Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

OAB do Ceará quer saber: “Futebol é mesmo o ópio do povo?”

Robinson de Castro e Marcelo Paz em clima de boa convivência.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, dia 26 deste mês, a partir das 14 horas, em sua sede, o II Fórum de Estudos Políticos da OAB.

Desta vez, o tema erá “Futebol é o ópio do povo?”, que terá como convidados os presidentes do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro e Silva, e do Fortaleza, Marcelo Paz, com mediação de Sandro Fiúza, da Comissão de Estudos Políticos da Ordem.

SERVIÇO

*Para participar, a Ordem inscreve pelo seu site oabce.org,br, pois as vaga são limitadas.

(Foto – O POVO)

Profetas da chuva ganham data de comemoração no Ceará

O Dia Estadual dos Profetas da Chuva, a ser comemorado sempre no segundo sábado de janeiro, acaba de ser instituído.

O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei e ainda incluiu a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Aliás, neste ano, tanto a Funceme como a grande maioria dos profetas que compareceram a tradicional encontro sobre perspectivas de inverno em Quixadá, acertaram nas previsões.

(Foto – Revista Cagece)

Plano Diretor – Vereador quer debate plural nos trabalhos de revisão

O vereador Guilherme Sampaio (PT) está torcendo para que, na revisão do Plano Diretor, o que terá início quando da retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, a partir de agosto, haja o que faltou na votação do Novo Código da Cidade: “Um debate amplo e plural.”

Para Guilherme, entidades que influenciam em vários setores da cidade ficaram à margem do debate sobre o Código da Cidade, ao ponto de o prefeito Roberto Cláudio (PDT) ter revisto o caso das taxas de alvarás só depois de pressão. No caso, ele criou o Alvará Social, com valores acessíveis.

Guilherme destaca que o Plano Diretor é a lei básica que rege a cidade e que é preciso abrir o debate para todos os setores, dentro da meta de Fortaleza ganhar, de fato, um documento democrático.

(Foto – CMFor)

Eunício aborda empréstimos que ajudou a liberar para o Ceará; no pacote de RC, nem foi citado

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Com o título “Articulação com resultados para os cearenses”, eis artigo de Eunício Oliveira, presidente regional do MDB. Ele lembra que trabalhou na liberação de muitos empréstimos obtidos pelo Governo do Ceará e prefeituras de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Aliás, ele nem foi citado no ato em que a Prefeitura de Fortaleza lançou pacote de obras. Confira:

A estagnação econômica é um dos principais desafios para os países em desenvolvimento, como o Brasil, avançarem na melhoria da qualidade de vida de sua população que, em grande parte, é privada de direitos essenciais como saúde, educação, segurança e moradia. A participação do Poder Público como indutor de investimentos é urgente para uma mudança nesse cenário.

Foi com esse entendimento que durante meus mandatos, em especial ao presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional nos últimos dois anos, trabalhei com afinco para destinar recursos a serem empregados em ações concretas pelo Governo do Estado e prefeituras nos 184 municípios cearenses.

Seja por meio de transferências ou empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, muitos dos valores por que batalhamos estão chegando à ponta, em forma de ações e obras que devem transformar a realidade das comunidades. Destaco algumas delas que estão em plena implantação.

Na Capital, a retomada da Linha Leste do Metrô de Fortaleza muito facilitará a mobilidade da população, com R$ 1,7 bilhão em investimento; destaco também as obras da Vila do Mar, com habitação e urbanização para famílias carentes da Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu; recursos para o custeio do Instituto Dr. José Frota e da Santa Casa de Misericórdia; ampliação do Minha Casa Minha Vida e várias ações de infraestrutura em Fortaleza e Região Metropolitana.

Em Caucaia, foi lançado um programa de infraestrutura integrada com ações de mobilidade urbana, revitalização de espaços públicos, urbanização, iluminação pública, segurança por vídeo-monitoramento, requalificação do centro histórico, entre outras. A conquista do recurso de R$ 320 milhões está sendo possível a partir da capacidade do município de se preparar e também da nossa articulação em aprovar o empréstimo internacional que vai financiar as obras.

Já na cidade de Maracanaú, ressalto o Programa do Transporte e Logística Urbana, cujo financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento por nós aprovado prevê obras de melhoria nos principais corredores da cidade, integração dos modais de transporte e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.

*Eunício Oliveira,

Ex-senador e presidente regional do MDB.

(Foto – Arquivo)

Obra Lumen promove nesta sexta-feira encontro Ser Feliz

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A Obra Lumen realizará, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Uirapuru (Bairro Castelão), o encontro “Ser Feliz” para as famílias com a presença do cantor católico Diego Fernandes.

O objetivo é evangelizar, através das ações desenvolvidas pela comunidade, na missão de ser feliz fazendo o outro feliz e chamar atenção para a campanha que vai construir um complexo de ressocialização no Condomínio Espiritual Uirapuru. Esse projeto buscará a recuperação de pessoas que viviam em situação de vulnerabilidade.

No evento, membros da obra, mas também convidados, viverão uma noite de oração, convivência e partilha. Haverá oportunidade para a divulgação dos projetos sociais tocados pela comunidade.

SERVIÇO

*Incrições pelo link http://bit.ly/SerFelizParaAsFamilias5JULHO19

*Vagas limitadas.

(Foto – Divulgação)

Programa Corredores Digitais 2019 – Editais serão lançados nesta sexta-feira

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, lançará, às 9 horas desta sexta-feira, no Polo de Inovação Embrapii Fortaleza, o edital Corredores Digitais 2019. Trata-se de um programa de empreendedorismo e inovação do governo do Estado, que tem o objetivo de gerar novas empresas de base tecnológica, transformando ideias em empreendimentos inovadores.

Nesta edição, a chamada fixou a meta de selecionar até 220 times de empreendedores, impactando diretamente mais de 800 pessoas, com duração de seis meses cada, em duas modalidades: a primeira é a Criação de Negócio para equipes com ideias, pesquisas, invenções ou negócios em estágio pré-operacional para validação da solução e do modelo de negócio e, a segunda modalidade é a Tração de Negócio, para equipes com soluções em estágio operacional, que visam aumentar sua base de clientes e acessar investimentos.

Novos negócios

Os selecionados, de acordo com a assessoria de imprensa da Secitece, serão incentivados a desenvolver novos negócios incorporando tecnologias aos setores econômicos estratégicos do Ceará, mediante a oferta de ciclo de aprendizado prático em empreendedorismo e inovação, metodologia própria, infraestrutura, ambiente de prototipagem rápida, mentorias especializadas, network e incentivo econômico.

A partir da próxima segunda-feira, terá início a etapa de Difusão Empreendedora, que deve alcançar 10 mil pessoas em todo o Ceará com disseminação da cultura e conhecimento empreendedor através de ações como palestras, hackathons e workshops incentivando o público à submissão de projetos ao Programa. Interessados em receber essa ação deverá encaminhar solicitação através do link disponibilizado no site da Secitece.

SERVIÇO

*Polo de Inovação Embrapii Fortaleza – Rua Nogueira Acioli, 621, Bairro Aldeota.

(Foto – Agência Senado)

Ex-governador alerta: Lei federal batiza o aeroporto de Fortaleza com nome de Pinto Martins

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O ex-governador Lúcio Alcântara lembra ao Blog: o nome “Pinto Martins” dado ao aeroporto de Fortaleza foi instituído pela lei federal nº 1.602, de 13 de maio de 1952, sancionada pelo então presidente Café Filho.

Ele lamenta que a Fraport, atual gestora do terminal, tenha retirado o nome e apenas colocado a frase em inglês “Airport Fortaleza”, quando outros aeroportos conservam sua identidade.

Para Lúcio, a “concessão por empresa privada não revoga lei”, ou seja, a empresa alemã não poderia retirar o nome do aeroporto sem levar em conta que há lei federal nesse sentido.

DETALHE – No primeiro piso do terminal, está exposto para visitação o busto de Pinto Martins.

*Quer saber quem foi Pinto Martins? Clique aqui.

(Foto – Arquivo)

 

Empresa gaúcha de calçados instalará segunda unidade em Solonópole

Prefeito Webston Pinheiro comemora o acordo com a empresa e a Adece.

O setor calçadista cearense deve gerar 500 novos postos de trabalho, até o fim do próximo ano, com a abertura da segunda unidade da indústria gaúcha Neorubber em Solonópole (272 km de Fortaleza).

Em parceria com a prefeitura local, a Adece vai construir e ceder, em regime de comodato, um galpão de 2 mil m². E a prefeitura, outro de 800 m².

A implantação das estruturas, que deve levar um ano, vai gerar 100 empregos diretos e outros 400 quando a indústria estiver em operação.

A empresa já investe no Ceará com a subsidiária Sugar Shoes, “que gera 250 empregos diretos em Senador Pompeu”, diz o presidente da Adece, Eduardo Neves. A Neorubber produz 16 mil pares de sapatos por dia.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Caucaia paga primeira parcela do 13º dos servidores

A Prefeitura de Caucaia começou a pagar, nesta quinta-feira, a primeira parcela do 13º salário dos seus servidores Os depósitos serão concluídos nesta sexta-feira, informa a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

O desembolso representa injeção de mais de R$ 8,1 milhões na economia do município, especialmente no comércio e no turismo, que se beneficiam do período de férias escolares e da alta estação.

“Nossa gestão mais uma vez honra o compromisso de pagar o salário dos servidores em dias, enquanto diversos outros municípios do Brasil estão com meses de atraso e têm sérias dificuldades financeiras. Continuaremos valorizando quem faz a Prefeitura e lutando por cada vez mais melhorias pra população”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

(Foto – Divulgação)

Projeto cria serviço de alerta ao comércio para perda, roubo, furto ou clonagem de documentos

Tramitando, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB) que cria o serviço de “Alerta de Documentos” nos sítios eletrônicos dos organismos de proteção ao crédito do Estado. O objetivo, segundo o parlamentar, é disponibilizar aos estabelecimentos comerciais e operadoras de cartões de crédito informações sobre perda, roubo, furto, extravio ou clonagem de documentos pessoais originais.

A adoção da medida, de acordo com Audic, ajudaria a evitar fraudes ou uso indevido de documentos por terceiros. O alerta seria acionado mediante iniciativa do consumidor, que deverá ter a opção de registrar a ocorrência sobre seus documentos, tanto presencial quanto virtualmente, munido de boletim policial. Os prazos para monitoramento da documentação deverão ser definidos pelos organismos de proteção ao crédito.

DETALHE – Sempre que uma empresa consulte dados de um consumidor junto aos bancos dos organismos de proteção ao crédito, também receberá a informação de perda, roubo, furto, extravio ou clonagem de documentos originais ou de suas cópias autenticadas.

(Foto – ALCE)

Estado paga primeira parcela do 13º nesta sexta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) já autorizou e, nesta sexta-feira, vai entrar na conta dos servidores públicos estaduais a primeira parcela do 13º salário, corresponde a 50%.

O restante será liquidado em dezembro próximo, beneficiando cerca de 160 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas.

Cerca de R$ 450 milhões entrarão na folha de pagamento do mês de junho, que tem um total de R$ 900 milhões.

Agora em julho, o Estado libera uma injeção financeira no mercado cearense, entre 50% do 13º salário e folha de junho, na ordem de R$ 1,35 bilhão, adianta a assessoria de imprensa do governo.

(Foto – Fabio Lima)

Assembleia debaterá redução da programação do CCBNB; Superintendência de Comunicação do banco rebate

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) informa: o caso do cancelamento das atividades do Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza e Juazeiro do Norte (Cariri) será debatido, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, às 15 horas do próximo dia 10.

Para o encontro, estão sendo convidados representantes da área cultural do CCBNB, produtores culturais e artistas. Nessa terça-feira à atrde, houve, inclusive, ato de protesto em frente às sedes desses equipamentos do banco.

Nota oficial

Sobre o caso do CCBNB de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB), a superintendência de comunicação do Banco do Nordeste enviou para o Blog o seguinte comunicado

O Banco do Nordeste, ciente de seu papel como agente indutor do desenvolvimento regional, reforça à sociedade que as programações de seus três Centros Culturais (Fortaleza, Sousa e Cariri) mantêm-se, abrangendo diversas linguagens artísticas, com oferta de atividades de qualidade e gratuitas.

Desta forma, ratifica-se que em nenhum momento houve indicativo de fechamento dos CCBNBs.

A instituição acolhe e agradece todas as manifestações de reconhecimento ao papel que vem sendo desempenhado pelos Centros Culturais Banco do Nordeste. É satisfatório ter um retorno social tão positivo sobre a política de incentivo à Cultura e responsabilidade social da instituição.

Reitera-se que a reestruturação do modelo de atuação dos equipamentos visa otimizar a estratégia de funcionamento, de modo a potencializar resultados de investimentos, aprimorar formatos de parcerias e inovar processos, para atender de forma cada vez mais eficiente o público, que prestigia com sua presença e constrói conosco, diariamente, os Centros Culturais Banco do Nordeste.

*Superintendência de Comunicação do Banco do Nordeste.

(Foto – ALCE)

Eleições no Sinpol/CE – “Uma nova esperança para a Polícia Civil do Ceará”

Julierme Sena e Toni Brito – Chapa 3.

Com o título “Uma nova esperança para a Polícia Civil do Ceará”, eis artigo assinado por Toni Brito, candidato a presidente do Sinpol/CE e seu vice, Julierme Sena. Eles lamentam o quadro de falência no segmento e destacam que um policial civil da base assumirá vaga na Assembleia Legislativa. Confira:

Os policiais civis cearenses têm despertado para a necessidade e importância de uma boa representação política e sindical. Duas vertentes que caminhando juntas, podem render bons frutos.

Além de Julierme Sena, um policial civil da base como vereador de Fortaleza, este ano a categoria também terá Tony Brito, outro policial civil da base, ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ambos concorrendo a uma chapa na eleição da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) que, ao lado de mais 12 colegas policiais civis, formam a Chapa 3 “Articular para conquistar!”.

A Polícia Civil nunca foi tão falada, como nos últimos três anos, desde que o vereador Julierme Sena assumiu seu cargo como vereador. Levantando a bandeira da categoria e alertando que o combate ao crime passa necessariamente por uma Polícia Judiciária forte e valorizada. Essa voz ativa da categoria, sempre colocou em pauta em seus pronunciamentos na Câmara Municipal de Fortaleza a urgente valorização dos policiais civis cearenses.

Agora, a categoria também celebra um novo marco. Pois, pela primeira vez, um policial civil da base chega a assumir uma vaga como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Tony Brito, especialista em Segurança Pública, vai ecoar as bandeiras de sua classe dentro do parlamento cearense e reforçar a importância de uma nova Polícia Civil com estrutura adequada e valorização de seus profissionais, para dar as respostas que a sociedade tanto almeja, no combate à insegurança.

Sendo assim, a Chapa 3 já desponta com dois líderes reconhecidos, tanto dentro da própria Instituição, como na sociedade civil.

Dentre as 20 propostas apresentadas, a primeira e mais importante é buscar a merecida reestruturação salarial para escrivães, inspetores, operadores de telecomunicações, agentes administrativos e servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Além de ampliar o corpo jurídico do sindicato para atender seus filiados, restabelecer plano odontológico gratuito, buscar parceria com planos de saúde e convênios com empresas, que proporcionem mais qualidade de vida aos associados, entre outras propostas.

Uma nova esperança surge dentro da Polícia Civil do Ceará e a categoria tem a chance de escolher um novo caminho rumo a concretização de sonhos e com a devida articulação, conquistar as melhorias historicamente tão aguardadas, por profissionais que colocam suas vidas em risco todos os dias em nome da sociedade cearense.

*Chapa 3 – Articular para conquistar!

(Foto – Divulgação)

Incor Criança do Ceará lança vaquinha virtual para construir sede e hospital

O Instituto do Coração da Criança e do Adolescente – Incor Criança, que presta assistência médica especializada a crianças e adolescentes cardiopatas e carentes e às famílias que se deslocam do Interior para trazer seus pacientes, abrigando-as, ganhou, finalmente, um terreno no bairro Parque Manibura, em Fortaleza.

No local, será construído um hospital dessa ONG que, agora, está precisando de apoio para arrecadar fundos dentro da primeira etapa do projeto, que consiste em limpar, murar, fazer a calçada, a drenagem e lançar a pedra fundamental para a futura sede e hospital do Incor Criança do Ceará.

A ONG abriu uma vaquinha virtual para receber as doações que devem ser feitas entrando em contato com http:vaka.me/615743. Eis uma campanha que precisa do apoio de todos.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira.

PF do Ceará desarticula grupo que estaria intimidando auditores fiscais do trabalho

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de busca e apreensão, em Caucaia(Região Metropolitana de Fortaleza), em operação que investiga denúncia de ameaça contra auditores-fiscais do Trabalho no Ceará. Os mandados, que fazem parte da Operação Intimidação, foram deferidos pela Justiça Federal após representação em inquérito policial.

Em nota, a PF informou que começou a apurar o caso a partir da informação de que um empresário teria ameaçado auditores-fiscais do Trabalho que haviam fiscalizado sua atividade econômica em Caucaia. Ele teria ameaçado os profissionais na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Fortaleza. O motivo, ainda segundo a PF, seria vingança pelo fato do empresário suspeito ter sido incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo.

A Justiça Federal proibiu o empresário de se comunicar ou se aproximar das vítimas, das sedes de órgãos públicos de fiscalização do trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Ele poderá ser preso caso descumpra a determinação judicial.

(Com O POVO Online)

Agência bancária é alvo de ataque criminoso em Quiterianópolis

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Uma agência bancária do Bradesco foi alvo de ataque a explosivos nesta madrugada de quinta-feira na cidade de Quiterianópolis (Região dos Inhamuns). O ataque foi praticado por grupo fortemente armado por volta das 3h30mi.n Testemunhas falam em oito homens envolvidos na ação criminosa, que usavam fuzis e escopetas.

No ataque, o grupo se dividiu em ações contra o destacamento policial e à agência bancária.

Este é o 11º ataque a banco registrado no Ceará, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Estado. A Polícia não informou sobre valores levados e adianta que faz um cerco na região em busca do grupo de criminosos.

Adepol/CE segue para Brasília para acompanhar a reforma da Previdência

A diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) seguiu nesta quarta-feira (3) para Brasília para acompanhar as articulações na Comissão Especial da Reforma da Previdência, onde esta semana houve sinalização contrária aos destaques da Polícia Civil e de outras instituições da segurança pública.

Há duas semanas, dirigentes da Adepol/CE estiveram com parlamentares da bancada cearense, em Fortaleza e em Brasilia, quando receberam demonstração de apoio aos destaques da Polícia Judiciária.

Além da Adepol/CE, outras entidades representativas dos agentes da segurança pública se deslocaram a Brasília a fim de reivindicar a permanência dos direitos até hoje conquistados.

Os deputados que integram a Comissão Especial ainda discutem a possibilidade de votação das reivindicações. Assim, os policiais seguem atentos às propostas e objetivam preservar os direitos da categoria.

(Foto: Divulgação)

A sociedade e os reflexos do medo

Com o título “Os reflexos do medo”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda cenários da violência e a velha falta de ações preventivas. Confira:

No instante em que o problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e se examina medidas governamentais para contê-las, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais aflui para os governos, as administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Com efeito, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quando rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso país. Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas.

Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, consequentemente, aos prejuízos irreparáveis? É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?

No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Ecos 2020 – PP apoiará em Fortaleza quem o grupo de aliados do prefeito indicar

O presidente do Partido Progressista no Ceará, deputado federal AJ Albuquerque, avisa: a sigla apoiará para prefeito de Fortaleza não quem o prefeito Roberto Cláudio (PDT) indicar, mas quem o grupo apontar.

E o nome? AJ Albuquerque diz estar cedo para definições.

O PP é um dos 24 partidos que integram o leque de apoio do governador Camilo Santana (PT) e também é aliado da gestão RC. O dirigente pepista, inclusive, antes de ganhar mandato, integrava a equipe do Paço.

(Foto – Reprodução do Youtube)