Blog do Eliomar

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Nova rodada em busca da refinaria de petróleo ocorreu nesta quinta-feira em Brasília

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O governador Camilo Santana, tendo ao lado o deputado federal Danilo Forte (PSB), discutiu, nesta quinta-feira, em Brasília, projeto de modernização da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Ministério do Planejamento. Ao todo, o Brasil dispõe de 22 distritos industriais, mas, atualmente, o Ceará é o único que detém uma ZPE em operação, com quatro grandes empresas.

Camilo, Danilo e os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Antõnio Balhmann (Assuntos Internacionais), solicitou ao ministro Dyogo Oliveira a reafirmação do acordo Brasil-China, que poderá resultar na instalação da tão sonhada refinaria no Estado.

O projeto de modernização da ZPE, por meio de projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados permitirá que empresas de serviço possam instalar-se no distrito localizado nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

O ministro Dyogo Oliveira garantiu autorização para o seguimento do acordo firmado no ano passado.

(Foto – Divulgação)

Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou Claudenia da Silva Rodrigues e o namorado Thiago de Almeida Gomes. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) com concurso de pessoas e agravante de ter sido cometido contra o cônjuge da ré, informa o site do TJ do Ceará.

Na decisão, proferida nesta quinta-feira (09/02), o juiz afirmou que “não se vislumbra, a priori, qualquer circunstância extreme de dúvida que exclua a antijuridicidade. Tampouco se antevê, sem sombra de dúvidas, circunstâncias excludentes da culpabilidade. Destarte, nestas condições, os acusados devem ser submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri”. O juiz negou o benefício de aguardarem o julgamento em liberdade.

O Caso

Consta nos autos (nº 0042144-22.2015.8.06.0001) que o crime ocorreu no dia 28 de março de 2015, no apartamento onde a vítima, o empresário Antônio Rivadávio Teixeira Moreira, morava, localizado em condomínio no bairro Vila União, em Fortaleza. Rivadávio e Claudenia eram casados, mas estavam separados.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Claudenia facilitou o acesso do namorado ao local do crime, deixando a porta destrancada no momento em que Rivadávio estaria só. Thiago, então, entrou no apartamento e desferiu várias facadas na vítima, que foi surpreendida enquanto estava no quarto. O empresário não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Câmeras de segurança do condomínio, localizado no bairro Vila União, registraram Thiago e Claudenia entrando e saindo do local no mesmo período de tempo. Além disso, eles providenciaram uniforme da empresa da vítima para que Thiago pudesse ingressar com facilidade no condomínio, tendo o cuidado de não retirar o capacete para não ser reconhecido. Ainda segundo o MP/CE, Claudenia devia dinheiro ao pai de Thiago, mas estava com dificuldades de realizar o pagamento. A motivação do crime foi de natureza financeira e afetiva.

Jornalista Branca Sobreira lança o livro “Vinte”

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A jornalista e escritora Branca Sobreira lançará, às 19 horas desta quinta-feira, o livro “Vinte”. O ato ocorrerá na Livraria Leitura, no Shopping RioMar Fortaleza.

Estreante, Branca Sobreira discute na publicação as relações humanas. “Cada conto, por vezes minúsculo, é responsável por delinear um universo próprio: o das relações interpessoais. O movimento é o balançar de uma onda, constante”, diz ela.

(Foto – Divulgação)

Parque do Cocó – Obras de recuperação e melhorias de áreas são vistoriadas

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Nesta semana, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, acompanhado do secretário-executivo Fernando Bezerra e o gestor do Parque Ecológico do Cocó, Paulo Lira, fez uma vistoria nas obras que estão sendo executadas no Parque do Cocó.

Eles percorreram toda a área do parque, anfiteatro e instalações do Cine Cocó, deslocando-se depois para a Avenida Raul Barbosa. Fiscalizaram, também, as obras de recuperação desde a praça dos skates até o viaduto da Avenida Murilo Borges.

As obras de recuperação do Parque do Cocó tiveram início em janeiro e estão previstas para ser entregues à população até o fim de março. A verba é proveniente de Compensação Ambiental. Dentre as intervenções, a área da Avenida Raul Barbosa será a mais beneficiada. O calçadão passará por reforma e ganhará piso tátil, os bancos serão recuperados.

Secretaria das Cidades e Banco Mundial discutem nova plataforma web

A Secretaria das Cidades está discutindo com uma missão de Capacitação em Tecnologias da Informação para ser aplicada no Sistema de Informação de Água e Saneamento Rural (Siasar). Um dos objetivos da missão é desenvolver uma nova plataforma web, para ampliar e qualificar o funcionamento do Siasar, além de realizar os primeiros relatórios específicos para a plataforma 2.0. A nova tecnologia tem previsão de ser implantada em 30 dias.

A capacitação está sendo ministrada pela empresa Oncase Soluções em Sistemas e por consultores do Banco Mundial. O curso tem como público os técnicos da área de tecnologia da informação da SCidades, além de profissionais da área de países como Espanha, Honduras, Costa Rica e Panamá.

Siasar

O Siasar recebe financiamento do Banco Mundial em vários países e começou a ser desenvolvido no Ceará em 2016. Uma das funções do sistema é o armazenamento de dados, para que se tenha um diagnóstico do saneamento nos municípios de zona rural, sendo útil para a tomada de decisões e o direcionamento dos investimentos.

(Site da SCidades)

MP do Ceará questiona reajuste do salário do prefeito, vice e dos secretários de Quixadá

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Ilário Marques (PT) é o prefeito.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, entrou com uma ação civil pública (ACP), nesta quinta-feira (09/02), contra o aumento de subsídios do prefeito, vice-prefeitos e secretários municipais daquela cidade. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Ceará.

Na petição inicial, o promotor de justiça Marcelo Cochrane requer, liminarmente, a concessão de tutela de urgência para que o Município seja obrigado a não pagar os aumentos de acordo com o estabelecido pela Lei Nº 2.844, aprovada em 4 de novembro de 2016 pela Câmara dos Vereadores de Quixadá.

Segundo o titular da Promotoria, apesar da recomendação do MPCE expedida no dia 24 de novembro do ano passado, requerendo do gestor municipal a anulação da lei, “o então prefeito interino, Antônio Weliton Xavier Queiroz, deixou de apresentar resposta ao Ministério Público, optando por sancionar o citado projeto de lei no apagar das luzes do ano de 2016”.

Consta na ACP, que o projeto de lei foi aprovado em desrespeito ao artigo 18 da Lei Orgânica municipal. O dispositivo estabelece que “o subsídio dos agentes políticos do Município será fixado através de lei de iniciativa da Câmara Municipal no último ano da legislatura, até 30 (trinta) dias antes das eleições, para vigorar na legislatura subsequente”.

Para Marcelo Cochrane, outra violação presente no caso, trata-se do princípio da impessoalidade, tendo em vista que alguns dos vereadores que votaram na aprovação da lei, participam hoje da gestão municipal como secretários, ou seja, legislando em causa própria. Não houve, ainda, de acordo com o promotor de Justiça, uma análise apurada do impacto financeiro dos novos salários nas contas do Município, considerando também os recorrentes atrasos salariais na remuneração dos agentes públicos municipais desde o segundo semestre de 2015.

Em 2017, novos fatos foram adicionados ao caso. A Prefeitura de Quixadá decretou estado de emergência e de calamidade financeira, chegando a prorrogar este último por mais noventa dias, por meio do decreto n.º 09/2017. “O município de Quixadá vem, de forma reiterada, descumprindo os limites de gasto com pessoal impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O impacto anual dessa lei no orçamento do município é de mais de 500 mil reais, além disso, a norma ainda não foi publicada no Diário Oficial dos Municípios da Associação dos Municípios do Estado do Ceará”, argumenta o membro do Ministério Público cearense na ação.

Na tentativa de minimizar o impacto negativo perante a opinião pública, a atual gestão editou decreto para que o Prefeito e o Vice-Prefeito realizem, de forma voluntária, a doação de 20% de seus salários ao município, auxiliando desta forma na recuperação das finanças municipais. Determinou, ainda, a redução da remuneração de todos os secretários municipais em 20% do valor atual por um prazo de até 60 ou enquanto persistirem ultrapassado o limite integral e prudencial em relação aos gastos com pessoal. Porém, qualquer alteração no subsídio de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, segundo a Constituição Federal, só podem ser realizados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. “Ademais, trata-se de uma pretensa redução temporária, o que não elimina a lesividade da conduta”, finaliza o promotor de Justiça.

Governador promete construir teleférico e urbanizar o Horto do Padre Cícero

FORTALEZA, CE, BRASIL, 17-12-2015: Camilo Santana, governador do estado do Ceará. Camilo Santana, governador do estado do Ceará, visita sede do jornal O POVO. (Foto: Rodrigo Carvalho /O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) garantiu recursos do Tesouro Estadual para a construção do teleférico e urbanização do Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), que recentemente teve a luz cortada por falta de pagamento.

Tradicional ponto de turismo religioso na região, o local recebe milhares de visitantes durante o ano.

“Essa será uma obra importantíssima para o Horto. Vai melhorar a acessibilidade, trazer mais conforto e segurança para os romeiros e alavancar ainda mais o turismo em toda a região do Cariri”, disse o governador, em nota liberadas por sua assessoria. Não há, no entanto, números da obra e prazos.

(Foto – Rodrigo Carvalho

 

Seuma manda resposta para Blog sobre Inspeção Predial cobrada por grupo de engenheiros

Da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), recebemos nota, em tom de resposta a grupo de engenheiros que, por meio do vereador Acrísio Sena (PT), cobra a vigência da Lei de Inspeção Predial. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta a matéria do Blog, do dia 08/02/2017, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) informa que as fiscalizações de Inspeção Predial acontecem desde 2015, sendo realizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

As visitas acontecem em caráter educativo neste primeiro momento, com o objetivo de informar à população sobre a importância da emissão do Certificado, orientações para obtenção do documento e, consequentemente, da importância da manutenção preventiva nas edificações.

Os fiscais da Agefis já visitaram 12.996 imóveis por toda a cidade desde agosto de 2015, quando as ações foram iniciadas. As fiscalizações com caráter punitivo iniciarão no dia 1º de abril.

Importante ressaltar que a prorrogação, que começou a contar a partir de abril de 2016, não interrompeu em nenhum momento o trabalho da Prefeitura de Fortaleza, que já estava sendo realizado pelos fiscais municipais.

Sem mais,

*Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

BNB já renegociou dívidas com mais de 10 mil produtores rurais

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Marcos Holanda, presidente do banco, comemora primeiros resultados.

Mais de 10.300 mil produtores rurais já renegociaram suas dívidas com o Banco do Nordeste, aproveitando as condições estabelecidas pela Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016, regulamentada em dezembro. São 12,6 mil operações regularizadas, correspondentes a R$ 383,6 milhões entre liquidações e repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2011.

Os clientes beneficiados contaram com vantagens estabelecidas pela legislação como a possibilidade de obter descontos de até 95% em operações contratadas até 2006. Esse abatimento será aplicado quando a soma das operações for de até R$ 15 mil, contratadas por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida. Para operações efetuadas entre 2007 e 2011, os descontos são de até 50% para agricultores do Semiárido e até 40% para os que produzem fora dessa área.

A legislação prevê também carência para retomada dos pagamentos. A primeira parcela da operação repactuada poderá ser paga a partir de 2021. As taxas de juros anuais aplicadas às operações repactuadas variam de 0,5% a 3,5%a.a., a depender do porte do cliente.

SERVIÇO

*Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou quitação de dívidas com o Banco do Nordeste, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente: 0800 728 3030.

Ceará tem o 2º melhor salário da PM no Nordeste e o 10º no Brasil

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A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb) listou os salários iniciais dos policiais militares no país. O Espírito Santo, que vivenciou o caos com a greve de policias, é o penúltimo na lista, com salário superior apenas ao da Paraíba.

O melhor salário do Brasil é do policial militar de Brasília, onde o piso inicial é de R$ 7,1 mil.

Veja a lista:

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Fiocruz do Ceará só aguarda a luz da Enel para entrar em funcionamento

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O médico Carlile Lavor, que passou uma chuvinha como secretário estadual da Saúde (Governo Camilo Santana), reassumiu a coordenação da Fiocruz no Ceará. O ato ocorreu nessa quarta-feira, em Brasília.

Segundo Carlile, o complexo de prédios da Fiocruz, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza, já foi concluído, mas enfrenta a burocracia da Enel (ex-Coelce) para fazer a ligação da energia.

De acordo com Carlile, com a Enel cumprindo essa obrigação, a Fiocruz do Ceará poderá iniciar suas operações dentro de três meses. O investimento total na unidade superou os 160 milhões.

Tudo pronto para o I Pré-CarnavAU

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Vem aí o I Pré-CarnavAU Lá Fora Pet Park. O evento ocorrerá no RioMar Kennedy nos dias 18 e 19 deste mês, das 16h30min às 21 horas, no estacionamento aberto do shopping. A ação contará com uma feira de adoção de cães e gatos apoiada pela ONG Abrace Uma Causa Animal. Todos os filhotes disponíveis são saudáveis, foram vacinados e passaram por cuidados de especialistas.

O Pré-CarnavAU contará ainda com uma Arena de Desfiles. No espaço, os mascotes vão mostras suas fantasias. Para participar os donos devem doar 1kg de ração. Toda a arrecadação do alimento será destinada à Abrace.

Aeroporto de Fortaleza pode cair nas mãos dos alemães

Com o titulo “Aeroporto Pinto Martins sob nova direção”, eis artigo de Wilton Daher, vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), no Ceará. Ele comenta o processo licitatório do aeroporto de Fortaleza e o interesse de grupo alemão. Confira:

A auspiciosa notícia veiculada pelo O POVO, em 27/1/2017 (pág. 20, caderno de Economia), informando que a administradora aeroportuária alemã Fraport estaria interessada em participar do processo licitatório do Aeroporto Pinto Martins, em março próximo, estimulou-me a compartilhar rápidas considerações sobre a Fraport Airport Services Worldwide e a Alemanha, pequeno-grande país.

A Fraport iniciou suas atividades em 1924. Instalada em quatro continentes, atua paralelamente nos setores de varejo, negócios imobiliários e serviços. Destaca-se entre as empresas líderes da administração de aeroportos, além de ser empresa reconhecida mundialmente pela excelência de sua Governança. Em 2015, obteve receita bruta anual de 2,6 bilhões de euros. Controlada pelo Estado (31,5% do seu capital pelo estado de Hesse e 20,02% pela prefeitura de Frankfurt), o restante do capital é detido pelos acionistas minoritários, como a Lufthansa (controladora da Condor que realiza voo semanal Frankfurt – Fortaleza).

A Alemanha, com apenas 357,4 mil km² de área (caberia 23 vezes no território brasileiro) é a 4ª maior economia do mundo e um dos três maiores exportadores globais. Arrasada por duas grandes guerras, superou as estratosféricas elevações do preço do petróleo nas décadas de 1970 e 1980; o impacto da reunificação em 1990; a recessão mundial de 2008-2009; e está passando incólume pela atual crise que atinge a zona do euro.

Sua economia pujante resulta da elevada qualificação dos agentes do mercado, apoiada em exponencial conteúdo tecnológico. Das 3,6 milhões de empresas, 3,5 milhões (99,3%) têm, no máximo, 49 empregados, sendo 95% de controle familiar, de pequeno e médio porte (Mittelstand). Das 2.000 empresas mais produtivas em todo o mundo, 53 são alemãs.

Outro fato alentador para o desenvolvimento da economia no nosso estado foi a instalação da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Ceará, em 27/10/2016, na Fiec. O propósito é desenvolver ações específicas para atrair investimentos e novas tecnologias, além de ampliar o comércio bilateral e consolidar as excelentes relações que já nos unem à nação alemã. Vamos torcer para que a Fraport venha substituir a Infraero. A mudança será simplesmente fantástica.

*Wilton Daher

wd.daher@uol.com.br

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF)

Prefeito fala sobre campanha pelo uso de capacetes para portal internacional

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), foi destaque nesta semana em uma publicação do portal internacional Citiscope.org, que investiga intervenções inovadoras para solução de problemas urbanos em todo o mundo. A entrevista tem como pano de fundo a campanha recém lançada pela Prefeitura, com apoio da Bloomberg Philanthropies, que tem como objetivo sensibilizar motociclistas e passageiros de motos sobre a importância do uso correto do capacete.

A reportagem do portal destaca que Fortaleza é uma das dez cidades, em três continentes do mundo, que uniram forças em um projeto global que tem como objetivo reduzir o número de mortos e feridos do trânsito – um problema que hoje é considerado uma epidemia e um grave problema de saúde pública em todo o globo.

“O programa nos ajudou a criar uma sistemática dentro da Prefeitura para priorizar esse problema” disse o prefeito ao jornalista Gregory Scruggs.

SERVIÇO

*A reportagem completa está disponível em inglês no endereço: http://citiscope.org/story/2017/brazilian-mayor-aims-shock-motorcycle-riders-wearing-helmets

Fortaleza é escolhida cidade-sede da etapa nacional da “Imagine Cup”

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Fortaleza vai ser sede, pela primeira vez, da etapa nacional da “Imagine Cup”, competição mundial de tecnologia promovida anualmente pela Microsoft. O evento tem como objetivo estimular o espírito empreendedor de estudantes do mundo inteiro. O anúncio oficial de que Fortaleza venceu a candidatura à cidade-sede do evento ocorrerá na próxima segunda-feira, às 15 horas, no Palácio da Abolição.

Estarão presentes o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, além de representantes da Microsoft, empresa promotora, e do banco Bradesco, patrocinador do evento. A etapa nacional da Imagine Cup acontecerá de 15 a 18 de maio, em local a ser definido. A escolha de Fortaleza como cidade-sede foi resultado de ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), que fz gestões junto a executivos da Microsoft.

“Imagine Cup”

A competição envolve estudantes de todo o mundo, com idade a partir de 16 anos. Em grupos, eles utilizam criatividade, paixão e conhecimento em tecnologia para desenvolver aplicativos, jogos e soluções que podem mudar a forma como vivemos, trabalhamos e jogamos. Por ano, são cerca de 1,7 mil competidores. Cerca de 60% das ideias desenvolvidas na competição tornam-se startups logo no primeiro ano.

Anastácio de Queiroz está na lista para reitor da Unilab

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O nome do ex-secretário da Saúde do Ceará, o professor e médico infectologista Anastácio de Queiroz, está na lista dos reitoráveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Credencial e peso político para alcançar essa indicação, segundo alguns tucanos locais, Anastácio tem. Não será surpresa se vier a confirmação nas próximas horas.

 

Prefeitura de Granja confirma em nota Luan Santana. A contratação foi por R$ 250 mil

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Sobre o show que o cantor Luan Santana fará, dia 27 próximo, durante o Carnaval, a Prefeitura de Granja manda a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Granja vem a público, usando mais uma vez da transparência e da seriedade com que trata as questões municipais, trazer aos cidadãos alguns esclarecimentos sobre a realização da programação de carnaval do município, no qual está confirmada a presença do cantor sertanejo Luan Santana:

1 – A Prefeitura de Granja realiza há cinco anos o “Carnaval de Todos”, possibilitando a toda à população um evento de entretenimento, cultural e de confraternização para este período do ano;

2 – O processo de contratação se dá através de licitação, escolhida a modalidade conforme previsto nas Leis Federais 8.666 e 10.520. Desta forma, esclarecemos que todo o valor gasto com a contratação dos artistas para o evento do Carnaval estará no portal da transparência;

3 – Vale lembrar que o cantor sertanejo não tem histórico de realizar shows durante o período carnavalesco, e até por isso, o município conseguiu contratá-lo por um valor bem abaixo do mercado;

4 – O Ministério Público já esteve em Granja acompanhando todo o processo licitatório;

5 – Granja, assim como todos os municípios cearenses, vem sofrendo com a seca, porém, devido a um trabalho de planejamento e bem executado, os efeitos foram amenizados, através de um trabalho que já resultou na perfuração de 200 poços profundos com recursos próprios; na construção de duas adutoras; e na entrega de 2221 cisternas;

6 – Granja é a sexta cidade que mais gerou emprego no Ceará. E eventos como esses são importantes para movimentação da economia não só no município, mas também em toda região, com a expectativa de gerar uma renda de R$ 5 milhões de reais com a realização do Carnaval. Vale salientar que desde o anúncio oficial da vinda do cantor para Granja, já tem Hotel em outras cidades da região fazendo reservas.

7 – O município não vive uma crise administrativa, ao contrário do que vem acontecendo em muitas outras cidades do Ceará. A Prefeitura vem cumprindo com suas obrigações com a folha salarial em dia e, além disso, entregou recentemente para população: 8 Novas Unidades Básicas de Saúde; 8 Novas Ambulâncias; UPA 24 horas;

8 – A Educação de Granja vive um novo patamar, sendo a que mais cresceu na região, com 15 Escolas Nota 10, nos índices do SPAECE de 2016. Além disso, 3 escolas estão entre as melhores do pais;

Por fim, esclarecemos que a Prefeitura de Granja desde o principio prima pela transparência dos seus atos, e não seria neste momento diferente. A prestação de contas à população é uma ação permanente da nossa administração, tanto é que em nosso site oficial você pode encontrar o mapa das localidades onde os poços profundos foram perfurados.

*Prefeitura de Granja

VAMOS NÓS – Bem, deve estar sobrando dinheiro em Granja. A nota diz que o preço cobrado pelo artista está menor do que o que ele cobra normalmente, mas não é transparente na divulgação de valores. A verba não é publica?

Fomos pesquisar e descobrimos que a vencedora da concorrência foi a Music Produções Artistas e o valor: R$ 250 mil.

Brasil Alfabetizado – Prefeitura seleciona bolsistas voluntários

A Secretaria Municipal da Educação está selecionando bolsistas voluntários para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) 2017. O período de inscrição vai até o dia 20 próximo.

Ao todo, são 125 vagas para alfabetizadores, 20 vagas para alfabetizadores-coordenadores de turmas e cinco vagas para tradutores-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Neste caso, a adesão ao programa dependerá da existência de alfabetizandos com surdez cadastrados no Sistema Brasil Alfabetizado.

SERVIÇO

*Para informações sobre documentação e cronograma de inscrição, bolsa-auxílio, pré-requisitos e critérios de seleção, os interessados devem acessar o edital (03/2017) que está disponível no site da Prefeitura de Fortaleza em: http://bit.ly/2lrPRLs