Blog do Eliomar

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TJ do Ceará registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas corpus, indeferindo três deles e não apreciando o pedido dos demais. Vale destacar que os pedidos de liberdade foram indeferidos por necessitarem de análise mais detalhada ou por não se tratarem de matéria de plantão.

O desembargador deixou de apreciar ainda dois agravos de instrumento e um pedido de liminar em ação de obrigação de fazer, porque também não serem matérias de competência do plantão judicial.

Os plantões no Judiciário cearense seguem até o dia 6 de janeiro de 2017, data em que se encerra o recesso da Justiça estadual. Desembargadores e juízes se revezam para garantir o funcionamento da prestação jurisdicional.

(Site do TJ/CE)

Camilo inaugura sistema de reservas hídricas para a Região Metropolitana de Fortaleza

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Camilo acionou abertura de comportas.

O governador Camilo Santana (PT) inaugurou, nesta amanhã de segunda-feira, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), mais uma obra de infraestrutura hídrica para a Região Metropolitana: o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião, com investimento de R$ 6,8 milhões do Governo do Estado.

A obra deverá garantir ao sistema atendido pela ETA Gavião a possibilidade de explorar o volume reservado no açude e, assim, aumentar a segurança quanto à manutenção do abastecimento da RMF até a próxima quadra chuvosa.

Derrotado em Massapê, filho de Zezinho Albuquerque ocupará cargo na Prefeitura de Fortaleza

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O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio com Antonio Albuquerque.

O prefeito de Massapê, Antônio Albuquerque (PP), que tentou e perdeu a reeleição, não vai ficar na saudade, já prepara a mudança para Fortaleza.

Ele é o nome que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), escolheu para titular da Secretaria Executiva Regional VI.

Antonio Albuquerque chega com a moral de quem é o vice-presidente estadual do PP e também filho do presidente reeleito do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT).

(Foto – Divulgação)

Escola de Surf do Cais do Porto e um Natal de solidariedade

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A campanha “Papai Noel do Surf”, que foi coordenada pela jornalista Natália Fonteles, obteve êxito. Todas as cestas básicas arrecadadas foram entregues para a Escola Beneficente de Surf Titanzinho (EBST), que usa o esporte como ferramenta de inclusão social na comunidade do bairro Cais do Porto.

A entrega ocorreu na última sexta-feira, 23, na EBST. Débora Santos, mulher do surfista Fera, fundador da EBST, recebeu as doações.

Atualmente , a EBST conta com 30 crianças e adolescentes.

Em clima natalino, grupo Brincantes Cordão de Caroá fará cortejo pelas ruas do Benfica

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Prossegue a programação natalina em Fortaleza.

Nesta segunda-feira, a partir da 19 hora, haverá cortejo do grupo Brincantes Cordão do Caroá pelo bairro Benfica.

No trajeto, anúncio, louvores e festejos pelo nascimento do menino Jesus. O grupo começará o cortejo saindo da sua sede, na Avenida da Universidade, 2910, e segue pelas ruas do bairro ao longo da noite.

O Cordão do Caroa é um programa de extensão da Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Uma crítica ao cantor Roberto Carlos

Com o título “Ainda há juízes em Berlim”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele comenta uma decisão da Justiça envolvendo um corretor de imóveis e o cantor Roberto Carlos. Confira:

A revista Veja, edição 2509, traz uma reportagem com o cidadão brasileiro Roberto Carlos Vieira. Um capixaba que abriu um negócio imobiliário na cidade de Vila Velha. Sem imaginar o que vinha pela frente, resolveu denominá-lo ROBERTO CARLOS IMÓVEIS. Nada de ilegal e, claro, é um direito registrar a empresa com o nome próprio, desde que não reproduza outras registradas, ou seja, deverá ser diferente de outros nomes já existentes no ramo escolhido.

No ano de 2014, o corretor Roberto Carlos foi surpreendido por uma ação judicial movida pelo cantor e compositor Roberto Carlos Braga. Foi o início de um calvário imposto pelo poderoso artista ao médio empresário que nada, absolutamente nada, fizera para ser molestado com tamanha estupidez. O Rei acionou seus advogados e ingressou na Justiça para impedir seu xará de trabalhar com o nome legalmente escolhido.

Eis que o juiz da causa julgou IMPROCEDENTES os argumentos dos causídicos do cantor. Portanto, em primeira instância venceu o corretor – vencerá sempre, basta encontrar um JUIZ. Na entrevista, ele fala dos prejuízos materiais e emocionais causados pelo litígio. Diz que sua vida foi destruída e terá de recomeçar tudo do zero. Imagina as noites em claro, o medo diante do gigante que ameaça a retirada do pão nosso de cada dia. Enfrentar poderosos em processos judiciais e na vida diária não é tarefa fácil. Há sempre um bajulador disposto a sórdidas práticas para agradar-lhes. Nestas horas surgem as testemunhas falsas cuspindo violência.

Roberto Carlos Braga parece não ter aprendido com os dissabores da vida pessoal, marcada, infelizmente, por tragédias familiares. Não há justificativa para seu ato, manchado por puro egoísmo – gesto tirânico.

Sempre existiram mais ídolos do que realidades. E o pior, a maioria perdoa aos artistas uma multidão de crimes e pecados – que seriam imperdoáveis se praticados por um simples corretor ou mesmo um açougueiro. É a chamada glorificação da ignorância.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Prefeita eleita de Canindé não convoca vereador para seu secretariado

A prefeita eleita de Canindé, Rozário Ximenes (PMDB), que obteve 47,35% dos votos, promete priorizar o turismo religioso. Ou seja, vai reforçar as ações que atraem ou que digam respeito às procissões de São Francisco das Chagas. Para ela, essa é uma das alternativas de gerar mais emprego e renda no município que sofre dificuldades por conta da seca.

“Queremos apostar no desenvolvimento sustentável e priorizar ainda a saúde e a educação”, acentuou a primeira mulher que governará Canindé.

Rozário Ximenes também definiu uma posição política: fará uma “ampla reforma na Prefeiteura” e adianta que seu secretariado, com posse dia 2 de janeiro, não terá vereador.

“Pretendo fazer um levantamento sobre a real situação dos servidores da prefeitura, além de uma auditoria em todas as secretarias”, adiantou a prefeita eleita de Canindé.

Cearenses de olho em vagas da futura mesa diretora da Câmara

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O deputado federal Danilo Forte (PSB), com bom trânsito no Planalto, está articulando para fazer parte da futura mesa diretora da Câmara dos Deputados.

A informação circula em Brasília e dá conta de que haveria interesse do governo em colocá-lo em posição estratégica da mesa. Danilo ainda não comentou o assunto.

Já o também cearense André Figueiredo não esconde ter o desejo de disputar a presidência da Câmara dos Deputados. Ele é do PDT, que faz oposição ao governo Temer e diz que há insatisfações na base.

 

Um aposentado salvo pelo gongo

Com o título “Salvo pelo gongo, aposentei-me!”, o ex-secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, critica regras da Reforma da Previdência articulada pelo governo de Michel Temer. Confira: 

A expressão “salvo pelo gongo” tem duas origens conhecidas: a primeira nas lutas de boxe e a segunda na morte. No boxe, refere-se ao fato de um pugilista acuado poder ser salvo pelo fim do assalto ou round com o soar do gongo, é a versão mais difundida. Na morte, remete ao medo que as pessoas tinham de serem enterradas vivas, o que levou à instalação de cordas dentro dos caixões, por meio das quais o “ressuscitado” podia tocar um sino e avisar que não estava morto.

As duas origens da expressão podem ser usadas atualmente para alguém em condições de se aposentar. No meu caso em particular, posso dizer que fui salvo pelo gongo. Muitos sessentões da minha idade estão próximos ou completaram recentemente seu tempo de serviço que, atualmente, é de 35 anos. Com as novas regras propostas, os trabalhadores passarão a almejar a idade mínima de 65 anos e, desejando receber aposentadoria integral, contribuirão por longos 49 anos. Parece absurdo, mas é verdade: a maioria dos trabalhadores não vai se aposentar.

Como médico, sempre tive uma carga de trabalho muito intensa e estressante com plantões, cirurgias, ambulatórios, enfermarias, consultórios, cargos de gestão e até Secretário da Saúde do Ceará. Todos os médicos quando alcançam a minha faixa etária e o meu tempo de atividade encontram-se um tanto estafados e almejam uma melhor qualidade de vida, com merecida aposentadoria, mesmo continuando a exercer a profissão em atividades de menor desgaste físico e emocional.

Com as novas regras, fico a imaginar os trabalhadores da construção civil, dos estaleiros, do comércio, de serviços gerais e de muitas outras profissões extremamente desgastantes no aspecto físico e emocional. Como se aposentar integralmente só será possível com 49 longos anos de contribuição, a grande maioria vai morrer antes de conseguir essa façanha. Um crime contra quem trabalhou intensamente para o desenvolvimento do nosso país.

O meu desejo era de dedicar esse artigo integralmente para agradecer a convivência harmoniosa que sempre tive no querido Hospital da Polícia Militar, hoje Hospital José Martiniano de Alencar. Falar do carinho que tenho dos seus atuais e antigos diretores, funcionários, colaboradores e colegas. Digo que vou sentir muita saudade da nossa convivência durante esses 40 anos, 35 anos como servidor público e 05 anos como estudante e prestador de serviço. São quatro décadas da minha vida dedicadas ao serviço público e a quem mais precisa: o nosso paciente.

Concursado da Secretaria de Segurança Pública em 1981, ainda no governo do saudoso Virgílio Távora, fui lotado como médico no Hospital da Polícia Militar, onde já trabalhava. Durante esses quarenta anos, desempenhei minhas atividades em diversos setores. Juntamente com o querido amigo Luiz Porto, fundamos o serviço de prevenção do câncer, unidade que chefiei e trabalhei por aproximadamente 30 anos. Nesse setor, tivemos a satisfação de implantar a cultura da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer entre os militares, seus dependentes e a população, pois nosso serviço era aberto à comunidade.

Recordo também com carinho de todos os colegas que já não estão mais entre nós e que fizeram parte integrante da minha formação profissional; da mesma forma lembro dos funcionários que se encontram na eternidade. Para não me emocionar, prefiro não citar os seus nomes. Eles tem lugar cativo nas minhas lembranças e no meu coração. Um tempo que não volta mais e que deixou um rastro indelével de saudade na minha memória.

Durante todo esse tempo de atuação profissional, vivenciei no HPM os altos e baixos da política e da gestão estadual.  Em 2007, fui cedido à Secretária da Saúde do Estado para ocupar o cargo de Secretário Executivo e, depois, de Secretário da Saúde do Ceará. Nesse período, o Hospital da Polícia vivia um dos seus momentos de maior dificuldade, com a maioria dos seus serviços e setores paralisados. Discutia-se, inclusive, nas hostes do governo, a possibilidade de encerrar suas atividades.

Digo que um dos atos que julgo de maior relevância na minha gestão a frente da SESA foi o trabalho que realizei junto ao governador Cid Gomes para obter sua autorização para a incorporação do Hospital da Polícia à Secretaria da Saúde. Como Secretário, trabalhei arduamente para seu soerguimento, inicialmente ainda na Secretaria de Segurança Pública e posteriormente na Saúde, com orçamento condizente e investimentos para sua modernização.

Quis o destino que, logo agora, que o Hospital ganha novos ares, reformado, com novos setores, centro cirúrgico, ampliação de leitos, setor de diagnóstico por imagem dos mais modernos, eu tenha que me afastar. Mesmo assim, não usufruindo como médico dos novos serviços, sinto-me recompensado por ter contribuído para o brilhante futuro que o espera. Só estou me aposentando porque, como diz o ditado, o seguro morreu de velho.

Voltando à questão da aposentadoria, conclamo a todos para, de forma organizada, lutarem contra as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados. Acredito que só assim se fará justiça com os nossos sofridos trabalhadores. É a única forma de ainda encontrarmos pessoas que, como faço agora, aposentem-se em boas condições de saúde para escrever suas lembranças, em forma para usufruírem da nova condição e continuarem suas vidas.

Para concluir, pretendo fazer da minha ausência só o tempo bastante para que sintam minha falta, mas não a prolongarei demais para que vocês me esqueçam. Vamos dizer adeus à tristeza, que fiquem apenas as boas lembranças, só reste o amor e o agradecimento no peito, pois, no final de tudo, o que vale a pena mesmo é ser feliz.

*Arruda Bastos.

Médico, professor universitário, escritor, radialista, ex-Secretário da Saúde do Ceará e coordenador do Movimento Médicos pela Democracia.

Etufor garante linha de ônibus para alunos da Faculdade Joaquim Nabuco

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Ônibus que fazem a linha 061 vão passar também pela Praça do Ferreira (Centro)). O objetivo, segundo a Etufor, é atender alunos da Faculdade Joaquim Nabuco, que funciona na sede do antigo Hotel Savanah.

O diretor desse estabelecimento, professor Antonio Vasques, comemora o tento e aguarda a concretização do acordo, a partir do começo de 2017.

Deputado peemedebista tenta liberar em Brasília emendas para a Saúde de Fortaleza e do Estado

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB) encontra-se em Brasília. Ele foi tentar liberar emendas suas relacionadas ao Orçamento da União deste ano.

Valim informa que tem mais de R$ 1 milhão para a saúde de Fortaleza e um pouco menos que isso para o Governo do Estado.

Lembra que, mesmo na oposição, não pode deixar de ajudar a população. Ou seja, busca fazer a boa política.

Morre liderança da luta popular de Fortaleza

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Ceará (Sindsaúde) divulga nota de pesar. Morreu Michel Platinir, que era da diretoria da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Confira:

O Sindsaúde se solidariza aos amigos e parentes de Michel Platinir, este grande guerreiro que dedicou sua vida às lutas em defesa dos direitos da criança e adolecente, da saúde, dos negros, emfim, lutou por uma sociedade com menos desigualdades e com mais justiça social.

Michel morreu nesse domingo de Natal, 25/12, vítima de um infarto. Ele era diretor da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza e atuava como conselheiro tutelar. A luta pelos direitos sociais e em defesa das populações mais carentes perde uma grande liderança. Michel deixa uma lacuna na cidade de Fortaleza. Onde estiver, receba o nosso abraço, camarada. Que a sua coragem pra lutar possa nos inspirar ainda mais!

O velório acontece na Igreja Betesda, na Avenida Zezé Diogo número, 663 – Serviluz. O sepultamento está marcado para as 16 horas, no Cemitério do Mucuripe.

Camilo Santana cumpre agenda de inaugurações e ordem de serviço na Região Metropolitana

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) inaugura, nesta manhã de segunda-feira, o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião. Isso na Estação de Tratamento de Água do Açude Gavião, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

Em seguida, ele se deslocará até o município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai assinar a ordem de serviço para a construção de dois Centros de Educação Infantil (CEIs). O ato ocorrerá no Estádio Domingão.

Na agenda do governador, reuniões internas na parte da tarde, no Palácio da Abolição.

(Foto – Fábio Lima)

Academia Cearense de Direito ganha adesões de peso internacional

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A Academia Cearense de Direito acaba de conquistar novos associados. Depois do jurista Paulo Bonavides, aderiram agora o jurista português J.J.Canotilho, pai do Constitucionalismo moderno, e o argentino Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina.

Segundo o presidente da associação, Roberto Victor, Bonavides é membro honorário e os juristas internacionais entraram como sócios-correspondentes em Coimbra e Buenos Aires, respectivamente.

Mesmo em tempos de seca, Secretaria do Meio Ambiente potencializa a produção de mudas

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Artur Bruno é o titular da SEMA.

Mesmo diante do cenário climático adverso, de pelo menos cinco anos de seca, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) potencializou sua produção de mudas.

No viveiro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, situado em Pacoti, as 5.872 mudas de 2014 tornaram-se 8.785 em 2015. Em 2016, a produção chegou a 12.640 mudas, um aumento de cerca de 215% nos dois últimos anos.

No viveiro do Parque Estadual Botânico, que fica em Caucaia, a produção que era de 6.512 mudas em 2014, passou para 25.998 em 2015 e chegou a 60.622 mudas em 2016. Isso representa um aumento de cerca de 930%, numa comparação do final de 2014 com final de 2016.

Juntos, os dois viveiros produziram 73.262 mudas em 2016. A maior parte foi objeto de doação a diversas prefeituras, entidades e órgãos públicos, escolas e comunidade.

DETALHE – Espera-se agora que brote em 2017 a muda mais aguardada: a regulamentação do Parque do Cocó.

Treze homicídios são registrados em dois dias antes do Natal

Treze homicídios foram registrados no Ceará de sexta, 23 até sábado, 24, véspera de Natal. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que, no entanto, não deu detalhes das ocorrências em seus boletins. O número de homicídios registrados nesse domingo, 25, será divulgada posteriormente.

Quatro das mortes de sexta-feira, 23, ocorreram em Fortaleza, nos bairros Barra do Ceará, Canindezinho, Parque São João e Conjunto Palmeiras. As outras duas mortes foram registradas em Caucaia e em Paraipaba.

Apesar de ter concentrado a maioria das mortes na sexta, a capital cearense não registrou assassinatos nesse sábado, 24.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, três pessoas foram mortas com tiros nos municípios de Caucaia, Horizonte e Itaitinga, nesse sábado, 24. As vítimas eram todas do sexo masculino, conforme o boletim da SSPDS.

Outros três homicídios desse sábado ocorreram na região do Interior Sul: Jaguaribe (em que morreu um homem de 28 anos com golpes de faca); Crato (homem de idade não informada assassinado a bala, e o suspeito tenso sido preso); e Jucás (jovem de 20 anos morto a bala).

PMDB vai mudar a liderança do partido na Assembleia

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O deputado estadual Leonardo Araújo, que se efetivou como parlamentar no lugar do prefeito eleito de Pacatuba, Carlomano Marques, deverá ser o novo líder do PMDB na Casa, a partir de fevereiro próximo.

A informação é do dirigente partidário e ainda vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena.

Leonardo substituirá Audic Mota, que, no processo da sucessão da mesa diretora da Assembleia e no episódio da extinção do TCM , votou ao lado da base governista.