Blog do Eliomar

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Líder do Governo diz que Ceará é exemplo no País em meio à crise dos Estados

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O deputado estadual Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia, afirma que o Estado do Ceará, sob a administração do governador Camilo Santana, é um exemplo em meio à crise financeira que atinge o País.

“O Governo do Ceará honra compromissos, mantém a folha de pessoal em dia, garante os serviços à população, segue investindo em infraestrutura e contempla servidores com promoções. Tudo isso apesar das crise”, destaca o pedetista.

De acordo com o parlamentar, as vantagens concedidas pelo Governo do Ceará para servidores desde 2015 já somam um impacto anual de quase R$ 400 milhões. O líder citou reajuste de 10,67% para 23 mil servidores estaduais que recebem remuneração mínima, promoção de quase nove mil policiais e bombeiros militares, reestruturação da carreira de escrivães e inspetores, gratificação para agentes penitenciários, implantação de auxílio-alimentação para professores temporários, nomeação de professores de nível superior, além do Plano de Cargos e Carreiras como o  da Funceme.

Ele destacou ainda que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, em tramitação na Assembleia, prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões em escolas profissionalizantes, ampliação do Porto do Pecém, expansão do serviço de abastecimento de água e obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “Estamos no quinto ano consecutivo de seca. O Estado enfrenta uma escassez hídrica. Uma questão delicada”, disse.

(Foto – AL/CE)

“Fora Temer!” – Passeata ocupa ruas do Centro de Fortaleza

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Cerca de duas mil pessoas, segundo a organização, participam, nesta manhã de sexta-feira, de um protesto contra a PEC 241 (55), PL 257 e Reforma da Previdência. Uma passeata percorre ruas do Centro, com palavras de ordem onde predomina o “Fora, Temer!”.

O Sindifort, que representa os servidores públicos municipais, a Frente Povo Sem Medo e a Intersindical estão à frente da mobilização que ganhou a adesão de universitários e de setores dos comerciários. Em alguns trechos, lojas fecharam as portas temendo depredações, segundo alguns gerentes.

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A passeata teve início na Praça Clóvis Beviláqua, em frente a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, e faz parte de uma série de mobilizações que ocorrem nesta sexta-feira, em vários Estados.

Em vários pontos do Centro, o trânsito está complicado. Os manifestantes se concentrarão num ato, na Praça do Ferreira.

(Fotos – Divulgação)

Parque Ecológico terá que adequar seu zoológico às normas ambientais

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e o Parque Ecológico Ecopoint, localizado em Fortaleza, firmaram acordo para readequar o jardim zoológico mantido pela empresa. O objetivo é realizar enriquecimento ambiental do local, adequando áreas de recintos, brinquedos e alimentação dos animais entre outras medidas.

O termo de ajustamento de conduta foi firmado após a instauração de inquérito civil público pelo MPF, a partir de denúncia formulada pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais, que noticiava supostos maus tratos a animais silvestres no parque ecológico.

Durante a investigação, houve vistorias no Ecopoint. Tanto o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE) quanto o Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio – 5) não constataram maus tratos, mas advertiram ao MPF que havia a necessidade de diversas adequações no local.

É dever do MPF garantir a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos. Na avaliação do procurador da República Fernando Negreiros, titular do inquérito, a não adequação do jardim zoológico às exigências da legislação federal pode levar a seu fechamento, causando maior prejuízo aos animais abrigados e à sociedade como um todo.

O descumprimento das medidas presentes no acordo implicará multa diária no valor de R$ 1 mil, sem prejuízo da execução do compromisso, para cumprimento das obrigações de adequação do local e ainda de eventual ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

(Site do MPF-CE)

Fortaleza cai para 4ª posição no ranking da Agência CVC

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O destino Ceará está com menos visibilidade. Ontem, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) se reuniram com as direções da CVC, Setur e Setfor para analisar o que estava acontecendo e chegaram à seguinte constatação: o estado vem fazendo menos divulgação do turismo.

Os problemas estariam na licitação para escolher a empresa responsável pela publicidade do estado, que deveria ter sido contratada em agosto, mas cujo processo estaria emperrado devido a problemas burocráticos.

Resultado: pelo ranking da CVC, Fortaleza caiu da segunda colocação para a quarta em venda de pacotes turísticos. A cidade hoje perde para Porto Seguro, Maceió e Natal. Durante o encontro, a CVC também externou preocupação devido ao baixíssimo índice de vendas para a temporada de janeiro.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que há uma grande preocupação com essa alta estação que já está comprometida, havendo ainda muitas vagas disponíveis.

Licitação

O secretário de Turismo, Arialdo Pinho, diz que não há problemas na área de promoção, como a participação de feiras e eventos. As dificuldades estão na contratação da empresa de publicidade.

Há quatro meses o estado está sem publicidade, esperando a licitação que deve ser realizada pela Casa Civil até o começo de dezembro, quando deve haver a normalização desses trabalhos.

Réu é absolvido após dois anos aguardando o julgamento preso

Há duas datas marcantes para J.E.C, de 22 anos. O dia 13 de agosto de 2014 e o dia 27 de outubro de 2016. No hiato entre as datas, mais de dois anos de angustia no cárcere por um crime que não cometeu. O caso, recorrente aos olhos de quem trabalha na defesa criminal, tem um impacto direto na vida de réus e seus familiares e faz a reflexão sobre a prisão como exceção e não como regramento do sistema de justiça.

J.E.C esteve preso 2 anos e 2 meses, acusado pelo assassinato de um rapaz, no dia 13 de agosto de 2014. No último mês de outubro, teve sua sentença de absolvição em sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O defensor público e titular da 3ª Defensoria do Júri da Comarca de Fortaleza, Eduardo Villaça, explica que “exploradas as provas e circunstâncias de sua prisão e acusação, o júri concluiu que o réu é inocente, após verificar a existência de fortes indícios de atuação inadequada da força policial”.

O defensor indica ainda que “a atuação policial neste caso, além de gerar uma acusação equivocada, fez com que o acusado, que nunca teve outro envolvimento criminal, permanecesse ilegalmente na prisão, o que por si só já traz consequências profundas na vida do rapaz”. O Júri, assim, negou a autoria delitiva do réu cabendo as exclusões do registro no sistema criminal.

“Após o veredicto do júri, o rapaz pode voltar à rotina e ele não deu nenhum sinal de que entraria com o pedido de indenização, porém, caso ele tenha interesse, ele poderá voltar à Defensoria para entrarmos com esse pedido. Casos similares a esse não são tão raros assim, infelizmente, o que demonstra que há uma tendência na justiça de não olhar para o processo como forma de garantir os direitos de cada cidadão que é acusado de um crime”, conclui o defensor.

O JURI – A Defensoria Pública atua dentro do Fórum Clóvis Beviláqua nas cinco Varas do Tribunal do Júri, além de promover atuações em júri no interior do Estado. Em 2015, realizou um total de 3.693 procedimentos na Capital. Já em 2016, foram 4.660 procedimentos na Capital, o que demostra um aumento de 26% somente nos primeiros dez meses deste ano. Os procedimentos de atuação do defensor nas Varas do Júri envolvem audiências judiciais, atendimentos criminais e extrajudiciais, além das sessões de julgamento em si.

É função da Defensoria Pública do Estado do Ceará promover a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovam hipossuficiência social e econômica. Em média, cerca de 200 júris são realizados anualmente pela instituição, que também atua em comarcas no interior nesta missão, assegurando, como prescreve o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, o direito à ampla defesa. Assim, todas as pessoas têm direito a defesa e de serem ouvidas, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente e imparcial na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela.

A defesa é constituída de diversas formas.”Nós consideramos o relato do réu, assim como avaliamos as provas do caso. Muitas vezes, nossa dificuldade maior é de fundamentar a defesa contando com essas provas, porque é muito comum tanto a falta delas como a pequena quantidade de evidências. Nem sempre o nosso intuito é de conseguir absolver o réu, mas, também, de conseguir uma sentença justa para ele”, como explica Villaça.

Em dezembro, a Defensoria passa a integrar, juntamente com demais instituições do sistema de justiça, o projeto Tempo de Justiça, tendo aumentado recentemente o número de defensores públicos que atuam nas Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. No projeto, os defensores exercem sua missão constitucional para assegurar que a integralidade dos direitos fundamentais aos réus seja mantida durante todo o decorrer do processo legal.

(Site da Defensoria Pública do Ceará)

Fortaleza terá festa de Réveillon, garante prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Nada de crise.

Os preparativos para o Réveillon de Fortaleza, que ocupará o aterro da Praia de Iracema, já começaram e envolvem diretamente o gabinete do Paço.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) informa que espera fechar, até o próximo dia 25, toda a programação de shows. Com algumas surpresas.

Essa festa, criada na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, configura-se como importante ingrediente para o aquecimento da alta estação.

Cearense ganha homenagem de universidade israelense

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Diretores do Bengis Center de Inovação e Alta Tecnologia da “Ben-Gurion University”(Israel) homenagearam, nesta semana, na sede do Banco do Nordeste, o professor Pedro Sisnando.

O ex-secretário da Agricultura (Era Tasso Jereissati) ganhou loas pelas contribuições “técnicas e acadêmicas” prestadas aos projetos de cooperação dessa universidade no Ceará e no Nordeste.

Pedro Sisnando é representante honorário da Ben-Gurion no Brasil.

(Foto – Divulgação)

A Chacina de Messejana completa 1 ano

Onze mortos. Execuções sumárias — uma das vítimas, de 17 anos, foi morta com sete tiros pelo corpo. Outros seis baleados sobreviveram — um deles, também adolescente, foi atingido oito vezes e escapou. Uma tragédia transcorrida em menos de quatro horas naquela madrugada de 12 de novembro de 2015, num itinerário de matança por quatro bairros (Curió, Alagadiço Novo, Lagoa Redonda e Barroso). Quase 300 dias de uma investigação sigilosa, feita pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), até que 44 policiais militares fossem presos preventivamente e denunciados pelos crimes. Autos processuais que, por enquanto, somam 16 volumes e mais de 5 mil páginas.

Diante da Justiça, 33 testemunhas de acusação acionadas; outras 186 convocadas pela defesa. Todas ainda a serem ouvidas. Para a defesa dos réus, 64 advogados. Três juízes, numa condução bastante reservada, atuam conjuntamente no processo. A estimativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2017, o interrogatório dos réus ainda esteja em andamento.

Só os números não são suficientes para contar a história da Chacina da Grande Messejana, que amanhã completa um ano. Cada dia fez uma diferença para o caso. Mas a narrativa traçada a partir dos algarismos ajuda a entender a complexidade investigativa e jurídica do caso, que por envolver tantos réus e tantas vítimas, se tornou a maior chacina já registrada em Fortaleza.

O POVO apurou que pelo menos cinco audiências serão agendadas para a oitiva das 186 testemunhas de defesa — podendo começar ainda este ano. Porém, pelo Código de Processo Penal, elas devem ocorrer somente após a fala das testemunhas de acusação. Das 33 pessoas acionadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para reforçar a culpa aos PMs, já foram ouvidos seis sobreviventes. Nas descrições dos executores, nos depoimentos já colhidos pelos juízes: todos os matadores cobriam o rosto com balaclavas.

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*Leia a íntegra da reportagem de Cláudio Ribeiro e Tiago Paiva aqui.

Justiça Federal promove debate sobre “Corrupção”

Com o tema “Corrupção”, a Justiça Federal no Ceará promoverá, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no auditório do seu prédio-sede, no Centro de Fortaleza, o quinto e último encontro do ciclo de debates “Ética, Política e Improbidade”.

Entre os palestrantes, está o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e o presidente e o vice do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes e Rholden Botelho.

O editor-executivo do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Guálter George, também estará entre os palestrantes, para falar de corrupção e mídia. Além dele, o professor e sociólogo André Haguette falará sobre o assunto no âmbito da sociedade civil.

O Procurador da República Alessander Sales falará sobre a proposta das “Dez medidas contra a corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal, atualmente discutidas no Congresso Nacional.

Bruno Leonardo Câmara Carrá, juiz federal diretor do foro, explica que essa é uma iniciativa inédita do órgão. “O ciclo aproveitou o ano das eleições para fazer um debate amplo e franco sobre a ética na política. A gente está chamando todo mundo, a ideia é favorecer o debate”, afirma.

 

Governador entrega mais um presídio

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O governador Camilo Santana vai entregar, às 15 horas desta sexta-feira, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com mais de 13 mil m2 de área construída, a nova unidade tem capacidade para 1.016 internos e é a maior unidade prisional do Estado, segundo o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, que estará também no ato.

 

TRE do Ceará abre treinamento de servidores para o recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral iniciou, na manhã desta quinta-feira, na sala de treinamento, a capacitação dos servidores que farão atendimento biométrico dos eleitores, a partir da reabertura do Cadastro Eleitoral, no próximo dia 21.

A primeira parte do treinamento ficou a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral. A secretária da CRE, Águeda Gurgel, revisou a legislação pertinente e repassou entre outros temas, orientações sobre metas, documentação exigida, atendimento e tratamento de coincidências.

Os servidores vão ver também o sistema de agendamento, a atuação do pessoal de apoio e a montagem da estrutura física, com a Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral (COACE). Já a Seção de Produção vai expor a teoria e a prática do atendimento no sistema ELO.

Participam da capacitação 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital – divididos em três turmas, nos dias 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro, em horário integral, das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas.

Recadastramento 

O TRE prepara a reabertura do Cadastro Eleitoral para o próximo dia 21 de novembro com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do Estado do Ceará. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.

Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biométrica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios.

(Com Site do TRE/CE)

 

Um Falcão que adora Sardinha

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O músico Tarcísio Sardinha, dos mais requisitados por artistas locais e de outros Estados, embarca, nas próximas horas, para São Paulo.

Ele vai se juntar ao grupo de músicos que acompanhará o cantor Falcão num show marcado para este sábado, no Teatro UMC, no bairro Santa Leopoldina, na capital paulista.

Falcão fez questão de convocar o amigo, aproveitando para comemorar a agenda lotada de shows, resultado do sucesso do filme “O Shaolin do Sertão”, do cineasta Halder Gomes. No filme, Falcão é o “monge” que prepara Shaolin para as lutas marciais.

Messejana terá prestação de serviços neste sábado

A Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) promoverá, a partir das 9 horas deste sábado (12), na Praça Matriz de Messejana, a terceira edição do “Fametro na Praça”. A ação leva saúde, orientação jurídica e profissional à comunidade. Dentre as atividades oferecidas estão verificação de pressão arterial, teste de glicemia, spa das mãos, maquiagem, ginástica laboral, jump, avaliação física, orientação sobre carreira, dentre outros serviços. A programação é gratuita.

“Com esta programação nossa ideia é integrar a população à faculdade, oferecendo serviços de saúde, além de fazer da praça um espaço de lazer e convivência”, explica a diretora-geral da Fametro, Christianne Melo.

Quem organiza a ação é o Núcleo de Extensão e Responsabilidade Social da faculdade, com o apoio de alunos e professores dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Gastronomia,Estética e Cosmética, Direito, Educação Física, Recursos Humanos, Engenharia de Produção, Arquitetura, Sistema de Informação, Ciências Contábeis e Serviço Social.

Ufa! Finalmente é aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Funceme

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Finalmente, os servidores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ganharam um guarda-chuva oficial em matéria de reconhecimento. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 10, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários desse órgão. A luta vinha desde a gestão do ex-governador Cid Gomes.

O novo PCCS veio para redefinir a “carreira dos servidores, através da previsão de regras próprias e novas de promoção e progressão, incentivando o aprimoramento profissional”, diz o texto do Projeto de Lei n° 105/16.

Bom destacar que, por várias vezes, este Blog bateu e cobrou essa providência por parte dos governantes. Um servidor com doutorado na Funceme não percebia nem R$ 4 mil e o órgão, nos últimos anos, vinha perdendo profissionais por causa dos vencimentos baixos.

Pontos para Camilo Santana.

Fecomercio inaugura segunda escola do Senac em Fortaleza em 2017

A Federação do Comércio do Ceará vai inaugurar sua segunda escola em Fortaleza, via Senac, na avenida João Pessoa (Bairro Damas).

A informação é do presidente da entidade, Luiz Gastão, adiantando que o funcionamento ocorrerá, logo no início do ano letivo. A escola nasce no prédio do antigo Colégio Salesiano.

Eis a Fecomércio fazendo sua parte na chamada responsabilidade social.

Eleições em Cariús – Auditoria nas urnas confirma resultado do pleito

Foi realizada na tarde de quarta-feira, 9/11, no salão do júri do Fórum de Jucás, a auditoria nas 58 urnas eletrônicas utilizadas no município de Cariús nas eleições do dia 2 de outubro. A Audiência Pública foi presidida pela juíza eleitoral de Jucás (município sede da Zona 43ª, a qual Cariús pertence), Yanne Maria Bezerra de Alencar, na presença do promotor eleitoral, José Borges de Morais Júnior, bem como dos representantes das duas coligações que disputaram o cargo de prefeito, de representantes da sociedade civil e de eleitores.

Os servidores do TRE-CE, Carlos Sampaio, secretário de Tecnologia da Informação, e Ivan Alexandre, chefe da Seção de Urnas, realizaram todos os procedimentos e ao mesmo tempo esclareceram as dúvidas dos presentes. A auditoria consiste na reimpressão dos boletins de urna de todas as 58 seções e na conferência dos dados técnicos da urna. No final, ficou confirmado o resultado indicado em 2 de outubro: empate dos candidatos, com 5.811 votos cada um, sendo proclamado eleito o de maior idade, José Fernandes Ferreira (mais conhecido como Iran).

O pedido de auditoria nas urnas foi feito pela Coligação “Novo Caminho para Cariús” e aceito pela juíza da 43ª Zona Eleitoral, Yanne Maria Bezerra de Alencar, que confirmou, ao final da audiência pública, o resultado das eleições no município, o mesmo anunciado no dia 2 de outubro.

(Site do TRE/CE)

Vem aí o V Festival Internacional do Folclore

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Tudo pronto para o V Festival Internacional do Folclore, que ocupará espaços na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de 17 a 20 deste mês. Nesta edição, atrações de dois países da América Latina (Argentina e Peru), do Ceará e mais cinco estados brasileiros.

A partir do dia 17, inicia-se a programação do festival com o seminário Mostra Internacional de Cultura Afro-Dia Nacional de Combate ao Racismo com o intuito de abrir espaços para diálogos sobre o tema.

No dia 18, durante a solenidade de abertura, a partir das 19 horas, na Praça Verde do Dragão, o evento terá a apresentação do grupo homenageado Balé Arte Popular de Fortaleza e os grupos nacionais, de etnia e internacionais.

Além da programação principal no Centro Dragão do Mar, também acontecerão apresentações, até o fim do festiva, no Centro Cultural Bom Jardim, nos Cuca da Barra, Cuca do Mondubim, no Cuca do Jangurussu, no Colégio Agnus, na Universidade Federal do Ceará (UFC), percorrendo diversos bairros de Fortaleza.

Atrações

Neste ano, a organização do festival traz na programação os grupos Ballet Senderos Argentinos (Santa Fé/Argentina), Ballet Folclórico Perú Imagen y Encanto (Lima/Peru), Böhmerlandtanzgruppe (Nova Petropolis/RS), Grupo Folclórico Ucraniano Poltava (Curitiba/PR), Bacnaré – Balé de Cultura Negra do Recife (Recife/PE), Companhia de Artes e Cultura Popular Marizés (Bequimão/MA), Grupo Folclórico Banzé (Montes Claros/MG), CIA de Dança Estrelas da Rua (Fortaleza/CE), Companhia de Ritmos e Danças Populares – CORDAPES (Fortaleza/CE), Grupo de Tradições Folclóricas Raízes Nordestinas (Fortaleza/CE)

Grupo Miraira – IFCE Campus Fortaleza (Fortaleza/CE), Oré Anacã (Fortaleza/UFC), Grupo Parafolcórico Fulô do Sertão (Senador Pompeu/CE), Grupo Parafolclórico Xiquexique (Canindé/CE), Grupo Folclórico Flor de Mandacaru (Cariré/CE), TXAI Cia de Danças Populares (Fortaleza/CE), Quadrilha Junina Babaçu (Fortaleza/CE), Maracatu Nação Babobab (Fortaleza/CE), Balé Arte Popular de Fortaleza (Fortaleza/CE) – Homenageado, e Grupo de Tradições Cearenses (Fortaleza/CE) – Homenageado.

  • O projeto é apoiado pela Secretaria da Cultura do Ceará Lei n° 13.811 de 16 de agosto de 2006 (Via financiamento Mecenato Estadual) através da Coelce.