Blog do Eliomar

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Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Copa da 1ª Liga

O Juizado do Torcedor estará presente na Copa da 1ª Liga, nesta quarta-feira (22), durante o jogo entre Ceará e Flamengo, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado. A partida, que está marcada para as 19h30min, acontecerá na Arena Castelão, em Fortaleza.

Devido ao grande número de torcedores, dois juízes deverão atuar no plantão. Os responsáveis serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.

O atendimento durante o plantão é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. O Juizado do Torcedor foi instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (Portaria nº 01/2012), que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas.

Bancários farão mobilizações contra fechamento de agências

O Banco do Brasil fechou oito agências no Ceará e transformou três filiais em pontos de atendimento. Esse tipo de medida, que chegará à Caixa Econômica Federal também, faz parte do ajuste fiscal do governo Temer.

O Sindicato dos Bancários do Ceará, com objetivo de realizar ofensiva contra o que define como “desmonte” do sistema financeiro oficial, está programando vários atos contra o fechamento de agências.

Nesta quarta-feira, em São Paulo, o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, vai proporá à Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi) a ideia de caravanas para mobilizar a população principalmente no Interior contra esse desmonte.

Carlos Eduardo diz não ter dúvidas de que fechamento de agências vai provocar além da perde de postos de trabalho  muito prejuízo para o comércio no interior e atropelos para os aposentados.

Sucata de aeronave transportada por carreta gera revolta no setor turístico cearense

Este registro de uma sucata de aeronave que estava sendo puxada por uma carreta, na BR-020, altura de Canindé, e acabou retida pela Polícia Rodoviária Federal, gerou muitas reações. Gente do turismo, como o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, deixou o seguinte comentário:

UMA IMAGEM DIGNA DE LÁGRIMAS

A ATA Brasil (Atlântico Transportes Aéreos) chegou ao Ceara voando e parte agora sucateada e aos pedaços sobre caminhões. Produto do arrojo e ousadia de investidores que compraram uma pequena empresa de táxi aéreo situada no Recife (PE), o Governo do Estado do Ceará articulou sua transferência para Fortaleza onde chegou a empregar 150 funcionários.

Com três Boeings 737 de passageiros e um 727 de carga, a ATA Brasil ligava Fortaleza a outras capitais brasileiras e programava voos internacionais. Com ela e a nossa também cearense TAF, do saudoso Cmte. Ariston Pessoa – que ligava Fortaleza a Caiena (na Guiana Francesa) duas vezes por semana, o Ceará tinha asas próprias em suas duas aéreas de médio porte. Isso foi entre 2003 e 2006.

Há época, Fortaleza tinha aviões, aeroporto e voos para muitos países que traziam quase o dobro de turistas internacionais de hoje.

*Alan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Justiça decide nesta quarta-feira se manda a júri popular acusados do assassinato de ambientalista

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vai apreciar, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, se confirma o júri popular dos réus do Caso Zé Maria do Tomé, ambientalista que lutava contra agrotóxicos no Vale do Jaguaribe.

Zé Maria do Tomé foi assassinado em 2010, com 25 tiros, na zona rural de Limoeiro do Norte. O caso se arrasta na justiça cearense há quase sete anos. A defesa de José Aldair Gomes Costa, Francisco Marcos Lima Barros e do empresário João Teixeira Júnior, acusados, havia entrado com recurso em 2015 contra a pronúncia da Justiça.

Tomé era presidente da Associação de Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi. Ele foi um dos responsáveis pela criação da lei municipal que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos em Limoeiro do Norte. Um mês depois de seu assassinato, a legislação foi revogada.

Carnaval mexe com a rotina do aeroporto de Fortaleza

O Carnaval está servindo para aquecer o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Pelo menos no que diz respeito a embarques, o quadro melhorou, segundo funcionários das empresas aéreas.

Nesta madrugada de quarta-feira, as cidades mais procuradas pelos cearenses para passar a folia foram Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Vários grupos de jovens embarcavam – alguns já com abadás, nessas rotas. Chamou a atenção também bom número de grupos LGBT embarcando.

Já o movimento de turistas, segundo o pessoal  das empresas aéreas deve aquecer a partir da tarde desta quinta-feira. São aguardados pacotes oriundos do interior de São Paulo e do Sul do País.

Entre os destinos mais procurados, estão o litoral da Região Meetropolitana de Fortaleza, Aracati e Jericoacoara. A Secretaria do Turismo de Fortaleza prevê cerca de 120 mil turistas passando pela Capital cearense no período.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário da Segurança comanda megaoperação na Jurema

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, está coordenando, nesta manhã de quarta-feira, uma megaoperação no bairro Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, equipes das policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense que cumprem um mandado de busca e apreensão coletivo.

A ordem é coibir todo tipo de prática criminosa e, em especial, desmantelar pontos de tráfico de drogas. De acordo com a SSPDS, são mais de 100 alvos nessa operação. As vistorias ocorrem com apoio também de um helicóptero da Ciopaer.

Nessa terça-feira, uma operação do gênero ocorreu no Residencial Caiçara, em Sobral (Zona Norte), onde o foco era desmantelar ações de envolvidos com o PCC. Essas ações também fazem parte de uma estratégia preventiva da SSPDS de olho no período momino.

Eis o registro que o secretário André Costa fez em seu Facebook sobre a megaoperação:

Hoje também não foi um belo dia pra vagabundo.
Iniciamos uma mega operação, hoje, as 4h da manhã, bairro Jurema na Caucaia (já que falaram que a polícia não entrava lá, como prometido, a gente foi).
OPERAÇÃO CAMAROTE (menção aos traficantes que ficavam do sofá de casa vendendo droga, eles se sentem num verdadeiro lounge).
Pois bem, cumpriu mandados de busca e apreensão, com 3 presos, apreensão de armas e drogas, além de mais de 70 mil em dinheiro.
Atuação de mais de 220 policiais da PM (Choque, Canil, Raio, Gate, Ronda), PC de vários distritos, Bombeiros Militares – salvamento e peritos criminais, além das coordenações de Planejamento da SSPDS e CIOPAER com um helicóptero dando apoio aéreo. Todos fazendo um cerco nessa região, ninguém entra e ninguém sai, apenas estudante e trabalhador.
Malandragem recuada, Polícia pra cima.
Nesta foto, um de nossos cães policiais ansioso pra “brincar” de achar droga, sempre com resultados positivos, pense numa animação que ele tava!!
Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa operação.
Só ficamos tristes pois não vieram nos servir um cafezinho… e com adoçante, por favor.
TMJ!

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas em pé

Justiça libera atuaçaõ de mais quatro motoristas do Uber

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade.

A magistrada ainda proibiu o recolhimento dos veículos e/ou habilitações dos condutores, a aplicação de multa ou quaisquer outros atos ou medidas repressivas que coíbam o trabalho. A informação é do Site do Tribunal de Justiça do Estado.

Nos autos (são três processos diferentes), os motoristas alegaram que, em tempo de crise como a que estamos vivendo, a ferramenta Uber tem sido o sustentáculo de muitas famílias, provendo meio lícito de auferir renda, cumprindo, inclusive, notória função social. Por conta disso, ajuizaram ações, com pedidos de tutelas antecipadas, pleiteando autorização para exercer essa atividade econômica livremente.

Ao analisar os processos, a magistrada afirmou estar presente a relevância dos pedidos, em razão da inexistência da regulamentação legal da atividade de motorista particular do aplicativo Uber, bem como mostra-se desrazoável qualquer tentativa de frustar a oferta de melhores serviços à coletividade com menores preços e considerável segurança e conforto.

Ressaltou ainda que “a carência de melhores serviços oferecidos pelo poder público não pode ser fator inibidor ao estímulo e criatividade de empreendedores, visto que estes são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação”. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02).

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, também deferiu pedido de liminar para determinar que as autoridades coatoras se abstenham de praticar, quaisquer atos ou medidas que impossibilitem outro motorista que utiliza o aplicativo Uber de exercer sua atividade. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 1.000,00.

Na decisão, publicada também no Diário da Justiça dessa segunda (20), o magistrado sustentou que o contrato viabilizado através do aplicativo Uber tem natureza privada, motivo pelo qual não se enquadra em suposto serviço clandestino de táxi. “Assim não há o que se falar em exigência de credenciamento, licenciamento ou autorização para que dois particulares, no livre exercício de sua autonomia da vontade, realizem contrato de transporte privado, mesmo que intermediado pelo aplicativo Uber”, explicou.

Sine/IDT vai definir corte de despesas e o fim de pesquisa sobre desemprego. Haverá protesto

Secretário culpa o governo federal pelos cortes no órgão.

A polêmica em torno dos cortes de pessoal do Sine/IDT e da pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Fortaleza pode ter seu último capítulo hoje. O Conselho Administrativo do Sine fará reunião, a partir das 9 horas, para aprovar um pacote de redução das despesas e o fim da pesquisa.

A informação é de Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. Ele considera “difícil” a manutenção da pesquisa. “Era bancada pelo governo federal que deixou de repassar R$ 1 milhão por ano. Ainda nos deve R$ 500 mil de 2016”, cobra o secretário.

Hoje também, nesta manhã de quarta, os servidores do Sine/IDT farão protesto na unidade da rua Assunção, 699, a maior do sistema. A jararaca vai fumar e vai ser tenso. Prometem.

Ivo Gomes tem primeira baixa na equipe. Ex-secretário sai atirando contra a gestão

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), já perdeu um membro de sua equipe. Marcos Villas-Bôas, que ocupava a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, pediu demissão. Ivo já nomeou para seu lugar Inácio Ribeiro.

Inácio responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.

Já o ex-secretário, usou seu Facebook para sair atirando contra Ivo, que é irmão do presidenciável Ciro Gomes (PDT), e afirmando que não iria “arriscar minha honra continuando numa gestão cheia de furos morais, afora a desorganização administrativa e outros problemas.” Confira:

Lailtinho Brega é atração no Cineteatro São Luiz

O humorista cearense Lailtinho Brega será atração, às 12h30min desta terça-feira, no Cineteatro São Luiz (Centro).

Com entrada gratuita, o público poderá conferir a apresentação que faz parte do projeto “Humor nos bairros”, que busca promover a cultura de paz.

SERVIÇO

*Cineteatro S~]ao Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro.

*Gratuito.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de Carnaval

A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati (Litoral Leste) e Eusébio (RMF) está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais.

Os documentos foram assinados pelos juízes Jamyerson Câmara Bezerra, titular da 3ª Vara de Aracati (distante 148 km de Fortaleza), e Henrique Botelho Romcy, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Eusébio (localizada a 26 km da Capital), respectivamente.

De acordo com as medidas, o ingresso e a permanência dos jovens nos desfiles e similares dependerão da observância às determinações. Quem tem idade inferior a 16 anos precisará estar acompanhado dos pais ou responsável. Os adolescentes, acima de 16 anos, poderão ficar desacompanhados, mediante porte de autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal (tutor, guardião), e de documento de identidade com foto.

Caso não seja possível o reconhecimento em cartório, deve-se apresentar documento dos pais ou responsável para conferência da assinatura. As pessoas em situação irregular nos eventos serão retiradas e imediatamente entregues aos pais ou responsável, bem como ao Conselho Tutelar ou outra instituição, conforme a situação.

Os blocos culturais não poderão expor os adolescentes ao ridículo, impondo ou tolerando uso de trajes que atentem contra a dignidade. Além disso, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido o consumo de bebidas alcoólicas por quem tem menos de 18 anos.

Os organizadores do evento e proprietários ou responsáveis por estabelecimentos como clubes, bares, restaurantes, lanchonetes, boates, discotecas, supermercados e casas de conveniências deverão observar o cumprimento da determinação. Os casos contrários configuram infração, com aplicação de multa.

Cópias das portarias foram remetidas à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; ao Conselho Tutelar; às Polícias Militar e Civil; à Prefeitura Municipal; às Secretarias de Assistência Social, de Educação e Cultura; bem como aos estabelecimentos comerciais das duas cidades.

Heitor Férrer mantém-se na presidência da Comissão de Viação de Transportes da Assembleia

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) foi reconduzido, nesta tarde de terça-feira, à função de presidente da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, quando os parlamentares elegeram as composições das comissões técnicas da Casa.

“Quero parabenizar todos que foram escolhidos pelos pares e dizer que, para mim que sou presidente da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, é uma grata satisfação contar com valiosos colegas como Tomaz Holanda, Bruno Pedrosa, Robério Monteiro e Roberto Mesquita. Eu fico muito engrandecido de dirigir a comissão. Muito obrigado a todos”, disse o parlamentar.

Heitor também foi presidente da Comissão de Viação e Transporte nos anos de 2015 e 2016.

MEC libera repasse do Fundeb. Ceará recebe R$ 104,4 milhões

A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível, a partir desta quarta-feira, nas contas correntes de Estados e municípios beneficiários.

Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios do Ceará receberão R$104.452.017,65.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso

Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

VAMOS NÓS – Bom deixar claro que esse dinheiro vai para as Prefeituras. Para os cofres do Estado ficam só R$ 26 milhões, segundo informação da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Flamengo já está em Fortaleza para jogo contra o Ceará

O time do Flamengo desembarcou, nesta fim tarde de terça-feira, para jogar, pela Primeira Liga, contra o Ceará. A partida está marcada para as 19h30min desta quarta-feira, na Arena Castelão.

O Flamengo veio mesclado, mas trouxe o atleta Lucas Paquetá, o mais assediado no aeroporto, no elenco.

A equipe carioca goleou o Madureira , no último domingo, pela Taça Guanabara e Lucas fez um belo gol no segundo tempo da partida cobrindo o goleiro.

Comissão da Vaquejada da Câmara dos Deputados define plano de trabalho

Domingos Neto (C) quer ampliar debate na Câmara.

A Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270 e 304/17) da Câmara dos Deputados fez sua primeira reunião, nesta terça-feira, para definir o plano de trabalho. Durante o encontro, a Comissão aprovou o requerimento do deputado Domingos Neto (PSD). No requerimento, o parlamentar convida o ex-prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim.

Ele é filho do ex-deputado estadual Welington Landim (falecido em 2015), que foi o autor da Lei da Vaquejada no Ceará.

“Vou encaminhar mais requerimentos para ouvir também outros representantes do nosso Estado. É importante que os integrantes da comissão conheçam com profundidade a importância da tradição para a nossa Região”, informou Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

PRF flagra na BR-020 uma carreta transportando um avião

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Um flagrante inusitado nesta terça-feira na BR-020, altura de Canindé. A Polícia Rodoviária Federal  flagrou uma carreta transportando um avião.

O motorista informou que estava levando a encomenda para o estado do Paraná, mas a carreta e o avião – o que era de fato uma sucata de um boeing 737 – 53 A, ficaram retidos, pois foram dos padrões legais para esse tipo de operação. Ele acabou multado.

Que tal um Carnaval com golfe?

O Carnaval está chegando e nem só da folia convencional vive o período. Uma das alternativas para quem busca algo diferente é o Aquiraz Riviera, o maior complexo turístico-imobiliário do Ceará. O equipamento, segundo a assessoria de imprensa do resort,  vai oferecer opões gratuitas e pagas no período.

Para os amantes do esporte, haverá o “Torneio de Carnaval”, no sábado (25). A competição é aberta ao público. O torneio reunirá cerca de 30 golfistas e será disputado no formato Stableford – jogo por tacadas em que cada jogador joga contra um escore determinado.

A competição reunirá jogadores experientes e iniciantes na modalidade e categorias M1, que terá competidores com handicap até 19.9; M2, para jogadores com handicap até 20 a 36; e Feminina com handicap até 40. A início do torneio ocorrerá às 8 horas.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Mar de Bolinhas para adultos e criançada

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O Shopping Iguatemi está convidando crianças e adultos para uma brincadeira sem limites. Tente imaginar mais de 100.000 bolinhas coloridas numa área de 100 metros quadrados, com escorregadores e um tobogã de 7 metros de altura. Este é o Mar de Bolinhas, que vai funcionar a partir de 22 de março, na praça do telão (em frente à loja Centauro). A estrutura gigante conta ainda com área exclusiva para bebês com monitores e música ambiente.

Segundo Rachel Mendonça, gerente de marketing do Iguatemi, a atração gera grande expectativa no público por se tratar de uma diversão para todas as idades. “Com estrutura ampla e segura, queremos proporcionar às crianças e também aos pais momentos de lazer que ficarão guardados na lembrança. É entretenimento para toda a família”.

O Mar de Bolinhas tem horário de funcionamento de segunda-feira a sábado, das 10 às 22 horas. Aos domingos, a atração funcionará das 10h30min às 20 horas.

SERVIÇO

*Os valores cobrados são de R$ 15 por 15 minutos de permanência e R$ 1 por minuto adicional.

*Crianças menores de 5 anos precisam estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. Bilheteria no local.