Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fórum Clóvis Beviláqua vai expedir certidões no prazo de até 48 horas

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas no prazo de até 48 horas, a contar do registro do pedido. A autorização consta na Portaria nº 284/2018, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado considerou a necessidade do redimensionamento de servidores e atividades nas áreas de protocolo e emissão de certidões. Levou em conta também que o procedimento precede de pesquisas realizadas com a devida cautela, o que demanda tempo razoável.

Além disso, ressaltou a perspectiva de automação e automatização, em razão dos avanços tecnológicos. Poderão ser entregues em prazo inferior aquelas relativas a prioridades previstas em lei (quando a certidão for emitida em nome do próprio beneficiário); pessoas jurídicas que pretendam participar de licitação (bastando a apresentação do respectivo edital constando data, hora e local do certame); pessoas físicas que residem fora de Fortaleza (devendo apresentar comprovante de residência ou boleto de passagem) e réus presos (quando solicitada pela autoridade policial para fins de arbitramento de fiança).

Já nos casos em que a empresa figurar em mais de quatro processos judiciais, o documento será emitido em até 15 dias. Esse mesmo prazo se aplica aos casos de homonímia (pessoas que têm nome e sobrenome com mesma grafia).

A portaria ressalta ainda que as certidões criminais ou cíveis emitidas online, no site do Judiciário do Ceará, referentes à jurisdição de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, possuem valor legal para todos os efeitos. A autenticidade poderá ser conferida no site www.tjce.jus.br, a partir do código, ou junto à Seção de Certidões.

(Foto – TJCE)

Ciro enfrenta problema para montar palanque no Paraná

Pré-candidato ao governo do Paraná, Osmar Dias (PDT) já avisou ao presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, que não vai apoiar Ciro Gomes ao Planalto.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que Osmar não abre mão de trabalhar pela candidatura a presidente do irmão, o senador Alvaro Dias (Podemos).

Apesar de Lupi garantir que a situação não abala o partido, o clima interno é ruim. E Lupi terá problemas para montar o palanque de Ciro no Paraná.

TRE e Justiça Federal fecham acordo de cooperação técnica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio de sua presidente, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e a Justiça Federal no Ceará, representada pelo diretor do foro, juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, fecharam, nesta terça-feira, na sala de sessões do TRE, um acordo de cooperação técnica. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, cursos e outros eventos.

O acordo prevê a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados, servidores, advogados e procuradores, assim como o desenvolvimento institucional por meio da implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as duas instituições.

A presidente do TRE ressaltou, no ato, ser necessário a união de forças para “minimizar os problemas de espaço e de formação e aperfeiçoamento dos juízes e servidores das duas Casas, qualificando-os para maximizar o desempenho das suas funções”. Para ela, o pacto agregará e fará com que a sua gestão fique marcada pela oportunidade disponibilizada aos servidores e magistrados na área de capacitação.

 

DEM ameaça não apoiar Eunício Oliveira

O DEM deverá apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT) e a candidatura do ex-governador Cid Gomes (PDT) ao Senado mas, a preço de hoje, pode não fechar com o senador Eunício Oliveira (MDB). A informação é do deputado estadual João Jaime.

Segundo o parlamentar, ele e outros membros do partido estão “insatisfeitos” com a ‘invasão” que apoiadores de Eunício estão promovendo nas bases do DEM.

“A preço de hoje, não apoiaremos o senador Eunício Oliveira, caso essa situação perdure”, avisa João Jaime.

Heitor afirma que Camilo não cumpriu promessas de campanha

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) acusou, nesta terça-feira (10), o governador Camilo Santana (PT) de não cumprir suas promessas de campanha das eleições de 2014. Entre as promessas não cumpridas e que, segundo Heitor Férrer, foram decisivas para a eleição de Camilo Santana, destacou a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes; a construção do Hospital Regional da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe; a abertura de policlínicas na cidade de Fortaleza; prontuários médicos eletrônicos; a substituição de moradias de taipa por alvenaria e estágio remunerado para estudantes das universidades estaduais.

Disse Heitor, da tribuna do legislativo estadual: “Promessas como essas atraem muitos eleitores. Estes três itens: segurança, saúde e educação são o que mantêm os palanques governamentais. É em cima desses itens que os candidatos sustentam suas campanhas. Essas promessas viraram pó.”

Ele lembrou que Camilo deve sair candidato à reeleição e indagou: “Como ele pedirá voto novamente aos cearenses se não cumpriu nenhuma de suas promessas?”

Campanha Leão da Cidadania quer sensibilizar doações do IR para crianças e adolescentes

A campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena” entrou em sua segunda etapa e vai se estender até o dia 27 deste mês de abril, no Shopping RioMar Fortaleza. O objetivo é ampliar a divulgação e tirar as principais dúvidas dos contribuintes. A realização é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica).

A ação quer sensibilizar cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Para colaborar, ao preencher a declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o contribuinte deve optar por destinar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Desta forma, o Governo Federal repassará parte do valor do imposto diretamente para o fundo sem que o cidadão tenha que desembolsar qualquer valor a mais. Tanto quem tem imposto a restituir quanto os contribuintes que pagarão à Receita Federal podem fazer a destinação.

O Ministério Público acompanhará todo o destino da verba repassada: desde a arrecadação do valor, a fiscalização da inscrição das entidades que fazem parte do Comdica, o lançamento do edital pelo FMDCA, até a seleção da entidade, a liberação do recurso e a prestação de contas. Essa campanha conta com a parceria da Associação dos Jovens Empresários (AJE), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e a ONG Terre desHommes.

SERVIÇO

*RioMar Fortaleza

Período da ação: 9 a 27 de abril

Horários: 10h às 20h, de segunda a sábado, e aos domingos das 14h às 20h

Local: Piso E2, próximo à Animale Petshop – RioMar Fortaleza (Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)

*Contas do FMDCA de Fortaleza para destinação:

Banco do Brasil

Agência: 0008-6

Conta-Corrente: 26.484-9

Banco do Nordeste

Agência: 016

Conta-Corrente: 94.594-3

CNPJ do FMDCA de Fortaleza: 18.917.900/0001-63

Auditores-fiscais da Receita Federal fazem operação padrão no Aeroporto de Fortaleza

Os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão, a partir das 7h30min desta quarta-feira, uma operação padrão na inspeção de bagagem de viajantes, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A ação faz parte da prorrogação da Semana do Canal Vermelho, que continua acontecendo em todas as unidades aduaneiras. De 1º a 07 de abril, a categoria também realizou mobilização nas aduanas de todo o país.

Além da operação padrão, um grupo de auditores-fiscais se concentrará no saguão do aeroporto para esclarecer a população sobre os motivos da mobilização. O objetivo dos atos é pressionar o Governo Federal pela revogação das as recentes medidas administrativas que, segundo a categoria, fragilizam a atuação da Aduana.

Atos públicos também são aguardados nas ações em portos e aeroportos no restante do País.

(Foto -Jarbas Oliveira)

IFCE promove ato-show em defesa da democracia e de Lula

Os trabalhadores do Instituto Federal do Ceará promoverão, a partir das 18 horas desta terça-feira, no campus do Benfica, um ato-show em defesa da democracia, mas tendo como pano de fundo a luta pela liberdade do ex-presidente Lula.

O ato contará com a participação de nomes da música cearense como Cláudio Oliveira, Daniel Groove, Jord Guedes, Oscar Arruda, Ilya, Natasha Farias e Gustavo Portel, além do grupo Mira Ira.

A realização é do Departamento de Artes do IFCE e do Sindsifce.

Acrísio quer MPCE fazendo valer a Lei do Estacionamento Fracionado

Por iniciativa do vereador Acrísio Sena (PT), representantes de órgãos fiscalizadores – Decon, Procon e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) debateram com os responsáveis pelos estacionamentos do Centro de Eventos e Aeroporto Internacional Pinto Martins um velho assunto: o preço cobrado nesses locais, bem como o não cumprimento da Lei do Estacionamento Fracionado (10.184/2014).

Do encontro, nada em definitivo, mas uma certeza. O vereador Acrísio Sena informou que vai acionar o Ministério Público do Estado para que os empresários expliquem a composição dos preços.

“Além disso, não existe mais qualquer liminar que impeça a aplicação da Lei. Ou seja, após a primeira hora, só se pode cobrar o valor correspondente à fração de 15 em 15 minutos e não a hora cheia”, alerta o petista.

Leandro Vasques deixa presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública e se filia ao PSDB

Deixou a presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública o advogado criminalista Leandro Vasques, que batia duro na “falta de política de segurança pública” do titular das SSPDS, André Costa.

No fim de semana, Vasques, que já foi presidente estadual do Pros e estava como vice-presidente estadual do Podemos, filiou-se ao PSDB e deverá avaliará se disputará algum mandato.

 

MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes no Seguro DPVAT em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)  e da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Lampana. Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a operação desarticulou um grupo criminoso formado por policiais civis, guardas municipais, intermediadores e um médico, especializado na prática de crimes como estelionato, falsidade ideológica e de documento público, uso de documento falso, corrupção ativa e corrupção passiva. Todos estes crimes foram praticados contra o Seguro DPVAT no município de Boa Viagem e região.

A investigação teve início em maio do ano passado (2017), depois de várias notícias sobre as ações ilícitas levadas por cidadãos do município de Boa Viagem ao Ministério Público. Com o monitoramento e acompanhamento dos vários membros da organização criminosa, foram detectadas as suas ações, que eram voltadas para a prática de fraudes contra a Seguradora Líder (DPVAT). Tais denúncias motivaram o Ministério Público a pedir mandados de busca e apreensão e prisões temporárias, o que foi acatado pelo Poder Judiciário, culminando na operação para cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Civil.

Dos mandados expedidos, foram cumpridos seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão, estando os pendentes em fase de diligências para cumprimentos por parte da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Governadores aguardam permissão da justiça para visitar Lula

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Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14 horas.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal.

(Agência Brasil)

Comitê que nasceu no Ceará vai ser implantado no Rio e em São Paulo

O coordenador do Unicef/CE/RN/PI, Rui Aguiar, vai implantar, em nome da entidade, Comitê de Prevenção de Homicídio Contra Adolescentes no Rio e em São Paulo.

Esse tipo de organismo tem por objetivo contabilizar não somente dados estatísticos sobre crimes contra jovens e adolescentes mas, também, apontar políticas públicas como solução.

No Ceará, esse tipo de comitê foi pioneiro.

 

A Lei de Responsabilidade Fiscal falhou?

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Com o título “A Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) falhou?”, eis artigo de Alexandre Cialdini, professor, diretor-executivo da Fundação Sintaf e ex-secretário de Finanças de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins). Ele destaca a LRF e credita fragilidades a gestores. Confira:

A LRF não falhou. Falhou parte significativa dos governos e instituições, que fragilizaram os controles com a “contabilidade criativa” e desprezaram a ação planejada e transparente. Falhou também a sociedade, que precisa se apoderar dos instrumentos de controle social, inclusive àqueles que foram estabelecidos na própria LRF, a partir da Lei Complementar 131/2010, os quais geraram uma oportunidade ímpar da execução da despesa e realização da receita serem publicadas um dia após o fato contábil. A LRF chega a maioridade com 18 e integra a segunda geração de regras fiscais, que definiu um regramento avançado e inovador para as finanças públicas, e caso não fossem esses avanços estaríamos em situação fiscal bastante piorada.

A maioria das regras fiscais foi construída sobre um modelo de “pacto fiscal”.

A adoção de regras fiscais é componente essencial para reduzir os atuais desequilíbrios orçamentários, reforçando simultaneamente a credibilidade do caminho de consolidação econômica e das políticas sociais. Todavia, jamais podem ser vistas como a panaceia se outros elementos, incluindo disposição institucional e a vontade política, não estão no lugar. Portanto, é absolutamente natural o aprimoramento dessas regras, fato que já aconteceu nos países desenvolvidos, como Nova Zelândia e Reino Unido.

As regras fiscais da “próxima geração” tendem a ser mais complexas, criando novos desafios e a necessidade de aprimorar princípios vigentes. Para aperfeiçoar nossa LRF precisamos: estimular e premiar as boas práticas, ao invés de apenas punir; introduzir mecanismos interfederativos, para que União, Estados e municípios possam interagir boas práticas; radicalizar mecanismos de clareza, de controle social e legitimar os instrumentos de educação fiscal; incorporar o novo regramento da contabilidade governamental. Para conhecer a LRF, estudos e pesquisa, sugiro a leitura e cadastro no portal http://www.joserobertoafonso.com.br.

*Alexandre Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor-executivo da Fundação Sintaf.

A saudade do Professor Paulo Mosânio

A Universidade Federal do Ceará comunica e lamenta o falecimento, nessa segunda-feira (9), do professoir Paulo Mosânio Teixeira Duarte, do Departamento de Letras Vernáculas (DLV). O velório está sendo realizado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota), onde, à tarde, haverá missa de corpo presente.

O sepultamento está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz (Av. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré).

Paulo Mosânio Teixeira Duarte era professor titular no Departamento de Letras Vernáculas. Possuía graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). É autor de vários livros e artigos nas áreas de linguística e língua portuguesa, notadamente no campo da morfologia.

Fortaleza será sede de Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho

Desembargadora federal Roseli Alencar e juiz Paulo Botelho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, Brito Pereira, abrirá o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho dia 10 de maio próximo, no Gran Mareiro Hotel. O convite partiu da desembargadora federal Roseli Alencar (TRT-7) e do juiz do trabalho Paulo Botelho.

Os dois estão em Brasília divulgando o encontro e fechando alguns convidados para o congresso que abordará principalmente a recente reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer.

De acordo com a desembargadora federal Roseli Alencar, o encontro vai se estender até o dia 11 de maio, devendo cotar com a participação de 600 pessoas.

(Foto – Paulo MOska)

Chove em mais de 100 municípios cearenses

Choveu em mais de 100 municípios cearenses nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Aracati, no litoral leste, que apresentou vários pontos de alagamentos. Confira as 10 maiores chuvas:

(Posto: Aracati) : 116.6 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 105.0 mm

Frecheirinha (Posto: Frecheirinha) : 102.0 mm

Forquilha (Posto: Ac. Forquilha) : 100.0 mm

Ipu (Posto: Flores) : 95.0 mm

Aurora (Posto: Santa Vitória ) : 85.0 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 81.0 mm

Ipueiras (Posto: America) : 80.2 mm

Granja (Posto: Adrianopolis) : 78.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 75.5 mm

Amarílio Macedo diz que Brasil está polarizado pelo ódio

O Brasil está polarizado pelo ódio. Isso não leva a lugar nenhum”, diz o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo).

Ele não assinou, aliás, notas da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiando a prisão, em segunda instância, que pegou o ex-presidente Lula.

(Foto – Divulgação)

Crea-CE comemora 100 dias de nova gestão

A nova gestão do Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), sob a presidência do engenheiro civil Emanuel Mota comemora 100 dias.

Como forma de prestar contas, a diretoria apresentou, nessa segunda-feira, as principais atividades desenvolvidas no período, com direito a uma palestra sobre Compliance , modelo atual de controle de gestão baseado no cumprimento irrestrito de normas legais e de transparência e que está em processo de implantação no Crea.

Também houve a entrega de carteiras no novo modelo para alguns profissionais.

(Foto – Divulgação)

Bispos do Ceará participam da 56ª Assembleia Geral da CNBB

Todos os bispos cearenses embarcaram, nas últimas horas, na rota de Aparecida (SP) onde, a partir desta quarta-feiura, terá início a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, que comemora 19 anos de pastoreio na Capital cearense, em conversa com o Blog, adiantou a pauta desse encontro.

Neste ano, a formação dos presbíteros será a prioridade, a partir do novo cenário do País e de acordo com orientações de documento do Vaticano.

Na caravana os bispos de Itapipoca, Dom Cavuto; e de Tianguá, dom Francisco Edmilson e bispos eméritos como Dom José Haring, de Quixadá.

O encontro da CNBB vai se estender até o próximo dia 20.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)