Blog do Eliomar

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Secretário da Segurança Pública debaterá quadro atual da violência com jovens empresários

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, participará, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, do projeto “Café com Debate”. A promoção é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza e ocorrerá no Restaurante Sal e Brasa Gold.

De acordo com a coordenação da AJE, o objetivo é ouvir as propostas do secretário e debater com ele a realidade do momento no Estado, que aponta para o crescimento da violência.

“Será uma excelente oportunidade para expor a jovens empresários o nosso plano de segurança pública para o Estado, além de chamar à responsabilidade e conclamar a participação da iniciativa privada, com suas ideias, espírito empreendedor e iniciativas”, adiantou André Costa para a diretoria da AJE.

Gleisi Hoffmann: “O PT começa a resgatar a esperança do povo brasileiro”

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A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, disse, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza, que, apesar de o PT estar sendo alvo de investigação, começa essa legenda a resgatar a esperança do brasileiro. Ela se baseia em pesquisas de intenção de votos pró-Lula para presidente em 2017. Destacou que o PT e Lula continuam populares e depositários da confiança da população.

Segundo Gleisi, houve muita mentira e perseguição contra o PT, no que a população está percebendo que o quadro era outro bem diferente. Gleisi reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff errou ao colocar Joaquim Levy na pasta da Fazenda. Mas, mesmo assim, quando tirou Levy, o Pais começava a apresentar melhoras, no que veio o golpe.

A dirigente petista lamentou que o País continue sob o governo de Temer, que é “uma desgraça para o Brasil”.

Deltan Dallagnol

Gleisi, sobre a Operação Lava Jato, lamentou também que o procurador da República, Dalton Dallagnol, ande vendendo palestras para falar mal de Lula por até R$ 40 mil.

“Acho isso uma coisa impensável numa democracia, num estado democrático de direito”, disse a presidente nacional petista que, na Capital cearense, comandará nesta noite de quinta, na sede estadual da legenda, o ato de posse dos novos dirigentes estaduais.

Ela se encontrou no aeroporto com Manuel dias, ex-ministro do Trfabalho, que chegava para evento do PDT.

A dirigente nacional petista ganhou recepção movimentada. Além do deputado federal José Nobre Guimarães e do presidente reeleito do PT estadual, Francisco de Assis Diniz, compareceram os deputados estaduais Moisés Braz, Elmano de Freitas, Manuel Santana e Rachel Marques.

Gleisi Hoffman veio acompanhada do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).Ela ainda foi recebida pelo governador Camilo Santana, mas em audiência no Palácio da Abolição.0

No fim desta tarde, na sede petista, Gleisi falará numa plenária para as mulheres petistas, ficando ali para o ato de logo mais à noite.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska e Foto Divulgação))

Economia criativa em tempo de festas juninas

Com o título “Economia  criativa e as festas juninas”, eis artigo da ex-secretária estadual da Cultura, Cláudia Leitão. Ela avalia que esse momento de festas pelo País poderia ser menos informal e mais profissional para alavancar a economia. Confira:

Como na América Latina, no Caribe e na África, também no Brasil as festas populares estão entre as mais significativas expressões da nossa diversidade cultural. Lamentavelmente, elas não são compreendidas como vetores econômicos, especialmente, como instrumentos de inclusão produtiva para milhões de brasileiros. Todos nós sabemos, de forma empírica, que as festas juninas movimentam, uma grande rede produtiva merecedora de estudos específicos, que nos permitiriam conhecer para (re)conhecer as dinâmicas econômicas dessa importante expressão cultural, sobretudo para ampliar os seus impactos positivos para os micro e pequenos empreendedores criativos do Nordeste.

Contudo, há desafios a serem enfrentados: grande parte da economia das festas juninas é informal; parte dos insumos que poderiam ampliar essa economia é importada, a exemplo das vestimentas da festa, importadas da China; não há formação adequada para a gestão empreendedora das festas no Brasil, ao exemplo, do que já existe, por exemplo, em Trinidad y Tobago, onde a universidade forma especialistas e gestores para as festas; inexistem políticas integradas entre as pastas da Cultura e do Turismo no País que permitam a construção de um turismo cultural capaz de valorizar as festas como um insumo estratégico para o turismo.

Por outro lado, a ausência de políticas públicas reproduz nas festas juninas as assimetrias entre os elos dessa importante rede. Assim, a indústria cultural acaba por ser hegemônica, solapando as expressões culturais locais, fundamentais à diversidade da festa. Não é por acaso que a cantora Elba Ramalho, em entrevista recente, reconhece que a produção musical das festas juninas vem sendo ameaçada pela música sertaneja paulista!

Enfim, para que as festas juninas sejam compreendidas enquanto patrimônio cultural imaterial, mas também como alternativa de desenvolvimento econômico, necessitaríamos reforçar os papéis da cultura no desenvolvimento local e regional, enfatizando a força crescente da economia criativa no Brasil. É o que vem afirmando Irina Bokova, atual diretora-geral da Unesco: além de gerar postos de trabalho, a economia criativa contribui com o bem-estar geral das comunidades, fomenta a autoestima individual e a qualidade de vida, o que resulta em um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Neste momento, em que festejamos São João e São Pedro, enquanto o Ministério da Cultura agoniza, a observação de Irina Bokova não poderia ser mais oportuna.

*Cláudia Leitão

claudiasousaleitao@yahoo.com.br

Professora e pesquisadora da Uece, consultora em Economia Criativa.

Theatro José de Alencar homenageará a “Geração de Ouro” do Ceará

Do álbum de Ayla Maria.

O Theatro José de Alencar, comemorando seus 107 anos, promoverá o evento “Geração de Ouro” para reconhecer a importância de artistas, produtores, gestores, técnicos e demais profissionais que fizeram parte da história desse equipamento da Secretaria da Cultura do Ceará. A homenagem acontecerá neste domingo, no próprio TJA, às 17 horas, seguida da apresentação da Orquestra Eleazar de Carvalho, com o concerto “Belchior Vive”.

“Essa ideia da homenagem surgiu da necessidade de um momento de reconhecimento desses profissionais da cultura. Existe no campo cultural algumas instâncias de consagração. Uma instituição com o Theatro José de Alencar, de 107 anos, é uma instância de consagração. É importante termos isso no campo cultural, essas instâncias que reconheçam e consagrem essas pessoas”, destaca Selma Santiago, diretora do TJA.

A diretora reforça que serão homenageados profissionais de todas as áreas que contribuíram com a história do TJA entre os anos de 1965 a 1985. “Este foi um período importante marcado por lutas, resistências e conquistas e sobretudo pelo talento e criatividade de se manter atuante na cidade de Fortaleza e no Brasil”, frisa.

Homenageados:

O ator Ary Sherlock; a cantora Ayla Maria; o diretor teatral B. de Paiva; as regentes Dalva Estela e Elba Braga Ramalho; a professora Elzenir Colares, fundadora do Grupo de Tradições Cearenses; o ator Emiliano Queiroz; a atriz Fernanda Quinderé; os diretores teatrais e também ex-gestores do TJA, Haroldo Serra e Hiramisa Serra; o coreógrafo Hugo Bianchi; a regente e professora Izaíra Silvino; a atriz Jane Azeredo; o ator e diretor João Falcão; o iluminador do TJA José Brasil; o estafeta do TJA, José Tarzan; a atriz Lurdinha Martins; o diretor teatral Marcelo Costa; o sonoplasta do TJA, Mauro Coutinho; a coreógrafa Regina Passos; o ator e dramaturgo Ricardo Guilherme; e o ator e diretor Walden Luiz.

Dória quer criar fundo turbinado pela venda de terrenos baldios, casas e apartamentos da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara Municipal um projeto que cria um fundo imobiliário com base na venda ou no leilão de cerca de mil imóveis públicos atualmente sem uso, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

São terrenos baldios, casas, prédios e apartamentos.

O prefeito João Doria quer que o fundo seja uma blue chip — ação da Bovespa com grande percepção de qualidade, liquidez e ganhos. A remuneração proposta é o IPCA + 6%.

Defensoria Pública da União promoverá debate sobre direitos dos povos indígenas

Tribo Tapeba, de Caucaia.

A Defensoria Pública da União no Ceará vai promover nesta sexta-feira, às 8 horas, em sua sede, mais uma edição do projeto “Diálogos em Direitos Humanos”. O tema, desta vez, será “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”. Foram convidados para o debate Luciana Nóbrega, servidora da Funai, a liderança indígena Weibe Tapeba e o advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Lucas Guerra. Na mediação, Ronaldo de Queiroz, técnico da ONG Adelco.

A ação faz parte de uma série de discussões que estão sendo promovidas pelo Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU/CE, em consonância com o papel da Defensoria de promoção dos DDHH e, também, com o intuito de fomentar a cultura institucional voltada para essa temática, informa a assessoria de imprensa do órgão.

SERVIÇO

*O evento é aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição.

*Defensoria Pública da União do Ceará –  Rua Costa Barros, 1227, Centro.

Hemoce promoverá domingo de conscientização no Parque do Cocó

Equipes do Hemoce vão estar neste domingo, a partir das 8 horas, no Parque do Cocó. A programação é em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, comemorado em 19 de junho. A ordem é conscientizar a população sobre essa doença.

Profissionais do órgão e pacientes portadores da doença falciforme distribuirão panfletos e farão mobilização. Haverá um piquenique com uma roda de conversa para discutir sobre o tema e comemorar os avanços no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes.

O que é ?

A doença falciforme é hereditária e provoca má formação nas hemácias (glóbulos vermelhos). “As células normais são arredondadas e maleáveis. Com as alterações, essas células passam a ter um formato de meia lua ou foice, impedindo a circulação do sangue e oxigênio para tecidos e órgãos, causando várias complicações”, explica o hematologista Osanildo Nascimento.

Os principais sintomas são: dores nas articulações, anemia, olhos amarelados, atraso no desenvolvimento e crescimento infantil, inchaço nos punhos, tornozelos, além de aumentar o risco de infecções e AVC.

DETALHE – O Hemoce atende hoje 380 pessoas com doença falciforme no hemocentro em Fortaleza e nos regionais do interior do estado.

O Sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa

Com o título “A Rede Paic pelo Ceará”, eis artigo da vice-governadora Izolda Cela, que pode ser conferido no O POVO, comemorando os 10 anos do sucesso do Programa de Alfabetização na Idade Certa, por  ela implantado quando titular da pasta da educação. Confira:

Sim, há muito a comemorar nestes 10 anos de Paic, desde seu início como Programa de Alfabetização na Idade Certa, em 2007. Partimos de uma dramática situação de analfabetismo escolar no Ceará, evidenciada pelas pesquisas realizadas no âmbito do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar. O inaceitável analfabetismo das crianças ao longo do ensino fundamental (sim, elas estavam na escola) tinha conexões com as fragilidades dos processos relativos à alfabetização de crianças tanto nas instituições formadoras de professores quanto na própria escola e suas redes. Somada a isso, a ausência praticamente generalizada de responsabilização nas gestões públicas pelos resultados de aprendizagem.

Buscar culpados? Absolutamente. Seria certamente injusto e, principalmente, improdutivo atribuir o peso desta tragédia silenciosa a um único ator. Responsáveis? Todos. E uma das estratégias de êxito do Paic é exatamente o fato de pôr em movimento uma grande rede de educadores, gestores técnicos e políticos, parceiros, comunidade local (famílias e outros) em prol do sucesso da aprendizagem das crianças na idade certa. Idade certa? Sim, exatamente aquele período em que a criança, se adequadamente estimulada, tem as competências necessárias para exercer os primeiros atos de leitura e escrita com autonomia, independente de sua condição econômica ou étnica. Se a criança não aprende a ler com proficiência, o seu processo de escolaridade segue com grande prejuízo.

O trabalho desta rede vem se firmando principalmente no regime de cooperação entre Governo do Estado e Municípios cearenses. A coordenação da Secretaria da Educação (Seduc) se estrutura em ações relacionadas à melhoria da gestão das secretarias e das escolas, da avaliação e monitoramento, da ação pedagógica em sala de aula, e da política de educação infantil. Os municípios cearenses foram protagonistas do progressivo movimento de melhoria dos resultados de aprendizagem das crianças. Sim, elas aprendem! Para isso, só são necessários decisão política, a organização dos processos de ensino e o compromisso cívico.

Sim, ainda há muito, muito a fazer! Para isso segue o Mais Paic (Programa de Aprendizagem na Idade Certa). Se o Ceará, estado nordestino com alto nível de pobreza, começa a surpreender pela vigorosa melhoria nos resultados da base escolar, grandes desafios ainda nos convocam. A boa notícia é saber que podemos. Não é passe de mágica, não é com a velocidade dos nossos sonhos… mas é no chão da realidade do trabalho, da competência e compromisso de uma grande rede que seguiremos contribuindo para a transformação do nosso Ceará.

*Izolda Cela

izolda@vicegov.ce.gov.br
Vice-governadora do Estado do Ceará

Capitão Wagner já está em campanha

Quem disse que a campanha 2018 não começou?

O deputado estadual Capitão Wagner (PR), por exemplo, acaba de criar o projeto “Café com o Capitão”. O objetivo, diz ele, é tomar café com o eleitorado para ouvir suas queixas e buscar soluções para problemas apontados.

Em seu Facebook, pede para que as pessoas se inscrevam. Serão duas ou três visitas semanais à casa do eleitorado. Por enquanto, as visitas só ocorrem em Fortaleza.

O Capitão Wagner posa de pré-candidato ao Governo. E ele não nega esse desejo.

Camilo Santana – Entre o céu e o inferno político?

O governador Camilo Santana (PT) tem um compromisso justamente na horinha em que o seu PT estará empossando a nova direção estadual e as novas direções de Fortaleza e de cidades da Região Metropolitana. Isso tudo na sede estadual, no bairro Benfica.

O compromisso é uma missa  ser celebrada pelo padre Airton Furtado na Comunidade Shalom, voltada para a cura de jovens com problemas de drogas e suas famílias.

Camilo, segundo assessores, vai fazer de tudo para ver se dá uma passadinha no encontro petista, embora saiba que, aparecendo ali, ouvirá cobranças sobre seu futuro no PT.

Fábio Carneirinho fatura três prêmios nacionais interpretando músicas católicas

O cantor, compositor e instrumentista caririense Fábio Carneirinho foi um dos grandes destaques do Troféu Louvemos ao Senhor, a maior premiação católica do Pais. Foi indicado em cinco categorias e venceu três.

Entre os destaques, o CD “O Pregador e o Sanfoneiro”, onde Fábio Carneirinho interpreta músicas do Padre Zezinho.

Aliás, Fabio está se tornando conhecido em todo o país com o trabalho voltado para o lado religioso.

(Blog do Flávio Pinto News)

Ecos 2018 – Ciro e Mangabeira estão de volta

O ex-ministros Ciro Gomes e Mangabeira Unger participarão nesta quinta-feira, às 19 horas, em Sobral (Zona Norte), de debate na Universidade Vale do Acaraú (UVA) sobre o tema O Nordeste e o seu Futuro.

O evento tem o apoio da Prefeitura de Sobral, gerida por Ivo, irmão do presidenciável, e deve servir para novos ataques ao governo Michel Temer.

Mangabeira Unger, em passado recente, foi o mentor intelectual nas vezes em que Ciro partiu para a disputa presidencial.

Pedestre é atingido por ciclista na faixa de travessia no calçadão da Beira Mar

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Nesta amanhã de quinta-feira, no calçadão da avenida Beira-Mar, um pedestre foi atingido por um ciclista. O pedestre sofreu uma pancada e ferimentos na cabeça, mas foi atendido pelo SAMU, acionado imediatamente pelo ciclista e por coopistas da área.

Tudo acabou sem maiores problemas, até o fim do atendimento. Mas é bom que ciclistas e pedestres fiquem sempre atentos à sinalização na área.

(Fotos -Tadashi Enomoto)

Larissa Manoela cumprirá agenda em Fortaleza neste fim de semana

Fenômeno teen do Brasil atual, a atriz e cantora Larissa Manoela estará em Fortaleza cumprindo agenda neste sábado e domingo, no Shopping Iguatemi. Serão dois encontros marcados com os fãs.

Ela participará de tarde de autógrafos e sessão de fotos nestes dois dias, na praça de convivência da expansão Iguatemi, a partir das 17 horas. Vai receber 500 fãs para autografar exemplares do seu novo livro “O Mundo de Larissa Manoela”, lançado em abril deste ano.

Para participar, os fãs deverão comprar o livro que já é best-seller da editora HarperCollins. As vendas serão iniciadas às 8 horas do sábado, na Saraiva Mega Store do Iguatemi. Os primeiros 500 que comprarem receberão senha para ter seu exemplar autografado pela Larissa Manoela, no mesmo dia, às 17 horas, na praça de convivência da expansão do shopping.

Já no domingo, outros 400 fãs vão participar de sessão de fotos e fazer selfies com Larissa Manoela, a partir das 17 horas, também na praça de convivência da expansão. Para viver esse momento é necessário trocar 5Kg de alimentos não perecíveis por uma das 400 pulseiras, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na loja Ferrovia do Iguatemi. Será entregue somente uma pulseira por pessoa, mesmo que esta doe mais que 5kg de alimentos.

Proibições

Durante a tarde de autógrafos não serão permitidas fotos com celulares ou câmeras próprias. Todos os fãs serão clicados ao lado da cantora pelo fotógrafo oficial da editora. As fotos serão publicadas em até três dias na página da HarperCollins no Facebook, podendo ser baixadas gratuitamente.

Arrecadação

Toda a arrecadação (cerca de duas toneladas) será doada para o Lar Fabiano de Cristo, com sedes nos bairros Maraponga, em Fortaleza, e Jurema, em Caucaia. Com a ajuda de voluntários, a entidade assiste dezenas de famílias em condições de vulnerabilidade social.

(Foto – Divulgação)

Gleisi Hoffmann vem para a posse do PT e deve conversar com Camilo Santana

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, será recebida hoje, às 15 horas, em audiência no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana. Ela conversará com Camilo levada pelo deputado federal José Nobre Guimarães.

O governador foi ausência notada no congresso nacional que elegeu Gleisi e não deve comparecer à solenidade de posse da nova direção do partido por questões de agenda, segundo assessores. Claro que o futuro do PT e o cenário político do País entrarão no cardápio político dessa conversa.

Só não se sabe ainda se Gleisi, em busca da reconstrução do petismo, ousará indagar se o governador permanecerá na legenda. Aliás, sobre isso, Camilo não só evita falar como fica com as bochechas mais vermelhas do que rosadas.

Humorista é solto após seis dias

Após seis dias preso por suspeita de agredir a esposa, o humorista José Iramar Augusto Aristóteles, conhecido como Hiran Delmar, foi liberado na tarde de ontem. Ele estava preso desde o último dia 15. O POVO apurou que ele esteve no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica. Conforme uma fonte, no juizado houve uma audiência em que foram ouvidos Hiran e a vítima.

A mulher vítima da agressão retirou as acusações de ameaça e injúria, mas o humorista deve responder por lesão corporal, já que houve o flagrante e exame de corpo de delito. Houve um acordo e o suspeito de violência doméstica deve cumprir medidas cautelares e respeitar medida protetiva para não se aproximar da esposa.

O presidente da Associação Cearense de Humor, o comediante Lailtinho Brega, confirmou a liberação do humorista Hiran Delmar. Lailtinho lamentou a situação e defendeu que as mulheres não percam o medo de denunciar. Para ele, esse caso “deve servir de exemplo” para que haja respeito com as mulheres.

(O POVO)

Camilo recebe prefeito de Sobral e reforça parcerias

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência no final da tarde de ontem, no Palácio da Abolição, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). Com Ivo, estavam seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuqueruque, e a vice-governadora Izola Cela.

Durante o encontro, foram discutidos projetos para reforçar a parceria entre Governo e Prefeitura de Sobral em várias áreas como segurança, mobilidade urbana e urbanização.

Ivo Gomes, segundo o Blog Sonbral de Prima, pediu ao governador apoio para uma série de ações e aproveitou para convidá-lo para a festa dos 244 anos de Sobral. Neste ano, a Prefeitura promoverá uma Virada Cultural com 25 bandas que animarão a cidade das 17 horas do dia 4 até as 5 horas do dia 5 próximo.

(Foto – Divulgação)

TRE homenageia jurista Aroldo Mota e aprova nota de pesar pela morte de Wanda Palhano

O Tribunal Regional Eleitoral, presidido pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, homenageou na sessão dessa quarta-feira, o jurista Aroldo Mora, que faleceu aos 84 anos, na noite de terça-feira, 20/6, em Fortaleza. Ao propor voto de pesar aos familiares do jurista, aprovado pelos juízes da Corte do TRE e também pelo procurador regional eleitoral, a presidente do TRE-CE afirmou que “o advogado Aroldo Mota sempre atuou aqui na tribuna desta Corte com muita competência, lealdade aos seus clientes e, sobretudo, ética”. A informação é do site do TRE.

A desembargadora afirmou ainda que esteve no velório do advogado Aroldo Mota e pôde constatar “o carinho que ele tinha pela Justiça Eleitoral, ao ver a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida ao jurista pelo TRE-CE, colocada em seu peito, a seu pedido. Neste momento de dor ressaltamos a profunda admiração pelo seu trabalho e o nosso pesar pela perda daquele que nos deixou muitos ensinamentos”.

Em nome da classe dos advogados, Irapuan Camurça se pronunciou na tribuna e, muito emocionado, afirmou estar “condoído com a partida daquele que foi o meu pai na advocacia, um exemplo de homem, de escritor e de político, que engrandeceu a nossa história no Ceará”.

Na condição de servidor do TRE-CE, o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Humberto Mota, também usou a tribuna para homenagear o jurista e lembrar dos “muitos momentos de convivência com o Dr. Aroldo, que sempre foi um grande colaborador do TRE-CE, cedendo livros do seu enorme acervo, nos ajudando a construir a memória da Justiça Eleitoral e valorizando a nossa história”. E concluiu: “Bom que o TRE soube em vida prestar as devidas homenagens ao jurista Aroldo Mota, concedendo-lhe a Medalha do Mérito Eleitoral, logo na sua primeira edição, em 1999, o entrevistando, em 2003, na publicação do tribunal “Fragmentos da Memória Eleitoral”, e o homenageando, em 2012, quando da comemoração dos 80 anos da Justiça Eleitoral do Ceará, na condição de representante da classe dos advogados”.

Após as homenagens ao jurista Aroldo Mota, a presidente do TRE-CE propôs – e a Corte do tribunal também aprovou por unanimidade – voto de pesar pelo falecimento da jornalista Wanda Palhano, presidente do jornal O Estado, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 21/6. De acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro, “Wanda Palhano, que também era advogada, foi a 1ª mulher conselheira da OAB-CE, e uma jornalista de fibra, atuando sempre em defesa dos interesses dos cidadãos cearenses”.

Superintendêncria Regional do Trabalho vai instalar agência no Shopping RioMar Fortaleza

A Superintendência Regional do Trabalho vai inaugura, nesta sexta, uma Agência do Trabalho dentro do Shopping RioMar Fortaleza. O equipamento prestará os serviços mais procurados pela população cearense, como emissão de CTPS, habilitação e recursos do seguro desemprego. A inauguração contará com a presença do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do Secretário Executivo do MTb, Antônio Correia, do Superintendente do Shopping RioMar Fortaleza, Gian Franco, além de diversas autoridades locais e nacionais.

Através de uma parceria entre os setores publico e privado, a Agência terá como objetivo atender cerca de 500 trabalhadores por dia. “Estamos muito felizes com essa parceria, pois através de uma gestão baseada na qualidade e na eficiência do serviço público, aliada a parceria da iniciativa privada, chegaremos mais perto dos trabalhadores que moravam numa área da cidade desamparada pelos nossos serviços”, comemora o superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech.

A Agência RioMar funcionará em horário ininterrupto: de segunda a sexta, das 8 as 20 horas, e, para a maior comodidade do trabalhador, os serviços devem ser agendados pelo site saa.mte.gov.br, onde ao procurar o município Fortaleza ele encontrará a opção Agência RioMar.

SERVIÇO

*Agência Regional do Trabalho RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500. Piso E2.

MPT entra com ação para exigir pagamento de adicional por exposição a raio-X

O Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação em Araraquara, no interior paulista, pedindo a revogação da norma do Ministério do Trabalho que dispensa o pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos à radiação emitida por aparelhos de raio-X. A Portaria 595, publicada em 2015, revogou disposição anterior e isentou os estabelecimentos de saúde de conceder a remuneração extra aos profissionais envolvidos na realização de exames com esses equipamentos.

Para o procurador do trabalho Rafael de Araújo Gomes, a portaria é irregular por modificar normas técnicas de segurança e saúde do trabalho sem a apresentação de um estudo técnico-científico para respaldar a decisão. Segundo o MPT, a partir da resolução, milhares de trabalhadores perderam o direito ao pagamento do adicional por insalubridade, contrariando jurisprudência da Justiça do Trabalho.

A ação foi apresentada a partir de um caso que ocorreu em um hospital de Araraquara, onde enfermeiros e médicos expostos aos efeitos dos equipamentos portáteis de raio-X não recebem a remuneração extra.

“O risco de contaminação é constante no caso desses profissionais, o que torna totalmente inválida a portaria publicada em 2015 pelo Ministério do Trabalho. Inclusive, o MPT tomou conhecimento da perplexidade e angústia que passaram a experimentar os peritos judiciais, em processos trabalhistas individuais, a partir da publicação da Portaria 595, por conhecerem dos danos à saúde experimentados pelos profissionais expostos habitualmente à radiação”, enfatiza Gomes.

Procurado, o Ministério do Trabalho não se manifestou sobre a ação até a publicação desta reportagem.

(Agência Brasil)