Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TJCE debaterá sobre admissão de médicos em cooperativas

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira, a partir das 13h30min, uma audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte sobre casos repetidos promovendo isonomia, segurança jurídica e economia processual. A informação é da assessoria do TJCE.

A reunião, que ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça, é uma etapa que antecede o julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instrumento que permite a aplicação de uma decisão a outras ações do mesmo teor.

Foram convidados representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), Conselho Regional de Medicina (Cremec), Sindicato dos Médicos do Estado, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, Ministério Público do Ceará, além das partes envolvidas no processo. Qualquer pessoa poderá se manifestar sobre o assunto no prazo regimental de 15 minutos. A inscrição dos interessados será por ordem de chegada.

Caso jurídico

No Ceará, o primeiro caso de Incidente foi admitido pela Seção de Direito Privado do Tribunal, em outubro de 2016, em conformidade com o novo Código de Processo Civil (CPC). Surgiu de recurso ajuizado pela Unimed Fortaleza Sociedade de Cooperativa Médica que pediu a anulação de decisão que concedeu a três médicos o direito de serem admitidos nos quadros de filiados da cooperativa, sem a necessidade de processo seletivo.

Os profissionais defendem que o ingresso é livre e que não há limite ao número de associados. Já a empresa argumentou que seu estatuto prevê a possibilidade de processo seletivo para a entrada de novos cooperados, e que a entrada poderia gerar desequilíbrio econômico na cooperativa.

Audic Mota fecha demandas com prefeito de Pacoti

O prefeito de Pacoti, Kiko Sampaio (PV) foi recebido pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Audic Mota, em audiência. Na ocasião foram debatidos projetos na área de infraestrutura para esse município e que deverão ser encaminhados pelo parlamentar junto aos órgãos estaduais.

Kiko Sampaio avalia que, com Audic Mota, o município poderá resolver uma série de problemas e conquistar projetos. Audic tem trânsito livre no Palácio da Abolição.

Com Kiko Sampaio, na conversa com o deputado peemedebista, estiveram os secretário de Finanças Emanoel Monteiro, e de Governo, Marcos Salmo.

(Foto – Divulgação)

“Criança Feliz” – Programa quer beneficiar mais de 6 mil crianças em Fortaleza

Elpídio, Carol Bezerra, Onélia Leite, Valéria Dias, Anamaria, e Josbertini Clementino.

Com as presenças de Onélia Leite, primeira-dama estadual, e Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza, foi lançado, nesta manhã de segunda-feira, na quadra do Colégio Christus na Aldeota, o programa do governo federal “Criança Feliz”. No Ceará, a iniciativa é coordenada por Valéria Dias.

A estimativa, segundo Valéria,  é de que crianças de zero (0) a três (três) anos sejam assistidas junto com suas famílias possibilitando “melhor encaminhamento dos primeiros dias de vida com amplo atendimento no campo da saúde, alimentação e educação.”

Serão ao todo 30 bairros contemplados com o programa, que atuará em parceria com ações integradas dos programas “Cresça com seu filho”, da Prefeitura de Fortaleza, e “Mais Infância Ceará”, do governo estadual.

O ato contou com as presenças também do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e do secretário municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, e Anamaria Cavalcante, coordenadora de Políticas de Saúde da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

MinC anuncia investimento de R$ 94 milhões em projetos de audiovisual no N, NE e Centro-Oeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, um investimento de R$ 94 milhões em projetos para audiovisual nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

O anúncio ocorreu durante o I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que integra a programação do 27°Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema. O evento acontece no Hotel Oasis Atlantico.

Após o evento, aberto a participação de jornalistas, às 12 horas, o ministro da Cultura estará disponível no local para coletiva com a imprensa.

Centenário de morte de Osvaldo Cruz será lembrado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao centenário de morte de Oswaldo Cruz. Também abrirá a  Exposição Oswaldo Cruz: Ciência e Saúde, que relembrará os caminhos percorridos por esse médico brasileiro em defesa da saúde pública. O ato ocorrerá nesta quarta=feira, a partir da 9h30min, por iniciativa do deputado Odorico Monteiro (PSB).

A exposição, que conta a trajetória de Oswaldo Cruz na articulação entre pesquisa, ensino e prestação de serviços à comunidade, ocupará os corredores de acesso ao Plenário até o dia 18 de agosto. “Esta é uma homenagem que vai nos revigorar na luta por um SUS integral e universal”, acentua Odorico.

O deputado também apresentou projeto de lei que dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido à Fundação Oswaldo Cruz. A honraria vai possibilitar à instituição ter prioridade orçamentária na liberação de emendas parlamentares e preferência na obtenção de linhas de crédito público.

Para a seção solene foram convidados o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros e todos os ex-ministros da saúde. Também o governador Camilo Santana, presidenta da Fiocruz, Nisia Trindade, deputados, senadores, organizações da sociedade civil e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e saúde.

Lei Maria da Penha completa 11 anos de vigência

Nesta segunda-feira, a Lei Maria da Penha está completando 11 anos de vigência. Ela recebeu este nome graças à luta de uma farmacêutica cearense, baleada em 1983 por seu marido enquanto dormia – a lesão a deixou paraplégica. Mantida em cárcere privado, sobreviveu, no mesmo ano, a outra tentativa de assassinato, dessa vez por eletrocussão durante o banho.

Hoje a lei é a principal ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no país. Mais do que física, ela abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre vítima e agressor – que não precisa necessariamente ser cônjuge, basta que tenha algum tipo de relação afetiva.

 

(Com Revista Marie Claire)

Camilo vai conferir em Angola lançamento de cabo de fibra ótica

O governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África), nesta tarde de segunda-feira, para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem.

O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.

A expectativa é que a capital cearense se torne um dos principais polos tecnológicos e de telecomunicações da América Latina. A cerimônia de lançamento ocorrerá em Luanda, capital de Angola, nesta quarta-feira.

(Foto – Mauri Melo)

Instituto Ayrton Senna vem fechar parceria com a Secretaria da Educação do Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Instituto Ayrton Senna vai fechar convênio com a Secretaria da Educação do Ceará. A parceria será oficializada no próximo dia 28, às 9 horas, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayrton Senna, situada no bairro Henrique Jorge. A presidente da entidade, Viviane Senna, vem assinar o acordo com o governador Camilo Santana (PT).

O objetivo é implantar práticas que revertam algumas das dificuldades de aprendizagem, voltado para turmas regulares do 3º ano do Ensino Fundamental. Em seu site, a entidade diz que o projeto quer apostar no desenvolvimento de competências socioemocionais e cognitivas, o pensamento científico e computacional, entre outras habilidades.

“Para isso, não é preciso aumentar a carga de conteúdos trabalhados com as crianças, além dos já obrigatórios por lei, mas sim transformar a maneira como esse trabalho é realizado nas aulas”, diz o Instituto.

(Foto – Revista Contigo)

 

27º Cine Ceará- Ministro da Cultura debate descentralização da produção audiovisual no País

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participa, a partir das 9 horas desta segunda-feira, do I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O evento, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlantic (Avenida Beira Mar, 2500), integra a programação do 27º Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema.

Sérgio Sá estará a mesa sobre o tema “O panorama da descentralização da produção e dos recursos nas regiões CONNE”. Com ele nesse debate, o senador Roberto Muniz (BA), Débora Ivanov, da Ancine, o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, e Lina Távora, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

A mediação ficará por conta do cineasta Wolney Oliveira, diretor do Cine Ceará.

Prefeito Roberto Cláudio comemora estar com as contas equilibradas neste cenário de crise

Prefeito de Fortaleza desde 1º de janeiro de 2013, com direito a reeleição após acirrada disputa pelo cargo no ano passado, o médico Roberto Cláudio, do PDT, comemora o fato de sua gestão manter as contas equilibradas em meio a desafiador quadro de persistente crise econômica. Dá a receita, nesta entrevista, mas adianta-se preocupado com a perspectiva do cenário persistir em 2018.

Em conversa com O POVO – Páginas Azuis desta segunda-feira, por mais de uma hora, na tarde da última segunda-feira, o pedetista fez um balanço de sua gestão, assumiu compromissos, esclareceu dúvidas e evitou antecipar, quando provocado, se está em seus planos políticos futuros disputar o governo do Estado. Como detalhe complementar, também não descartou a possibilidade.

*Confira os trechos principais da entrevista ao jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO, aqui.

 

Academia Cearense de Direito leva a encontro nacional experiência em escolas públicas no Interior do Ceará

A experiência de ações em escolas públicas e também em municípios do Interior do Ceará, por parte da Academia Cearense de Direito, foi um dos projetos mais aplaudidos na Reunião Nacional das Academias Jurídicas do Brasil, que ocorreu neste fim de semana, em João Pessoa (PB). O evento contou com a presença de nove delegações.

O projeto da academia consiste em levar palestras sobre temas do interesse da população como questões de direitos humanos, direito do consumidor, questões imobiliárias, etc.

O advogado e professor universitário Roberto Victor Ribeiro, presidente da Academia Cearense de Direito, esteve à frente da delegação do Ceará. Ele foi homenageado na ocasião com a Comenda Afonso Pereira.

(Foto – Divulgação)

Veia humorística de Karenina explode na personagem Dita na novela A Força do Querer

Os momentos engraçados entre a patroa Silvana, personagem da atriz Lilia Cabral, na novela A Força do Querer, da Globo, e a empregada doméstica Dita, personagem da atriz e comediante Karla Karenina, têm atraído um público que até então não se mostrava fã de novelas.

Acostumada aos palcos de humor, desde quando se apresentava em Fortaleza, nos anos 1980, e depois na personagem Meirinha, na Escolinha do Professor Raimundo, nos anos 1990, Karenina esbanja todo o seu talento nas cenas mais longas.

A cumplicidade de Dita com Silvana agora rende boas gargalhadas e chama cada vez mais a atenção da crítica nacional. “Ela (Karla Karenina) está batendo um bolão”, aponta o site UOL.

(Foto: Divulgação)

Uma Mulher Fantástica abre neste sábado o 27º Cine Ceará no Cineteatro São Luiz

A produção chilena Uma Mulher Fantástica, que disputando o Troféu Mucuripe de Melhor Filme, abre oficialmente o Cine Ceará, na noite deste sábado (5), a partir das 19h30min, no Cineteatro São Luiz, com entrada franca.

O filme conta a história de Marina, uma garçonete transexual que sonha em virar cantora e mantém uma relação amorosa com um homem mais velho. Quando ele morre inesperadamente, a personagem precisa lutar contra o preconceito da família do namorado e a burocracia para impor sua identidade e seus direitos – inclusive, e principalmente, o direito ao luto.

(Foto: Divulgação)

Encontro do PT marca posse dos dirigentes regionais do partido no Ceará

Cerca de 300 lideranças de 20 municípios da Região Norte do Ceará participaram neste sábado (5), em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, do encontro regional do PT, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece). O evento marcou a posse dos dirigentes regionais do partido e discutiu a conjuntura eleitoral do próximo ano.

Entre os presentes estavam o presidente estadual do PT, De Assis Diniz; o deputado federal José Guimarães; o deputado estadual Moisés Brás; a vice-prefeita de Sobral, Cristiane Braga; o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola; além de vereadores e dirigentes sindicais da região.

(Foto: Divulgação)

Ceará terá que conter euforia do ABC e “azar” com árbitro para permanecer no G4 neste sábado

Após oito derrotas consecutivas, o ABC conseguiu reagir na Série B do Campeonato Brasileiro, após vencer o Brasil de Pelotas em casa e empatar com o Oeste, no interior paulista, em suas duas últimas partidas. Euforia maior vive o Ceará, que na rodada da última terça-feira (1º) conseguiu entrar no G4.

As duas equipes se enfrentam na tarde deste sábado (5), a partir das 16h30min, no estádio Frasqueirão, em Natal, para saber qual time realmente seguirá com a reação na Série B. O empate é ruim para os dois times, pois manteria o ABC distante de deixar a zona do rebaixamento, enquanto o Vozão dificilmente permaneceria no G4.

Além do novo momento do adversário, o Ceará terá ainda pela frente o “azar” em jogos conduzidos pelo árbitro Paulo Henrique Schleich Vollkopf, do Mato Grosso do Sul, que desde 2013 apita partidas do Vozão. Dos quatro jogos em que o árbitro participou, o Ceará empatou um e perdeu três.

Governo federal nega recursos ao Ceará

Editorial do O POVO deste sábado (5) aponta que o Ceará é o único estado que ainda não recebeu o valor de R$ 44,7 milhões para investimento no sistema prisional. Confira:

Qualquer uma das hipóteses – burocracia ou retaliação política – é inaceitável para justificar a retenção pelo Governo Federal do Fundo Penitenciário devido ao Estado do Ceará. Segundo reportagem publicada na edição da quinta-feira (3) do O POVO, o Ceará é o único estado que ainda não recebeu o valor de R$ 44,7 milhões para investimento no sistema prisional. A liberação de recursos, para todos os estados, foi regulamentada pelo Governo Federal quando a crise penitenciária tornou-se mais grave, em dezembro do ano passado.

Segundo o governador Camilo Santana (PT), o Ministério da Justiça e Segurança Pública argumenta que os valores não foram repassados ao Ceará nem à Bahia, pois os dois estados não dispunham – em dezembro – de um fundo penitenciário. Em seguida, Camilo Santana sancionou a criação do Fundo Penitenciário, mas nem assim os recursos chegaram. A Bahia conseguiu desbloquear seus valores pela via judicial.

Na produção da matéria sobre o assunto, o jornal questionou o Ministério da Justiça sobre os motivos que levaram ao bloqueio. A resposta foi a negativa de que, houvesse atraso no repasse, com o Ministério voltando ao argumento, superado, da suposta falta de um Fundo Estadual Penitenciário. Literalmente, o texto da resposta a este jornal, com o verbo no passado, foi que o Ceará “não atendia os requisitos para receber a transferência obrigatória”.

Falta, no mínimo, sensibilidade ao Governo Federal, quando são amplamente conhecidas as condições em que os presos cumprem as suas penas, inclusive parte deles custodiados em delegacias (que não deveriam servir a esse fim), transformando policiais em carcereiros e tirando-os do trabalho de investigação, essencial no combate à criminalidade. A liberação dos recursos do fundo poderia ajudar a aliviar essa circunstância.

O governador Camilo Santana disse que também recorrerá à Justiça pedindo a liberação dos recursos. Nesse caso, o Ministério da Justiça disse que “cumprirá a decisão judicial”. Depois de tudo, a única coisa que faltava era o governo dizer que desrespeitaria uma decisão da Justiça.

Camilo quer mais ações e políticas públicas com todas as secretarias em trabalho conjunto

Mais ações e políticas públicas no Estado, com todas as áreas trabalhando conjuntamente e de forma organizada. A ordem é do governador Camilo Santana, durante reunião com todos os secretários e presidentes de órgãos vinculados, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, que avalia neste sábado (5) os primeiros seis meses de 2017 e reforçar o planejamento do Governo a partir do segundo semestre.

No encontro, Camilo destacou as mais de 1.400 obras em andamento no Estado, dentro dos eixos prioritários Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança e Recursos Hídricos.

(Foto: Divulgação)