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Ceará tem 77 das 100 melhores escolas públicas do Brasil no ensino fundamental

foto veveu arruda com crianças

Sobral, gerida por Veveu Arruda (PT), é destaque com nota de 9,8.

“Setenta e sete das 100 melhores escolas públicas do Brasil estão no Ceará, no que diz respeito aos primeiros cinco anos do ensino fundamental. Os números que impressionam são do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2015 e foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Qualidade do ensino público se aproxima do privado, em dez anos
Esse é apenas um dos parâmetros em que o Ceará se destaca na primeira parte do ensino fundamental. As 24 primeiras posições são todas ocupadas por escolas do Estado. Os desempenhos mais significativos são das escolas municipais São Joaquim, em Coreaú, e Emílio Sendim, em Sobral. Ambas lideram o ranking com nota 9,8 no Ideb.

Combate à infrequência, avaliações semanais que baseiam o planejamento da semana seguinte e o ensaio de um tempo integral que oferece reforço escolar no contra-turno são três das ações destacadas pela diretora da Emílio Sendim, Mílvia Carvalho. A escola saiu de uma nota 7,4 na última avaliação, em 2013, para a atual 9,8.

A excelência se dá também, conforme a gestora, pela especialização da escola no nicho determinado do ensino fundamental — dos 702 alunos, apenas 75 são da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Isso faz com que tenhamos a certeza de que o aluno que sai no 5º ano está com a alfabetização consolidada. E nos dá mais garantia de que ele obterá sucesso nas próximas etapas de ensino”, comemora Mílvia.

Outros índices

Tanto nos primeiros anos do ensino fundamental quanto nos finais, do 6º ao 9º, o Ceará é quem apresenta os melhores resultados do Nordeste no Ideb. Na avaliação do 1º ao 5º ano, o Estado é o sexto do País, com nota 5,9, enquanto a média nacional é 5,5 e a do Nordeste 4,8. O Ceará foi também o que mais ultrapassou a meta estipulada, com 1,4 ponto acima dos 4,5 traçados.

Dos 183 municípios cearenses avaliados pelo índice, todos alcançaram a meta. Nesse quesito, apenas o Acre também conseguiu unanimidade nas cidades com meta cumprida para os primeiros cinco anos do ensino fundamental.

Quando são avaliados os dados do intervalo entre 6º e 9º ano, os números até são mais modestos. Mas os 4,8 obtido pelo Ceará ainda nos deixa na quinta posição do País e é superior aos 4,5 da média nacional e aos 4 da região. Além disso, o Ceará foi o único estado do Nordeste que conseguiu superar a meta, com meio ponto acima do objetivo traçado.

Enfocando os dados municipais, Sobral é a cidade com os melhores resultados, liderando o ranking nacional com nota 8,8. Em segundo lugar, outra cidade cearense: Pires Ferreira, com 8,7. Entre os dez municípios do País com melhores notas, quatro são do Ceará. Além das citadas, Deputado Irapuan Pinheiro (5º lugar, com 8,2) e Brejo Santo (6º lugar, com 8,1).

Para alcançar o topo e saltar em um ponto desde a última pesquisa, quando teve nota 7,8, a titular da Secretaria Municipal da Educação de Sobral, Iracema Sampaio, acredita na estruturação da política educacional em três eixos norteadores: fortalecimento da gestão escolar, com escolha de diretores por processo seletivo e autonomia financeira e pedagógica dada ao núcleo gestor; incremento da formação pedagógica, com investimento na formação do núcleo gestor e dos professores e na compra de material didático atualizado; e a valorização do magistério, com gratificações por desempenho.

“Esse terceiro ponto é muito importante porque faz com que os professores se redescubram no oficio de educar”, aponta a secretária. Ela destaca também o alinhamento das políticas do município que fizeram com que todas as escolas apresentem notas muito próximas. “Há um alinhamento no pensamento dos gestores de que é possível fazer, de que os meninos de escola pública têm potencial, desde que seja dada condição a eles de aprender e ao professor de ensinar”, explica.

Outro fator, apontado pelo secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, é a adoção em todos os municípios das medidas preconizadas pelo Programa Alfabetização da Idade Certa (Paic). A formação continuada dos professores, a premiação dos melhores resultados e o apoio aos piores resultados, a determinação do montante de recurso recebido pelo município que deverá ser destinado à educação são algumas das ações destacadas pelo secretário.

“Hoje, uma grande parcela do investimento da Seduc é destinada ao ensino fundamental, porque entendemos que é tarefa do Estado ser parceira do município. Apostar na alfabetização é o que vai nos garantir melhores índices no futuro”, projeta.”

(O POVO – Repórteres Domitila Andrade e João Marcelo Sena)

Chacina de Messejana – PM acusado de homicídios tem habeas corpus negdo

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Marcílio Costa de Andrade. Ele é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado. O crime ocorreu no bairro Curió, na região da Grande Messejana.

De acordo com o relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, “percebe-se que a segregação cautelar do paciente encontra-se devidamente motivada, ou seja, existindo indícios de autoria e materialidade”.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 25 de outubro de 2015, Marcílio, junto com um comparsa, realizaram vários disparos contra dois homens. Na ocasião, um dos tiros atingiu Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, que não resistiu e morreu. A outra vítima chegou a ser ferida, mas conseguiu escapar. O crime teria ocorrido após discussão entre a vítima sobrevivente e um familiar de Marcílio.

No dia 29 de fevereiro deste ano, o réu foi preso ao se apresentar espontaneamente após saber que existia um decreto de prisão contra ele. O acusado foi denunciado por dois homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio que pode resultar perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Buscando a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625055-03.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para a decretação e manutenção da prisão, assim como excesso de prazo na formação da culpa.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (06/09), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. O desembargador Mário Parente entendeu que a prisão preventiva está devidamente embasada “nos elementos concretos do caso, em razão da gravidade concreta da conduta praticada, demonstrando sua periculosidade, sendo estes fundamentos idôneos para decretar a segregação como garantia da ordem pública”.

Chacina de Messejana

Além dos homicídios, Marcílio Costa de Andrade também teve prisão decretada, junto com outros 43 PMs, por suposta participação na Chacina de Messejana, que deixou 11 mortos e sete feridos em novembro de 2015.”

(Site do TJ/CE)

Vem aí a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Vem aí a Marcha Pela Vida e Contra o Aborto 2016.

O evento, que já faz parte do calendário oficial das festividades de Fortaleza, ocorrerá no dia 8 de outubro, com concentração a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. A iniciativa é do Movimento em Favor da Vida e Não Violência (Movida) e deverá reunir grupos que defendem o direito à vida desde a concepção e que se opõem ao aborto.

Nesta sexta-feira, Dom Rosalvo, bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza, participará da reunião de organização da Marcha pela Vida 2016, que acontecerá às 16 horas, na Faculdade Católica (Seminário da Prainha). Também estarão presentes diversas pastorais, movimentos e comunidades da Igreja Católica. Nesta oitava edição, a Marcha tem como tema “Amamos a Vida da Mamãe e do Bebê”.

Secult promoverá debate sobre edital de apoio a projetos culturais de temática LGBT

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Fabiano dos Santos, titular da Secult.

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançará, em breve, um novo edital para apoio a projetos de promoção à memória, à visibilidade e à afirmação das manifestações culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero (LGBT).

A proposta do edital, já discutida com representantes da comunidade será debatida nesta segunda-feira, às 15 horas, na sede da Secult, no Cineteatro São Luiz. O objetivo é ampliar a participação social sobre o texto final.

A leitura será aberta e todos são convidados a participar do encontro, que também contará com transmissão online no site (www.secult.ce.gov.br) e nas mídias sociais da Secult. O investimento do Governo do Estado no novo edital será de R$ 400 mil. O edital será voltado para artistas, grupos, companhias e coletivos do Ceará.

Eixos do edital

Pela proposta inicial, os projetos apresentados devem contemplar um dos seguintes eixos:

*”Memória Cultural LGBT” (para projetos que buscam promover a salvaguarda da memória e história da cultura LGBT e que tenham como finalidade investigar, salvaguardar, comunicar e educar, promover a memória e a história cultural LGBT).

*”Produção, circulação e difusão das manifestações artísticas de cultura LGBT” (para fomento a projetos que promovam distribuição, circulação e acesso aos bens e serviços culturais com temática ligada ao combate à LGBTfobia e à promoção da cidadania LGBT).

Lula grava depoimentos para Luizianne Lins

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A candidata a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, gravou, nesta quinta-feira, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Lula para sua campanha. Nas peças, Lula fala das qualidades da “Lôra” e diz que ela tem experiência para voltar a gerir uma cidade que conhece como ninguém.

Lula também gravou depoimento para outros candidatos a prefeito pelo PT em outras Capitais. Foi um dia completo de gravações na sede do Instituto Lula.

Luizianne retomará sua campanha nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, quando fará uma caminhada de mulheres no entorno de uma obra de sua gestão: o Hospital da Mulher, que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) garante ter entrado em funcionamento de fato sob sua administração.

(Foto – Divulgação)

Vitor Valim quer políticos enfrentando exame antidoping para assumir cargo

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“O deputado federal Vitor Valim (PMDB) dará entrada, na próxima terça-feira (13), em projeto de lei que prevê a realização de exame toxicológico como condição para diplomação de candidatos eleitos.

O deputado diz que se um motorista de caminhão necessita apresentar um resultado negativo para o consumo de maconha, cocaína e heroína para renovar a habilitação, o mesmo deve ser exigido de quem queira assumir cargo eletivo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Frente Cearense pelo Impeachment fará ato pró-cassação de Cunha

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Praça Portugal, local do ato, era o reduto pró-impeachment de Dilma.

A Frente Cearense pelo Impeachment vai realizar um ato em favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo organizadores, ocorrerá neste sábado, na Praça Portugal, reduto de protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff.

A sessão que apreciará a cassação de Cunha está marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira, na Câmara. Cunha tem nome envolvido com o propinoduto da Petrobras.

São 257 votos o necessário para cassar o peemedebista.

 

Pesquisadores da UFC participam de workshop na França sobre violência doméstica

José Raimundo Carvalho e Victor Hugo de Oliveira, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, participarão, nos dias 12 e 13 deste mês, do workshop Violência Doméstica no Brasil, no Instituto de Altos Estudos de Toulouse, da Universidade de Toulouse, na França.

O workshop integra o projeto Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado internacionalmente pelo professor José Raimundo Carvalho, docente do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) e integrante do Laboratório de Econometria e Otimização (LECO) da UFC.

Já Victor Hugo de Oliveira trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), vinculado ao Governo do Estado, e colabora com o LECO. O projeto desenvolve uma base longitudinal sobre violência doméstica e o perfil socioeconômico em mais de 10 mil domicílios no Nordeste brasileiro. A coleta dos primeiros dados se encerrou em julho deste ano.

Durante o workshop, haverá discussões técnicas e científicas em relação a diferentes aspectos da iniciativa, como gestão do projeto, os primeiros resultados, proposição de temas para desenvolvimento de artigos e análises científicas e tomada de decisões sobre ações futuras. O workshop é financiado pelo Instituto de Altos Estudos de Toulouse.

(Site da UFC)

Greve dos bancários atinge mais de 270 agências no Ceará, diz sindicato

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É de 278 o número de agências das 559 existentes no Estado que aderiram à greve dos bancários. A informação é do Sindicato dos Bancários do Ceará. O movimento se intensificou nesta quinta nos bancos privados, com mobilização no Itaú, um dos principais membros da mesa de negociação da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Nesta sexta-feira, às 11 horas, em São Paulo, banqueiros sentarão à mesa para negociar com o Comando Nacional dos Bancários. A luta é por melhores condições de trabalho e reajuste de 5% mais a inflação, além de aumento na participação dos lucros.

“Chegamos no 3º dia de greve nacional dos bancários por pura irresponsabilidade dos banqueiros que, depois de um exaustivo processo de negociação, disseram não a todas as reivindicações feitas pelo Comando Nacional dos Bancários”, diz Tomas de Aquino, diretor sindical.

 

Justiça do Trabalho vai leiloar bens penhorados

Veículos, móveis, roupas, equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, máquinas industriais e de academia, além de mobílias escolar, de salão de beleza e de restaurante estão entre os bens que serão vendidos no Feirão da Justiça do Trabalho nos dias 21, 22 e 23 deste mês. Os itens à venda foram penhorados para quitar dívidas trabalhistas e estão com descontos que variam de 55 a 90% do valor da avaliação.

Dois aparelhos de ar condicionado Elgin 18.000 BTU custam inicialmente R$ 825,00. Avaliado em R$ 30 mil, um carro Ford Fusion ano 2008 tem lance inicial de R$ 13.500,00. Com R$ 60,00 é possível dar o lance mínimo para dois monitores de vídeo. Com R$ 140,00 é possível levar uma impressora multifuncional HP deskjet ou um freezer Brastemp frost free.

Centenas de outros itens estão disponíveis em cerca de 70 lotes, cuja avaliação total aproxima-se de R$ 850 mil. É possível comprar itens avulsos dentro de um lote, mas o comprador que desejar levar todos os itens de um mesmo lote tem preferência. O edital com a lista completa de bens pode ser conferido aqui.

Quem pode

Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do Feirão. Para aquisições de até R$ 5 mil, o comprador deve garantir 20% do valor no ato da compra e o restante em até 24 horas. Para valores acima dessa quantia, a garantia é de 25% à vista e o remanescente pode ser parcelado, com juros e taxas, em até 12 meses.

SERVIÇO

21 de setembro (quarta-feira), das 9 às 11 horas: Depósito Leiloeiro Fernando Montenegro Castelo – Rua Antônio Alexandrino dos Reis, 347, Passaré, Fortaleza.

22 de setembro (quinta-feira), das 9 às 11 horas: Depósito Leiloeira Graça Medeiros – Rua Antônio Soares Pereira, 130, Telha, Eusébio.

23 de setembro (sexta-feira), das 9 às 11 horas: Depósito Leiloeiro Willian Araújo – Rua Bruno Valente, 1.125, Serrinha, Fortaleza.
Confira aqui o edital com a lista completa de bens.

Cantor africano fará show no Dragão do Mar

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Lil Bálack, o Africano do Bairro” é o show do músico guineense residente em Fortaleza, no qual o artista explora a sonoridade dos ritmos africanos em suas composições autorais. Lil vai se apresentar nesta sexta-feira, às 20 horas, no Espaço Rogaciano Leite Filho, do Centro Dragão do Mar.

Além de suas composições, o público vai conhecer releitura para canções de artistas africanos e da dupla Dois Africanos, ex-participante do reality show da Rede Globo, Super Stars, com quem já dividiu o palco.

A apresentação faz parte do programa Novo Som, selecionada no Edital 2016/2017 do Centro Dragão do Mar e conta com a produção da jornalista, produtora e musicista, Joanice Sampaio.

SERVIÇO

*Entrada franca.

CCBNB promove eventos para público infantil

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza apresentará neste mês, no Programa Cultura Infância, atividades de artes plásticas, espetáculos cênicos e contações de histórias em torno dos temas meio ambiente e dança. Os eventos direcionados ao público infantil ocorrem sempre aos sábados, entre 10 e 19 horas, na rua Conde D’eu, 560, Centro.

Jogos corporais ancorados nas linguagens artísticas do teatro e da dança envolverão crianças de 5 a 12 anos nas oficinas lúdicas “Corpo Brincante”, que serão ministradas pela artista e docente Lia Braga nos dias 17 e 24, às 13h. A proposta pretende estimular a experimentação individual e coletiva, o sensorial, o imagético, a espontaneidade e a autonomia de criação de meninos e meninas.

O palco do CCBNB Fortaleza receberá dois espetáculos de dança neste mês. Com a temática “caminhos do sertão”, o grupo Palavras e Passos transportará o público por meio dos trajetos do povo nordestino, “sua luta, força e alegria”, dia 24, às 15 horas, com o espetáculo Veredas.  Já o grupo Vidança apresentará Terreiros de Sol e Lua no dia 10, às 15 horas, com ritmos e gestos dos “terreiros no mangue”.

Soltando os Bichos

Os animais saltarão aos olhos dos espectadores na contação de histórias com Gorette Costa, dia 17, às 10h. Novas e eternas histórias de diversas tradições evidenciarão valores milenares, como a responsabilidade. Em seguida, as atividades do Clubinho de Literatura lembrarão como os animais não humanos se tornam nossos parceiros do dia a dia.

SERVIÇO

*Confira a programação completa de setembro em:http://www.bnb.gov.br/programa-cultural-infancia.

Polo de Lazer da Sargento Hermínio – Movimentos populares cobram entrega da obra

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Representantes de entidades populares do entorno da obra do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio visitaram, nesta quinta-feira (8), a obra. Com o grupo, o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias. Na ocasião, as lideranças cobraram a finalização das intervenções.

Segundo o titular da Senifra, a obra já está com 90% de execução. O novo Polo de Lazer ganhará um anfiteatro e diversas áreas para a prática de esportes como quadra de areia, pista de skate e um campo de futebol no mesmo formato das Areninhas – com gramado sintético, arquibancada e vestiários.

No local está sendo construída ainda uma pista de corrida e um calçadão que será estendido até a Lagoa do São Gerardo. Com investimento de R$ 3,1 milhões, o Polo de Lazer Sargento Hermínio contará ainda, de acordo com a Seinfra, com rampas de acesso, estacionamento, paisagismo e um prédio para administração e segurança, estruturados com banheiros e vestiários.

Para Wescley Sacramento, dirigente da Associação Comunitária dos bairros Ellery e Monte Castelo, a comunidade aguarda por essa obra há temos: “A próxima luta da comunidade será a ocupação dos espaços com os movimentos de esportes e cultura da comunidade. Para isso, haverá a eleição do conselho gestor”, disse. Uma reunião no próximo dia 12, às 10 horas, no Polo de Lazer, discutirá  o processo de eleição do conselho e a ideia de plebiscito popular para escolha do nome da Areninha.

Ceará registra o agosto menos violento dos últimos cinco anos

O Ceará registrou uma queda de 18% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês de agosto, quando foram contabilizadas 291 mortes, em comparação ao mesmo período do ano passado, que anotou 355. Com o número, o mês de agosto foi o menos violento dos últimos cinco anos. São levados em consideração no levantamento: homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.

Conforme os dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Fortaleza também teve o melhor mês de agosto dos últimos cinco anos, com 98 mortes no mês passado. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 38%. Em 2015, foram 158 crimes.

A região Interior Sul foi a única do Estado a não apresentar redução. O território teve aumento de 21,8%, indo de 78 (agosto de 2015) para 95 CVLIs. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), houve queda de 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 60 para 53 casos. O Interior Norte também registrou uma redução no número de vítimas, baixando de 59 para 45 mortes.

Os números da SSPDS apontam para uma redução de 13% nos casos de CVLIs, nos primeiros oito meses de 2016. As mortes caíram de 2.633 (mesmo período em 2015) par 2.291.

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(O POVO Online)

A manifestação e as nuvens

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Com o título “A manifestação e as nuvens”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, âncora do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, sobre atos contra o governo Temer. Ele comenta que o presidente desdenhou da oposição. Confira:

No dia 1º/9, escrevi no Twitter: “Governo de São Paulo proíbe manifestações no domingo na (avenida) Paulista. Coisas assim costumam ter efeito contrário”. Mas o negócio não parou aí. Da China, um dia antes da passeata, o presidente Michel Temer desdenhou dos manifestantes como “um grupo de 40 ou 50 pessoas que quebram carro (referência aos black blocs)”.

Não deu outra: 100 mil pessoas estiveram na manifestação “Fora Temer” no domingo (4/9). Jornais informaram que “quatro quarteirões” da avenida haviam sido ocupados, dando credibilidade ao cálculo dos organizadores.

O governo é novo, porém seus integrantes nem tanto, por isso deviam saber que provocações favorecem o adversário.

Mas parece que o fracasso subiu-lhes à cabeça, impedindo raciocínios claros.

Devia estar fresca na memória a rebordosa que Collor de Mello sofreu quando era era presidente. Corria o ano de 1992; acuado pelas manifestações que levariam a seu impeachment, Collor convocou a população a usar verde e amarelo “no próximo domingo” para mostrar que a “maioria” estava ao lado dele. O resultado foram as ruas de todo o País inundadas por milhares de pessoas vestindo preto, em arrasador protesto.

Henrique Meirelles ainda correu em socorro de Temer, tentando consertar o estrago. O ministro condescendeu que 100 mil pessoas era um número “substancial”, mas escorregou insistindo no desafio: “Já tivemos manifestações maiores (referência aos que pediam o impeachment)”.

Meirelles é sujeito experiente, mas também se esquece da velha máxima de Magalhães Pinto: “Política é como nuvem; você olha, está de um jeito; olha de novo, e ela já mudou”.

PS 1. A atuação de 40 ou 50 black blocs não justifica a violência covarde da PM paulista.

PS 2. Entreguei o texto antes do resultado das manifestações de ontem, 7 de setembro.

*Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Justiça do Trabalho do Ceará inclui nome de devedores na lista do Serasa

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Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes do Serasa. Parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e a Serasa Experian permite aos juízes do trabalho solicitarem de forma automática a inclusão de nomes de devedores na lista dos órgãos de proteção ao crédito.

A ferramenta, conhecida como SerasaJud, já está em funcionamento, mas seu uso será intensificado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece no período de 19 a 23 de setembro. “O sistema é mais um instrumento para auxiliar na efetividade da execução, garantindo o pagamento das dívidas trabalhistas, com a inclusão rápida e segura dos nomes dos devedores no Serasa”, esclarece o desembargador José Antonio Parente.

Atualmente há cerca de 88.500 processos em execução na Justiça do Trabalho do Ceará. São processos em que o juiz já deu ganho de causa, mas o devedor não pagou o que foi determinado pela Justiça. Nesses casos, são realizados leilões de bens penhorados e bloqueio de contas para quitar as dívidas trabalhistas. Só no primeiro semestre deste ano, já foram executados cerca de R$ 78 milhões.

O SerasaJud vem somar-se a outros meios utilizados para forçar o pagamento das dívidas. Entre os recursos disponíveis para garantir que a parte condenada cumpra a decisão judicial, há um sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e permite que o magistrado realize bloqueio de valores em contas dos devedores. Existe também um convênio firmado com o Departamento Nacional de Trânsito que possibilita penhorar veículos de forma online.

Além do uso dessas ferramentas, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista também será feito um trabalho para encontrar devedores que tentam burlar a Justiça. São casos em que pessoas ou empresas usam de artifícios, como “laranjas” e “testas de ferro”, para ocultar patrimônio e enganar a Justiça do Trabalho.

“Para essas situações, temos sistemas que fazem cruzamentos de dados bancários e, se for preciso, até quebra do sigilo bancário”, alerta o desembargador Parente. Segundo ele, parcerias com o Ministério Público Federal e a Receita Federal viabilizam a obtenção de dados, em tempo real, a fim de localizar pessoas, seus bens e identificar potencial prática de fraude.

(Site do TRT-7)

MPF/CE aponta irregularidades na obra do canal do Perímetro Icó-Lima Campos

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O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte-CE concluiu, no último 25 de julho, o inquérito civil (n° 1.15.002.000207/2015-71), sobre indícios de irregularidades encontradas na obra de adequação do canal adutor e na construção do novo canal de adução do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, na margem esquerda do Rio Salgado, no município de Icó, com valor total orçado em R$ 15.319.576,24.

Instaurado no dia 1° de julho do ano passado e concluído nas últimas semanas, o inquérito teve início após representação da Associação dos Irrigantes do Perímetro-Lima Campos, através do presidente Valdeci Alves Ferreira, cuja entidade, na época, informou de possíveis irregularidades nos serviços de execução e instalação da obra que visava atender as demandas das áreas irrigadas do perímetro irrigado icoense.

A obra, do Ministério da Integração Nacional, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), teve como responsável o consórcio Cosampa / Britânia e está paralisada desde fevereiro de 2015, após chuvas ocorridas na região da obra, que destruíram cerca de 2 km de placas.

A cópia desta documentação, datada de 25 de julho de 2016 em Juazeiro do Norte, Ceará, foi encaminhada pelo vereador do município de Icó, Victor Luiz, que acompanha o processo e que em agosto de 2013 aportou R$ 24 milhões para obras da segunda etapa do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, a partir de conversas com o Ministério da Integração Nacional e a deputada federal Gorete Pereira [PR-CE], e que seriam realizadas após a obra paralisada ser finalizada.

De acordo com o site do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] do Governo Federal, o empreendimento está “em obras”, com data de referência de 30 de junho de 2016 e custo de R$ 16.000.458,91.

A obra teve a assinatura da ordem de serviço realizada em 7 de março de 2014, na EEEP Deputado José Walfrido Monteiro, e previsão inicial de conclusão da obra no dia 5 de fevereiro de 2015, de acordo com extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] do dia 6 de fevereiro de 2014.

Caso Bailarina – Wladmir Porto é preso em Brasília

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A Polícia do Distrito Federal prendeu, nesta quinta-feira, o advogado Wladmir Lopes de Magalhães Porto. Ele foi o autor do disparo que atingiu o olho esquerdo da bailarina Renata Braga, então com 20 anos de idade, e a levou à morte por hemorragia, na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) havia decretado, no quarto julgamento sobre o caso, a condenação de Wladmir. O crime aconteceu na avenida Beira Mar, em Fortaleza, e chocou a população pela banalidade da ocorrência — motivada por uma discussão de trânsito — e pela demora em sua resolução.

O decreto de prisão só foi possível porque, neste ano, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar que as pessoas com condenação em segunda instância podem ser presas sem necessidade de espera do trânsito em julgado da sentença.

Com a condenação de Wladmir, a Justiça determinou a expedição de mandado de prisão para cumprimento imediato da pena, definida em nove anos e dois meses de reclusão. Antes disso, em junho de 2015, ele já havia sido condenado pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza a 12 anos e seis meses, mas a defesa (conduzida, desde o início do caso, pelo advogado Clayton Marinho) recorreu da decisão.

Outros dois julgamentos foram realizados em 1997 e 2008, mas não tiveram sucesso. No primeiro, Wladmir foi condenado a sete anos de reclusão, mas a defesa conseguiu anular o julgamento. No segundo, ele foi absolvido, mas a decisão também foi contestada.

Agora, mesmo com o caso ancorado na decisão do STF, ainda há a possibilidade de redução da pena, segundo o advogado de defesa, Clayton Marinho. “Estou entendendo que essa pena de nove anos é errada, mas a defesa só poderá ter uma posição sólida depois de tomar conhecimento, na íntegra, do acordo”, disse.

Quando o crime aconteceu, Wladmir passava férias em Fortaleza. À época, ele cursava Geografia numa universidade de Brasília. Hoje, ainda morando no Distrito Federal e tendo constituído família, está prestes a concluir o curso de Direito, segundo o advogado Clayton Marinho. A bailarina Renata sonhava em ser atriz.

Clayton Marinho adiantou para o Blog, indagado se Wladmir seria transferido para Fortaleza, que isso fica a cargo de quem prendeu ou do interesse do Estado.

Entenda o caso

Dia 28/12/93.
A bailarina Renata Braga de Carvalho, então com 20 anos, estava num Jipe com um grupo de amigos quando, por pouco, o carro não colidiu com a Mitsubishi onde estava o universitário Wladmir Lopes. Os condutores dos veículos discutiram. Wladmir, então, sacou um revólver e atirou contra o Jipe, atingindo Renata.

Dia 28/12/93.
Wladmir é preso em flagrante em uma concessionária Mitsubishi ao tentar trocar o vidro do carro, que havia sido quebrado por estilhaços do disparo.

Dia 4/1/94.
O advogado de Wladmir, Clayton Marinho, entra com pedido de relaxamento da prisão argumentando que o cliente não apresentava antecedentes criminais, tinha residência fixa e emprego. A Justiça não concede o relaxamento da decisão e Wladmir é encaminhado para o presídio, onde passa 230 dias aguardando julgamento.

Dia 18/2/97.
Em primeiro julgamento, Wladmir é condenado a sete anos de reclusão. A defesa recorre.

Dia 20/6/2008.
Em novo julgamento, Wladmir é absolvido. Decisão é contestada pela família da vítima.

Dia 2/6/15.
No terceiro julgamento, Wladmir é condenado a 12 anos e seis meses de prisão. Defesa recorre e Wladmir aguarda decisão em liberdade.

Dia 2/08/2016
Em julgamento mais recente, Wladmir é condenado a nove anos e dois meses de prisão.