Blog do Eliomar

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Labomar promove encontro que discute transformações do litoral

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA),abriu, nesta segunda-feira, a VI Reunião Anual da Rede Brasporp://braspor.wixsite.com/2016), que se estenderá até quinta-feira, no Centro Dragão do Mar.

Com o tema “O homem e o litoral: transformações na paisagem ao longo do tempo”, o encontro propõe uma reflexão sobre as transformações que o litoral vem sofrendo e suas repercussões na sociedade, sendo objeto de estudo das mais diferentes áreas do saber.

A reunião conta com palestras que propõem uma discussão integrada dos impactos provocados pelo homem no litoral, a importância da gestão costeira participativa e as ações governamentais, individuais e coletivas de proteção e adaptação dos litorais ante as mudanças climáticas.

SERVIÇO

*Confira a programação https://goo.gl/8J82se

*A Rede Braspor é uma rede informal que visa fomentar a cooperação e a divulgação entre investigadores brasileiros e portugueses, de várias áreas do saber, que se dedicam ao estudo dos sistemas costeiros.

(Site da UFC)

Capitão Wagner e Roberto Cláudio se encontrarão em novo debate nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, a partir das 12h20min, haverá mais um debate televisivo entre os candidatos a prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio (PDT), que postula reeleição, confrontará suas ideias e propostas com o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Dessa vez é na TV Jangadeiro, mas ainda virão mais dois debates televisivos: da TV Cidade, quinta-feira, e da TV Verdes Mares, na sexta-feira.

A primeira emissora a promover debate neste segundo turno foi a TV O POVO nesse domingo.

Governo do Estado pode reduzir carga horária para gerar economia da máquina

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O governo estadual prepara um novo pacote de ajuste fiscal para evitar desequilíbrio financeiro.

Uma das medidas, segundo fontes do Palácio da Abolição, é a redução da carga horária de 8 para 6 horas em alguns órgãos.

Nesta semana, deverá haver reunião com vários secretários para a finalização do plano que quer promover mais economia e evitar arrocho financeiro da máquina.

Colégio Santo Inácio fará show beneficente

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No próximo sábado (29), a partir das 17 horas, o cantor Thiago Brado fará o show “Minha Essência”, na quadra do Colégio Santo Inácio. O evento terá renda em prol da construção da capela que vai homenagear o Padre Mesquita. Além de Thiago, o show terá participação especial da Irmã Kelly Patrícia e da Banda Véu.

A construção da capela é uma homenagem ao padre jesuíta Enéas Alves de Mesquita que, com sua dedicação, amor e simplicidade, marcou a vida de todos os ex-alunos, colaboradores e ex-colaboradores que conviveram com ele no Colégio Santo Inácio.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão a venda na rede de Farmácias Pague Menos e no Colégio Santo Inácio. O valor é R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

*Colégio Santo Inácio – Entrada pela Rua Barbosa de Freitas).

*Mais Informações: (85) 3066.3000.

 

IFCE promoverá o III Encontro de Gestores de Extensão

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) promoverá, na próxima quinta-feira, o III Encontro de Gestores de Extensão. O evento, que acontecerá na sede do IFE de Guaramiranga, terá como público alvo gestores de extensão (servidores que estão à frente da gestão das atividades de extensão do Campus) e diretores de campi (servidores que estão a frente da gestão do Campus).

O Grupo Portfolio participará do evento com palestra do diretor da empresa, Cássio Germano, que abordará o tema “Empreendendo em Gestão de Projetos – Transformando Competência em Negócio”. A palestra, que acontecerá às 8 horas de quinta-feira e terá como objetivo principal estimular os gestores de extensão para atuarem nos campi disseminando o empreendedorismo com a participação dos alunos e do desenvolvimento dos programas institucionais que o IFCE possui.

Senai Horizonte oferece 210 vagas em cursos profissionalizantes

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), está ofertando, até o mês de novembro, 210 vagas em cursos profissionalizantes distribuídas em nove turmas na unidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

A informação é do diretor regional do Senai, Paulo André Holanda. Os cursos vão desde a área de informática até planejamento e manutenção.

Confira a lista dos cursos disponíveis:

Informática Básica – (60h)
Objetivo: proporcionar aos treinandos informações referentes a microinformática, sua aplicação e recursos.
Início: 25/10/2016
Término: 16/11/2016
Turno: Noite

Planejamento e Controle da Manutenção – Pcm (30h)
Objetivo: capacitar os participantes nos conhecimentos necessários para planejar e controlar as atividades de manutenção.
Início: 5/12/2016
Término: 14/12/2016
Turno: Noite

Excel Avançado (30h)
Objetivo: proporcionar aos participantes as técnicas avançadas do multiprograma de planilhas, otimizando e programando as planilhas, personalizando seus comandos e utilizando os recursos de ferramentas necessários para facilitar o seu dia a dia na empresa ou pessoa.
Início: 5/12/2016
Término: 14/12/2016
Turno: Noite

Inscrições

O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br/para-voce.

Também podem se dirigir à unidade com a seguinte documentação para efetuar a matrícula: cópia e original do RG, CPF; comprovante de endereço atualizado; comprovante de escolaridade; e se o curso for de aperfeiçoamento é necessário comprovar os conhecimentos necessários, através de certificados e/ou declaração da empresa.

DETALHE – Há desconto de até 30% para trabalhadores da indústria e de até 10% para comunidade. Até 20% de desconto para trabalhador da indústria associada a sindicato filiado a sistema FIEC e que declara FPAS 507 ou 833 em sua GFIP. 10% de desconto para turmas manhã ou tarde. Desconto acumulativo. Válido somente para matriculas de pessoa física.

“O Shaolin do Sertão” – Elenco vai ao Shopping Benfica

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O ator Edmilson Filho e outros colegas de cena do filme “O Shaolin do Sertão”, mais o diretor Halder Gomes, estarão quinta-feira visitando o Shopping Benfica. Haverá sessão de fotos e bate-papo com os fãs. A ação é em homenagem aos 17 anos do shopping e acontecerá a partir das 16 horas, no hall dos Cinemas Benfica (2º piso).

O filme “O Shaolin do Sertão” foi lançado neste mês de em outubro e já é um sucesso de bilheteria. Na primeira semana de exibição levou mais de 57 mil pessoas às 20 salas de cinema onde estava sendo apresentado. O feito fez dele o primeiro filme em bilheteria no Ceará.

Escritor lançará livro durante ato em via pública

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Um lançamento de livro diferente.

Eis a proposta do professor e escritor Ednilo Soárez, que lançará quinta-feira, às 18 horas, seu mais novo livro – “Náufragos do Porto”, em plena via pública.

O ato ocorrerá na rua Agerson Tabosa, ao lado da Faculdade 7 de Setembro, com direito a música popular brasileira.

“Não haverá apresentação. Desejo que o livro fale por si só”, diz para o Blog o escritor. A publicação baseia-se em pessoas comuns buscando desvendar suas angústias, fragilidades, amores, sofrimentos e frustrações ambientados em seu local de trabalho, o porto.

TRE e 10ª RM vão definir esquema de segurança das eleições que envolverá tropas federais

O Comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, receberá, às 11 horas da próxima quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, e a cúpula da Segurança Pública no Estado do Ceará. Na ocasião, será anunciado o plano que envolver o reforço de tropas federais solicitadas pela Justiça Eleitoral para o 2º turno das eleições em Fortaleza.

A vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, bem como os juízes das treze zonas eleitorais da capital, que solicitaram, inicialmente, ao TRE a presença das tropas federais também estarão presentes na reunião a ser realizada no Comando da 10ª Região Militar, na avenida Alberto Nepomuceno (Centro).

No último dia 18, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições na capital. O pedido fora encaminhado ao TSE, após ser aprovado pela Corte do TRE-CE, no dia 6/10, depois que o governador do Estado, Camilo Santana, em resposta ao presidente do TRE, no Ofício GG nº 316/2016, posicionou-se “favorável à presença das tropas federais, em Fortaleza, no próximo dia 30 de outubro”.

(Site do TRE/CE)

Naumi Amorim e Ronivaldo Maia participam da festa pelo Dia do Comerciário em Caucaia

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Naumi e o vereador Ronivaldo Maia (d)

O candidato a prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), e o vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) participaram, nesta segunda-feira, das comemorações pelo Dia do Comerciário no município.

O PT é um dos partidos que integra a coligação “Esperança de um Novo Tempo”, que reúne um total de 14 partidos.

Durante o evento, em Iparana, Naumi destacou a importância do comércio para a economia local e anunciou amplo diálogo com o segmento.

(Com Facebook de Naumi)

PTdoB do Ceará comemora saldo positivo das últimas eleições

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Ribeiro Neto, secretário-geral do PTdoB/CE, e o presidente estadual, Thiago Ciríaco.

O número de representantes eleitos filiados ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) no Ceará saltou de 17, em 2012, para 30. O aumento, a partir das últimas eleiçoes, foi de 76.47%. O PTdoB fez 28 vereadores e dois vice-prefeitos em 25 municípios cearenses, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral.

Para o presidente da sigla no Estado, Thiago Ciríaco, o crescimento da representatividade do PT do B é consequência da “organização e competência” e do secretário-geral, Ribeiro Netto, do deputado federal Macedão.

“Recebemos o PT do B com alguns problemas internos e faltando poucos meses para o fim do prazo de filiações. Tivemos que correr contra o tempo para conseguir bons resultados nestas eleições de 2016. Temos certeza de que em 2018 a representatividade do PT do B será ainda maior”, destacou Ciríaco.

(Foto – Divulgação)

Shopping RioMar Presidente Kennedy será inaugurado na próxima quarta-feira

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O Shopping RioMar Presidente Kennedy será inaugurado na próxima quarta-feira, com bênção, a partir das 9 horas, discursos e com almoço para convidados.

À frente da solenidade, estará o controlador João Carlos Paes Mendonça que, em seguida, abrirá portas para a clientela.

João Carlos é também dono do Shopping RioMar , que fica no bairro Papicu.

Eunício grava vídeo para a campanha do Capitão Wagner

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O senador Eunício Oliveira gravou vídeo para a campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o Capitão Wagner. No vídeo, Eunício pede votos para o candidato e que o eleitor aposte em renovação.

Eunício lembra ainda que, quando disputou o Governo em 2014, venceu os Ferreira Gomes em Fortaleza.

O déficit da Previdência é uma farsa grotesca

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Com o título “A farsa do déficit da Previdência”, eis artigo do economista José Nilton Mariano Saraiva, também aposentado do Banco do Nordeste. Ele diz que o governo federal avacalhou o sistema previdenciário, a partir do momento em que usou verbas do setor para fechar rombos. Confira:

Por privilegiar o “social”, a nossa Carta Maior, promulgada em 1988 e até hoje vigente, recebeu na pia batismal (plenário do Congresso Nacional) a denominação de “Constituição Cidadã”, conforme tão bem expressou à época o Deputado Ulysses Guimarães, então presidindo a sessão solene.

Dentre outros benefícios ali insertos, nascia o sistema de “seguridade social”, composto pelos setores de saúde, assistência social e previdência. Na arquitetura de tão importante projeto de proteção social, o “Congresso Constituinte” houve por bem que, de par com as obrigatórias contribuições de empregados e empregadores sobre a folha de pagamento, à seguridade social seriam garantidas fontes de recursos estáveis e perenes, conforme estabelece o Artigo 195 e seus incisos, a saber: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição sobre os Prognósticos de Jogos Esportivos (loterias, patrocinadas pela Caixa Econômica Federal), que são pagas pelo conjunto da sociedade porque já embutidas no consumo (não esquecer que a Contribuição sobre Movimentação Financeira-CPMF, enquanto durou também fazia parte de tal portfólio).

Como geralmente na prática a teoria é outra, também aqui, paulatinamente, o próprio Governo Federal tratou de “avacalhar” com o projeto que houvera sido tão criteriosamente desenhado, a partir do momento em que (no primeiro governo FHC), instituiu o mecanismo conhecido por “Desvinculação das Receitas da União- DRU”, que permite a esse mesmo governo desvincular 20% (vinte por cento) das receitas de contribuições sociais (portanto, da seguridade social) para usar em outros gastos, especialmente na obtenção do tal “superavit primário” (pagamento dos astronômicos juros da dívida pública).

E assim, desrespeitando flagrantemente o texto constitucional, de lá até cá parte do volumoso superavit da “seguridade social” tem servido aos propósitos da política fiscal do governo, ao tempo em que, desonestamente, através de maciça campanha publicitária, tenta-se atribuir aos “velhinhos e velhinhas” da previdência social (mormente do setor público) a responsabilidade por um monumental e inexistente “rombo previdenciário”.

Agora mesmo, enquanto alardeia aos quatro cantos a necessidade de uma reforma urgente na “previdência social” (propositadamente isolando-a da “seguridade social”), o ilegítimo governo que se instalou no poder via golpe “midiático-jurídico-parlamentar” tenta avançar mais ainda sobre os recursos da seguridade social ao propor o aumento da tal Desvinculação das Receitas da União-DRU, de 20% para 30%. Ou seja, além de queda… coice.

Enquanto isso, visando “amansar o mercado” e convencer os investidores internacionais a manter as suas aplicações no país com a perspectiva de retornos reais elevados, o governo brasileiro remunera-os com a maior taxa de juros vigente no mundo (com dinheiro oriundo da seguridade social). É ou não uma verdadeira excrescência?

Fato é que, atentos, e de olho no butim, os segmentos econômicos que se beneficiam com o resultado da política econômica de juros altos e com o falso discurso da falência da previdência social – bancos, fundos de previdência privada e seguradoras, dentre outros – literalmente lambem os beiços e afiam os dentes, reforçando a tese terrorista difundida pelo governo da necessidade de privatização da previdência.

Alfim, uma certeza incontestável: o déficit da previdência social não passa de uma farsa grotesca, verdadeiro assalto à classe trabalhadora.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Faculdade CDL promoverá debate sobre Carga Tributária

A Faculdade CDL  promoverá mais um a edição do “Encontros Contábeis”. Desta vez, na próxima sexta-feira, às 19 horas, no Auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas. O tema será “Desvendando a carga tributária” e o objetivo da palestra é discutir a relação entre a arrecadação de impostos e contribuições e o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas.

A contadora Patrícia Alves, que vai ministrar a palestra. Ela é pós-graduanda em Controladoria e Gerência Contábil e em Contabilidade e Direito Tributário, e coordenadora da Comissão de Normas Técnicas do Conselho Regional de Contabilidade. Atuou por 5 anos como assessora contábil/fiscal adquirindo experiência significativa nas áreas Contábil, Fiscal e Tributária aplicada a empresas dos mais diversos segmentos.

SERVIÇO

*CDL de Fortaleza – Rua 25 de março, n°: 882 – Centro.

*Para participar, o interessado poderá se inscrever de forma gratuita no site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br).

Judiciário comemora 12 anos de ouvidoria com palestra de Adísia Sá

 

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A jornalista e professora Adísia Sá dará palestra na próxima quarta-feira, às 9h30min, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado.

A fala de Adísia, primeira ombudsman do O POVO e pioneira no Ceará nessa função, ocorrerá em evento que vai comemorar os 12 anos da Ouvidoria do Poder Judiciário.

Adísia falará sobre a importância da Ouvidoria.

Dnit promete conclusão do Anel Viário

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A obra de conclusão do Anel Viário, que sofreu vários atrasos, virá agora pelo sistema do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), usado na Copa 2014. A ordem é dar celeridade ao projeto.

A informação é do superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Diógenes Linhares. Ele adiantou que a conclusão do Anel Viário está orçada em R$ 200 milhões.

Na semana passada, Diógenes Linhares esteve em reunião no DNIT, em Brasília, tratando do cronograma de obras.

 

Quanto mais leis, mais corrupção?

Em artigo intitulado “A panaceia de leis novas contra problemas antigos”, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira o ex-vice-governador do Ceará, engenheiro Maia Júnior, questiona tantas leis criadas e, na prática, nada que favoreça à sociedade. Confira: 

Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis”. Esta frase, atribuída a um pensador romano também poderia ser lida da seguinte forma: “quanto mais leis, mais corrupção”. E poderia também retratar o Brasil de hoje, onde a tentação de conter pecados antigos com leis novas encontra ambiente fértil.

Há poucos anos, um levantamento realizado por um advogado mineiro constatou que, na esfera tributária, 35 portarias, decretos ou leis eram editados por dia no Brasil. Contudo, isso não impediu que o País chagasse a um ponto quase falimentar do ponto de vista fiscal. Tampouco significou o fim da sonegação.

Mesmo diante desse cenário, insistimos em criar ainda mais leis e aceitar que algumas instituições extrapolem suas competências originais no afã de promoverem justiça – quando o mais razoável seria exigir tão somente que a legislação já existente fosse aplicada e funcionasse a contento.

De modo geral, a legislação recente brasileira é feita de modo apressado e traz mais sombra que luz, dificultando a vida dos cidadãos, o planejamento das empresas e tornando país incompreensível para quem aqui não nasceu.

Recentemente um ministro do Supremo Tribunal fez severas críticas à Lei da Ficha Limpa (Gilmar Mendes). Outro (Marco Aurélio) contestou decisão do Tribunal Contas da União (TCU) de bloquear bens de empresas. E o colegiado do STF evidenciou uma fratura (6×5 votos) quando decidiu pela possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Tudo isso é reflexo da seguinte confusão: instituições judiciais que demoram a dar sentenças; órgãos técnicos que se sentem na condição de invadir a seara jurídica; cidadãos indignados, que acham que novas leis são suficientes para “atalhar” a impunidade.

Nesse ambiente, esquecemos do básico: conter o vício na origem. Se, por exemplo, ouvidorias, auditorias e corregedorias realmente funcionassem em cada órgão da administração pública, muitos atos de corrupção não prosperariam. E se sobrevivessem a esses filtros poderiam ser contidos por polícias e promotorias de justiça bem aparelhadas. Ou ainda por tribunais de contas essencialmente técnicos, que não fossem preenchidos por indicações políticas.

Mas se nada disso funciona a contento, recorre-se à panaceia de formular novas leis, que se superpõem a outras e resultam num emaranhado gigantesco e… ineficiente. Mais do que novas leis precisamos é repensar práticas cotidianas, afinal grande parte das normas jurídicas e noções de ética da nossa cultura já foram consolidadas há séculos. Basta segui-las e ponto.

*Francisco de Queiróz Maia Júnior

maiajunior@tmreng.com.br

Engenheiro civil, ex-vice-governador do Ceará e ex-secretário da Infraestrutura e do Planejamento e Gestão do Estado.

Etufor vai monitorar em tempo real todas as rotas de ônibus

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Vai entrar em funcionamento, a partir das 10 horas desta terça-feira, o Centro Operacional Integrado (COI) da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufot). O COI foi montado na sede da empresa e disporá de oito telas e vinte postos de trabalho. A ordem é monitorar, em tempo real, as linhas, velocidade media dos ônibus e vans nas faixas exclusivas e corredores , bem como o funcionamento dos sete terminais fechados, dos dois abertos, e das estações do Corredor Expresso da Bezerra de Menezes por meio do circuito de câmeras.

Segundo a Etufor, com o COI será possível acompanhar em tempo real a operação de transporte, readequando a frota dos ônibus, os intervalos e, se necessário, realizar o desvio de rotas em caso de acidentes, manifestações ou obras. Fortaleza conta hoje com 327 linhas do sistema público de transporte.

A ordem é beneficiar os usuários diretamente, reduzindo o tempo de espera nos pontos de parada, favorecendo o desvio de rota e redução de queimas de parada, a partir das denúncias que serão verificadas em tempo real. Outra meta é a segurança dos ônibus, das vans e dos terminais que já são monitorados e integrados ao CIOPS – Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, passando também a ser monitorados pelo COI.