Blog do Eliomar

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Morre o acadêmico e professor Genuíno Sales

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Vítima de pneumonia, morreu neste sábado, no Hospital Regional Unimed, em Fortaleza, o professor Genuíno Sales (80), membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Cearense de Língua Portuguesa. Ele também sofria de Mal de Parkinson há anos.

Genuíno Sales foi professor de cursinhos famosos da cidade. Ensinou no Farias Brito e era apontado como ícone no ensino do Português e da Literatura na Capital cearense, tendo lecionado para várias gerações ao lado de nomes como Itamar Filgueiras e Odi Mourão.

Piauiense de Pedro II, era também contista e estava radicado há vários anos no Ceará.

É o segundo membro que a Academia Cearense de Letras perde em menos de um mês. Recentemente, faleceu o professor e poeta Horácio Dídimo.

Familiares ainda não informaram sobre velório e o enterro.

*Mais sobre Genuíno Sales aqui.

(Foto – Arquivo)

Salmito e André Figueiredo participam de encontro em Maracanaú

O candidato a deputado federal Salmito e a deputado federal André Figueiredo, ambos do PDT, participam neste sábado (29), a partir das 9 horas, de encontro com a população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Colégio Ateneu Industrial.

Os dois candidatos abordarão a importância do voto consciente, além do atual momento político no país, que no próximo domingo (7) também terá eleição para presidente da República. Durante o encontro, haverá apresentação cultural da Cia de Dança Cecília Torres.

Neste domingo (30), Salmito participa de carreata, a partir das 8h30min, com saída da Praça do vaqueiro (em frente ao antigo aeroporto), no bairro Vila União.

Nessa sexta-feira (28), o candidato a deputado estadual pelo PDT percorreu ao lado do vereador Raimundo Filho as ruas dos bairros Demócrito Rocha e Pici.

(Foto: Divulgação)

Bairro Novo Mondubim recebe neste sábado o Mutirão do Pai Presente

Neste sábado, das 8 às 15 horas, a Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, será sede do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que quiserem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com filhos menores de idade, ou pelo próprio filho, caso seja maior de 18 anos. Se o pai quiser, pode reconhecer o filho de forma espontânea. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Os solicitantes precisam comparecer durante o mutirão munidos de documentos necessários como RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão de nascimento do filho. Caso o genitor tenha alguma dúvida em relação à paternidade, a equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará na escola realizando os exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.

O projeto Pai Presente nas escolas públicas da Capital é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Secretaria de Saúde do Estado.

SERVIÇO

*Escola Municipal Marieta Guedes Martins, Rua Cônego de Castro, 4701, Novo Mondubim

*Maiores Informações – (85) 3207-7158.

Tucano promove feijoada-adesão para arrecadar fundos

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) entrou nessa onda e vai promoverá neste domingo, a partir das 12 horas, no Varanda do Frei, que fica na rua Frei Mansueto, 1560, no polo gastronômico da Varjota, uma feijoada-adesão. O convite custa R$ 100 por pessoa.

Poi s é, promover jantar ou festinha de adesão não é mais coisa só de candidato de partido pobre ou de sigla de esquerda.

Tempos bicudos.

(Foto – Agência Câmara)

Mais de 3 mil militares reforçarão a segurança do pleito em cinco cidades do Ceará

Cerca de 3.000 militares do Exército atuarão no reforço da segurança no 1º turno das eleições em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. O anúncio foi feito pelo comandante da 10ª Região Militar, general Fernando da Cunha Mattos. Ele apresentou o plano na presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foi nesta tarde de sexta-feira, na sede do TRE, informa a assessoria de imprensa do Poder.

A tropa federal terá militares de sete batalhões do Exército, oriundos de Fortaleza, Crateús, Recife, Garanhuns, Petrolina e Salvador. Todos eles estarão a postos a partir de sexta-feira, 5, e no sábado, 6, véspera das eleições, quando farão reconhecimento das áreas de atuação.

“O foco da atuação da tropa federal no dia do pleito é a coibição dos crimes eleitorais. A nossa vocação no dia do pleito não é segurança pública, até porque os órgãos de segurança pública estarão atuando em sua plenitude. A distribuição da tropa é voltada ao número de eleitores. Em cada cidade haverá um comando de batalhão organizado e sendo responsável pela coordenação da tropa federal naquele município”, revelou o general Cunha Mattos.

As forças de segurança trabalharão integradas, pois haverá um Centro de Operações do Exército, com a participação das Polícias Federal, Militar, Rodoviária Federal e Abin em consonância com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social no Centro de Coordenação de Segurança Integrada.

(Foto – Divulgação)

Juíza da propaganda proíbe carreata pró-Bolsonaro que coincidiria com carreta pró-PDT

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A juíza Adriana da Cruz, coordenadora de fiscalização da propaganda eleitoral e do poder de polícia de Fortaleza, proibiu a realização da carreata intitulada “Ato Nacional de Apoio a Bolsonaro 17”. O evento, promovido pela página do Facebook “Endireita Fortaleza”, estava programado para acontecer neste domingo, 30/9, a partir das 9 horas, com concentração na Arena Castelão e a utilização de boneco gigante. O ato não foi comunicado à Justiça Eleitoral, mas amplamente divulgado na redes sociais.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a decisão foi motivada pela ocorrência de outro evento agendado para o mesmo dia e horário, noticiado previamente à Justiça Eleitoral e à Autarquia Municipal de Trânsito no dia 3/9, promovido pelo candidato Evandro Leitão (PDT).

A magistrada determinou que os fiscais da propaganda compareçam ao local, dia 30/9, às 9 horas, acompanhados da Polícia Militar, para cumprir a decisão, inclusive para coibir a utilização de boneco gigante, vedado pela legislação eleitoral, com a previsão de multa no valor de 2 mil a 8 mil reais.

Eunício Oliveira reúne prefeitos da Região da Ibiapaba no afunilamento da campanha

O senador Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição, reuniu um total de 20 prefeitos e varias lideranças políticas da Região da Ibiapaba nesta sexta-feira. O objetivo foi mostrar força eleitoral no momento em que se afunila a campanha. O encontro ocorreu no município de São Benedito, organizado pelo prefeito Gadyel Gonçalves (PCdoB), que também preside a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

Segundo Gadyel, votar em Eunício é a forma que os gestores têm de “agradecer por todo o empenho demonstrado por ele em defesa dos municípios.”

Participaram dessa reunião os prefeitos Zé Firmino (MDB), de Viçosa do Ceará, Augusto Brito (PCdoB), de Graça, Íris (PDT), de Hidrolândia, Ademir Martins (MDB), Carnaubal, Dr. Cárlisson (PDT), de Poranga, Marfisa (PDT), de Pires Ferreira, Áquila (PDT), de Moraújo, Canarinho (PCdoB), de Mucambo, Alex Melo (PDT), de Pacujá, Elmo Aguiar (PDT), de Cariré, Adail Machado (MDB), de Guaraciaba do Norte, Jacques Albuquerque (MDB), de Massapê, Helton Luis (PDT), de Frecheirinha, Dr. Jaydson (PTB), de Tianguá, Renê (PDT), de Ubajara, Osvaldo Neto (PDT), de Reriutaba.

(Foto – Divulgação)

Eduardo Girão realiza última viagem em campanha pela Região do Cariri

Eduardo Girão, candidato ao Senado pelo PROS, esteve, na Região do Cariri, pela quarta vez em timo de campanha. Acompanhado de Capitão Wagner, presidente regional do partido e de lideranças locais dos municípios dessa banda do Estado, ele disse que há um “forte sentimento de mudança” esboçando-se entre eleitores caririenses.

Essa a última viagem do postulante pela região antes do dia da votação.

No roteiro dele, entrou uma visita à fábrica da Cajuína São Geraldo, em Juazeiro do Norte, onde também, como empreendedor, Eduardo falou sobre a importância da iniciativa empresarial e sobre seus planos para ajudar na promoção de empregos.

(Foto – Divulgação)

Associação Brasileira de Ouvidores marca eleições. Irapuan Aguiar disputa a presidência da entidade

Irapuan com o irmão, Ubiratan Aguiar, que preside a Academia Cearense de Letras.

A Associação Brasileira de Ouvidores, regional do Ceará (ABO/CE) marcou para o dia 19 de outubro, das 10 às 16 horas, eleição para escolha de sua nova diretoria, que responderá durante o biênio 2019/2020. A votação ocorrerá na Sala da Ouvidoria da UFC, na avenida da Universidade, 2995, ao lado do prédio d reitoria dessa Instituição.

Com vistas a dar maior representatividade ao pleito eleitoral, a diretoria da entidade editou uma resolução, com fundamento no artigo 42 dos seus estatutos, autorizando o exercício do voto a todos os atuais ocupantes da função de ouvidor dos órgãos públicos e/ou entidades privadas. Também permitirá que os associados inadimplentes possam votar e ser votado.

Na disputa pelo comando da ABO/Ceará está Irapuan Diniz Aguiar, com a chapa “Ouvidoria para Todos”.

O destino das eleições e tormenta de uma nação

Com o título “O destino das eleições e tormenta de uma nação”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Ele aborda o cenário eleitoral e diz, no texto, que é preciso refletir. “Como disse Zola, “não advertir a nação diante do perigo, para que se acautele e reaja, é fazer do silêncio o mais hediondo crime e a mais covarde e abjeta de todas as traições”. Confira:

A turbulenta corrida presidencial de 2018 se avizinha de sua reta final. Com todas as ressalvas possíveis à superficialidade da divisão binária entre “esquerda” e “direita”, as pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente têm consolidado uma nítida polarização, o que não indica dois caminhos claros para o destino político do País. Na verdade, nos sentimos diante de um abismo, temendo que o próximo presidente seja aquele inconsequente capaz de dar o passo à frente fatal para a democracia.

Nesse caldeirão eleitoral, o antipetismo – causado pela corrupção patológica, inflado pela Lava Jato e sustentado pela incrível incapacidade de mea culpa do PT – tem rendido intenção de voto principalmente a Jair Bolsonaro (PSL), em primeiro lugar nas pesquisas. No segundo pelotão, vem o insosso Fernando Haddad (PT), ungido por Lula como se um “messias” fosse. A seguir, o veterano Ciro Gomes (PDT), cujo elevado aprumo técnico é proporcional ao temperamento forte. Mais atrás, mas ainda com chances pela instabilidade do momento, vemos Geraldo Alckmin (PSDB) portador de experiência de quatro mandatos de governador mas que não tem conseguido converter sua ampla rede de apoio partidária e tempo de TV em intenção de voto; e Marina Silva (Rede), em queda livre e em progressiva desidratação eleitoral, para citar apenas alguns.

O panorama político-eleitoral atual não está nebuloso à toa: é a colcha de retalhos urdida a partir de vários episódios controversos, como a candidatura de um ex-presidente preso e barrado pela Lei da Ficha Limpa, ou o atentado a faca a um dos favoritos na disputa por um indivíduo, ecoando as contraditórias vozes da intolerância contra a intolerância. É preciso refletir. Como disse Zola, “não advertir a nação diante do perigo, para que se acautele e reaja, é fazer do silêncio o mais hediondo crime e a mais covarde e abjeta de todas as traições”.

Parafraseando Paulo Bonavides, nosso País “se encontra na vigésima quarta hora do seu destino” e diante desse grave acirramento, precisamos de serenidade para aplacar a paixão política que é, segundo Nelson Rodrigues “a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem”. E que Deus proteja esta nação.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

Sr. Barbeiro recebe doações de ração para cães e gatos até este sábado

Termina neste sábado (29) a arrecadação de ração para cães e gatos no Sr. Barbeiro. A cada quilo doado, o doador recebe um voucher para concorrer a 1 ano de corte grátis (12 cortes, sendo um corte por mês no Sr. Barbeiro). Lembrando que a ração não pode ser a granel e tem de ser lacrada para ser validada a doação.

“Os quilos de ração serão repassados para ONGs e abrigos que cuidam dos animais de Fortaleza. Essa ação faz parte das comemorações do nosso quarto aniversário, que aconteceu na última quinta-feira (27), e vem como uma forma de agradecer e devolver de alguma forma o nosso sucesso comercial, para os animais que tanto precisam de ajuda. Custa tão pouco para a gente e aos nossos clientes, mas faz uma grande diferença para as ONGs que cuidam e acolhem cães e gatos de Fortaleza”, explica Paula Joca, sócia-proprietária da barbearia.

SERVIÇO

*Doações de ração até este sábado no Sr. Barbeiro – Rua Professor Dias da Rocha, 811

*Horário: Das 9 às 19 horas.

Barraca da Praia do Futuro não pode impedir circulação de pessoas e comércio ambulante, decide Justiça

A barraca Chico do Caranguejo, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), não pode impedir o livre acesso e trânsito de pessoas à área da faixa de praia e mar correspondentes ao estabelecimento. A decisão é da Justiça Federal e atende pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Ficou determinado na sentença também que o empreendimento pare de impedir a comercialização de produtos oferecidos por vendedores ambulantes e de negar aos ambulantes a compra de produtos comercializados pela barraca. Está prevista uma multa diária de R$ 5 mil por cada descumprimento da determinação.

MPF ingressou com ação contra a barraca no fim de 2014. Em processo administrativo, o órgão constatando que o estabelecimento estaria de fato impedindo a livre circulação de pessoas que não fossem clientes, notadamente vendedores ambulantes, fazendo uso inclusive de ameaças e agressões físicas e verbais.

A barraca chegou a colocar cordas na faixa de praia, isolando o estabelecimento e fazendo dele ponto comercial exclusivo, dentro do qual os vendedores ambulantes foram proibidos de transitar.

Em defesa, o empreendimento alegou que os fatos não são verdadeiros e que somente advertia os clientes a não adquirirem produtos de procedência duvidosa e condições precárias de armazenamento, por questões de saúde e segurança dos próprios clientes. Para a Justiça Federal, não cabe aos estabelecimentos privados realizar a fiscalização da atividade dos ambulantes, e sim ao município. Cabe às barracas somente comunicar eventuais atividades ilícitas ao poder público, “mas jamais substituir o poder de polícia de uma atividade tipicamente estatal.”

Autor da ação civil pública, o procurador da República Alexandre Meireles classifica os atos da barraca como atentados contra o direito fundamental de ir e vir dos cidadãos, agravados pelo fato de se tratar de uma área de praia, bem de uso comum do povo.

Uma liminar já havia sido concedida ao MPF em 2015 referente à mesma ação civil pública, determinando que a barraca Chico do Caranguejo cessasse as atitudes restritivas, bem como a remoção das cordas que impediam a locomoção dos cidadãos.

(Foto – Arquivo)

Inácio Arruda promove neste sábado feijoada-adesão

O comitê do candidato a deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) reunirá amigos, militantes, ativistas e simpatizantes de sua candidatura numa feijoada de confraternização. O encontro gastronômico-eleitoral acontecerá neste sábado, a partir das 12 horas, no Clube da Petrobras.

Inácio, bom lembrar, já foi senador e ocupava, até bem pouco tempo, o cargo de secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da gestão de Camilo Santana (PT).

SERVIÇO

*Clube da Petrobras – Avenida Dioguinho, 5530 – Praia do Futuro.

*Mais informações sobre convite pelo fone 32511324.

(Foto – Reprodução de TV)

O peso das redes sociais e a imposição do #EleNão

Com o título “O peso das redes sociais e a imposição do #EleNão”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. Ele analisa o peso das redes sociais no processo eleitoral deste ano e efeitos sobre Jair Bolsonaro (PSL), principalmente. Confira:

2018 deve entrar para a história como o ano em que as eleições no Brasil foram definidas pelo peso das redes sociais. Basta tomar como exemplo dois fenômenos: a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), que chegou à liderança nas pesquisas com apenas 8 segundos de propaganda na TV, e o movimento #EleNão, que faz referência ao parlamentar e mobiliza milhares de pessoas. É no mundo virtual que as discussões entre eleitores estão se dando, que posições são tomadas, e que, muitas vezes, discórdias são aprofundadas.

No caso de Bolsonaro, uma legião de apoiadores criam vídeos, rebatem críticas, sobem hashtags, elaboram memes, impulsionando de forma inédita o nome do candidato. Na mesma medida, surgiu a campanha #EleNão. São artistas, movimentos sociais, ativistas das mais variadas organizações, pessoas comuns, políticos, todos atuando para fazer frente à força do bolsonarismo. Entretanto, diante da ânsia em conter a onda adversária, algumas pessoas têm exagerado. O episódio que concretiza a análise se refere à cantora Anitta. Internautas descobriram que ela seguia um eleitor de Bolsonaro, e passaram a pressioná-la para se posicionar claramente contra o candidato. Ela resistiu por algum tempo às críticas, mesmo sendo chantageada por admiradores, que ameaçavam deixar de ir aos seus shows e até desfazer fã-clubes.

Anitta chega a gravar vídeo alegando que não se envolveria com política, mas que jamais apoiaria candidato machista, homofóbico e racista, sem se referir a Bolsonaro. Não adiantou. Foi preciso outra cantora desafiá-la para que “aderisse” ao #EleNão. Mas Anitta acaba desafiando outras cantoras que também nunca se envolveram com política. Que por sua vez também passaram a ser pressionadas.

Algumas perguntas se impõem: vale a pena ter esse tipo de adesão forçada? Onde fica o direito das pessoas de não se envolverem diretamente em uma campanha? Não se deve mais respeitar a liberdade das pessoas quando decidem não participar de movimento A ou B? As pessoas se omitem de determinados processos por motivos que não cabe a nós ficar questionando.

Pagarão ou não um preço por isso. Podemos nos decepcionar com esse tipo de comportamento. Mas nada justifica agir com truculência contra quem pensa diferente de nós, ainda mais quando existem afinidades, quando sabemos que a pessoa está do mesmo lado nesse contexto de disputa.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Bairro de Fortaleza ganha jornal de distribuição gratuita: Folha Curió

Já está circulando a Folha Curió – jornal participativo e comunitário feito por moradores do bairro. A distribuição é gratuita e o objetivo é difundir as boas notícias sobre essa área de Fortaleza. O jornal é editado por Daniel França, estudante de jornalismo, e tem a colaboração dos produtores culturais Talles Azigon e Patrícia Lopes.

Na primeira edição – além de indicações culturais – o leitor pode conhecer mais sobre a Biblioteca Comunitária Livro Livre Curió – uma iniciativa que visa incentivar a leitura no bairro através do empréstimo gratuito e sem regras de livros, CDs e DVDs.

SERVIÇO

*Mais informações sobre a Folha Curió no email folhacurio@gmail.com e no instagram @folhacurio

Casa da Caridade recebe doações para famílias da Região dos Inhamuns

Em tempos de seca, a esperança ressurge no sertão através de uma força que pode transformar o mundo: a caridade. É com essa crença que o Dia das Crianças deverá ser de esperança para 350 famílias da Região dos Inhamuns, que receberá a 29ª Caravana dos Sertões nos dias 12, 13 e 14 de outubro. Realizada pela Casa da Caridade, a iniciativa recolhe brinquedos, alimentos e produtos de higiene para as famílias cadastradas.

Para que a ação seja possível, a organização necessita de doações. Para esta edição, a meta é arrecadar 350 cestas básicas, 1.000 brinquedos e 350 kits de higiene pessoal.

Há diferentes formas de ajudar. Os interessados podem adotar uma família para doar uma cesta básica de 23 kg, já embalada, por R$ 50. O valor pode ser depositado em contas bancárias.

Os brinquedos doados podem ser novos ou usados, desde que estejam em bom estado.

Para os kits de higiene pessoal, a organização recolhe: shampoo, condicionador, sabonete, desodorante, aparelho de barbear, escova de dentes, creme dental, pente ou escova de cabelo e absorvente.

Contas bancárias para doação

*Caixa Econômica (104)

Agência: 1956.

Operação: 013 (Poupança).

Conta: 00076739-8.

Cliente: Felipe Cardoso de Abreu.

CPF: 928.692.703-72.

 

*Banco do Brasil (001)

Agência: 3474-6.

Conta: 106230-1.

Cliente: Erika Cunha Paiva Barbosa.

CPF: 955.389.843-20.

 

*Santander (033)

Agência: 2136.

Conta: 01012110-2.

Cliente: Felipe Cardoso de Abreu.

CPF: 928.692.703-72.

 

SERVIÇO

Mais Informações – (85) 99609-6151 / 98620-3707.

CSP e Senai são parceiros no Programa Jovem Aprendiz

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em parceria com o Senai, iniciou, nesta semana, a sexta edição do Programa Jovem Aprendiz. O objetivo é desenvolver jovens profissionais da região de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e municípios próximos para oportunidades futuras na siderúrgica. Com esta turma, o programa alcança, desde o seu lançamento, mais de 200 participantes da região.

Dos selecionados para as novas turmas, uma parte receberá o curso de Manutenção Eletromecânica e a outra parte, o curso de Processos Siderúrgicos. Será uma intensa capacitação teórica e prática, com vários benefícios oferecidos pela empresa, como remuneração, alimentação, transporte e plano de saúde.

(Foto – Divulgação)

XI Evangelizar é Preciso Fortaleza vai cadastrar portadores de necessidades especiais

O XI Evangelizar é Preciso Fortaleza vai cadastrar portadores de necessidades especiais que queiram conferir o ato religioso. Esse cadastramento, segundo a organização, ocorrerá no período de 1º a 17 de outubro, na avenida Antônio Sales, 2811, no bairro Dionísio Torres.

O interessado precisa ir ao local da inscrição, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada inscrito terá direito a um acompanhante. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada.

Bom lembrar: o Evangelizar é Preciso Fortaleza ocorrerá no dia 20 de outubro próximo, no aterro da Praia de Iracema, sob comando do padre Reginaldo Manzotti. A expectativa é congregar mais de 1 milhão de fiéis católicos.

SERVIÇO

*Mais informações – 3466.2039

(Foto  Evilázio Bezerra)

Quatro agências vão gerir a conta publicitária da Prefeitura de Fortaleza – R$ 50 milhões

 

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu o resultado da concorrência para as agências de publicidade que irão atender a Prefeitura de Fortaleza. Bolero Comunicação, EBM Quintto, a baiana SLA Propaganda e Ágil Comunicação (em ordem de classificação) vão administrar a verba total e anual de R$ 50 milhões.

Cada uma dessas agências ficará com cerca de 10%, no mínimo dessa verba. Na segunda-feira, termina o prazo para alguém recorrer da decisão.

A Justiça Eleitoral e o voto cerceado

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Com o título “Voto cerceado”, eis artigo do advogado e professor universitário Marcelo Uchoa. Ele analisa a decisão da Justiça Eleitoral de barrar cerca de 3,5 milhões de títulos de eleitores a 10 dias do pleito. Confira:

Decidir se prefere julgar ou legislar é o maior problema do Judiciário brasileiro atualmente. Óbvio que o dilema afeta a aplicação da justiça. Não é fácil aceitar a decisão do STF, do último dia 26, de cancelar, a dez dias das eleições, cerca de 3,5 milhões de títulos de eleitores.

Quando define o direito de voto no art. 14, a Constituição não se refere a título de eleitor, muito menos a biometria, se refere a alistamento eleitoral e idade. Portanto, quem está dentro da idade e alistado eleitoralmente tem direito de votar. Não é razoável supor que alguém que tenha um título de eleitor na mão não esteja eleitoralmente alistado. O princípio mais importante em jogo não era o modelo de cadastramento a permitir a votação, se por papel ou biometria – o título por papel sequer já era necessário para votar, bastando ir-se à seção eleitoral correta, com documento de identificação oficial com foto. O princípio mais importante em discussão era a preservação do direito de voto, expressão maior da soberania popular num regime democrático.

Defender que alguém não possa votar por causa de uma irregularidade incidental é despropositado, inclusive porque é difícil precisar o quanto a população, sobretudo nas localidades mais distantes, teve acesso à informação de recadastramento eleitoral. O problema do Judiciário brasileiro é que ficou mecânico, com interpretações baseadas mais no acessório do que no principal. Existe, efetivamente, mais interesse em legislar do que encontrar a justiça.

É questionável sugerir que o STF tenha agido por motivação política na intenção de atingir uma candidatura específica pelo fato dos eleitores prejudicados serem maciçamente nordestinos. Porém, bem mais grave do que isso é considerar que, por causa de um detalhe, afrontou-se a dignidade cívico-eleitoral de 3,5 milhões de pessoas. Não de quaisquer pessoas, seguramente, as mais pobres, para quem a informação chega com maior dificuldade, ou sequer chega. É prova de que, no Brasil, há duas jurisdições em aplicação, uma que vale para alguns e outra, uma jurisdição de exceção, que vale para outros. Tem sido assim, seletivamente, a aplicação da justiça no país. Hoje, quem tem o direito de voto cerceado são os mais pobres. Amanhã, só o futuro dirá.

*Marcelo Uchôa

Advogado e professor Doutor de Direito da Unifor.