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ONG Aquasis comemora 25 anos de atividades

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A ONG Aquasis – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos comemora 25 anos de atividades na luta em defensa do meio ambiente. O pontapé inicial deu-se em 7 de abril 1992 por um grupo de alunos da Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará. Essa união de jovens dispostos a fazer a diferença era o esforço necessário para fincar as bases do que hoje se materializa como uma das instituições conservacionistas mais respeitadas do país.

Hoje, a AQUASIS conta com três frentes de atuação: o Programa de Mamíferos Marinhos (PMM), o Programa de Aves (PAVES) e o Núcleo de Educação Ambiental (NEA). Dentro do PMM temos o Projeto Manatí, contemplado pela terceira vez com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, que viabiliza ações que vão desde o monitoramento de praias ao resgate de mamíferos marinhos encalhados na costa cearense, com mais de 950 animais atendidos ao longo desses anos. O programa também conta com um Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos (CRMM) desde 2001 em parceria com o SESC/CE, que foi expandido em 2012 e se tornou um local de referência na América Latina para atender uma das espécies mais ameaçadas de extinção do Brasil, o peixe-boi marinho. Atualmente, o CRMM encontra-se com 16 animais, sendo 9 deles em fase final de reabilitação, preparando-se para serem reintroduzidos na natureza, outro marco histórico para o Ceará.

O Programa de Aves, está subdivididos em três projetos. O Projeto Periquito Cara-suja, baseado na serra de Guaramiranga, atende uma ave exclusivamente nordestina que vinha tendo drásticas perdas em sua população pelo tráfico de animais silvestres e desmatamento, mas que graças aos esforços dos biólogos envolvidos na instalação de caixas-ninho, mais de 400 filhotes nasceram para elevar o número de indivíduos no Ceará. O sucesso dessa iniciativa inovadora rendeu a AQUASIS diversos prêmios nacionais e internacionais, e fez o Periquito cara-suja sair da categoria de Criticamente Ameaçado de extinção para Ameaçado.

O Projeto Soldadinho-do-Araripe nasceu em 2003 na Chapada do Araripe, com o intuito de evitar a extinção global de uma espécie endêmica do Ceará, que dá nome ao projeto. O Soldadinho-do-araripe foi descoberto pela ciência pela primeira vez no ano de 1996 por um ornitólogo, e hoje pesquisador da Aquasis, já sob risco de deixar de existir totalmente na natureza. Ao longo de 15 anos de atividade, o projeto encabeçou um Plano de Conservação da espécie publicado em 2006 que deu origem a um Plano de Ação Nacional que encontra-se em sua segunda edição, vigente até 2021. Desenvolveu protocolos de produção de espécies para restauração florestal e plantio de mais de quinze mil mudas, além do manejo de levadas (canais d’água) para irrigação de matas habitadas pelo pássaro. Sem falar no árduo processo de educação ambiental que consagrou o soldadinho-do-araripe como ícone regional do Cariri.

No Projeto Aves Migratórias do Nordeste, também contemplado este ano com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, são realizados o monitoramento e ações de conservação para proteger as aves migratórias e residentes que utilizam o litoral do Ceará para descanso e alimentação ao longo da sua rota Atlântica. Muitas dessas aves, como o maçarico-do-papo-vermelho, estão ameaçadas de extinção, principalmente pela ocupação humana desordenada que destrói importantes áreas de alimentação e descanso para a espécie ao longo da sua rota migratória rumo ao sul do país. Os pesquisadores do projeto vem contribuindo ainda com a execução do Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves Limícolas.

E por fim, mas não menos importante, o Núcleo de Educação Ambiental, que através do Projeto Brigada da Natureza, realizado em parceria com o SESC e com patrocínio da ENEL, seleciona alunos de escolas públicas da região de Iparana, buscando complementar a sua educação com informações sobre sustentabilidade e conservação dos recursos naturais, atividades práticas ligadas à reciclagem, agricultura orgânica, biologia da conservação e geração de renda.

(Foto – Divulgação)

Arce inicia discussões sobre reajuste da tarifa do transporte regular metropolitano

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dará início, a partir de segunda-feira, 1º de abril, à sétima audiência pública de 2019. A ação, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental e se estenderá até o dia dez, tem como finalidade divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária do serviço regular metropolitano de transporte rodoviário de passageiros do Estado.

Com o objetivo de coletar ainda mais contribuições, a Arce realizará na quinta-feira, dia 4, às 10 horas, audiência na modalidade presencial sobre o tema. É quando os participantes esclarecem dúvidas, apresentam sugestões e questionam sobre a necessidade ou não da das ações. O encontro acontecerá na própria sede da Arce (Cambeba).

A proposta do Sindiônibus, que está sendo analisada pelos técnicos, é de um aumento de 8,38% nos seis anéis viários da Região Metropolitana.

(Foto – Arquivo)

De Assis Diniz é o novo presidente do Fórum dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, é o novo presidente do Fórum Regional dos Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. A escolha ocorreu nesta sexta-feira (29), no Recife (PE), durante a 14ª reunião do fórum, com reuniu representantes de 10 Estados.

Diniz foi eleito no mesmo mês em que o governador Camilo Santana (PT) participou do lançamento do Consórcio Nordeste. O fórum tem o objetivo de viabilizar a criação de programas e ações, além da aquisição de produtos e serviços nas áreas de saúde, segurança e agricultura familiar.

(Foto – Humberto Mota)

Grupo M Dias Branco busca parcerias com startups

O Grupo M. Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, deu início à segunda edição do Programa Germinar, de conexão com startups. Neste ano, foram definidos 10 novos desafios, alinhados à estratégia de inovação estabelecida pela companhia. As inscrições estão abertas até o dia 21 de abril, informa a assessoria de imprensa do grupo.

O programa busca soluções estruturadas em dois eixos centrais: Inovação no Negócio Atual, voltado para áreas como Marketing, Logística e Indústria, e Inovação em Novos Negócios, focado na diversificação e expansão do mix atual, seguindo as tendências foodtech e as diretrizes de inovação dos produtos das marcas, como saudabilidade, nutrição, praticidade, indulgência e acessibilidade para todos.

Assim como na edição anterior, o Germinar é realizado em parceria com a Innoscience Consultoria em Gestão da Inovação. O programa foi estruturado em cinco fases: inscrições; seleção de até 30 startups em 22 e 23 de Maio no Germinar Day, em São Paulo; imersão em cada um dos desafios junto à área responsável na M. Dias Branco; desenvolvimento do projeto piloto; apresentação e avaliação dos resultados obtidos a partir da solução proposta. O programa será concluído em 17 de outubro. As startups que apresentarem soluções avaliadas como bem-sucedidas poderão ser mantidas como parceiras de comercialização ou fornecedoras da companhia. Além disso, há possibilidade de serem discutidos potenciais investimentos.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o Programa Germinar e inscrições: http://germinarmdiasbranco.com.br

Dia Mundial de Conscientização do Autismo será lembrado na Assembleia Legislativa

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa vai promover, na próxima terça-feira, às 9 horas, no Complexo de Comissões Casa, a palestra “2 de Abril”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O ato atende a um requerimento da presidente de organismo, a deputada Érika Amorim (PSD).

“É importante não só tomar conhecimento dessa que é a realidade de muitas crianças e adolescentes, mas entender melhor as políticas relacionadas às pessoas com autismo”, justifica a parlamentar.

Para ministrar a palestra, a Comissão confirmou as presenças do sociólogo e pesquisador Pádua Araújo, servidor da Assembleia Legislativa e pai de uma criança autista; e de Francinete Giffoni, médica, professora universitária e pesquisadora de Metodologias Educacionais inovadoras, com estudos e publicações na área de altas habilidades/superdotação.

A Relação Família e Escola

Com o título “Família e escola”, eis artigo de Galeara Matos de França, psicanalista. Ela aborda a relação das famílias com a escola e, principalmente, sentimentos. Confira:

Todas as crianças deveriam nascer de um desejo e de um ato de amor, deveriam ser bem acolhidos na chegada, acompanhadas com ternura e firmeza nos primeiros tempos, para depois, seguirem pelo mundo ternos e firmes. Este começo abastece de esperança uma sociedade.

Pai e mãe deveriam trabalhar só o tempo necessário para garantir o bem-estar da família. Ninguém deveria chegar à exaustão pela sobrevivência, nem teria necessidade de ficar rico, para que tivesse mais tempo de brincar e de ouvir as narrativas dos filhos e filhas. Brincar e narrar fortalece vínculos para sempre.

Os filhos e filhas teriam direitos e deveres. Seria direito dos filhos e filhas falarem dos seus sentimentos, das suas dúvidas, dos seus receios, dos seus desejos e sonhos e a esse direito correspondia o dever de ouvir de pai e mãe os sentimentos, dúvidas, receios, desejos e sonhos. Assim, pai, mãe, filhos, filhas e todos da casa viveriam no amor a humanidade que lhes cabe. Quando nos reconhecemos humanos fica mais fácil amar, perdoar e seguir adiante em harmonia.

O amor deveria sair das nossas casas, atravessar as ruas, segurar nas mãos dos velhinhos, brincar com outras crianças, mesmo as pálidas ou desvestidas de grife, de cor ou de crença diversas. Saindo das nossas casas o amor entraria nas escolas, nos hospitais, nas repartições públicas, nas grandes empresas, e o único critério para um candidato a política seria; saber viver o bem comum.

Escolas seguiriam os bons propósitos da família, pois, à família cabe deitar as sementes e à escola acompanhar o crescimento da árvore para que a sociedade se beneficie com frutos saudáveis e maduros. As escolas teriam como meta final formar pessoas conciliadas com seu próprio desejo de saber, de bem com a vida, com o próximo, com os bichos, as árvores e passarinhos. Os professores e professoras abririam as portas do conhecimento sem esquecer os sentimentos jamais. Família e escola juntas podem ensinar a paz.

E se depois, de tudo o que você já leu sobre os meninos e meninas de Suzano, você me disser: Isso é utopia.

Pois é, essa utopia é que me faz caminhar.

*Galeara Matos de França

Psicanalista.

Cearense participa do leilão “Lula Livre de Fotografia”

O cearense Jarbas Oliveira é um dos 43 fotógrafos que participarão do Leilão Lula Livre de Fotografia. O leilão ocorrerá no próximo dia 3 de abril, às 19h30min. A renda é para o Instituto Lula.

Todas as fotos foram autografadas pelo ex-presidente, hoje cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba (PR).

SERVIÇO

*Os interessados podem acompanhar pelo link: https://bit.ly/2TYgg8J

 

Parte do teto de escola profissionalizante desaba no bairro Vicente Pinzón

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Parte da estrutura da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Ângela da Silveira Borges, que fica no bairro Vicente Pinzón, desabou no começo desta tarde de sexta-feira. A unidade escolar também atende estudantes da Escola Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues. O caso se registrou por volta das 12h50min, na hora do recreio.

Duas ambulâncias, uma do Samu e outra do Corpo de Bombeiros, prestaram os primeiros socorros no local. A parte do teto que desabou é da escola profissional. O local atende estudantes do ensino fundamental e médio.

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou, em nota, que dois alunos saíram com machucados leves e que foram atendidos no local e liberados em seguida. A Superintendência das Escolas de Fortaleza (Sefor) presta apoio às famílias dos estudantes.

Desabamento

Estudantes que estavam no local do acidente dizem ter presenciado um tremor no teto momentos antes do desabamento. Os adolescentes acreditam que o acúmulo de água causou o acidente. Eles afirmam também que há feridos.

“Engenheiros da Seduc, do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e da empresa responsável pela construção da escola, que está dentro da garantia da obra, realizam levantamento no local no sentido de esclarecer a causa do episódio”, diz a nota da Seduc.

Equipes da Defesa Civil e dos Bombeiros também foram ao local.

(Com O POVO Online/Foto – Reprodução de Instagram)

Conselho Regional de Administração pede impugnação de concurso de Juazeiro do Norte

O Conselho Regional de Administração do Ceará pediu a impugnação do edital de concurso público nº 0001/2019, da Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), que prevê a contratação de profissionais para os cargos de Analista de Gestão Pública.

Segundo o presidente do CRA-CE, Leonardo Macedo, o edital não restringe as vagas para administrador, como orienta a lei, de acordo com as funções designadas, que são do campo privativo do administrador.

Ainda de acordo com Leonardo, a impugnação exige a inclusão do cargo para que venha a ser restritivo ao profissional de administração, bem como o devido registro no conselho de classe.

“Após analisarmos o edital, conforme a lei nº 4.769, regulamentada pelo decreto nº 61.934, não tivemos dúvidas quanto à necessidade de reformulação do texto e adequação à legislação, por isso entramos com o pedido de impugnação”, explica o presidente.

Leonardo Macedo diz ainda que não especificar o administrador para cumprir tarefas próprias da profissão é um erro, mas que pode ainda ser corrigido pela Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

Heitor Freire – “Como saber se seu candidato se importa?”

Com o título “Como saber se seu candidato se importa?”, eis artigo do deputado federal Heitor Freire (PSL). Ele faz pregação pró-Nova Previdência do governo Bolsonaro. Confira:

Está claro que a real reforma da previdência é uma condicionante para o crescimento e combate à pobreza. A reforma precisa ser real. Precisa ser expressiva e não um mero ajuste. Será uma mudança que demandará mais de uma década em transição. É um grande desafio.

Diante da realidade, quem é honesto não tem muita dificuldade em reconhecer que não há como manter o modelo atual sem levar o País à insolvência e destruir a onda de otimismo e interesse dos investidores, tanto locais como internacionais, em aplicar seus recursos no Brasil. Perderemos mais uma grande oportunidade e condenaremos nosso povo à miséria por, no mínimo, mais uma ou duas gerações.

Os parlamentares, prefeitos e governadores contrários à reforma ignoram conscientemente o fato que todos os cenários possíveis sem ela serão piores, e, lamentavelmente, agem dessa maneira por puro cálculo político irresponsável, sendo oposição na base do “vale tudo” para prejudicar o governo atual visando à tomada do poder nas próximas eleições através do estelionato eleitoral que incautos, contaminados pela sedutora narrativa da esquerda progressista, são vítimas. Tudo isto independente das consequências ao País e às pessoas, o que importa é o projeto de poder político e os privilégios pessoais.

Outro motivo de “resistência” que alguns parlamentares têm com relação à reforma, que precisa ser exposto para que o eleitor identifique claramente se a conduta do seu candidato é o velho “toma lá, dá cá”. Tem quem diga, claramente, nos bastidores que só vota pela reforma se receber cargos ou privilégios em troca, mas publicamente declara estar preocupado com os “direitos do trabalhador”. Ou seja, não está nem um pouco preocupado com ninguém, apenas com o benefício que pode extrair para si através da literal chantagem pelo seu voto.

A aprovação da nova previdência será um teste determinante para a população identificar quais dos parlamentares realmente se importam com o bem do Brasil e querem de fato a mudança no rumo da decência. Fique atento e cobre, pessoalmente, todos aqueles que você votou para que façam o correto e respeitem seus eleitores. Quem boicota a reforma da previdência, boicota o futuro dos próprios filhos e netos, portanto, imagine se há preocupação com você ou o Brasil.

*Heitor Freire

Deputado federal e presidente do PSL do Ceará.

(Foto – Facebook)

Tasso falará na GloboNews sobre Nova Previdência em tempos de Bolsonaro

O senador Tasso Jereissati (PSDB) será um dos entrevistados do programa GloboNews Política.

Nesta sexta-feira, às 21h30min, apresentado pelo jornalista Gerson Camarotti. O mote é um só: tensão entre poderes, num cenário onde tramita na Câmara dos Deputados a proposta da Nova Previdência.

O tucano cearense é o relator da Comissão Especial que trata dessa matéria.

(Foto – Agência Senado)

Sebrae vai premiar boas práticas em Educação Empreendedora

Estão abertas, até o dia 26 de abril, as inscrições para o I Prêmio Nacional de Educação Empreendedora (PNEE). O prêmio é uma iniciativa do Sebrae e visa a identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores práticas da educação empreendedora no Brasil. Podem participar professores, reitores, diretores, coordenadores, secretários municipais ou estatuais de educação e profissionais envolvidos com o ensino formal. A informação é da assessoria de comunicação do órgão.

A premiação, que está organizada em quatro categorias (ensino fundamental, médio, profissional e superior), acontecerá em três etapas. Na primeira, em nível estadual, após análise por banca avaliadora, serão selecionados os 20 melhores casos (cinco para cada categoria) em cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal. Esses professores, gestores e diretores estarão automaticamente classificados para a etapa regional. Nessa fase, serão analisados os 108 projetos e indicados 60 finalistas do país, que passarão por banca avaliadora nacional, responsável por apontar os 12 ganhadores nacionais (1º, 2º e 3º lugares de cada categoria).

As melhores iniciativas estaduais e regionais serão reconhecidas com os troféus ouro, prata e bronze de cada categoria (ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional e ensino superior). Já os melhores casos nacionais receberão, além de troféus, um convite para participar de uma missão técnica nacional (1º, 2º e 3º lugares). Por fim, para os 1º lugares em cada uma das quatro categorias, será concedida também uma oportunidade de apresentar o seu projeto em um evento de visibilidade nacional.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser realizadas pelo site educacaoempreendedora.sebrae.com.br. Elas devem ser acompanhadas da inserção de um relato do Caso, tendo no mínimo de 32 (trinta e duas) linhas (2160 caracteres mínimo) e no máximo 72 (setenta e duas) linhas (4320 caracteres), incluindo o título, se houver.

*Os participantes podem fazer suas inscrições de forma individual ou constituindo equipes de no máximo 5(cinco) integrantes. Uma mesma instituição de ensino também poderá concorrer em todas as categorias e não há limite de inscrições de Casos.

A indústria do aço e seus indicadores de crescimento

Em artigo sobre a revisão das projeções do crescimento do PIB e da inflação para este ano, realizada pelo Ipea, o sócio-proprietário do Grupo Aço Cearense, Wander Ferreira, aponta que o crescimento dos parques industriais no país passa pela continuidade da operação entre os mercados emergentes, do cuidado da cadeia produtiva e das revisões constantes em todos os custos. Confira:

Acompanhando o anúncio feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nessa quinta-feira, 28, quando o mesmo reviu de 2,7% para 2% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, bem como reviu as projeções para a inflação que foram reduzidas de 4,10% para 3,85%, o mesmo enfatiza que a recuperação da atividade econômica ainda está caminhando a passos curtos.

Todos os estudos desse órgão apontam que, dada a limitação das políticas fiscal e monetária, o estimulo de curto prazo à economia fica condicionado à melhora nas expectativas e à implementação de políticas de aumento de produtividade, como atuações massivas em concessões nas áreas de infraestrutura e a medidas na área de crédito. Tenho como fortes esses argumentos, e, portanto, julgo que sem o incentivo ao consumo das famílias não haverá crescimento. E o consumo dessas famílias evidentemente vem amparado pela geração de emprego e renda, que é, em sua grande maioria, gerada pelo setor secundário, o qual vem sofrendo com o achatamento contínuo provocado pela carga tributária que, cada vez mais, inviabiliza o devido crescimento dos parques industriais do nosso país.

Observando o meu mercado de atuação, que tem uma responsabilidade bem expressiva na geração de emprego e renda, prefiro enxergar as oportunidades baseadas no otimismo e não agregando mais peso ao complexo contexto de dificuldades que enfrentamos. O Instituto Aço Brasil aponta um crescimento de 5,8% no fechamento de 2019, nas vendas internas do setor, em comparação com o ano de 2018, alcançando 19,9 milhões de toneladas. Tal projeção de crescimento tem relação com o aumento do consumo do produto, da demanda por parte das empresas de autopeças, dos setores de implementação agrícola, da indústria de reposição e de transformação, dentre outros.

Vejo muitas possibilidades. Acredito que continuar operando entre os mercados emergentes, cuidar da nossa cadeia produtiva, fazer revisões constantes em todos os nossos custos e trabalhar constantemente a qualificação contínua dos nossos colaboradores são alguns dos principais pontos, de suma importância, para garantir que o crescimento do nosso setor seja ainda maior do que as previsões.

O Estado do Ceará possui canais logísticos que cada vez mais vêm favorecendo o intercâmbio de nossa produção, e por isso aqui destaco a participação do trabalho do Governo do Estado. Acredito que as políticas públicas devem sempre estar em sintonia com as necessidades de crescimento da atividade industrial, pois assim ela dá sua parcela de contribuição de forma mais eficaz, para a geração de emprego e renda.

*Wander Ferreira

Sócio-Proprietário do Grupo Aço Cearense

Entidades repudiam comemorações do 31 de Março

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora realizam, nesta sexta-feira, atividades para denunciar a “comemoração” do Golpe Militar de 1964, pedida pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

Um banner de cinco metros está sendo afixado na fachada do Sindifort com os dizeres “1964: Golpe não se comemora. Repudia-se! Punição para os culpados. #DitaduraNuncaMais! 2019:Basta de perseguição política a movimentos sociais, lideranças, parlamentares, jornalistas e outros(as)”.

Cartazes com frases e imagens do período foram espalhados na parte interna da sede do sindicato, lembrando os crimes do período. Também está sendo distribuída uma nota aos servidores públicos que vierem em busca de atendimento.

Durante todo o dia serão exibidos vídeos na recepção do Sindifort, que tratam da ditadura militar.

SERVIÇO

*Ato “Silêncio Nunca Mais”, que acontece a partir das 15h30 na Praia de Iracema (Praia dos Crush).

(Foto – Divulgação)

Camilo manda para a Assembleia mensagem de reajuste dos agentes de saúde e de endemias

O Palácio da Abolição garante que o governo vem atendendo, na medida do possível, pleito dos servidores. A resposta chega a uma série de cobranças feitas, neste Blog, por entidades representativas da categoria como o Sindicato Apeoc, por exemplo, dos professores.

Nesta semana, o governador Camilo Santana (PT) mandou para a Assembleia Legislativa a mensagem de reajuste dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias vinculados ao Estado. Segue assim a Lei Federal nº 13.708/2018, mas precisa de aprovação para ser implantado.

O piso atual é de R$ 1.014,00 e deve passar para R$ 1.250 neste ano (23,27% de reajuste); de 1.400,00 em 2020 (reajuste de 12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (reajuste de 10,71%).

(Foto – Arquivo)

Juventude Maracanaú homenageará Marielle Franco

A Rede Douglas Raab, articulada por meio do projeto Maleta Juventudes e formada por diversos coletivos e grupos juvenis de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), promoverá nesta sexta-feira, a partir das 16h30min, o seu III Sarau Cultural Juventudes com o tema #NenhumaAMenos.

Dividida em dois momentos, a terceira edição do SCJ se propõe, segundo a organização, a “escancarar e a discutir sobre a face mais cruel do machismo estrutural e do patriarcado: o feminicídio.”

Na programação, haverá o Cortejo Marielle Franco, com concentração na Praça da Estação de Maracanaú. Logo em seguida, às 18 horas, a programação continuará na sede do Suprema (Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú), ponto final do cortejo.

(Foto – Agência Brasil)

Funceme registra chuva em 116 municípios

Choveu em 116 municípios cearenses, nas últimas horas, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, faz sol no momento, mas a perspectivas é de chuva no decorrer do período.

Para este sábado, a previsão é de nebulosidade variável, com eventos de chuva em todo o Estado.

Confira as 10 maiores chuvas

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 95.0 mm

Jaguaruana (Posto: Giqui) : 80.0 mm

Russas (Posto: Peixe) : 75.0 mm

Moraújo (Posto: Moraujo) : 62.0 mm

Jaguaretama (Posto: Jaguaretama) : 55.0 mm

Guaiúba (Posto: Guaiuba) : 53.0 mm

Cariús (Posto: Angico) : 52.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 47.0 mm

Amontada (Posto: Santa Cruz) : 47.0 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 46.0 mm

Editorial do O POVO – “Tortura e relativismo legal”

Com o título “Tortura e cultura do relativismo legal”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acaba de apresentar denúncia contra um tenente, um sargento e dois cabos da Polícia Militar (PM) flagrados em 28 de agosto de 2018, praticando tortura contra um adolescente, suspeito de ser traficante, em um terreno baldio localizado no bairro Bela Vista, em Fortaleza (um vídeo do crime circulou à época nas redes sociais). No último dia 15, os denunciados já haviam sido afastados das funções policiais de caráter ostensivo, pela Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza.

Naturalmente, os supostos torturadores deverão ter acesso aos instrumentos legais existentes para sua defesa, inclusive, o da presunção de inocência. Destaque-se, no entanto, a ação do sistema de justiça para sinalizar que esse tipo de crime não deve ter guarida no aparelho policial, uma vez que não se pode combater um delito por meio de outro. Ainda mais porque os responsáveis são funcionários públicos e estes só podem fazer o que a lei determinar. E o ordenamento legal brasileiro – a Constituição de 1988 – prevê em seu artigo 5º que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante (inc. III); bem como que a lei a considerará crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Antes da Carta, o Brasil já aceitara essa fundamentação legal, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, de 10 de dezembro de 1948. Se o crime for cometido por agentes do Estado é ainda mais grave, como vimos acima. Não consta que, no Brasil contemporâneo, há – ou tenha existido – uma lei determinando a prática de tortura (nem mesmo durante o regime ilegal e ilegítimo da ditadura de 1964).

Essa, aliás, é a razão pela qual a lei brasileira de Anistia Política de 1979 não é reconhecida pelos organismos internacionais de direitos humanos, na parte referente aos torturadores. Os insurgentes contra o regime ditatorial foram considerados anistiáveis por terem exercido o direito legítimo de resistência dos povos contra um regime ilegítimo. Essa é a doutrina do Direito Internacional.

O fato de o Brasil ter um histórico cíclico de golpes de Estado e regimes de exceção criou a cultura do relativismo legal. Tornou-se corrente, no País, uma prática aberrante: se algum segmento da sociedade se considera insatisfeito com um governo eleito pelo povo, se arroga o direito de derrubá-lo pela força e extinguir a ordem constitucional vigente. A consequência disso é a difusão do raciocínio equivocado de que se pode passar por cima de lei legítima, se o motivo for entendido subjetivamente como justo. Como supostamente fizeram os policiais denunciados no presente caso. Isso tem que mudar a partir de cima.

(Editorial do O POVO/Foto – Reprodução)