Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Nomeação já na Procuradoria Geral do Município!

177 1

Com o título “Nomeação já na PGM!”, eis artigo de Paulo Henrique Sá da Costa, Procurador do Estado do Piauí e membro da Comissão dos Aprovados na PGM de Fortaleza. É a luta pela convocação de mais concursados no órgão. Confira:

O controle dos gastos públicos é medida fundamental para qualquer governo que deseje tornar efetivas as políticas públicas de que tanto necessita a população, em especial nas áreas da saúde, da educação e da segurança.

Nesse sentido, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao estabelecer parâmetros de controle, configura importante instrumento para que a gestão fiscal dos entes públicos seja feita de modo responsável.

Entre os limites estabelecidos, destaca-se o de gastos com pessoal, que tem o papel de evitar o inchaço da máquina pública. Nessa matéria, a situação de Fortaleza é exemplar, tendo em vista que, no último relatório de gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, o município sequer alcançou o chamado “limite de alerta”, quando os Tribunais de Contas emitem aviso formal de que as despesas com pessoal estão próximas de patamares preocupantes.

Por outro lado, outras capitais do Nordeste, como Teresina, João Pessoa, São Luís e Natal, estão acima do referido limite, conforme os últimos relatórios divulgados em seus portais da transparência, o que demonstra que, comparativamente, a saúde fiscal do município de Fortaleza é confortável.

A Procuradoria-Geral do Município é o órgão competente para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do Município de Fortaleza, tendo papel fundamental para uma gestão fiscal responsável e transparente, ao proporcionar aumento de receitas e evitar perdas financeiras para o ente.

Entretanto, a PGM se encontra hoje com quadro defasado de procuradores, tendo em vista que o último concurso havia sido feito em 2002. Visando solucionar esse problema, a Prefeitura lançou, no fim de 2016, concurso para 05 vagas, número bastante aquém do necessário.

Finalizado e homologado o concurso, as cinco vagas dispostas em edital já foram preenchidas, restando, entretanto, cerca de quinze cargos vagos, aos quais vem se somar as aposentadorias previstas para os próximos anos.

Assim, tendo em vista a situação fiscal favorável e a carência de procuradores no âmbito da Procuradoria Geral do Município, compreende-se que o momento é propício para o preenchimento dos cargos vagos, de modo que o órgão possa cumprir sua nobre missão.

*Paulo Henrique Sá Costa

Paulo_henrique_sc@hotmail.com

Procurador do Estado do Piauí e membro da Comissão dos Aprovados na PGM de Fortaleza.

Eunício tem empresários como suplentes

423 2

O candidato do MDB ao Senado, Eunício Oliveira, atual presidente do Congresso Nacional, possui como suplentes em sua chapa para as disputas de outubro próximo os empresários Gaudêncio Lucena e Edmilson Bastos.

Ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio é homem de confiança de Eunício, inclusive sendo sócio do senador cearense em empresas.

Já Edmilson Bastos é de Tauá, quando compôs chapa com Patrícia Aguiar, nas últimas eleições municipais, na condição de vice. Ele também já foi sócio do atual deputado federal Genecias Noronha. Atua no ramo de venda de motos, posto de combustíveis e depósito de bebidas.

(Foto: Arquivo)

Heitor é homenageado pela Associação Cearense de Cinema

204 1

Regis Frota, Heitor Férrer e Marcus Fernandes.

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) foi homenageado pela Academia Cearense de Cinema (ACC). O ato ocorreu no fim de semana, durante almoço no Ideal Clube e presidida pelo escritor e cineasta Regis Frota.

A homenagem, segundo Frota, ocorre porque é de Heitor a lei que  criou o Dia do Cinema Cearense, comemorado em 5 de agosto. A data também marca a instalação da associação.

Na ocasião, o acadêmico Marcus Fernandes, secretário da ACC, proferiu a saudação ao homenageado.

(Foto – Divulgação)

Caucaia vai ganhar cobertura 5G

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) acaba de autorizar a instalação de torres 5g no município. O processo, inclusive, já tramita na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam).

Os equipamentos serão implantados nos distritos de Jurema, Cumbuco, Icaraí, Tabapuá e no Centro da sede, informa titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

Com a novidade, a internet do município deve melhorar de forma considerável. “E essas cinco torres são apenas a demanda inicial. Se a empresa de telefonia constatar a necessidade de mais antenas para melhorar mais ainda o serviço, novas instalações vão ser feitas”, adiantou o secretário.

Daniel ressalta que, com a chegada das torres, uma deficiência de sinal que ainda existe em Caucaia será resolvida.

(Colaborou Matheus Nunes/Foto – Divulgação)

TJ do Ceará divulga data das provas do concurso de juiz substituto

Candidatos ao concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará fiquem atentos. Saiu, no Diário da Justiça, o edital nº 12/2018 com a data das provas do certame, que, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, oferece 50 vagas para juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros.

A primeira prova escrita (discursiva) será aplicada em 17 de agosto deste ano, às 14 horas (fuso local), com quatro horas de duração. Já a segunda, ocorrerá em dois dias: a sentença cível em 18 de agosto e a criminal em 19 do mesmo mês, sempre às 14 horas, também com tempo de quatro horas.

A Comissão é formada pelos desembargadores Washington Araújo (vice-presidente do TJCE), Inacio de Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além de Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

SERVIÇO

*O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, a partir de 14 de agosto, para verificar o local de realização das provas. A avaliação será realizada somente no local designado, devendo o interessado comparecer com antecedência mínima de uma hora.

Por que Cid Gomes faltou à convenção que homologou seu nome para o Senado?

526 1

A ausência do ex-governador Cid Gomes (PDT) na convenção que homologou a própria candidatura ao Senado pode ser o primeiro indício de que a grande aliança em torno da reeleição de Camilo Santana (PT) começa a apresentar fissuras.

Candidato na chapa governista e um dos coordenadores da campanha de Ciro Gomes nas eleições presidenciais, era mais que natural que Cid não apenas comparecesse ao evento que oficializou o seu nome na disputa a uma das vagas ao Senado, como também pedisse votos para o irmão.

O candidato, entretanto, faltou. De acordo com Camilo, que tentou explicar o sumiço de Cid durante a convenção realizada ontem, o ex-governador foi abatido por uma prosaica “enxaqueca”, já que passara a noite anterior envolvido nas articulações para a formação das alianças locais. Mas talvez haja outros motivos para a indisposição do pedetista.

Apenas um dia antes, Camilo havia estado no palanque do senador Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição e desafeto de Ciro – pouco menos de um mês atrás, o presidenciável se referiu a Eunício como “picareta”. Lá, o governador fez questão de dissipar qualquer dúvida de que vai apoiar, sim, o emedebista, a despeito de todos os xingamentos disparados pelos Ferreira Gomes contra o presidente do Congresso.

A um ginásio lotado de militância e apoiadores, Camilo admitiu que Eunício é o seu “candidato a senador da República pelo Ceará”. Uma declaração suficientemente cristalina.

Da família Ferreira Gomes, apenas dois membros estiveram ao lado de Camilo na convenção nesse domingo: Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid e candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. E Aníbal Gomes, primo, deputado federal e alvo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O recado parece igualmente claro: o clã está amuado. Seja porque Camilo declarou-se eleitor de Lula no encontro de tática do PT há uma semana, seja porque se mostrou surpreendentemente íntimo de Eunício no último sábado, fato é que há algo de estranho na grande aliança camilista a ponto de fazer Cid, candidato ao Senado, boicotar a própria homologação. É como o aniversariante que faltasse à festa de aniverário.

Resta saber se essa contrariedade expressa pelos FG é apenas ruído entre aliados ou o começo de um movimento de afastamento. Convém aguardar os próximos lances.

*Henrique Araújo

Jornalista do O POVO

henriquearaujo@opovo.com.br

(Foto – Agência Brasil)

Irmão do prefeito e um empresário são os suplentes de Cid Gomes

Definidos os nomes dos suplentes do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT.

Segundo o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, ocuparão as vagas Prisco Bezerra, irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que chegou a ocupar a função de secretário de Governo da Prefeitura na primeira gestão; e o empresário Júlio Ventura, do Grupo Ventura, o maior representante de revendedores de veículos no Estado. Julinho, como é conhecido, é padrinho de um dos filhos de Cid Gomes.

Camilo e Julinho Ventura.

 

 

Cid e Ciro não aparecem, mas a irmã prestigia Camilo

Uma pedetista chamou a atenção, durante a convenção do PDT/PT, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá. Era Lia Gomes, candidata a deputada estadual e irmã de Ciro e Cid Gomes. Ela chegou na mesma Van do governador, colada à primeira-dama estadual Onélia Leite, e percorreu todo o trajeto do veículo até o local da convenção sempre coladinha a Camilo.

Lia Gomes, recentemente, em seu Facebook, apregoou boicote ao nº 15, que é do MDB do senador Eunício Oliveira que, no sábado, na convenção emedebista, ganhou o voto do governador.

(Foto – Paulo MOska)

Professora cearense premiada lança livro nesta quarta-feira

A professora Jacqueline Braga vai apresentar em Fortaleza, às 19 horas desta quarta-feira (8), no Lounge Manhattan do Shopping Rio Mar Papicu, a obra “Brejo Santo – A cidade educadora: luz e inspiração para o Brasil” Na publicação, as experiências como secretária de Educação do município de Brejo Santo e o seu trabalho e de sua equipe que levaram ao reconhecimento em todo o País pelos altos índices de rendimento na Educação Infantil e Fundamental.

Com graduação em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (Urca-1989), pós-graduada em Administração Educacional pela Universidade Salgado Oliveira (RJ), Jaqueline assumiu a pasta da Secretaria de Educação em 2009 e, desde 2013, é secretária de Educação do município de Brejo Santo.

A educação de Brejo Santo recebeu o reconhecimento de Cidade Educadora, tendo recebido o título de primeiro lugar em Gestão Eficiente na Educação Pública do País. Desde 2010, a educação do município vem recebendo prêmios anualmente da Nota 10 – SPAECE pelo Governo do Ceará.

(Foto – Arquivo)

PT fecha coligações proporcionais

O Partido dos Trabalhadores definiu, em convenção estadual, nesse domingo, os partidos que estão na coligação para as vagas de deputados estaduais e federais.

“Escolhemos diante das propostas os melhores nomes para que consigamos seguir a proposição da resolução nacional que é aumentar nossas bancadas para ajudar no mandato de Camilo e Lula”, informou o presidente regional do PT, deputado estadual Moises Braz.

Para a disputa estadual os partidos serão: PT, PSB e PV. Para a disputa pelos cargos federal a chapa ficou assim definida PT, PP, PR, PMN, PV, PRP e PCdoB.

(Foto – Divulgação)

Eunício evita constrangimento para Camilo

O senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, fez bem não ter comparecido, nesse domingo, à convenção do PT/PDT, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá.

Os petistas ensaiavam, desde cedo, reações ao “golpista”. Seria um verdadeiro constrangimento para seu maior apoiador, o governador Camilo Santana (PT), que teve sua candidatura à reeleição homologada sem as presenças de Cid e Ciro Gomes.

Eunício prestigiou, nessa hora, a convenção do Solidariedade. Foi no auditório do Incra, que tem como titular o ex-deputado estadual Marcos Cals, filiado a esta sigla.

(Foto – Divulgação))

TJ do Ceará afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

235 1

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. O Pleno do TJ determinou também o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A decisão foi tomada durante sessão da última sexta-feira. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE

Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a sindicância apurou que o juiz teria atuado em denúncia por crime contra a honra e em deflagração de incidente de insanidade mental, sendo parte interessada. Os casos ocorreram durante o ano de 2013, na Comarca de Cedro.

À época, o magistrado determinou medida de busca e apreensão e ordenou a internação compulsória da pessoa no Manicômio Judiciário de Fortaleza. Ainda durante a sindicância, foi determinada a notificação do juiz para apresentação de defesa prévia, mas ele, que atualmente atua em Quixadá, não se manifestou.

O desembargador Francisco Darival destacou que há elementos suficientes para a propositura de PAD em desfavor do juiz, “haja vista a potencial prática de violação aos deveres da Magistratura, além de haver o mesmo destoado de previsões do Código de Ética e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”. O processo disciplinar instaurado terá a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

Mortes por AVC no Ceará só perdem para a violência

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

O Ceará registra cerca de 16 mil casos de AVC (Acidente Vascular Cerebral) por ano, dos quais uma média de quatro mil vão a óbito. Os dados são do Núcleo de Prevenção ao AVC, do Hospital Geral de Fortaleza, que tem como coordenador o médico João José Carvalho, um dos mais conceituados especialistas em dor de cabeça do mundo.

Os números, segundo ele, andaram diminuindo, porque o governo estadual ampliou a rede de atendimento nessa área. O Hospital Regional do Cariri e a emergência do Hospital Regional de Quixeramobim contam com unidade do AVC, com a próxima a ser instalada, ainda neste ano, no Hospital Regional de Sobral (Zona Norte).

João José adianta um outro dado: mortes por AVC no Estado só estão perdendo para as mortes causadas pela onda de violência.

Ciro Gomes terá chapa pura na corrida presidencial e André Figueiredo lamenta “pressão indevida” do PT

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, na rota de Brasília. Ali, vai participar do encontro da Executiva Nacional do partido que homologará o nome da senadora Kátia Abreu (PDT/TO) como candidata a vice. Ciro chegou em cima da hora do voo e não houve tempo para entrevista. O ato da homologação ocorrerá às 11 horas desta manhã.

Já o presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo, que viajou momentos antes, confirmou a “chapa pura”, ms lamentou “a pressão feita, de forma não muito devida, por parte do PT ao PSB”. O PSB negociava com o PDT, mas acabou adotando a neutralidade no processo sucessório. O Avante fechou com Ciro Gomes, sem exigir posição  na chapa, segundo o deputado.

Sobre a decisão do PT de lançar Lula, tendo Fernando Haddad na vice com a então presidenciável Manuela Dávila (PCdoB), André Figueiredo também lamentou. “Infelizmente o PCdoB optou por estar nessa candidatura. Manuela D’Ávila poderia ser alternativa, mas infelizmente, o PCdoB optou por estar numa candidatura com Lula que, provavelmente, não será candidato”.

Indagado se seria essa estratégia uma forma de enganar o eleitorado, o parlamentar reagiu: “É apenas apostar em mais insegurança no processo eleitoral, até porque vamos ficar com essa situação até 27 de setembro, ou seja, 20 dias antes das eleições, o que não faz bem para o Brasil. Mas foi decisão do PT e vamos trabalhar para continuar nessa luta e sermos a real alternativa do campo democrático num segundo turno”.

André destacou que a chapa pura do PDT virá com a mesma garra para brigar nas eleições. Ele destacou que a senadora Kátia Abreu torna essa mesma chapa competitiva. “Foi uma das ministras mais leais ao governo Dilma”, destacou o deputado, antes de seguir para Brasília.

(Foto – PDT)

A Eleição que a Democracia pede

Com o título “A Eleição que a Democracia pede”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

O fim do período das convenções, neste domingo, encerrou uma fase importante do processo eleitoral de 2018 no Brasil. As candidaturas estão oficialmente homologadas e, apesar da expectativa de alguns acontecimentos novos que podem surgir até a data-limite para os registros, que é o próximo dia 15, está pronto o quadro de protagonistas na disputa pelas escolhas a serem feitas pelos mais de 147 milhões de brasileiros aptos ao voto no dia 7 de outubro.

O que se espera é que haja responsabilidade com o momento do País. As eleições acontecem sob um ambiente de graves dificuldades, no campo político, na esfera econômica e no quadro social, ou seja, o cidadão acompanhará o debate eleitoral na perspectiva de encontrar nomes e projetos que apontem saídas efetivas para os problemas que afligem a todos, sem distinguir ideologia ou simpatia partidária.

Esta deve ser a prioridade real de todos os envolvidos.

Há uma parte do processo que é naturalmente tenso, tornando explicável um momento eventual de prevalência da troca de acusações, da denúncia, do ataque, da defesa etc. No entanto, o espaço da campanha precisará estar prioritariamente ocupado por uma preocupação com os problemas que perturbam o dia-a-dia dos brasileiros (e os cearenses) e as soluções que apresenta cada candidato, partido ou coligação, para que eles sejam resolvidos. Se possível, no prazo mais curto.

A descrença geral do brasileiro com a política, resultado de escândalos que se sucedem, aumenta muito a responsabilidade dos que se envolverem com a campanha eleitoral neste 2018. A eles cabe muito mais do que apenas viabilizarem seus projetos, mas, acima disso, o quadro de agora também lhes impõe resgatar uma credibilidade muito afetada em tempos recentes por uma sucessão de fatos negativos que, nascidos na atividade política, acabam por minar a própria democracia.

O conturbado processo observado nas fases cumpridas até agora, infelizmente, gera expectativas pessimistas em relação à possibilidade de uma reversão do quadro político ruim a partir do que as urnas apresentarem como resultado. No entanto, ainda é tempo de chamar os envolvidos à responsabilidade quanto à importância do que está em jogo e reforçar o apelo por uma campanha de nível, que efetivamente priorize as propostas e dê possibilidade para se pensar em futuro melhor para todos. Não apenas para quem vencer a briga pelo poder.

Dois ônibus são incendiados em Forquilha e jovem é detido suspeito do crime

O Corpo de Bombeiros foi acionado na madrugada deste domingo, 5, para controlar as chamas de dois ônibus que estavam sendo incendiados em Forquilha, cidade do interior do Estado. Um homem chegou a ser preso e autuado pelos incêndios. O primeiro chamado ocorreu às 3 horas, quando um vigilante da Secretaria de Educação do Município de Forquilha percebeu que um dos veículos do local estava pegando fogo. Os agentes de segurança conseguiram conter as chamas e policiais militares registraram a ocorrência.

Às 5 horas, outro chamado foi feito para a BR-222, quando populares viram dois suspeitos descer de um carro e atear fogo em outro ônibus. Os bombeiros novamente controlaram o fogo e a Força Tática foi acionada. Os policiais saíram em busca dos homens e chegaram a capturar um suspeito.

Leonardo Oliveira de Sousa, 21, foi visto comprando gasolina em um posto de combustível e indo ao local dos ataques. Após ser reconhecido por testemunhas, ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Sobral. Além de ser autuado por incêndio majorado, o homem é investigado por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. As informações são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Entre os dias 37 e 31 de julho, o Ceará sofreu mais de 20 ataques a órgãos públicos e ônibus da Capital e de cidades da região metropolitana. Segundo o secretário da pasta, André Costa, as ações seriam uma forma de retaliação a morte de três suspeitos envolvidos no crime organizado, assassinados pela Polícia em Amontada. Não há informações sobre a ligação dos ataques deste domingo com os acontecidos na semana anterior.

(O POVO Online)

Força da mulher – Tasso destaca que Caucaia disputa pela primeira vez o Executivo do Estado

Segundo maior colégio eleitoral do Ceará, o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, pela primeira vez tem a oportunidade de disputar o Governo do Estado, na condição de vice. A observação é do senador Tasso Jereissati, durante a oficialização da candidatura da professora universitária Emília Pessoa, neste fim de semana, na condição de vice do General Theophilo.

“É minha obrigação, praticamente aos 70 anos, diante do quadro da política brasileira, oferecer ao povo cearense uma nova geração de políticos completamente diferentes dessa geração que está aí, envolvida com mensalão, petrolão, lava jato, conchavo, acordão e o povo esquecido. Nós não podemos continuar convivendo com uma política tão baixa, tão pequena”, disse Tasso

“Aqui trago não apenas uma mulher de Caucaia, candidata a vice-governadora, mas uma futura líder, não apenas de Caucaia, mas líder do Estado do Ceará”, completou.

(Foto: Divulgação)

Vozão vence Paraná e deixa a lanterna do Brasileirão

Com a segunda melhor campanha no Brasileirão, desde que a competição foi retomada, após as disputas da Copa do Mundo, o Ceará, enfim, deixou a lanterna da Série A, na tarde deste domingo (5), ao derrotar o Paraná Clube, por 1 a 0, em pleno estádio Durival Britto e Silva, em Curitiba. O gol do time cearense foi marcado por Juninho Quixadá, aos 14 minutos do primeiro tempo, que acertou um forte chute da entrada da área. Com o resultado, o Paraná agora é o novo lanterna da competição.

O Vozão agora jogará duas vezes em casa, na quarta-feira (8), contra o Santos, e no sábado (11), diante do Atlético Paranaense. Em caso de duas vitórias, o Ceará deixará a zona de rebaixamento.

(Foto: Reprodução)