Blog do Eliomar

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Ministro vem entregar unidades habitacionais em Fortaleza

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão entregar, às 9h30min da próxima segunda-feira, as chaves para 2.032 famílias que foram contempladas com moradias no residencial Alameda das Palmeiras (Bairro Ancuri).

As unidades foram construídas com recursos do Banco do Brasil, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida/ Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e aporte da Prefeitura. O total do investimento é de R$ 364.522.795.

As unidades habitacionais correspondem ao sorteio realizado em dezembro de 2015. As famílias passaram por etapas de avaliação quanto aos critérios do programa, verificação do Cadastro Único, cruzamento de dados no Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes – Órgãos Federais, FGTS, RAIS, apuração de renda formal.

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Cada unidade habitacional mede 44,48 m² e é composta por uma sala, dois quartos, uma cozinha e um banheiro. O empreendimento conta com área de lazer para crianças, salões de festa, quadras esportivas e academia da terceira idade.

 

 

“Roda de Conversa” – Debate sobre PEC que limita gastos públicos vai à Praça do Ferreira

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A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) promoverá em Fortaleza o projeto “Rodas de Conversa”‘. De caráter suprapartidário, a iniciativa colocará em discussão, a partir das 8h30min do próximo sábado, os impactos da Proposta de Emenda à Constituição 241/16, agora PEC 55, que limita os gastos públicos. O PDT, segundo o seu presidente estadual, deputado federal André Figueiredo, puxará o debate.

Aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC, que segue para votação no Senado propõe um corte programado de investimentos públicos pelos próximos 20 anos, de acordo com a inflação do ano anterior acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para membros do governo, é uma tentativa de impor um limite na aplicação dos recursos. Já os opositores da medida, incluindo os pedetistas que não são contra a estipulação de tetos, alertam para a retirada de verbas em áreas essenciais, como Saúde, Educação e Assistência Social, com a consequente precarização dos serviços, bem como para a falta de limitação dos pagamentos bilionários anuais dos serviços da dívida pública.

Justiça Federal convoca audiência pública sobre demarcação de terras dos indios Tapebas

O juízo da 3ª Vara da Justiça Federal no Ceará vai promover, nos próximos dias 28 e 29 deste mês, audiências públicas para discutir direitos do grupo indígena Tapebas. Em pauta, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na qual se busca a condenação destes ao pagamento de indenização por danos morais coletivos causados ao grupo indígena Tapebas, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), em virtude da “excessiva demora” na demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A ação também pretende obrigar aos réus a concluir a referida demarcação física do território a ser ocupado pelos Tapebas.

No último dia 26 de outubro ocorreu uma audiência prévia na 3ª Vara Federal na qual foram traçadas as diretrizes gerais relativas às audiências públicas, bem como para a inspeção judicial que ocorrerá às 10 horas do dia 30 deste mês. Referidos atos tem por objetivo possibilitar a exposição dos fatos pelas testemunhas indicadas pelas partes, além de permitir a participação de especialistas indicados pelas e pelo juiz, dada a complexidade que envolve causas coletivas dessa natureza.

A inspeção judicial agendada consiste em visita do juiz à comunidade indígena a fim de verificar, in loco, as condições nas quais se encontra a região sobre a qual trata a demanda.

 

Servidores do Detran acampam em área de exames da Maraponga

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Servidores do Detran da Maraponga acamparam, nesta terça-feira, na área de exames e teste de direção, no que acabou cancelando as operações desta terça-feira (22). Em luta por melhores condições salariais, eles dizem que a medida é por tempo indeterminado.

De acordo com o grupo, o governo estadual não cumpriu a promessa de implementar a gratificação de produtividade linear de 165% aos servidores ativos e aposentados.

Há quatro meses houve corte de cerca de 35% na gratificação de produtividade dos trabalhadores, resultando numa perda de aproximadamente de R$ 500 no salário. Após articulação política o caso foi votado na Assembleia Legislativa. A Lei que garante a regularização da bonificação foi sancionada pelo governador Camilo Santana, sendo publicada no Diário Oficial no dia 19 de outubro passado.

Conforme a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito (Sindetran/CE) a Lei 16.122 deve contemplar todos os trabalhadores do Detran/CE, mesmo que estejam aposentados. “Não é justo querer cortar o direito do aposentado. Não vamos aceitar esse posicionamento da superintendência do órgão”, declarou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

(Foto – Sindetran/CE)

A sonhada autonomia das universidades estaduais cearenses

Com o título “A autonomia universitária e as novas missões decorrentes”, eis artigo do reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. Ele aborda proposta da Uece,. UVAS e Urca de autonomia esboçada em uma proposta de Lei Orgânica. Confira:

Os reitores de Uece, UVA e Urca, com as respectivas Procuradorias Jurídicas e a coordenação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), esboçam proposta de Lei Orgânica de Regulamentação das Autonomias das Universidades Estaduais do Ceará. O princípio está contido no Programa Ceará do Conhecimento, do governador Camilo Santana. Depois, ela circulará para amplo debate nas comunidades universitárias, as instâncias adequadas do Executivo e o Legislativo. Este percurso pode levar à aprovação da Lei ao fim de 2017 ou início de 2018. Mas confiamos que a missão é competente, digna e de forte sentido histórico.

O exercício das autonomias acadêmica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial não constitui panaceia que livrará a Universidade de erros, crises e carências, mas significará consistente avanço em dimensões necessárias, como o incremento da responsabilidade política pelas decisões, a internalização da cultura do planejamento e da eficiência de gestão, e o desafio de articular qualidade acadêmica, foco no mérito, com compromisso social, foco na inclusão, e compromisso econômico, foco na inovação tecnológica.

É evidente que a instituição ganhará com a capacidade de fazer concurso docente a cada vez que um professor se exonere, aposente ou morra. Também ganhará se a política de formação de pessoal for assumida, com as autorizações de afastamento para mestrado, doutorado e pós-doutorado internalizadas e agilizadas.

Qualquer escolha financeira implicará percentual do orçamento estadual: arrecadação do ICMS, receita corrente líquida dos tributos ou receita corrente líquida. Ao se inserir no poder de arrecadação do Estado, implica-se a qualidade do desenvolvimento econômico gerador da base tributária. Uma universidade pública autônoma apoia a formação técnica, profissional, cultural, política, científica e tecnológica da Sociedade e do Estado, com destaque para apoio ao desenvolvimento econômico, pois nele amparará o seu. A Sociedade e o Governo terão melhores Universidades e serão melhores.

*José Jackson Coelho Sampaio

jose.sampaio@uece.br

Professor titular em Saúde Pública e reitor da Uece

Polícia Federal combate a pornografia infantil em 16 Estados. Na lista, o Ceará

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A Polícia Federal está cumprindo hoje (22) 70 mandados de busca e de prisão contra pessoas suspeitas de distribuição pornografia infantil. As ações ocorrem nos estados de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, da Bahia, Paraíba, do Pará, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Durante as investigações, os policiais anteciparam a execução de sete ordens judiciais para evitar a possibilidade de abuso sexual de crianças. Elas ocorreram no Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Os investigados são suspeitos de distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. As ações desta terça-feira dão continuidade à Operação Darknet, realizada em 2014.

Segundo a PF, a operação tem como objetivo combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web, conhecida com a ingternet segura para divulgação de conteúdo de forma  anônima. “A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (computador), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana”.

(Agência Brasil)

Ministério dos Transportes autoriza recuperação da BR-230

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai priorizar a recuperação da BR-230, no trecho que liga os municípios de Várzea Alegre e Farias Brito, estes na Região do Cariri.
A informação é do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Ele informou que atende a uma reivindicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).
Num comunicação envido ao líder da bancada do PMDB, Quintella adianta que a empresa Ápia, responsável pelas obras, foi orientada a realizar os serviços de conservação continuada. Os trabalhos começarão ainda nesta semana.
(Foto – Agência Senado)

Policiais do Ceará querem delegacia especializada para investigar homicídios contra a categoria

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Eis um tópico da Coluna Política desta terça-feira assinada pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Policiais reivindicam a criação de uma delegacia especializada para investigar homicídios contra a categoria. Eles consideram injusto existir uma delegacia para apurar crimes cometidos por policiais e a ausência de outra, nos mesmos moldes, para averiguar ações contra eles.

A reivindicação é fator de tensionamento com a Secretaria da Segurança.

Governo negocia uma fábrica de tratores para a ZPE

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, nesta terça-feira no O POVO:

Ceará conseguiu ontem mais um contato importante para a instalação de novos investimentos. O secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, que está na Bielorrússia, visitou a fábrica de tratores Belarus MTW. A unidade produz veículos leves e pesados sob pneus, e exporta para alguns países da América Latina através de uma montadora na Venezuela, mas não comercializa nada com o Brasil.

A fábrica venezuelana está sendo desativada e poderá ser levada para a ZPE do Ceará. A empresa analisa a possibilidade de se instalar no estado e atender a Costa Oeste da África e América Latina, além do Brasil.

A direção da Belarus MTW já passou pelo Ceará, conheceu as instalações da ZPE e agora deve voltar, em breve, novamente ao estado, desta vez com acompanhamento da Embaixada do Brasil. O embaixador Paulo Antonio Pereira Pinto acompanhou a comitiva cearense e a agenda de negociação.

O sol nasce para tudo e para todos

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O esqueleto do que foi feito, até hoje, de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins amanheceu, nesta terça-feira, mais visível do que nunca.

Os tapumes que a Infraero havia colocado, há alguns meses, para esconder o grau de incompetência de gestores do passado, foram arrancados pelo ventos fortes dos últimos dias, segundo alguns funcionários da Infraero.

Como o sol nasce para tudo e para todos, há torcida para que o pacote das concessões no qual está incluída a obra do Pinto Martins – que deveria ter ficado pronta para a Copa de 2014, decole o quanto mais rápido.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana cumpre agenda em Brasília. Busca dinheiro e retomada da obra da transposição

FORTALEZA, CE, BRASIL, 26-07-2016 : Camilo Santana, governador do estado do Ceará, divulga ações para enfrentar a seca no estado. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

 

O Fórum dos Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Camilo Santana (PT) participará do encontro.

Há expectativas de que o presidente anuncie a disposição de repartir com Estados e municípios mais dinheiro arrecadado com a cobrança de impostos e multas na regularização do patrimônio de brasileiros no exterior e não declarado ao Fisco.

Camilo ainda reforçará pressão política junto ao ministro da Integração Nacional, Helder barbalho, pela retomada das obras da Transposição do São Francisco no trecho Norte, que beneficiará o Ceará.

O trecho parou porque a Construtora Mendes Júnior, responsável pelo segmento, saiu do projeto ao ser envolvida na Operação Lava Jato.

(Foto – Divulgação)

 

Funceme promoverá seminário internacional antes de anunciar prognóstico sobre inverno 2017

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Açude Castanhão acumula cerca de 5% de sua capacidade.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Funceme só divulgará em janeiro o seu primeiro diagnóstico sobre a quadra chuvosa no Ceará para 2017, mas, antes disso, haverá um um seminário, de caráter internacional, que fará avaliações preliminares sobre as perspectivas de chuva e os últimos cinco anos de seca registrados no Estado.

Segundo o presidente do órgão, Eduardo Sávio, o evento ocorrerá de 30 deste mês a 2 de dezembro, no auditório do BNB-Passaré. A ordem é não só avaliar cenários, mas também projetar ações futuras de convivência com a seca. A Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério do Meio Ambiente apoiam o encontro, que terá a coordenação também do Centro de Gestão e Estudos do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Sobre seca, Eduardo Sávio nada quis adiantar. Informou estar cedo para projeções. Ele, no entanto, é a favor de algum tipo de racionamento porque as reservas hídricas cearenses estão na ordem de 7%, o que preocupa.

Sucessão na Assembleia – Ciro volta a sinalizar que torce pela reeleição de Zezinho Albuquerque

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A política vive de sinais, dizem sempre os especialistas. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) antes de participar no Plenário 13 de Maio, da sessão especial que debateu, na tarde dessa segunda-feira, o fortalecimento do Banco Central do Brasil, fez escala no gabinete do presidência da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Disse que estava visitando o amigo e aliado histórico. Quem acompanhou o ex-ministro até o gabinete foi o líder do Governo na Assembleia, o pedetista Evandro Leitão.

Zezinho quer presidir de novo a Casa e tem como adversário o colega de partido, Sérgio Aguiar, o primeiro-secretário do legislativo estadual.

(Foto – Divulgação)

Parlamentares, empresários e prefeitos do Ceará pressionarão ministro pela retomada da obra da Transposição

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A Comissão Externa de Acompanhamento da Transposição do São Francisco, presidida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), vai ouvir, em audiência pública a partir das 14 horas desta terça-feira, em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes, a ordem é cobrar do ministro um cronograma para as obras, e principalmente, uma solução para a conclusão do Eixo Norte, da transposição, que beneficiará estados como o Ceará. O trecho parou porque a Construtora Mendes Júnior saiu do projeto, após seu envolvimento na Operação Lava Jato.

Raimundo Gomes de Matos diz que há uma solução para retomar obra fundamental para o Ceará, hoje m crise hídrica: convocar o Exército.

Além de parlamentares federais, vão estar nessa audiência pública pressionando o ministro Helder Barbalho, grupos de deputados estaduais e de empresários, bem como prefeitos da região do açude Castanhão como Francini Guedes, de Jaguaribara. Francini disse, nesta terça-feira, para o Blog, que a piscicultura na área quebrou.

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Antes dessa audiência dos parlamentares cearenses, empresários e prefeitos, haverá um encontro no gabinete do senador tucano Tasso Jereissati.

Incêndio atinge loja no Centro de Fortaleza

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A área ficou coberta pela fumaça.

Uma loja de artesanato foi atingida por incêndio por volta das 2 horas da madrugada desta terça-feira (22), na Rua Pedro I, no Centro de Fortaleza. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi controlado nas primeiras horas desta manhã por equipes que usaram duas viaturas da corporação.

Os bombeiros ainda estão no local. Havia preocupação de que o fogo se alastrasse por outros prédios próximos. O dono do estabelecimento, Reginaldo Carneiro, não soube precisar os prejuízos.

(Foto – Cláudio Barata)

Ibama multa Cearaportos em R$ 1,5 milhão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou a atividade de carga e descarga nos berços 7, 8 e 9 do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e multou a Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos) em R$ 1.500.500. A empresa, administradora do Porto, utilizou berços os 7 e 8 sem ter licença de operação. Os píers atendem majoritariamente à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Especialista afirma que embargo aumentará congestionamento de navios no Porto.

A proibição dura até a obtenção a licença de operação. Em nota enviada ao O POVO, a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) informou estar a par do embargo e “buscando entendimento com o órgão para reverter a questão o mais breve possível”.

Resolver o embargo é essencial para não causar prejuízo a empresas que atracam no Porto e para a manutenção do estoque de carvão mineral da CSP, explica Heitor Studart, presidente da Câmara Temática de Logística do Ceará e do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

“O maior prejuízo é o funcionamento normal da CSP. Além disso, vai aumentar e muito o congestionamento no Porto. Até meses atrás (outubro) tinham 20 navios à deriva, porque o Porto estava congestionado”, diz. Studart calcula que, em média, um navio paga US$ 15 mil por dia para ficar parado no Porto e os prejuízos de engarrafamentos podem passar dos US$ 100 mil por empresa.

Segundo ele, os terminais atuais já não atendem mais à demanda do Porto. “A situação tem que ser resolvida para que os berços possam ser utilizados. A tendência é que o Porto se torne um dos maiores hubs (centro de distribuição de contêineres)”.

Expansão

As obras da segunda expansão do Porto estão com cerca de 81% de execução, conforme a Seinfra. As obras incluem pavimentação e ampliação do quebra-mar, previsto para o primeiro semestre de 2017. No projeto está construção de três berços de atracação. Estes serão voltados para operação com carga geral e produtos da CSP. Os berços 7 e 8 estão prontos e o 9 está previsto para junho de 2017.

A expansão inclui ponte de acesso ao quebra-mar e transportadores de correia para operação nos futuros terminais de granéis sólidos. Esta fase apresenta 28% e está prevista para o segundo semestre de 2017. O investimento total da ampliação será em torno de R$ 640 milhões (tesouro Estadual e BNDES).

Procurada, a CSP informou que responderá demanda do O POVO hoje.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Festival União da Ibiapaba terá MV Bill

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O município de São Benedito receberá o X Festival União da Ibiapaba (FUI). A partir de quinta-feira, com vasta programação artística e cultural.

O festival vai se estender até sábado em clima de festa dupla. o evento marca também as comemorações dos 143 anos de emancipação desse município.

Na programação, haverá show de MV Bill.

 

Erros reconhecidos – José Airton pede mudança de postura do PT

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O deputado federal José Airton Cirilo pediu nesta segunda-feira (21) uma mudança de postura da direção petista no sentido de reconhecer erros e se colocando a disposição para construir de verdade a unidade partidária.

O pedido foi feito durante o encontro do Partido dos Trabalhadores do Ceará com os 16 prefeitos eleitos e reeleitos pelo PT, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, além dos 18 vices e dos 134 parlamentares que conquistaram mandato nas câmaras municipais.