Blog do Eliomar

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Outubro Rosa ocupará a Praça da Lagoinha

O Hospital Geral Dr. César Cals se engaja no Outubro Rosa, cujo objetivo é a conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Na próxima terça-feira, das 8 às 12 horas, na Praça da Lagoinha, localizada ao lado do hospital, uma série de atividades será desenvolvida para chamar a atenção sobre o autoexame e a detecção precoce do câncer de mama.

A praça será dividida em quatro estações para a realização de diversos serviços de saúde, com orientação e informações sobre a prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Na estação um, chamada de Promoção da Saúde, haverá verificação de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, avaliação de risco cardíaco e orientações em saúde. A estação dois será a das Artes, com apresentação musical que terá a participação da Camerata da Unifor.

Já a estação três, a Multiprofissional, vai contar com várias ações das profissões da saúde, como a Farmácia, com exposição Plantas que Curam – Fitoterapia e Prevenção do Câncer e Propriedades anti-inflamatórias, da Farmácia Viva da Universidade Federal do Ceará (UFC); a Nutrição com o stand apresentando alimentos que previnem o câncer; a Fisioterapia com o Projeto de Atenção às Mulheres Mastectomizadas do Centro Universitário Estácio – FIC; e a Educação Física, que será responsável pelo cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC) e avaliação física.

Na estação de número quatro, que ganhou o nome de Espaço Ativo, serão desenvolvidas atividades de ginástica laboral, Pilates, RPG, Quiropraxia e, ainda, apresentação do grupo da Terapia do Riso, que vai contar com a participação de alunos do Programa Bolsa de Incentivo à Educação na Rede da Secretaria da Saúde do Estado (PROENSINO) e aulas de Zumba, para animar os participantes.

Para as pacientes que estão nas salas de espera, como na recepção do Centro de Imagem e no ambulatório de Ginecologia e Mastologia, para as consultas e exames, profissionais juntamente com estagiários do serviço de Psicologia e Enfermagem do HGCC conversarão com as pacientes, numa atividade de educação em saúde, para estimular sobre a importância do autoexame da mama e incentivar o comparecimento às unidades de saúde para fazer a prevenção, entre outros assuntos.

MP do Ceará quer indenização para irmãos de garoto morto por Pitbul

O Ministério Público do Estado do Ceará,  ingressou judicialmente contra o Município de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima com ação civil pública de indenização por danos materiais e morais, individuais homogêneos, coletivos e difusos em favor dos irmãos do adolescente de 12 anos, que morreu vítima de um ataque de um cachorro da raça pitbull, após pular o muro da instituição de acolhimento em que se encontrava. A ação foi dada entrada pelo promotor de justiça Luciano Tonet, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude,

Segundo o promotor, a ação é em favor também dos demais acolhidos e da sociedade, sendo que, neste último caso, o valor deverá ser revertido para o Fundo da Infância e Adolescência, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Luciano Tonet explica que a argumentação tem por base o fato de que caberia ao abrigo institucional resguardar a integridade da criança abrigada, responsabilidade objetiva, na qual se deve comprovar o dano, no caso a morte da criança, e o nexo causal, que é o fato de que ela estava acolhida quando morreu.

“O proprietário do terreno vizinho, no qual os cachorros estavam, havia sido notificado por duas vezes quanto à presença de animais, à ausência de autorização, bem como o perigo de doenças para a comunidade vizinha. Ademais, mesmo tendo o poder público, através de seus agentes, conhecimento da existência dos referidos animais ao lado de um acolhimento com diversos adolescentes, entre outras circunstâncias que davam a dimensão do perigo, nada fora feito para aumentar o muro ou impedir que o mesmo fosse escalado. A equipe da instituição tinha conhecimento de que o adolescente já havia se evadido de outro acolhimento e, também, nada foi feito para evitar que o fato se repetisse. Deve-se ter em vista que a criança desde os seus dez anos era vítima de negligência e maus-tratos”, acrescenta o membro do MPCE.

A ação refere-se ainda ao sofrimento que o caso provocou nas demais crianças abrigadas na instituição e o clamor social gerado e ressaltou que as outras crianças e adolescentes institucionalizados também são vítimas de dano, pelo qual devem responder o município e a entidade cogestora do acolhimento. Além disso, no Inquérito Civil que se encerrou com a propositura da ação, o MPCE ainda encaminhou ofício para o Juizado Especial Criminal para que fosse averiguada a conduta de maus-tratos aos animais por parte de seu proprietário, bem como ao Município de Fortaleza para analisar a possibilidade de desapropriação do referido terreno, uma vez que, aparentemente, a propriedade não está cumprindo a sua função social.

(Site do MP-CE)

Petrobras vai fechar em seis meses Uusina de Biodiesel de Quixadá

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A Petrobras vai fechar a usina de biodiesel de Quixadá (Sertão Central) no próximo dia 1º de novembro. Segundo nota da empresa, endereçada aos empregados, sindicatos, clientes, fornecedores e o mercado, por estar saindo do setor de bicombustíveis.

“Considerando que de acordo com as projeções, não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos, o Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível optou por encerrar a produção de biodiesel no Ceará e assim focar recursos em projetos com maior rentabilidade”, disse, em nota divulgada nesta sexta-feira, a empresa.

De acordo com o informe, o processo de fechamento levará cerca de seis meses e os empregados da unidade cearense serão realocados para outras operações da estatal. As unidades de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) serão mantidas durante a busca de alternativas.

Prefeito mais velho do Ceará é de Paracuru

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Eis aí o prefeito eleito mais velho do Ceará. Trata-se do tucano Jose Ribamar Barroso Batista (84), mais conhecido por “Ribeiro”. ganhou a Prefeitura de Paracuru (Litoral Oeste) obtendo 40,48% dos votos, tendo como vice Eliabe Albuquerque.

Ribeiro, que já foi prefeito dessa cidade, elegeu também seu neto, Dimitri Batista, para prefeito de Paraipaba, cidade vizinha a Paracuru.

(Foto – Divulgação)

“O Shaolin do Sertão” – Tudo pronto para a estreia

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A molecagem cearense está presente em mais uma obra do diretor Halder Gomes. “O Shaolin do Sertão”, que estreia no próximo dia 13 nos cinemas do Ceará, é ambientado na cidade de Quixadá (Sertão Central) nos anos de 1980.

No elenco da comédia de aventura estão nomes como Dedé Santana (ex-Trapalhões), Edmilson Filho, Fafy Siqueira, Marcos Veras, Tirulipa, o cantor bragastar Falcão, Bruna Hamú, Igor Jansen, Frank Menezes, Karla Kareninna, Haroldo Guimarães, Fábio Goulart e Lailtinho Brega.

Em entrevista, depois de sessão exclusiva para a imprensa, o diretor Halder Gomes afirmou para o Blog que o projeto do filme levou três anos para ficar pronto e se diz otimista quanto à bilheteria. Quer superar o “Cine Holliúdy”, que chegou a mais de 500 mil espectadores: “Se a gente bater o próprio recorde, será até transgressor para a forma como o mercado olhar para a gente. Tomara que o público abrace esse filme como abraçou o Cine Holliúdy”.

Gravado no sertão cearense, o elenco conta que um dos desafios foi suportar a quentura de até 43ºC. Halder enfatiza que a escolha por Quixadá teve um motivo principalmente logístico. “Quixadá é um lugar lindo, deslumbrante, é um espetáculo. Mas também teve o aspecto logístico. A gente se preocupou em um lugar que oferecesse um suporte para a produção, com estradas boas, com uma estrutura para a equipe que já estava fora de casa, com uma rede rede hoteleira muito boa e a gente encontrou essa parte logística favorável em Quixadá”, ressaltou o diretor.

Com um orçamento de mais de R$ 4 milhões, referente a produção, finalização e parte da comercialização, o filme já tem distribuição garantida no País e já foi procurado por uma distribuidora no Panamá. O longa-metragem tem investimento e coprodução da Globo Filmes, Paramount Pictures, Telecine e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além disso, tem distribuição nacional da Downtown Filmes e Paris Filmes.

*Por Daniela Nogueira.

(Fotos – Divulgação)

Em eleição, também não se faz omelete sem quebrar os ovos

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Com o título “Votar ou não votar, eis a questão…”, eis o artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta o índice elevado de abstenção e votos nulo e branco em Fortaleza. O número somado deu maior do que o obtido pelo segundo colocado na disputa. Confira:

No primeiro turno, dia 2 de outubro de 2016, a abstenção em Fortaleza foi de 288.362 (17,04%) eleitores, enquanto que 82.342 votaram nulo e 35.443, em branco. A soma dos votos não considerados válidos e das abstenções é de 406.147, o que representa 24% do total do eleitorado da capital cearense, de 1.692.657, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Para se ter uma ideia da dimensão, isso supera o números de votos do segundo colocado na disputa pelo pleito da prefeitura.

O dados são esmagadores e não representaram a realidade somente da capital cearense. Aconteceu em todas as cidades do Brasil. Em São Paulo, a conta ultrapassou até mesmo o 1º colocado. Uma enorme e ininterrupta série de escândalos fomentaram o descrédito generalizado na já combalida classe política e nas suas instituições, numa crise substancialmente aumentada pelas lentes da imprensa, potencializando tal resultado. Opiniões do tipo “não acredito em políticos” ou “não adianta votar porque nada muda” ou “não quero me comprometer com tanta safadeza” foram facilmente ouvidas nestes últimos dias.

Há várias considerações a fazer sobre esta conjuntura. A primeira coisa é deixar claro que o voto nulo, branco ou a não participação podem, perfeitamente, ser enquadrados como uma forma de protesto. São manifestações políticas que têm validade e devem ser respeitadas. Alguns, por exemplo, são contrários à obrigatoriedade do voto. Outros argumentam que “não se sentem representados” por nenhum dos candidatos. Porém, é preciso ressaltar que, por maior que seja a proporção deste tipo de protesto, ela não anula eleição. Isso porque tanto os nulos quanto os brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado final.

Dito de outra forma, significa dizer que o protesto de quem não quer deixar registrada sua opinião através de um voto válido, não será considerada pela Justiça Eleitoral. Há uma frase antiga que ensina que “na política não existe vácuo”. Sendo mais direto, significa dizer que, caso você não valide seu participação no pleito, os demais tomarão a decisão por você. Na prática, você abre mão de exercer sua cidadania, deixando que outros comandem os destinos de sua cidade, estado ou país.

Considero tal premissa extremamente grave. Por causa de questões simples. A democracia envolve esforço e paciência. É bem difícil, num emaranhado de ideologias, interesses ou meras preferências pessoais, encontrar um candidato que nos represente. Na maioria dos casos, é necessário maturidade para escolher quem tenha alguma proximidade. Por outro lado, é possível que alguém distante de nossas convicções seja o melhor administrador naquele momento para nosso espaço. É necessário pensar no coletivo – e esquecer um pouco o individual – para reconhecer isso.

Votar no melhor não significa necessariamente votar em quem lhe representa. Mas representa o melhor para todos ou para a maioria. Caso você avalie não tem alternativas ideais, o jeito pode ser optar pelo “menos pior”. E isso também é uma decisão complicada. Mas que pode ser encarada como uma etapa gradual de mudança. Votar também exige assimilar lições em direção a uma aprendizado de cidadania.

A sabedoria popular ensina que “não se faz omeletes sem quebrar ovos”. Na democracia, o processo de aperfeiçoamento exige decisões. E elas podem determinar mudanças de opinião, revisão de conceitos, autocrítica para passos errados e até assimilação de contrariedades e erros. Assim como na vida, é um doloroso processo de crescimento. Mas absolutamente necessário.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Dia das Crianças – Turma dos 21 abrigos ganhará programação festiva

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A Defensoria Pública Geral do Ceará preparou uma programação especial para crianças e adolescentes que estão em 21 abrigos de Fortaleza. A ação faz parte do Dia das Crianças, informa o o defensor público e supervisor do Núcleos das Defensorias de Defesa da Infância e Juventude e Varas da Infância e Juventude, Adriano Leitinho.

Neste sábado, às 16 horas, 33 crianças acolhidas nos abrigos Tia Júlia e Acolhimento Institucional III assistirão ao espetáculo “O Pequeno Príncipe” no Teatro RioMar. Na véspera do Dia das Crianças (11), 138 crianças poderão assistir à peça Ogroleto, da Cia Pavilhão da Magnólia, dentro do Festival de Teatro Infantil, que acontece no Theatro José de Alencar.

Além desta programação, o Centro Cultural da Caixa Econômica também receberá as crianças na peça “A Fantástica Baleia Engolidora de Circos”. Tem programação também no Shopping Benfica, neste domingo, voltada para crianças de 3 a 5 anos. Para os mais velhos, um rodízio de pizza no restaurante Pasto&Pizza e a estreia do filme Shaolim do Sertão, comédia do cearense Halder Gomes, no cinema do Shopping Del Paseo.

A programação específica para as crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento foi trabalhada por meio de parcerias firmadas com empresas e instituições públicas. Ainda foram arrecadados jogos, bolas, cadernos e brinquedos que serão doados para as mais de 300 crianças e jovens que estão nas unidades de acolhimento de Fortaleza.

Programação

– Dia 8/10 às 16h – Teatro Rio Mar – “O Pequeno Príncipe”
33 crianças Abrigos Tia Júlia e Acolhimento Institucional III

– Dia 10/10 às 18h – Rodízio de Massas no Restaurante Pasto e Pizza ( Av. Barão Studart, 1071, Aldeota)
30 crianças e adolescentes
Abrigos Acolhimento Institucional I , II, IV e Lar Santa Mônica[

– Dia 10/10 às 9h – Shopping Benfica
80 crianças de 3 a 5 anos
Parquinho, cinema, lanche e visita guiada

– Dia 11/10 às 14h – Theatro José de Alencar – Espetáculo “Ogroleto”
138 crianças de 6 a 12 anos

Abrigos Acolhimento Institucional I / Acolhimento Institucional II /Acolhimento Institucional lII / Acolhimento Institucional IV / Abrigo Desembargador Olívio Câmara – ADOC / Associação O Pequeno Nazareno / Casa da Criança / Casa de Apoio Sol Nascente / Casa do Menor São Miguel Arcanjo / Casas Abrigo / Casa Santa Gianna Beretta Molla / Lar Batista / Lar Santa Mônica / Madre Paulina / Nossa Casa / Nova Vida / Recanto da Luz / Tia Júlia / Vida em Foco

– Dia 13/10 às 13h30min – Estreia do Filme Shaolim do sertão – Shopping Del Paseo
30 crianças e jovens de 10 a 17 anos

– Dia 13/10 às 15h – Espetáculo A Fantástica Baleia Engolidora de Circos na Caixa Cultural
50 crianças de 06 a 12 anos
Abrigos: Tia Júlia / Acolhimento I / Acolhimento II / Acolhimento III/ Abrigo Desembargador Olívio Câmara – ADOC / Vida em foco

– Dia 14/10 às 15h – Espetáculo A Fantástica Baleia Engolidora de Circos na Caixa Cultural
50 crianças de 06 a 12 anos
Abrigos: Santa Gianna / Madre Paulina / Casa da Criança.

Canindé, em festa, celebra São Francisco

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Canindé (Por Daniela Nogueira) – Prosseguem nesta sexta-feira, em Canindé (120 km de Fortaleza), os festejos em homenagem a São Francisco das Chagas, o padroeiro dos animais. Por conta das eleições, as festas na cidade começaram no dia 6 e seguem até o dia 16.
Milhares de fiéis lotam a cidade, em sinal de devoção ao santo. Muitos chegam caminhando, em uma forma de agradecimento por uma graça alcançada.
Uma multidão se formou ontem logo cedo, na praça em frente à Basílica, para participar do início dos festejos. Houve o hasteamento da bandeira franciscana, que permanecerá hasteada até o fim das festas e celebração de missa campal às 4 horas da manhã.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 10 mil devotos participaram da solenidade de abertura. O pároco de Canindé, frei Marconi Lins, presidiu a celebração de abertura e o prefeito Celso Cristóstomo hasteou a bandeira de Canindé.
Do dia 7 até o dia 15 deste mês, haverá Via Sacra às 17 horas e novenas às 18 horas. A partir das 5 horas, serão celebradas missas de hora em hora. No dia 16, às 10 horas, acontecerá o encerramento da festa, na Quadra da Gruta.
A Paróquia de São Francisco das Chagas completará 200 anos de existência no ano que vem, em 2017.
Enquanto isso, a estátua de São Francisco, que tem mais de 30 metros de altura, passa por reformas em seu entorno. O monumento, situado no bairro Alto do Moinho, tem recebido visita de devotos que chegam para fazer orações ao santo.

Padre acusado de crimes sexuais é preso em Juazeiro do Norte

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, efetivou, nesta sexta-feira (07), a prisão preventiva de um padre acusado de crimes sexuais contra adolescentes. A denúncia contra o sacerdote foi feita pela mãe de uma das vítimas diretamente ao MPCE.

Nesta manhã foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Justiça Criminal de Juazeiro do Norte, e efetivados com o apoio da Polícia Civil do Crato e de Juazeiro do Norte.

O padre está sendo acusado de exploração sexual de acordo com o artigo 218-B do Código Penal: “Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”.

Os mandados foram cumpridos em dois endereços, onde foram apreendidos celulares, computadores e HDs externos. Segundo a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Juazeiro do Norte, Juliana Mota, o MPCE investigou o caso por cerca de dois meses, após receber denúncia de uma mãe de adolescente, que estaria tendo envolvimento com o padre.”

(Site do MP-CE)

Greve da Uece e UVA já está passando dos limites

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Do leitor Fábio Albuquerque, colhemos este comentário deixado no Blog:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,

Como também sua coluna (Vertical, do O POVO) é muito concorrida junto aos leitores, peço, encarecidamente, para você fazer um apelo ao governador do Estado, Dr. Camilo Santana, e ao Sindiuva (Sindicato dos Professores da UVA) para resolverem a greve na Universidade Estadual Vale do Acaraú, que já está completando cinco meses.

Os alunos estão em total prejuízo, pois já perderam o semestre. Tem estudante da região que paga aluguel, fora o atraso na conclusão dos cursos, no ingresso no mercado de trabalho. O que é pior: a desmotivação que assola os universitários. Muito lamentável essa situação.

Agradeço antecipadamente seu valoroso empenho.

VAMOS NÓS – Essa greve já passou dos limites. Virou um absurdo, pois nenhum lado cede. O prejuízo fica para alunos e seus pais. Até quando? Será preciso chamar o bispo para mediar tal situação?

Capitão Wagner e Roberto Cláudio terão simpatizantes do Interior na campanha

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Nas redes sociais, já há mobilização de sobralenses e apoiadores dos Ferreira Gomes para que venham se engajar na campanha pró-Roberto Cláudio.

Simpatizantes do Capitão Wagner também estão convocando grupos do Interior para que venham reforçar a campanha do candidato do PR.

Por essas e outras é que o TRE do Ceará solicitou apoio de forças federais como prevenção a possíveis acirramentos no dia da votação principalmente.

 

Deputados aprovam gratificação e servidores do Detran recuam da paralisação

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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) recuaram no movimento de paralisação das atividades, depois que o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira (6), uma emenda do deputado George Valentim (PCdoB). Essa emenda integrou-se ao projeto de lei nº 91/16, oriundo da mensagem nº 8.041/16, que altera a Lei nº 15.204, de 19 de julho de 2012.

A votação retirou o desconto de 35% na gratificação dos servidores do Detran/CE. A categoria havia aprovado o estado de greve em assembleia geral.

“A luta do trabalhador vale a pena. Os nossos direitos estavam sendo retirados e agora estão retornando, tudo após a mobilização. A união desses servidores fez a diferença, pois todos acreditaram na articulação da sindical”, comentou para o Blog Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

Roberto Cláudio destaca resultado do 1º turno e promete falar sobre segurança

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Mais ações na saúde, na mobilidade urbana, na drenagem e na urbanização. Estes foram os principais argumentos do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, no primeiro programa eleitoral do segundo turno, no rádio, levado ao ar nesta manhã de sexta-feira.

Roberto Cláudio expôs um rápido balanço do que fez e disse que muito ainda tem a fazer para conquistar os votos do eleitorado que optaram pelas candidaturas que não passaram para o atual momento da disputa ao Palácio do Bispo.

O prefeito disse ainda que terá mais tempo neste segundo turno para apresentar novos projetos, especialmente na área da segurança (o que é mote do seu adversário, o Capitão Wagner – PR). Ele destacou que terá como mostrar o verdadeiro papel da Prefeitura na segurança. Apontou a ocupação dos espaços públicos e investimentos na educação como fundamentais nessa luta.

(Foto – Divulgação)

Ex-presidente da Funceme alerta sobre crise hídrica e apregoa união pró-Transposição

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, o racionamento físico será inevitável, caso a classe política do Ceará não se una aos políticos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba pela retomada das obras da transposição do rio São Francisco. O Eixo Norte, que deverá trazer água para esses quatro estados, está parado. Só faltam 10% para a conclusão.

A Construtora Mendes Júnior foi tragada pela Operação Lava Jato, o que exige do Ministério da Integração Nacional nova contratação de empresa para tocar essa etapa do projeto. Francisco de Assis, professor da UFC e sempre consultado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em questões hídricas, teme que o Estado não tenha água após abril, prazo que a SRH estima com oferta garantida sem a transposição.

As reservas atualmente não chegam a seis por cento no total, enquanto a Cagece faz um “racionamento econômico”, forçando a clientela a poupar 20% da água. Francisco de Assis louva a iniciativa, mas considera necessário um racionamento físico – apertar das torneiras, como prevenção.

STF julga inconstitucional Lei da Vaquejada no Ceará

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Na tarde desta quinta-feira, 6, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pedida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei Estadual os ministros: Marco Aurélio Mello (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da constitucionalidade da lei.

O intuito da ADI 4983 era derrubar a regulamentação das vaquejadas como como práticas esportivas no Ceará. Seguna PGR, a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando cerca de R$ 14 milhões por ano, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

Em discussão estava se a Lei Estadual nº 15.299/13 violava o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, incumbe ao poder público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

O julgamento havia sido interrompido em junho deste ano, quando o ministro Dias Toffoli havia pedido vistas do processo (mais tempo para análise). Na ocasião, o placar da votação estava empatado com quatro votos para cada lado. Ontem, Tofolli votou a favor da continuidade da vaquejada como prática esportiva. Na sequência, se pronunciaram os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF. Ambos manifestaram votos contrários à regulamentação da lei, fechando o placar em seis votos a cinco.

(O POVO)

Prefeitura de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

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Quem passa em frente ao Paço Municipal, a sede da Prefeitura de Fortaleza, confere uma novidade: a iluminação rosa. Trata-se do engajamento do município a este Outubro Rosa, onde o fundamental é alertar contra o câncer de mama

Vários prédios da prefeitura ganharam esse tipo de iluminação, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública.

Além do Paço Municipal, estão nessa onde a nova Praça Portugal, a passarela da Avenida Antônio Sales e as estátuas de Iracema no Aterro e em Messejana.

 

TRE do Ceará vai pedir Força Nacional nas eleições de 2º turno

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, reunido em sessão na tarde desta quinta-feira, 6, decidiu, por meio do seu presidente, o desembargador Abelardo Benevides, pedir a presença de tropa da Força Nacional para atuar na segurança do segundo turno das eleições que acontecem no próximo dia 30 de outubro. A requisição agora será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido havia sido feito por juízes eleitorais ao TRE na noite da última terça-feira, 4, por causa da atuação policial no dia da votação do primeiro turno. De acordo com o relato de juízes e promotores eleitorais da Capital cearense, vários policiais teriam agido em benefício do candidato Capitão Wagner (PR) ou de forma truculenta.

A presidência do TRE-CE havia despachado pedido para consultar o juiz Mauro Liberato, presidente da Comissão de Segurança Permanente da Justiça Eleitoral do Ceará, o procurador regional eleitoral, Marcelo Monte, e o governador do Estado, Camilo Santana (PT), sobre o envio das tropas federais.Todos se manifestaram favoravelmente.

“O Exército vai participar mais ligada à Justiça Eleitoral, mas a Polícia Militar também vai estar envolvida na segurança nas ruas. Agora, temos mais uma força agregada”, explicou o presidente do TRE.

“Acredito ainda que, pelo que nós vimos, é mais para sossegar os ânimos do que necessariamente uma ameaça que haja sobre a lisura do pleito. As forças nacionais poderiam servir para dar maior tranquilidade e segurança”, reforçou o procurador regional eleitoral Marcelo Monte.

Caucaia

Além de Fortaleza, Caucaia também realizará 2º turno para eleger o novo prefeito. Até agora, os juízes das três zonas eleitorais de Caucaia não se manifestaram sobre a necessidade ou não do pedido de forças federais no município. Mas, durante a sessão, o presidente do TRE anunciou que ouvirá os juízes, através de um PAD (Processo Administrativo Digital), que será aberto para que eles possam se manifestar, e o TRE-CE deliberar sobre o pedido ao TSE.

(Com TRE/CE)

Procap denuncia prefeito de Paramoti

“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará, nesta semana, ação penal contra o prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian. Ele teria efetuado despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes e por nomear servidores públicos contra expressa disposição da lei (Art. 1º, incisos V e XIII, do Decreto Lei 201/67).

Segundo a denúncia do MP, apresentada com base em Relatórios de Acompanhamento Gerencial e Informações Técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, o gestor municipal teria ultrapassado por praticamente dez quadrimestres consecutivos, nos exercícios financeiros de 2013 a início de 2016, o percentual máximo de 54% da receita corrente líquida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como limite para as despesas com pessoal, deixando ainda de adotar as medidas previstas na legislação para a recondução dos gastos aos padrões prudenciais.

Entre janeiro e abril de 2016, as despesas com pessoal alcançaram o patamar “astronômico” de 74,87% da receita corrente líquida, o que “representa uma total afronta aos princípios da boa governança e equilíbrio financeiro”, segundo a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele. Consta ainda que o prefeito denunciado teria nomeado servidores para cargos comissionados inexistentes na estrutura organizacional do Município de Paramoti, em número superior ao previsto em lei e com salários incompatíveis com o padrão remuneratório do cargo.

“O denunciado, apesar de alertado pelo TCM a cada quadrimestre sobre a necessidade de corrigir as anomalias registradas nos Relatórios, notadamente sobre o excesso dos gastos com pessoal face à receita corrente líquida do Município, não adotou nenhuma das medidas preconizadas na LRF para adequar as despesas desconformes aos limites estabelecidos na norma. Logo, percebe-se que o denunciado teve pleno conhecimento do reiterado descumprimento da LRF, não lhe sendo lícito falar em ausência de dolo, já que nenhuma medida adotou visando à correção das irregularidades apontadas pelo TCM”, consta na denúncia apresentada pela PROCAP.

Além disso, um cidadão denunciou ainda que a alta rotatividade de servidores comissionados seria motivada por interesses pessoais e políticos do gestor, tendo como consequência o inchaço da folha de pagamento e o comprometimento do limite com gasto de pessoal. “De janeiro a outubro de 2013, o denunciado realizou 216 nomeações para cargos comissionados, salientando que algumas ocorreram em substituição a exonerações e que as sucessivas alterações na ocupação dos cargos comissionados comprometeu a qualidade dos serviços públicos essenciais. Confira-se, a propósito, as péssimas condições do transporte escolar e coleta de lixo de Paramoti, constatadas em fiscalização do TCM”, consta na petição inicial do MP do Ceará

DETALHE – A ação inaugura uma série de medidas que serão adotadas pela PRrocap visando coibir o descumprimento da LRF e o desmonte nos Municípios nos últimos meses de mandato dos atuais prefeitos.

(Site do MP do Ceará)

Propaganda gratuita em Fortaleza vai começar nesta sexta-feira

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A propaganda eleitoral gratuita terá início, em clima de segundo turno de disputa pela Prefeitura de Fortaleza, nesta sexta-feira. Os candidatos Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) terão,

No rádio, a propaganda será exibida das 7 às 7h20min e das 12 às 12h20min. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13 às 13h20min e das 20h30min às 20h50min, seguindo o horário de Brasília.

Os candidatos terão 20 minutos, divididos em dois períodos, diariamente, para a propaganda no rádio e na televisão.