Blog do Eliomar

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VII Encontro da Magistratura, do MP e da Defensoria Pública debaterá Sistema Socioeducativo

Nos dias 31 deste mês e 1º de novembro, promotores e procuradores de justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense. Isso durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro  contará também com a presença de autoridades que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Ceará e será realizado na sede da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

O evento será aberto com palestra que vai discutir o tema “Desafios do Sistema Socioeducativo e as hipóteses de intervenção judicial”. O debate contará com a participação do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS-CE), Cássio Silveira Franco e com o promotor de Justiça do Ministério Público Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Marcus Aurélio de Freitas Barros.

Ainda no primeiro dia do encontro, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, representado pelo coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Fortaleza, Rui Aguiar, e pelo deputado estadual Renato Roseno vai apresentar o estudo “Toda Vida Importa”.

Outro dos destaques do encontro será a palestra do juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, no estado do Paraná, Sérgio Kreuz, que vai apresentar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora desenvolvido na cidade e que é referência no Brasil. Criado em 2006, o programa tem por objetivo principal organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente em residência de famílias acolhedoras cadastradas.

SERVIÇO

*Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – Rua Gilberto Studart, 1.700, bairro Cocó.

(Site do MP-CE)

Sindicato das Serrarias do Ceará continua recebendo doação de brinquedos

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O Sindserrarias continua recebendo doações para a segunda edição da campanha ” Troque um Brinquedo por um Sorriso”. O sindicato está recebendo a doação de brinquedos novos ou usados que serão repassados paras o Iprede (Instituto da Primeira Infância).

As doações podem ser entregues na sede do Sindserrarias, que fica no 3º andar, na sede da FIEC, situada na Avenida Barão de Studart, nº 1980. A entrega acontece de segunda a sexta, nos horários das 9 às 13 horas; e das 14 às 18 horas.

A entrega oficial das doações ao Iprede  será feita em novembro.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3421-5468.

Justiça Eleitoral concede novo direito de resposta a Roberto Cláudio

O juiz eleitoral José Krentel Ferreira Filho determinou, nesta sexta-feira (28), a retirada imediata do ar do perfil do candidato Wagner Souza (PR) no Facebook, por conta da publicação de vídeo com conotação difamatória contra o candidato Roberto Cláudio (PDT).

Na mesma ação, o juiz concedeu ainda direito de resposta em relação à publicação de vídeo com conteúdo que tenta relacionar Roberto Cláudio com operação da Polícia Federal.

“Na realidade não há, até o momento, qualquer notícia ou indício de veracidade desse fato, o que caracteriza a irregularidade e ilegalidade da postagem, ainda mais na reta final da eleição, trazendo prejuízos irreparáveis”, afirma o juiz.

Prossegue o juiz: “Tal postura é deveras lamentável e reprovável na democracia, não admissível a um candidato que aspira um cargo público importante, denotando desvio indevido e impróprio da propaganda eleitoral”, completa. Ele estabeleceu ainda multa de R$ 30 mil por cada nova veiculação, em caso de descumprimento da decisão.

Ibope/TV Verdes Mares – Naumi Amorim, 50%; Eduardo Pessoa, 35%

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Saiu pesquisa Ibope/TV Verdes Mares sobre a disputa pela Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A pesquisa, feita com 504 eleitores, no período de terça até esta sexta-feira, tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Naumi Amorim (PMB) – 50%

Eduardo Pessoa (PSDB) – 35%

Brancos/Nulos – 10%

Não sabem/Não responderam – 5%

Shopping RioMar Presidente Kennedy terá novo complexo Cinépolis

A rede Cinépolis maior operadora de cinemas da América Latina e segunda maior do mundo em ingressos vendidos, inaugurará nas próximas semanas um novo complexo em Fortaleza, localizado no Shopping RioMar Presidente Kennedy. A rede marca forte presença e está presente na cidade desde quando inaugurou seu 1º cinema no shoppings North Joquey  em fevereiro de 2014 e posteriormente no mesmo ano em outubro seu segundo complexo no shopping  RioMar Fortaleza.

O projeto contempla 6 salas, vai ocupar uma área de 2.675,00m² no empreendimento e terá capacidade aproximada de 1.361 lugares marcados. Todas as salas serão no formato stadium, com poltronas reclináveis, braço removível (tipo namoradeira), projeção em 3D com óculos em tamanho infantil e adulto e som 100% digital, o que há de mais moderno em tecnologia. O cinema terá venda de ingressos com assento marcado e também pela internet.

Segundo Luiz Gonzaga de Luca, presidente da Cinépolis “temos uma grande expectativa da nova operação em Fortaleza que totaliza na praça 3 cinemas da rede Cinépolis , com objetivo de satisfazer a demanda de lazer e entretenimento da ampla região da cidade. Estamos bem confiantes desta operação e do sucesso que teremos em conjunto com os empreendedores”.

Reitor do IFCE empossa novos servidores

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O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe,comemorou, nesta sexta-feira, o Dia do Servidor Público dando posse a mais de três servidores do quadro técnico administrativo. No ato, houve ainda o hasteamento de bandeira.

Em três anos e meio de gestão, Araripe deu posse a 941 profissionais entre docentes e técnicos.

A partir do ano que vem, mais servidores serão empossados, pois estão em andamento no IFCE mais dois concursos públicos com 546 vagas.

Médico Flávio Leitão é eleito para a Academia Cearense de Letras

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Tem novo imortal a Academia Cearense de Letras. Foi eleito nesta sexta-feira o médico Flávio Leitão, que ocupará vaga aberta com a morte do escritor José Theles da Silva.

Flávio Leitão, irmão do também imortal Juarez Leitão, já foi presidente da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), regional dol Ceará.

O ato de posse ainda será marcado.

Capitão Wagner reforça presença dos seus caciques políticos em campanha

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Tasso e Capitão em clima de carreata.
Nesta reta final, o candidato do PR à prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, intensificou o uso de caciques da tradicional política cearense em sua campanha contra o adversário Roberto Cláudio (PDT), atual prefeito. Os senadores Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado, e Tasso Jereissati (PSDB-CE) são seus aliados nesta disputa.

Wagner é candidato de uma aliança entre PMDB, PSDB, PR e Solidariedade, principais partidos de sustentação do governo do presidente Michel Temer. “Tanto na rua quanto na TV a gente usou a imagem dos dois para mostrar que tem força em Brasília para buscar os recursos para que possa cumprir as promessas”, afirmou Wagner à reportagem.

Em uma dessas propagandas no rádio, Wagner chegou a apresentar Eunício como presidente do Senado, o que foi considerado depois como “erro”. O peemedebista é um dos nomes cotados para suceder o atual presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a partir de fevereiro de 2017. A Justiça Eleitoral do Ceará, porém, proibiu a inserção. As emissoras que descumprirem a determinação estão sujeitas a multa. A assessoria de Wagner, que é deputado estadual, diz que foi um “erro de produção”.

Candidato à reeleição por uma coligação de 18 partidos (PDT/ PP/ DEM/ PEN/ PSC/ PSDC/ PRTB/ PTC/ PPS/ PTN/ PPL/ PSL/ PV/ PTB/ PSD/ PROS/ PMB/ PCdoB), o atual prefeito de Fortaleza minimiza o fato de ser oposição ao governo federal. “Bons projetos sempre vão ter espaço”, afirmou. Roberto Cláudio cita ainda a possibilidade de a prefeitura conseguir empréstimos com bancos e organismos internacionais para financiar os projetos.

Assim como Wagner, o prefeito intensificou a participação na campanha do segundo turno de seus padrinhos políticos: os ex-ministros Cid e Ciro Gomes, ambos do PDT. Nessa quinta-feira, 27, os dois participaram de comício ao lado do prefeito no comitê central da campanha. Ciro também tem usado o Facebook para criticar o candidato adversário. A reeleição do aliado em Fortaleza é importante para reforçar a candidatura de Ciro à Presidência da República em 2018.

Após a derrota no primeiro turno da candidata do PT, a deputada Luizianne Lins, que ficou em 3.º lugar, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também passou a participar dos atos da campanha de Roberto Cláudio. Até então, o gestor petista apoiava o prefeito apenas nos bastidores. O partido liberou seus filiados no segundo turno, mas as principais figuras da sigla no Estado, como o deputado federal José Guimarães, apoiam publicamente o candidato do PDT.

Roberto Cláudio lidera as pesquisas de intenção de voto, mas sua vantagem em relação ao adversário diminuiu. Nos dois últimos levantamentos do instituto Datafolha, encomendado pelo jornal O Povo, o atual prefeito de Fortaleza oscilou de 59% para 56% dos votos válidos, enquanto o candidato do PR foi de 41% para 44%. Duas novas pesquisas, uma do Ibope e outra do Datafolha, devem ser divulgadas neste sábado, 28.

(O POVO Online)

Casas de Vila na Aldeota são demolidas

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Doze casas da Vila Estância Vicentina, localizada no quadrilátero entre a avenida Antônio Sales e as ruas João Brígido, Tibúrcio Cavalcante e Nunes Valente, estão sendo demolidas na tarde desta sexta-feira, 28, por determinação judicial. Moradores do local, que formaram grupo de resistência, relatam violência e reivindicam a regulamentação da área como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

A disputa envolvendo a Vila Estância Vicentina foi divulgada pelo O POVO Online, na última quinta-feira, 20. Hoje, oficiais de justiça e Polícia Militar chegaram ao local para cumprir mandado de reintegração de posse, expedido pela 27ª Vara Cível. “Liberaram sem saber que existiam moradores, já chegaram demolindo. Estão quebrando casas e não deixam a gente gravar vídeo”, relata um dos moradores, identificado como Antonio Freitas, 23.

O jornalista e ator Ari Areia, que tentava filmar a movimentação, foi detido pela Polícia Militar por desacato à autoridade.

Segundo o oficial de Justiça Vicente Nepomuceno, a operação de demolição foi inciada às 9 horas, em casas desocupadas. “A ordem foi expedida por volta das 17 horas de ontem (quinta-feira, 27). O pessoal fez confusão, mas não tinha nenhuma ocupada”, disse.

Pelo menos dez casas já haviam, sido demolidas, às 14h27min, ainda conforme o oficial de Justiça.

(O POVO Online – Repórter Amanda Araújo)

Estação da Luz inaugura busto em homenagem ao centenário de Clodomir Teófilo Girão

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A Associação Estação da Luz vai inaugurar, a partir das 16 horas deste sábado, um busto em homenagem ao professor Clodomir Teófilo Girão, que ficará situado na escola que leva o seu nome e no qual é patrono. O ato é alusiva ao aniversário do educador, que se fosse vivo faria 100 anos de idade.
De família tradicional em Fortaleza, Clodomir dedicou sua vida como educador, uma das profissões que exercia, já que também era jornalista e escritor.
Escola 
Em 2004, nasceu a Associação Estação da Luz, entidade sem fins lucrativos e fundada por voluntários que, no mesmo ano, criou uma escola para atender crianças de 3 a 12 anos de idade. Leva o nome de Professor Clodomir Teófilo Girão. O colégio tem como diferencial a aplicação do Programa Sathya Sai de Educação em Valores Humanos ao currículo tradicional.
Estação da Luz
Além da Escola, a Associação Estação da Luz atua na cultura, com o projeto Tocando a Vida, que oferece a 65 crianças e adolescentes, com faixa etária de 7 a 17 anos, capacitação musical e desenvolvimento pessoal através de aulas de violão, guitarra, percussão e flauta e de acompanhamento psicossocial, como uma equipe especializada; e atua no Esporte, com o Projeto Vida & Esporte, que proporciona a 424 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de 07 e 15 anos, escolinha de futebol, atividades recreativas, oficinas sócio-pedagógicas e campeonatos externos.
SERVIÇO 
*Escola Clodomir Teófilo Girão – Rua Zildênia, 593 – Eusébio (RMF).

Vem aí o Festival Popular de Teatro de Fortaleza

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O Festival Popular de Teatro de Fortaleza (Feptef), que já faz parte da agenda cultural da cidade, acontecerá no período de 11 a 18 de novembro próximo. A abertura ocorrerá dia 11, a partir das 16 horas, em frente a Praça José de Alencar (Centro).

Ao todo, serão 19 peças durante 25 apresentações. Haverá espetáculos nos terminais de ônibus do Siqueira, Parangaba, Papicu e Antônio Bezerra.

Os três Cucas (da Barra do Ceará, Jangurussu e Mondubim) também serão contemplados na agenda. O Festival passará ainda pela Praças dos Leões, Praça José de Alencar e Praça do Ferreira.

Alguns bairros também receberão espetáculos como o Dias Macedo, Maraponga, Pirambu, Vila Pery, Barroso e Vila Manoel Sátiro.

SERVIÇO

*Entrada franca.

*Mais informações e a programação das peças e oficinas podem ser adquiridas no endereço: www.festivalpopulardeteatro.com

TRE fará neste sábado sorteio das urnas a serem auditadas na Votação Paralela do 2º turno

A Comissão de Auditoria de Verificação das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela, presidida pelo juíz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Francisco Gladyson Pontes Filho, realiza neste sábado (29), às 8h30min, na Sala de Sessões do tribunal, o sorteio das duas seções eleitorais – uma de Fortaleza e uma de Caucaia – que terão suas urnas eletrônicas auditadas no 2º turno das Eleições 2016.

A Votação Paralela será realizada no próximo domingo (30/10), no Colégio Ari de Sá, maior local de votação no Ceará, na avenida Washington Soares, 3737, no bairro Edson Queiroz. Nos trabalhos de auditoria, os votos assinalados na cédula – e posteriormente depositados em urna de lona – são digitados também nas urnas eletrônicas. Os dois processos de votação (manual e eletrônico), além de acompanhados por servidores da Justiça Eleitoral, advogados e representantes dos partidos, são filmados. Ao final, contrapõem-se os resultados. Se forem idênticos, fica comprovado o correto funcionamento da urna eletrônica.

O presidente da Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, afirma que “este trabalho de auditoria é fundamental para levar ao cidadão a certeza de que a urna eletrônica é segura, mesmo porque cada passo é acompanhado de perto pelos fiscais dos partidos políticos, policiais da PF e representantes de diversas entidades da sociedade”.

Além do juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, a comissão é composta pelos servidores Fernando Moura Linhares, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; Ana Lilian Bastos Santana da Cunha, da Secretaria Judiciária; Simone Cellis Gaia, da Corregedoria Regional Eleitoral; e Cláudio Emmanuel Medeiros Dantas, da Secretaria de Administração.

(Sie do TRE/CE)

Presidente da ABAD – Desemprego elevado reduzirá vendas natalinas

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O presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egito, cearense controlador da Jotujé Distribuidora, não anda nada otimista sobre previsão de vendas natalinas.

Ele afirma que, além da inadimplência – alta (não declinou percentual), há outro fator que pesa nisso: o desemprego elevado. A taxa mais recente do IBGE dá conta de número superior a 12 milhões sem emprego.

Mas ele tem esperança é de que boa parte do 13º salário sirva para aquecer o período.

 

Presidente da CNDL – Inadimplência é o maior entrave nas vendas de fim de ano

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O maior entrave hoje na previsão de venda do varejo para o Natal é a inadimplência.

Quem afirma é o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, cearense que é um dos controladores da Rede Pinheiro de Supermercados.

Indagado sobre os números dessa inadimplência, não adiantou. Quem sabe, para não assustar. Honório também não quis fazer projeção sobre incremento de vendas neste fim de ano.

 

Lula – O homem que fez o Brasil crescer e aparecer

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Com o título “O homem que fez o Brasil crescer e aparecer”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele destaca a figura de Lula que, acossado pela Lava Jato, ainda conta com prestígio popular, como mostram pesquisas de inteção de votos para 2018. Confira:

Dia 27 de outubro de 2016, Luís Inácio Lula da Silva fez 71 anos. Cercado de polêmicas, investigado em várias frentes, ele acompanha há alguns meses a derrocada política do Partido dos Trabalhadores, agremiação que ajudou a fundar. Em paralelo, há um evidente crescimento da direita no país, que não titubeou em usar de todo tipo de artifício – legal e ilegal, de forma legítima ou não – para tentar destruir a imagem do PT e seu principal líder junto à população. O PT, lógico, também deu imensa contribuição para chegar a esta lamentável situação, quase de repulsa por boa parte da sociedade.

Ainda é cedo para perceber o efeito do desgaste. A curto prazo, o resultado da última eleição mostrou um encolhimento do PT, na casa superior aos 60%, em todo o país. Mas, ao mesmo tempo, a médio e a longo prazo, as pesquisas mostram o nome de Lula liderando as intenções de voto para 2018. Não se sabe se é um prestígio sedimentado ou somente recall por ser uma personagem mais conhecida. O tempo falará por si próprio. Não sou adivinho. E nem é esta a intenção deste texto.

O que quero mesmo é externar minha admiração pelo ex-presidente, de quem sou eleitor desde 1989. Independente de ideologia ou coloração partidária, é preciso estar muito cego de ódio para não perceber o crescimento do Brasil nas gestões petistas, notadamente nas de Lula. E o mais importante: um crescimento para todos, de forma horizontal, beneficiando diversas classes sociais, do mais pobre ao mais rico. Bem longe da ideologia socialista presente em sua fundação, o PT, tendo Lula à frente, foi responsável pela primeira grande revolução reformista de nossa trajetória.

E não falo somente de economia. Falo de educação, de saúde, de cultura, de direitos humanos, de assistência social. Falo do respeito que alavancou o país para outro patamar no contexto internacional e de diversas instituições do mundo inteiro que têm em Lula uma referência como estadista, gestor público e, principalmente, como um líder que conseguiu, pela primeira vez na história da República, tratar os mais pobres como prioridade. Não à toa, o Brasil sediou, em sequência, uma Copa do Mundo e uma Olimpíada.

Sobre as investigações, acho que, como qualquer cidadão brasileiro, Lula não está acima da lei. Por outro lado, nenhuma lei – ou os seus guardiães – deve se soprepor ao respeito ao ser humano. Confesso que fico assustado com a quantidade de pessoas que já tem certeza da culpa de Lula e já o condenaram. Mais que isso: não acreditam na sua inocência e jamais acreditarão, mesmo que todos os processo não dêem em nada. A presunção da inocência foi jogada pelo ralo.

O que posso afirmar, porém, é que o brasileiro foi muito feliz durante o governo petista. Alguns dirão: sim, mas a que preço? Pois é, para estes eu diria: as coisas boas custam caro. Como se diz no popular, não há como fazer omelete sem quebrar ovos. E as necessidades da população mais pobre do país não cabem num orçamento enxuto. Lula teve esta coragem. Receio dizer que, num futuro próximo, os governantes que não agirem da mesma forma estarão condenando o povo ao suplício, com absurdos do tipo a PEC 241. Não é só corrupção: o gasto público é enorme porque nossas carências são enormes.

No mais, é desejar longa vida ao melhor presidente que esta nação já teve. Alguém que soube equilibrar os mais diversos interesses em nome de um país melhor. Alguém que ousou superar, com diálogo, a mesquinhez do discurso da elite brasileira. E pagou por isso.

Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo

Justiça barra vaquejada em Solonópole

O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, acatou pedido do Ministério Público Estadual e mandou cancelar a tradicional vaquejada desse município, que estava programada para os dias 30  e 31 deste mês e 1º de novembro, no Parque Maria Lucileda Pinheiro situado na CE 371, há dois quilômetros da sede do município.

A decisão já se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal, que proibiu tal prática em todo o País, a partir do momento em que definiu como inconstitucional lei que permita a vaquejada no Ceará.

O magistrado decretou que o realizador, Aníbal Pinheiro, se abstenha imediatamente de realizar a vaquejada sob pena de multa de 100.000 reais por dia de realização do evento, além da responsabilização civil e criminal; e que a Prefeitura de Solonópole não conceda nenhuma autorização para a realização de vaquejadas em todo o seu espaço territorial, sob pena de multa de 100.000 reais por dia de realização do evento, e responsabilização civil, criminal e por improbidade administrativa.

Dr. Luiz Porto ganha homenagem por sua luta contra o câncer de mama

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Tereza Machado e Dr.Luiz Porto.

O oncologista Luiz Porto ganhou homenagem, nessa quinta-feira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, em reconhecimento à sua luta contra o câncer de mama. Foi no encerramento da programação pelo Outubro Rosa.

O médico recebeu a placa de homenagem das mãos da gerente de Programas Habitacionais da Habitafor, Tereza Machado, que foi sua paciente quando enfrentou o câncer de mama.

Durante a solenidade, o médico Luiz Porto falou sobre pesquisas realizadas na área do câncer no Ceará, criticou a PEC 241 e conclamou a todos à luta por mais investimentos para a saúde pública.

Além da homenagem, a Habitafor também encerrou a campanha “Doe um lenço”, realizada junto aos funcionários, na qual mais de 70 lenços foram arrecadados. Os lenços serão destinados ao Grupo AMAR – Associação de Motivação e Apoio e Renovação, que foi criado pela doutora Ilná Escóssia. Ativista pela luta contra o câncer de mama, a médica morreu em janeiro deste ano.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2016 – Tropa do Exército sai às ruas neste sábado para reconhecer áreas de atuação

A 10ª Região Militar (10ª RM) realizará, às 8 horas deste sábado (29), no 23º Batalhão de Caçadores, uma formatura militar com a tropa que vai atuar no 2º turno das eleições municipais deste ano em Fortaleza. Os militares em forma estarão equipados e já prontos para embarcar nas viaturas e ir às ruas fazer o reconhecimento nas áreas de atuação, informa o Setor de Relações Públicas da Corporação.

Após as orientações do Comandante da 10ª RM, General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o efetivo de militares do Exército Brasileiro seguirá em comboio para as suas posições nos diferentes bairros da cidade – que, no dia da votação, correspondem a 13 zonas eleitorais e 645 locais de votação. No pleito municipal, a 10ª RM vai atuar com um efetivo de 2.500 homens de unidades de Fortaleza, Crateús Picos Teresina, Petrolina e Garanhuns, operando cerca de 290 viaturas.

A missão do Exército Brasileiro, segundo o Setor de Relações Publicas, é apoiar a Justiça Eleitoral com ações de Garantia da Votação e Apuração em Fortaleza. Para isso, os militares da 10ª RM vão realizar ações de patrulhamento ostensivo, motorizado e a pé que objetivam: proteger os locais de votação, garantir o livre acesso a esses locais e proteger também os pontos de apuração.

Ceará entra no pacote de leilão de transmissão de energia da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará hoje (28), às 11h30min, na BM&FBovespa, na capital paulista, a segunda etapa do Leilão de Transmissão número 13/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica na Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo a Aneel, serão licitados 24 lotes com aproximadamente 6.800 quilômetros de linhas de transmissão e 6000 megavolt-ampère (MVA) de potência em subestações. O prazo para que as instalações entrem em operação é de 42 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 24 lotes é de R$ 2,6 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.

A expectativa é a de que sejam investidos nos projetos R$ 12,6 bilhões, com geração de 25.658 empregos diretos.

(Agência Brasil)

Secultfor divulga resultado do Edital das Artes

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Magela Lima é o titular da Secultfor.

A Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) está divulgando o resultado final do Edital das Artes de Fortaleza 2016. Ao todo, foram 486 projetos válidos inscritos, sendo 66 de Teatro, 39 de Dança, 23 de Humor, 38 de Artes Visuais, 25 de Fotografia, 52 de Audiovisual, 39 de Cultura Tradicional e Popular, 20 de Artesanato, 29 de Circo, 67 de Música, 58 de Literatura, 17 de Moda e 13 de Mídia Digital.

O processo seletivo do Edital foi realizado em duas etapas: conceitual e técnica e jurídica. Para a habilitação técnica, foi composta uma Comissão de Pareceristas formada por 25 especialistas nas linguagens contempladas. Selecionados via Edital, os pareceristas analisaram os projetos durante cinco dias, de 28 de agosto a 1 de setembro, em regime de confinamento na Vila das Artes. Alguns pareceristas trabalharam com mais de uma linguagem, situação prevista no Edital.

No período de 2 a 13 de setembro, das 8 às 21 horas, uma Equipe Técnica da Secretaria, composta por técnicos dos setores jurídicos, financeiros e artísticos, tabulou as informações da análise dos pareceristas, finalizando o processo.

*Confira o resultado aqui.

*As atas completas estão disponíveis para consulta na sede da Secultfor e a assinatura dos termos acontecerá a partir do dia 3 de novembro.