Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Campeão mundial do acordeon fará show no Ceará

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Primeiro músico brasileiro a se tornar campeão mundial de acordeon, o pernambucano Mahatma Costa, premiado na Itália, Finlândia e Suíça entre 2014 e 2015, é atração do X Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). Ele fará show nesta sexta-feira, na Praça da Matriz.

Com 15 anos de carreira, o músico tem uma bagagem considerável fora do país, com shows na Europa, Ásia e nas Américas do Norte e do Sul.

Apresentado pela Enel, o X Festival de Sanfoneiros é uma realização do Instituto Brasil de Dentro, com o apoio cultural da Universitária FM, SAAE, Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, Unimed, CDL Limoeiro do Norte e Governo do Estado (Secult).

Provedor da Santa Casa de Fortaleza ganhará Medalha Boticário Ferreira

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O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques, vai receber, às 19 horas desta quarta-feira, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se de uma das mais altas comendas da Câmara Municipal.

Luiz Marques, ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal, conseguiu tornar a Santa Casa uma instituição com largos serviços prestados à população, através de parcerias que ajudam o hospital a driblar principalmente as dificuldades financeiras.

A iniciativa da homenagem é do vereador Alípío Rodrigues.

Juca Chaves – Perseguido pelo regime militar, agora é um anistiado

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Por unanimidade, a turma de julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, foi declarado anistiado o cantor e showman Juca Chaves. Ele ficou proibido de apresentar seus shows durante quase todo o período em que vigorou o regime militar (1964-1988), no que acabou exilado em Portugal. Hoje Juca Chaves tem 75 anos de idade.

A decisão foi proferida por ocasião da 93ª. Caravana da Anistia, realizada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, nesta semana. Foram apreciados cerca de 120 processos, a maioria de trabalhadores demitidos por motivo político decorrente de participação em greves no ano de 1988.

A informação é de Mário Albuquerque, cearense que é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

(Foto – Divulgação)

Comissão da Câmara dá aval à criação da Universidade Federal da Ibiapaba

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado federal André Figueiredo (PDT) sobre o projeto de lei nº 5261/2016, de autoria do deputado cearense Moses Rodrigues (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Ceará.

A nova universidade beneficiará diretamente nove municípios cearenses, entre eles Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará e Ipu, integrantes da microrregião de Ibiapaba, onde residem cerca de 350 mil pessoas.

“Decorre daí a importância do oferecimento de uma educação profissional de qualidade como instrumento imprescindível de geração de renda e de democratização de oportunidades de ascensão social, com papel relevante nas políticas públicas dos países em desenvolvimento, como o Brasil”, diz o deputado em seu parecer.

Há expectativa ainda do impacto social dessa universidade que alcançará ainda 47 cidades que compõem a mesorregião do Noroeste cearense. Ali, a população é superior a 1 milhão e 200 mil habitantes.

 

Presidente da CDL de Juazeiro do Norte deve ser secretário na futura gestão de Zé Arnon

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), deve ser o novo Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico. Ele já foi convidado pelo prefeito eleito José Arnon (PTB).

A ordem do futuro gestor é montar uma equipe prioritariamente técnica pois, na sua avaliação, Juazeiro do Norte precisa dar um salto de qualidade e profissionalismo em matéria de gestão.

Jurista apela contra o aborto

Com o título ‘Em defesa da vida”, eis artigo do jurista Valmir Pontes Filho, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele lamenta decisão do STF que libera o aborto para feto até três semanas. Confira:

Sob uma perspectiva estritamente jurídico-constitucional, o valor vida é escancaradamente garantido. Não apenas pelo que textualmente se prescreve no caput do art. 5º da Constituição da República – a estabelecer a inviolabilidade desse direito.

Não ao acaso, por exemplo, a Constituição brasileira – da qual é (ou deve ser, na linguagem de Kelsen) o Supremo Tribunal Federal atento guardião – ergue muralha protetora da dignidade da pessoa humana (art. 1º,III), proíbe a tortura e o tratamento desumano e degradante (art. 5º, III) e a pena de morte (art. 5º, XLVII, a). Paradoxalmente, a despeito disto, o ordenamento constitucional, estaria a admitir que um ser gerado, já existente, venha a ser “sacrificado” pela circunstância de ter apenas três semanas desde sua concepção, ou de ser portador de um defeito físico? Onde a dignidade humana do feto, para que sua morte seja assim decretada?

Dir-se-á que isto decorreria do “direito” da mulher ao seu próprio corpo ou de “não sofrer” pelo fato de vir a gerar um ser “defeituoso” (fisicamente, apenas). E o nascituro, por acaso, que direito teria ao seu próprio corpo, ainda que incompleto sob o aspecto carnal? A mãe, por acaso, é “dona” do corpo do próprio filho? Ao se interromper deliberadamente a vida desse ser, não se estaria a cometer atividade torturante, moral e constitucionalmente proibida?

Parta-se do pressuposto (razoável) que a vida vem de Deus, expressamente invocado, aliás, no preâmbulo da Constituição de 1988. Será que ela, a vida, seria dada a alguém, portador de defeito congênito grave, apenas por “maldoso capricho”? Claro que não, ou Ele seria perverso, coisa que não é. Esses seres vêm à vida, ainda que tênue e rapidamente, como provação necessária.

Interromper a existência, por mais infinitesimal que seja, é correto e justo? Não seria condenar esse ser a outro e maior sofrimento? Que tal admitir a mãe (e o pai) que estão apenas a cumprir uma missão de resgate espiritual dessa filha ou desse filho. A vida não se resume ao mundo das normas escritas e impressas, nem mesmo aos ambientes formais dos mais solenes e dignos Tribunais.

A vida vem de antes e irá além.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado.

Grupo Hapvida inscreve para Residência Médica

O Hospital Antônio Prudente, do Grupo Hapvida, está com inscrições abertas para residência médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Podem participar do processo médicos formados no território nacional e no Exterior, que tenham diploma revalidado pelas instituições competentes no Brasil.
As inscrições seguem até 15 de janeiro de 2017.
SERVIÇO
*O edital, com informações sobre o processo seletivo, está disponível no site do Hapvida: http://migre.me/vFPX3.

Crea/CE encerra nesta quarta-feira a Semana de Conciliação com seus devedores

Termina, às 17 horas desta quarta-feira, a Semana de Conciliação. O evento é uma promoção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea), em parceria com a Justiça Federal do Ceará (JFCE), que quer regularizar a situação dos profissionais e empresas que estejam em débito com a entidade.

Na negociação, que acontece na sede do Justiça Federal (antigo prédio do BNB), na Praça Murilo Borges (Centro), há boas condições de pagamento, segundo informa o coordenador da campanha, o advogado Edson Alves da Silva Filho.

”As conciliações realizadas durante esta semana são de grande importância, pois diminuem a demanda do judiciário” acentua Edson Alves.

Michel Temer cancela visita a Alagoas de Renan, mas mantém Fortaleza na agenda

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Eunicio, Renan e Temer.

Após Renan Calheiros ser afastado da presidência do Senado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer cancelou no mesmo dia uma visita que faria a Alagoas nesta quinta-feira (8).

Vale lembrar, entretanto, que o episódio já ganha contornos de novela: a Mesa Diretora da Casa se negou a cumprir a decisão judicial.

Talvez pelo recorrente medo de vaias ou em solidariedade ao colega peemedebista, Temer não vai mais participar da assinatura da Ordem de Serviço do Canal do Sertão, maior obra do estado.

DETALHE – Mas a visita dele a Fortaleza, na sexta-feira, para ato na sede do BNB (Passaré), está mantida, segundo o deputado federal Danilo Forte. Na data, Temer vem assinar a anistia de 95% das dividas dos agricultores rurais nordestinos com o Banco do Nordeste.

Chico Lopes lança um apelo contra a intolerância

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está lançando um apelo: que os cidadãos façam seu protesto, mas evitem a violência.

Ele acabou se referindo a episódios como o caso de conflito recente envolvendo um grupo de populares e o seu colega de parlamento, Aníbal Gomes (PMDB), no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Chico Lopes se diz preocupado com o grau de intolerância que predomina entre segmentos da população.

(Foto – Agência Câmara)

Operação Três Climas – Prefeito eleito de Mulungu está entre os presos

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal, deflagrou operação nesta quarta-feira, 7, para desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recursos públicos destinados à educação em municípios cearenses. O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana (PMN), é um dos presos na ação, conforme adiantou ao O POVO o superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira, que participou, na manhã desta quarta-feira, do programa O POVO quer Saber, do grupo de Comunicação O POVO.

A operação “Três Climas” cumpre sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 24 de busca em apreensão.

Os detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa, na sede da PF em Fortaleza, ainda na manhã desta quarta. A operação conta com efetivo de 107 policiais federais, além do apoio de integrantes da Controladoria-Geral da União.

Em nota, a PF informa que os recursos eram desviados por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a PF, os contratos investigado foram firmados entre 2012 e 2015. ” O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos foram identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus”, informa a PF.

Também há indícios de desvio de recursos públicos em obras custeadas por convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.

(O POVO Online)

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TRT do Ceará vai leiloar veículos, terrenos e 150 pneus novos

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar, às 9 horas desta sexta-feira, mais um Leilão Público Unificado. Desta vez, na Região do Cariri, mais precisamente no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto, em Juazeiro do Norte.

Entre os bens que serão leiloados, estão oito veículos, três terrenos e 150 pneus novos de moto de marca Honda. No ato, os bens poderão ser arrematados por um valor abaixo da avaliação feita pelo oficial de justiça. Outros bens como placas, imóveis, equipamentos para indústria e para academias estão na lista do que será leiloado.

O valor arrecadado com o leilão será utilizado para pagar dívidas trabalhistas.

SERVIÇO

*Os lances podem ser feitos pessoalmente e também virtualmente, pelo o site www.willianleiloes.com.br.

*Edital do Leilão aqui.
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Ferrovia vai doar óculos para deficientes visuais

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A família do Suricate Seboso posou para esse grupo em comerciais.

Para comemorar o Dia Nacional do Deficiente Visual –  13 de dezembro, a Ferrovia Eyewear fará a doação de 1000 óculos para deficientes visuais. A ação ocorrerá na manhã do próximo dia 14, durante evento no Instituto dos Cegos do Ceará.

Quem quiser participar e receber a doação, basta comparecer à sede do Instituto no dia do evento, que fica localizada na Avenida Bezerra de Menezes, 892.

Na ocasião, haverá uma missa, às 8 horas, como parte do encerramento da semana de comemorações ao Dia do Deficiente Visual, e, em seguida, às 10 horas, a Ferrovia Eyewear iniciará a doação dos óculos: 500 armações e 500 modelos solares.

Servidores técnico-administrativos das universidades estaduais continuam na saudade financeira

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Enquanto o pessoal da Funceme ganhava nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, com sanção e tudo, seu plano de cargos, carreiras e salários, os técnico-administrativos das universidades estaduais ficavam chupando o dedo.

Esse segmento se diz injustiçado pelo governo e cobra a parte financeira que lhe cabe nesse latifúndio.

(Foto – O POVO)

O Metrofor e seus “maquinistas” de plantão

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Os secretários André Facó (Infraestrutura do Estado), Samuel Dias (Infraestrutura de Fortaleza) e Águeda Muniz (Urbanismo de Fortaleza) passaram o dia de ontem no Ministério das Cidades, em Brasília.

O mote? Obras emperradas da Linha Leste do Metrofor, um empreendimento que conseguiu superar décadas de gastos e pouca serventia para o fortalezense.

PF faz operação na sede da Prefeitura de Pacajus, Ocara e Itapipoca

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A Polícia Federal realiza, nesta manhã de quarta-feira, uma operação de busca e apreensão de documentos contábeis, equipamentos de informática, ordens de pagamento na sede das prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), Ocara e Itapipoca. É a Operação Três Climas.

A ação foi autorizada pelo juiz da 27ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, e cita como réu nas investigações uma construtora e agentes públicos. Com a PF estão ainda agentes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal que iniciou a investigação a partir de Itapipoca.

A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução de contratos promovidos por essas prefeituras. São levantados documentos contábeis relacionados a repasses de verba federais para transporte escolar e educação. Obras conveniadas com  o Ministério do Turismo e dos Esportes com a Prefeitura de Ocara também constam da investigação.

Uma das empresas contratadas pelas prefeituras teria superfaturado os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões. O esquema envolvia quatro secretários e servidores dessas três prefeituras e um núcleo empresarial.

(Foto – Leitor do Blog)

Uma radiografia sobre a violência que rodeia os adolescentes cearenses

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Comitê Cearense de Prevenção aos Homicídios na Adolescência vai apresentar seu relatório final, os resultados e as recomendações às 9 horas do próximo dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa. A equipe responsável por um trabalho de pesquisa e sistematização que durou cerca de um ano, considera fundamental que as autoridades levem a sério o trabalho e suas propostas.

O Comitê, aliás, é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Unicef criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para, a partir daí, elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.

Por enquanto, nada vazou. Mas a torcida é para que tanto trabalho não acabe só no papel.

Temer vem sexta-feira anunciar anistia das dívidas dos produtores rurais atingidos pela seca

Brasília - DF, 19/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer recebe o deputado Danilo Forte (PSB/CE). Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. A confirmação é do Palácio do Planalto e foi dada ao deputado federal Danilo Forte (PSB) nessa noite de terça-feira, em Brasília.

Segundo Danilo, o principal ponto da agenda de Temer será a assinatura de uma anistia de 95% de multas e juros das dívidas dos produtores rurais nordestinos, hoje em situação difícil por conta da seca.

Haverá, de acordo com o parlamentar, cerimônia, com a presença de ministros, governadores, parlamentares, prefeitos e produtores rurais, a partir das 16 horas de sexta-feira, no auditório da sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.

(Fotos – Marcos Correa)

Prefeito eleito de Juazeiro do Norte abre mão do reajuste do salário

eleições 2016 juazeiro arnon e camilo

Arnon, ao lado de Camilo e do seu vice, Geovane Sampaio.

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Zé Arnon (PTB), disse, nesta quarta-feira, que abrirá mão do reajuste salarial que a Câmara Municipal aprovar. Pela proposta, o salário do prefeito subiria de R$ 25 mil para R$ 33 mil. Ele reconhece dificuldades financeiras do momento, mas também explicou que o patamar salarial atualmente de secretário municipal é irrisório, ficando na casa dos R$ 6 mil.

Arnon até admitiu que se vier mesmo a aprovação do aumento de seus vencimentos, caso venha recursos contestando decisão judicial, ele doará o restante – R$ 8 mil, para entidades filantrópicas “cumprindo todas as regras da transparência”.

Sobre esse reajuste, o juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado, e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios não só do prefeito, mas também do vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadoresa majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados em regime de urgência em 27 de outubro e sancionados em 8 de novembro.

“Esta situação, por si só, sinaliza violação aos princípios da moralidade e impessoalidade, posto que membros do legislativo diretamente interessados nos projetos atuaram diretamente na aprovação das leis, inclusive subscrevendo pareceres de comissões”, cita o magistrado em sua decisão.

Pelo projeto de lei aprovado, o subsídio do vice-prefeito será de R$ 21 mil reais e o do prefeito passará a R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil. A Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar foi proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento.

Zé Arnon seguiu, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília, onde cumprirá atividades como deputado federal. Ele adiantou que, no fim deste mês, divulgará toda a lista do seu secretariado. As prioridades da gestão incluem educação, saúde e infraestrutura. Ele não esconde a emoção de receber o cargo das mãos de Luiz Ivan, vice que acabou assumindo a prefeitura com o afastamento em definitivo de Raimundo Macedo (PMDB), acusado de improbidade administrativa. Luiz Ivan é irmão de Zé Arnon.