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Fortaleza ganhará usina para reciclagem de pneus

A lei que garante a concessão de área pública, situada no bairro Jangurussu, para a implantação de usina para reciclagem de pneus será sancionada nesta terça-feira, às 15 horas, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). O ato ocorrerá no Paço Municipal, informa a assessoria de imprensa do município.

O terreno, cuja área é de 664,11m², limita-se entre a região destinada ao transbordo do Jangurussu e a estrada do Itaperi e passa a ter a sua destinação como bem de uso dominial, contemplando, sobretudo, a atenção ao meio ambiente e à saúde pública.

O prazo da permissão do uso do bem público municipal contemplado nesta Lei será de dez anos, contados a partir da data da assinatura do instrumento da respectiva outorga, a partir da aprovação pela Câmara Municipal, sendo o Município, na condição de permitente, representado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Câmara Municipal debaterá preconceito no ambiente escolar

A Câmara Municipal  vai realiza nesta quarta-feira, às 14h30min, uma audiência pública com o tema “Por Uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação”. O encontro é aberto ao público e ocupará o auditório da Casa, informa a vereadora Larissa Gaspar (PPL), autora da iniciativa.

Segundo Larissa, há mais de 30 anos o Brasil ratificou a Resolução 34/180 da Organização das Nações Unidas, que pede o fim da discriminação contra a mulher, mais igualdade de direitos com o homem no campo da Educação, e também o fim dos estereótipos dos papéis masculinos e femininos na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional.

Dados

A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 mostra que 73% de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) foram agredidos verbalmente e 36% agredidos fisicamente no ambiente escolar.

Já uma pesquisa do Ministério da Saúde identificou o aumento de 7% nos casos de bullying entre 2009 e 2012, sendo que 18% dos mais de 110 mil estudantes entrevistados foram vítimas por conta da aparência do corpo, 16% da aparência do rosto e 11% por conta da orientação sexual, religião ou região de origem.

 

Fortaleza é sede do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O Ministério Público do Ceará, a Comissão de Saúde da OAB/CE e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promoverão, até sexta-feira, no Marina Park hotel, o V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento, com palestra de abertura feita pelo governador Camilo Santana, às 19 horas fará reflexões sobre o tema central “Saúde, financiamento e gestão”

As demais palestras e mesas redondas do evento vão abranger temas como o impacto financeiro da judicialização nos planos de saúde; a corresponsabilidade da sociedade na garantia do direito à saúde; a perícia médica diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil; a responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno; terceirização, cooperativismo e o SUS.

Além das palestras previstas na programação, será realizado, na próxima terça-feira (20), um curso pré-congresso com o tema “Saúde mental: desafios e perspectivas”.

Beberibe fará parte da jurisdição da Vara do Trabalho de Aracati

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, desembargadora federal Maria José Girão, mandou publicar resolução que transfere a jurisdição do município de Beberibe para a Vara do Trabalho de Aracati (Litoral Leste). O objetivo é proporcionar melhor acesso à Justiça, já que as duas cidades ficam a 25 km de distância. A mudança entra em vigor a partir de 12 de julho. Na prática, trabalhadores e empregadores beberibenses não precisarão mais deslocar-se por cerca de 100 km até Pacajus para buscar serviços da Justiça do Trabalho.

A proposta de alteração atende a um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil , regional do Ceará, e Subseção da Ordem de Aracati. No requerimento, a OAB destacou que não existe transporte público regular que atenda o percurso entre Beberibe e Pacajus, o que implica na necessidade de locomoção particular aos que precisam ir à Vara do Trabalho de Pacajus. Já o trajeto entre Beberibe a Aracati, além de consideravelmente mais curto, é “rápido, fácil e bem servido por transporte publico regular”, acentua trecho do documento.

Processos

Os cerca de 230 processos originários de Beberibe já em curso na antiga vara passarão ao novo endereço. Assim, as varas em questão terão um melhor equilíbrio entre número de processos. Em 2016, a Vara do Trabalho de Pacajus recebeu 1.997 novos processos, enquanto a Vara do Trabalho de Aracati recebeu 965.

Com a mudança, a unidade de Pacajus terá um decréscimo de 4,27% na quantidade de processos, enquanto a unidade de Aracati receberá um aumento de 12,44%. Os dados são do sistema e-Gestão.

Centro de Formação Olímpica – Por que não fechar parcerias com ONGs e universidades?

Com o título “Notas sobre o Centro de Formação Olímpica”, eis artigo de Amaudson Ximenes Veras Mendonça, sociólogo, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará e pesquisador da modalidade Ciclismo BMX. Ele faz sugestões ao Governo sobre aproveitamento desse equipamento que, por enquanto, lembra um elefante branco. Confira:

Recentemente, o governador Camilo Santana recebeu a visita do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, que visitou o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO). Inaugurado em 2014, quase não funcionou. Indefinição no modelo de gestão, troca constante de gestores na Sesporte e crises políticas e financeiras são apontados como entraves ao funcionamento pleno.

Para o pesquisador da FGV Luciano Bueno, a construção de uma política pública de esporte passa pelo incentivo equilibrado do esporte na escola, no lazer e no alto rendimento. O primeiro é focado na criança e no adolescente, objetivando desenvolvê-los física, moral e mentalmente, tendo a educação física como instrumento científico de orientação, controle e desenvolvimento das capacidades e habilidades dos alunos. Também pode ser desenvolvido por ONGs por meio de escolinhas, estimulando desde cedo à consciência para a saúde, o convívio social e a prática do esporte. O segundo engloba a participação em atividades tidas como esportivas, com características formais ou informais pela população em geral, sem compromisso com a competição valorizando o aspecto lúdico, o tempo livre, o bem-estar físico e psicológico, defendido por diversas categorias de profissionais como importante componente para a saúde pública. O terceiro se caracteriza pela competição, busca da superação e do recorde, exigindo alto grau de dedicação, investimento, forte apoio estatal aliado a uma massa de consumidores responsáveis pelo seu financiamento, além de participação dos meios de comunicação responsáveis por sua difusão e consumo.

Para Bueno, ao privilegiar o futebol e os esportes de alto rendimento, as políticas públicas de esporte não trarão os resultados esperados ao conjunto da sociedade. É necessário equilibrar essa distribuição.

A aproximação com as universidades por meio da participação de equipes multidisciplinares seria uma forma de fortalecer os tipos propostos. Além disso, os espaços poderiam ser geridos por ONGs via Edital de Ocupação, prática exitosa e usual no campo cultural na gestão de espaços culturais. No campo esportivo, podemos citar a experiência da Pista de BMX do CFO, cedida em duas ocasiões para a Federação Cearense de Ciclismo para a realização de competições, podendo ser ampliada para treinos regulares e formação de crianças e jovens. Outra ação seria a criação de um fundo voltado para o custeio do equipamento. O esporte não é somente espetáculo; é também um instrumento de socialização, de saúde e de educação.

*Amaudson Ximenes Veras Mendonça

ximenes.amaudson@gmail.com

Sociólogo, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará; pesquisa a modalidade Ciclismo BMX

Leitor apela ao Blog por solução na Regional V

De Jayro Rodrigues, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em maio de 2017 fez 4 anos que estou com a solicitação 0605182850682/2013(Novo sistema: CC0605183153618/2013) pendente de atendimento junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, mais precisamente na Regional V, setor de Infraestrutura. Transformaram em via de ônibus a linha 466 (Arvoredo/Parangaba) sem preparar a rua para o tráfego desse tipo de veículo, fazendo com que, no período chuvoso, aparecessem buracos, aumentando o custo de solução do problema, dificultando o tráfego de veículos pequeno e aumentando a poeira, o que favorece o acometimento de doenças respiratórias.

Bem, após mais de 35 (trinta e cinco) ligações para o setor de Infraestrutura da Regional V, ouvimos sempre a mesma desculpa: “O fiscal estará verificando!”. Faz-me lembrar da história do filho do médico que formou todos os seus filhos às custas de uma “feridinha” de um fazendeiro. Ora, curando a ferida, acabaria a receita financeira do médico imoral/ganancioso/corrupto.

A Ouvidoria Municipal recomendou procurar o setor responsável na Regional V, desconsiderando o fato de que já estava buscando resposta nesse organismo por não ter resposta na Regional.

Não tenho apadrinhamento político, sou apenas um cidadão OBRIGADO a pagar impostos que não retornam como prestação de serviços. Gostaria de ser atendido pela Prefeitura.

Sem mais,

*Jayro Rodrigues,

Seu leitor.

Quer trabalhar nos centros socioeducativos do Ceará?

Centro Educacional Patativa do Assaré.

As inscrições para Seleção Pública da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) foram prorrogadas até a próxima quinta-feira. A seleção destina-se à ocupação de 1.034 vagas, sendo que as vagas de nível médio são para os cargos de Socioeducador Feminino (127) e Socioeducador Masculino (797). As vagas de nível superior são para os cargos de Assistente Social (48), Psicólogo (47) e Pedagogo (15). Do número total de vagas, 55 são destinadas a pessoas com deficiência.

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) será executora do certame, por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais para cargos de nível superior e de 44 horas para os cargos de nível médio. Os postos de trabalho são para as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas até 23h59h do dia 22 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora do evento www.uece.br/cev

Ceará reencontrará árbitro brasiliense da “arrancada” de 2015

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Naquela noite de sábado do dia 24 de outubro de 2015, mais de 13 mil torcedores alvinegros lotaram as arquibancadas do Estádio Presidente Vargas para torcer pela arrancada do Vozão contra o rebaixamento para a Série C, diante do Boa Esporte. O Ceará jogou de camisas roxas, em homenagem ao Rio Branco, time que deu origem ao Vozão.

A equipe cearense, que chegou a ficar com 98% de chances de encerrar a competição daquele ano entre as quatro últimas colocadas, havia ganho fôlego quatro dias antes, na surpreendente vitória sobre o Botafogo do Rio, em pleno Estádio Engenhão, por 1 a 0. Mais uma vitória e a “arrancada” se tornaria uma realidade.

No apito, o árbitro brasiliense Sávio Pereira Sampaio, que nunca havia conduzido uma partida do Vozão. Com gols de Alex Amado e Ricardinho, ambos no primeiro tempo, o Ceará venceu o time mineiro por 2 a 1 (Clébson descontou) e deu sequência a três partidas com vitórias (derrotou na rodada seguinte o Mogi Mirim).

Quase três anos depois, o Ceará reencontrará o árbitro brasiliense, em uma situação não tão desesperadora, mas igualmente necessitando de uma reação na Série B, do Campeonato Brasileiro. O goleiro Everson, o lateral Tiago Cametá e o meio-campista Ricardinho participaram do jogo em 2015 e enfrentarão o Vila Nova, a partir das 21h30min, no Estádio Serra Dourada.

Contra o Vozão, os números das apostas online. O Vila Nova aparece com 43.7% na preferência dos apostadores, enquanto o Ceará possui apenas 22.4%. O empate soma 33.8%.

Camilo tem bons motivos para amanhecer feliz

Eis o que o governador Camilo Santana (PT) comentou, em sua página no Facebook, sobre o PIB do Estado no primeiro trimestre deste ano:

O resultado do PIB cearense do primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último trimestre de 2016, superou o índice de crescimento do Brasil.

Desde que assumi o governo, decidi que a prioridade seria o equilíbrio do Estado e a manutenção dos investimentos.

A crise nacional afetou todos os estados e fortemente o Ceará, mas os resultados das ações do meu governo demonstram que estamos no rumo certo do desenvolvimento.

Gleisi Hoffmann vem prestigiar posse da nova cúpula do PT do Ceará

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), participará, nesta quinta-feira, do ato de posse da nova cúpula estadual do partido. A cerimônia ocorrerá a partir das 19 horas, na sede partidária (Bairro Benfica).

Francisco de Assis Diniz assumirá novo mandato, pois foi reeleito, enquanto o vereador Acrísio Sena responderá pelo comando do PT de Fortaleza no primeiro ano de um mandato a ser dividido com o ex-vereador Deodato Ramalho.

A vinda de Gleisi Hoffmann tem o apoio do deputado federal José Nobre Guimarães, líder das minorias na Câmara.

Caucaia viaja otimista para enfrentar o Botafogo da Paraíba

O time do Caucaia, representante do estado do Ceará na Série A-2, dol Brasileirão de Futebol Feminino, embarcou, na madrugada desta terça-feira, para João Pessoa. A equipe, em terceiro lugar em sua chave, enfrentará, às 19h30min desta quarta-feira, o Botafogo da Paraíba.

O técnico Helder Melo está otimista, lembrando que o time paraibano já não tem mais condições de classificação. “Mesmo assim, vamos jogar firme em busca da classificação”, garante.

Na chave, são oito clubes lutando por duas vagas.

(Foto – Paul MOska)

Agentes de endemias e de saúde paralisam atividades nesta terça-feira

Agentes de saúde e endemias de todo o País farão, nesta terça-feira, paralisação geral. A categoria diz estar há três anos sem reajuste do piso salarial. O piso atualmente é de R$ 1.014,00, segundo om sindicato da categoria no Estado.

Um ato dos agentes de saúde e endemias terá início a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira.

VAMOS NÓS – A causa é nobre, mas um ato do gênero, sem dúvida, pode prejudicar ações contra o Aedes aegypti.

Morre Monsenhor Antônio Souto

Dom José Antonio, arcebispo, abraçando Monsenhor Souto.

Morreu, nessa noite de segunda-feira, no Hospital Cura Dar’s, o monsenhor Antônio Souto Ribeiro da Silva, o conhecido Monsenhor Souto. Vítima de falência múltipla dos órgãos, ele tinha 94 anos. Chegou a ser administrador da Arquidiocese na vacância de dom Cláudio Hummes, de 15 de abril de 1998 a 24 de março de 1999.

O velório acontecerá na capela da Faculdade Católica de Fortaleza até as 14 horas. Em seguida, às 15 horas, haverá missa de corpo presente na capela do Seminário da Prainha. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Parque da Paz.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Cinco em cada 10 brasileiros acreditam que corrupção é a causa da crise

O cearense Honório Pinheiro preside da CNDL.

Corrupção e mau uso do dinheiro público são as principais causas da crise econômica para 48% dos brasileiros. É o que indica um levantamento do SPC Brasil com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De forma geral, 82% dos consumidores entrevistados acreditam que a economia não está em boas condições, contra apenas 2% dos que consideram o quadro positivo.

Além dos escândalos de corrupção, outros fatores têm impactado no humor desses brasileiros, como desemprego (27%), aumento dos preços (13%) e juros elevados (5%).

(Veja Online)

Aspectos polêmicas da Lava Jato serão tema de debate em Fortaleza

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará, advogado criminalista Leandro Vasques, será debatedor de encontro que discutirá o tema “Aspectos Polêmicos da Operação Lava Jato sob o Enfoque Processual Penal e a Subutilização das Medidas Cautelares”.

A palestra será ministrada pelo advogado e vice-presidente da OAB do Amapá, Auriney Brito, e ocorrerá na próxima sexta-feira, às 18 horas, no auditório Nadir Saboia da Faculdade Farias Brito.

SERVIÇO

*As inscrições são 2 kg de alimento não perecível e podem ser feitas através do site: www.esace.org.br.

*Mais Informações – 3272-1707.

BNDES aprova financiamento de R$ 1 bi para parques eólicos na Bahia e no Ceará

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,037 bilhão para construção de três parques eólicos nos estados da Bahia e do Ceará, com potência total de 311,3 megawatts (MW).

Os tomadores do empréstimo são os grupos EDF, ENEL e Aliança, esta última subsidiária da Vale e da Cemig Geração e Transmissão.

De acordo com o BNDES, os mpreendimentos darão prioridade à utilização de equipamentos nacionais e deverão gerar em torno de 3 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. Os parques eólicos serão construídos nos municípios de Mulungu do Morro e Campo Formoso, na Bahia; e de Icapuí, no Ceará.

As condições financeiras do banco para o setor eólico envolvem apoio de até 70% dos itens financiáveis, com custo 100% vinculado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada nas operações da instituição. Além disso, o BNDES poderá avaliar a subscrição de até 100% de debêntures de infraestrutura emitidas pelo projeto.

Com a aprovação do financiamento, o total emprestado ao setor de energia eólica este ano chega a R$ 3,5 bilhões, quase o total aprovado pelo BNDES para projetos deste tipo no ano passado, que somou R$ 3,8 bilhões.

(Agência Brasil)

José Guimarães e o sonho de virar senador

Aqui o parlamentar com seu líder, Lula.

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) não esconde um desejo 2018: disputar uma das vagas de senador na coligação que o governador Camilo Santana (PT) articula na busca por reeleição. É o que ele diz a amigos.

Guimarães, na última disputa do gênero – 2014, também ensaiou mesmo desejo, mas acabou saindo do cenário em favor de acordo pró-Camilo.

23ª Vara Cível de Fortaleza passa por correição

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, deu início nesta segunda-feira (19) à inspeção judicial na 23ª Vara Cível de Fortaleza. “Esta vara está dentro daquele ciclo de inspeções que nós inicialmente designamos, em que estamos vindo para conhecer as carências, as dificuldades, os problemas, mas também com o objetivo de fiscalizar”, explicou o magistrado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Os trabalhos foram abertos, na própria unidade, com a presença também do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, do juiz titular da 23ª Vara Cível, José Barreto de Carvalho Filho, de servidores da unidade e dos juízes corregedores auxiliares da Corregedoria, Roberto Bulcão, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Flávio Vinícius Bastos Sousa. A previsão é que a inspeção prossiga até a próxima sexta-feira (23).

Após a abertura, os juízes corregedores seguiram para a sala disponibilizada pela Diretoria do Fórum especialmente para realizarem a inspeção, de modo a não atrapalhar o funcionamento da vara.

Visitas

No Fórum, o corregedor também visitou as Varas de Sucessões e as de Recuperação de Empresas e Falências Segundo o desembargador, as visitas, que também têm o objetivo de conhecer as dificuldades das unidades, estão sendo feitas “de forma aleatória e sem aviso prévio, para não incomodar os juízes, tirando-os das audiências e dos seus compromissos”.

Até a próxima quinta (22), o corregedor continuará visitando unidades na Capital, inclusive os Juizados Especiais. Na sexta (23), seguirá por uma rota que abrangerá várias comarcas do Interior.

Na segunda (26), retornará a Fortaleza por outro caminho, de modo a permitir paradas em diferentes municípios. Na sua última viagem com esse intuito, ocorrida nos últimos dias 25 e 26 de maio, o magistrado esteve em Maracanaú, Pentecoste, Guaiúba, Acarape, Redenção, Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Quixelô, Iguatu, Icó, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre e Farias Brito. Em Fortaleza, por sua vez, já visitou as Varas Cíveis, da Família, Criminais e do Júri, que poderão ser visitadas novamente.

A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.