Blog do Eliomar

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Morre Edgar Fuques, ex-secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará

Morreu, nesta terça-feira, o ex-secretário da Segurança Pública (Governo Tasso Jereissati) e ex-diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, Edgar Fuques (76). Delegado aposentado da Polícia Federal, Fuques chegou a exercer também militância na política.

Foi também  secretário-geral do DEM do Ceará e era homem da confiança do atual vice-prefeito de Fortaleza, o ex-deputado federal Moroni Torgan.

Edgar Fuques estava internado desde domingo no Hospital São Mateus e teve complicações cardíacas.

O velório ocorrerá a partir das 12 horas, na Funerária Ternura, enquanto o enterro está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz.

(Foto – Edimar Soares)

Ciro Gomes: Temer, o “canalha maior”, transformou o Planalto em trincheira de luta do banditismo

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O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, voltou a bater duro no presidente Michel Temer (PMDB). Foi nesta madrugada de terça-feira, quando seguia para Goiânia (GO), onde dará palestra para empresários.,

Ciro qualificou Temer de “canalha maior”, avaliou o parecer do deputado federal Sérgio Sveiter (PMDB/R) pela denúncia de corrupção passiva contra o presidente e até observou: é preciso refletir sobre o que levou a esse cenário atual do País.

Segundo Ciro, o cenário é desolador e envolve um presidente que transformou o Palácio do Planalto numa “trincheira de luta do banditismo no Brasil”. Ele previu a aprovação da reforma trabalhista no Senado, o que considerou absurdo, mas disse que a reforma previdenciária não vai passar.

É preciso interromper a matança!

Com o título “É preciso interromper a matança”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda tantos homicídios registrados no Estado nos últimos meses. Confira:

A que níveis a violência no Ceará poderá alcançar não se sabe, mas tem sido preocupante cada vez mais falar a respeito disso em 2017, quando se atualizam as estatísticas mês a mês dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Que é como são nominados em registro os casos de homicídios no Estado. Acompanhando a escalada dos números apresentados desde janeiro, o que se imagina, de fato, é que poderá piorar.

Não é aceitável, em nenhum grau de razoabilidade, que o total de pessoas assassinadas em Fortaleza tenha crescido 217,7% no último mês de junho, comparando com junho do ano passado. Foram 197 casos este ano; haviam sido 62 no mesmo mês de 2016. É um cenário bastante preocupante.

E não parece ser pontual. Os homicídios crescem mensalmente desde janeiro, e entre os junhos de 2016 e 2017 tiveram alta em todas as outras regiões de segurança do Estado: +132,7% na Região Metropolitana, +27,4% no Interior Norte, +6,9% no Interior Sul. Na totalização de CVLIs do Ceará do último mês, foram mais 91,1% de assassinatos.

Nada sinaliza que haverá alguma mudança, pelo menos por enquanto.

Talvez as facções surpreendam com um novo pacto de paz? Mesmo que isso aconteça, não se deve esperar nada desse submundo que não sugira reveses mais adiante. Em algum momento anterior, foi isso que falseou a contagem de casos e a violência mais próxima nos parecia amenizada. Na tradução dos números, os assassinados, em maioria, são jovens. O crime ampara jovens na periferia porque sabe das ausências do Estado.

Se “o que falta é reduzir a sensação de impunidade”, como disse o secretário da Segurança Pública André Costa, em entrevista ao O POVO no último sábado, dia 8, então agora são pelo menos dois grandes problemas para resolver. (Agora não, já se fala disso há mais tempo – mas nunca em cenário tão grave.) Porque a sensação de insegurança, que todos como cidadãos percebemos, essa, até agora, não tem nos aliviado. É a partir dessa aflição individual que a estratégia da Segurança Pública poderia ser mais bem pensada. E de fato executada.

Chega em boa hora a entrega, feita ontem pelo governador Camilo Santana, de mais de 300 novas viaturas que serão postas na estratégia de enfrentamento ao crime. Urgentemente, é preciso estancar essa matança.

Camilo fecha pacote para a educação

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (11):

Na estratégia de reforçar a imagem de seu governo com os bons resultados e avanços na área da educação, o governador Camilo Santana (PT) está fechando um pacote de investimentos para o setor, na ordem de R$ 15 milhões.

A informação é do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, adiantando que, dessa vez, priorizará a aquisição de carteiras escolares, aparelhos de ar-condicionado, mobiliário e computadores para a rede estadual de ensino. Os investimentos na área dos docentes foram feitos, bem como reforma de escolas e a ordem agora é dar boas condições ao ambiente de trabalho. O pacote deve ser lançado em agosto.

Há, no entanto, uma crítica à área educacional: faltam vigilantes nos estabelecimentos. O governo cortou despesas nessa área.

(Foto – Marco Antônio, da Secom /AL)

Juíza mantém expulsão de Osmar Baquit do PSD

A juíza Roberta Ponte Marques, da 37ª Vara Cível de Fortaleza, voltou atrás de decisão anterior e decidiu manter expulsão do deputado Osmar Baquit dos quadros do PSD no Ceará. Expulso do partido em 23 de junho, o parlamentar se mantinha na sigla por meio de liminar da Justiça desde o dia 28 daquele mês.

A nova decisão acata alegativa da Comissão Executiva Nacional do PSD. O recurso afirmava que, como o deputado foi expulso pela direção nacional do partido, a decisão só poderia ser julgada pela Justiça do Distrito Federal, onde está sediada a legenda.

“Acolho a alegação da incompetência deste juízo manejada no bojo da peça retrointerposta, com fundamento no artigo 46 do CPC/15 e art. 15-A da Lei dos Partidos Políticos, determinando a imediata remessa dos autos à circunscrição Judiciária Especial do Distrito Federal”, diz a decisão.

“(Além disso), com fundamento no próprio art. 15-A da Lei dos Partidos Políticos, hei por bem revogar a decisão de fls 76/87”, conclui a magistrada. O POVO procurou Baquit, mas ligações não foram atendidas.

Ibama e Funai discutem licenciamento ambiental em terras indígenas

O superintende do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, recebeu na tarde desta segunda-feira (10), representantes da Coordenação Regional Nordeste II da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Na oportunidade, ficou acertado que o Ibama promoverá um seminário para
capacitação e nivelamento técnico sobre licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas.

Ministério Público Federal (MPF), Semace e as secretarias municipais de meio ambiente de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e demais municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, que contenham terras indígenas, delimitadas ou demarcadas, serão mobilizados.

Segundo o coordenador substituto da Funai, Cícero Sousa, a parceria com o Ibama será fundamental para fortalecer as ações de fiscalização de atividades ilegais em terras indígenas.

O licenciamento ambiental em terras indígenas é uma atividade exclusiva do Ibama.

(Ibama / Foto: Divulgação)

Comissão na Assembleia Legislativa aprova “Selo Empresa Amiga do Idoso”

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto de lei de nº 163/17, de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), que institui o selo “Empresa Amiga do Idoso” no Estado do Ceará.

“A iniciativa do projeto tem como pressuposto o incentivo às empresas a adotarem políticas que beneficiem a terceira idade, além de reconhecer legalmente as empresas que já possuem esse perfil, uma vez que o selo poderá ser utilizado em campanhas a favor da imagem do estabelecimento”, comentou Leonardo Araújo, que apontou ainda a inserção e assistência social dos idosos.

O projeto passa a tramitar por outras comissões e a redação é para que o selo sejo concedido às empresas que contribuírem para a inserção e permanência da pessoa de terceira idade no mercado de trabalho, prestarem assistência, desenvolverem ações sociais e favorecerem a melhoria da qualidade de vida dos cearenses acima de 60 anos de idade.

(Foto: Divulgação)

Arce fiscalizará serviços a Cagece nos municípios de Lavras da Mangabeira, Jati e Mauriti

A coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações deste mês de julho. Segundo o presidente do órgão, Hélio Winston, o novo ciclo fiscalizatório, que  terá inicio no próximo dia 17, contemplará vistorias nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Lavras da Mangabeira (sede e distritos de Amaniutuba, Mangabeira e Quitaiús), Jati e Mauriti (sede e distrito de Palestina do Cariri). Neste último, também será fiscalizado o sistema de esgotamento sanitário.

Essa ação vai se estender até o próximo dia 28 e tem o propósito de aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de acordo com a Arce.

Cronograma

O cronograma ficou distribuído da seguinte maneira: de 17 a 21 de julho, os técnicos da Arce visitam a sede da cidade de Lavras da Mangabeira e os distritos de Amaniatuba, Mangabeira e Quitaiús.

Já no período de 24 a 28 de julho, será a vez da cidades de Jati, Mauriti e o distrito de Palestina do Cariri.

Caberá à Agência, após essa operação, expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco no tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Fortaleza ganha concessionária da Volvo

Fortaleza ganhará, a partir de quinta-feira, uma concessionária da marca sueca Volvo. Um coquetel promovido pelo Grupo GNC Suécia, a partir das 19 horas da próxima quinta-feira, marcará a inauguração do empreendimento. O presidente da Volvo no Brasil, Luis Resende, estará à frente do ato.

O evento é voltado para a apresentação do novo serviço da Volvo e para comemorar a chegada do serviço à capital cearense. Além disso, a concessionária promete estar focada na visão e missão de ser a marca de carros Premium mais progressiva e desejada.

SERVIÇO

*Concessionária Volvo – GNC Suécia – Rua Rogaciano Leite, 1815, Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 3277.5005.

TJCE quer extinguir comarcas de um Judiciário entre os mais morosos do País

Com o título “A Reestruturação do Poder Judiciário Cearense”, eis artigo de Gabriel Brandão, secretário-geral da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Ceará. Ele questiona a extinção de comarcas, quando o Judiciário encontra-se  “numa vergonhosa posição no ranking das justiças mais morosas do País”. Confira:

Recentemente, foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará um plano técnico de reestruturação da organização judiciária em todo o Estado, com o intuito de, em tese, realizar uma prestação jurisdicional mais adequada. Entretanto, por mais que a referida ideia seja salutar, mas tal como posto, poderá impactar negativamente no acesso à Justiça do cidadão cearense, direito inalienável previsto na Constituição da República.

É, ao nosso ver, incoerente propor extinção de trinta e duas comarcas e concentrar somente em duas unidades dos juizados especiais para julgar exclusivamente causas criminais de menor potencial ofensivo, no momento em que o Poder Judiciário cearense encontra-se numa vergonhosa posição no ranking das Justiças mais morosas do país.
Ora, o Tribunal de Justiça deveria, de fato, ampliar, de forma satisfatória, o acesso à Justiça da população, com a reestruturação dos fóruns da capital e, especialmente, do interior, realizar concursos para servidores, bem como exigir a presença física do juiz durante toda a semana em seu local de trabalho.

De modo transverso e ilegítimo, transparece, com o devido respeito, que o Tribunal de Justiça tem como objetivo conter despesas e transferir o ônus da crise econômica para o combalido cidadão cearense, ao passo que omite os indevidos privilégios concedidos aos magistrados, tais como auxilio moradia e veículo institucional com motorista exclusivo.

A referida reestruturação do judiciário precisa passar pelo crivo crítico do jurisdicionado, fomentando um amplo debate prévio acerca da proposta, alterando-a quando necessário, sendo inadmissível que se coloque em prática de forma unilateral.

Espera-se seriedade das autoridades competentes envolvidas diante de um tema de extrema importância como esse e não se comportem como fizeram quando aumentaram abusivamente as custas judiciais sem a necessária discussão sobre o tema.

*Gabriel Brandão,

Secretário-geral da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Ceará.

Colônia de Férias do Sesc Iparana – Uma boa opção para o lazer

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O Sistema Fecomércio-CE está oferecendo diversas atividades durante estas férias para associados e interessados. Na programação, entrou a Colônia Ecológica Sesc Iparana, que vem oferecendo manhã de esportes, brincadeiras aquáticas, caminhada ecológica, alongamento, espetáculos infantis e música ao vivo no período de quarta a domingo, das 8 Às 16h30min.

O clube exige a carteira Sesc, nas categorias comerciário, conveniado e usuário. Os preços são acessíveis e, para grupos a partir de 20 pessoas, existem pacotes especiais. Nos domingos 16, 23 e 30/7, haverá passeio no Trem da Alegria, das 10h30min às 12h30min para a criançada. Para quem gosta de relaxar, a piscina do clube é uma excelente opção, com o adicional de participar de atividades como hidroginástica, dança e apresentações de música ao vivo, além de um toboágua para diversão das crianças.

A Colônia Ecológica Sesc Iparana oferece ainda o redário, espaço em que os visitantes podem levar suas redes e repousar. Há, também, visita à Fazendinha Educacional, onde as crianças entram em contato com a natureza. Além disso, há, também, teatro infantil.

Programação

Quarta-Feira
8h Acolhida dos visitantes
9h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Atividade Aquática
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
14h às 15h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica

Quinta-Feira
8h Acolhida dos visitantes
9h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Atividade Aquática
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
14h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica

Sexta-Feira
8h Acolhida dos vistantes
9h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Hidrorecreativa
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
14h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica

Sábado
8h Acolhida dos vistantes
8h30 às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Hidrorecreativa
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
13h30 às 15h Toboagua
14h30 Caminhada Ecológica
15h Atividade Aquática

Domingo
8h Acolhida dos vistantes
8h às 10h Toboágua
9h30 Manhã de Esportes
10h Brincadeiras Aquáticas
10h Alongamento
10h30 Hidrorecreativa
10h30 às 12h30 Trem da Alegria ( dias 16, 23 e 30/7)
11h Jogo de Piscina
11h às 16h Empréstimo de Jogos e Hora de colorir
11h às 15h Brinquedos Infláveis
11h às 13h Música ao vivo
13h30 Espetáculo Infantil
13h30 às 15h Toboágua
14h30 Caminhada Ecológica
15h Bingo

SERVIÇO

*Colônia Ecológica Sesc Iparana  – Rua José Alencar, 150 – Praia de Iparana – Caucaia.

*Investimento:
Adulto – R$ 7 (comerciário), R$ 10 (conveniado), R$ 17 (usuário)
Criança (5 a 11 anos) – R$ 5 (comerciário), R$ 8 (conveniado), R$ 12 (usuário) – Preços especiais para grupos a partir de 20 pessoas.

*Refeições (1kg): R$ 14,30 (comerciário), R$ 21 (conveniado) e R$ 28 (usuário).

*Mais Informações – 0800 275 5250 / (85) 3318.4900 – Agendamento: reservas-iparana@sesc-ce.com.br

Expocrato 2017 – Sebrae apresenta estande com o melhor do artesanato regional

O Sebrae do Ceará montou estande durante a Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, que vai se estender até o próximo dia 16 na cidade do Crato (Região do Cariri).

Nele, podem ser conferidos produtos do melhor do artesanato regional, adianta o superintendente estadual do órgão, Joaquim Cartaxo.

O espaço também está sendo usado para divulgar o projeto Rota Turística do Cariri que tem, entre destaques, o Geopark do Cariri.

(Foto – Divulgação)

Anater vai liberar recursos para projetos de convivência com a seca

A Agência Nacional de Assistência e Extensão Rural (Anater) vai liberar, ainda neste mês, recursos para o Projeto Dom Hélder, que aposta em ações de convivência do homem do campo com a seca. A informação é do diretor-executivo do órgão, o cearense José Maria Pimenta.

De acordo com ele, vão ser repassados recursos para todos os Estados do Nordeste e para parte dos estados de Minas, Espírito Santo e Maranhão, que também apresentam áreas atingidas por estiagem.

“Nós vamos repassar para cada agricultura desse projeto R$ 2.400,00 para ações de convivência com a seca e mais R$ 1.100 para assistência técnica, num prazo de três anos”, explicou, nesta segunda-feira, o diretor-executivo da Anater, José Maria Pimenta.

Ao todo, serão atendidos com esses recursos cerca de 60 mil agricultores, sendo 8.600 só no Ceará.

Você já foi julgado por não seguir uma religião?

Com o título “os doentes da fé”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça. Ele comenta a questão da fé e da religião. Ele não professa nenhuma. Confira:

Uma das coisas mais abjetas neste mundo é a voz dos autointitulados donos da verdade religiosa. Chega a ser ofensivo aos princípios naturais da vida seus ignorantes cantos. Vozes doentias que ofendem quem teve o mínimo de ousadia para buscar na leitura um passo à frente e sair do meio da massa ignara.

O mais leviano vitupério é propagar um castigo para quem não professa uma fé coadjuvada por um segmento devoto. As pessoas são livres e devem optar pelo que acharem melhor, mas não me venha com esta de que, para ter felicidade e conquistas, devo seguir uma religião. Respeito quem professa sua fé sem querer ofender os outros. É preciso respeitar também os ateus ou quem optou por não ter religião – sou um deles. Acredito que exista algo que minha limitada mente não sabe definir o que seja. É o desconhecido…

Um bruto me disse em uma conversa informal que eu não podia discutir religião com um pastor ou padre porque eles estão ungidos por Deus.

No ato, fui julgado e condenado por não seguir uma igreja. Se ainda existissem as câmaras de tortura da chamada Santa Inquisição, teria sido encaminhado para lá de forma impiedosa. Quem sabe, queimado vivo para deleite da horda de adoradores, como fizeram com Giordano Bruno. Seu pecado foi dizer: “Ainda que isso seja verdade, não quero crê-lo; porque não é possível que esse infinito possa ser compreendido pela minha cabeça”. Talvez a dor maior não tenha sido o arder das labaredas no corpo de Bruno, mas o silêncio da multidão.

Os mais celerados criminosos da antiguidade não eram ateus. Pelo contrário, eram bárbaros beatos que perseguiam e assassinavam os inimigos do seu altar – como ainda fazem quando dilaceram corpos.

Você é impuro se não pertence ao grupo dos dementes religiosos. São forças totalitárias que desprezam o enriquecimento intelectual e a evolução da humanidade. Os insanos somente divergem entre si numa coisa: se devem apedrejar ou jogar de um precipício quem viola suas leis e cruéis costumes.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Secretário da Segurança Pública vai à Assembleia falar sobre cenários a violência no Estado

No próximo mês, secretário a Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa (SSPDS), vai à Assembleia Legislativa.

Ali, ele apresentará um balanço das ações do primeiro semestre deste ano em matéria de operações e investimentos.

Por conta do aumento dos homicídios nos últimos meses, André Costa poderá ouvir poucas e boas da oposição.

 

Sem carros novos há 2 anos, policiais de São Paulo tem de fazer patrulhamento a pé

O governo de São Paulo comprou apenas 51 carros para as Polícias Civil e Militar do Estado nos últimos dois anos. Segundo policiais, o desgaste da frota e o atraso na renovação – todo ano uma parcela dela deve ser renovada – estão afetando o trabalho, principalmente em cidades do interior, como Campinas. Por lá, a redução da frota obrigou os policiais a ampliar o policiamento a pé. Em Tatuí, as rondas passaram a ser feitas em conjunto com a Guarda.

Dados obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que na atual gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) as compras de viaturas despencaram. No triênio 2012-2014, a PM paulista havia recebido 4.943 carros (média anual de 1.647) e 1.817 motos novas (média de 605 por ano). A partir de 2015, e até maio deste ano, o total de carros comprados foi de 1.231 e o de motos, 1.043. A situação é ainda pior na Polícia Civil, que no triênio 2012-2014 comprou 2.239 viaturas – dessas, 708 foram entregues em 2015 – e não adquiriu nenhuma nova depois. Juntas, as duas polícias têm 24 mil carros.

O governo informou, por meio da Secretaria da Segurança Pública, que pretende investir R$ 75 milhões neste ano para a compra de 150 carros a um custo de R$ 12 milhões para a Polícia Civil e 828 veículos para a PM, um investimento de R$ 63 milhões (mais informações ao lado). “Tenho recebido muitos pedidos de prefeitos e vereadores do interior de reposição de viatura. Em Cesário Lange e outras cidades da região, as viaturas são de 2009 e 2010. Considerando que uma viatura roda 24 horas, não preciso dizer o estado”, diz o deputado estadual coronel Telhada (PSDB), da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

(Estadão)