Da Academia Cearense de Direito, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de solidariedade ao jurista Valmir Pontes Filho que, em seu Facebook, lamentou constrangimentos de ter ido à PF depor no caso da Expresso 150 sem notificação prévia. Confira:
NOTA DE APOIO AO ADVOGADO VALMIR PONTES FILHO
A Academia Cearense de Direito se solidariza com o jurista, advogado e professor Valmir Pontes Filho que, de forma kafkiana, foi constrangido por condução coercitiva de sua residência para prestar depoimento à Polícia Federal (PF).
Precisamos refletir se é esse o Estado que buscamos. Nós, cientistas jurídicos, somos os responsáveis diretos para amortecer os desatinos sociais e buscar a pacificação. Não podemos tolerar a implantação de um Estado policialesco e com atividades nubladas. O Estado deve se portar com clareza hídrica e, mormente, sob a irradiação do astro-rei.
O fato ocorrido com o advogado cearense Valmir Pontes Filho, homem que goza do mais alto respeito dos seus colegas e concidadãos, não pode simplesmente ser esquecido ou silenciado. Não aceitaremos e não ficaremos emudecidos diante de arbitrariedades e do açodamento das condutas policiais e judiciais.
Essa Academia, composta por juristas, não vai se furtar de lutar para que esse vitupério legal não se instale em nossa nação. Não vamos silenciar diante de acossamentos despropositais e desnecessários em face de cidadãos constitucionalmente protegidos.
Manteremos a guarda vigilante e hastearemos sempre o respeito as normas e aos princípios jurídicos, erguendo ao máximo o princípio da dignidade da pessoa humana. Quando atitudes dessa natureza atingem um ser humano estão também atingido uma coletividade.
Vamos seguindo acreditando que os “poderosos podem matar uma, duas ou até três flores, mas jamais deterão a primavera”.
Professor Valmir Pontes Filho tenha, de forma incondicional, o apoio dessa entidade juriscultural.
*Roberto Victor Pereira Ribeiro
Presidente da ACED
*Raimundo Bezerra Falcão
Presidente de Honra da ACED