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Geraldo Luciano – “Educação e liberdade”

Com o título “Educação e liberdade”, eis artigo de Geraldo Luciano, administrador de empresas e presidente do Novo do Ceará. Ele defende propostas liberais para enfrentar o passivo na educação básica, especialmente. Confira:

Há décadas o Brasil tem péssimos resultados em avaliações internacionais relacionadas à educação. No ranking do Pisa, ocupamos posições vexatórias: dentre 70 países, estamos em 59º lugar em leitura, 63º em ciência e 65° em matemática.

As injustiças sociais devem ser combatidas na origem, gerando igualdade de oportunidades e não ferindo – por meio da política de cotas – o princípio de igualdade, presente no artigo 5° da Constituição. Com base nisso, entendemos que a educação básica é um direito essencial, devendo ter prioridade nos investimentos do setor educacional.

Os governos de Lula e Dilma privilegiaram o ensino superior e promoveram um aumento considerável no número de cursos, que se fizeram acompanhar da flexibilização dos critérios de avaliação, numa clara opção pela quantidade em detrimento da qualidade. Diferentemente do que se alardeou, essa expansão serviu menos à ascensão social de alguns indivíduos que ao objetivo de sedimentar a aliança política do PT com o meio acadêmico, tornando as universidades redutos político-partidário.

Quais as propostas liberais para reverter esse quadro?

No ensino superior, destravar a burocracia para investimentos privados, facilitar a doação de benfeitores, estimular a presença de empresas privadas nos campi (restaurantes, lanchonetes, prestação de serviços etc), inserir startups em parcerias de pesquisa e trabalho entre setor público e privado, cobrar mensalidade de alunos mais abastados, limitar a abertura de cursos à efetiva demanda, evitar a difusão acrítica de “pesquisas” com viés claramente político-partidário por meio de seleções criteriosas e técnicas etc.

Na educação básica, a prioridade de investimentos possibilitará melhor remuneração e qualificação dos professores, sendo bem-vindas iniciativas que desafoguem a educação pública, como concessão de vouchers em escolas privadas para alunos de baixa renda. O problema da doutrinação poderá ser enfrentado tanto pela descentralização do ensino e progressiva desregulamentação da grade curricular, quanto pela legalização da educação domiciliar ou homeschooling.

*Geraldo Luciano,

Administrador de empresas, advogado e presidente do Novo do Ceará.

Empresa cearense de conteúdo educacional integra ranking GPTW 2019

A cearense Desenrolado, produtora de conteúdo educacional digital, está entre as melhores microempresas para se trabalhar no País.

Segundo ranking da Great Place To Work Brasil (GPTW), divulgado nesta terça-feira, a empresa é a 13ª melhor para se trabalhar em 2019. A classificação é baseada na opinião de colaboradores e em relatórios do empreendimento.

Entre as concorrentes, a Desenrolado é a única do Ceará.

Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde será presidido por um cearense

Uma caravana de secretários municipais da Saúde no Ceará embarcou, nas últimas boras, para Brasília. O grupo participará do encontro do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conassems) que, entre vários temas, debaterá o financiamento da área da saúde e suas perspectivas.

Segundo o secretário municipal de Saúde de Umirim, Afrânio Júnior, o encontro também elegerá a nova diretoria do Conselho. O pleito é de chapa única e tem à frente o cearense Willames Freira, secretário da Saúde de Pacatuba.

(Foto – Paulo MOska)

Partido Novo tem pré-candidato em Fortaleza, mas não tem diretório

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O Partido Novo ainda não tem diretório em Fortaleza.

A instalação dessa estrutura e logística, segundo o executivo Geraldo Luciano, isso só ocorrerá no fim deste ano. Até lá, a sigla implantará núcleos em grandes cidades como em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde já chegou.

Uma curiosidade: o Novo não montou casa na Capital, mas já tem um pré-candidato. Ou alguém pensa que Geraldo deixou o comando estadual do partido apenas por questões particulares?

Produção industrial cearense cresce pela primeira vez neste ano

A produção industrial cearense cresceu pela primeira vez neste ano É o que aponta a Sondagem Industrial do mês de maio, realizada pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O resultado representa uma retomada na produção industrial após seis meses consecutivos de queda, voltando a ficar acima dos 50 pontos.

De acordo com os dados, o Estoque Efetivo em Relação ao Planejado também ficou acima dos 50 pontos – pelo segundo mês consecutivo, indicando aumento nesse indicador. Em contrapartida, a Utilização da Capacidade Instalada Efetiva em Relação a Usual e o Número de Empregados apresentaram mais uma queda nesse mês.

As perspectivas dos industriais cearenses para os próximos seis meses são positivas, com os indicadores de Demanda, Compra de Matérias-Primas, Número de Empregados e Quantidade Exportada ficando acima dos 50 pontos. Já a Intenção de Investimentos registrou queda nesse mês, mesmo ainda acima de sua média histórica de 51,8 pontos, adianta a Sondagem Industrial.

João Alfredo : “Zoneamento da zona costeira para quê?”

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Com o título “Zoneamento da zona costeira: para quê?”, eis artigo de João Alfredo, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, que está no O POVO desta terça-feira. “O ZEE pode ser instrumento importante de preservação da natureza e de garantia dos direitos territoriais dos povos do mar. Do contrário, se estiver voltado meramente aos interesses capitalistas, o ZEE poderá vir a ser a “legitimação” de processos de degradação e injustiça socioambiental”, diz o articulista. Confira:

No dia 28 de maio, o Governo do Estado anuncia que está iniciando os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira, com um calendário de seminários, iniciados no mês de junho. Mas, o que é um zoneamento ecológico-econômico? Para que (e a quem) serve? Quais seus objetivos?

Vamos aos marcos legais. Tudo começa com a Lei 7661/88, que instituiu o Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro, prevendo, no art. 3º, a realização do zoneamento de atividades na Zona Costeira, priorizando a proteção […] dos seguintes bens: I – recursos naturais, renováveis e não renováveis […]; II – sítios ecológicos de relevância cultural e unidades naturais de preservação permanente; III – monumentos que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, espeleológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico.

O Decreto 4297/2002 dispõe, no art. 3o, que o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral organizar […] as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que […]utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. O parágrafo único estabelece que o ZEE levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

A esses aspectos ambientais, uma vez que, em nosso litoral, vivem povos indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas, some-se o Decreto 6040/07 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais) e a Convenção 169/OIT, sobre povos indígenas e tribais, que garantem a essas populações os direitos de consulta, participação e proteção de seus territórios.

Assim, para o Direito Ambiental, o ZEE pode ser instrumento importante de preservação da natureza e de garantia dos direitos territoriais dos povos do mar. Do contrário, se estiver voltado meramente aos interesses capitalistas, o ZEE poderá vir a ser a “legitimação” de processos de degradação e injustiça socioambiental.

*João Alfredo,

Professor universitário e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará.

Grupo M. Dias Branco seleciona 13 startups para execução de projeto piloto

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O Grupo M. Dias Branco selecionou 13 empresas para a próxima fase do programa Germinar, de conexão com startups. Segundo a assessoria de imprensa do grupo, o desafio agora consiste na execução do projeto piloto, para apresentação aos líderes da companhia em 17 de outubro.

As empresas DataRisk, Murabei, ZEG Ambiental, NETResíduos, LEDCORP, Intelup, GlobalCAD, QualityStorm, Desenvolve, Bianca Simões, EatClean, FitFood e Legurmê têm o desafio de desenvolver projetos As soluções deverão ser devidamente testadas para a viabilização dos resultados até a conclusão do Programa Germinar.

“O Germinar oferece ganhos em todos os níveis, já que nossos colaboradores têm a oportunidade de entrar em contato com o ambiente de inovação de maneira ágil e intensa e as startups se tornam mais experientes, a partir dos processos de mentoria e da possibilidade de testar e alavancar a solução junto a uma grande empresa”, explica Fernando Bocchi, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento e responsável pelo Germinar.

Assim como na edição anterior, as startups que apresentarem iniciativas avaliadas como bem-sucedidas poderão ser mantidas como parceiras de comercialização ou fornecedoras da líder nacional em massas e biscoitos.

Operação Casa de Palha – Justiça recebe denúncias do MPCE

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá recebeu as três denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado e que dizem respeito à Operação Casa de Palha. O MPCE, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou essa operação em abril deste ano com o objetivo de investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal. As informações são da assessoria de imprensa do MP do Ceará.

A primeira peça criminal em desfavor de Francisco Ivan Benício de Sá, vereador e presidente da CMQ; de Paula Renata Bento Bernardo, apontada pelo MP como funcionária-fantasma da Câmara; de Antônio Almeida Viana, chefe de gabinete do legislativo municipal; e de Ricardo de Sousa Araújo, sócio da Construtora Araújo LTDA, foi recebida pela Justiça em 18 de junho. Eles são acusados dos crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A segunda denúncia contra Ricardo de Sousa Araújo, Francisco Ivan Benício de Sá e o filho Francisco Ivan Benício de Sá Filho foi recebida em 24 de junho pela Justiça. O MPCE acusa o empresário, o vereador e o filho dele pelos crimes de peculato-desvio e de lavagem de dinheiro.

Já na terceira peça, foram denunciados Felipe Brito de Sá e Jonatas Ferreira de Lima, ambos sócios da FJ Engenharia Assessoria e Serviços LTDA-ME; e Ricardo de Sousa Araújo. Eles são acusados de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem, conforme o artigo 90 da Lei de Licitações. O Juízo recebeu essa denúncia em 21 de junho, determinando a revogação da prisão preventiva de Felipe Brito de Sá e Jonatas Ferreira de Lima, tendo em vista que, até o momento, apenas foram denunciados por crime de fraude à licitação, e mediante o cumprimento das medidas a seguir estipuladas: proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem prévia autorização judicial; comunicação à Justiça de qualquer mudança de endereço; e comparecimento a todos os atos do processo.

Prisão preventiva

Francisco Ivan, Paula Renata e Ricardo Araújo estão presos preventivamente. No último dia 18 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu liminar no habeas corpus (HC) da defesa de Francisco Ivan Benício de Sá, determinando, ainda, requisição de informações e vistas ao Ministério Público Federal (MPF). O parecer da Procuradoria-Geral da República, do dia 1º de julho de 2019, foi pela extinção do HC de Francisco Ivan.

Em todas as denúncias, o MPCE solicitou o levantamento do sigilo dos autos, incluindo os áudios das interceptações telefônicas, bem como o compartilhamento com a Câmara de Vereadores de Quixadá para fins de eventual apuração dos atos do presidente da Câmara, Francisco Ivan Benício de Sá. Os membros do MPCE ressaltam que a análise do material apreendido ainda está em andamento e que outras denúncias poderão ser oferecidas em breve.

Do Eunício a Eunício – Naumi destaca apoio do ex-senador em pacote de obras para Caucaia

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, destacou na noite dessa segunda-feira (1º), na avenida Dom Almeida Lustosa, no Centro da cidade, o apoio do então senador Eunício Oliveira para a liberação do pacote de obras para o município da Região Metropolitana de Fortaleza, em um investimento de R$ 43 milhões, oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Ao destacar que o reconhecimento a Eunício é “do fundo do coração”, Naumi acredita que o pacote de obras, o maior da história do município, poderia não ter sido liberado, após o resultado das urnas do ano passado, quando Eunício não conseguiu renovar seu mandato como senador.

“Eunício foi fundamental para que esse projeto fosse aprovado. Quero agradecer de coração a ele”, afirmou o prefeito de Caucaia.

“Não é todo projeto desta magnitude que consegue ser aprovado no CAF. E Caucaia conseguiu”, completou o controlador e ouvidor do Ceará, Aloísio Carvalho, que representou o ex-senador.

Pelo projeto, mais de 500 ruas receberão asfalto novo e os três principais distritos do município serão interligados, diante de 18 quilômetros de vias estruturantes, além de cinco novas praças, um centro social para eventos, ecopontos, lagoas urbanizadas, sistema de videomonitoramento, sistema de iluminação pública, requalificação do Centro Histórico e geração de cerca de quatro mil empregos.

(Foto: Reprodução)

Larissa cobra mais políticas para as mulheres

“Enquanto a publicidade institucional do Município já foi suplementada em 30% do previsto, não vemos campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, não há capacitação profissional para as mulheres e nem moradia digna para as mães e chefes de família, que são maioria nessa cidade e nesse País”.

A observação é da vereadora Larissa Gaspar, nessa segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão solene ao primeiro ano de atividades da Casa da Mulher Brasileira no Estado. Larissa apontou que pouco mais de um por cento do Orçamento Municipal foi destinado às políticas públicas para as mulheres.

A parlamentar também cobrou a implementação de dois projetos que ainda não saíram do papel: a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado desde 2017 na Câmara Municipal, e da Procuradoria da Mulher, no legislativo municipal. Nesse caso, um projeto de decreto legislativo foi apresentado pela vereadora em 2018, mas ainda aguarda inclusão da presidência pra entrar em pauta.

A solenidade da Casa da Mulher atendeu requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da Mulher no Legislativo Estadual, subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

(Foto: Divulgação)

Eusébio inaugura seu primeiro ecoponto

O prefeito Acilon Gonçalves (PL) inaugurou o primeiro ecoponto do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

O equipamento foi instalado na Praça 23 de Junho, por meio de uma parceria com a empresa 3 Corações, que tem sede no município. Essa empresa responderá pela manutenção da área de lazer no entorno.

Acilon informa que, com o ecoponto, aumentará o volume de coleta de 25 para 50 toneladas mensais até o fim deste ano, beneficiando 17 trabalhadores que integram a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Eusébio, responsável pela coleta, processamento e comercialização do material.

“Queremos saltar de 25 toneladas/mês para 50 toneladas até dezembro. Isso só ocorrerá com ações de educação e participação da população”, diz o prefeito.

DETALHE –  Neste mês, o município também deve universalizar a coleta seletiva atendendo a população de 100% dos bairros.

(Foto – Divulgação)

José Airton trata em Teresina de pauta da política nacional e eleições do PT

O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) tratou nessa segunda-feira (1º), em Teresina, da pauta política nacional do partido, além do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, que ocorrerá em setembro.

Em Fortaleza, José Airton defende a candidatura da advogada Liliane Araújo para a direção do diretório municipal, que conduzirá a candidatura petista ao Palácio do Bispo (Paço Municipal). A pré-candidata também esteve presente em Teresina, ao lado do chefe de gabinete do parlamentar, Jonas Dezidora.

No encontro na capital piauiense, participaram ainda o secretário geral nacional do PT, Romênio Pereira; a integrante da Direção Nacional do PT e jornalista Mayra Noleto e a deputada estadual Flora Izabel.

(Foto: Divulgação)

Servidores estaduais discutem estratégias em busca das perdas salariais

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Ceará faz reunião, nesta manhã de terça-feira, na sede da Fundação Sintaf.

Segundo Eudes Baima, da diretoria do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará, hora de discutir estratégias da campanha salarial da categoria.

Eudes afirma que a data-base é janeiro e que, passados seis meses, o governo Camilo Santana (PT) continua sem sinalizar possibilidade de dar reajuste aos servidores.

Hoje, de acordo com dados do Fórum Unificado dos Servidores, as perdas coma inflação, só na Era Camilo Santana, superam os 20%.

Samuel Dias diz que ser prefeito de Fortaleza não está nos seus planos

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“Não está nos meus planos!”, disse, nesta terça-feira, o secretário municipal de Governo, Samuel Dias, ao ser indagado se teria o sonho de um dia ser prefeito de Fortaleza, em resposta ao âncora Luiz Viana, no programa O POVO CBN, da Rádio O POVO/CBN.

Samuel se esquivou como pode mas, na quarta tentativa, afirmou que ser prefeito não estava nos seus planos, observando que nunca foi político e nunca tentou um mandato.

Ele deixou claro que sua preocupação hoje é tocar o pacote de obras lançado nessa segunda-feira, durante ato no Teatro São José, pelo prefeito Roberto Cláudio e apresentado pelo próprio Samuel.

O pacote está orçado em R$ 1,5 bilhão, resultado de recursos próprios, do estado e de empréstimos internacionais.

(Foto – Divulgação)

Modelo de educação de Sobral atrai gestores de outros Estados

A cidade de Sobral (Zona Norte) recebeu, nos últimos dias, gestores municipais e educadores dos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Ceará (municípios). O objetivo era conhecer as estratégias educacionais adotadas pelo município ao longo dos últimos 22 anos e modelo hoje, no País, nesse segmento. Um seminário sobre o tema foi realizado para os visitantes.

Os educadores conheceram um pouco mais sobre a atuação pedagógica na Rede Municipal de Sobral por meio de palestras pela tutora da Coordenadoria de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica, Jacyra Pimentel.

A professora Maria Inácia de Alvarenga, atua no setor de Correção de Fluxo e Reforço Escolar da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. esteve no grupo que conheceu a experiência de Sobral. Ela disse que boa parte das estratégias será aplicada nas escolas públicas cariocas.

“Minha vinda a Sobral foi com foco de colher e aprender coisas novas e levar algumas ideias para nossa cidade. Foi bem proveitoso. Muitas coisas que estou vendo em Sobral podem ser aplicadas lá sim, outras não, mas muitas também podem ser adaptadas. Foram momentos de trocas significativas e estou levando uma ótima impressão para o Rio de Janeiro”, disse.

(Foto – Divulgação)

Quem vai ser mesmo candidato de Roberto Cláudio em 2020?

O candidato de Roberto Cláudio (PDT) não está escolhido. A definição começará no fim do ano e deve ser chancelada mesmo só no início do ano que vem. Mas, há nomes de preferência e há um primeiro sobre a mesa. Trata-se do secretário de Governo, Samuel Dias.

Ele foi o secretário da Infraestrutura do primeiro governo. É engenheiro, técnico. Bastante discreto. No segundo governo RC, substituiu Prisco Bezerra, irmão do prefeito, na Secretaria de Governo. Quando chegou à administração, não era íntimo de Roberto Cláudio. Ganhou a confiança, tornaram-se amigos. Passou a desfrutar da intimidade do prefeito.

Ontem, num evento com a constelação da política cearense, ele foi destaque. Coube a Samuel apresentar as obras. Pode ser coincidência, mas Roberto Cláudio faz com ele mais ou menos aquele que Lula fez com Dilma Rousseff (PT) quando a designou “mãe do PAC”. Samuel é o “pai” do pacote de investimentos.

Os sinais do prefeito é de que gostaria que Samuel viabilizasse candidato. Dá as condições para isso. O mais dependerá do desempenho dele.

(Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira/Foto – Divulgação)

Sindicalistas fazem corpo a corpo no aeroporto contra a reforma da Previdência

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Um grupo de sindicalistas fez corpo a corpo junto a parlamentares federais cearenses, nesta madrugada de terça-feira, no setor de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O objetivo era pressionar contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro que entra em votação na comissão especial da Câmara.

Apenas dois deputados passaram pelo grupo: AJ Albuquerque (PP), que , por não ter sido reconhecido, embarcou sem problema; e Heitor Freire (PSL), que enfrentou vaias e brados contra a reforma da Previdência. Ele, no entanto, não se intimidou e reiterou que era preciso aprovar a reforma. Qualificou o grupo de “massa de manobra da CUT”.

O ato contou com sindicalistas ligados ao Sindifort, entidade que representa servidores públicos de Fortaleza, Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais (Sintsef) do Estado e Sindicato dos Docentes da Uece, que expunham faixas e cartazes contra a reforma e aos gritos de que “quem votar a favor, não volta mais”. Ou seja, não teria a reeleição em 2022.

(Foto – Paulo MOska)

Reforma da Previdência – Maia negocia com governadores inclusão de estados e municípios na proposta

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá, às 10h30min, em seu gabinete, em Brasília, os governadores para discutir com eles a reforma da Previdência. O encontro terá também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação é do Portal G1.

O objetivo é fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. Maia quer acertar logo esse caso antes da votação do parecer na comissão especial, que pode ocorrer ainda nesta semana.

Além de pedir a inclusão dos estados na reforma, governadores querem a aprovação de propostas que garantam recursos para reduzir a crise fiscal nos estados.

Ainda nesta tarde, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação do relatório com ajustes negociados com líderes. Moreira já informou que só deve abrir a sessão desta terça após a reunião de Maia com os governadores.

 

Nessa noite de segunda-feira, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, recebeu, na residência oficial, os governadores e tratou sobre a reforma da Previdência. Estiveram no encontro os chefes do Executivo do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

(Fotos –  Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Lava Jato: denúncia dos governadores”

Com o título “Lava Jato: denúncia dos governadores”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Os chefes de executivo dos Estados querem apuração sobre o caso do vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Confira:

Os governadores do Nordeste acabam de divulgar documento em que pedem investigação sobre abusos dos operadores da Lava Jato, incluindo o ex-juiz Sergio Moro, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol e demais procuradores da Operação. A nota foi lançada no mesmo dia (domingo) em que apoiadores da força-tarefa fizeram manifestações públicas em seu favor, depois que diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público foram publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, nos quais se registram a suposta cooperação do juiz do processo com a acusação, o que quebraria a isenção do julgador e violaria o devido processo legal e a Constituição.

No documento, os governadores cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Num dos diálogos destacados no documento, o procurador Deltan Dallagnol sugere busca e apreensão na residência do hoje senador pela Bahia, Jaques Wagner, não por eventual ilegalidade cometida por este, mas como uma “questão simbólica” para influenciar a opinião pública, conforme protestam os governadores.

De fato, hoje há uma divisão estapafúrdia no País em relação à Operação Lava Jato que parece mais baseada num equívoco intencionalmente cultivado pelas paixões políticas do que pelo interesse em esclarecer os fatos. Uma abordagem correta não se baseia no currículo dos personagens e dos serviços prestados ou não ao País, no passado, mas se a força-tarefa de Curitiba se pautou ou não pela observância estrita da legalidade, isto é, de acordo com as determinações constitucionais e os princípios do Estado Democrático de Direito.

Neste caso, não importa se as intenções dos operadores são as “melhores possíveis” e se têm pretensão de “buscar o melhor para o País”, mas se os procedimentos utilizados para alcançar seus propósitos estão em conformidade com a lei resultante do pacto da Constituição de 1988. Um Estado de Direito se estabelece em torno de um pacto firmado entre todos os segmentos da Nação para se regerem por um ordenamento jurídico que submeta a todos. Nenhum segmento é “mais igual” do que outro, e ninguém pode modificar essas regras por si mesmo, sem haver a aprovação dos demais, todos representados pelo Parlamento. Fora disso é ilegal.

Não se faz justiça através de ilegalidades (os fins não justificam os meios), se isso acontecer todos os cidadãos estão em perigo, posto que estarão nas mãos de agentes do Estado insubmissos aos controles da ordem jurídica, abrindo caminho para o Estado policial e para a tirania. É preciso apurar as denúncias de abusos praticados supostamente por agentes da lei desviados. Seja quem for. Somente dessa forma o Brasil terá a chance de se reconciliar consigo mesmo.

(Editorial do O POVO/Fotos – Agência Brasil)