Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Artur Bruno será homenageado com a medalha Chico Mendes

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, será agraciado com a medalha Chico Mendes, dia 19, em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante a abertura da II Conferência da Caatinga. A homenagem a Bruno é motivada pelos Planos Estaduais e Políticas de Resíduos Sólidos, Florestamento e Reflorestamento e Mudanças Climáticas.

A medalha Chico Mendes consta na Lei Estadual nº 11.564/89, de autoria do então deputado João Alfredo, que determina que a comenda homenageie personalidades e/ou instituições que lutam na defesa da ecologia.

(Foto: Arquivo)

Ceará tem sábado de chuva em apenas quatro municípios

Somente quatro municípios no Estado registraram chuva neste sábado (2), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Camocim, com 27 milímetros, teve a maior precipitação até as 11h45min de hoje. Depois vieram Chaval, com 9 milímetros; Marco, com 5,1 milímetros; e Sobral, com apenas 1,2 milímetro.

Para este domingo (3), a Funceme aponta possibilidade de chuva em Fortaleza, durante a madrugada, com mínima de 23°C e máxima de 30°C.

General Theophilo é destaque da Época deste fim de semana

Em matéria de seis páginas, a revista Época apresenta, em sua nova edição, a pré-candidatura do General Theophilo com ênfase na sua formação e projetos para o Ceará.

Em seu primeiro evento da pré-campanha o General visitou o bairro Cajazeiras, local da chacina em Fortaleza, ocorrida em janeiro.

O texto, além de ressaltar a experiência do General no Exército, trata da crise na segurança pública no Ceará. Também traz declaração do senador Tasso Jereissati sobre a definição do nome do General como candidato das oposições ao Governo do Estado.

(Fotos: Época)

Quatro cidades cearenses escolhem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de quatro municípios cearenses irão às urnas amanhã (3) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, após os antigos gestores passarem por processo de cassação do mandato na Justiça Federal. As cidades de Umari, Frecheirinha, Tianguá e Santana do Cariri vivenciam votações três meses antes das eleições gerais de outubro e demonstram o acirramento político nos municípios.

Durante o período de campanha, nove candidatos aos cargos de prefeito realizaram passeatas e carreatas pelas cidades, assim como atos políticos que atraíram apoiadores e críticos nas redes sociais, principalmente.

Em Frecheirinha, na Região Norte do Estado, a candidata Silvinha (PP), esposa do ex-prefeito Carleone Junior (PP), vai às urnas para enfrentar Helton Luis (PDT). Carleone teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conduta vedada a agente público. Ele é acusado de, durante mandato como prefeito, usar recursos municipais para se promover politicamente para as eleições de 2016.

Naquele ano, por ocasião do aniversário da Cidade, Carleone distribuiu cestas básicas para a população, o que foi interpretado como violação da isonomia da disputa eleitoral. Já no pleito anterior, a disputa havia sido bastante acirrada com diferença de apenas 126 votos entre o prefeito eleito e o adversário.

Em Tianguá, três candidatos buscam o cargo de prefeito: Dr. Jaydson (PTB), Dr. Luiz (PSD), ambos com candidaturas deferidas por recursos judiciais, e Zé Terceiro (PEN).

Nas duas cidades, a movimentação política marcou os últimos dias da região. “A população esteve bem engajada, mas percebemos um decréscimo comparado com as últimas eleições. Isso por causa do tempo curto de propaganda, mas ainda assim houve engajamento”, diz Antônio Carlos Balbino, chefe da 81ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização das duas cidades.

Ele comenta que foi intensificada a fiscalização de divulgação, que identificou algumas irregularidades, como uso de outdoor em Frecheirinha, mas ainda assim considerou “tranquila” a movimentação.

Em Umari, apenas uma representação foi registrada na 15ª Zona Eleitoral, responsável pela região. O clima, no entanto, foi mais tenso em relação ao ano passado, em razão da disputa no contexto de cassação de mandato do ex-prefeito Alexandre Barros Neto (PT). Por lá, a disputa fica entre Paula Viana (PHS), que é apoiada pelo antigo prefeito, e Neide Pinheiro (PSD).

Em Santana do Cariri, o Cartório Eleitoral também considerou a campanha tranquila. O candidato Vicente Brilhante (PDT), apoiado pela ex-prefeita cassada Danieli de Abreu Machado (PSL), disputa com Pedro Henrique (MDB).

O comparecimento dos eleitores às eleições suplementares é obrigatório. Os eleitores que não puderem comparecer deverão justificar a ausência no prazo de 60 dias após a realização do pleito, sob pena de ficar em débito com a Justiça Eleitoral. As justificativas deverão ser protocoladas em qualquer cartório eleitoral. Não haverá, porém, recebimento de justificava durante a votação.

FRECHEIRINHA

O prefeito e o vice-prefeito, Carleone Júnior de Araújo (PP) e Cláudio Fernandes Aguiar (PMDB), tiveram os diplomas cassados por conduta vedada a agente público. A decisão foi confirmada pelo TRE-CE em abril.

TIANGUÁ

O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD) e do vice-prefeito Aroldo Cardoso Portela (PMB), eleitos em 2016, mas com impugnação dos registros.

UMARI

O prefeito e a vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto (PT) e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro (PHS), foram cassados por compra de votos. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo TRE-CE em fevereiro.

SANTANA DO CARIRI

A prefeita e o vice-prefeito, Danieli de Abreu Machado (PSL) e Juracildo Fernandes da Silva (PCdoB), foram cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. TRE-CE confirmou a cassação por unanimidade em abril.

(O POVO)

Camilo, o cinquentão

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (2):

O governador Camilo Santana (PT) completa 50 anos neste domingo, 3. Camilo dispensou festas mas, para celebrar a data, a família resolveu realizar uma cerimônia religiosa. O local escolhido foi o Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, em Fortaleza.

Dez comunidades do entorno foram envolvidas na organização da missa e devem fazer parte da celebração, inclusive com um coral de vozes. Além de familiares e amigos, devem participar secretários de governo e lideranças comunitárias da Capital e do Interior.

Houve quem ensaiasse organizar uma recepção com comes e bebes, mas Camilo barrou a iniciativa.

Terminada a missa, o governador deve passar o restante do dia de aniversário em casa, juntamente com a família. Gente da base aliada do governador foi convidada, mas não muitos. É que só essa turma toda lotaria o santuário. O governador, claro, optou ficar pertinho do eleitorado.

Semana do Meio Ambiente da UFC começa nesta segunda-feira

Com o tema “Tecendo redes de sustentabilidade” começa, na próxima segunda-feira (4), a XVI Semana do Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará. O encontro contará com atividades práticas e teóricas até o dia 8, nos campi do Pici e do Benfica. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

A programação começa às 16h, no Benfica, onde, nos jardins da Reitoria, serão plantadas palmeiras nativas. Em seguida, às 17h, o reitor Henry Campos fará a abertura oficial do evento, no espaço de convivência da Reitoria, com uma programação musical para os presentes.

A proposta da Semana do Meio Ambiente é compartilhar as experiências na área da sustentabilidade desenvolvidas por diversas instituições. A programação, disponível no site do evento, inclui, além de exposição de trabalhos, palestras sobre produção de mudas, compostagem, cultivo em pequenos espaços, dentre vários outros.

Também estão agendadas visitas a espaços como o Núcleo Regional de Ofiologia (NUROF), o Horto de Plantas Medicinais, o Orquidário, o Núcleo de Ensino e Pesquisa de Agricultura Urbana (NEPAU), entre outros localizados no Campus do Pici.

Bazar

Também faz parte da Semana a realização do Mega Bazar, de 5 a 7 de junho, com o objetivo de arrecadar recursos para promover a castração e vacinação dos animais (cães e gatos) que se encontram abandonados nos campi do Pici e do Benfica.

Essa atividade ocorrerá em parceria com o Núcleo 7 Vidas e a União Felina Consciente. Os organizadores estão aceitando doações de roupas (femininas, masculinas e infantis), acessórios, calçados, eletrodomésticos e eletrônicos.

Os postos de recebimento de doações estão no Pici, nos blocos 902 e 910 (contatos pelo telefone 85 3366 9794), e no Benfica, na Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui (contatos pelo telefone 85 3366 7660).

Sai edital para realização de audiências de conciliação com credores do Estado

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará convoca, por meio do Edital nº 1/2018, credores do Estado, com precatórios já inscritos em lista cronológica, a se habilitarem a participar das audiências de conciliação. A medida foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (30), informa a assessoria de imprensa do TJCE..

Os interessados devem apresentar manifestação até o dia 29 de junho. O pedido deve ser feito por advogado em petição nos autos, ou pela parte, diretamente na Assessoria de Precatórios do Tribunal. É necessário apresentar documentos de identificação, sendo RG e CPF para pessoas físicas, e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para as empresas, além de dados bancários e do endereço atualizado.

Nos precatórios em que houver mais de um credor, é necessária a adesão de cada um deles. Também podem optar pela participação nas audiências aqueles credores que não fizeram opção nos editais anteriores, bem como os que tiveram o pleito indeferido, desde que tenham solucionado a causa do indeferimento anterior.

Após o prazo para manifestação do desejo em conciliar, a Assessoria de Precatórios organizará a pauta de audiências, observando a ordem cronológica das requisições.

No mês de junho, ocorrerá a conclusão das audiências do Edital nº 3/2017, iniciadas no dia 1º de março deste ano. As sessões estão ocorrendo, qunizenalmente, às terças e quintas-feiras, na Assessoria de Precatórios, sob a condução do juiz auxiliar da Presidência, Rômulo Veras Holanda.

Contabilizando apenas os acordos realizados nos três editais publicados no ano de 2017, a dívida de precatórios do Estado do Ceará foi reduzida em mais de R$ 186 milhões. Desse total, foi pago efetivamente a 377 credores mais de R$ 120 milhões, com deságio médio de 36,5%.

Para o magistrado, “o resultado foi bem favorável. O pagamento realizado por meio de acordos, juntamente com as demais modalidades de pagamento têm permitido a quitação de diversos precatórios com a redução significativa da dívida do Estado e o avanço na lista cronológica”.

Ciclofaixa de Lazer terá percurso neste domingo do Cocó ao Passeio Público

A Prefeitura de Fortaleza oferecerá,neste domingo, das 7 às 13 horas, a Ciclofaixa de Lazer com percurso do Cocó ao Passeio Público, no Centro. Já as rotas que ligam os bairros São Gerardo e Montese ao Passeio Público permanecerão pausadas para realização de estudos técnicos visando a melhoria de estrutura e percurso. Em breve, retomarão às atividades normais.

Como de costume, a programação da Ciclofaixa de Lazer contará com o apoio de agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Guarda Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para trazer conforto e segurança aos participantes. Nos pontos de apoio, será disponibilizado aluguel de bicicletas aos participantes.

Roteiro

Essa rota sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção ao Passeio Público, passando pelo Ponto de Apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Júlio Ibiapina, Abolição, Desembargador Moreira, Beira Mar, Rui Barbosa, seguindo pelas avenidas Historiador Raimundo Girão, Almirante Barroso, Pessoa Anta e Alberto Nepomuceno, chegando à R​ua Dr. João Moreira, chegando​ no Ponto de Apoio do Passeio Público, por trás da 10ª Região Militar.

(Foto – Divulgação)

Obras do VLT alteram trânsito de domingo a terça-feira na Avenida Antônio Sales

Com o objetivo de permitir a implantação de duas vias férreas do VLT Parangaba-Mucuripe, obra tocada pela Secretaria de Infraestrutura do Governo, estão sendo concluídos dois viadutos ferroviários sobre a Avenida Antônio Sales. Oito vigas de concreto serão içadas para finalizar a estrutura. A previsão é que, até o início de julho, o VLT comece a passar pelo trecho, em Operação Assistida (com passageiros e de forma gratuita), estendendo o percurso da Estação Parangaba até a Estação Papicu. (Hoje essa operação do Metrofor se estende por quatro estações do VLT, até a Borges de Melo – serão adicionadas quatro). A informação é da assessoria de imprensa da Seinfra.

Para garantir a operação de montagem com segurança, a Avenida Antônio Sales passará por bloqueios provisórios. As intervenções acontecerão em três períodos: neste domingo (03/06) de madrugada, de 00h às 5h da manhã; na segunda-feira (04/06), de 00h às 5h da manhã; e na terça-feira (05/06), de 00h às 5h da manhã. Os bloqueios são necessários por conta da movimentação de guindastes e do içamento das vigas, que têm aproximadamente 23 metros de comprimento e pesam cerca de 50 toneladas.

Desvios no trânsito

A Avenida Antônio Sales ficará bloqueada em ambos os sentidos no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Catão e Avenida Eng. Santana Júnior. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) dará suporte operacional à intervenção.

Em virtude do bloqueio provisório, os condutores que trafegam na Avenida Antônio Sales (sentido Aldeota/Iguatemi) devem entrar à esquerda na Rua Monsenhor Catão, seguir direto e dobrar à direita na Avenida Padre Antônio Tomás até a Avenida Eng. Santana Júnior.

Já o motorista que costuma vir pela Eng. Santana Júnior e utiliza a Avenida Antônio Sales para acessar a Aldeota, sentido Sul-Norte, terá que seguir em frente até a alça de acesso da Avenida Padre Antônio Tomás, entrar à direita na Rua Monsenhor Catão, à esquerda na Rua Paula Ney, à esquerda novamente na Rua Cel. Jucá, seguindo até a Rua Beni de Carvalho.

Os desvios para quem vem na Via Expressa: sentido sertão/praia, dobrar à direita na Rua Tertuliano Potiguara seguindo até a Eng. Santana Júnior; já no sentido praia/sertão, a orientação da AMC é entrar à direita na Rua Vicente Leite, à direita novamente na Av. Pontes Vieira e à esquerda na Avenida Senador Virgílio Távora.

Polícia faz diligências para capturar envolvidos nas execuções de duas travestis em Maracanaú

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil está fazendo diligências para capturar os envolvidos nas execuções das travestis Nayra Matos e Patrícia. Elas foram mortas na noite dessa quinta-feira, 31, em Maracanaú, nos bairros Pajuçara e Luzardo Viana, respectivamente. As travestis foram mortas com vários tiros, poucas horas de diferença e separadas por cerca de 10 quilômetros entre um bairro e outro.

As investigações dos crimes estão a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou inquérito. Equipes da delegacia e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram ao local para realizar os primeiros levantamentos. Os suspeitos ainda não foram identificados.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Nayra foi encontrada sem identificação ofical em via pública após sofrer disparos de arma de fogo. Patrícia, com nome de registro Jocélio Pinheiro Lourenço Pereira, 48 anos, morreu também vítima de múltiplos tiros feitos por dois homens.

Vítimas

Com estas duas mortes, já são pelo menos oito assassinatos de travestis e transsexuais neste ano no Ceará. O último caso noticiado pelo O POVO Online aconteceu no Jangurussu, em Fortaleza, na noite do último dia 30 de abril. Em 2017, 21 foram mortas. Destas, 19 após a morte de Dandara dos Santos. Em abril passado, júri popular condenou cinco acusados pela morte da travesti moradora do Bom Jardim.

(Com repórter Matheus Facundo, do O POVO Online)

Efeitos da Greve – Estoques de insumos amenizam efeitos da paralisação na avicultura

O cenário de crise que se configurava sobre a avicultura cearense como consequência da paralisação dos caminhoneiros, foi atenuado pelo encerramento do movimento antes que o estoque estratégico de insumos (milho e soja) das granjas fosse totalmente consumido. É o que diz o presidente da Associação Cearense da Avicultura, João Jorge Reis.

Produzindo cerca de 70 mil toneladas de ração por mês para alimentar o plantel, o setor mantém estoques para períodos de até 15 dias, por não estar próximo aos grandes centros de abastecimento. Mesmo assim os avicultores sofreram com a retração da comercialização da produção, causada pelo entrave logístico, o que levou a redução de alojamento de mais de 150 mil pintinhos e 700 mil ovos que deixaram de ser incubados. Além disso, o setor de postura foi obrigado a antecipar o descarte de poedeiras o que terá reflexo na produção de ovos no médio e longo prazo.

Segundo o dirigente da Aceav, a eficiência logística e capacidade de recompor estoques rapidamente farão com que o setor se recupere em um curto espaço de tempo dos efeitos nocivos da greve.

Durante a paralisação, a Aceav agiu prontamente junto ao Governo do Estado para enfrentar a insegurança jurídica e possibilitar que os caminhões com cargas vivas e perecíveis circulassem, mesmo que de forma precária, nas rodovias estaduais. Entretanto houve maior dificuldade nas rodovias fedrais, cujos bloqueios impediam que os veículos retornassem vazios para as granjas a fim de realizar novos carregamentos.

O presidente da Aceav destaca a atuação do governador Camilo Santana e da imprensa cearense, que foram aliados do setor durante a crise. “Agradecemos o Governo e os órgãos de comunicação que foram parceiros da avicultura na busca de solução para o difícil momento em que vivíamos”, afirma João Reis.

Produção

No Ceará, a produção de frango de corte por semana chega a 1,7 milhão, o que representa cinco milhões de quilos, e a produção de ovos comerciais é de 6 milhões ao dia. Os principais polos de produção estão localizados na Região Metropolitana de Fortaleza, em cidades como Aquiraz, Horizonte e Maranguape, e no Interior, em municípios como Tianguá, Quixadá e Iguatu. A geração de empregos chega a 10 mil vagas diretas e 30 mil indiretas.

Quatro municípios cearenses terão eleições neste domingo

900 1

Neste domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

DETALHE – A apuração das eleições suplementares ocorrerá nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas deste domingo (3).

Os concursados da PGM e a luta por nomeação

416 3

Com o título “Sr.Prefeito, nomeação já!”, eis artigo assinado por advogados que formam a Comissão de Aprovados para a Procuradoria-Geral do Município. O texto traz uma análise crítica sobre a situação da PGM e a necessidade de nomeação urgente de 15 procuradores aprovados no último concurso. Confira:

Na última quinta (dia 24/5), foram empossados cinco novos procuradores do último concurso para procurador do município de Fortaleza, realizado em 2017 e homologado em janeiro de 2018. Como é sabido, o penúltimo concurso para o referido cargo ocorreu em 2002, ou seja, em um lapso temporal significativo de 16 anos.

Diante dessa grande demora em realizar o certame, o quadro da PGM Fortaleza ficou muito defasado. Fortaleza tornou-se a Capital que, proporcionalmente à sua população, possui o menor quadro de procuradores na ativa. Atualmente, existem 63 procuradores atuantes (contando com os cinco empossados na última quinta) e quinze cargos ainda vagos aguardando provimento.

É importante ressaltar que os cinco novos procuradores assumiram cinco vagas das quinze criadas pela Lei Complementar 71/09. Agora, restam dez vagas de tal lei, bem como cinco oriundas de aposentadorias, totalizando quinze cargos ociosos.

Ademais, fora as quinze vagas retromencionadas, é imperioso salientar a existência de quatro processos de aposentadoria de procuradores em andamento, conforme resposta do acesso à informação, bem como a existência de muitos procuradores que já teriam tempo suficiente para se aposentar, mas que preferem continuar na ativa. Todo esse quadro indica que, dentro de alguns anos, o quadro da PGM Fortaleza tornar-se-á seriamente escasso, sendo este o momento ideal para o provimento de todos esses cargos, uma vez que o concurso já foi realizado.

Questões orçamentárias não podem servir de base para a demora no provimento das vagas supracitadas, pelos seguintes motivos:

1) Conforme o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017, disponível no portal da transparência, o percentual atual de despesa com pessoal é de 47,05% da Receita Corrente Líquida, inferior inclusive ao limite de alerta, que seria de 48,60%, não havendo, por consequência, qualquer vedação às nomeações.

2) Somente com a superação do limite prudencial, que seria de 51,03% da RCL, é que haveria vedações à nomeações de servidores.

3) A nomeação imediata de quinze cargos vagos representa apenas 0,09% da RCL.

Outro relevantíssimo motivo para o necessário preenchimento de todos os cargos vagos é o grau de especialização por que passou o Judiciário desde a última nomeação do concurso anterior.

Naquele momento, o Judiciário estadual contava com nove varas da Fazenda Pública na comarca de Fortaleza, como fruto de sua especialização. Hoje, a comarca de Fortaleza conta com onze varas da Fazenda Pública, quatro juizados especiais da Fazenda Pública, seis varas de execução fiscal, dois juizados auxiliares da Fazenda Pública, dois juizados auxiliares das varas de execução fiscal e ainda conta com uma turma recursal dos juizados especiais da Fazenda Pública com jurisdição em todo o Ceará.

Notória, assim, a vultosa especialização do Judiciário alencarino desde o último concurso, a ensejar um quadro maior de procuradores para responder a tal especialização.

Na cerimônia de posse que ocorreu na sede da Procuradoria do Município (dia 24/5), tanto o procurador-geral do município, José Leite Jucá Filho como o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Theophilo Nottingham, mencionaram que ainda há uma luta para a convocação dos demais concursados, dada a existência dos quinze cargos ainda vagos, sinalizando, por consequência, apoio à causa.

Impende destacar, ademais, a existência, nos quadros da prefeitura, de advogados terceirizados e comissionados que exercem atividades exclusivas de procuradores, o que contribui para o enfraquecimento da carreira, bem como para a demora em convocar os demais concursados.

Esperamos que, com essas informações, a prefeitura reavalie a possibilidade de nomear, de forma imediata, todos os quinze cargos vagos e mais as aposentadorias que certamente advirão durante o prazo de validade do concurso.

*Comissão dos aprovados no concurso para a PGM de Fortaleza.

Waldonys e Gabriel Pensador são atrações no XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca

Começa nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, o XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca (Zona Norte). O local é o estádio municipal.

Neste primeiro dia, shows do cantor e sanfoneiro Waldonys e de Gabriel Pensador. No sábado, será a vez de um grupo de cantores cearenses como Kátia Freitas e Teti.

DETALHE – Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Sai edital de apoio à criação e gestão de unidades de conservação nos municípios cearenses

Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão de unidades de conservação (UC) nos municípios cearenses, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente lançou o ProUCm – Programa de Incentivo as Unidades de Conservação Municipais. Segundo o secretário Artur Bruno, a iniciativa “vai contribuir para a proteção da biodiversidade cearense, principalmente da Caatinga e para a manutenção de serviços ecossistêmicos, incentivando a proteção de áreas de relevante interesse ecológico, geomorfológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico, biológico, turístico e cultural inseridas nos municípios”.

ProUCm propõe o aumento das unidades de conservação (UCs) no estado do Ceará, apoiando os municípios, tanto na criação, quanto na efetividade da gestão dessas áreas protegida. Hoje, o Estado tem oito unidades de conservação municipais cadastradas. Muito pouco se comparado às 24 áreas estaduais protegidas, segundo dados do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente.

Inscrições

As inscrições para participar do programa seguem até o dia 27 de julho próximo. Para participar do processo é necessário que as prefeituras que têm áreas protegidas ou UCs submetam uma carta proposta à Sema, via site, com os atributos e características ambientais importantes da área proposta.

SERVIÇO

*O edital já está disponível no portal da SEMA no link (www.sema.ce.gov.br/index.php/programa-de-incentivo-as-unidades-de-conservacao-municipais-proucm).

Os Intocáveis Gilmar Mendes e Sergio Moro

201 2

Com o título “É preciso, se necessário, tocar nos intocáveis”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele comenta a postura e certas decisões de ministros do STF, como Gilmar Mendes, e até de Sergio Moro. Confira:

A gente olha demais a política e os políticos, carregando a tinta neles (que bem merecem), e acaba fazendo um debate sobre a crise profunda do Brasil sem pesar da maneira correta as outras instâncias e atores públicos que têm culpa muito evidenciada no que acontece. No qual o Judiciário, por ações ou omissões, merece, já, um lugar de destaque.

Uma das estrelas da Justiça que atua de maneira destacada para garantir mais pimenta à crise é o ministro do STF, Gilmar Mendes. Estranhamente, situação somente agora percebida, embora não seja de hoje que ele toma atitudes em permanente desencontro com o que se espera de quem representa a mais alta Corte, na qual devem estar abrigados homens e mulheres sobre cujas intenções não poderia recair qualquer suspeita.

No caso dele, porém, as dúvidas aparecem no nível máximo e, em geral, sustentam-se na realidade que o próprio ajuda a construir, com suas atitudes, declarações e seu comportamento. É, afinal, aquele ministro que anos atrás considerava normal almoçar com próceres de um partido e, horas depois, participar de um julgamento importante para aquela mesma sigla. Partido e sigla, neste caso, apresentados em português completo como PSDB. Ele agia assim e nós, a sociedade, deixávamos que tal anomalia fluísse sem qualquer discussão.

Esse é o grande problema que os desvios do debate político ajudaram a criar. Talvez seja tempo, ainda, de olhar para os outros “monstros” que ameaçam surgir alimentados pela desatenção e a omissão dos bons, contrapondo-se à presente ação belicosa e intencionada dos maus. Construir a figura do intocável é caminho aberto para estabelecer as distorções pelas quais um dia responderemos. Por exemplo, começa a nos chegar a conta da proteção desmedida ao ministro do STF, que fez e aconteceu durante tempos sem quase nenhuma crítica e enfrentamentos apenas localizados.

Vale o debate, já agora, sobre a forma como se porta o pessoal da Lava Jato. Há sempre necessidade, o que faço sem qualquer esforço extra, de ressaltar o quanto esta operação é importante para o País, muito mais quando se consegue superar as cegueiras do presente e olhar em direção ao futuro. Não tenho dúvida, ela levou a um desmonte profundo das carcomidas estruturas corruptas que viveram anos, certamente décadas, do assalto ao Estado.

No entanto, estabelecer a ideia de que por isso os agentes públicos devem se sentir livres para fazer o que lhes der na telha seria um erro correspondente a entender os fins como necessariamente justificadores dos meios. Há erros cometidos por procuradores e juízes, parecendo útil apontá-los, discuti-los e criticá-los. Sergio Moro, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo nome melhor simboliza a operação e que tem a mesma unanimidade aparente da qual um dia gozou Gilmar Mendes, precisa fazer suas reflexões. É muito inadequada ao sentimento de que a lei funciona para (e contra) todos hoje no País, a resposta que oferece à mais recente tentativa dos advogados do ex-presidente Lula de levantarem sua suspeição a partir de aparições recentes dele em redes sociais ao lado de gente do PSDB, especialmente o ex-prefeito de São Paulo, João Doria.

É pouco sério que um magistrado opte pelo caminho da ironia em um despacho oficial, alegando dispor de imagens nas quais também o ex-presidente aparecia ao lado de políticos da oposição. Neste ponto, o argumento ruim transforma-se em escárnio.

*Guálter George

gualter@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

ACI comemora 93 anos expondo no CCBNB

Até o dia 30 deste mês, o Centro Cultural do Banco do Nordeste (Centro), em Fortaleza, apresenta a exposição “Casa do Jornalista”. Nela, um pouco da história da Associação Cearense de Imprensa, hoje com 93 anos de existência.

Segundo o presidente da ACI, jornalista Salomão de Castro, máquinas de escrever, carteiras de sócios do início da entidade e outros documentos, com muitas fotografias, podem ser conferidos na mostra.

Há um espaço bem especial para o fotógrafo Zé Rosa.

(Foto – Arquivo)