Ceará fecha o quinto ano seguido de estiagem. E com perspectivas não muito boas para 2017.

Passagem de ônibus intermunicipal ficará mais cara 13,62% a partir desta quinta-feira

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A partir desta quinta-feira, a passagem dos ônibus interurbanos vai sofrer reajuste de 13,62%. A informação é do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), adiantando que esse aumento não vale para ônibus que circulam na Região Metropolitana de Fortaleza.

O reajuste, autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), valerá para ônibus que circulam pelo Cariri, Região Norte, Maciço de Baturité, Sertão Central, Centro Sul, Inhamuns, Vale Jaguaribano, Litoral Oeste, atendidos pela expresso Guanabara, São Benedito, Princesa dos Inhamuns, Via Metro e Fretcare.

Tupi aposta na desmotivação do Ceará para escapar do rebaixamento, mas Vozão quer “acerto de contas”

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Sem possibilidade de cair para a Série C e praticamente sem chances de acesso à Série A, o Ceará vive o “limbo” na atual temporada da Série B. É nessa falta de motivação do Vozão que o Tupi espera surpreender o Ceará, no sábado (5), no Castelão, pelo complemento da 34ª rodada da competição.

Apesar de ser a equipe com o pior desempenho em partidas fora de casa, o Tupi tem que vencer o Ceará para manter as chances de deixar a zona de rebaixamento.

A melhor motivação do Vozão contra o Tupi é o “acerto de contas”. Em julho deste ano, o Ceará deixou de assumir a liderança da Série B, após perder de virada para o time mineiro, por 2 a 1, então lanterna na tabela de classificação. Após a derrota, o Vozão enfrentou a desclassificação na Copa do Brasil e somou apenas 13 pontos em 13 jogos na Série B, chegando à atual situação.

O árbitro da partida será o capixaba Devarly Lira do Rosário, o mesmo que em 2009 apitou a primeira vitória do Ceará sobre o Vasco, no Maracanã (2 a 0), em jogos pelo Campeonato Brasileiro. Nesse mesmo ano, o Vozão conseguiu o acesso à Série A e o Fortaleza foi rebaixado à Série C.

Fortaleza, Sobral e Crato – Oficinas discutem políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência

O Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal realizam o “Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência”, a partir desta quinta-feira (3) até o dia 17, de 8h às 17h, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

O objetivo do curso é divulgar informações das políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, seus marcos legais e auxiliar o desenvolvimento das organizações da sociedade civil.

“Esta é mais uma ação articulada com a finalidade de disseminar conhecimentos acerca das políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O nosso intuito é garantir pessoas empoderadas com conhecimento acerca dos marcos que regem esse segmento. E caminhando juntos com as organizações governamentais, darmos maior visibilidade na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e na busca por uma sociedade mais acessível”, afirmou a coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, Rebecca Cortez.

Mais duas oficinas do curso estão previstas para as cidades de Sobral (21/11 a 2/12) e Crato (5/12 a 16/12), com 80h/a cada. As inscrições para as oficinas de Sobral e Crato estão abertas até 15 de novembro. Mais informações através do Portal Ceará Inclusivo (http://www.portalinclusivo.ce.gov.br). Em Sobral, o curso acontece no Centro de Educação à Distância do Ceará (CED). Já no Crato será realizado na Universidade Regional do Cariri (Urca). O curso é voltado para representantes de Organizações Não Governamentais e sociedade civil. Cada oficina são 60 vagas.

(Governo do Ceará)

Temas diferentes – MPF pede suspensão do Enem por causa da redação

foto oscar costa filho

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira (2), pedindo suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessa terça-feira (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudança na data da prova para 191 mil estudantes. Eles fariam o Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes. O procurador defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.

Conforme o procurador, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema, caso sejam aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada a cada questão pelo nível de dificuldade. “A redação é que não pode ser diferente. A redação não segue o TRI, é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade”, disse Oscar.

O pedido do Ministério Público Federal deve ser julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará até a sexta-feira (4), um dia antes da aplicação do Enem. “Se não vier logo a solução, teremos só adiantado o problema. Se os alunos vão à Justiça discutir a nota, imagina a aplicação de temas diferentes na redação”, afirmou o procurador.

(O POVO Online)

“The Beatles para Crianças” está de volta ao palco do TJA

Nesta quinta-feira, às 19h30min, volta ao palco do Theatro José de Alencar, o show “The Beatles para Crianças” com a banda Rubber Soul e a Orquestra Filarmônica do Ceará.

Será uma apresentação especial dos dois grupos, que vêm lotando espaços como o próprio TJA e o Anfiteatro do Centro Dragão do Mar, com apresentações em parceria, homenageando a obra de John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr.

Desta vez, o foco é no público infantil, com um repertório de composições dos Beatles selecionadas especialmente para a garotada, já que a beatlemania passa de geração em geração, sempre conquistando novos fãs.

SERVIÇO

*Os ingressos para a apresentação custam R$ 30,00 (meia a R$ 15,00), além da doação de um quilo de alimento, a ser destinado ao Instituto da Primeira Infância/Iprede.

Descoberto um novo vírus de computador

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Com o título “Mamba no Brasil e em Fortaleza”, eis artigo do diretor da Morphus Labs, Renato Marinho, Diretor da Morphus Labs, aborda um novo vírus que atinge computadores no mundo.Confira:

Imagine seu computador ser bloqueado sem nenhuma sinal de avaria, negando-lhe o acesso às fotos, aos trabalhos, relatórios, à dissertação próxima da conclusão, projetos, enfim, tudo! E de tal modo tão eficaz que nenhuma assistência técnica, nenhum amigo afeito à tecnologia, nada, nem ninguém, o conserte. Agora imagine em seguida receber um pedido de resgate para liberar tudo feito passe de mágica? Sim, sua vida digital foi sequestrada.

Um vírus com tamanha potencialidade e sofisticação foi descoberto pela Morphus Labs (núcleo de pesquisas da Morphus Segurança da Informação), liderado pelo pesquisador Renato Marinho que o nominou de “Mamba”. Mamba é uma serpente africana que paralisa a vítima e pode levá-la a óbito em apenas 20 minutos. Esse é o grau de letalidade do animal. Esse é o grau de letalidade do vírus que pode invadir sua máquina.

O malware descoberto pela Morphus, sinaliza o sequestro na tela de seu computador. Para ter acesso à chave de decodificação, faz-se necessário entrar em contato através do endereço de e-mail informado, fornecer o ID e pagar 1 Bit coin – que neste final de outubro valia cerca de 2.150 reais , para cada hospedeiro infectado. Caso contrário, o sistema não inicia.

Morar no 11º país mais inseguro do mundo (segundo dados do relatório Índice de Progresso Social, 2014) requer segurança da informação atuante e eficazes. Diante de tais perigos, os pessoas precisam sbaer como agira reativa e preventivamente. E é bom saber que o perigo dessas descobertas ultrapassa o setor de segurança empresarial e estende-se para a população em geral, já que todos estão passíveis de uma invasão virtual.

* Renato Marinho,

Diretor da Morphus Labs.

Aliado do Capitão Wagner e um “presente” para o reeleito Roberto Cláudio

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) estava tão convicto de que Capitão Wagner (PR) ganharia a Prefeitura de Fortaleza, que até destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas individuais para a saúde. E saúde foi o alvo prioritário das críticas do Capitão no segundo turno das eleições.

Reeleito, o pedetista Roberto Cláudio, com certeza, agradece.

Afinal, tem que ser agora o prefeito de todos os fortalezenses, não é mesmo?

 

Coreano da CSP ganhará cidadania cearense

O gerente-geral de Gestão Administrativa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Chiho Chang, também general manager da Dongkuk Steel, um dos controladores do empreendimento, vai receber o título de “Cidadão Cearense”.

A iniciativa é do deputado Tomaz Holanda (PPS).

A sessão solene ocorrerá no próximo dia 9, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.

Novembro é o mês de revisão da passagem de ônibus

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Além da polêmica sobre o aplicativo Uber, há um outro assunto que tomará o tempo do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), agora reeleito.

O mês de novembro é, contratualmente, período em que ele tem que se sentar com o Sindiônibus para avaliar planilhas e pedido ou não de reajuste da passagem de ônibus.

Atualmente, a passagem custa R$ 2,75. O Sindiõnibus ainda fecha a pedida.

 

A Ética no exercício da advocacia

Cm o título “A Ética no exercício da advocacia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele discute o tema ética no momento em que vários há processos disciplinares instaurados no âmbito da OAB do Ceará. Confira:

É imprescindível, especialmente nos dias atuais, estar o advogado sempre bem informado acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também nos aspectos legais e normativos.

Muitos processos ético-disciplinares são instaurados no TED/OAB por desconhecimento, negligência e/ou desinformação de alguns colegas advogados. A competência técnica, o aprimoramento constante, o respeito às pessoas, de par com a correção de conduta, devem corresponder à confiança que é depositada no profissional. O cultivo destas práticas e o sucesso profissional são indissociáveis!

Em tempos não muito éticos, em que o fazer dinheiro é mais importante do que fazer um bom trabalho, em que ‘os fins justificam os meios’, em que a ‘lei da vantagem’ é um instrumento recorrente, sem sombra de dúvidas o advogado é o profissional mais lembrado na memória coletiva quando o assunto trazido à baila é a ética ou a falta desta.

Justamente por isso, cumpre a ele, no exercício de sua profissão, agir com decoro, dignidade, honestidade, boa fé perseguindo a aplicação da Justiça para os casos em que representar seu cliente. Infelizmente tais preceitos, e por assim dizer, princípios são, por vezes, ignorados por alguns poucos os quais vêem na nobre atividade tão somente uma fonte garantidora de seus honorários profissionais sem levar em consideração questões éticas, morais e, conseguintemente, sem se importarem com os reais interesses de seus clientes.

Por óbvio, a ética não é prerrogativa tão somente do advogado, mas de todos os profissionais que laboram arduamente com o objetivo de obterem seu sustento e, indo além, é um dever de todos, pois dependemos dela – ou deveríamos depender – em nossas relações não só profissionais como ainda humanas. É, pois, um conceito que deve permear toda a sociedade, independentemente da classe profissional, social, sexo ou credo.

A própria palavra ética significa um ‘conjunto de regras de conduta’. Ora, o homem enquanto ser social e sociável deveria levar em consideração o que deve ou não ser feito do ponto de vista ético e moral. Aliás, moral e ética são termos que sempre se confundem, haja vista que andam lado a lado. O enfoque que nos cabe fazer, no entanto, é apenas sobre a ética que é o objeto desta abordagem. A nobreza do exercício da profissão há que se sobrepor a desvios comportamentais notadamente quando ditados por interesses meramente materiais inobservando regras e princípios éticos.

É conveniente, portanto, se ter bem presente de que a ética, não é apenas o que está consagrado nas normas escritas, mas, e principalmente, na conduta que tenha como princípio basilar a consciência limpa de quantos colegas que procedem de maneira ética visando o bom exercício da advocacia de que resultará, por certo, na busca pela Justiça, os bons frutos do seu trabalho, inclusive os financeiros.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Fortaleza é sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde

Fortaleza está sendo sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde. O evento acontece no Marina Park Hotel congregando gestores de vários hospitais latino-americanos e brasileiros, em clima de troca de experiências.

O tema central do encontro é “Inovações X Qualidade no Atendimento de Pacientes Oncológicos e Gestão de Dispositivos Médicos Implantáveis”.

*Confira mais informações aqui.

Hoteleiros protestam contra a Embratur e Airbnb

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros estão lançando manifesto nacional contra a possibilidade de campanha em conjunto do Airbnb (plataforma global de hospedagens online) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para atrair turistas estrangeiros. A divulgação da possibilidade de parceria entre as duas entidades gerou alvoroço no setor, que considera “predatória” a concorrência do Airbnb.

Ontem, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) já articulava um trabalho com todas as regionais para forçar a Embratur a rever a possibilidade dessa parceria. Também era ventilada a entrada de uma ação na justiça para obrigar a plataforma a pagar os mesmos impostos cobrados pelo setor ou desobrigar as empresas de hospedagem dos impostos devidos.

O vice-presidente da Abih nacional, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e do SindiHotéis, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre o problema no O POVO Economia. No início da semana, ele já havia declarado que a concorrência desses imóveis por temporada ou compartilhados vinha prejudicando a hotelaria e contribuindo para o fechamento de empresas no setor.

“Até no Rio de Janeiro, mesmo com as Olimpíadas, houve o fechamento de quatro hotéis”, acrescenta ele. A saída para a concorrência desse tipo de locação seria a regulamentação.

As plataformas de locação de imóveis ganham força no mundo inteiro. Esse tipo de atividade começou em 2006, nos Estados Unidos, e vem forçando a uma adaptação no mercado. No caso da parceria com a Embratur, a possibilidade de acordo é considerado nociva para a hotelaria, que perde mercado para a concorrência, além da crise.

Nonato Luiz gravará DVD em 2017

Nonato LuizFoto: Talita Rocha, em 26/06/2007

O violonista Nonato Luiz chegou da Itália, onde fez temporada em várias cidades desse País. Nesta quarta-feira, já está na Bahia, onde tem apresentações.

Nonato, sobre sua carreira, disse estar vivendo uma fase maravilhosa e até anunciou um proojeto já fechado: em junho de 2017, gravará DVD em Curitiba, acompanhado da Orquestra Sinfônica do Paraná.

 

Pesquisa Datafolha – Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência

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Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Policial vítima

A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são vítimas de criminosos. O anuário do FBSP aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados 16 a menos do que no ano anterior.

Segundo o anuário, os policiais brasileiros morrem mais fora do horário de trabalho do que a serviço da corporação: foram 103 mortes durante o expediente (alta de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora do serviço (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo. “O policial, muitas vezes, reage a um roubo sem estar protegido, não têm um colega do lado, ou está trabalhando em ‘bicos’”, diz ele.

Estrutura policial

A pesquisa mostra ainda que 63% dos brasileiros acreditam que os policiais não têm boas condições de trabalho. Para pouco mais da metade (52%), a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes e 50% crê que a Polícia Militar garante a segurança da população.

“A sociedade brasileira reconhece a importância das policias, reconhece que elas são fundamentais para a manutenção da nossa democracia, mas os policias não estão tendo boas condições de trabalho, são caçados pelo crime. Mas também, a forma como eles atuam não satisfaz a população”, avalia Renato.

Plano nacional

Em nota, o Ministério da Justiça e Cidadania comentou o levantamento do FBSP. A assessoria de comunicação social do ministério  esclareceu que a proposta do futuro Plano Nacional de Segurança Pública define um “protocolo unificado de atuação e investigação nas hipóteses de mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial”.

(Agência Brasil)