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Nova Mesa Diretora da Assembleia é o prato do dia em almoço de parlamentares

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Ciro, Camilo e José Sarto (PDT), que quer presidir a Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais eleitos fazem hoje, no Rasco Steakhouse, um almoço de confraternização para a nova legislatura na Assembleia Legislativa. Mais do que uma cordialidade corriqueira, o evento do meio-dia em um restaurante na Beira Mar dá força às discussões para a sucessão do comando da Casa que dá suporte ao governador reeleito Camilo Santana (PT).

Caras velhas e novas do parlamento estadual surgem como possíveis candidatos à cadeira ocupada hoje pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

Defendendo a unidade partidária e do projeto que “vem dando certo”, o deputado José Sarto (PDT) já fala como candidato e defende a “oxigenação” da cadeira de presidente ocupada há três mandatos por Zezinho.

“(É preciso) Ampliar a participação da Casa com movimentos sociais e integrar com a academia. Puxar a academia para dentro da Assembleia, chamar os movimentos sociais e discutir os temas polêmicos com eles. Seria uma maneira de fazer uma gestão para além do cimento e do aço”, defendeu o parlamentar do PDT.

O que está cristalizado nos bastidores é que um nome do PDT que tem o maior número de parlamentares eleitos assuma o comando da Casa. Quem também tem o nome ventilado é o atual primeiro vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PDT).

Apesar de argumentar que é “cedo” para a Casa tratar do assunto, o ex-vice-prefeito de Fortaleza não esconde o desejo de chefiar a Assembleia. “Ter o nome lembrado é muito bom, inclusive pelos colegas. Qualquer deputado deseja presidir a Casa”, admitiu.

Concluindo o terceiro mandato consecutivo na presidência do parlamento estadual, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) é outro pedetista que não esconde o desejo de continuar no posto mais cobiçado entre os deputados estaduais. “Está muito cedo para falar sobre esse assunto. Isso é uma decisão que vai vir do diálogo com o partido e com os deputados”, disse ao O POVO.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que disputou a presidência na eleição interna passada, também está no páreo. É natural que o PDT indique o novo presidente já que é a maior legenda da Assembleia após eleger 14 parlamentares, lembra o deputado Elmano de Freitas (PT).

Quem surge como potenciais nomes são Salmito Filho e Queiroz Filho, ambos do PDT. Nos bastidores há resistência de que um dos dois repita o êxito de Roberto Cláudio e fure a fila de parlamentares mais “velhos” para presidir a Casa. “Não teria chance para isso porque já existem bons nomes dentro dos antigos”, defende um deputado da base do governador.

Por outro lado, não há movimento de restrição para os novatos sonharem com as candidaturas. “Eu acho que qualquer deputado eleito tem chance, mas é claro que tem deputado que já está há mais tempo, que tem relações políticas, de convivência e que as pessoas têm confiança”, lembrou Elmano.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Arquivo)

Caso Dandara – Mais um acusado senta no banco de réus

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O Caso Dandara prossegue no âmbito judicial. Dos acusados, cinco já foram julgados no dias 6 de abril deste ano e todos foram condenados. Dois deles ainda estão foragidos e a Polícia Civil, nada de encontrá-los. Um outro acusado, no caso Júlio César Braga da Costa, preso, que estava com recurso em tramitação no TJCE contra a decisão de pronúncia e por isso ainda não havia sido julgado, perdeu na Justiça. O recurso dele baixou para o juízo de origem e agora saiu a data do julgamento, marcado pela juíza Danielle Ponte de Arruda Pinheiro para o dia 23 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Bom lembrar, o crime contra a travesti Dandara ocorreu dia 15 de fevereiro de 2017, por volta das 19 horas, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão até internacional em razão da crueldade. Na época, causou comoção, pois praticado por 12 homens, sendo oito maiores e quatro menores que já receberam medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A acusação será patrocinada pelo mesmo promotor que já atua no caso, Marcus Renan Palácio.

(Foto – Mariana Parente)

Presídio: estupro de menor

Com o título “Presídio: estupro de menor”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

A notícia de estupro de uma adolescente de 13 anos, no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL 5, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, no último sábado, chocou a opinião pública e suscita indagações sobre o nível de segurança oferecida aos visitantes dos presídios cearenses. O crime ocorreu no horário de visita, entre 9h e 16h e só foi descoberto quando a mãe da menina sentiu sua falta e mobilizou agentes do presídio para procurá-la. Quando foi localizada, o estupro já havia sido consumado. O caso está em segredo de Justiça, depois de ser registrado como estupro de vulnerável na Delegacia Metropolitana de Eusébio.

Constatou-se que a vítima foi sequestrada por um interno, que foi identificado e transferido para outro presídio por correr risco de vida ao quebrar uma espécie de código informal entre os próprios presos: de considerar a visita de familiares e amigos um momento de grande respeito. O que importa, entretanto, é a gravidade de um caso como esse ter chances de acontecer num ambiente que deveria ser o mais cercado de medidas preventivas de segurança. Se houve essa falha é porque a eficácia desses controles tem um grave furo. Evidentemente, essa correção tem de ser feita. Contudo, a forma mais equivocada de fazê-lo seria restringindo os direitos e garantias oferecidas aos presos e seus familiares pela legislação carcerária. Deve-se, sim, ver o que falhou no sistema de segurança das visitas, pois se pôde haver um caso inimaginável de sequestro e estupro de um vulnerável, dentro de um presídio, poderia haver até assassinatos de visitantes. E isso é inaceitável.

De acordo com a Lei 7.210/1984 de Execução Penal no artigo 41 – Constituem direitos do preso: (…) “X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Isso é fundamental para a ressocialização do condenado, o que é o objetivo principal da pena. Por esse critério, o preso não deve romper seus contatos com o mundo exterior, nem ter cortadas as relações afetivas que o unem aos familiares e amigos, permitindo-lhe cultivar a expectativa de um dia poder voltar a se inserir na vida da comunidade.

Para que pudessem receber visitas de menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi acrescentado pela Lei 12.962, de 08/04/2014 com §4º do art.19, no qual está previsto que será garantida a convivência da criança e do adolescente com mãe ou pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas. O que falta é assegurar sua realização sem riscos para os visitantes e sem violação de sua dignidade humana pelos sistemas de segurança dos presídios.

(Editorial do O POVO)

Rebeliões são registradas em três presídios de Itaitinga depois que visitas de parentes são suspensas

Três rebeliões aconteceram na noite desta segunda-feira, 15, em diferentes presídios de Itaitinga. Informações dão conta que detentos teriam causado motins graças à recente decisão da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) proibindo visitas de crianças a detentos que respondem por crimes sexuais. Determinação aconteceu após um interno ser acusado de ter cometido estupro contra uma menina de 11 anos, no último sábado.

As manifestações aconteceram em três sistemas carcerários de Itaitinga: Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL V; Casa de Privação Provisória de Liberdade, CPPL VI; e Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO 2).

No IPPOO 2, detentos atearam fogo em colchões, causando focos de incêndio no local. Há informações que presos tentam invadir uma ala em que há detentos que respondem por crimes sexuais, como forma de retaliação ao estupro ocorrido no sábado, quando um interno foi acusado de cometer o crime durante uma visita. O POVO Online apurou que rebelião ocorre também para “matar presos que respondem por estupro em todas as unidades”.

(O POVO Online)

Vem aí o XII Congresso Estadual de Servidores Públicos Federais

Mais de 500 servidores públicos federais do Ceará vão participar do XII Congresso Estadual da categoria, a ser realizado pelo SINTSEF/CE, o sindicato da área. O encontro ocorrerá no período de 18 a 21 deste mês, no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste). Defesa dos serviços públicos, das estatais e da democracia estão entre principais os temas a serem debatidos pelas filiadas e filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do estado do Ceará (Sintsef/CE)

O tema central será “Unidade Contra O Golpe! Em Defesa Da Democracia! Nenhum Direito A Menos!”. Será um momento de balanço das lutas dos movimentos sociais, para planejar as estratégias dos próximos anos, informa a organização do evento.

Para facilitar as discussões do Congresso, nomes nacionais como Sérgio Ronaldo e Edson Cardoni da direção nacional da Condsef, entre outros convidados, estão entre os palestrantes convidados. Eles farão parte da mesa de balanço do movimento sindical com Enedina Soares, presidenta da Federação do Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce), no dia 19/10, às 9 horas da manhã. Juntamente com um representante da direção colegiada do Sintsef, os três abordarão as ameaças de destruição ao serviço públicos em todas as instâncias (municipal, estadual e federal) e as ações de resistência frente ao governo do presidente não eleito Michel Temer.

O XII Congresso do Sintsef/Ce discutirá ainda os impactos da Emenda Constitucional 95/16 que congela os investimentos em serviços públicos por 20 anos, a recente aprovação da terceirização também para as atividades-fim das empresas, a soberania nacional frente a possibilidade de privatização das estatais e universidades, o sucateamento do SUS, bem como de quase todos órgãos federais. Desde 1991, o Sintsef/Ce realiza seu Congresso de forma democrática, um espaço para a defesa de teses, deliberações coletivas e escolha dos próximos passos da luta.

Programação

DIA 18/10 (quinta-feira)

06h30h às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Credenciamento de Delegados

10h30 – Discussão e aprovação do Regimento Interno do 12º Congresso do SINTSEF/CE

11h30 – Apresentação de Teses

12h – Almoço

14h – Conjuntura Nacional e Internacional

§ Clemente Ganz Lúcio (DIEESE)

§ Helder Molina (UERJ)

§ Julio Turra (CUT Nacional)

18h – Abertura

MESA: (CUT, CONDSEF/FENADSEF, SINTSEF/CE)

Apresentação Cultural e abertura do 12º do SINTSEF/CE

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 19/10 (sexta-feira)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Credenciamento de Suplentes

08h – Balanço do Movimento

§ Sergio Ronaldo da Silva (CONDSEF/FENADSEF)

§ Edison Vitor Cardoni (FENADSEF)

§ Enedina Soares (FETAMCE)

12h – Almoço

14h – Servidores X Serviço Público

§ Abelardo de Oliveira Filho (EMBASA)

§ Antonio Augusto de Queiroz (DIAP)

§ Fernando Leite Siqueira (AEPET)

§ Maria das Graças Costa (CUT Nacional)

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 20/10 (sábado)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Trabalhos dos Grupos

12h – Almoço

13:30h às 18h – Assembleia Estatutária

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 21/10 (domingo)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h – Plenária Final

12h – Almoço.

UFC divulga nota alertando sobre necessidade de se preservar conquistas democráticas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, aproveitando este Dia do Professor, divulgou nota alertando sobre a necessidade de se lutar pela democracia e liberdades no País. Confira:
Há o tempo de celebrar e também o de refletir e de agir.
Hoje, a Universidade Federal do Ceará comemora mais um resultado brilhante no ENADE: dos 51 cursos avaliados na última edição do exame, 34 obtiveram conceito de excelência, 15 com nota 5 e 19 com nota 4. Essa é uma aferição isenta, prestigiosa, que orgulhosamente exibimos à sociedade como testemunho do alto nível dos nossos alunos, bem assim da seriedade, competência e compromisso institucional com que atuam nossos mestres, as coordenações dos cursos, os diretores de unidades acadêmicas e a Pró-Reitoria de Graduação.
Em anos recentes, a UFC logrou avançar celeremente, conquistando novos territórios para expandir sua ação transformadora, enquanto investia na qualidade e se tornava ainda mais includente e democrática. Neste 15 de outubro, Dia do Professor, cabe uma reflexão sobre as estratégias que nos permitirão, no futuro próximo, preservar conquistas.
Vivemos dias de sobressaltos e todos os que exercitam o discernimento percebem que, de diferentes maneiras, em diferentes cenários, a memória nacional está sendo incinerada. Na voragem do descaso e da desinformação, apagam-se os traços da história, tanto aquela do Brasil embrionário quanto a de um passado recente, quando as liberdades democráticas foram suprimidas para dar lugar a uma longa era de medo.
No momento em que a nação brasileira expressa, pelo voto, sua vontade soberana, cabe lembrar que essa liberdade de que hoje desfrutamos foi uma vitória arduamente conquistada e precisa ser preservada a todo custo. Como educadores, cabe-nos um posicionamento firme para que as instituições federais de ensino superior se mantenham como lócus do saber e da liberdade.
Sejam quais forem os matizes dos dias vindouros, precisamos alimentar uma visão crítica da sociedade, sempre alertas para jamais retrocedermos aos tempos do obscurantismo. Somente assim nos habilitaremos a honrar nossa missão, que é formar as novas gerações e gerar o conhecimento com que se constrói o desenvolvimento social e econômico.
*Henry Campos
Reitor da Universidade Federal do Ceará.
(Foto – Davi Pinheiro/UFC)

Eleição da OAB/CE – Situação quer Diário Oficial Eletrônico divulgando atos da Justiça Federal

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Advocacia protocola requerimento para que o Diário Oficial Eletrônico seja utilizado para comunicação de todos os atos judiciais e administrativos da Justiça Federal

O candidato a presidente da OAB do Ceará, Erinaldo dantas, hoje presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), deu entradas a um requerimento junto ao diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, solicitando a adoção do Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5a Região como meio oficial de publicação de todos os atos judiciais e administrativos.

Segundo Erinaldo, a Lei 11.419/2006, que dispôs sobre a informatização do processo judicial, prevê, em seu artigo 4o, a criação dos diários da justiça eletrônicos, como forma de disponibilização das publicações de atos judiciais. Atualmente não há, no âmbito do Tribuna Regional da 5a Região, publicação em Diário da Justiça Eletrônico dos processos eletrônicos.

Tal situação sujeita o profissional da advocacia a ter que monitorar e atualizar o sistema para acompanhar as comunicações processuais, comprometendo assim o trabalho, devido a inconsistências dos sistemas eletrônicos e causando insegurança. 

De acordo com Erinaldo Dantas, os Tribunais Regionais Federais de outras regiões já utilizam o Diário Eletrônico da Justiça como o meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos, tal como ocorre no âmbito da 3a Região.

Poeta Gylmar Chaves convida: Vamos falar de amor?

Vem aí o espetáculo “Literomusical Vamos falar de amor!”, do escritor Gylmar Chaves. Ocupará o palco do Cineteatro São Luiz no dia 31 deste mês de outubro, com única apresentação em Fortaleza. Em cena, textos, poemas e histórias de amor que versam sobre a construção dos sentimentos e gestos amorosos, desde os tempos mais antigos aos dias atuais, sob a narrativa desse poeta cearense consagrado.

Com Gylmar, no palco, vão estar os multi-instrumentistas Fábio Amaral e Moacir Bedê, que executarão uma trilha sonora original com flauta transversal, baixo e piano elétrico. Serão duas apresentações, a primeira, gratuita, às 9 horas, exclusiva para alunos de escolas públicas e projetos sociais. Às 20 horas, acontece a sessão para o público em geral, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, a meia.

O Autor

Gylmar Chaves, autor de 21 obras, traça para o espectador uma espécie de biografia do amor, percorrendo diferentes tempos históricos, sociedades e culturas. Assim, vão surgindo curiosidades arqueológicas, fatos históricos, poemas, grandes romances, personagens.

Feito a música de Chico Buarque, Futuros Amantes, o espetáculo tenta “decifrar o eco de antigas palavras / fragmentos de cartas, poemas / mentiras, retratos / vestígios de estranha civilização”.

Como seria o amor na Antiguidade e na Idade Média? Quais semelhanças, diferenças e contradições inerentes à vivência do afeto desde os primórdios a contemporaneidade? Quais as peculiaridades sociais, históricas e ideológicas construídas em nome do amor nas culturas que regem o Oriente e o Ocidente?

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz (rua Major Facundo, 500 – Centro – Fortaleza.

*Duração – 60 minutos.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência, um projeto que vai para a lata do lixo

Com o título “Um projeto que vai para o lixo”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele dá como certo que a reforma da Previdência não sai neste ano. O abacaxi vai para o futuro presidente. Confira:

Alvo de polêmica desde que foi anunciado, o atual projeto da reforma da Previdência está com os dias contatos. Os últimos esforços do Governo Federal para tentar aprovar a proposta ainda neste ano não vão impedir que o texto siga para o lixo, deixando o desafio para o próximo presidente.

Embora Michel Temer (MDB) tenha dito que seria possível votar a proposta após as eleições, já que deputados e senadores não estariam mais preocupados com a perda de votos em razão da aprovação da reforma, o Congresso Nacional continua dando sinais de desprezo à pauta.

A expectativa do Governo é que, caso Jair Bolsonaro (PSL) vença a corrida presidencial, será mais fácil retirar o projeto da gaveta e levá-lo ao plenário da Câmara dos Deputados. Mera ilusão. Assim como ocorre na esquerda e entre os que estão com Fernando Haddad (PT), o texto também não atrai a simpatia de apoiadores do candidato da direita.

Cotado para ser ministro da Casa Civil no possível governo de Bolsonaro, Onxy Lorenzoni (DEM-RS) chamou a proposta de reforma da Previdência de Temer de “grande porcaria”. Outro importante operador político de Bolsonaro e eleito para o Senado (PSL-SP), Major Olympio batizou o texto de “PEC do Extermínio”.

Diante desse cenário de reprovação ao atual projeto, resta saber se o próximo presidente voltará a discutir o tema, não apenas no Congresso, mas com a população brasileira, algo que ainda não foi feito.

Encontrar alternativas para mudar a Previdência, da forma mais justa possível, será um dos grandes desafios do novo Governo, que vai precisar trabalhar duro para tirar as contas públicas do Brasil do vermelho. Neste ano, só na Previdência, o rombo deverá ser de R$ 192,8 bilhões.

Embora tratem da reforma em seus programas, Bolsonaro e Haddad não discutem o tema com clareza, talvez por receio de perder votos. O candidato do PSL, que promete um projeto “mais consensual”, defende o modelo de capitalização da Previdência. Nesse sistema, o Governo retira os recursos do trabalhador, mas o dinheiro é colocado em um fundo para ser sacado no futuro, com correção. Já o candidato do PT diz apenas que serão adotadas medidas para combater “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Camilo não se surpreende por Ciro viajar para a Europa em plena campanha de segundo turno

O governador Camilo Santana (PT), que reunirá apoiadores nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Marina Park Hotel, para mobilizar pró-campanha de segundo turno de Haddad, não teria ficado surpreso com o fato de Ciro Gomes ter viajado para a Europa.

Segundo alguns dos seus assessores, Camilo sempre defendeu a chapa Ciro-Haddad. Ms acabou voto vencido por Lula.

(Foto – Fábio Lima)

TRE do Ceará vai solicitar tropas federais para o segundo turno das eleições

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 15/10, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o envio de um pedido de forças federais ao TSE para o 2º turno das eleições em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. O grupo aqui esteve no primeiro turno do pleito.

A matéria foi levada ao Pleno depois de ouvidos os juízes eleitorais do Estado e o presidente da Comissão de Segurança do TRE, Eduardo Scorsafava, que opinou para que seja obedecido o mesmo critério do 1º turno, ou seja, contemplar os municípios com mais de 100.000 eleitores, informa a assessoria de imprensa do TRE.

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim Júnior, em parecer, também foi favorável à requisição das tropas federais.

Para o primeiro turno das Eleições 2018, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão plenária administrativa, o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança das eleições nos cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no Processo judicial Eletrônico nº 0601051-61.2018.6.00.0000, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte.

Ibef Mulher promove bate-papo sobre projetos de responsabilidade social

Ticiana Rolim e Edson Queiroz Neto.

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, por meio de seu segmento Ibef Mulher, promoverá um bate-papo nesta quarta-feira, 17, às 19 horas, na Universidade de Fortaleza. São convidadas Ticiana Holanda Rolim Queiroz, sócia diretora comercial e marketing da C.Rolim Engenharia, e a vice-reitora de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lilia Sales.

Na ocasião, Ticiana Rolim falará sobre o Projeto Ser do Bem, desenvolvido pela C. Rolim Engenharia, que tem como finalidade demonstrar, por meio de ações sociais, a importância de se cultivar bons hábitos e manter a saúde do corpo e da mente. A vice-reitora vai expor projetos sociais da Instituição.

Segundo a líder do Ibef Mulher, Renata Paula Santiago, o encontro objetiva mostrar a força que os executivos podem ter de transformar a vida das pessoas através de iniciativas sociais.

SERVIÇO

*O evento, uma parceria do Ibef Ceará com o programa Líderes que Transformam, da pós-graduação da Unifor, é aberto ao público e os interessados podem se inscrever através deste link: goo.gl/8rgtGL.

(Foto – Tapis Rouge)

Reitor e vice-reitor da Uece divulgam nota apregoando a defesa da democracia

Em seu site, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, em seu site, nota assinada pelo reitor Jackson Sampaio, com endosso do seu vice-reitor, Hildebrando Soares, abordando o cenário da disputa presidencial e a necessidade de se lutar pela democracia. Confira:

A Reitoria da Universidade Estadual do Ceará consciente do papel crucial que esta universidade desempenha na sociedade e considerando a importância histórica do atual momento de nosso país, vem tornar público o seu compromisso com a democracia brasileira, diante da iminente possibilidade de um profundo retrocesso social, político e econômico. Nesse sentido, manifesta o seu apoio a defesa do Estado Democrático de Direito e, portanto, de todos os direitos assegurados em nossa Constituição.

Vivencia-se um regime democrático quando, de fato, respeitam-se a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a cidadania, o pluralismo de ideias e de opiniões, tendo em vista a efetivação de todos os direitos e garantias fundamentais.

Estamos sendo convocados a nos posicionar contra a violência, a opressão e todas as formas de preconceito e discriminação; e a combater a intolerância, o embrutecimento humano e a desvalorização da vida. Que possamos nos engajar coletivamente em prol da redução das desigualdades, da defesa dos bens e serviços públicos, da proteção das conquistas sociais e trabalhistas e, sobretudo, da garantia da educação pública de qualidade.

Não vamos nos calar frente aos avanços das mais diversas formas de manifestação que afrontam a democracia, inclusive a assustadora disseminação do ódio contra pessoas em razão das suas diferenças sociais, de gênero, étnico-raciais e ideológicas.

Não vamos fechar os olhos para as mortes, torturas e censuras provocadas pelo autoritarismo que marcou o nosso recente passado ditatorial.

Não vamos nos omitir quando direitos tão duramente conquistados estão sob grave ameaça.

Por isso, conclamamos toda a comunidade universitária a não se calar, a não fechar os olhos, a não se omitir, a defender a democracia.

*José Jackson Coelho Sampaio

Reitor da Uece

*Hidelbrando dos Santos Soares

Vice-Reitor da Uece.

Alô, Seplag! Descongestiona a fila das perícias

Aposentados pelas repartições do Governo do Ceará, que necessitam fazer uma perícia para isenção do Imposto de Renda, andam reclamando.

Essa pericia só pode ser feita por setor sob a responsabilidade da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag), mais precisamente no posto da avenida Oliveira Paiva. Inexplicavelmente, dizem eles, há muita demora na convocação dos aposentados que marcaram suas perícias.

Há caso, por exemplo, na fila desde 25 de agosto deste ano. A solicitação, através dos telefones 3101-2034 e 3101-2042, foi feitae, mas quando o interessa liga perguntando sobre a data, a resposta é sempre uma só: tem muita gente na frente.

Essa situação deixa os aposentados que têm direito a isenção do IR em dificuldades, uma vez que recolhem o referido imposto e dificilmente conseguem o retorno.

Os liberais estão chegando

Com o titulo “Os liberais estão chegando”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Confira:

A eleição de 2018 é um dos maiores marcos para o movimento liberal brasileiro, foram eleitos oito deputados federais pelo Partido Novo em diversos estados do Brasil, e mais uns dois ou três deputados federais liberais por diferentes partidos. Esta eleição será reconhecida no futuro como início de um dos maiores takeovers (tomadas ostensivas) por parte dos liberais na história. Como isso começou?

Divido o movimento liberal em três gerações. A primeira geração começa durante o Império e tem como representante o intelectual e político Joaquim Nabuco, autor de livros como Minha Formação e Abolição. Essa geração teve como grande vitória a abolição dos escravos feita por membros que defendiam a liberdade tanto no Partido Conservador como no Partido Liberal.

Depois do golpe da República o liberalismo passa longe do Brasil por muito tempo até que em 1974, grandes empresários do Brasil começam a atuar.

Henry Maksoud compra a Revista Visão e passa a divulgar as ideias de liberdade no Brasil. Em seguida, no início da década de 1980, são fundados o IEE e o Instituto Liberal, atual Instituto Liberdade, em Porto Alegre, e o

Instituto Liberal, no Rio de Janeiro, é fundado por Donald Stewart Jr, tradutor do livro Ação Humana, de Ludwig von Mises, para o Português.

São fundados diversos institutos liberais no Brasil, Roberto Campos é eleito senador e depois deputado federal. Collor é eleito com um discurso liberal, apesar de implementar só parte do discurso abrindo o mercado brasileiro, e FHC começa a efetuar privatizações de algumas empresas de forma equivocada, apesar de necessárias. Infelizmente, logo após esse período, diversos institutos criados são fechados, sobrevivendo somente os do Rio e Porto Alegre.

A primeira e segunda geração são criadas e pensadas de cima para baixo. A terceira geração é orgânica e começa com dois institutos, Instituto Mises Brasil (IMB) e Instituto Ordem Livre, ambos fundados em 2007. Esses institutos disponibilizaram livros gratuitamente, ajudaram a abrir grupos de institutos, fizeram cursos, chegando a ter o IMB, até hoje, uma especialização em Escola Austríaca.

Talvez você deva ter reparado uma frase nas manifestações de 2015/2016: “Menos Marx, Mais Mises”. Foi a partir disso que tudo começou, os liberais passaram a dominar a internet e estão ganhando o Brasil. Estamos só começando!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Evaristo Nogueira – Ceará tem que ganhar, ganhar e… ganhar

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, do cast do Programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV Ceará e na AM 1010, avisa: o Ceará, no jogo desta noite de segunda-feira, na Arena Castelão, só pode e deve julgar um único verbo: ganhar.

Segundo Evaristo, os adversários do alvinegro, na Zona de Rebaixamento, estão reagindo e é preciso o Ceará, com apoio da torcida, reagir mais que depressa.

Defensoria Pública do Ceará inscreve para estágio

A Defensoria Pública do Ceará está com inscrições abertas para seleção e formação de cadastro reserva de estudantes do curso de graduação em Direito para o programa de estágio não-obrigatório (bolsista). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a jornada de estágio é de 30 horas semanais.

As cidades disponíveis para designação serão Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipú, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara.

No ato da inscrição, o(a) candidato(a) poderá indicar até duas cidades para qual pretende concorrer a vaga de estágio. No dia da posse, será necessário o(a) convocado(a) ter concluído no mínimo 50% da carga horária ou dos créditos exigidos no curso de graduação. Além disso, o(a) estudante deve estar devidamente matriculado(a) em uma das Instituições de Ensino Superior (IES), conveniadas com a Defensoria Pública.

SERVIÇO

*Para a inscrição, é necessário preencher o formulário online e o(a) candidato(a) deve ainda imprimir boleto bancário no valor de 40 reais, a ser enviado para o e-mail. O pagamento deve ser feito até o dia 17 de outubro de 2018.

*As inscrições seguem até o dia 15 de outubro de 2018 e serão online através do link: http://estagio.defensoria.ce.def.br/

Após vitória nas urnas Camilo marca para dia 30 reunião com secretariado

 

O governador Camilo Santana (PT) marcou para o próximo dia 30, no Pavilhão da Residência Oficial, uma reunião com todo o secretariado. Será a primeira com toda equipe depois de sua vitória nas urnas, quando obteve quase 80% dos votos.

O objetivo é avaliar projetos que estão em andamento e definir uma série de inaugurações de obras até o fim da gestão. Ainda há um bom estoque do gênero, segundo assessores.

Quem for ao encontro, já poderá sentir o clima de quem fica ou dará adeus à equipe no novo governo?

(Foto – Fábio Lima)