Blog do Eliomar

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Eunício grava vídeo para a campanha do Capitão Wagner

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O senador Eunício Oliveira gravou vídeo para a campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o Capitão Wagner. No vídeo, Eunício pede votos para o candidato e que o eleitor aposte em renovação.

Eunício lembra ainda que, quando disputou o Governo em 2014, venceu os Ferreira Gomes em Fortaleza.

O déficit da Previdência é uma farsa grotesca

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Com o título “A farsa do déficit da Previdência”, eis artigo do economista José Nilton Mariano Saraiva, também aposentado do Banco do Nordeste. Ele diz que o governo federal avacalhou o sistema previdenciário, a partir do momento em que usou verbas do setor para fechar rombos. Confira:

Por privilegiar o “social”, a nossa Carta Maior, promulgada em 1988 e até hoje vigente, recebeu na pia batismal (plenário do Congresso Nacional) a denominação de “Constituição Cidadã”, conforme tão bem expressou à época o Deputado Ulysses Guimarães, então presidindo a sessão solene.

Dentre outros benefícios ali insertos, nascia o sistema de “seguridade social”, composto pelos setores de saúde, assistência social e previdência. Na arquitetura de tão importante projeto de proteção social, o “Congresso Constituinte” houve por bem que, de par com as obrigatórias contribuições de empregados e empregadores sobre a folha de pagamento, à seguridade social seriam garantidas fontes de recursos estáveis e perenes, conforme estabelece o Artigo 195 e seus incisos, a saber: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição sobre os Prognósticos de Jogos Esportivos (loterias, patrocinadas pela Caixa Econômica Federal), que são pagas pelo conjunto da sociedade porque já embutidas no consumo (não esquecer que a Contribuição sobre Movimentação Financeira-CPMF, enquanto durou também fazia parte de tal portfólio).

Como geralmente na prática a teoria é outra, também aqui, paulatinamente, o próprio Governo Federal tratou de “avacalhar” com o projeto que houvera sido tão criteriosamente desenhado, a partir do momento em que (no primeiro governo FHC), instituiu o mecanismo conhecido por “Desvinculação das Receitas da União- DRU”, que permite a esse mesmo governo desvincular 20% (vinte por cento) das receitas de contribuições sociais (portanto, da seguridade social) para usar em outros gastos, especialmente na obtenção do tal “superavit primário” (pagamento dos astronômicos juros da dívida pública).

E assim, desrespeitando flagrantemente o texto constitucional, de lá até cá parte do volumoso superavit da “seguridade social” tem servido aos propósitos da política fiscal do governo, ao tempo em que, desonestamente, através de maciça campanha publicitária, tenta-se atribuir aos “velhinhos e velhinhas” da previdência social (mormente do setor público) a responsabilidade por um monumental e inexistente “rombo previdenciário”.

Agora mesmo, enquanto alardeia aos quatro cantos a necessidade de uma reforma urgente na “previdência social” (propositadamente isolando-a da “seguridade social”), o ilegítimo governo que se instalou no poder via golpe “midiático-jurídico-parlamentar” tenta avançar mais ainda sobre os recursos da seguridade social ao propor o aumento da tal Desvinculação das Receitas da União-DRU, de 20% para 30%. Ou seja, além de queda… coice.

Enquanto isso, visando “amansar o mercado” e convencer os investidores internacionais a manter as suas aplicações no país com a perspectiva de retornos reais elevados, o governo brasileiro remunera-os com a maior taxa de juros vigente no mundo (com dinheiro oriundo da seguridade social). É ou não uma verdadeira excrescência?

Fato é que, atentos, e de olho no butim, os segmentos econômicos que se beneficiam com o resultado da política econômica de juros altos e com o falso discurso da falência da previdência social – bancos, fundos de previdência privada e seguradoras, dentre outros – literalmente lambem os beiços e afiam os dentes, reforçando a tese terrorista difundida pelo governo da necessidade de privatização da previdência.

Alfim, uma certeza incontestável: o déficit da previdência social não passa de uma farsa grotesca, verdadeiro assalto à classe trabalhadora.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Faculdade CDL promoverá debate sobre Carga Tributária

A Faculdade CDL  promoverá mais um a edição do “Encontros Contábeis”. Desta vez, na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas. O tema será “Desvendando a carga tributária” e o objetivo da palestra é discutir a relação entre a arrecadação de impostos e contribuições e o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas.

A contadora Patrícia Alves, que vai ministrar a palestra. Ela é pós-graduanda em Controladoria e Gerência Contábil e em Contabilidade e Direito Tributário, e coordenadora da Comissão de Normas Técnicas do Conselho Regional de Contabilidade. Atuou por 5 anos como assessora contábil/fiscal adquirindo experiência significativa nas áreas Contábil, Fiscal e Tributária aplicada a empresas dos mais diversos segmentos.

SERVIÇO

*CDL de Fortaleza – Rua 25 de março, n°: 882 – Centro.

*Para participar, o interessado poderá se inscrever de forma gratuita no site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br).

Judiciário comemora 12 anos de ouvidoria com palestra de Adísia Sá

 

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A jornalista e professora Adísia Sá dará palestra na próxima quarta-feira, às 9h30min, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado.

A fala de Adísia, primeira ombudsman do O POVO e pioneira no Ceará nessa função, ocorrerá em evento que vai comemorar os 12 anos da Ouvidoria do Poder Judiciário.

Adísia falará sobre a importância da Ouvidoria.

Dnit promete conclusão do Anel Viário

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A obra de conclusão do Anel Viário, que sofreu vários atrasos, virá agora pelo sistema do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), usado na Copa 2014. A ordem é dar celeridade ao projeto.

A informação é do superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Diógenes Linhares. Ele adiantou que a conclusão do Anel Viário está orçada em R$ 200 milhões.

Na semana passada, Diógenes Linhares esteve em reunião no DNIT, em Brasília, tratando do cronograma de obras.

 

Quanto mais leis, mais corrupção?

Em artigo intitulado “A panaceia de leis novas contra problemas antigos”, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira o ex-vice-governador do Ceará, engenheiro Maia Júnior, questiona tantas leis criadas e, na prática, nada que favoreça à sociedade. Confira: 

Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis”. Esta frase, atribuída a um pensador romano também poderia ser lida da seguinte forma: “quanto mais leis, mais corrupção”. E poderia também retratar o Brasil de hoje, onde a tentação de conter pecados antigos com leis novas encontra ambiente fértil.

Há poucos anos, um levantamento realizado por um advogado mineiro constatou que, na esfera tributária, 35 portarias, decretos ou leis eram editados por dia no Brasil. Contudo, isso não impediu que o País chagasse a um ponto quase falimentar do ponto de vista fiscal. Tampouco significou o fim da sonegação.

Mesmo diante desse cenário, insistimos em criar ainda mais leis e aceitar que algumas instituições extrapolem suas competências originais no afã de promoverem justiça – quando o mais razoável seria exigir tão somente que a legislação já existente fosse aplicada e funcionasse a contento.

De modo geral, a legislação recente brasileira é feita de modo apressado e traz mais sombra que luz, dificultando a vida dos cidadãos, o planejamento das empresas e tornando país incompreensível para quem aqui não nasceu.

Recentemente um ministro do Supremo Tribunal fez severas críticas à Lei da Ficha Limpa (Gilmar Mendes). Outro (Marco Aurélio) contestou decisão do Tribunal Contas da União (TCU) de bloquear bens de empresas. E o colegiado do STF evidenciou uma fratura (6×5 votos) quando decidiu pela possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Tudo isso é reflexo da seguinte confusão: instituições judiciais que demoram a dar sentenças; órgãos técnicos que se sentem na condição de invadir a seara jurídica; cidadãos indignados, que acham que novas leis são suficientes para “atalhar” a impunidade.

Nesse ambiente, esquecemos do básico: conter o vício na origem. Se, por exemplo, ouvidorias, auditorias e corregedorias realmente funcionassem em cada órgão da administração pública, muitos atos de corrupção não prosperariam. E se sobrevivessem a esses filtros poderiam ser contidos por polícias e promotorias de justiça bem aparelhadas. Ou ainda por tribunais de contas essencialmente técnicos, que não fossem preenchidos por indicações políticas.

Mas se nada disso funciona a contento, recorre-se à panaceia de formular novas leis, que se superpõem a outras e resultam num emaranhado gigantesco e… ineficiente. Mais do que novas leis precisamos é repensar práticas cotidianas, afinal grande parte das normas jurídicas e noções de ética da nossa cultura já foram consolidadas há séculos. Basta segui-las e ponto.

*Francisco de Queiróz Maia Júnior

maiajunior@tmreng.com.br

Engenheiro civil, ex-vice-governador do Ceará e ex-secretário da Infraestrutura e do Planejamento e Gestão do Estado.

Etufor vai monitorar em tempo real todas as rotas de ônibus

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Vai entrar em funcionamento, a partir das 10 horas desta terça-feira, o Centro Operacional Integrado (COI) da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufot). O COI foi montado na sede da empresa e disporá de oito telas e vinte postos de trabalho. A ordem é monitorar, em tempo real, as linhas, velocidade media dos ônibus e vans nas faixas exclusivas e corredores , bem como o funcionamento dos sete terminais fechados, dos dois abertos, e das estações do Corredor Expresso da Bezerra de Menezes por meio do circuito de câmeras.

Segundo a Etufor, com o COI será possível acompanhar em tempo real a operação de transporte, readequando a frota dos ônibus, os intervalos e, se necessário, realizar o desvio de rotas em caso de acidentes, manifestações ou obras. Fortaleza conta hoje com 327 linhas do sistema público de transporte.

A ordem é beneficiar os usuários diretamente, reduzindo o tempo de espera nos pontos de parada, favorecendo o desvio de rota e redução de queimas de parada, a partir das denúncias que serão verificadas em tempo real. Outra meta é a segurança dos ônibus, das vans e dos terminais que já são monitorados e integrados ao CIOPS – Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, passando também a ser monitorados pelo COI.

Capitão Wagner reforçará presença em bairros onde o prefeito teria melhor desempenho

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), fará caminhada, a partir das 17 horas, pelas ruas do bairro Rodolfo Teófilo. A concentração ocorrerá na rua Francisca Clotilde, 1300.

Depois, será a vez de caminhada do postulante pelas ruas do bairro Pan Americano. A concentração será na rua Guanabara, 560 – Praça Mauá.

A ordem da campanha do Capitão Wagner é reforçar sua presença em áreas onde o seu adversário, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) estaria melhor nas pesquisas.

Fortaleza terá ato nesta terça-feira contra a PEC 241

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As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão promover nesta terça-feira, a partir das 17 horas, na Praça da Gentilândia (Bairro Benfica), o primeiro grande ato unificado contra a PEC 241, que limita os gastos públicos.

A concentração ocorrerá a partir das 16 horas, com caminhada em seguida pelas principais ruas do Centro de Fortaleza. O encerramento está marcado para a Praça do Ferreira.

Organizadores dizem que a PEC 241 não serve para estabilizar a dívida pública, não combate a inflação, nem garante uma maior eficiência na gestão do dinheiro público. Não passa de um retrocesso.

André Figueiredo: Otimista com campanha do prefeito e pessimista sobre PEC 241

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, está otimista nesta ultima semana da campanha eleitoral em Fortaleza. Para ele, o eleitorado vai confirmar o desempenho do prefeito Roberto Cláudio (PDT) nas pesquisas.

André aproveita para rebater a crítica da oposição de que Roberto Cláudio não tem olhos para a periferia.

Sobre a PEC 241, que limita os gastos públicos, André Figueiredo não é nada otimista. Ele acredita na aprovação dessa emenda prejudicial para a área social do País.

MP do Ceará arquiva inquérito sobre kits sanitários em Ipaporanga

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou o voto do conselheiro-relator, Eulério Soares Cavalcante Júnior, e homologou o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 26/2015, instaurado pelo promotor de justiça da Comarca de Ipaporanga, Hygo Cavalcante Costa. O inquérito iria apurar supostas irregularidades (fraudes) na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura daquele município e a empresa Construsol Construções e Serviços Ltda. para a construção de kits sanitários em Ipaporanga.

Segundo a ementa do relator, o parecer financeiro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) indicou a regular aplicação dos recursos federais, apresentando amplo acervo documental atestando a realização das obras. Além disso, o Ministério Público Federal em Crateús não detectou malversação de verbas públicas destinadas a cargo do Ministério Público.

Conforme salientou o voto do relator da matéria, diante do amplo acervo documental atestando a inocorrência de desvios ou apropriações de recursos públicos, o órgão ministerial em Ipaporanga promoveu o arquivamento dos autos, ressaltando que todas as providências restaram devidamente cumpridas, inexistindo justa causa para promover a adoção de medidas de cunho sancionatório.

O representante do Ministério Público em Ipaporanga buscou confirmar ainda mais a construção dos módulos sanitários determinou a ida do técnico ministerial às residências de alguns dos beneficiários dos kits, sendo certificado pelo servidor a existência das referidas construções por meio de fotos.

Polícia do Ceará prende hacker na Paraíba

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Um dos “hackers” mais procurados do País foi preso neste fim de semana, na Paraíba, por uma equipe de policiais cearenses. Após a denúncia de mais de 100 vítimas, algumas relatadas no programa Brasil Urgente, da Band, policiais de Ipaumirim, no Centro-Sul do Ceará, a 420 quilômetros de Fortaleza, receberam a informação que o hacker estaria na região.

A equipe do delegado Felipe Lira, em ação conjunta com o Ministério Público, conseguiu localizar e prender o acusado no sertão da Paraíba, por força de um mandado de prisão.

Segundo a Polícia, Renan Estrela Nascimento de Oliveira invadia perfis das vítimas, por meio do Facebook, e passava a chantagear mulheres com fotos íntimas, além de alterar postagens.

De acordo ainda com a Polícia, o acusado postava as fotos e alterava as postagens, mesmo com as vítimas cedendo às chantagens. Em alguns casos, o acusado mandava as vítimas efetuarem um depósito de R$ 200, em uma conta que tem a mãe como titular.

O delegado disse que o acusado irá responder por crimes de extorsão e pelo Estatuto da criança e do Adolescente, pois muitas das vítimas seriam adolescentes.

Três jovens morrem em colisão de motos na BR-020 neste domingo

Um colisão frontal entre duas motocicletas resultou na morte de três jovens e em ferimentos em uma outra jovem, na madrugada deste domingo (23), na BR-020, no município de Tauá, no Sertão de Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza. Segundo os primeiros levantamentos da Polícia, o acidente teria ocorrido durante uma tentativa de ultrapassagem, quando uma delas invadiu a pista da outra.

De acordo ainda com a Polícia, os dois condutores morreram no local do acidente, enquanto as duas garupeiras foram socorridas, mas Bruna Norberto Lima, 18, não resistiu aos ferimentos e morreu quando estava a caminho do IJF em Fortaleza. Bruna estava na moto conduzida por Ricardo Cavalcante, o Pardal. Os dois eram bastante conhecidos em Tauá. O rapaz era irmão de um proprietário de restaurante, enquanto a jovem era filha da dona de um tradicional bar na cidade. O outro motociclista também residia em Tauá e foi identificado como Alex Sales.

Seca assume contornos no Nordeste; Ceará tem a pior situação

Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os nove estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.

“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

No Ceará, o mapa do Monitor mostra a expansão da seca extrema em direção ao norte e o aumento da área com seca excepcional no Centro Sul. Os contornos de seca extrema em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza também ficam evidentes em setembro. Até agosto, a área apresentava seca grave.

“Essa situação já era esperada porque, de agosto para setembro, a ocorrência de chuvas é insignificante e o segundo semestre é considerado seco. Geralmente, tem um chuvisco ao longo do litoral. Sem chuva, a condição de seca tende a se agravar. As condições já vinham secas e pioraram ainda mais”, explica Fritz.

(Agência Brasil)

É preciso garantir o direito dos alunos

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Editorial do O POVO neste sábado (22) ressalta que as greves na Uece ocorrem com frequência inaceitável, pois, nos últimos 10 anos, as paralisações somam cerca de um ano e cinco meses. Confira:

Assembleia de professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) votou pelo fim da greve, que completou seis meses de duração. O que possibilitou o término do movimento foi a assinatura de um “termo de compromisso” entre o governo do Estado e o Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece): o resultado do acordo pode ser conferido na reportagem que este jornal publica hoje sobre o assunto.

Os estudantes poderão agora retornar às aulas, tentando recuperar o tempo que a greve lhes tomou. Prejuízo que sentem, principalmente, os alunos que precisam concluir a graduação para ingressarem em empregos que exigem o término do curso; aqueles que se preparam para concursos e exames; ou para quem pretende continuar seus estudos em pós-graduação. Em resumo, todos têm algum tipo de prejuízo decorrente da greve.

E as greves na Uece ocorrem com frequência inaceitável. No período de dez anos, foram cinco movimentos paredistas, média de uma greve a cada dois anos. Paralisações ocorreram em 2005, 2007, 2013, 2014 e neste ano, somando mais de 500 dias parados. Somente para regularizar o calendário letivo, devido à greve terminada ontem, serão necessários três anos. Quanto aos outros estragos, fica difícil mensurar a sua magnitude.

Em se tratando de educação, deve-se também cobrar a responsabilidade do governo do Estado, que deveria manter negociação permanente com os professores. Mas também, por dever de justiça, reconheça-se que os professores da Uece recebem salário equivalente ao de docentes de outras universidades estaduais nordestinas (à exceção de uma, em Alagoas) e também da Universidade Federal do Ceará (UFC). A diferença, em termos salariais, fica apenas para os professores substitutos, temporários e visitantes, problema que foi contemplado no acordo assinado.

Também não se quer negar aos professores o direito democrático de defender seus interesses e de lutar por melhores condições de ensino. Mas é preciso questionar, com vigor, se apenas a greve deve ser o instrumento dessas reivindicações. Não teriam os professores outra forma de de apresentar suas propostas, sem apelar com tamanha frequência para greves? Não teriam os estudantes de ser preservados de tantos prejuízos, sendo eles a razão que justifica a profissão de educador e fundamenta a existência da própria universidade?

Moradores de Alcântaras relatam tremores de terra nessa sexta-feira

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Quase um ano e meio sem registros de tremores de terra, a população de Alcântaras, no Noroeste do Ceará, a 255 quilômetros de Fortaleza, se assustou nessa sexta-feira (21) com dois tremores de terra, tanto na zona rural como na sede do município.

Segundo relato de moradores, os tremores chegaram a balançar o telhado de algumas residências, mas não há ocorrência de danos estruturais. Os tremores estão sendo apurados pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que monitora a região.

Os tremores em Alcântaras ocorrem pela falha geológica denominada Riacho Fundo.