Blog do Eliomar

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Várzea Alegre será sede de seminário sobre Empreendedorismo

A cidade de Várzea Alegre (Cento-Sul) será sede, no próximo sábado (8), na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dr. Pedro Sátiro, do seminário Empreender para Crescer. O evento contará com palestras ministradas por nomes de peso da área do empreendedorismo cearense. A organização é da Fundação Farol, uma instituição sem fins lucrativos voltada para incentivar o empreendedorismo e o protagonismo na juventude desse município e de outras cidades da região.

Para o engenheiro Pablo Rolim, presidente da Fundação Farol, é preciso estimular os jovens para que eles possam pensar formas de desenvolvimento para eles mesmo e para a comunidade onde vivem. “Os municípios do interior ainda são muito carentes de iniciativas como essa. Queremos despertar a juventude para fazer seu próprio destino por meio de atitudes inovadoras”, garante Pablo.

Temas

– O Sucesso é possível em qualquer lugar – fazendo as coisas acontecerem, ministrada pelo administrador e mestre em Gestão Internacional de Negócios, Guilherme Studart.

– Mudar para crescer – um novo modelo de gestão de empresas, com o presidente da CDL de Juazeiro do Norte, Douglas Feitosa.

– A universidade apoiando novos negócios, com o pró-reitor de planejamento e professor da Universidade Federal do Cariri, Jeová Torres.

SERVIÇO

*Inscrições pelo Facebook da Fundação Farol.

Defensoria Pública do Ceará adotará plantões nos finais de semana

Mariana Lobo, defensora-pública geral do Estado.

A partir deste sábado (8 ), a Defensoria Pública do Ceará passará a atender também em regime de plantão nos finais de semana, conforme estabelecido pela Lei Complementar 171/2016. O novo serviço destina-se às medidas de caráter urgente que venham a acontecer durante o final de semana do plantão, nas esferas criminal, cível, infância e juventude e vai funcionar na sala da Defensoria Criminal 1, do Fórum Clóvis Beviláqua.

O sistema de plantão na Capital será prestado por três defensores públicos, cada um com atuação nas áreas criminal, cível/saúde, infância e juventude, designados em escala programada semestralmente, sob a forma de rodízio. O plantão de atendimento à população na capital compreende a Região Metropolitana. No interior, o serviço está programado para iniciar a partir do segundo semestre de 2017.

Medidas urgentes

De acordo com a instrução normativa que determina a implantação do regime de plantão, são consideradas medidas urgentes na área criminal: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, requerimentos para realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade, comunicações de prisão em flagrante delito, nos termos da lei processual penal.

Já na área da infância e adolescência, são tidos como urgentes casos que envolvam guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, dentre outros nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de casos como medidas cautelares e antecipatórias, nos termos da lei processual civil, casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional; e tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar. Por fim, no plantão cível/saúde serão analisados, durante o plantão, pedidos de liberação de cadáver e pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos.

SERVIÇO

*Defensoria Criminal 1 – Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220).

*Horário: das 12 às 18 horas.

*Telefones para contato: (85) 3499.7955 / 3499.7956.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro defende Acquario e lamenta que povo tenha que ficar ouvindo forró de quinta categoria

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O ex-governador e pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), destaque, nessa segunda-feira, das Páginas Azuis do O POVO, disse que o “baronato cearense” vai visitar os aquários de Nova York e de Lisboa, enquanto “o nosso povo que se ferre com esse pacto de mediocridade, tendo que ouvir forró de quinta categoria”.

Ciro é a favor do projeto Acquario do Ceará como fator de requalificação turística. O projeto, no entanto, está paradinho, aguardando financiamento de um parceiro privado.

O projeto foi uma das grandes obras prometidas por seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Camilo Santana vai lançar um “Pacote Anticrise”

Incomodado com o índice de – 5,33% do PIB do Ceará no ano passado, o governador Camilo Santana (PT) recomendou ao secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, um plano para reaquecer a economia. De imediato, ele convocou os secretários responsáveis pelas áreas econômica e de inovação. Cobrou de cada um um plano de ações para fazer o Estado recuperar espaços.

Na lista, estão Sefaz, SDE, Adece, Assuntos Internacionais, Secitece, Seinfra, STDS, Sema, Ipece, a ZPE e as vinculadas.

“Não podemos ficar de braços cruzados por causa da crise. Temos que encontrar saídas e fazer com que o Estado volte a gerar economia e renda”, disse Maia em reunião, semana passada, com esses secretários. Ficou acertado que cada um terá que apresentar, até o próximo dia 15, suas propostas que, por sua vez, serão levadas para o crivo do governador.

Caberá a Camilo avaliar e baixar as medidas dessa ação, que já está sendo chamada internamente de ”pacote anticrise”.

(Foto  Camila de Almeida)

Taxistas fazem lobby pela aprovação de projeto que regulamenta aplicativos

Uma caravana de taxistas do Ceará vai se juntar, nesta terça-feira, a grupos de vários estados com o objetivo de pressionar pela aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) . A matéria deve entrar em votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo a empresa Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje.

Para Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi Ceará, esse é o melhor projeto para o setor, porque preserva empregos de quem paga impostos e sofre constante fiscalização dos órgãos públicos, ao contrário dos aplicativos.

(Foto – Paul MOska)

Transporte Escolar – 46 cidades registram irregularidades em licitações

Neste ano, 46 municípios cearenses já receberam recomendações sobre irregularidades nos editais de licitação para contratação de transporte escolar. A maioria dos casos é de subcontratações acima de 50% do serviço, obrigatoriedade de visita técnica (que facilita o conluio entre participantes) e até citação clara de uso dos carros pau de arara. No último sábado, 1º, uma pessoa foi presa acusada de envolvimento em fraude no processo licitatório do município de Itarema. Outra pessoa está foragida.

Outros sete municípios também teriam envolvimento no esquema de fraude, em que agentes municipais, comissões de licitação e empresários do setor de transporte faziam acordos que favoreciam uma só empresa. Dos recursos com transporte escolar, 40% eram superfaturados. “Houve esquema de desvio, que se repete em muitas prefeituras”, afirmou o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPCE).

As investigações são de 2013 e as duas pessoas acusadas de envolvimento já haviam tido prisão preventiva decretada em 2015. Na época, a denúncia do MPCE verificava transações bancárias e documentos fraudulentos. “Um dos editais exigia uma quantidade de veículos das empresas que participavam e a empresa denunciada apresentou documentos falsos de licenciamento de veículos”, detalhou. A prisão de sábado foi pedida porque as pessoas estavam fazendo novo conluio, dessa vez para apresentar uma versão falsa à Justiça.

Editais

Os 46 editais com irregularidades foram identificados em cerca de 70 documentos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017. “Um número elevado, tendo em vista que todos os municípios têm assessoria jurídica. Mas tem casos de atecnias que o TCU (Tribunal de Contas da União) não aceita há bastante tempo”, resumiu o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Gleydson Alexandre.

Ele cita, por exemplo, a exigência de quitação com conselhos ou de multas dos veículos, o que restringe de forma considerável a competitividade da licitação. “Se fôssemos fazer um pente fino mesmo, com a jurisprudência do TCE e do TCU, talvez precisasse recomendar a paralisação de todos os certames. Tentamos identificar as irregularidades mais graves, para não prejudicar o serviço”, avaliou.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPCE, Breno Rangel Nunes da Costa, o grande gargalo no transporte escolar é a subcontratação. “Geralmente o serviço é 100% subcontratado”, frisou. A indicação é que essa porcentagem não ultrapasse os 50%. Uma das possibilidades é aumentar o número de rotas do transporte. “Se só tiver uma rota, quem ganhar precisará ter carros para fazer tudo. Se dividir por lotes, pessoas físicas podem participar — não só empresas—, e com um preço até menor”, explicou.

Os pregões presenciais, que, segundo Breno, são comuns na Educação, e a cláusula de visita prévia podem facilitar conluio entre participantes e agentes públicos. “São dispositivos onde é possível saber quem são os participantes antes da licitação. Alguns municípios pedem, por exemplo, certidão que a própria Prefeitura tem, só para o participante ir até lá e ser conhecido”, destacou.

O POVO tentou contato com a Prefeitura de Itarema, mas as ligações da assessoria de comunicação não completaram. A lista de municípios com irregularidades em licitações só poderia ser divulgada pelo Ministério Público hoje.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Fortaleza registrou pancadas de chuvas na madrugada e começo da manhã

Choveu em alguns bairros de Fortaleza nesta madrugada e inicio de manhã de terça-feira. Em algumas áreas, foram registrados pontos de alagamentos, o que exigiu maior cautela dos motoristas.

A Funceme prevê nebulosidade variável com chuva no Centro-Norte do Ceará, ao longo deste dia. No Sul do Estado, possibilidade de chuva.

Neste momento, o sol começar a predominar na Capital cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Imparh prorroga inscrições para seleção pública para diretores, coordenadores e gestores da saúde

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) prorrogou, até o próximo domingo (9), o período de inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de cargos de diretor-executivo de hospital, coordenador regional de saúde e gestor de Unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAPS) da Rede Municipal da Saúde de Fortaleza. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet. No total, são ofertadas 124 vagas.

De acordo com o edital de abertura, serão 109 vagas para o cargo de gestor de UAPS, 9 para o de diretor executivo de hospital e 6 para coordenador regional de saúde. Para não servidores, os vencimentos variam de R$ R$2.231,75 a R$ 3.548,21. Para servidores das esferas municipal, estadual ou federal, os vencimentos variam de R$1.280,79 a R$3.024,26. Podem participar do processo seletivo os interessados que possuam graduação em Administração e/ou em qualquer curso de nível superior na área da saúde, com experiência mínima de um ano em gestão pública e/ou privada.

A seleção terá duas etapas: a primeira, uma prova objetiva de caráter eliminatório, e a segunda uma entrevista, de caráter classificatório, apenas para os candidatos habilitados na primeira fase. A data prevista para aplicação da primeira etapa é 30 de abril.

SERVIÇO

*Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 9 e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$180,00.

Dom Cláudio Hummes – Tudo pronto para lançamento de livro sobre metas do Papa Francisco

No livro que lançará nesta terça-feira (4), na Faculdade Católica de Fortaleza  (FCF), em parceria com a Livraria Paulus, o Cardeal Cláudio Hummes expõe as 21 grandes metas do Papa Francisco.

As atividades do Cardeal, que desembarcou nesta noite em Fortaleza, acontecerão nos turnos da manhã, das 7h30min ao meio dia, e à noite, das 18h30min às 21h30min. Fará apresentação da obra – “Grandes Metas do Papa Francisco”, o reitor da faculdade, padre Antonio Almir Magalhães.

A publicação nasceu da admiração do cardeal pelo Papa Francisco e do desejo de homenagear o Santo Padre pelo seu aniversário de oitenta anos de vida.

Perfil

Dom Cláudio Hummes foi arcebispo em Fortaleza de 1996 a 1998. Hoje é arcebispo emérito na Arquidiocese de São Paulo. É amigo do Papa Francisco, apareceu com ele no Balcão de São Pedro quando foi apresentado como novo papa da Igreja. Foi por uma frase do cardeal Hummes, ‘não se esqueça dos pobres’, que o pontífice escolheu o nome de Francisco.

SERVIÇO

*Faculdade Católica de Fortaleza. Rua Tenente Benévolo, 201,Centro.

*Evento aberto ao público em geral.

*Preço do livro – R$ 12,00, vendido na Livraria Paulus em Fortaleza (Rua Floriano Peixoto, 523, Centro)

*Mais informações: (85) 3453.2150 / 3252.4201.

(Foto – V. Souza)

Juizado da Infância promove curso para candidatos à adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizará, nesta terça-feira, o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. Ocorrerá das 9 às 12 horas e das 13 às 15 horas, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participarão do curso (que é obrigatório, pela Lei da Adoção) interessados em adotar que já se cadastraram no Juizado, informa o site do TJCE.

De acordo com a coordenadora das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção, Fátima Carneiro (uma das facilitadoras), após o treinamento os participantes serão visitados e entrevistados pela equipe interdisciplinar de adoção, que elaborará relatório avaliando se os participantes estarão aptos ou não a adotar. O documento será submetido a parecer do Ministério Público e embasará decisão judicial relativa à inscrição ou não da parte no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Segundo dados da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, que é especializa em adoção, existem atualmente 185 processos de adoção em curso na Capital. A equipe interdisciplinar conta com assistentes sociais, psicólogos e estagiárias das áreas.

SERVIÇO

*Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Bairro Edson Queiroz.

Caminhada cobrará em Fortaleza políticas públicas na área do Autismo

A Casa da Esperança e a Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo promoverão sexta-feira próxima, a partir das 8 horas, uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa.

Em seguida, o grupo abrirá, a partir das 10 horas, no auditório do Anexo do Poder Legislativo, o Encontro Estadual sobre Autismo.

Hora de discutir políticas públicas e avaliar como o Ceará vem assumindo seus compromissos nessa área.

Sinduscon/CE pede ao Governo que promova retomada de obras invadidas do Minha Casa Minha Vida

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) divulga nota de posicionamento a respeito de invasões registradas em obras do Programa Minha Casa Minha Vida. Pede providências ao Governo do Estado. Confira:

Nota de Posicionamento

O Sinduscon-CE, Sindicato das Construtoras, solicitou providências ao Governo do Ceará, através de ofícios enviados à Casa Civil e ao próprio governador, para retomada de posse das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, que foram invadidas no Estado. Somente na semana passa​da, dois empreendimentos com mais de 90% das obras finalizadas foram tomados e depredados no Município de Quixeramobim, além de outras unidades próximas a Fortaleza que sofreram ameaças de ocupação indevida.

Em Quixeramobim, foram 412 unidades residenciais do empreendimento Edmilson Duarte Lima, e mais 520 unidades do Jardim Norte 01. A situação se agrava quando somam-se os perigos de invasão aos demais empreendimentos em fase de conclusão, colocando em risco o andamento do Programa no Estado.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançado para permitir que famílias de baixa renda tivessem acesso à casa própria. Além do objetivo social, o Programa gera emprego e renda, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil. Para o financiamento das obras, são feitos aportes do Governo Federal, juntamente com contrapartidas do Estado ou dos Municípios. O dinheiro público investido vem atender à população carente que aguarda em fila de espera, até receber um imóvel.

Com as invasões, o Sinduscon-CE alerta que há a impossibilidade de conclusão das obras, gerando graves prejuízos, com custos extras gerados pelo dias parados, além de danos a serem reparados nos imóveis e impossibilitando que as famílias verdadeiramente detentoras do direito à residência possam sair da fila e receber seu imóvel.

Nos ofícios encaminhados, o Sinduscon-CE solicita providências para a retomada da posse dos empreendimentos já invadidos e o apoio para resguardar a segurança e a integridade dos que correm perigo de invasão.

Sinduscon do Ceará

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária

Vem aí a 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento ocorrerá no próximo dia 8, no Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, situado na rua Paulo Firmeza, 445, bairro São João do Tauapé, em Fortaleza. A realização é do MST.

Durante a feiras, haverá debates acerca de temas relevantes da atualidade. Nessa edição o tema será “O papel da comunicação no atual contexto da luta de classes” e será facilitado por Samira Castro, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Ismar Capistrano, coordenador do Departamento de Comunicação da UFC, e Uirá Porã, do coletivo Mídia Ninja.

Cadê o leilão de concessão do Terminal Marítimo do Mucuripe?

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Continua engavetada na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília, a proposta de leilão de concessão do Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe.

Na prática, o equipamento só está servindo mesmo para big casamentos e até shows de forró. Para uma cidade como Fortaleza, com vocação turística, isso soa a descaso.

 

Moroni abre agenda para receber parlamentares e lideranças do DEM

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta segunda-feira, no Paço Municipal, os deputados estaduais João Jaime (DEM), Audic Mota (PMDB), o ex-deputado Idemar Citó e o ex-prefeito de Pereiro, Antônio Nei. Na ocasião, ele apresentou o Plano Municipal de Proteção Urbana, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

Moroni já apresentou o PMPU para todos os vereadores de Fortaleza, durante sessão da Câmara da última quinta-feira. Também tratou do plano com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

DETALHE – A idade de Audic para esse encontro gerou uma especulação: já estaria ele de malas e bagagens acertando ida para o DEM?

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará divulga lista de credores de precatórios da Prefeitura de Fortaleza aptos à conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de publicar a lista de credores dos precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta) aptos à conciliação. Os credores inscritos em ordem cronológica deverão manifestar, em até 20 dias úteis, o interesse na realização dos acordos com o ente público. A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira e foi divulgada no site do TJCE nesta segunda-feira.

As conciliações serão coordenadas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, instituído no último dia 7 de março. Coordenada pelo juiz Rômulo Veras, auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais.

Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

SERVIÇO

*A habilitação do credor deverá ser feita em petição, por meio digital ou físico. Dúvidas ou mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br.

*Clique aqui e veja o documento na íntegra.

Peça dos alunos do curso de Teatro do IFCE ocupará espaços no Teatro Carlos Câmara

ZONA é o espetáculo teatral de conclusão da 23ª turma do Curso de Licenciatura em Teatro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), de Fortaleza. A peça, que estará em cartaz nos dia 8 e 22 próximos, no Teatro Carlos Câmara, nasceu através da junção de textos individuais criados por cinco alunos-atores durante a finalização da Disciplina Análise e Criação de Texto para o Teatro no Instituto.

A peça mostra uma região imaginária e delimitada entre traçados e palavras, no qual sete pessoas se encontram no meio desse caos, dentro de uma esfera com seus males psicológicos. Estes podem ser problemas bastante atuais que afetam um grande número de pessoas no mundo e que merecem uma reflexão.

Ficha Técnica

Direção: Antonio Leite
Texto: Jean Claude, Cândida Iara, Felipe Andrade Luz, Leo Laxmy e Tatiane Albuquerque.
Elenco: Alexsandra Aquino, Cândida Iara, Daniel Freire, Felipe Andrade Luz, Jean Claude, Leo Laxmy e Tatiane Albuquerque.
Cenário: Antonio Leite e Gerlan Oliveira
Figurinos: Daniel Freire
Iluminação: Raí Santorini
Sonoplastia: Ayrton Pessoa Bob
Fotos e Vídeos: Toni Benvenuti
Produção: Gilberlan Meneses
Apoio Técnico (sonoplastia): Thiago Albuquerque
Arte Gráfica: Ricardo Costa

SERVIÇO

*Teatro Carlos Câmara (Rua Senador Pompeu, 454 – Centro – Fortaleza.

*Dias – 8 e 22 (Sábado) de Abril. Sessões às 17 e 19 horas. Gratuito.

(Foto – Divulgação)

Poeta Braúlio Bessa lançará em Fortaleza seu primeiro livro

Poeta, palestrante, declamador, o escritor Bráulio Bessa (31) lançará seu primeiro livro – “Poesia com Rapadura”, na próxima semana: no dia 10, no Espaço Manhattan; e dia 11, na Livraria Leitura, ambos no Shopping Rio Mar Fortaleza. Inspirado na poesia de Patativa do Assaré, Bráulio traz nesse primeiro livro pensamentos em forma de poesias que o tornaram reconhecido nacionalmente.

Com prefácio do conterrâneo poeta, escritor e historiador Nicodemos Napoleão e orelha da jornalista Fátima Bernardes, “Poesia com Rapadura” (Editora CENE, 152 págs, R$ 39,90), vai levar o leitor para um dos sentimentos mais preciosos do autor, a sua cumplicidade com a poesia nordestina, falando dos dramas dos dias atuais, como a violência e o preconceito, até temas caros ao cancioneiro sertanejo, como a fé e o amor.

O título do livro é o mesmo do quadro onde o poeta apresenta seus textos no programa matinal da TV Globo Encontro com Fátima Bernardes, atualmente um dos maiores sucessos de audiência da emissora, onde além de declamar cordéis e poesias, também participa de bate-papo com os convidados, artistas, personalidades, anônimos, sempre dando uma visão bem-humorada, artística e nordestina dos acontecimentos e temas.

(Foto – Divulgação)