Blog do Eliomar

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Governo do Estado poderá enviar mensagem da recomposição salarial diferenciada do magistério até sexta-feira

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Em reunião entre os secretários Maia Júnior (Seplag), Idilvan Alencar (Seduc) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete), nesta quarta-feira (7), ficou definida a recomposição salarial diferenciada do magistério.

A mensagem poderá ser enviada à Assembleia Legislativa até a sexta-feira (9). É o que comemora o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), Anizio Melo.

Santa Quitéria deve ganhar a segunda fábrica de calçados Democrata

Empresário Assis Neto e o ex-secretário Raimundo Viana.

Santa Quitéria (Zona Norte) ganhará mais uma fábrica de calçados Democrata. Será a segunda do município e a terceira no Estado, pois opera uma unidade em Camocim (Litoral Leste).

A negociação envolvendo a Democrata e o governo do Estado é feita pelo consultor de empresas Raimundo Viana, que já foi secretário da área do Desenvolvimento do Ceara(Era Tasso).

De acordo com Viana, essa fábrica deverá operar ainda a partir deste ano, oferecendo 300 empregos diretos. Ele não informou sobre valores do investimento. O Governo oferecerá incentivos fiscais.

(Foto – Paulo MOska)

Defensoria Pública promove audiência para discutir demandas do segmento LGBT

O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), da Defensoria Pública do Estado, vai realizar, nesta quinta-feira, às 9 horas, a audiência pública “Transexualidade: pelo direito de existir” no auditório Jesus Xavier de Brito, situado na sede administrativa da instituição. O objetivo é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social do segmento LGBT.

A supervisora do Núcleo, defensora pública Sandra Moura de Sá, explica que questões de segurança pública e de saúde estão entre os assuntos que mais afligem o segmento LGBT. “Essa audiência trata da transexualidade em sua esfera mais ampla, chegando aos pontos sensíveis como a segurança pública, a implantação do laboratório de saúde dedicado e de políticas públicas, como também de pautar conquistas importantes como as alterações de nome e gênero nos registros”, adianta.

Na questão do ambulatório trans, a defensora informa que fez articulações com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), visitou o local onde o equipamento funcionará e “tudo está caminhando para que efetivamente ele seja implantado e assim a população possa contar com um atendimento médico e psicológico especializado”, complementa.

DETALHE – Após a audiência, a Defensoria Pública fará os encaminhamentos necessários para que as demandas do segmento LGBT sejam atendidas.

TCE impõe multa a ex-secretário da Infraestrutura

Uma multa no valor de R$ 24,08 mil foi imposta pelo Tribunal de Contas do Estado ao então secretário da Infraestrutura em 2013, Adhail Fontenele, pela não observação da legislação ambiental quando da licitação e contratação das obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), bem como pela operação contínua do referido terminal por 16 meses sem a Licença de Operação. As informações são da assessoria de imprensa desse tribunal.

Adhail Fontenele, hoje secretário da Regional Centro de Fortaleza, tem 30 dias, a partir da notificação, para comprovar junto à Secretaria-Geral do TCE, o devido recolhimento do valor. A decisão do colegiado, por maioria de votos, com desempate do presidente da Corte, Edilberto Pontes, ocorreu na sessão plenária de terça-feira. Foi  relatora designada do Processo nº 05915/2013-2 a conselheira Soraia Victor. A decisão do TCE Ceará será comunicada ao Ibama, ao Ministério Público do Ceará e à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

Caso não seja comprovado o recolhimento, e ocorrendo o trânsito em julgado da decisão, o TCE autoriza a cobrança judicial da dívida, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, até a data do recolhimento, através da Procuradoria-Geral do Estado, bem como a inscrição do nome do responsável no Cadine e na lista de inadimplentes do TCE Ceará.

Ao atual gestor da Seinfra foi determinado que observe o art. 10 da Lei 6.938/81 quando da licitação e contratação de qualquer obra que exija o licenciamento ambiental, atentando especialmente para a necessidade de obtenção, no momento oportuno, das licenças previstas na Resolução Conama nº 237/1997.

IPTU de Fortaleza – Quinta parcela vence nesta quarta-feira

Termina, nesta quarta-feira, o prazo para o pagamento da quinta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O alerta é da Secretaria de Finanças do Município (Sefin). Contribuintes que optaram pelo parcelamento devem imprimir o boleto no site da Secretaria Municipal das Finanças , pois o documento não será enviado às residências.

O pagamento do boleto pode ser feito em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos, lembra o secretário Jurandir Gurgel.

SERVIÇO

Os contribuintes poderão consultar e imprimir os boletos clicando em IPTU 2017, acima da foto principal, ou no banner rotativo “Boletos IPTU 2017”, no site da Secretaria de Finanças. Após inserir a inscrição do imóvel, o internauta deve escolher a opção de impressão e, em seguida, será gerado um arquivo com os boletos a vencer.

Obra em lote de Cid Gomes é embargada na Serra da Meruoca. Ex-governador diz ser “perseguição política”

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Uma  operação conjunta do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e do Ibama embargou, nessa terça-feira, 6, obra em uma área de proteção ambiental na Serra da Meruoca (Região Metropolitana de Sobral). Dono de 50% das cotas da empresa que conduzia as obras, o ex-governador Cid Gomes (PDT) diz que a ação estava regular e se diz alvo de “clara perseguição política”.

Localizada em um dos pontos mais elevados da Meruoca, com ampla vista de Sobral e da Serra, obra preparava dez lotes da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicações Ltda. Segundo cadastro de sócios da Receita Federal, empreendimento soma capital social de R$ 240 mil e tem cotas divididas entre Cid Gomes e o empresário Disraeli Ponte.

Em nota, o ICMBio afirma que realizou a operação após a Ouvidoria do órgão receber uma série de denúncias sobre o empreendimento. Segundo o Instituto, a fiscalização confirmou dano ambiental das obras à APA da Serra da Meruoca, gerando a autuação e embargo da área. O órgão não confirma, no entanto, valor da multa aplicada.

Arbitrariedade

Por meio de sua assessoria de imprensa, Cid Gomes afirma que ação foi “arbitrária” e teve motivações políticas, e que a obra estava regular e com alvará de licença em dia. Em nota, ela destaca que o atual superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, foi indicado pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), adversário político dos Ferreira Gomes em Sobral.

Assessoria ex-governador destaca ainda que o empreendimento não se trata de “mansão” nem de “condomínio de luxo”, mas sim de um “pequeno lote” de propriedade do ex-governador. “São apenas alguns lotes, que serão revendidos depois”.

O ex-governador afirma ainda que irá recorrer à Justiça e diz que confia na retomada das obras. “Cid Gomes está sendo vítima de arbitrariedade e clara perseguição política (…) a Justiça será acionada contra a arbitrária e descabida sanção aplicada”, diz.

O Blog Política procurou Herbert Lobo sobre o caso, mas não obteve resposta. De fato, o superintendente é filiado ao PMDB do Ceará e tem ligação próxima com Moses Rodrigues e com o senador Eunício Oliveira (PMDB), ambos da oposição. Herbert possui militância ativa nas redes sociais e, em 2016, foi candidato a vereador em Fortaleza.

Empresa de sócio recebeu do governo

Dono da outra metade das cotas do empreendimento embargado, o empresário Disraeli Ponte também foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. Ele é proprietário também da empresa Easy Taxi Aéreo, envolvida em outra polêmica durante o governo Cid Gomes.

Em 2015, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu investigação para averiguar possíveis irregularidades em contratos da empresa com o governo cearense. À época, o governo negou todas as acusações. Segundo dados do Portal da Transparência, a empresa recebeu R$ 32,3 milhões do Estado entre 2007 e 2014, período da gestão Cid, pelo aluguel de aeronaves.

 (Blog de Política do POVO – Repórter Carlos Mazza)
DETALHE – O Ibama do Ceará tem como titular Helder Lobo, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Segurança Pública exige um modelo comportamental de acordo com novas demandas sociais

Com o título “Uma nova concepção de Segurança Pública”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, há “um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.” Confira:

Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor de Segurança Pública têm gerado uma estrutura inadequada, pesada e extremamente burocrática para o desempenho de suas atribuições institucionais, ocasionando, por conseqüência, para os policiais, um quadro geral de apatia, desestímulo e falta de interesse, com algumas ilhas de eficiência e zelo resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos abnegados que não se deixam cair na desesperança.

Nesse cenário, esta importante área da administração pública, por sua essencialidade e extensão, merece um tratamento específico porquanto todas as ações desenvolvidas pelo órgão guardam relação intrínseca com os princípios do direito primário, as práticas democráticas e o exercício da cidadania. É notório, no entanto, neste segmento do governo, o despreparo humano e/ou a falta de vocação de grande parcela do efetivo, para o desempenho da delicada e complexa missão constitucionalmente deferida à instituição policial.

Em que pesem os esforços desenvolvidos nos últimos governos no recrutamento de policiais, via concursos públicos, e a unificação das academias de formação profissional para melhor capacitá-los, o que se constata é uma elevação do nível intelectual dos quadros funcionais, sem, no entanto, a sociedade obter respostas proporcionais aos investimentos feitos nas suas capacitações, à falta de uma prévia aferição vocacional para o exercício das tarefas para as quais foram recrutados. Muitos ali chegaram mais à busca de um emprego e/ou de um salário para custear os estudos universitários. Este dado parece ser imperceptível aos olhos dos gestores.

Com efeito, a reestruturação dos serviços de segurança e defesa comunitária se constituem em exercício de cidadania, complementares que são. Os diagnósticos até aqui produzidos têm insistido numa concepção conservadora da atividade policial, entendendo-a como mera função repressora, mantendo-se, por isso mesmo, a perspectiva de que, para o desempenho da atividade, bastam armamentos, viaturas e alguns equipamentos tecnológicos. Resta evidenciado, com isto, um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.

A mudança de paradigma, que importa na remodelação desta área da segurança pública, aponta para três linhas básicas de ação: a reconceituação das atividades do setor, a reorganização administrativa das estruturas e a introdução de um modelo comportamental consentâneo com as novas demandas sociais que assim impõem e reclamam. Estes objetivos, todavia, só serão alcançados se monitorizados por uma vontade política inequívoca e uma ação governamental enérgica e decisiva.

Centro de Fortaleza em situação precária

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O Centro de Fortaleza vive uma total situação de desmantelo, segundo reclamações de vários leitores deste Blog. Em poucos quarteirões, pode-se conferir a situação de abandono de algumas praças e vias.

Na avenida Tristão Gonçalves, próximo a avenida Duque de Caxias, um monturo com restos de móveis, papelão e outros, decora a calçada.

Nessa mesma avenida, uma pessoa em situação de rua e, pelo visto, sem o devido acompanhamento dos órgãos de ação social da Prefeitura, dorme em um sofá, em meio aos transeuntes.

Na rua Clarindo de Queiroz, entre a avenida da Universidade e avenida Tristão Gonçalves, oficinas de conserto de motos e autopeças tomam as calçadas e parte da via. Isto acontece há anos. Sem qualquer cerimônia.

Já na Rua 24 de Maio, além do lixo pelas calçadas, há buracos sendo entupidos com entulho pela população.

Apesar das constantes denúncias veiculadas na imprensa, a fiscalização da Prefeitura inexiste. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) está devendo.

(Foto – Leitores do Blog)

Heitor pede à Sefaz informações sobre destinação dos recursos arrecadados em multas pelo TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) está solicitando, por meio de requerimento, à Secretaria da Fazenda do Estado, o detalhamento dos valores arrecadados em multas aplicadas aos gestores municipais pelo Tribunal de Contas dos Municípios e incorporadas ao erário.

Em março, o TCM anunciou que o valor referente às multas no ano passado teria sido de R$ 90,7 milhões, o que representa um aumento de 120% em relação a 2015. Heitor Férrer defende que é “mister que a sociedade tome ciência dos valores que são arrecadados pela máquina estatal, bem como de sua destinação”.

O pedido foi inicialmente encaminhado à presidência do TCM, que informou o valor de R$ 102.559.852,46 como o montante total correspondente à aplicação das multas durante o ano de 2016. O órgão também informou que as multas são recolhidas através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual – com código específico gerado no site da Sefaz e que, portanto, não teria acesso ao sistema e às informações solicitadas pelo deputado.

Seminário discute ações do Programa Criança Feliz

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, coordena, durante toda esta quarta-feira, o Seminário Estadual Intersetorial de Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. O encontro reúne, no auditório da Receita Federal (Bairro Aldeota), os secretários de Assistência Social e técnicos dos 170 municípios participantes do Programa, nos quais serão atendidas 30.200 crianças e gestantes.

Para a implantação do programa no Ceará, de acordo com Josbertini, a União disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.165.154,00. Primeira ação do Programa no Estado, o Seminário Intersetorial tratará de temas como a importância da Primeira Infância no seu desenvolvimento e o papel do SUAS no Programa Criança Feliz.

DETALHE – As apresentações estão sedo feitas pela STDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Comitê Gestor Intersetorial do Ceará.

Juazeiro do Norte promove ações do Dia D contra o Aedes aegypti

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A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promove ações do Dia ‘D’ de combate ao Aedes aegypti nos bairros do município, com o objetivo de eliminar focos e criadouros do mosquito, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de orientar e conscientizar a comunidade sobre os cuidados relacionados a proliferação do mosquito.

O trabalho realizado no dia ‘D’, de acordo com o prefeito José Arnon (PTB), consiste em tentar solucionar diversas situações existentes no bairro que possam resultar em criadouros do mosquito, como entulhos, imóveis que não tem o devido cuidado, terrenos baldios, etc. Todos os agentes de endemias, no dia ‘D’, são direcionados para o bairro, a fim de visitar todos os imóveis.

Casos

Atualmente, há 18 casos de dengue confirmados em Juazeiro do Norte, nos bairros Pio XII, João Cabral, Pedrinhas, Aeroporto, São Miguel, Sitio Gaviãozinho, Casas Populares, Palmeirinha e Salesiano. Também são 26 casos de chikungunya, nos bairros Pio XII, Franciscanos, Timbaúbas, Limoeiro, Aeroporto e Sitio Gavião.

Secretário da Fazenda diz que arrecadação de maio foi “a pior do ano”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Acendeu o sinal amarelo na Secretaria da Fazenda do Estado. Segundo o titular da pasta, Mauro Filho, a arrecadação de maio já pode ser considerada a pior do ano. Dados preliminares apontam que houve crescimento de 2%, mas diante de uma inflação de quase 4%.

“Tivemos queda real na arrecadação”, afirma o secretário, creditando tal situação à crise econômica provocada principalmente pela instabilidade política. O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também registrou queda em maio: 2.41%.

A partir desse cenário, Mauro Filho deixa claro: “Não se pode afrouxar o cinto”. Em outras palavras, pode vir mais aperto.

Apeoc monta “plantão” nesta quarta-feira em frente ao Palácio da Abolição

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A Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc) transfere o expediente da entidade, nesta quarta-feira (6), do bairro de Fátima para a calçada do Palácio da Abolição, a partir das 8 horas.

Segundo a Apeoc, o objetivo da manifestação é cobrar uma audiência com o governador Camilo Santana, para tratar questões como o reajuste de 7% para servidores da Educação do Estado.

Mensagem

Já o Governo do Estado diz não entender o porquê de  um ‘plantão” da Apeoc nesse sentido. “A mensagem garantindo esse benefício do pessoal da educação será mandada para a Assembleia”, garante a assessoria do Palácio da Abolição.

Após roubo ou furto, sistema bloqueia celular no momento do B.O

Há pouco mais de um mês, o Ceará tem um sistema que permite que a Polícia Civil bloqueie celulares furtados ou roubados. Num cenário em que as seguradoras apontam aumento regional nos índices de aparelhos levados por criminosos, as delegacias começaram a integração com o Departamento de Inteligência Policial (DIP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A intenção do Estado é tornar automática a desativação dos celulares no momento em que os boletins de ocorrência (BOs) forem abertos.

A estudante de psicologia Anahisa Pedrosa, 23, foi uma das vítimas desse tipo de crime. No ônibus, enquanto seguia para o estágio, teve o aparelho furtado há cerca de dois meses. “Fiquei tranquila porque estava travado. Imaginei que não iriam conseguir ter acesso aos dados. Mas também não deu para rastrear porque desligaram logo”, lamenta. Ela, que preferiu não fazer BO, conta que ainda pretende cancelar o telefone ligando para a operadora e informando o número de série.

No caso de bloqueio através de contato com as empresas, são necessários documento de identificação e endereço, além de outras informações de segurança. O número de série do aparelho também é solicitado. O delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima, esclarece que, se o pedido for em alguma delegacia, o processo é mais rápido e feito junto ao registro do BO. “Só com o número de telefone já conseguimos o bloqueio, mas se tiver o número de série é melhor ainda”, afirma.

Os policiais civis informam ao DIP, que insere o aparelho no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), da Anatel. O sistema centraliza para as operadoras os telefones roubados, furtados ou extraviados no País. Segundo o delegado geral, após o cadastro, o celular fica inutilizável e perde o valor de revenda. “Como é recente (o sistema), estamos aprimorando para que em todos os boletins de ocorrência já possamos bloquear”, diz.

Estatística

Conforme a Federação Nacional de Seguros (FenSeg), entre 2015 e o ano passado, houve aumento de 106% de roubos e furtos de celular no Nordeste. O número corresponde somente aos celulares que tinham cadastro em seguradoras, já que a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não realiza balanço desse tipo de crime no Ceará. No Brasil, o número cresceu 64% no período.

(O POVO – Repórter Igor Cavalcante)

Reforma Política – Domingos Neto integra comissão especial que trata sobre coligações partidárias

O deputado federal Domingos Neto (PSD) foi eleito, na última terça-feira, segundo vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 282/2016. Essa emenda veda a coligação partidária em eleições e fixa cláusula de desempenho para os partidos.

A PEC ja foi aprovada no Senado e integra o pacotes da Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional. “Trata-se de um assunto de extrema importância para o futuro da política brasileira. Essas mudanças podem construir um novo cenário na política nacional”, avalia Domingos Neto.
O deputado explica ainda que atualmente a existência de coligações interfere em como as campanhas​ são feitas e, consequentemente, na forma como os nossos representantes são eleitos.

Funceme divulgará avaliação sobre a quadra chuvosa deste ano no Ceará

A quadra chuvosa 2017 no Ceará foi encerrada oficialmente no dia 31 de maio, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que apura e confere os dados pluviométricos para avaliar a estação de chuvas e os impactos nos setores. O resultado dessa avaliação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, será apresentado pelo presidente da fundação, Eduardo Sávio, ocorrerá no próximo dia 13, às 9h30min, no auditório da Funceme.

A conhecida irregularidade de espaço e de tempo das chuvas foi observada neste ano? Quais macrorregiões foram mais beneficiadas e quais as mais prejudicadas? A distribuição da chuva foi positiva ou negativa para quais setores? Como devem ficar as precipitações em junho e no segundo semestre do ano? O monitoramento do Oceano Pacífico aponta maiores chances de El Niño, neutralidade ou La Niña para 2018? Essas e outras perguntas serão respondidas nessa coletiva.

Secretaria do Patrimônio da União repassar áreas do Morro de Santa Terezinha para a Prefeitura

Depois de repassar áreas do Pirambu e Cristo Redentor para a Prefeitura de Fortaleza, o titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Cláudio Cruz, avisa: próximo repasse será o Morro de Santa Terezinha.

Essa medida, de acordo com ele, legalizará a posse de várias famílias nessa área. Gente que mora há décadas, mas que não tem acesso ao chamado “papel da casa”, o que será concedido pelo município.

O termo de cessão da área é um instrumento necessário para a finalização do processo jurídico, viabilizando, assim, as matrículas dos imóveis junto ao cartório. Ou seja, dará garantia da segurança patrimonial dos imóveis.

Fausto Nilo integra o projeto mestres da literatura brasileira e da MPB contemporânea

O arquiteto e compositor Fausto Nilo será um dos debatedores convidados do projeto “Nascente e Foz: mestres da literatura brasileira e a MPB contemporânea”, que acontecerá, de 16 a 18 deste mês, na Caixa Cultural Fortaleza.

Ele participará do bate-papo no terceiro dia, cujo foco será a obra de Vinicius de Moraes, o homenageado da noite. Antes do debate, haverá, às 19 horas, show da Banda Pietá, do Rio Grande do Norte, com intervenção poética do ator carioca Orã Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)