Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Associação Cearense dos Magistrados sob comando interino enquanto a eleição não chega

Roberto Bulcão responde pela ACM no lugar de Ricardo Alexandre.

A Associação Cearense dos Magistrados está com novo presidente. Mas isso só até 9 de novembro, quando a entidade elegerá sua nova diretoria.

O juiz Ricardo Alexandre deixou o comando e vem se dedicando a acompanhar, em Brasília, junto ao Congresso, discussões sobre a reforma da Previdência e seus impactos no Poder Judiciário.

O coronel Roberto Bulcão, juiz na militar, responde pela ACM.

(Foto – Paulo MOska)

Novo Plano de Desenvolvimento Econômico do Ceará já está pronto, informa Maia Júnior

Já está prontinho o novo Plano de Desenvolvimento Econômico do Ceará. Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Maia Júnior, só falta agora o governador Camilo Santana (PT), marcar a data para os atos de lançamento.

É que essa nova estratégia será lançada em Fortaleza e também em São Paulo, dentro do objetivo de apresentar o que o Estado oferece de portfólio para atrair investimentos. A previsão é de que esses eventos ocorram agora em outubro, dependendo, claro, do fim da onda de ataques criminosos, admitiu o Governo.

Maia Júnior diz que o plano traz um “novo marco regulatório”, pois incentivará antigos clusters (agronegócio, turismo, calçados e têxteis) e novos clusters (saúde, logística, tecnologia e inovação e cadeias de energias renováveis e de recursos hídricos), terá visão globalizada e um amplo programa de desburocratização, entre outros itens como a economia criativa e agricultura familiar.

“Estamos chegando com uma nova pasta de Desenvolvimento Econômico para fazer isso acontecer”, complementa Maia Júnior.

(Foto – O POVO)

Presidente da Federação da Agricultura do Ceará confere lançamento do Programa AgroNordeste

Saboya está otimista com o programa.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ele, ao lado dos demais presidentes de federações do setor no Nordeste, participará, no fim da tarde desta terça-feira, no Palácio do Planalto, do ato em que o presidente Jair Bolsonaro lançará o AgroNordeste.

“Estamos na expectativa de que essa ação do governo federal reforçará o setor do agronegócio”, disse o dirigente da federação para o Blog.

Trata-sem segundo Saboya, de um programa que promete desenvolver a agropecuária na região Nordeste do Brasil e que tem a coordenação do Ministério da Agricultura (Mapa).

Sobre o programa, o Ministério da Agricultura informou que tem como objetivo trabalhar na organização das cadeias produtivas, além da ampliação de canais de comercialização e o aumento da eficiência na produção. O AgroNordeste vai atuar em conjunto com todas as secretarias e instituições ligadas ao Mapa.

Um comitê gestor, ligado diretamente ao gabinete da ministra Tereza Cristina, foi criado para fazer a gestão do programa.

(Foto – Arquivo)

Mauro Filho retorna à Câmara Federal para discussão da Reforma Tributária

O secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Filho, retorna à Câmara Federal, nesta terça-feira (1º), para participar das discussões sobre Reforma Tributária. O servidor da Caixa Econômica Federal, Flávio Jucá, cedido ao Estado, assume a pasta. Já Aníbal Gomes deixa a Câmara, diante do retorno de Mauro Filho, que deverá permanecer em Brasília por um período de até 120 dias.

“Conversando com o governador (Camilo Santana), achamos que a discussão da Reforma Tributária, para o País e para o Estado, é mais relevante. Então eu volta para fazer essa discussão”, disse Mauro Filho.

(Foto: Arquivo)

Ex-presidente da OAB/CE receberá nesta terça-feira a Medalha Dom Hélder Câmara

Ele também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional.

O advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário estadual da Justiça, receberá, às 14h30min desta terça-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos. A iniciativa é do vereador Evaldo Lima (PCdoB).

O ato contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Evaldo Lima justifica que a concessão da medalha para Hélio Leitão ocorre “em reconhecimento por sua luta em defesa da Justiça e dos direitos humanos”.

Perfil

Nascido na cidade de Fortaleza em 1968, Hélio das Chagas Leitão Neto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. O agraciado construiu ao longo dos anos carreira bem sucedida na advocacia e também como professor universitário.

Foi ainda, por duas vezes, presidente da OAB no Ceará. Na administração pública estadual, também desempenhou a função de Assessor para Assuntos Internacionais do Governo do Ceará.

(Foto – ALCE)

SDA abre seleção para 26 estagiários de Nível Superior

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) está com processo seletivo aberto. A seleção é regulada pelo edital nº 18/2019, e tem como objetivo promover a contratação de 26 estagiários de nível superior.

São ofertadas vagas para para estudantes dos seguintes cursos: Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Zootecnia, Administração, Serviço Social, Veterinária, Contábeis, Direito, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Psicologia e Química.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 15 de outubro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP), na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE).

Para atender os requisitos os candidatos devem estar cursando regularmente um dos cursos acima relacionados; ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos e, no máximo, 80%; e ter obtido em pelo menos 70% das médias finais das disciplinas cursadas, notas iguais ou superiores a 7,0, variando numa escala de zero a 10 ou correspondente.

A seleção constará de duas etapas: análise curricular e por entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As datas, locais e horários serão informadas com antecedência.

O edital com a convocação do Processo Seletivo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, na edição da última quinta-feira (26).

Açude Cedro – Revitalização será tema de debate na Justiça Federal

O Cedro é construção do período do Império.

A Justiça Federal no Ceará vai promover um seminário sobre revitalização do açude Cedro, que fica localizado em Quixadá (Sertão Central). O encontro ocorrerá na sede do órgão, em Fortaleza, sexta-feira próxima, das 9 às 17 horas.

A ordem é sensibilizar as autoridades judiciais, administrativas e políticas sobre a importância desse açude e divulgar ação judicial de natureza estrutural conduzida pela 23ª Vara Federal, em Quixadá, tendo por escopo a revitalização do Açude do Cedro e seu entorno.

Na ocasião, o arquiteto Romeu Duarte Junior apresentará o Termo de Referência do Projeto de revitalização do Açude.

Ação judicial

A ação civil pública nº 0800150-08.2017.4.05.8105, ajuizada pelo Ministério Público Federal, visa à adoção, pelo Dnocs, de reformas, manutenções e providências de conservação da barragem do açude Cedro.

Patrimônio reconhecido pelo Iphan, o Cedro foi o primeiro açude público construído no Brasil e é considerado um dos parques históricos, paisagísticos, ambientais e culturais mais importantes do Ceará, com indicação para ser reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: inscricoes.esmafe@jfce.jus.br

*Mais informações – (85) 3521.2662.

(Foto – Mateus Dantas)

Museu da Fotografia Fortaleza abrirá exposição de Bob Wolfenson

Bob Wolfenson é um dos nomes mais respeitados da área no País.

O Museu da Fotografia Fortaleza vai inaugurar, às 10 horas do próximo sábado, a mostra “Bob Wolfenson: Retratos”. Nela, o paulista Bob apresenta uma retrospectiva com mais de 150 obras suas. Clicados por ele, personalidades como Caetano Veloso e Sebastião Salgado.

Uma das referências nacionais como retratista, Bob Wolfenson é uma das referências nacionais como retratista. Ao  longo de quase 50 anos de carreira, é responsável por alguns dos retratos mais marcantes da iconografia brasileira recente.

Na abertura, Bob dará uma palestra para o público, no auditório do MFF e, às 11h30min, fará uma visita guiada pela mostra. A exposição, preparada em 2018, no Espaço Cultural Porto Seguro, em São Paulo, tem curadoria de Rodrigo Villela e assistência de curadoria de Fábio Furtado.

SERVIÇO

*Museu da Fotografia Fortaleza – Rua Frederico Borges, 545 – Varjota

*Mais informações – (85) 3017-3661

(Foto – Divulgação)

Defensoria Pública do Ceará vai ganhar reforço de pessoal

Marcada para a próxima quinta-feira, às 17 horas, a posse de 35 novos defensores públicos que atuarão nos núcleos da Defensoria Pública do Ceará no Interior, O ato será presidida pela defensora-pública geral Mariana Lobo.

Os novos defensores passarão ainda duas semanas em curso de formação em Fortaleza, conhecendo organismos da DPEm devendo entrar na ativa no fim de outubro.

Durante o ato de posse dos novos defensoras, haverá homenagem ao governador Camilo Santana e ao secretário do Planejmento e Gestão do Estado, Mauro Filho. Os dois receberão, pelo apoio que têm dado à Defensoria Pública, a Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes.

(Foto – Divulgação)

Justiça Federal de Fortaleza promove leilão

A Justiça Federal de Fortaleza, em parceria com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, realizará leilão presencial e eletrônico no dia 8 de outubro, a partir das 9 horas, no Espaço Venue Coworking e pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce.

O objetivo é leiloar imóvel comercial localizado em Cascavel e Fiesta Sedan.

SERVIÇO

*Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou então pelo 0800-707-9272.

Artigo – “As Velas do Mucuripe”

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Com o título “As Velas do Mucuripe” eis artigo de Cândido Henrique, presidente da Associação Profissional dos Geógrafos (Aprogeo), no Ceará. Ele aborda o caso da transferência da tancagem do Mucuripe para o Pecém. Confira:

Em 26 de janeiro de 1500 o navegador espanhol Vicente Yañez Pinzon desembarcou em uma praia de um pequeno cabo que batizara com o nome de Santa Maria de La Consolacion, tornando-se assim o primeiro europeu a pisar em solo brasileiro. Esse cabo é conhecido por todos os cearenses como a ponta do Mucuripe. Sem entrar na polêmica histórica relacionada ao verdadeiro descobrimento do Brasil, a ponta do Mucuripe hoje é uma área urbana, industrial e portuária, com destaque ao pátio de tancagem de combustíveis, dentro de um enclave de aproximadamente 160ha, circundados por prédios residenciais de alto padrão, comunidades tradicionais, ocupações irregulares e áreas de riscos bastante adensadas, áreas militares e o velho Farol do Mucuripe, tombado como patrimônio histórico de nosso Ceará. Lá também temos o início da faixa litorânea leste que leva a praia urbana mais frequentada pela população e turistas da cidade de Fortaleza, a Praia do Futuro.

Diante deste quadro o governo do Estado do Ceará tenta há alguns anos transferir para outro local mais distante dessas áreas residenciais, militares, turísticas e históricas, esse ambiente industrial, tanto que publicou o Decreto 31.278/2015 restabelecendo prazo para que as empresas instaladas no Parque de Tancagem do Porto do Mucuripe sejam transferidas para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Isso, considerando que a manutenção da atividade no atual local coloca em risco as comunidades que vivem em seu entorno, principalmente em razão do elevado risco de acidentes uma vez que a tancagem armazena enormes volumes de materiais combustíveis e com alto risco de explosão e contaminação do solo.

Sob o ponto de vista ambiental a ponta do Mucuripe se destaca por ser uma área de intensa dinâmica natural situada em um trecho do litoral formado por bermas e campos de dunas alterados pela ocupação antrópica, com solo bastante permeável que funciona como um importante repositório de águas para o lençol freático da região, tendo na lagoa do Papicu seu principal afloramento de recursos hídricos levando a formação do riacho Papicu, principal afluente do riacho Maceió que deságua na enseada do Mucuripe.

Diante deste quadro retornamos as terras do descobridor espanhol para mostrar uma área industrial com características similares às mencionadas aqui e responder a uma questão crucial a esse impasse: é possível dar um futuro a uma área industrial no coração de uma grande cidade com vocação turística? Barcelona nos dá esta resposta através do projeto de transformação de sua antiga área industrial de Torrent Estadella. Inserida no centro da cidade espanhola, Torrent Estadella tem incontáveis problemas típicos de uma área do gênero, com isso o governo municipal Catalão propôs a transformação do local em um ecoparque industrial através do projeto The New Urban Frabrik, combinando as características naturais existentes através do mapeamento dos serviços ecossistêmicos locais com a ocupação dos espaços dentro de uma lógica de uso circular dos recursos locais e indústrias que se complementam através de relações de simbiose industrial fortalecendo assim a cadeia circular dos recursos ali utilizados. Fora isso existe toda a parte paisagística que refaz uma relação mais harmônica desta área com os bairros circunvizinhos, onde antes existia uma verdadeira barreira física que fracionava o espaço urbano, tornando-a uma ilha isolada e com isso desconectada das demais áreas urbanas da cidade.

O conceito de distritos industriais isolados das áreas residenciais remonta a uma indústria poluidora e degradante que por esse motivo necessita está o mais distante possível das pessoas. A nova visão de indústria nos leva a existência de organismos produtivos que fazem parte de um grande ecossistema onde quanto mais harmônica forem as relações entre seus habitantes menores serão os gastos relacionados a sua existência. Com isso a área industrial e de Tancagem do Mucuripe não carece de uma transferência física, mas de uma profunda transformação conceitual buscando evoluir através de tecnologias que possibilitem a existência mais sustentável dentro do ecossistema urbano do antigo cabo de Santa Maria de La Consolacion.

Concluímos nosso texto com a frase do filósofo pré-socrático Demócrito, “A ignorância do bem é a causa do mal”. Precisamos pensar, viver e ser sustentável.

*Cândido Henrique, 

www.candidohenrique.com.br

Geógrafo, presidente da Associação dos Profissionais de Geografia/Ceará.

Sancionada lei que cria o Dia Estadual da Mandioca

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O parlamentar caririense é o autor do projeto.

O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei instituindo o Dia Estadual da Mandioca – 22 de abril. O projeto é de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que quer, na data, estimular e orientar sobre a importância dessa cultura.

A data, inclusive, entra para o Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

Fernando Santana destaca que a cultura da mandioca no Estado continua forte em várias regiões e gerando emprego e renda principalmente para pequenas comunidades.

(Foto -ALCE)

André Figueiredo diz que é legítimo o PT querer ter candidato a prefeito de Fortaleza, mas…

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, considera “legítimo” que o PT queira disputar a prefeitura de Fortaleza em 2020.

Mas ele diz esperar que a legenda, em busca de aliados, leve em conta que nacionalmente é parceira do PDT contra Bolsonaro.

Ou seja, André não vê com bons olhos uma aproximação com o MDB do ex-senador Eunício Oliveira que, por sinal, teve apoio do governador na sua campanha de reeleição.

(Foto – Agência Câmara)

Em ato da área da saúde, Camilo reafirma luta contra patrocinadores de ataques criminosos

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta manhã de segunda-feira, em ato no Palácio da Abolição, as leis que integram a Plataforma de Modernização da Saúde. Com ele, estava o secretário estadual da Saúde, Dr, Cabeto, num ato concorrido e que teve a presença de prefeitos e servidores da área da saúde do Estado

Camilo destacou a importância dessa plataforma que chega como forma de garantir saúde na ponta. Ou seja, descentralizar ações da saúde e oferecer, por exemplo, UTI em cidades importantes que não contam com esse tipo de serviço. Citou Crateús.

Camilo aproveitou o ato para reforçar o discurso de combate a facção criminosa que, desde o último dia 20, promove ataques em prédios públicos e setores privados.

Ele garantiu que não vai abrir mão de nenhum tipo de “regalia” para os presos e asseguram que a ordem é prender todos os envolvidos nesses atos criminosos.

Cearense será reeleito presidente da Abih Nacional

O cearense Manuel Cardoso Linhares será reeleito nesta terça-feira, 1º de outubro, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis (Abih). O pleito é de chapa única.

Havia uma chapa concorrente, encabeçada pela presidente da ABIH de Goiás, Vanessa Pires, que teve, no entanto, sua inscrição impugnada pela junta eleitoral da entidade por desacordo com estatuto da entidade.

Manoel Linhares tem como vice-presidente Érica Campos Drumond, ex-presidente da Abih de Minas Gerais.

(Foto – Divulgação)

Caminhão sofre ataque criminoso no Passaré: prejuízo pode chegar a R$ 15 mil

Um caminhão que estava estacionado no bairro Passaré foi incendiado na madrugada desta segunda-feira, 30, em mais um ataque da onda de ações criminosas que chega ao 11º dia no Ceará. O veículo estava estacionado em frente à casa do dono quando suspeitos não identificados quebraram o vidro com um coquetel molotov. O fogo atingiu toda a cabine do motorista, que teve perda total.

Mário Jorge de Souza Gomes, administrador e dono do caminhão, estima um prejuízo de mais de R$ 15 mil. Ele tinha adquirido o veículo há dois meses e, até ontem, realizava manutenções nas peças para começar a trabalhar transportando calcário para empresas siderúrgicas do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Caminhão e carga de prejuízos.

Com receio de o carro ser alvo dos ataques, Mário estava dormindo na sala de casa com o intuito de observá-lo durante a noite. No entanto, ele relata, a ação criminosa foi rápida e ele não viu os possíveis autores do incêndio.

“Quem apagou o fogo foram os vizinhos. Depois que estava tudo apagado chegou a Polícia, os bombeiros, mas até agora não tem pista, nem suspeito, nem nada”, lamentou.

Além de danificar o veículo, o incêndio queimou a fiação da rua. Moradores nesta manhã estão sem sinal de telefonia e sem internet em suas casas.

(O POVO Online, com repórter Rose Serafim/Rádio O POVO CBN)

Colegiado de Amigos faz campanha para arrecadar livros e revistas para biblioteca em Paracuru

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O Colegiado de Amigos e Moradores da Área da Sapiranga, em Fortaleza (COMCIDADES ), está realizando campanha de voluntariado para conseguir livros de literatura e revistas em quadrinhos. Tudo é doado para a Biblioteca Poeta Antônio Sales, localizada em escola municipal de Paracuru (Litoral Oeste).

Como exemplo da primeira etapa do trabalho, o Colegiado fez, na última semana, a entrega de nova remessa de livros, numa ação, segundo o jornalista Nerilson Moreira, que integra o grupo, sem interesses particulares ou político-partidário.

SERVIÇO

Doações de livros para a biblioteca entrar em contato com o email comcidades@gmail.com

(Foto – Divulgação)

TCE e Sefin promovem o I Seminário de Proteção de Dados no Setor Público

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, ds 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, ocupará espaços no plenário do TCE, com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Ponte, tendo ao lado o titular da Sefin, Jurandir Gurgel, abrindo oficialmente o encontro.

Segundo o TCE, o seminário visa sensibilizar os gestores públicos para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará.

Palestras

Os participantes serão contemplados com palestras de João Neto, professor e mestre em Direito Digital e Segurança Cibernética; de Claudio Dodt, profissional sênior de Segurança da Informação da Daryus Strategic Risk Consulting; de Nei Silvério, executive partner, Nei Silvério, da Gartner Group; e de Wilson Costa, da Morphus Segurança da Informação.

As palestras e os painéis de discussão são destinados a gestores da corte cearense, dirigentes, representantes jurídicos, gestores de TI e encarregados de proteção de dados ou de segurança das informações dos entes públicos estaduais e municipais. Na programação, constam temas executivos e técnicos como Segurança da Informação, seus impactos na Administração Pública, Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outros assuntos.

SERVIÇO

*TCE Ceará – Rua Sena Madureira, 1047 – Centro – Fortaleza

*Inscrições: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos

(Foto – TCE)

Comércio de Fortaleza abrirá em três feriados deste ano

O comércio de Fortaleza vai abrir em três feriados deste ano.

Foi o que decidiu o Sindilojas com os comerciários e o que foi definido em convenção coletiva, dentro do objetivo de aquecer vendas e aproveitar o clima deste chamado B-R-O-BRO.

Segundo o presidente do Sindilojas, Cid Alves, o comércio abrirá no dia 12 de outubro, que é a data da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; e no dia 15 de novembro , que é a data da Proclamação da República.

“Nós estamos bastante otimistas. No período do Dia das Crianças, nós esperamos incrementar vendas em até 10%”, diz o dirigente lojista, apostando em promoções.

(Foto – O POVO)

Grupo O POVO lança o Anuário do Direito 2019

O Grupo O POVO vai lançar o Anuário do Direito 2019, voltado para a sociedade e para os demais operadores do Direito. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, em evento para convidados.

A publicação de 164 páginas terá distribuição dirigida para instituições de ensino e órgãos ligados ao Direito. O Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) é patrocinador da publicação.

Na edição do Anuário do Direito 2019, advogados discorrem sobre os rumos que as novas tecnologias influenciam no sistema judiciário e abordam como os profissionais estão se adequando a essa nova era que já começou.

São traçados perfis de quem mantem o desafio permanente da busca pela Justiça. Além disso, são levantadas questões como o empreendedorismo no Direito e a renovação da área pelo olhar feminino.

SERVIÇO

*Após o lançamento do livro, o público poderá conferir o conteúdo no site anuariododireitoce.com.br

*Espaço O POVO de Cultura & Arte – Avenida Aguanambi, 282, José Bonifácio.