Blog do Eliomar

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Luizianne Lins assegura emendas voltadas para políticas de apoio à mulher

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência interativa para debater as políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres; logo depois, análise das emendas da comissão ao PLN 18/2016. Em seguida, votação de requerimentos.Mesa:coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther Vilela;secretaria interina Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Silvia Rita Souza;deputada Luizianne Lins (PT-CE).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A deputada federal Luizianne Lins (PT) conseguiu garantir a aprovação de duas emendas à proposta do Orçamento Geral da União 2017 e que dizem respeito  às políticas para mulheres.

Uma assegura, de acordo com a parlamentar, mais recursos para incentivo a políticas de autonomia da mulher. A Comissão de Promoção dos Direitos da Mulher, da Câmara, deu aval.

A outra, aprovada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Congresso Nacional, garante recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

DETALHE – De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil está no 5º lugar no mundo em assassinato de mulheres.

(Foto – Agência Senado)

 

Iguatu – Prefeito eleito já montou equipe de transição

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O prefeito eleito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT), já montou a equipe de transição.

Ele espera agora que a atual gestão repasse todas as informações e, em especial, o quadro da saúde que, em Iguatu, não seria dos melhores.

Ednaldo Lavor, derrotou o esquema político do deputado estadual Agenor Neto (PMDB), contou com a presença de Lula em um dos seus comícios.

Prefeito eleito do Crato terá que colocar salário dos servidores em dia

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O deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), o prefeito eleito da cidade do Crato (Região do Cariri), vai pegar uma herança pesada. Entre os problemas, diz ele, uma folha de pagamento em atraso dos servidores municipais.

Zé Áílton não deu muitos detalhes, mas adiantou estar montando sua equipe de transição. Ele pegará a herança de Ronaldo Matos, que foi eleito pelo PMDB, mas acabou rompendo com o partido e ingressando no PSC.

O prefeito eleito do Crato mantém contatos com parlamentares federais em Brasília. Busca emendas para seu município junto ao Orçamento Geral da União 2017.

Deputados eleitos para prefeituras só renunciarão no dia 31 de dezembro

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O presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), anuncia: os deputados que disputaram e venceram as eleições municipais vão renunciar aos mandatos no dia 31 de dezembro.
Zezinho justifica que, assim, os parlamentares garantirão os salários, a imunidade parlamentar e o prestígio para tocar alguns projetos para os municípios que irão administrar.
Composição da Assembleia para 2017
Vão se efetivar Fernando Hugo (38.762 votos), Dedé Teixeira (37110) e Rachel Marques (35955) e Leonardo Araujo.
Os dois primeiros suplentes são Sineval Roque (29.820) e Artur Bruno (26.458).
Dedé (Desenvolvimento Rural) e Bruno (Meio Ambiente) preferindo permanecer nas secretarias depois da posse, abrirão vez para Gelson Ferraz (21.053) e Odecio Carneiro (19.439). Gelson Ferraz não foi reeleito vereador.
Como Odecio foi eleito vereador em Fortaleza, será convocado o Coronel Bezerra (18.365).
Zé Ailton Brasil (PP) foi eleito prefeito do Crato e abrirá vaga para Mário Hélio (PP).
Essas mudanças serão promovidas com as saídas dos deputados Ivo Gomes (Sobral), Zé Ailton Brasil(Crato), Carlomano Marques (Pacatuba) e Laís Nunes (Icó). Dois deputados estaduais estão no segundo turno em Caucaia (Naumi Amorim) e Fortaleza (Capitão Wagner) , podendo alterar ainda mais a composição da assembleia.

Camilo inaugura obra em Fortaleza com Elmano de Freitas do lado

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No ato de inauguração do Vapt Vupt do bairro de Antonio Bezerra, nesta quarta-feira pela manhã, o governador Camilo Santana (PT) não apareceu sozinho. Com ele, parlamentares petistas como o vereador Acrísio Sena e até o presidente do PT de Fortaleza, o deputado estadual Elmano de Freitas, ligado à deputada federal Luizianne Lins.

Essa presença de Elmano foi avaliada como sinal de que o PT da Capital não quer só prestigiar Camilo, mas dar uma demonstração de que apoia projetos e obras que ajudam a melhor a vida da população e que, de quebra, servem para turbinar a imagem do prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT).

Vapt Vupt

A central de serviços Vapt Vupt é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e reúne 24 órgãos federais, estaduais e municipais com a oferta de mais de 350 serviços. A capacidade de atendimento diário do Vapt Vupt do Antônio Bezerra é de 3 mil pessoas e o investimento no equipamento foi de R$ 24 milhões.

(Foto – Cláudio Barata)

Juiz manda Facebook retirar comentário em que Ciro chama Capitão de “bandido”

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A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook apague mensagens onde o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chama o candidato do PR à Prefeitura, Capitão Wagner, de “bandido, demagogo e mentiroso”. Na decisão, o juiz José Krentel Ferreira Filho, da 116ª Zona Eleitoral, impõe ainda multa de R$ 5 mil à rede social para cada nova postagem de Ciro que ofenda Wagner.

A decisão diz respeito a duas ações movidas pela coligação de Capitão Wagner contra o ex-ministro. Em uma das mensagens analisadas, Ciro diz ter “informação segura de que a quadrilha de nazi-fascistas entranhada nas forças de segurança irão criar eventos criminosos chocantes para tentar alterar o resultado das eleições”.

“Este Wagner é um bandido perigoso!”, conclui o ex-ministro. Em sua decisão, o juiz diz que a fala extrapola limites constitucionais da liberdade de expressão. “Com efeito, chamar alguém de bandido, além de ser grave, é extremamente ofensivo, e denigre a imagem e a honra do ofendido”, diz, determinando que o Facebook apague as mensagens.

“Não se pode permitir excessos que em nada contribuem para a disputa eleitoral, e muito menos à democracia”. Até a publicação desta matéria, no entanto, ambas as mensagens de Ciro Gomes permaneciam no ar.

(Blog de Política)

Gestão urbana não se reduz à segurança pública

Com o título “Para além da segurança”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele defende uma gestão que pense mais do que segurança e invista em ousadia para enfrentar crises, sem deixar de lado sujeitos sociais com seus diferentes matizes políticos-ideológicos. Confira:

Saiu assim n’O POVO, nas Frases da página 4 do último domingo: “A sociedade quer a favela para ter cozinheira, faxineira e lavadeira. Enquanto olharem a favela como gueto, as coisas serão difíceis. Não ponham mais a culpa na segurança pública.” Assim se pronunciou José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro ao apresentar sua renúncia. Sai afirmando que pobre e favelado, assim como todo cidadão, têm direitos sociais garantidos e não precisam depender de políticas públicas com características de ações de caridade.

Fortaleza é uma cidade com enorme contingente de pobres vivendo em condições precárias. O segundo turno está recheado de propostas, umas ousadas, outras mirabolantes. Contudo, a gestão urbana não se reduz à segurança pública. Os cidadãos de Fortaleza querem melhorias, inclusive, uma cidade mais segura. Face às promessas, os eleitores reagem variando do ingênuo que acredita nas propostas mesmo aquelas estapafúrdias e os críticos, conscientes dos limites e possibilidades das propostas apresentadas.

Todos almejam uma cidade melhor, dinâmica e democrática na distribuição de infraestruturas e equipamentos de qualidade, que seja arrumada e limpa para seu povo ordeiro e trabalhador com direito à dignidade de uma casa decente, da assistência à educação e à saúde de qualidade, com quadras saneadas, arborizadas, áreas de lazer, mobilidade facilitada com localização de serviços nas proximidades das áreas de residência, emprego para todos, previdência, garantia de crianças nas creches e escolas especializadas, assistência à juventude e idosos vivendo com tranquilidade aproveitando seu tempo depois de anos e anos de trabalho.

Muito do que é sonhado para Fortaleza é factível e pode ser realizado. A cidade melhorou, mas a lista de carências ainda é enorme.

Fortaleza depende muito dos recursos oriundos da União e do Estado. Gerir uma cidade é difícil. Cidade é feita de gente, de pessoas que trabalham, contribuem, amam e almejam uma vida melhor. O País vive momentos de turbulência política beirando à destruição de sonhos e de conquistas com propostas truculentas que tiram direitos dos que têm pouco e garantem vantagens aos que já têm muito.

Entretanto, é possível vencer a crise. Uma gestão inteligente, séria e comprometida com a sociedade se reinventa constantemente. Não é tarefa fácil. Duro é matar a esperança dos que almejam uma Fortaleza socialmente justa e ecologicamente harmoniosa com políticas públicas capazes de driblar a crise. Educação, emprego e renda formam um tripé capaz de transformar setores e bairros extremamente vulneráveis em lugares dignos da convivência cidadã.

São muitos os exemplos de gestores que se cercam de lideranças populares e técnicos especializados capazes de desenhar propostas com forte poder transformador. A crise tem que ser enfrentada com serenidade e deve ser capaz de reunir todos os sujeitos sociais com suas idiossincrasias e diferentes matizes políticos/ideológicos.

*José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e Professor Emérito da UFC.

Volume de serviços recua, mas Rio e Ceará apresentam saldo positivo

O volume dos serviços recuou 1,6% de julho para agosto deste ano, após crescimento de 0,7% em julho comparativamente a junho, fechando os primeiros oito meses de 2016 com queda acumulada de 4,7%.

Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, quando a comparação se dá com agosto do ano passado, a queda é ainda maior: de 3,9%. Neste caso, é a maior queda registrada pelo IBGE para os meses de agosto de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2012. É também a 17ª taxa negativa consecutiva neste tipo de comparação.

Já a receita nominal do setor, embora também tenha fechado negativa em agosto comparativamente a julho em 0,4%, nos primeiros oito meses do ano o setor acumulou alta de 0,5%, em ambos os casos na série livre de influências sazonais.

A queda de 1,6% de julho para agosto no volume dos serviços reflete retrações nas atividades de serviços prestados às famílias (-1,6%); serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,3%); e outros serviços (-1,2%). Já o agregado especial das atividades turísticas apresentou recuo de 0,8%, também na série dessazonalizada.

Efeito dos Jogos Olímpicos

O levantamento do IBGE indica que o volume dos serviços cresceu 2,7% no Rio de Janeiro em decorrência do Jogos Olímpicos no início do segundo semestre.

Os impactos positivos dos jogos sobre a cidade ficam ainda mais evidentes quando se constata que, nos dois meses imediatamente anteriores, o volume de serviços, ainda na série livre de influências sazonais, foi negativo: houve queda de 0,9% de maio para junho e de 1,7% de junho para julho.

Resultados regionais

Quanto aos resultados regionais de agosto, as maiores variações positivas de volume em relação a julho foram registradas – depois do Rio de Janeiro – no Ceará (2,1%) e no Rio Grande do Sul (1,4%). Já as maiores variações negativas ocorreram em Rondônia (-14,3%), Espírito Santo (-6,2%) e Mato Grosso (-6,1%).

(Agência Brasil)

São Gonçalo do Amarante reforça o Outubro Rosa

 

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) realizou, nesta manhã de quarta-feira, a III Caminhada Outubro Rosa. O objetivo foi reforçar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama. A caminhada saiu da Casa da Cidadania (CACI), na sede do município.

Durante o percurso, equipes da Secretaria Municipal de Saúde e de demais órgãos municipais, com faixas e carro de som, alertaram a população e, em especial, as mulheres sobre a importância dos exames de prevenção como a melhor forma de diagnóstico precoce do câncer de mama.

Até o dia 28, mulheres a partir dos 40 anos devem se dirigir ao posto de saúde mais próximo de sua casa, portando xerox do RG e do cartão do SUS, juntamente com um comprovante de endereço, e solicitar a requisição do exame de mamografia, para serem agendados. Para atender as mulheres trabalhadoras os postos de saúde estarão realizando o exame de prevenção de câncer de colo e mama e terão horário de segunda à quinta-feira, das 15h30min às 19 horas e, às sextas-feiras, das 13h30min as 18 horas.

Um mutirão de mamografias está acontecendo na Casa da Cidadania (CACI), preparada para funcionar de segunda a sexta-feira e já estamos realizando 16 exames por dia.

Programação de conscientização

Quinta-Feira, 20
Dia Rosa do CAPS
Local: Centro de Atenção Psicossocial
Horário:14h

Quarta-Feira, 26
Dia Rosa no Hospital HGLAS
Horário: 14h

Sexta-Feira, 31
III Corrida Rosa
Em frente ao NASF
Entrega do Kit a partir das 15h e largada as 16h

Mutirão da Mamografia
Local: Casa da Cidadania
Marcação do exame: Postos de Saúde
Horário: 7:30 às 16:30
Data: Até 28 de outubro

*Oficinas de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e colo do útero

Local: Escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Unidades Básicas de Sáude (UBS)

*Exames de Papanicolau e autoexame orientado
Local: Postos de Saúde.

(Foto – Divulgação)

Prefeito eleito de Pacatuba diz que vai encontrar 21 obras inacabadas

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), prefeito eleito de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília mantendo contatos com alguns deputados federais e com o senador Eunício Oliveira.

Hora de pedir apoio, em termos de emendas ao Orçamento Geral da União 2017 e, com Eunício, avaliar o pleito.

Carlomano disse, sobre a gestão que iniciará a partir de janeiro em Pacatuba, estar na expectativa de tocar um trabalho com participação popular. Ele evitou fazer críticas à atual administração, mas acabou adiantando: “Vou encontrar 21 obras inacabadas!”

Prefeito reeleito de Maracanaú promete tocar projetos que estão dando certo

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O prefeito Firmo Camurça (PR), que foi reeleito em Maracanaú, tomou a rota de Brasília, na madrugada desta quarta-feira. Foi em busca de emendas de parlamentares no que diz respeito ao Orçamento 2017.

Firmo Camurça, em conversa com o Blog, disse que sua meta, na nova gestão, é tocar os projetos que deram certo e ajustar outros. Ele deixou claro que o seu vice-prefeito, o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, terá papel importante na administração.

Sobre Fortaleza, disse estar confiante na vitória do seu colega de partido, o deputado estadual Capitão Wagner.

Bandas de forró – Hora de afinar o ritmo com o fisco

Com o título “Indústria do forró terá que se reorganizar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o caso da Operação For All que detectou sonegação de imposto de renda nos negócios de grandes bandas como Aviões do Forró. Essa indústria cultural terá que se reestruturar. Confira:

De grande relevância econômica, a indústria do entretenimento no Ceará tem nos shows de forró e similares um de seus principais eixos. Ao longo dos últimos 15 anos, esse setor alcançou um alto nível de profissionalização, superou os limites regionais e tornou o Ceará uma referência nacional no show business. Estão aí os casos da banda Aviões do Forró e Wesley Safadão como exemplares.

Porém, havia notórias evidências de que os empresários que atuam no ramo se moviam na penumbra da informalidade. Os shows, eventos e produtos relacionados ao forró, ao mesmo tempo em que geraram empregos e riqueza, se ancoraram em uma contabilidade criativa que, segundo as investigações oficiais, escondeu do fisco uma grande parte dos ganhos financeiros.

Os fatos vieram à tona a partir da deflagração pública da Operação For All, sob a responsabilidade da Polícia e da Receita Federal. No entanto, o que se viu ontem na primeira fase da Operação (sinal de que virão outras) foi apenas a consequência de quase quatro anos de investigações silenciosas.

A riqueza rápida ostentada por muitos que atuam no ramo já chamava a atenção. O setor é pródigo em situações que favorecem a sonegação e a lavagem de dinheiro. É facílimo controlar o movimento de vendas de uma loja de eletrodomésticos, mas é dificílimo controlar a bilheteria de um show de forró.

Assim como está acontecendo a partir da Lava Jato, o primeiro bom fruto da Operação For All será a reorganização administrativa, financeira e contábil do setor. Os riscos impõem uma conduta condizente com as leis brasileiras. O adequado é que os empresários que atuam nesse dinâmico ramo da economia modernizem suas práticas e evitem a ambição do dinheiro rápido e fácil.

Não há dúvidas de que a For All foi um duro golpe no setor. O prejuízo é grande não apenas por causa dos bloqueios de contas de pessoas jurídicas e físicas ou por causa do processo legal que certamente os alvos da investigação irão responder. Quem atua nessa área sabe que imagem positiva é fundamental. É muito provável que grandes players patrocinadores vão rever suas posições. É o preço a se pagar.

Dedé Teixeira – Ataques de Capitão Wagner ao PT ajudarão campanha de Roberto Cláudio

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O PT ligado ao governador Camilo Santana está mergulhando firme na campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Foi o que disse, nesta quarta-feira, o secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira.

O secretário foi até mais longe. Disse que os ataques desferidos pelo candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner, mexeu com a grande maioria dos petistas que, na sua avaliação, deverão engrossar a campanha de Roberto Cláudio.

Segundo Dedé Teixeira, os ataques do Capitão Wagner em sua propaganda eleitoral lembrando Mensalão e agredindo alguns petistas, foi um ato de desespero de quem vê a derrota bate à porta.

Roberto Cláudio fez carreata no Grande Bom Jardim

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O prefeito Roberto Cláudio, em ritmo de campanha pró-reeleição, fez carreta, nessa noite de terça-feira, pelas ruas dos bairros Bom Jardim, Granja Portugal e Granja Lisboa. Ele percorreu novas praças, escolas, postos de saúde e avenidas que receberam melhorias na atual gestão.

Em conversa com moradores, ele assumiu o compromisso de continuar realizando melhorias para aquela área de Fortaleza.

“Quero mostrar que, com a casa mais organizada, é possível que a gente faça bem mais e melhor. Hoje eu posso dizer com muita tranquilidade e humildade que tudo o que a gente fez pode ter continuidade ao longo desses anos e vamos complementar ainda mais com novos projetos que estão sendo elaborados”, disse o prefeito.

(Foto – Divulgação)

 

Eunício apresenta projeto para regulamentar vaquejada como “prática esportiva”

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foto eunício no cavalo

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, apresentou um projeto de lei que regulamenta em todo o território nacional a vaquejada como “prática esportiva”. A proposta busca regulamentar a vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores.

A medida chega cerca de duas semanas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a lei estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas. Na ocasião, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente da Associação de Vaqueiros Amadores do Limoeiro do Norte, Henrique Guerreiro, afirmou que os vaqueiros no Estado têm acompanhado e apoiado a proposta de Eunício Oliveira. Segundo ele, está marcado para a próxima terça-feira, dia 25, um encontro de vaqueiros de todo o Brasil no Congresso Nacional. “Iremos para dar apoio a essa medida porque a decisão (do STF) vai prejudicar muita gente que trabalha com vaquejadas”, afirma. Ainda de acordo com Henrique, cerca de 150 caminhões sairão em comboio do Ceará nesta quinta-feira em direção a Brasília.

Segundo divulgação da assessoria do senador, o texto proposto por Eunício prevê a permanência de um médico veterinário, em todas as competições, “que deverá atuar como árbitro e avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de acordo com as normas da nova Lei”. Ainda segundo a proposta, a figura do árbitro terá inclusive, a autonomia de suspender a participação de animais quando, por qualquer motivo, estejam com sua integridade física em risco.
Além disso, a medida orienta que organizadores, equipes de apoio e competidores preservem os animais envolvidos no esporte de qualquer maltrato, vedando o uso de luvas de prego ou acessórios semelhantes, chicotes e outros apetrechos que possam causar ferimentos a cavalos e bovinos. Ficará proibida também, a participação de animais que estejam, no momento da corrida, com sangramento aparente, que tenham chifres pontiagudos, evitando riscos aos competidores, cavalos ou à equipe de manejo, entre outras propostas.

A matéria deve seguir o trâmite dos projetos Lei, passando pela análise das comissões temáticas e em seguida, pelo Plenário do Senado.

Capitão Wagner: Luizianne Lins não faz parte da banda podre do PT

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Alvo de nota de repúdio do PT, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (PR) defendeu-se dizendo que não há contradição na sua conduta – o militar chegou a procurar apoio da candidata derrotada Luizianne Lins (PT).

O nome do PR disse que a petista “não faz parte da banda podre do PT”.

“Houve um posicionamento do PT de deixar os membros do partido livres, e os que resolveram declarar apoio ao candidato adversário são os que realmente representam a banda podre do PT”, disse Wagner, repetindo fala do vice Gaudêncio Lucena (PMDB).

Na propaganda, proibida pela Justiça Eleitoral, o candidato citava o governador Camilo Santana e o deputado federal José Guimarães,
ambos petistas.

“A Luizianne é uma pessoa que eu tenho um respeito muito grande. Passou oito anos administrando a cidade e não há qualquer fato que aponte uma conduta ilícita da parte dela”, disse Wagner.

Com a liberação dos filiados pela sigla, a parlamentar decidiu ficar neutra na segunda etapa da disputa.

Sobre o teor das notas, que partiram das executivas municipal e estadual do PT na segunda-feira, 17, afirmou apenas que “é natural que eles possam se pronunciar”, mas que não quer ficar “polemizando”. “Não vou perder tempo brigando com qualquer integrante do PT.”

Embora divulgadas no mesmo dia e em horários próximos, as notas petistas contra Wagner mostraram tons diferentes. Além da nota do diretório estadual ser mais dura, ela traz trecho suprimido pela executiva municipal do partido.

 

(O POVO – repórter Letícia Alves)

Fiec busca renegociação das dívidas do FNE

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e mais os empresários Assis Neto, Carlos Prado e o diretor da entidade, Fernando Castelo Branco, e o ex-deputado e consultor Firmo de Castro, vão se reunir amanhã, em Brasília, com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o cearense Mansueto Almeida.

Em discussão, renegociação das dívidas do empresariado da indústria com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Atualmente, de um total de R$ 22 bilhões de fundos como FNE, Finam e Finor emprestados, há um percentual de 90% de débitos não pagos.

A política de juros seria a grande dor de cabeça nessa história, que acaba afastando muitas empresas do mercado. E, claro, menos empregos.

Sérgio Machado será ouvido em Fortaleza sobre suposta propina pró-chapa Dilma-Temer

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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, será interrogado mais uma vez desde que virou personagem dos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Machado será ouvido por Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ex-afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL) prestará depoimento ao meio dia do próximo sábado, 22, em Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O interrogatório é parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), nº 194358.

Herman Benjamin, relator do processo que apura um suposto abuso do poder econômico da chapa Dilma Rousseff/Micher Temer nas eleições de 2014, quer saber se o esquema de propina delatado por Sérgio Machado na Operação Lava Jato também teria financiado parte da campanha da chapa à Presidência da República.

Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro de 2003 a 20014, revelou às equipes do ministro Teori Zavascki (STF) e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que teria movimentado pelo menos R$ 200 milhões em um esquema com empreiteiras beneficiadas por contratos via Transpetro. Ele delatou ter repassado R$ 100 milhões para políticos cobrirem gastos eleitorais.

O esquema de propina teria beneficiado mais de 20 políticos de seis partidos. O delator da Lava Jato garante que tem como provar que repassou ilicitamente dinheiro a parlamentares do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PC do B. Entre eles, estão Renan Calheiros, presidente do Senado, os senadores Jader Barbalho (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Edison Lobão (PMDB). Também, o ex-presidente da República José Sarney e o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Sigilo bancário

Na última sexta-feira, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial Dilma/Temer, eleita em 2014. As empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Ltda, segundo peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não apresentaram documentos suficientes que comprovassem a entrega dos produtos e serviços contratados por Dilma e Temer. Os advogados da ex-presidente encaminharam oito mil documentos ao TSE.

Herman Benjamin também pediu a quebra do sigilo bancário de Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, sócios da Gráfica Focal; Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corrêa Almeida, da VTPB, e Vivaldo Dias da Silva, da Gráfica Rede Seg.

Benjamin, Segundo o site do TSE, determinou ainda que o Banco Central informasse as movimentações bancárias correspondentes ao período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. Espaço de tempo que compreende antes, durante e após as eleições de 2014.

O POVO tenta entrevistar Sergio Machado desde junho deste ano. A assessoria dele informa que o acordo de colaboração premiada o proíbe.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Facções criminosas rompem trégua no Ceará

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Em maio último, houve rebeliões nos presídios.

Conflitos em três presídios da Região Metropolitana de Fortaleza seriam a confirmação da quebra do acordo de paz selado entre Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Detentos e familiares de presos fizeram relatos ao ao defensor público Emerson Castelo Branco, que esteve na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, em visita de rotina.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou “ocorrências de insubordinação de internos”, na madrugada de ontem, nas casas de Privação Provisória de Liberdade III e IV e na Penitenciária Francisco Hélio Viana, em Pacatuba.

Conforme a secretaria, a situação teria sido controlada pelos agentes penitenciários sem que ninguém tivesse saído ferido.
O POVO apurou que, no conflito de Pacatuba, teriam sido registrados disparos de armas de fogo entre os próprios detentos. A Sejus não confirmou a informação, mas disse que foram realizadas vistorias na manhã de ontem e apreendidos 46 telefones celulares. Nenhuma arma foi encontrada.

De acordo com o defensor público, o clima é de tensão nas unidades penitenciárias cearenses. Na segunda-feira, 17, detentos estariam pressionando por transferência para outras unidades, diante do temor de conflito se instaurar entre as grandes facções criminosas. Devido à situação, os atendimentos da Defensoria Pública na CPPL III chegaram a ser suspensos.

O defensor disse que a Sejus estaria analisando, ontem, a possibilidade de remanejar presos, para separar membros de organizações rivais. A assessoria da pasta informou que apura se há necessidade de transferências.

O defensor informou ainda que, segundo familiares de internos, os presos vêm sendo obrigados a escolher uma facção para fazer parte. “Se não escolher, sofre represálias. Ameaçam a própria família do preso. Lá dentro, eles não querem que os detentos fiquem, digamos, neutros”, narrou.

PCC x CV

A quebra do pacto entre o PCC e o CV é apontada em outros estados. Em São Paulo, o secretário da Administração Penitenciária afirmou que o clima de harmonia entre as facções acabou. Portais de notícias estrangeiros, como “El País” e “BBC”, informavam ontem que as tréguas entre grandes grupos criminosos no Brasil teria chegado ao fim. A consequência seriam as rebeliões se espalhando por vários estados. Os casos mais graves são registrados em Roraima e Rondônia, onde o número de detentos mortos pode ser superior a 20.

No Ceará, a Sejus respondeu, por meio de nota, que investiga as razões dos conflitos e possíveis interferências na convivência
entre os presos.

 

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando)