Blog do Eliomar

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TJCE encerra nesta terça-feira prazo de convocação dos juízes leigos

Termina nesta terça-feira o prazo de convocação dos aprovados na seleção pública para juízes leigos (graduados em Direito que auxiliam os magistrados). O lembrete é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará, adiantando que o atendimento acontece até as 17 horas, na Escola Superior da Magistratura (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza).

Os profissionais selecionados precisam apresentar a documentação necessária para serem designados à função, que será exercida de forma remunerada nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, além das Turmas Recursais. Foram aprovados 100 candidatos.

*Validade: dois anos, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo

*Valor da bolsa: R$ 26,00 por ato homologado

Em sua defesa, André Fernandes cita até caso de “propina” envolvendo Cid Gomes e JBS

Durante coletiva que concedeu nessa segunda-feira, na Assembleia, o deputado estadual André Fernandes (PSL) chamou a atenção não apenas por dizer que não tinha provas contra deputados envolvidos com facções criminosas, mas por citar, várias vezes, um político da oposição.

O nome? O ex-governador e hoje senador Cid Gomes (PDT).

André fazia questão de dizer que Cid teria recebido “propina” de R$ 20 milhões da JBS e, por viver difundindo esse caso, estará sendo vítima de perseguição dos Ferreira Gomes.

*Confira mais sobre André Fernandes na Coluna Politica do O POVO desta terça, assinada por Érico Firmo, aqui.

(Fotos – ALCE e Mauri Melo)

Ecos 2020 – José Guimarães diz que PT nada definiu sobre Luizianne disputando em Fortaleza

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O Partido dos Trabalhadores vai iniciar, a partir de 1º de julho, o debate sobre sucessão nas Capitais, informa o deputado federal José Guimarães, também membro da executiva nacional da legenda.

Indagado sobre resolução do PT que inclui Fortaleza entre as prioridades 2020 e chegou a indicar o nome da deputada federal Luizianne Lins como opção petista para a disputa em Fortaleza, foi direto e sem meias palavras:

– Não há decisão formal!”

Bom lembrar que Luizianne já foi prefeita da Capital cearense.

Ecos 2020 – Prefeito Roberto Cláudio lança pacote de obras no dia 1º de julho

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RC em ato político com Camilo Santana.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), pelo visto, não dorme de touca e já está buscando reforçar sua imagem, como cabo eleitoral, de olho em 2020.

Dentro dessa estratégia, RC fechou estratégias e vai anunciar, no dia 1º de julho, no Teatro São José, um pacote de obras e investimentos, com verbas próprias e de empréstimos e apoio do Estado, da ordem de R$ 1,2 bilhão. No pacote, ações em vários setores, que vão até o primeiro semestre de 2020.

O anúncio, inclusive, terá a presença do governador Camilo Santana (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), do presidente da Câmara Municipal, Antonio Henrique (PDT), do senador Cid Gomes (PDT), de deputados estaduais e federais, vereadores, secretários e lideranças da área empresarial.

RC jura que nada tem a ver com as próximas eleições. Jura.

(Foto – Divulgação)

Código da Cidade entra na pauta de votação da Câmara Municipal

O Código da Cidade deve inciar votação nesta terça-feira, na Câmara Municipal.

O líder do prefeito na Casa, Ésio Feitosa, disse que há consenso e que, após isso, virá a revisão do Plano Diretor da Cidade.

No Código da Cidade, entrou uma emenda de Guilherme Sampaio (PT): estipula multa para tutor, proprietário ou responsável que não recolher fezes de seus animais em via pública. Valores ficam para uma regulamentação.

Há outra proposta também que é a criação do Alvará Social, que chega com objetivo de dar fim à polêmica em torno do aumento das taxas de alvarás, o que gerou muito desgaste político para o Paço Municipal.

(Foto -CMFor)

Editorial do O POVO – “Democracia: deterioração e resistência”

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Com o título “Democracia: deterioração e resistência”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Repercute entrevista do governador do Maranhão, Flávio Dino (PT) concedida ao O POVO nessa segunda-feira. Confira:

Repercute a entrevista concedida, nesta segunda feira, às Páginas Azuis do O POVO pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Sua defesa da institucionalidade democrática e da articulação dos estados, em termos regionais, para uma atuação unificada em favor de uma agenda nacional e democrática é uma contribuição indiscutível ao fortalecimento das instituições da democracia e da Federação.

Nesse sentido, a primeira providência dos democratas é evitar que extremismos e sectarismos levem o País a uma situação de ruptura da democracia. Rupturas sempre foram recorrentes na história do País, sob os mais diversos pretextos. O “vírus autoritário” foi inoculado na Nação quando da primeira Constituição do Brasil independente. A Carta foi imposta autoritariamente pelo imperador Pedro I, depois de fechar a Assembleia Constituinte, por discordar da proposta que esta elaborava por mandato dos eleitores, em 1824. Seu sucessor, Pedro II, embora não tenha sido um déspota (ao contrário), legitimou o regime ambíguo, que aparentava ser afeito à lei, mas esta já estava corroída na origem, dando lugar a um Poder Moderador (pessoal) do Imperador que tornava o sistema parlamentarista um simulacro.

Essa cultura do simulacro institucional perpetuou-se e atravessou a República, entranhando-se na concepção de poder das elites brasileiras.

Para estas, a democracia sempre funcionou sub conditione (sob condição)…

*Confira a íntegra do Editorial do O POVO aqui.

Quer conhecer o camarim de Sandy e Júnior durante show em Fortaleza?

Sandy e Junior continuam anunciando surpresas para os fãs. Agora, além de curtir a apresentação dos irmãos com os shows da turnê “Nossa História”, os fãs de Salvador, Brasília e Fortaleza terão a chance de visitar o camarim da dupla. A turnê de retorno de Sandy e Junior chega a Fortaleza no dia 19 de julho, no Centro de Eventos.

A ação foi anunciada no perfil oficial de Sandy no Instagram. Interessados em participar devem postar uma foto na rede social contando a sua história, de acordo com Sandy. As publicações devem conter as hashtags #NossaHistóriaSJSalvador, #NossaHistóriaSJFortaleza ou #NossaHistóriaSJBrasília (dependendo da cidade).

As melhores imagens e histórias serão divulgados no Instagram da cantora. De acordo com a publicação, serão selecionados até dez fãs por show. Ação deve ser pensada para outros show da turnê. “Ah, e antes que nos perguntem: sim, a ideia é fazermos este convite para outros shows da turnê, só que mais pra frente”, finaliza Sandy no texto.

(Com O POVO Online/Foto – Divulgação)

Ceará reúne o terceiro maior número de bilionários do País, aponta Forbes

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O Ceará é o terceiro estado do País com a maior concentração de bilionários, tendo 15 nomes, segundo a edição da revista Forbes divulgada em 2018. Cândido Pinheiro, médico e fundador do Hapvida, é o homem mais rico do Estado. Com fortuna avaliada em R$ 7,6 bilhões, ele ocupa a 26° posição no ranking nacional, depois da estreia da empresa na bolsa de valores em abril de 2018.

A Oferta pública inicial (usualmente referida como IPO) da operadora de saúde colocou outros dois nomes na lista da Forbes, Jorge Lima e Cândido Júnior. Filhos do fundador da Hapvida e donos de 20% da empresa, eles possuem individualmente fortuna avaliada em R$ 3,8 bilhões, ocupando a 67° posição no ranking nacional dos bilionários.

Em 2017, o Ceará possuia oito bilionários. Além do IPO da Hapvida, também foi determinante neste crescimento a conclusão do inventário de Ivens Dias Branco, colocando seus herdeiros entre os donos das maiores fortunas do País.

Demais bilionários cearenses

Na lista dos cearenses mais ricos do País, a matriarca Consuelo Dias Branco, ocupa o segundo lugar no Estado e o 42° no Brasil, com fortuna de R$ 5,76 bilhões. O sobrenome famoso aparece seis vezes no ranking, com as estreias de Ivens Júnior, Cláudio, Marcos, Maria das Graças e Maria Regina. Cada um deles tem fortuna avaliada em R$ 1,15 bilhão, aparecendo na 163° colocação.

A lista ainda é composta por Mário Araripe e família, donos do fundo Salus que controla a gigante de energia Casa dos Ventos, com R$ 5,5 bilhões, ocupando o 47° lugar no ranking nacional. Em seguida aparece Amarílio Macêdo e família, da indústria de alimentos J. Macêdo (R$ 3,5 bilhões; 72° do País) e Deusmar Queirós e família, da rede de farmácias Pague Menos (R$ 3,2 bilhões; 76° do Brasil).

Carlos Jereissati e família, da La Fonte Participações, controladora do Iguatemi, possuem R$ 2,2 bilhões e estão na 105° posição. Everaldo Telles e família, do Grupo Telles, têm R$ 1,25 bi, em 156° colocação.

Ranking nacional

Após seis anos sendo o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann perdeu o posto de maior bilionário do País. O empresário e economista, que no momento acumula fortuna de US$ 22,4 bilhões, foi ultrapassado pelo proprietário do Banco Safra, Joseph Safra, com US$ 25,5 bilhões.

Entre os estados, o primeiro lugar é de São Paulo, com 72 bilionários, seguido do Rio de Janeiro, com 25. Atrás do Ceará (15), estão Minas Gerais (14) e Rio Grande do Sul (13). Na região Nordeste aparece Pernambuco (7) e Bahia (1).

Na comparação entre as fortunas somadas dos estados, o Rio de Janeiro permanece na primeira colocação (R$ 335 bilhões). São Paulo se mantém em segundo lugar registrando R$ 305 bilhões. Em seguida aparece Rio Grande do Sul (R$ 50 bilhões) e Ceará (R$ 43 bilhões). A soma de todos os bilionários das demais Unidades federativas do Brasil é de R$ 855 bilhões.

(Com O POVO Online)

Troféu Clóvis Rolim será entregue ao prefeito Roberto Cláudio

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A Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) iniciou a distribuição de convites para a festa pelo Dia do Comerciante.

Na data, 18 de julho próximo, além de promover um balanço sobre o primeiro semestre para o segmento, lideranças lojistas entregarão o Troféu Clóvis Rolim, a mais alta comenda da entidade.

Receberá esse troféu das mãos do presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)

Romaria da Menina Begina agora integra o Calendário Oficial de Eventos do Ceará

A Romaria da Menina Benigna, de Santana do Cariri, entrou no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

A programação, que ocorre de 15 a 24 de outubro, foi reconhecida em lei sancionada pelo governador Camilo Santana e já publicada no Diário Oficial do Estado.

Benigna Cardoso da Silva. Benigna, a mártir, foi assassinada a golpes de faca aos 13 anos, em 1941. Hoje está em andamento, na cúpula da Igreja em Roma, um processo de beatificação

A beatificação é o primeiro passo para a canonização, processo pelo qual a Igreja reconhece oficialmente a fama e o testemunho de santidade de alguém que viveu e morreu heroicamente, marcado pelas virtudes cristãs.

O processo de beatificação de Benigna começou em 2011, na fase diocesana, e desde de 2014. A Congregação para a causa dos Santos já nomeou Benigna como Serva de Deus.

(Foto – Arquivo)

Reforma trabalhista – Nada para comemorar

Com o título “Reforma trabalhista; avalia~~ao em 2019”, eis artigo de Gérson Marques, procurador regional do Trabalho. Para ele, não há nada o que comemorar pós-implantação de mudança nessa área o País. Confira:

Pela primeira vez no Brasil, no Dia do Trabalhador o presidente da República não dirigiu uma palavra sequer aos operários do País. Seu discurso foi destinado às empresas. Fez um autoelogio à MP da Liberdade Econômica, como se o dia do empresário fosse. Discurso, aliás, que não convence os pequenos empresários, encurralados pela burocracia do Estado e pelas taxas que o Poder Público só multiplica.

De fato, há nada a comemorar. Apesar da Reforma Trabalhista de 2017 e dos discursos que a circundaram, desemprego continua crescente. Não houve geração de postos de trabalho, que segue minguante e precarizado. A terceirização campeia, aumentou o desequilíbrio entre empregados e empregadores, os sindicatos enfraqueceram, as dificuldades da negociação coletiva estão nos píncaros. Empresas continuam quebrando.

A Reforma flexibilizou a legislação do trabalho, mas sem cumprir os propósitos econômicos que propagandeou, como, aliás, os trabalhistas prenunciavam. Por enquanto, só serviu para criar maior dependência do empregado ao empregador. E vem aí a chamada Carteira Verde e Amarela para prevalecer a livre pactuação entre contratante e contratado, um resgate do que se vivenciou no século XIX, que nem as relações civis admitem mais, ante as tantas cláusulas leoninas…

*Confira a íntegra deste artigo de Geérson Marques no O POVO aqui.

Secretário Mauro Filho “tucanizou” a expressão corte de gastos

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Quem pergunta ao titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, sobre pacote de cortes feito nas contas do governo e indaga se mais cortes virão, eis que ele reage numa espécie de “tucanização” e avisa:

“Não há cortes, mas… otimização”.

Tá bom!

Por falar em Mauro Filho, ele assumirá cadeira como membro da Academia Cearense de Retórica na quinta-feira, às 19 horas. O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Arquivo)

Cid recebe Sindiperitos na causa de incluir polícias científicas nos órgãos de segurança pública

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O senador Cid Gomes (PDT-CE) recebeu a diretoria do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Ceará (Sindiperitos), quando ouviu a solicitação dos dirigentes para o apoio à aprovação da PEC 76/2019, que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública dos estados.

A polícia científica exerce com exclusividade a perícia oficial de natureza criminal, sendo subordinada aos governadores dos Estados e dirigida por perito oficial da ativa.

“O senador Cid Gomes acenou para nos apoiar na causa para constitucionalizar a função de Perito Oficial”, revelou o presidente do Sindiperitos, Tácio Pinheiro Bezerra.

(Foto: Divulgação)

A diplomacia cultura e as cidades

Com o título “A diplomacia cultural e as cidades”, eis artigo de Cláudia Leitão, ex-secretaria da Cultura do Estado e diretora do Observatório de Fortaleza. “Na busca de uma versão mais ampla de diplomacia cultural, a cultura ganha lugar cada vez mais estratégico na promoção do diálogo intercultural e na construção da paz entre as nações”, eis o que ela expõe em seu texto. Confira:

A diplomacia cultural, no seu sentido tradicional, é considerada como parte do softpower das nações, cujo prestígio simbólico ainda continua sendo inferior aos temas da inteligência militar ou econômica, mas que demonstra nas últimas décadas uma vitalidade cada vez maior. Neste século, os debates sobre as diversas dimensões do campo de influência entre as nações vêm crescendo e, graças ao debate europeu, a diplomacia cultural vem ganhando um maior enfoque na área da comunicação, relacionando-se com as práticas de marca nacional e o cultivo de imagens para alcançar objetivos políticos. Na busca de uma versão mais ampla de diplomacia cultural, a cultura ganha lugar cada vez mais estratégico na promoção do diálogo intercultural e na construção da paz entre as nações. Esse é um terreno fértil para as políticas culturais.

A diplomacia cultural não reconhece a cultura somente como as artes ou o patrimônio. Ela se estende também às economias criativas, às novas tecnologias, às culturas emergentes, às manifestações da cultura urbana e, especialmente, às culturas juvenis. É por isso, que as cidades vêm construindo, de forma cada vez mais autônoma, suas políticas de Relações Exteriores. Assim, as gestões municipais, em todo o mundo, vêm trabalhando com afinco as políticas de cultura como diferenciais estratégicos para a construção de sua imagem no cenário global.

Com a recente transformação de Fortaleza em um hub aéreo…

*Confira a íntegra do artigo de Claudia Leitão no O POVO desta segunda-feira aqui.

(Foto – Sara Maia)

Prefeitura manda reparar buraco denunciado por Blog

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A Prefeitura de Fortaleza mandou restaurar trecho da avenida Bezerra de Menezes com a rua Armando de Oliveira, no bairro São Gerardo, quase em frente ao North Shopping, que contava com enorme cratera.

Garante estar promovendo calendário de restauração de vias que, agora em julho, ganhará maior celeridade, pois com reforço de equipes.

(Foto – Divulgação)

Mesatenista Tiago Monteiro mata saudade da família em Fortaleza

Tiago Monteiro e Solimar, ex-atleta do Ferrão.

O cearense Tiago Monteiro, craque do tênis de mesa, circula por Fortaleza em clima de férias. Veio matar saudades da família, dos amigos e da gastronomia local, tendo direito a provar baião-de-dois e outras iguarias no Tronco do Gaúcho, do seu amigo Solimar, no bairro de Fátima.

Tiago, que mora na França desde 2001, aproveitou que esteve numa competição em São Paulo para dar uma escapadinha até a Capital cearense. Atualmente, é o 69º no ranking mundial – estava em 74º.

“Melhorei no ranking. Isso é bom porque ajuda nas competições e facilita no chaveamento” disse ele, que retomará treinos em agosto próximo, quando deverá disputar etapas do Circuito Mundial de Tênis de Mesa.

“Vamos ter pela frente algumas etapas e torneios na Nigéria, Bulgária e República Tcheca”, complementou, confiante de que o tênis de mesa no Brasil está evoluindo e tende a melhorar e apresentar bons resultados nos próximos certames internacionais.

(Foto – Paulo MOska)

MP diz que não houve sigilo no caso das denúncias de André Fernandes

Da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, recebemos a seguinte acerca da fala do deputado estadual André Fernandes (PSL) de que alguém teria vazado denúncias que fez ao Ministério Público. Confira a nota:

A Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará informa que, em regra, todas as denúncias encaminhadas ao MP são públicas e sujeitas ao conhecimento da coletividade.

Excepcionalmente, e, diante de relevantes motivos que justifiquem, pode o Procurador Geral de Justiça ou qualquer membro do MP em despacho fundamentado decretar o sigilo de notícias de fato encaminhadas à Instituição.

Os documentos entregues pelo deputado André Fernandes (PSL) foram encaminhados à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública-PROCAP para registro e processamento, não vislumbrando o procurador-geral de Justiça necessidade de decreto de sigilo em face das notícias veiculadas em referido documento.

MP do Ceará.

Joyce Hasselmann, líder do Governo no Congresso, falará sobre Nova Previdência em Fortaleza

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A líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, deputada Joyce Hasselmann (PSL/SP), estará em Fortaleza no próximo dia 1º de julho. Ela é convidada do programa “Ideias em Debate”, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

O tema da palestra dela com o empresariado cearense será “A Nova Previdência”, que será exposto,  a partir das 18h30min, no auditório central da federação.

(Foto – Agência Câmara)

Polícia Civil e MP do Ceará deflagram Operação Saratoga II

Nesta manhã de segunda-feira, o Ministério Público do Ceará, através dos promotores de justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em investigação procedida em parceira com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagraram a Operação Saratoga II. Foram cumpridos 34 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Baturité, no sistema prisional do Estado do Ceará e no sistema prisional do Estado do Acre. As informações são da assessoria de imprensa do MPCE.

A investigação, que culminou na Operação Saratoga II, vem sendo conduzida em segredo de justiça e tem como alvo uma organização criminosa com atuação na capital cearense, com o seu comando e seguidores vinculados à região do bairro da Maraponga e adjacências, adiantou a assessoria de imprensa do órgão.

O grupo criminoso investigado atua na modalidade facção criminosa, e tem como principal atividade o tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos de drogas, sendo também responsável pela prática de homicídios. Após o cumprimento de todas as medidas cautelares deferidas judicialmente e o consequente levantamento do sigilo, mais informações serão divulgadas.

Os mandados judiciais foram deferidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza e estão sendo cumpridos com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da SSPDS, da Polícia Civil do Estado do Ceará e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT). Foram empregados em torno de 70 policiais civis, com ações planejadas pela COPOL. As equipes que participaram da operação são dos Departamentos de Polícia da Capital (DPC), de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia do Interior Norte (DPI-Norte) e de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil.

Durante as investigações, iniciadas em 2015, já foram presas 53 pessoas investigadas, além da apreensão de 19 armas de fogo, 60 kg de cocaína, 200 kg de maconha e 8 kg de crack.