Blog do Eliomar

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Temer tem agenda no Ceará na quinta-feira

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O presidente Michel Temer vem ao Ceará, na quinta-feira (8), para liberar recursos de combate aos efeitos da seca no Estado, além de assinar o programa da renegociação das dívidas dos produtores rurais que perderam suas safras com a seca.

A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB), que sugere que o momento é de união no combate aos efeitos da seca.

O POVO promove seminário sobre controle, fiscalização e gestão pública

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

O Seminário Prefeitos e Vereadores Eleitos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) será realizado na segunda-feira (5), das 13h30min às 18 horas, no auditório da Fa7, e contará com a presença de representantes de 15 municípios da RMF, que participarão de debates e palestras com temas variados.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público – além de especialistas em gestão de cidades, constam na programação, que tem como tema central “Controle, Fiscalização e Gestão Pública”. A realização é do Grupo de Comunicação O POVO.

Discutir novos desafios e como ser criativo numa gestão em tempos de crise virou ordem do dia.

MP do Ceará fará ato domingo em defesa do Poder Judiciário e Ministério Público

foto plácido rios promotor

O procurador-geral de justiça Plácido Barroso Rios, ao lado de promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará,  realizará um ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público. Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal.

O objetivo da manifestação é alertar a população a respeito da aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, popularmente conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”.

O MPCE avalia que as emendas aprovadas são uma tentativa de amordaçar magistrados e membros do Ministério Público, enfraquecendo mecanismos de punição da corrupção, o que representa graves ameaças ao exercício das atividades desses profissionais, bem como à democracia e à cidadania.

Juízes federais do Ceará preparam manifestação contra lei do abuso de autoridade

Juízes federais do Ceará vão realizar um ato público na próxima segunda-feira, 5, a partir das 14 horas, no prédio da Justiça Federal (Centro). Segundo nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), regional do Estado, o objetivo é defender a “independência da magistratura”. O ato tem como tema “Não à criminalização de juízes” e integra uma mobilização que já ocorreu em outros Estados.
A Ajufe informou que a ordem é defender as prerrogativas de juízes, promotores de Justiça e procuradores, e protestar contra os crimes de responsabilidade para magistrados.
Diz a nota: “Os atos (que ocorreram pelo País) ainda tiveram como foco chamar atenção da população em geral e dos parlamentares para projetos que atentam contra a independência das carreiras, bem como para a luta contra a corrupção. Entre as preocupações dos juízes federais e servidores estão as propostas de lei que visam intimidar a Magistratura e o Ministério Público, como o projeto de lei do abuso de autoridade (nº 280/2016), em tramitação no Senado Federal”.
O projeto de lei define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de Poder ou agente da Administração Pública, servidor público ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido.

Confira o plantão do judiciário cerense para este fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (03) e domingo (04), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 12ª e 13ª Varas de Família, e 1ª e 2ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Brejo Santo, Ipaumirim, Boa Viagem, Aracoiaba, Ibicuitinga, Fortim, Palmácia, Horizonte, Caucaia, Uruburetama, Sobral, Camocim, Tianguá, Ipú, Ipaporanga, Tauá e Itapajé.

Livro retrata preconceitos contra surdos

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O professor e doutorando Nilton Câmara, também intérprete de Libras, vai lançar seu primeiro livro “Grito Silenciado: Conceitualizações de Violência na Comunidade Surda”. Será no próximo dia 7, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

O livro é resultado de sua dissertação do mestrado em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará.

“Essa pesquisa durou quase três anos e foi realizada com surdos de Fortaleza dominantes da Libras. A gente concluiu que existe uma violência contra esse segmento. Ela não é física, mas violência simbólica de atitude (preconceitos, bullyng).

 

Câmara Municipal lança edital para seleção de advogados

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A Câmara Municipal de Fortaleza está lançando edital de seleção para advogados que queiram atuar no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL). O processo seletivo, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, inicia o prazo de inscrições na próxima segunda-feira (5) e terá resultado divulgado no dia 19 deste mês.
O selecionado deverá atuar na assessoria jurídica e extrajudicial em demandas coletivas e individuais de repercussão coletiva, inseridas em contexto de violação de Direitos Humanos, informa o vereador João Alfredo (PSOL).
As atividades incluem assessoramento a movimentos organizados, bem como comunidades marginalizadas e excluídas de direitos, em causas como conflitos por terra na cidade e no campo; a luta pela moradia; o combate à violência contra os direitos humanos de segmentos como as mulheres e as populações indígenas; a defesa de liberdade de comunicação; defesa do meio ambiente, e demais causas relacionadas com os direitos dispostos na Declaração internacional de Direitos Humanos. .
DETALHE – O edital já se encontra disponível nas páginas 51 e 52 do Diário Oficial do Município, que pode ser acessado aqui.

Carlos Matos : “A questão hídrica está acima dos partidos!”

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No evento Todos pela Água”, em que o governador Camilo Santana (PT), em clima de Palácio da Abolição, fez um balanço das ações que o Estado tocadas para amenizar a crise hídrica, havia alguém fora do ninho, segundo alguns convidados chegaram a comentar: o deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Ele, inclusive, votou nessa quinta-feira contra a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa.

Mas o parlamentar imediatamente lembrava, quando indagava por que se sentia surpreso com sua presença no Abolição: “Sou presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição do São Francisco, que foi implantada na Assembleia.” E complementou: “A questão hídrica está acima dos partidos”.

(Foto – Paulo MOska)

Fernando Hugo quer ser conselheiro do TCE

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O deputado estadual Fernando Hugo (SD) já está trabalhando de olho na vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A vaga deve surgir com a aposentadoria do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, que teve seu nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros”.

Fernando Hugo, inclusive, já trabalha junto aos colegas de parlamento, conversa com amigos do TCE e, claro, vai procurar o governador Camilo Santana para apresentar os porquês do seu desejo de ser conselheiro desse tribunal.

Vem aí o IV Fórum de Jovens Lideranças Empresariais

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Presidente da FIEC, Beto Studart, está entre conferencistas.

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) promoveá, nos dias 6 e 7 deste mês, no Marina Park, a quarta edição do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais. Hora de reunir cerca de 400 jovens empresários dos segmentos da indústria, comércio e serviço vindos de diversas cidades do Ceará e Região Nordeste.

No encontro, palestras de empresários veteranos porque, segundo a direção da AJE, é preciso ouvir quem já passou por situações desafiadoras e se manteve no mercado.

Entre conferencistas, estão: Beto Studart, Michel Chaim, Ítalo Paiva, Fábio Motta de Oliveira, Rodrigo Rodrigues, Herbert Maia, Sandro Alex, Valdemir Alves e Fabiano Moura.

Catedral de Fortaleza terá concerto de Natal

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A Catedral de Fortaleza receberá, a partir das 16h30min do próximo domingo, o Grande Concerto de Natal — Domingo de Luz.

O evento musical e religioso é aberto ao público e apresentar´´a canções natalinas interpretadas pelo corais Noite de Belém e Meninos de Jesus, reunindo 120 vozes.

Em sua nona edição, o evento receberá doações e latas de leite, que serão encaminhadas ao Iprede.

Enem 2016 – Expectativas no Ceará de quem não fez provas na primeira fase

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Quatrocentos e trinta e dois candidatos do Ceará que não prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro, devido às ocupações estudantis em instituições de ensino onde haveria a prova, devem garantir a participação na maratona neste fim de semana, dias 3 e 4 de dezembro. O número de concorrentes afetados no Estado é um dos três menores do País – cujo total de inscritos para fazer a segunda aplicação da prova chega a 277,6 mil —, atrás somente de Rondônia (um inscrito) e São Paulo (dois inscritos).

Patrícia Vládia Santiago, 17, faz parte do grupo que deve se submeter ao exame a partir de amanhã no Estado. Inicialmente, em novembro, ela faria a prova na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas, devido às ocupações, a data da avaliação teve de ser alterada. A informação da mudança chegou por mensagem no celular, perto das 10 horas da manhã do sábado, dia 5 de novembro, momento em que ela se preparava para rumar ao local da prova.

“Aí fui pro colégio (Farias Brito, no José Bonifácio), falei com os coordenadores e voltei pra casa. No dia 23 (de novembro), eles (do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep) mandaram mensagem dizendo que iriam fazer a reaplicação. Hoje (ontem, dia 1º), mandaram outra mensagem pedindo pra eu me preparar com antecedência”, resumiu a estudante sobre a saga posterior à primeira aplicação do exame.

Segundo documento disponível no site do Inep, no Ceará, o Enem só será reaplicado em 11 salas de um local, num único município. Embora o instituto não tenha respondido ao O POVO onde será a aplicação, Patrícia disse que vai prestar o exame no Colégio Dáulia Bringel, na Cidade dos Funcionários.

(O POVO)

O que virá mesmo do TCM?

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Domingos Filho ganha beijo de Domingos Neto, seu herdeiro político.

O conselheiro Domingos Filho ganhou a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas não ficará solto na buraqueira como diz o eleitorado de Tauá, sua terra.

O vice dele é Manuel Veras, tido como governista, e o corregedor, Pedro Ângelo, é legalista.

Domingos Filho foi um dos mentores da candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa. Ao lado do pai do deputado, o atual presidente do TCM, Chico Aguiar.

Zezinho Albuquerque foi reeleito – 27 a 18 e o que se aguarda agora é que o governador Camilo Santana tente refazer sua base aliada, bastante atingida nesse processo.

Chapecoense – “Eu fui um daqueles que se emocionou”

Com o título “A Chapecoense e meus 30 anos de trabalho”, eis mais uma análise sobre a tragédia que vitimou atletas do clube catarinense, assinada pelo jornalista e sociólogo Demétrio Andrade, em clima de amadurecimento profissional. Confira:

O leitor talvez se pergunte: o que tem a ver uma coisa com a outra? Bom, a princípio só queria dizer que fui um dos milhões que acordou de madrugada, tomou um susto quando mexeu no celular e correu pra televisão sem acreditar na maior tragédia da história do esporte e do jornalismo brasileiro, simultaneamente. Eu fui um daqueles que se emocionou e acompanhou, com profunda tristeza, os episódios cruéis que levaram um time da glória para a morte em questão de minutos. Mas, creia, não é este o motivo deste texto.

Este ano – que aqui pra nós em termos de más notícias superou o mais carniceiro dos programas policialescos – me dei conta que completei 30 anos de trabalho. Verdade: eu mesmo me assustei. Não tinha me tocado. Desde os 17 anos, primeiro acumulando a lida com os estudos, e depois exclusivamente na profissão que escolhi, percebi que consumi quase 64% da minha vida na labuta. De auxiliar de escritório numa fábrica de sandálias até chegar a professor e jornalista foram várias noites em claro, fins de semana perdidos e jornadas triplas.

Não espere também alguma lamentação, estilo Titãs, de que “devia ter trabalhado menos, ter visto o sol se por”. De fato, devo ter perdido coisas boas na vida na avalanche do cotidiano. Poderia, por exemplo, ter convivido mais com meus filhos ou amigos ou descobrir momentos de raro prazer ou autoconhecimento na contemplação e no ócio. Mas esta conta não é simples. Porque não se trata somente de uma opção sua.

O mercado adora vender o mito de que nós temos liberdade de escolha. E ela até existe, mas é diretamente proporcional ao dinheiro que você tem. No mundo do capital, quem não trabalha não come. Acho que, se conseguir passar para os meus filhos o que eles encontrarão no mundo real, com o devido senso crítico, terei feito um bom trabalho enquanto pai.

Por outro lado, procurei identificar, desde muito novo, as coisas que realmente me faziam bem e, ao mesmo tempo, pudessem me acrescentar algo: ler, ouvir música, beber com os amigos, ir ao cinema, jogar bola, brincar com os filhos, correr, tocar, cantar, namorar, escrever, acompanhar o time de futebol, enfim. Não basta ter tempo livre: é preciso ocupá-lo com qualidade (deixando claro que tal conceito varia de pessoa pra pessoa).

Porém, por mais que queira racionalizar tais coisas, o acidente com a Chapecoense reacende a luz vermelha deste dilema entre coisas efêmeras e eternas, direitos e deveres, trabalhos e prazeres. Talvez por isso precisemos passar por tantos lutos em nossa caminhada: pra quando em vez lembrarmos que não somos para sempre.

Um dia ocuparemos um não-lugar por estas bandas. Enquanto isso, temos uma enorme responsabilidade sobre os ombros: reconhecer a vida como dádiva. Isso significa aprender a viver melhor o tempo presente e, por que não dizer, respeitar esta centelha de luz passageira nos nossos semelhantes, como ocorreu nas intensas mensagens de amor e fé de tantos clubes e torcedores, em especial dos que lotaram o estádio do Atlético Nacional, em Medellín.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Enem não será cancelado, garante ministro da Educação

O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou nesta sexta-feira (2), em São Paulo, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Neste sábado (3) e no domingo (4), os candidatos fazem a segunda etapa do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Nessa quinta-feira (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

(Agência Brasil)

Crise hídrica no Ceará se agrava, diz Camilo

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Em 2012, os açudes do Ceará estavam com 49% da capacidade. Atualmente, a média é de 7,5%. O dado preocupante foi revelado pelo governador Camilo Santana, em apresentação que ocorre nesta manhã, no Palácio da Abolição, sobre a situação hídrica no Estado.

Para tentar amenizar a situação, o governador disse que o Estado adquiriu 19 perfuratrizes, quando cinco já entrarão em operação no Interior. Cada equipamento custou R$ 2 milhões.

O governador fez uma exposição para um auditório lotado sobre as ações que sua gestão vem realizando desde que detectou baixa nas reservas hídricas. Para um público formado de parlamentares, prefeitos, secretários, dirigentes de órgãos públicos e lideranças de entidades civis e sindicatos, agradeceu apoio da bancada. Isso, porque as perfuratrizes foram adquiridas com apoio de emendas.

Camilo também fez questão de destacar que “o Ministério da Integração Nacional tem sido um grande parceiro nessa luta”, mas se disse na expectativa de uma solução para logo no que diz respeito à conclusão do Eixo Norte, por onde virá a água do rio São Francisco para o Estado. “Só 8% da obra está faltando”, acentuou Camilo. O MIN sinaliza com uma licitação via RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para acelerar o processo.

(Fotos – Paulo MOska)

Esquema criminoso no BNB é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira, 2, uma operação contra um esquema criminoso instalado nas estruturas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Intitulada de “Default”, a ação cumpre 13 mandados de busca e apreensão e cinco de sequestro, expedidos pela 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará.

De acordo com a PF, um procedimento foi instaurado em outubro de 2014 para apurar a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), além de uma organização criminosa que atuava no BNB, juntamente com empresários, para a obtenção irregular de financiamento com a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste.

A PF cumpre ainda dez mandados de intimação. Participam da ação 57 policiais federais que estão dando cumprimento às medidas cautelares, nos Municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Mais detalhes sobre a operação serão dados em coletiva de imprensa, no Auditório da Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, antes do meio-dia.

(O POVO Online)

O problema que Cid Gomes ajudou a criar

Com o título “O problema que Cid Gomes ajudou a criar”, eis ponto de ista do jornalista Ítalo Coriolano,, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, sobre o pós-eleição da nova mesa da Assembleia Legislativa. Confira:

De tudo que aconteceu na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, o mais lamentável, sem dúvidas, foi ver o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) envolvido no meio de um embate eminentemente político. Um órgão que deveria primar pela independência e manter total distanciamento do jogo pesado que envolve a busca pelo poder acabou se transformando em instrumento de negociações nem um pouco republicanas. Situação que fez o deputado Ivo Gomes (PDT) ir ao Facebook afirmar até que “prefeitos honestos” estariam sendo ameaçados e “prefeitos picaretas sendo perdoados”. Algo que, se confirmado, é muito grave.

Entretanto, caberia aqui uma autocrítica por parte do também prefeito eleito de Sobral. Afinal, como Domingos Filho chegou ao cargo de conselheiro do TCM? Basta remontar a 2014, quando seu irmão, o então governador Cid Gomes, para manter amplo arco de alianças e conseguir eleger um sucessor, no caso Camilo Santana (PT), garantiu a Domingos uma vaga no tribunal. Movimento que incluiu a aposentadoria antecipada de um dos membros da Corte, o engenheiro Artur Silva, e a polêmica criação de um novo cargo de conselheiro na Agência Reguladora do Estado (Arce) para abrigá-lo. Um arranjo político às custas das estruturas públicas e que hoje se volta contra seu criador.

Se hoje o grupo de Domingos Filho se rebela contra o Palácio da Abolição e faz acordos que podem desestabilizar relações institucionais, a culpa é também dos Ferreira Gomes. Se a oposição cresce e ameaça a governabilidade de Camilo é por conta de decisões do passado mal pensadas e imediatistas.

Por toda a força e experiência de Domingos Filho, seria, no mínimo, ingênuo pensar que colocá-lo em um espaço “técnico” o afastaria do mundo político. Para ambos os lados, a realidade exige menos hipocrisia e mais mea culpa.

*Ítalo Coriolano

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

A novela da seca e a crise anunciada

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O governador Camilo Santana (PT) apresenta, nesta manhã de sexa-feira, no Palácio da Abolição, um pacote de obras para o enfrentamento da crise hídrica. Expõe para políticos, empresários e lideranças de movimentos sociais.

O que se sabe na prática é que o Estado só tem reservas até março que vem. Os açudes acumulam menos de 7% em média. A obra do São Francisco, crucial para o Ceará, continua pendente e aguardando decisão prática do Ministério da Integração Nacional.

Enquanto nada acontece, eis aí o centenário Cedro, em Quixadá (Sertão Central), o que nos leva a lamentar que a negligência eterna das autoridades sobre o fator seca continue predominando.

(Foto – Leitor do blog)

Plano Collor de professores da UFC ainda não foi pago

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O pagamento já foi autorizado pela Justiça do Trabalho há mais de 30 dias, mas a Caixa Econômica Federal ainda não pagou os 800 professores da Universidade Federal do Ceará beneficiados com o Plano Collor.
Cada um deles deve receber em média cerca de R$ 60 mil.
A ADUFC-Sindicato convocou o grupo para uma reunião nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede. Hora de avaliar providências e saber de fato porquê do desembolso ainda não ter sido liberado.