Blog do Eliomar

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Roberto Pessoa e mais 10 pessoas são acusados de improbidade administrativa

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra 11 pessoas por fraude em licitação em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), em 2008. Entre os acusados estão o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, eleito este ano como vice-prefeito da cidade, o ex-secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, além de funcionários públicos e empresários.

Como a ação foi iniciada agora, ela não pode afetar a posse de Roberto Pessoa como vice-prefeito. Porém, até o dia 1° de janeiro, a depender do desenrolar da acusação e do julgamento, ele pode chegar a não assumir o cargo.

Em entrevista por telefone, ele afirmou que não estava sabendo da ação e que ia entrar em contato com seu advogado para fazer a sua defesa. Bem-humorado, pareceu estar tranquilo com as acusações.

“É bom que vou estar top de todos os políticos, junto com o Lula. Se os políticos são todos iguais e eu sou político, né?”, brincou. Logo depois ele afirmou, porém, que não cometeu fraude e que numa Prefeitura do tamanho de Maracanaú não dá para controlar tudo.

“Eu não sou ordenador de despesa, é o secretário de obra e infraestrutura que faz isso”, disse, ainda, referind-se a Carlos Eduardo Bandeira de Mello, que também é alvo da ação. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

Acusações

Investigação do MPF constatou irregularidades em licitação realizada em 2008 para a pavimentação de ruas do bairro Sátiro. A fraude envolveu a inclusão no edital de licitação de cláusulas que restringiram a concorrência. Também houve combinação de preços entre empresas que participaram do certame.

Vencedora da licitação, a Goiana Construção e Prestação de Serviços Ltda foi contratada pela Prefeitura de Maracanaú mesmo sem ter capacidade operacional para executar efetivamente a obra.

Os preços da proposta da Goiana foram idênticos aos apresentados pela única concorrente, a APBJ Construções Indústria e Comércio de Mão de Obra Ltda. A investigação concluiu, posteriormente, que a vencedora era, na verdade, empresa de fachada.

Na ação de improbidade administrativa, o procurador regional da República Francisco de Araújo Macedo Filho pede que os envolvidos na fraude sejam condenados com base no artigo 12 da Lei 8.429/92, que prevê, entre outras penas, o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e perda de função pública.

O inquérito civil instaurado pelo MPF sobre o caso teve como base relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia identificado as irregularidades.

As empresas Goiana e APBJ já respondem a ação na área criminal movida pelo Ministério Público Federal, como resultado da Operação Gárgula, que apura fraudes e conluios em licitações realizadas por diversos municípios cearenses.

Eleições na AL/CE – Zezinhno Albuquerque reúne 33 deputados em almoço no Palácio da Abolição

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O governador em exercício Zezinho Albuquerque (PDT) conseguiu levar para um almoço, nessa quarta-feira (16), no Palácio da Abolição, 33 deputados estaduais. Ele quis dar prova de que sua candidatura de novo à presidência da Assembleia Legislativa não é de brincadeira e que seria o consenso na base governista.

Zezinho permanece no comando do governo estadual até a noite desta sexta-feira, pois o governador Camilo Santana é aguardado da viagem que faz à Ásia, onde tratou de negócios para o Estado, incluindo um protocolo com chineses pró-refinaria de petróleo.

Lista

O pedetista fez questão de divulgar a lista dos deputados que almoçaram com ele no Abolição: Antonio Granja, Dr. Sarto, Evandro Leitão, Ferreira Aragão, Julinho, Manoel Duca, Mirian Sobreira, Robério Monteiro e Sérgio Aguiar (todos do PDT), Bruno Pedrosa, Fernando Hugo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Walter Cavalcante e Zé Ailton Brasil (filiados ao PP), Dr. Santana, Elmano de Freitas, Moisés Braz e Rachel Marques (todos do PT), Augusta Brito e Carlos Felipe (ambos do PCdoB), Gony Arruda e Osmar Baquit (membros do PSD), Bethrose e Laís Nunes (as duas do PMB), Carlos Matos (PSDB), David Durand (PRB), Drª Silvana (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), João Jaime (DEM), Joaquim Noronha (PRP) e Tin Gomes (PHS).

(Foto – Divulgação)

O POVO ganha Prêmio CDL de Comunicação

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O Grupo de Comunicação O POVO (GCOP) venceu o Prêmio CDL de Comunicação 2016 em três categorias: Fotojornalismo, Webjornalismo e Jornalismo Impresso. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira, 17, na sede da CDL de Fortaleza.

O repórter fotográfico, Fábio Lima, venceu com a fotografia que ilustrou a matéria “Dicas para economizar no material escolar”. O repórter, Lucas Mota, se destacou na categoria Webjornalismo, com o especial “Feiras Livres: do medieval ao hype”. Beatriz Cavalcante, repórter do Núcleo de Negócios, venceu na categoria Jornalismo Impresso, com o caderno especial “Varejo Criativo”.

Na categorias Cinegrafista, Radiojornalismo e Telejornalismo venceram, respectivamente, Eronildo Brito do Carmo e José Maria de Melo Sousa (TV Diário), Roberta Farias e Jocasta Pimentel (Rádio Dom Bosco FM), e Kilvia Muniz (TV Diário).

Com a temática “Soluções para o varejo em tempos difíceis”, a 11ª edição do evento homenageou ainda o jornalista Nonato Albuquerque. Ele recebeu o troféu José de Alencar, concedida aos grandes nomes da comunicação cearense.

(O POVO Online)

Vacinação contra a febre aftosa no Ceará vai até o dia 30 deste mês

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Prossegue, até 30 deste mês, a campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada no último dia 1º de novembro. Realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Ematerce, Secretarias municipais de Agricultura e sindicatos rurais, a ação espera vacinar acima de 95% de bovinos e 85% de propriedades, de um total de 2,5 milhões de animais.

Quem não vacinar, terá a sua propriedade interditada e o proprietário vai ter que pagar uma multa de aproximadamente R$ 20 por cabeça de animal não vacinado.

Com a declaração da vacinação, através da nota fiscal apresentada nos escritórios da Adagri, Ematerce ou nas secretarias municipais, o produtor rural se resguarda de prejuízos. Atualmente, o Ceará é certificado sem aftosa com vacinação.

Prevenção

Os criadores precisam ficar atentos aos aspectos práticos da imunização. O pecuarista deve, por exemplo, pegar a nota fiscal da vacina com o fornecedor do produto e apresentá-la ao serviço veterinário oficial do município junto com a relação dos animais imunizados para declarar a vacinação. Além disso, deve ter cuidado com o transporte e armazenamento da vacina, procurando mantê-la sempre na temperatura de 2º a 8ºC para não perder a eficácia.

Outros cuidados são com a aplicação da dose correta do produto (5 ml) na lateral do pescoço do animal, usando seringas e agulhas limpas e não danificadas ou tortas. O produtor deve ficar atento aos prazos da vacinação e sua declaração no serviço veterinário oficial, já que o descumprimento impedirá a emissão de Guia de Trânsito Animal e pode gerar multas.

Judiciário do Ceará confirma mais de 9.400 audiências para a XI Semana Nacional de Conciliação

A Justiça estadual do Ceará contabiliza até esta quinta-feira (17) 9.427 audiências agendadas para a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O mutirão acontece entre os dias 21 e 25 deste mês de novembro e será aberto oficialmente em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, às 9 horas da próxima segunda-feira.

Para o esforço concentrado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), mobilizou centenas de magistrados que utilizarão a mediação e a conciliação para resolver os litígios. Durante a preparação, são selecionados processos para serem apresentados em audiência e as partes são formalmente comunicadas.

Do total de audiências agendadas, 2.200 são para as Varas da Capital (Juizados Especiais, Varas Cíveis e Varas de Família) e outras 7.227 estão marcadas para comarcas do Interior do Estado.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a força-tarefa é um esforço concentrado da Justiça brasileira para solucionar o maior número possível de litígios por meio da conciliação.

(Site do TJ/CE)

PT do Ceará fará encontro para começar a discutir sua reconstrução de olho em 2018

24 de outubro de 2014. Movimentacao nos comites regionais do PT em fortaleza. na foto: Francisco de Assis Diniz, presidente PT estadual

 

O PT fará dia 12 de dezembro seu congresso estadual que, entre alguns temas, discutirá reconstrução de olho em 2018. O anúncio oficial dessa data será feito nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima), pelo presidente estadual Francisco de Assis Diniz, durante reunião da direção partidária.

Além desse encontro, há um outro já acertado para a próxima segunda-feira, também no Hotel Amuarama.

Dessa vez, congregando prefeitos eleitos, vice -prefeitos eleitos e vereadores do partido. Eles terão oportunidade de ouvir diretrizes do PT e conferir palestras sobre gestão.

No pleito passado, os petistas conseguiram eleger 15 prefeitos. No pleito de 2012, fizeram 28 prefeituras.

 

Assembleia Legislativa debaterá direito e tradicionalidade da vaquejada

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A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para debater o Direto a Tradicionalidade da Vaquejada. Um requerimento de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB) nesse sentido foi aprovado, nesta quinta-feira, pelo legislativo. Além de tratar da legalidade da modalidade, a audiência discutirá os aspectos socioculturais, econômicos, proteção animal e práticas da vaquejada moderna.

A audiência foi marcada para o próximo dia 30, durante o segundo expediente da sessão plenária. Deverá atrair várias caravanas de vaqueiros e empresários do ramo de todo o Estado.

Com mais de 100 anos de tradição, a vaquejada é considerada uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, além de importante forte de emprego e renda, destacou na ocasião o deputado Danniel Oliveira.

Deputado destaca da tribuna da Câmara os 30 anos do Projeto Mudancista de Tasso Jereissati

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O deputado federal e vice-presidente do PSDB cearense, Raimundo Gomes de Matos, ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira. Ele fez um pronunciamento para destacar os 30 anos da implantação do Projeto Mudancista implantado pelo então governador Tasso Jereissati, hoje senador da República.

Raimundo Gomes destacou a coragem de Tasso em enfrentar os coronéis e implantar mudanças drásticas na máquina, virando exemplo para o Pais em sua época. O parlamentar lembrou que ainda hoje grandes obras deixadas pela Era Tasso continuam beneficiando o cearense como Castanhão e Porto do Pecém e o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O tucano lembrou ainda a luta do então governador Tasso Jereissati contra a mortalidade infantil, o que foi reconhecido com premiação do Unicef.

Prefeito de Canindé é afastado pouco mais de um mês de concluir seu mandato

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A pouco mais de um mês para o fim do seu mandato, o prefeito do Canindé, Celso Crisóstomo (PT), foi afastado do cargo mais uma vez, dessa vez por, entre outras coisas, suspeita de desmonte no município.

Além dele, o secretário de finanças Arlindo Andrade também sofreu afastamento por meio da decisão da 2ª Vara de Justiça de Canindé , atendendo ao pedido da Procuraoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) (Procap), do Ministério Público do Estado (MPCE).

O órgão tomou como base os relatórios de fiscalização feita em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através de visitas a Canindé.

Segundo as Promotorias de Justiça de Canindé, o pedido se justifica pela possibilidade de desaparecimento, maquiagem ou montagem de provas e documentos que poderia comprovar a ausência de repasse dos valores de empréstimos consignados à instituição bancária, além de outras irregularidades e práticas danosas ao patrimônio público e moralidade administrativa durante a transição de governo.

Acusações

De acordo com o MPCE, mais de mil servidores de Canindé estão com pendências financeiras no mês de setembro. “O Poder Público Municipal vem descontando em folha os valores dos empréstimos consignados de seus servidores, mas, ao invés de repassá-los à instituição bancária, acaba por desviá-los (…), dando aos recursos destinação diversas”, explica a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, Larissa Teixeira, na ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa.

O relatório da fiscalização do TCM, realizado nos dias 24 a 26 de outubro, mostra que a Prefeitura de Canindé possui débito de mais de dois milhões de reais com a financeira referente aos empréstimos consignados e, somando-se as pendências de exercícios anteriores, de janeiro a outubro de 2013, a cifra chega a R$ 4.500.089,04 reais.

Chegaram ainda, às Promotorias de Canindé, relatos formais e informais que evidenciam “a ocorrência de descontinuidade ou precarização dos serviços públicos essenciais mais sensíveis à população local, bem como a exoneração em massa de agentes públicos e atraso em seus salários”, denunciam os promotores de Justiça Diego Barroso e Larissa Teixeira.

Outro agravante é a suspeita de tentativa de obstrução à Justiça, com “a negativa e retardo em franquear aos técnicos inúmeros documentos solicitados, constatou-se a ousadia dos agentes públicos lá presentes em realizar a ‘montagem’ de inúmeros procedimentos simultaneamente à realização da inspeção”, conta na petição inicial.

“Foi constatada pela equipe técnica uma absoluta desorganização administrativa, não havendo inicialmente sido fornecidos meios/documentos para viabilizar a inspeção. Ausentes, ainda, os responsáveis pelas pastas administrativas para responderem diretamente à comissão do TCM, como mais uma forma de dificultar a inspeção”.

Outro lado

Por meio da sua página do Facebook, ele afirmou que seu afastamento provsório, “na prática visa o dinheiro da indenização dos professores”.

Veja a publicação:

“Tudo aconteceu assim:
1° – Fui muito perseguido nestes 4 anos;
2° – Perdi a eleição e queriam me afastar pela Câmara – dizem que sairia caro
3° – Fizeram 30 denúncias no TCM para dizer que Canindé estava no desmonte
4° – TCM veio e alegaram que funcionários dificultaram acesso aos documentos
5° – Juiz determina afastamento pelas seguintes razões:

1 – Repasse dos Consignados para a Caixa
Dia 10/11 passei R$ 492.399,59 e muito da dívida foi também do Paulo Justa
2 – Repasses para o IPMC foram feitos no
dia 10/11 no valor R$ 924.837,16
3 – Demais questões contábeis serão defendidas conforme notificação

Existe uma indenização de 68 milhões motivando a oposição e será que vão pagar aos Professores(as)?” (sic).

Além do afastamento cautelar, a 1ª Vara da Comarca de Canindé já havia atendido ao pedido do MPCE, isolando o gabinete do Prefeito e a sala de contabilidade da Secretaria de Finanças do município para não haver destruição ou modificação de provas. O juiz decretou ainda que a Câmara Municipal de Canindé seja comunicada para que adote todas as providências necessárias.

Cabe recurso à decisão, mas, como Celso não conseguiu ser reeleito, ele pode não voltar mais ao cargo. Em 2015, Celso foi afastado duas vezes do cargo. Em junho, foi condenador por improbidade administrativa e perdeu a função pública e teve os bens bloqueados por decisão do MPCE.

Em setembro, foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Município por encontrar irregularidades na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). À época, ele conseguiu reverter as duas decisões.

(Com POVO Online e MPCE)

Assembleia Legislativa comemora o Dia da Literatura Cearense

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza promoverá sessão solene para homenagear personalidades que se destacaram nas letras no Estado. A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PSB), em requerimento subscrito pelo deputado Bruno Pedrosa (PP), e comemora o Dia da Literatura Cearense, celebrado na data do aniversário da escritora Rachel de Queiroz, 17 de novembro.

Heitor Férrer destaca que a comemoração do Dia da Literatura é prevista na lei estadual 13.411, de autoria do ex-deputado Adahil Barreto, publicada no Diário Oficial em 15 de dezembro de 2003.

Entre os qu receberão a homenagem estão o presidente da Academia Maracanauense de Letras, Alan Kardec Marinho, o crítico literário Dimas Macedo, a escritora Maria Bezerra, o historiador Jarbas Botelho, o escritor João Soares e o programa “Autores e Ideias” da rádio FM Assembleia, produzido e apresentado por Lilian Martins.

Camila Pitanga apresentará peça no Interior cearense

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Depois de estreia e apresentações da peça em Fortaleza, no Theatro José de Alencar, em agosto de 2013, o espetáculo “O Duelo”, que tem a atriz Camila Pitanga no elenco, agora percorrerá os municípios do sertão cearense: Iracema (de 24 a 27 deste mês), Arneiroz (de 1º a 4 de dezembro) e Lavras da Mangabeira (de 8 a 11 de dezembro) onde encerra o ciclo iniciado em 2013 com pesquisa, oficinas e ensaios abertos ao público. As apresentações serão gratuitas.

A mundana companhia (com iniciais minúsculas mesmo), sediada na cidade de São Paulo, realizou uma grande imersão artístico-cultural por três municípios do sertão cearense no ano de 2013. A pesquisa resultou na estreia, em Fortaleza, da peça ‘O Duelo’, baseada em novela homônima do escritor russo Anton Tchekhov.

“Quando estávamos fazendo residência artística no sertão do Ceará, fomos incorporando à linguagem do espetáculo elementos plásticos e estéticos que tornam esta região brasileira semelhante ao Cáucaso, lugar onde se passa a trama. O calor, as conversas nos balneários, as noites claras, as cadeiras nas calçadas, a bebida alcoólica no dia a dia das pessoas, o provincianismo, o machismo… são alguns desses elementos. Como sou de origem sertaneja, de Lavras da Mangabeira, quis levar a companhia da qual faço parte para aquele trabalho de pesquisa e ensaios nas cidades do interior do Ceará. Agora, três anos depois, vamos fechar o ciclo deste trabalho com quatro apresentações em cada uma dessas cidades”, explica o ator, produtor, co-fundador e diretor da mundana companhia, Aury Porto.

Se em 2013 a escolha do Ceará teve motivos afetivos e de intercâmbio cultural, com o objetivo de investigar e extrair semelhanças entre o enredo da peça e entre duas regiões tão distantes do planeta (Cáucaso e sertão cearense), agora o momento é de celebrar a troca de experiências que ocorreram entre os artistas da mundana companhia e os moradores das três cidades.

História

“A história dos personagens em Tchekhov é feita de rupturas, do estrangeiro que se sente deslocado, do preconceito, do confronto ideológico dentro da pequena burguesia, do desencontro amoroso e do ódio pelas diferenças. Curiosamente, no início da atual divisão ideológica da sociedade brasileira, durante as manifestações de junho de 2013, estávamos fazendo a nossa pesquisa naquelas cidades. Agora, temos o dever de trazer essa componente política com mais clareza e força para o nosso espetáculo.”, explica Aury Porto, enfatizando que será realizado um debate em cada cidade sobre educação, teatro e política.

Elenco e Cidades

No elenco apenas duas mudanças. O ator Fredy Allan será substituído pela diretora e atriz Georgette Fadel e o ator Sérgio Siviero pelo ator Mariano Mattos Martins. Os outros integrantes do elenco são os mesmos da estreia: Aury Porto, Camila Pitanga, Carol Badra, Guilherme Calzavara, Otávio Ortega, Pascoal da Conceição e Vanderlei Bernardino.

As cidades, explica Aury, não foram escolhidas ao acaso. Estão localizadas em regiões diferentes do Estado, têm poucos habitantes como a cidade do enredo, e carregam em suas histórias o drama do duelo através da prática da pistolagem. “Isso, sem dúvida, precisava estar incorporado ao nosso duelo ficcional”, finaliza Aury.

SERVIÇO

Horário: 19h com 3h20min de duração e 20 min de intervalo

Locais de cada cidade: Serão divulgados no dia 21 de novembro

A cada dia de apresentação serão distribuídos 100 ingressos gratuitos, sempre às 14 horas. Local a ser divulgado.

Mais informações:

www.facebook.com/mundanacia

www.mundanacompanhia.com

www.sinalcriativo.com

Sergio Moro só existe porque há democracia

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De Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO sobre invasão registrada, nessa quarta-feira, no plenário da Câmara. O grupo apregoava a volta da ditadura militar. Confira:

Como é confusa a cabeça dessa gente que tem aproveitado o ambiente político nacional tenso e desarticulado para apresentar sua pauta antidemocrática que inclui bizarrices como um apelo por intervenção militar já.

O pequeno e agitado grupo que invadiu ontem o plenário da Câmara, em Brasília, pedia um general no poder com a mesma força que exaltava o nome do juiz Sérgio Moro. Amigos, uma coisa ou outra.

Moro é fruto do que somente uma democracia pode oferecer, com seus limites definidos de liberdades e responsabilidades. No regime militar, necessariamente caraterizado pela força centralizadora de um poder – o Executivo, não há espaço para uma justiça capaz de punir malfeitos independente do tamanho político ou econômico de que os cometa.

Portanto, o contexto que apela pela volta dos militares necessariamente precisa excluir uma ode ao juiz que toca a Lava Jato com mãos firmes. Não há rima.

*Guálter George

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Ceará terá primeiro mestrado em Ciências Contábeis

Será lançado neste mês de novembro o edital de seleção para a primeira turma do Mestrado em Ciências Contábeis do Ceará. A informação é do Conselho Regional de Contabilidade, que participou da elaboração do projeto.

A autorização foi dada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao convênio formado pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape) e Faculdade CDL.

As aulas começarão no primeiro semestre de 2017. Serão oferecidas 30 vagas para graduados em Ciências Contábeis, Administração e carreiras afins. A previsão inicial é a de que a seleção seja realizada entre dezembro e janeiro próximos.

A saúde diagnosticada por quem milita na área

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O médico Lineu Jucá, que já foi candidato a vice-prefeito, postulante à Câmara Municipal e até assessor do ex-ministro Ciro Gomes quando ele ocupou a Secretaria da Saúde do Ceará, acaba de lançar um livro: “A doença da saúde”.

São reflexões, em forma de crônicas e artigos publicados na imprensa local, abordando a velha crise da saúde do País. Lineu aborda o fato com a experiência também de quem socorre pacientes nos corredores da maior emergência do Estado: o IJF Centro.

Prefeitura de Catarina é alvo de operação da Ministério Público Estadual

Nesta quinta-feira, a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Ceará, desencadeou a “Operação Túnel do Tempo” no município de Catarina. Após autorização do juiz Francisco Carneiro Lima, os promotores de Justiça e assessores da Procap Ronald Fontenele e Guilherme de Lima, com o apoio da Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal.

O MPCE está investigando a contratação irregular de servidores comissionados e temporários na Prefeitura durante a gestão do atual prefeito. Além disso, há indícios de falsificação de uma lei municipal do ano 2000 com a finalidade de camuflar irregularidades ludibriar as investigações.

(Site do MP-CE)

Presidente da CVC Turismo dará palestra em Fortaleza

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O presidente da agência de turismo CVC, Guilherme Paulus, estará em Fortaleza na próxima terça-feira (22). A informação é do presidente do Sindihoteis do Estado, Manuel Cardoso Linhares.

Atendendo a um convite do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Federação do Comércio do Ceará, ele fará palestra sobre “Empreendedorismo – Cases de Sucesso CVC e GJP Hotéis”, no Centro de Eventos.

Bom lembrar que a CVC é a agência que mais envia pacotes turísticos para o Ceará.

E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…

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Com o título “E a justiça calou a imprensa para proteger um juiz…”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e servidor do Poder Judiciário do Ceará. Ele lamenta a decisão de juiz que proibiu O POVO de mencionar nome de magistrado envolvido em suposto esquema de venda de decisões judiciais. Confira:

O crime do Jornal O POVO, de Fortaleza, foi dar publicidade a um fato público e notório. Um magistrado de primeira instância da capital cearense era investigado como um dos envolvidos no suposto esquema de venda de decisões judiciais. De repente, uma decisão do juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza, José Coutinho Tomaz Filho, referenda a censura. Por meio de liminar, determina que o Jornal O POVO pare de citar o nome do dito juiz investigado (F. C. B. A.), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Interessante esse aspecto da justiça brasileira. Quando a imprensa, por exemplo, divulga investigações e ilações mil, por exemplo, sobre Luís Inácio Lula da Silva, aí pode. “Lula é proprietário do sítio de Atibaia!” “Lula é proprietário do apartamento no Guarujá!” Documentos surgiram para provar o contrário? Pouco importa. Nada de reparação proporcional ao agravo ao ex-presidente agredido em sua honra – ao contrário, a justiça considera improcedente ação de danos morais de Lula contra a revista Veja. O que importa é sua culpa antecipada – incluindo capa com o ex-presidente vestido de presidiário.

Para isso, a justiça fecha os olhos.

Quando se tratou, de outra sorte, de malhar em praça pública a agora ex-presidente Dilma Rousseff, a justiça, por intermédio de Sérgio Moro – o justiceiro paranaense -, cuidou de, inclusive, divulgar conversa privada e absolutamente normal entre Dilma e Lula. Grampeou telefones de advogados, violou e segue violando garantias constitucionais, tudo com o propósito de criminalizar o Partido dos Trabalhadores, fornecendo combustível suficiente para a consagração do golpe que levou Michel Temer e sua curriola ao poder. Eduardo Cunha, com claro desvio de função, conduziu na Câmara o início de um processo mais que questionável de impeachment.

Para isso, também, a justiça fecha os olhos.

Há uma articulação no Congresso Nacional para o envio a plenário de um Projeto de Lei que visa tipificar o crime de abuso de autoridade por parte de agentes públicos como juízes e promotores de justiça. O procurador federal Deltan Dallagnol – árduo combatente da corrupção -, então, foi fazer lobby no gabinete do relator do projeto na Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que, rapidinho, tirou do projeto o texto que falava de punições a magistrados e membros do Ministério Público.

Para manobras como a de Dallagnol, igualmente, a justiça fecha os olhos.

Juízes, procuradores, desembargadores, promotores, ministros, todos recebem auxílio-moradia, hoje valorado em mais de 5 mil reais mensais. Todos têm moradia, até mais de uma. Em partes nobres de suas respectivas cidades de habitação. Enquanto isso, a desigualdade social aumenta, o déficit habitacional também, e as autoridades judiciárias, melindradas, não querem mexer em seus nababescos privilégios.

Para isso, também, a justiça cega.

Agora, para proteger a “honra” de um juiz que é apenas citado em reportagens como investigado – que realmente é -, em matérias que possuem interesse público – pois, se a sociedade quer saber o nome de políticos investigados por corrupção, também deseja saber de magistrados alvos de tais investigações, pois são pagos com o nosso dinheiro -, aí, a justiça se mobiliza rapidamente. A liminar saiu “a jato”, mostrando a eficiência que o juiz da 10ª Vara Cível de Fortaleza talvez não demonstre noutros autos.

Relembro Eros Grau – este, sim, um magistrado autêntico e honesto -, que, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, denunciou que a pior ditadura não é a das fardas, mas a das togas.

O que fazer diante da crescente e seletiva ditadura das togas?

Será preciso apelar para Francisco?

O papa deverá rogar a proteção de Cristo, das Chagas?

Ou simplesmente devemos relaxar diante disso e ler, por exemplo, escritos de Lima Barreto?

Ou de Castro Alves?

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará.

Violência no transporte coletivo é tema de seminário

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O desafio da segurança nos transportes coletivos urbanos será o tema do II Seminário Sindiônibus de Transporte Coletivo, que ocorrerá a partir das 13h30min desta quinta-feira, no Teatro Nadir Papi Saboya, da Faculdade Farias Brito (Bairro Aldeota). À frente, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira.

Durante o evento, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Aroldo José de Lima, ministrará a palestra “Bilhetagem eletrônica contra a violência”, como parte da temática central do seminário: “A lição de Campo Grande: o fim dos assaltos a coletivos”. O encontro marca ainda os 65 anos do Sindiônibus.

Violência
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), pelo menos sete veículos são assaltados diariamente em Fortaleza.

“De 2004 até 2011, nós tivemos melhoras significativas, chegamos ao patamar de ter em média menos de um assalto por dia. Quando em 2012, começou a aumentar, vimos acender uma luz amarela”, comenta o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, um dos palestrantes do seminário.

A Proclamação do Lixão

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Eis a situação de agora há pouco da calçada do extinto Colégio 15 de Novembro, no bairro Parque Araxá. Mais precisamente na rua Padre Guerra, a algumas quadras da sede da Secretaria executiva Regional III.

Culpa da greve dos caçambeiros – que já se encerrou? Sim, mas uma situação agravada diariamente por moradores.

(Foto – Socorro França)