Blog do Eliomar

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Missão do Banco Alemão visita o Ceará

O secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, está recebendo técnicos do Banco KFW, da Alemanha. O grupo vem discutir a implantação do Programa de Saneamento Básico Ceará IV, que será iniciado em 2018 e cuja meta é ampliar a infraestrutura e a gestão dos serviços de saneamento rural do Ceará em comunidades atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A missão permanece no Estado até quinta-feira. Deve beneficiar 200 mil pessoas.

Segundo Jesualdo Farias, com a missão do KFW serão debatidos temas como a estruturação da equipe e o planejamento das ações, a construção, a expansão e o aperfeiçoamento dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAE), o desenvolvimento das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) para a população rural, através do Ceará IV.

O programa prevê ainda a construção de um Centro de Referência para capacitação de pessoas que irão operar e manter os sistemas de esgotamento. Outro tema a ser tratado é o acompanhamento de programas de saneamento rural que estão em andamento, que são o Ceará II, que está em fase de finalização, e o Ceará III, que tem previsão de conclusão em 2018.

Também na semana da missão, o governador Camilo Santana recebe os técnicos da SCidades e do KFW para realizar uma discussão institucional sobre o Ceará IV. Jesualdo espera definir, na quinta-feira, com o banco KFW, os próximos passos para a implantação do Ceará IV, que receberá um empréstimo de 70 milhões de euros do banco KFW, sendo 20 milhões de contrapartida do Estado.

Fortaleza ganhará o Clube Unesco

Camilo, Luiz Otávio e Fabrício Miguel.

Fortaleza será a quarta cidade brasileira a receber o Clube Unesco. A solenidade de instalação e posse da diretoria acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 9 horas, no auditório da Arena Castelão. A iniciativa é da Federação Nacional das Associações Centros e Clubes Unesco do Brasil (BFUCA), entidade sem fins lucrativos ligada à ONU, que trabalha para tornar o acesso a educação, esporte, ciência e cultura mais democrático para a população carente.

Durante o ato, o presidente da BFUCA Unecso do Brasil, Luís Otávio Palhari, empossará na ocasião a diretoria e nomeará para os cargos de presidente e vice-presidente o sociólogo Fabricio Miguel e o administrador David Herculano, respectivamente.

Na Capital cearense, o Clube Unesco trará ações iniciais nas áreas esportiva e educacional. Entre os principais projetos, já encontram-se em articulação a busca de uma parceria com o Governo do Estado para que a finalidade do Centro de Formação Olímpica (CFO), alcance seus três pilares: o esporte de alto rendimento, o educacional e o participativo.

DETALHE– Atualmente o Brasil tem três clubes UNESCO sendo: CLUBE UNESCO FUNVIC (São Paulo), CLUBE UNESCO GOIÁS (Goiânia) e CLUBE UNESCO BAHIA (Salvador).

(Foto – Divulgação)

Túnel é encontrado na CPPL 3, em Itaitinga

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Um túnel foi encontrado, nessa noite de domingo, durante uma revista feita pelos agentes penitenciários no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPPL) – 3, em Itaitinga (Região Metropolitana).

O Batalhão de Choque passou toda a madruga na área externa e o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE) fazendo recontagem na parte interna do presídio.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informou que não houve fuga.

Prefeito vai retirar feirantes da José Avelino e urbanizar a área

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), fará, na próxima quinta-feira, pela manhã, uma reunião de trabalho para implantação do plano de obras da avenida Alberto Nepomuceno e da rua José Avelino, no Centro.

De acordo com fonte do Paço Municipal, RC não vai abrir mão do acordo estabelecido na reunião realizada na Justiça Federal, quando ficou acertado que o dia 14 de Maio será, definitivamente, o último da feira naquela área.

Já no 15 de maio, o dia seguinte, a PMF entrará com um conjunto de ações de urbanização, com recuperação de calçadas, pavimentação, restauração de canteiro central, paisagismo e nova iluminação.

O objetivo é entregar a José Avelino e seu entorno de volta à cidade toda urbanizada.

José Guimarães divulga greve geral contra “a desgraça” que é a Reforma da Previdência

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Vem aí a greve geral.

Quem divulga a paralisação, com objetivo de pressionar contra as reformas do governo Temer, é o petista José Nobre Guimarães (PT), líder da minoria na Câmara. dos Deputados.

Guimarães, que seguiu para Brasília nesta madrugada de segunda-feira, define a reforma da Previdência como “uma desgraça” para a classe trabalhadora.

Ele observa que essa conta da reforma da Previdência só recai sobre o mais fraco e deixa fora, por exemplo, o Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, que arrecada mais de R$ 1 bilhão e nada recolhe para o sistema previdenciário.

Fortaleza registrou chuvas e trovoadas durante a madrugada

Fortaleza registrou pancadas de chuva, com raios e trovões durante a madrugada desta segunda-feira. Em alguns cruzamentos da cidade, há semáforos apagados, como na avenida Jovita Feitosa com rua Amadeu Furtado, no bairro Parquelândia.

Alguns pontos de alagamentos também são registrados, o que faz com que motoristas dirijam com maior cautela. No momento, o tempo na Capital cearense está nublado.

A Funceme prevê para esta segunda-feira em todo o Estado nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões ao longo do dia.

Em Fortaleza, choveu 36 milímetros até as  horas desta segunda-feira.

(Foto – Paul  MOska)

Camilo participa do encerramento da Festa de Marrecas

O governador Camilo Santana participou do encerramento da tradicional Festa de Jesus, Maria e José, neste domingo (23), em Tauá, no Sertão de Inhamuns, a 337 quilômetros de Fortaleza. Na companhia do deputado estadual Audic Mota (PMDB), Camilo participou da procissão e da missa campal, no distrito de Marrecas.

Ainda neste domingo, o governador assinou decreto de desapropriação de áreas públicas na Fazenda Uruanan, em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Politicagem com a desgraça e o caos

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (23):

O pior erro que um político pode cometer é usar as desgraças a favor de suas pretensões políticas. O julgamento da população costuma ser duríssimo. Foi precisamente o que fez o deputado estadual Capitão Wagner (PR), ao usar a tribuna da Assembleia para atacar o governador Camilo Santana, chamando-o de “frouxo”.

Como não poderia deixar de ser, recebeu uma resposta à altura. No momento em que um grupo criminoso aterroriza a população, é hora de baixar o tom da política. É hora de unir forças e combater o criminoso, e não o operoso secretário da Segurança ou o governador. Afinal, o ataque do terror nada mais é que uma reação a medidas do Governo que os criminosos não gostaram, como prisões ou transferências de presos.

A semana do Capitão Wagner não foi das melhores. No mesmo dia em que o crime incendiava mais de uma dezena de ônibus na cidade e tentava tornar a cidade refém de bandidos, o deputado arregimentou sua tropa para mobilizar empresários do ramo de confecções que ocupam ruas do Centro, como a tombada rua José Avelino. O Capitão quer ser prefeito. Uma das obrigações do síndico da cidade é organizá-la, impedindo ocupações ilegais e invasões do espaço público. Se há uma dinâmica econômica que interessa à cidade, é então papel do município articular uma boa saída. No caso, incentivar a instalação dos negócios que estão na rua em espaços adequados. É precisamente o que vem sendo feito.

A cidade (Fortaleza 2040) definiu uma área geográfica (Jacarecanga) para receber aquela atividade econômica. Daí provocou a iniciativa privada para que construísse shoppings populares com estacionamento, hotelaria, praça de alimentação e banheiros para receber em condições civilizadas e corretas do ponto de vista urbano, tanto vendedores quanto compradores. É um imenso desserviço para a já sofrida loura desposada do sol um movimento que quer manter a caótica, suja, irregular e perigosa feira nas ruas históricas de nosso Centro.

Delegado da Polícia Civil será incluído nas carreiras jurídicas de Estado

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Com o título “Justiça, ainda que tardia”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele comemora a decisão do governador Camilo Santana (PT) de ter, finalmente, mandado para a Assembleia Legislativa uma lei incluindo os delegados da Polícia Civil nas carreiras jurídicas do Estado. Confira:

A CF/88 conferiu aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico.

Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Neste aspecto, não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é jurídica.

A despeito disso, desde 2004, tão logo foi editada a ECE 56/2004, à Carta Constitucional cearense, vinha à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o Constituinte originário a colocou, conforme o disposto no então art. 241 da CF/88.

No Ceará, historicamente, o governo sempre deu um mesmo tratamento funcional às carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia.

Após 14 anos de luta, atravessando três governos, o governador Camilo Santana, sensível a justa pretensão dos delegados, mesmo em meio à crise fiscal e financeira, concretizou a aspiração da classe enviando à Assembléia Legislativa a PEC de sua reinserção nas carreiras jurídicas estaduais.

Fez-se Justiça, ainda que tardia.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

VAMOS NÓS- Justiça seja feita ao advogado Irapuan Diniz Aguiar. Por várias vezes, nos últimos anos, ocupou este Blog com seus artigos batendo na tecla de que o Governo precisava reconhecer o Delegado da Polícia Civil como carreira jurídica. Ele é, de fato, um dos heróis dessa resistência. Lutou, cobrou e viu o sonho de sua categoria sendo realizado.

Cearense assumirá nesta segunda-feira como desembargador federal do TRF-5

O advogado cearense Leonardo Carvalho assumirá, às 17 horas desta segunda-feira (24), no Recife, como desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 5ª Região.

Leonardo já se despediu, semana passada, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde estava como membro indicado pelo Senado.

A escolha de Leonardo Carvalho teve o aval do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), que estará na solenidade.

Vários advogados e políticos cearenses também prometem marcar presença na posse de Leonardo Carvalho.

(Foto – Paulo MOska)

 

Evento celebra os 160 anos do Livro dos Espíritos

Allan Kardec, o autor.

Neste domingo, acontece das 16 às 21 horas, no Shopping Benfica, o Abril Espírita. O evento comemora os 160 anos de O Livro dos Espíritos.

Na programação, teatro de bonecos, palestra e apresentações musicais. Tudo organizado em cinco partes em alusão à divisão da obra: introdução, Das Causas Primárias; Do Mundo Espírita ou Mundo dos Espíritos; Das Leis Morais; Das Esperanças e Consolações.

É aberto ao público.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3243-1000.

Grupo Fraport, que arrematou o aeroporto, é aguardado em Fortaleza

Camilo no dia do leilão, em São Paulo.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão receber, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a visita de diretores do Grupo Fraport. Esse grupo alemão arrematou, em leilão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será a capital de eventos dos auditores fiscais federais da agricultura

Fortaleza será sede do VIII Congresso Latino-Americano e do XIV Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos. Ou seja, do encontro dos auditores fiscais federais da agricultura.

Esses eventos acontecerão no Hotel Praia Centro, de terça a sexta-feira e debaterão o tema “O Uso da educação Alimentar e Nutricional como Estratégia para Redução do Desperdício.

DETALHE – Ao final do evento, deverá sair a Carta de Fortaleza e nota de protesto contra as reformas do, governo Michel Temer.

Empresário cearense adquire empresa de transportes em Lisboa

O empresário cearense Francisco Feitosa comprou a Vimeca, empresa de transportes que opera na região da Grande Lisboa, em Portugal, informa um aviso publicado, na última quinta-feira, 20 de Abril, pela Autoridade da Concorrência.

Chiquinho Feitos, como é conhecido, é dono do Grupo Vega, fundado em fevereiro de 2002, em Fortaleza. Também é o primeiro suplente do senador tucano Tasso Jereissati.

A Vimeca foi criada em 1931 e em 1995 comprou a Rodoviária de Lisboa, atuando na Grande Lisboa. Integra o Grupo Imorey, do qual fazem parte os hotéis Fénix. O valor da operação não foi divulgado.

O aviso da Autoridade da Concorrência serve para alertar os interessados de que têm 10 dias úteis para se pronunciar sobre esta operação, informa a imprensa portuguesa.

Camilo prestigia Festa de Marrecas em Tauá

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, neste domingo, em Tauá (Região dos Inhamuns). Ali, ele confere a celebração da tradicional festa de Jesus, Maria e José no dstrito de Marrecas. O evento atrai milhares de caravanas de vários pontos da região e também muitos políticos.

Gente da oposição ao governador, como Domingos Filho, presidente do TCM, e o deputado federal Domingos Neto (PSD), já passaram pela festa nesse sábado.

Ao meio-dia e meio, o governador assinará o decreto de desapropriação de áreas públicas da Fazenda Uruanan, dessa vez em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Chove em mais de 40 municípios cearenses

Choveu, ate as 10 horas deste domingo, em 49 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Granja (Posto: Adrianopolis) : 83.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 67.0 mm

Groaíras (Posto: Capim 1) : 56.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 50.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 48.4 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 44.0 mm

Tamboril (Posto: Oliveira) : 43.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 39.0 mm

Tamboril (Posto: Tamboril) : 30.8 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 30.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, chove, o que faz com que motoristas dirijam com maior cautela.

Paróquia Cristo Rei realiza Festa da Divina Misericórdia neste domingo

A Paróquia Cristo Rei, na Aldeota, realiza neste domingo (23), a partir das 15 horas, a Festa da Divina Misericórdia. Esse é o terceiro ano consecutivo que a Paróquia Jesuíta inclui a festa no calendário litúrgico local, umas das maiores celebrações da Igreja Católica no mundo. A programação terá início com o Terço da Misericórdia e adoração ao Santíssimo, seguida da Santa Missa, celebrada às 17h. A Paróquia pede que fiéis levem quadros e imagens de Jesus Misericordioso para receber uma benção especial, chamada de entronização dos quadros, mesmo aqueles que já foram abençoados.

O pároco Igreja Cristo Rei, padre Resende (S.J.), lembra que este ano a Igreja Católica também celebra o Ano Mariano. “Vamos celebrar a Festa da Misericórdia, relembrando a mãe da misericórdia, que é a mãe de Jesus”.

A devoção à Divina Misericórdia teve origem a partir das aparições e revelações de Jesus à Santa Polonesa, Irmã Faustina Kowalska, que viveu entre 1905 e 1938, em Cracóvia, na Polônia, a mesma cidade natal do Papa São João Paulo II, que instituiu a Festa em seu pontificado.

O cantor e paroquiano Mota Filho receberá os fiéis com cantos e louvores da divina misericórdia.

Inspeção Especial não teria partido da Dirfi, aponta documento

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Em resposta ao presidente do TCM, Domingos Filho, o leitor do Blog e estudante universitário Rodrigo Santos Almeida apresenta documento assinado pela presidência do órgão. Confira:

Prezado Eliomar,

Como um cearense preocupado com a total veracidade dos fatos, somente me resta lamentar a atitude do atual presidente do TCM, Domingos Filho. Em nome da minha honra, em respeito ao meu nome e em defesa de valores éticos e de espírito público, não me resta outra alternativa senão demonstrar novos equívocos de potencial ilegalidade que o presidente insistiria em incorrer.

Primeiramente gostaria de ressaltar que são documentos do próprio TCM que comprovam que não foi erro de nenhuma diretoria, como a Dirfi, que teria cometido o ato ilegal. O documento foi assinado de próprio punho pelo presidente Domingos Filho que, se preparado for como o mesmo se diz ser, deve saber muito bem que nunca se interpelaria uma Prefeitura, especialmente do porte de Fortaleza, com tamanha ilegalidade ou temerário “equívoco meramente redacional”.

Aproveito neste momento para me solidarizar com os demais membros da Diretoria de Fiscalização – Dirfi, que além de não ter cometido o absurdo ato, ainda estariam a ver sua reputação ser potencialmente manchada de forma tão absurda pelo seu próprio presidente.

Esclarecida a questão de que meu artigo não contém nenhum equívoco de fundamentação, tendo sido de fato redigido com o total respeito com a verdade dos fatos, aproveito para esclarecer mais uma potencial ilegalidade que tomamos conhecimento agora pela própria nota do presidente do TCM.

Ao que se bem sabe, somente quem poderia encaminhar “Inspeção Ordinária” seria o Relator do TCM, e nunca o Presidente. Ou seja, nos parece correto afirmar que, caso o presidente tenha assinado determinação de “Inspeção Ordinária”, estaria a incorrer em novo ato a ser considerado uma ilegalidade. E se assim tiver sido feito, a fiscalização deverá ser nula de direito, havendo sim, revogação da mesma.

Aproveito para reiterar novamente o que disse anteriormente: “a sociedade cearense e a população brasileira exigem, a cada dia, mais respeito no âmbito pessoal e das instituições, além de atitudes verdadeiramente morais e éticas dos gestores e representantes públicos, especialmente daqueles que fazem parte dos órgãos que deveriam, acima de tudo, proteger as leis e a devida aplicação dos recursos públicos”.