Blog do Eliomar

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Empresa gestora do estacionamento do aeroporto de Fortaleza fará promoção nestas férias

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Para aqueles que estão programando suas próximas viagens de férias, o estacionamento Master Park, operador oficial do Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, vai dar um refresco: anuncia uma tarifa especial para clientes de longa permanência. Entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, quem utilizar o serviço por entre quatro e dez dias pagará apenas um valor fixo de R$ 180,00. As diárias adicionais serão cobradas no valor de R$ 50,00.

O pacote chega como uma opção para as famílias que vão viajar: elas podem ir de carro até o aeroporto, com maior comodidade e conforto, sabendo que vão pagar aquele valor fixo. Segundo a Master Park, o valor promocional pode representar um desconto superior a 60% sobre a tabela padrão praticada pelo estacionamento, dependendo da quantidade de dias que serão utilizados pelo cliente.

VAMOS NÓS – Como estão os questionamentos jurídicos contra cobrança das taxas nesse estacionamento?

(Foto – Paulo MOska)

PEC que extingue TCM tem votação adiada novamente

Adiada a votação sobre a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 02/2016 que trata sobre a extinção do TCM (Tribunal de Contas do Município).

É que durante a votação nesta segunda-feira, a maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, negou questões de ordem a respeito da matéria.

Contudo, dessa decisão caberá recurso ao Plenário em até 24 horas. Assim, após os recursos serem apreciados, a PEC voltará para apreciação e discussão na CCJ, o que poderá ocorrer nesta terça-feira.

A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSD) e ganhou apoio de setores governistas da Assembleia depois que a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) foi inflada contra a reeleição de Zézinho Albuquerque (PDT) por seu pai, o presidente do TCM Chico Aguiar, com respaldo do presidente eleito para essa corte, Domingos Filho.

Partido Verde espera ser lembrado na nova gestão de Roberto Cláudio

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O Partido Verde não elegeu nenhum vereador em Fortaleza, mas seu presidente estadual, Marcelo Silva, quer a sigla integrando a nova equipe do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O PV, bom lembrar,  tinha Adail Júnior e Joaquim Rocha entre filiados, mas eles aderiram ao pedetismo.

O problema é arranjar espaço para tantos partidos coligados na nova gestão. Dizem que espaço até para partido com vereador anda difícil.

Aposentar antes dos 65 é “desperdício de energia”, diz assessor da Fiec

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Affonso Tabosa e empresário Flávio Rocha

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aprova a proposta do governo de fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria.

Affonso Tabosa, assessor parlamentar da Fiec/CNI, em Brasília, diz que aposentar um homem e uma mulher menos do que isso “é desperdício de energia.”

(Foto – L.C. Moreira)

Barbalha ganhará a Escola de Saberes

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O cineasta Rosemberg Cariri vai inaugurar, na próxima, quinta-feira, em Barbalha (Região do Cariri), a Escola de Saberes.

O equipamento funcionará no Palácio 3 de Outubro e terá o objetivo de difundir a cultura nordestina através de uma série de cursos.

A Secretaria da Cultura do Estado, a Prefeitura de Barbalha e a Universidade Regional do Caririr (UFCA) estão também nesse projeto que terá uma novidade: uma biblioteca com cerca de 20 mil volumes.

ACMP é contra fim do TCM, mas defende concurso

A Associação Cearense do Ministério Público divulgou nota técnica condenando a PEC que quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas a entidade defende escolha técnica para esse organismo. Confira:

A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.376.032/0001-06, com sede social na Rua Dr. Gilberto Studart, n.º 1700, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, vem, por meio da presente Nota, externar o seu posicionamento a respeito da Proposta n° 02/2016 de Emenda à Constituição do Estado do Ceará.

Os acontecimentos que povoam, atualmente, o cenário nacional não se mostram nada animadores. Diversas forças convergem no sentido de limitar a atuação das instituições e ainda há uma forte crise de confiança instalada nos 3 Poderes do Estado, com inúmeros casos de corrupção.

Não obstante esse cenário, foi proposta por Parlamentar do Legislativo Estadual uma emenda à Constituição local, no sentindo de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios, sob argumento de economia aos cofres públicos.

Sabemos que esse é um momento em que a sociedade espera um maior fortalecimento das instituições, principalmente daquela que tenha como missão a fiscalização e combate à corrupção. Na contramão, pois, o que está havendo é um retrocesso.

A justificativa para extinção do TCM – ventilada na emenda – é despida de fundamentos lógico-racionais, na medida em que esse Tribunal funciona tanto como um mecanismo de prevenção, segurança e ressarcimento ao erário público (gerando mais responsabilidade com os gastos públicos). Outrossim, nenhum relatório ou estudo foi anexado no sentido de demonstrar cálculos relativos a que tipo de economia se teria.

O que se espera em um momento de crise é um aumento no rigor do controle dos gastos públicos e não uma redução no poderio de fiscalização das instituições de controle externo, principalmente na esfera municipal.

Cumpre salientar que os recursos anuais originários de todos os 184 municípios do estado do Ceará são bastante altos, superando a casa dos 22 bilhões de reais. Diante desse fato, certamente a extinção do TCM-CE causaria um prejuízo ou dificuldade à manutenção da realização dos atos de fiscalização em favor do erário e do interesse da sociedade.

De outro lado, certo de que atende ao interesse da sociedade a manutenção do Tribunal na estrutura da Administração Pública Estadual, visualizamos que este é o momento também para se implementar mudanças nos critérios de acesso aos cargos de Conselheiro do TCM/CE quanto às vagas de nomeação direta dos Poderes Legislativo e Executivo, as quais totalizam cinco das sete disponíveis na composição do Tribunal.

A mudança que se destaca vem com o propósito de priorizar, na escolha dos candidatos que almejam o cargo de Conselheiro do TCM/CE, os conhecimentos técnicos nas áreas de atuação pertinentes em detrimento da influência política como critério determinante para a nomeação.

Cabe aqui a proposição de que o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará fosse ocupado somente por pessoa imbuída de conhecimentos técnicos específicos, advinda de concurso público ou seleção pública de provas e títulos. Os critérios de nomeação poderiam, muito bem, ser semelhantes aos praticados para o acesso aos cargos do Ministério Público ou Poder Judiciário. Dessa forma, estar-se-ia atendendo aos interesses da sociedade que passaria a contar, cada vez mais, com um Órgão de fiscalização de atuação impessoal.

Especificamente, sugere-se que antes da nomeação dos indicados ao cargo de Conselheiro do TCM/CE, nas vagas disponibilizadas ao Poder Legislativo e Poder Executivo, seja realizada uma seleção pública ou concurso público de provas e títulos de caráter eminentemente técnico, devendo a escolha para nomeação recair sobre aquele candidato que logrou a melhor classificação no certame. Tal sugestão não encontra óbice nos ditames constitucionais, pois se estaria mantendo a nomeação dos cargos pelos Poderes Estaduais constituídos, modificando-se apenas os filtros para que essa nomeação fosse implementada.

ISSO POSTO, a ACMP se manifesta no sentido de que seja rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado a PEC 02/2016, mantendo, assim, a atual estrutura orgânica de controle externo. Em adição a isso, a ACMP também entende como necessária a implementação, por meio de lei, de critérios técnicos de acesso aos cargos de aos cargos de Conselheiro do TCM/CE, conforme estabelecido no parágrafo antecedente.

*Lucas Felipe Azevedo de Brito
Presidente da Associação Cearense do Ministério Público.

Um apaixonado por rádio antigo

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Eis aí o cearense Francisco Gonzaga (69), que tem um hobby interessantíssimo: coleciona rádio antigo.

São mais de 80 aparelhos: de um modelo raro alemão ao conhecido Transglobe, aquele que quebrava o galho de muita emissora local em busca de informações do Sudeste do Pais.

A paixão começou as 12 anos, quando Gonzaga, hoje marinheiro aposentado, conferia seu irmão, Amaury Gonzaga, eletrotécnico, consertar várias marcas de rádio.

Morador do Mucuripe, conserta a coleção como se fosse joia rara. Ele, inclusive, disponibiliza visitação para interessados ou pesquisadores.

SERVIÇO

*Mais Informações – 98193 9112 ou 3253 1156

Sindicato Mova-se em clima de eleições

As eleições para escolha da nova diretoria executiva colegiada, diretorias regionais e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se ocorrem a partir desta segunda-feira e vão se estender até quarta-feira. O pleito conta com apenas a Chapa 1 – Mova-se pela Unidade Sindical, que se inscreveu para concorrer a um mandato de 2017 a 2020.

Para votar, os servidores públicos estaduais deverão estar sindicalizados desde, no mínimo, 18 de setembro de 2016, e em dia com a tesouraria do sindicato. Urnas fixas estão distribuídas nas sedes dos órgãos públicos estaduais em Fortaleza, assim como urnas itinerantes colherão os votos nas regionais do interior do estado.

Caso haja segunda votação, as datas serão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2017, nos mesmos locais e horários da primeira votação.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre os locais de votação e integrantes da Chapa 1, acesse aqui.

Trabalhadores terceirizados da educação de Fortaleza ameaçam ocupar o Paço

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Um grupo formado por cerca de 200 trabalhadores terceirizados da área da educação da Prefeitura de Fortaleza prometem ocupar, ainda nesta manhã de segunda-feira, a parte da frente do Paço Municipal. Em greve desde o último dia 12, eles estão com os salários atrasados de novembro e dezembro.

As empresas terceirizadoras já comunicaram aos trabalhadores e ao sindicato que não realizarão o pagamento dos atrasados neste mês de dezembro, alegando falta de repasse de recursos por parte da Prefeitura.

(Foto –  Divulgação)

Pinto Martins – Um terminal aguardando conclusão

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As obras do futuro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins continuam chamando a atenção de muitos turistas que circulam pelo local. Neste começo de manhã, o sol estava nascendo e proporcionando pela paisagem por trás do esqueleto de uma obra que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014.

De qualquer forma, o leilão para concessão do aeroporto já está com data marcada para 16 de março, ao lado dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, e o que se espera é que o vencedor do certame conclua o projeto.

Até abril de 2010, quando as obras de novo terminal foram suspensas, há informações de que haviam sido investidos R$ 52,5 milhões do total previsto de R$ 336,7 milhões. A infraero, no entanto, não quis confirmar esse dado.

O Ministério dos Transportes, Portos e Avião Civil quer faturar com os leilões desses aeroportos cerca de R$ 3,01 bilhões.

(Foto – Paulo MOska)

Continua chovendo bem no Interior cearense

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No fim de semana, em Jati (Região do Cariri), até açude encheu e atingiu rodovia.

Choveu, até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, em 52 municípios cearenses. A informação está em boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Milhã (Posto: Milha) : 80.0 mm

Icó (Posto: Ico) : 65.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 48.0 mm

Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 47.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 44.0 mm

Nova Russas (Posto: Nova Russas) : 42.5 mm

Ipueiras (Posto: America) : 34.6 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 31.5 mm

Alto Santo (Posto: Logradouro) : 28.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 24.0 mm

Servidores do TCM fazem manifestação na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) farão manifestação no entorno da Assembléia Legislativa do Ceará, na manhã desta segunda-feira (19), a partir das 7h30min, como forma de mostrar a importância do órgão na fiscalização dos gastos das prefeituras e câmaras municipais no Ceará.

Por meio de faixas e panfletos, os servidores abordarão parlamentares que adentrarão no Legislativo Estadual. Motoristas que trafegarem pela área também serão abordados para se sensibilizarem com a permanência do TCM, prestes a ser extinto.

De acordo com a organização do protesto, os manifestantes deverão participar da reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, prevista para as 9 horas.

Capitão Wagner entra com mandado de segurança contra extinção do TCM

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) impetrou neste domingo (18) um mandado de segurança, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2016, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.

O deputado do PR justifica que a aprovação da matéria “trará prejuízo incomensurável à sociedade cearense”.

A PEC de extinção do TCM é de autoria do deputado Heitor Férrer, que avalia como medida importante de economia para os cofres estaduais. Há forte reação da parte de entidades da área de contas do País e dos servidores do tribunal que prometem fazer pressão contra a admissibilidade da proposta.

Heitor Férrer tem o apoio de setores governistas insatisfeitos com interferências do presidente atual do TCM, Chico Aguiar, no processo sucessório do legislativo estadual.  O filho dele, Sérgio Aguiar (PDT), foi candidato contra Zezinho Albuquerque (PDT), que, em sua reeleição, ganhou o respaldo do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes. Houve também participação no processo do presidente eleito do tribunal, Domingos Filho.

Guimarães defende “diretas, já” para evitar “qualquer aventura” no país

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Para o líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), o Brasil deveria realizar no atual momento eleições diretas para a Presidência da República, como forma de evitar “qualquer aventura”, ao apontar uma instabilidade no governo Temer.

“O país não aguenta dois anos de governo Temer, um governo que está derretendo. E essa instabilidade pode criar espaço para qualquer aventura. Por isso que o melhor remédio é eleições diretas, já”, avaliou o parlamentar cearense, em entrevista ao site Brasil247.

Guimarães disse que a oposição está centrada em derrotar a Reforma da Previdência, além de mobilizar o país pelas “diretas, já”. “Tem que mobilizar o país de norte a sul. Movimento sindical, rural e urbano precisam se dar conta da gravidade dessa Reforma da Previdência e do impacto que ela terá na vida das pessoas”.

Comitê da Seca apresenta nesta segunda-feira balanço e prognóstico para 2017

Dando continuidade às ações emergenciais e estruturantes do Plano Estadual de Convivência com a Seca, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) promove nesta segunda-feira (19) mais uma Pauta Ordinária do Comitê da Seca, que terá os seguintes temas:

Informações de Ações que estão em curso;

– Ações Exército Brasileiro e Defesa Civil Carros Pipa;

– Apresentação diretor geral do DNOCS, engenheiro Ângelo Guerra, Ações em Curso deste Departamento;

– Apresentação do coordenador do Projeto São José III, Diagnóstico dos Sistema de – Abastecimento Implantados pelo Governo do Estado do Ceará – SIASAR (Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural)

A reunião do comitê coordenada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, é formado por representantes de várias entidades como Defesa Civil, Exército, SDA, Funceme, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh (Companhia de Gestão e Recursos Hídricos), Sohidra (Superintendência de Obras Hidráulicas), Ematerce entre outros.

Perfuração de poços

Uma das importantes ações coordenadas pelo Comitê é a supervisão de perfuração de poços. Em agosto último, durante a reunião do comitê, foi apresentado o acordo fechado entre o Governo do Ceará, através da Sohidra (Superintendência de Obras Hidráulicas) e prefeituras municipais para perfuração de poços. Segundo o representante da SDA no comitê, Ademarzinho Ponte Holanda, a previsão é de que sejam perfurados 525 poços até o final do ano, totalizando 1.305 poços.

(SDA)

Projeto da UFC ganha prêmio internacional de inovação pedagógica

Projeto desenvolvido na disciplina Tópicos da Construção, do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Ceará, foi classificado em 2º lugar na América Latina no Reimagine Education, competição global que premia avanços pedagógicos para promover o conhecimento e a empregabilidade.

O projeto Construindo o BS Design foi coordenado pelo professor Augusto Albuquerque e levou estudantes, ao longo de todo o semestre, a acompanhar as várias fases da construção de um prédio de alto padrão tecnológico – no caso, o BS design, da construtora BSPar.

Além das aulas expositivas, a metodologia previa aulas de campo dentro do canteiro de obras, discussão de situações práticas e análise qualitativa de casos. Foram abordados aspectos como layout de um canteiro de obras e logística; contenção e fundações; projeto de arquitetura; estrutura de concreto; estrutura de aço; planejamento; coordenação e compatibilização do projeto; e evolução da obra.

A ideia do projeto nasceu de demanda dos próprios estudantes, que pediam a ampliação do contato com conteúdos práticos. A partir disso, foi firmada parceria com a construtora e criada uma metodologia que permitisse aos alunos entender e acompanhar as várias fases de construção do edifício.

O professor explica que a disciplina é uma forma de desenvolver uma das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que estimula a inovação de práticas de ensino superior por meio da flexibilização, da criatividade, de práticas interdisciplinares, da mudança e recriação das práticas de ensinar e aprender. “Nesse caso específico, é importante fornecer ao aluno de graduação o conhecimento de alternativas avançadas para os diversos sistemas de construção, com base na vivência de uma obra de referência”, diz.

O Reimagine é promovido pelo QS Institute, instituição que realiza rankings internacionais de universidades, e pela Wharton School, escola de administração da Universidade da Pensilvânia (EUA). Mais de 500 projetos se inscreveram para participar da disputa, 120 dos quais foram selecionados para se apresentar em uma conferência no início do mês, na Filadélfia. Apenas duas universidades brasileiras estavam na lista deste ano, a UFC e a Universidade Estadual Paulista.

As premiações são distribuídas em diversas categorias, como regionais (por continente), específicas (como ensino presencial, e-learning, ensino fundamental, dentre outras) e o grande prêmio de inovação.

(UFC)

Abastecimento d’água em Cedro tem capacidade somente para um ano

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A partir desta semana, todos os atos relacionados ao problema de água em Cedro, no Centro-Sul do Ceará, a 400 quilômetros de Fortaleza, se darão por processo administrativo. A decisão foi acertada na última semana, durante audiência pública pré-processual para tratar do problema de captação, abastecimento e distribuição de água potável no município.

A reunião contou com a presença do prefeito Nilson Diniz (PDT), além de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Igreja Católica, e da sociedade civil organizada.

Para o juiz Welithon Alves de Mesquita, o encontro teve como objetivo “prevenir litígios e assim encontrar uma solução adequada para a atual situação da cidade”.

Ainda como parte das decisões sobre a problemática da água em Cedro, a Cagece se comprometeu a fazer a ampliação do sistema de abastecimento com a construção de dois reservatórios elevados. Segundo a companhia, caso não haja chuvas na região, no próximo ano, o abastecimento de água em Cedro tem capacidade somente até dezembro de 2017.

Ceará foi o primeiro Estado a seguir a linha do teto dos gastos

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (18):

A PEC que estabelece um teto para as despesas públicas foi promulgada em sessão solene do Congresso na manhã da última quinta-feira. Agora é lei: gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior.

O Ceará foi o primeiro Estado da Federação a seguir na mesma linha da União, embora montado em um projeto com algumas variações. A medida compõe o pacote que o petista Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa. Há um mês, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, já havia defendido a proposta do teto nacional em entrevista ao programa Jogo Político, da TV O POVO.

A situação é repleta de significados políticos. Na prática, um Governo do PT concede aval a uma proposta que os petistas aprenderam a chamar de PEC do fim do mundo. Camilo é do PT, mas segue a orientação política de Cid Gomes do PDT, partido que ameaça expulsar seus três senadores que votaram a favor da proposta de Michel Temer.

No Ceará, o principal formulador da proposta local foi o respeitado secretário Mauro Filho, economista de confiança de Ciro Gomes. Ironicamente, Ciro acaba de assinar uma nota pública com a seguinte frase: “Infelizmente, a bancada do PDT no Senado traiu a confiança e a orientação do partido e votou a favor desta criminosa emenda”.

Por esse raciocínio, vale a provocação: Camilo Santana e Mauro Filho traíram a “confiança e a orientação” do PDT. A questão que permanece é a seguinte: como se comportará a bancada de deputados estaduais do PDT e sua área de influência na Assembleia Legislativa na hora de votar a “criminosa emenda”? Pois é.

Não esperemos coerência. Em política, sempre haverá brechas para justificativas as mais variadas. O fato é que quem está no comando do Governo e das finanças públicas sabe bem onde o sapato aperta. Camilo sabe. Mauro sabe. Ciro está fazendo política.

Estrada requalificada vai ajudar a escoar a produção agrícola, diz Camilo Santana

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O governador Camilo Santana entregou nesse sábado (17) as obras de requalificação de 44 quilômetros da CE-240, no trecho que liga o entroncamento da CE-176, no município de Miraíma, ao entroncamento da BR-402, em Itapipoca. Os investimentos, na ordem de R$ 42,1 milhões, são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro do Estado, como parte do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.

“As pessoas que se deslocavam daqui para outros municípios sabem bem da importância dela (estrada), em termos de conforto, de segurança, ela vai ajudar a escoar a produção agrícola” comentou Camilo.

No trecho requalificado foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras correntes e especiais, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental.