Blog do Eliomar

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Por trás dos ataques

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (21):

Há registro de pelo menos seis facções no estado do Ceará: PCC, Comando Vermelho (CV), GDE (dissidência local do CV), Família do Norte (FDN), Amigos dos Amigos (ADA) e Equipes Mentes Criminosas (local). Houve rompimento, em termos nacionais, do PCC com o Comando Vermelho, o que gerou as rebeliões e mortes nos sistemas prisionais do Amazonas e Roraima, nos primeiros dias de 2017.

No Ceará, os presos do PCC, no fim de dezembro, foram isolados na CPPL 3 para evitar confronto de facções. Ao que tudo indica, agora houve rompimento, no Ceará, do GDE com as demais.

Os membros da GDE foram transferidos para a CPPL 2, o que teria gerado a reação a que estamos assistindo. Há quem atribua também a intensidade dos ataques a uma resposta às bravatas do secretário André Costa (SSPDS), adepto do marketing policial e afeito a aceitar desafios pelo Facebook.

Não se conhece o plano do Estado para enfrentar a situação, que é grave, mas tem-se uma certeza: foi o maior ataque a ônibus já registrado, em todos os tempos, no Ceará.

Enquanto isso, a lei estadual sobre bloqueio de celulares nos presídios continua questionada, no STF, em Brasília.

Um feriado sem ataques a ônibus

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Neste feriado de Tiradentes, Fortaleza não registrou nenhum tipo de problema como os que ocorreram, desde quarta-feira, quando se irrompeu uma onda criminosa patrocinada por facções revoltadas com a política de transferência de presos para outros Estados.

O transporte público, que foi alvo prioritário dos ataques – mais de 20 ônibus queimados, atende a população com frota reduzida por conta da data. São 800 ônibus circulando, mas escoltados por comboio policial.

A Polícia Militar opera com todo o seu efetivo, incluindo os que atuam na parte burocrática.

O governador Camilo Santana permanece em Fortaleza acompanhando a situação.

OAB da Região Metropolitana divulga nota repudiando onda de ataques

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Região Metropolitana de Fortaleza divulgou nota, nesta noite de quinta-feira, repudiando a onda de violência que se registra na Capital e RMF desde quarta-feira. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da Região Metropolitana de Fortaleza, vem a público repudiar, de forma veemente, a onda de violência e terror que varreu as ruas da Grande Fortaleza nos últimos dois dias. Desde a última quarta (19), dezenas de ônibus foram atacados e incendiados, inclusive, na pacata cidade de Horizonte. Em Maracanaú, uma delegacia de polícia e uma agência bancária foram metralhadas no distrito de Pajuçara. Cidadãos ficaram feridos, estudantes ficaram sem aulas e trabalhadores simplesmente não tinham como voltar para casa. O transtorno e o medo invadiram o cotidiano dos cidadãos de bem.

É imperativo que o Poder Público, através do Governo do Estado do Ceará e das forças de segurança, restabeleça imediatamente a ordem e a Lei. Os responsáveis devem ser identificados e exemplarmente punidos, a fim de que este episódio não se torne mais um capítulo na lamentável novela que vem se tornando a violência em nosso Estado, sobretudo na Região Metropolitana de Fortaleza. A selvageria destes atos ganhou as manchetes da imprensa internacional e nos envergonha diante do mundo civilizado. A sociedade não pode se render aos ditames do crime organizado, nem o Estado deve se curvar diante da barbárie e do caos.

*Raphael Pessoa Mota

Presidente OAB/Região Metropolitana de Fortaleza.

Assembleia aprova projeto que publiciza em site oficial lista de pacientes que aguardam exames e cirurgias

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 20, o projeto de indicação de autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado de Ceará.

Agora, a matéria será encaminhada para apreciação do governador Camilo Santana (PT), que poderá sancioná-la ou não. Leonardo Araújo explica que essa publicização dará um tom mais transparente às listas dos que aguardam consultas, podendo estar sob o chamado controle externo.

Judiciário cearense funcionará em regime de plantão neste feriadão de Tiradentes

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira (21/04), feriado em homenagem ao Tiradentes, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, nesta sexta (21), sábado (22) e domingo (23), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 2ª, 3ª e 4ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, e do 7º, 8º e 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

No Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Caririaçu, Farias Brito, Araripe, Barbalha, Quixelô, Várzea Alegre, Brejo Santo, Icó, Ipaumirim, Boa Viagem, Madalena, Pacoti, Redenção, Ibicuitinga, Iracema, Aracati, Maranguape, Pacatuba, Eusébio, Caucaia, Trairi, Uruburetama, Sobral, Camocim, Viçosa do Ceará, Coreaú, Ipueiras, Mocambo, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Tauá, Aiuaba, Irauçuba e Itapajé.

Vem aí a XV Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

A 15ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental já tem data e lugar definidos. O evento acontecerá no Teatro Riomar Fortaleza de 25 a 27 de agosto, e em outras cidades cearenses.

A Mostra continua com inscrições abertas até o próximo dia 30 para seleção de espetáculos a serem apresentados na edição deste ano. Grupos de teatro de todo país podem se inscrever gratuitamente.

SERVIÇO

*O edital está disponível no site do evento.

 

Conselho Regional de Contabilidade fará mutirão na Praça do Ferreira

O Conselho Regional de Contabilidade vai realizar, neste sábado (22), um mutirão de orientação sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2017. Profissionais voluntários credenciados pelo CRCCE realizarão o atendimento das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira.

O CRCCE pede apenas que o contribuinte tenha em mãos os documentos que comprovam os rendimentos obtidos em 2016 e as despesas que podem ser descontadas do imposto a pagar. O mutirão de orientação do imposto de renda faz parte da programação da semana que comemora o Dia do Profissional da Contabilidade (25/4).

Documentos

Reunir com antecedência os documentos necessários é uma das sugestões do CRCCE, especialmente para o contribuinte que pretende deixar o envio da declaração para a última hora.  Além das informações sobre o rendimento auferidos em forma de salário, serviço prestado, cachês, o contribuinte deve informar também sobre pagamento recebido na venda de bens, o recebimento de doações e de causas judiciais.

Outra sugestão é ter os recibos de pagamentos feitos na contratação de serviços de educação ou saúde com os respectivos CNPJs das empresas. Este tipo de despesa pode reduzir o imposto a pagar. No caso de pagamentos a profissionais liberais, como médicos e dentistas, o profissional também deve ter informado o valor recebido à Receita Federal. O não batimento de valor pago e valor recebido entre pessoas físicas pode levar o contribuinte à malha fina.

Dependentes

O uso de dependentes para abater o imposto a pagar exige a informação do CPF do dependente. Filhos a partir de 12 anos devem tirar o documento com antecedência ou ficam fora da declaração. O prazo para a entrega da declaração termina na próxima sexta-feira (28). De acordo com a Receita Federal, cerca de metade dos contribuintes ainda não enviaram as informações. A multa para quem perder o prazo é de R$ 165,74.

Zap Leão

O Conselho de Contabilidade também mantém um serviço de orientação ao contribuinte, gratuitamente, por meio do aplicativo WhatsApp. O Zap Leão começou a funcionar em março e já realizou cerca de 8 mil atendimentos on-line. As perguntas podem ser feitas, 24 horas por dia, por profissionais ou leigos de qualquer local do país. As respostas são elaboradas em arquivos de texto ou de áudio por dez contadores credenciados pelo CRCCE.

SERVIÇO

*O número Zap Leão é (85) 98407-9690. O serviço seguirá funcionando até o fim do prazo de envio da declaração.

Prefeito vai assinar ordem de serviço para obras de reforma da Praça do Dendê

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai autorizar, às 9 horas deste sábado, no bairro Edson Queiroz, obras de reforma e empossar os novos monitores dos postos de saúde de Fortaleza.

Ele assinará a ordem de serviço para reforma da Praça da Juventude Genésio Queiroz, na comunidade do Dendê. O espaço de lazer será totalmente revitalizado, com a recuperação do piso em pedra portuguesa e do meio-fio, reforma da quadra poliesportiva, instalação de novos bancos e iluminação em luz banca, além de serviços de paisagismo, pintura e limpeza.

Em seguida, às 10h30min, no Posto de Saúde Matos Dourado, também no Edson Queiroz, Roberto Cláudio vai dar posse aos 33 novos monitores do posto que ficarão responsáveis por verificar os processos dos atendimentos realizados e também as condições de infraestrutura dos equipamentos.

DETALHE – Após a posse dos monitores, o prefeito visitará a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Dendê, que tem previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

Projeto do Shopping Benfica arrecada livros para a biblioteca do Lar Torres de Melo

O Lar Torres de Melo foi a primeira entidade a receber mais de 300 livros, quantidade compatível com o espaço reservado para a formação da biblioteca da entidade. O ato faz parte do Projeto Loja 100Livros, do Shopping Benfica.

A entrega ocorreu nesta quinta-feira, com a presença do empreendedor do Shopping Benfica, João Soares Neto.

“O Benfica é um shopping de responsabilidade social, que faz o bem e estimula o público a também ter o seu olhar sensível para o coletivo, para fazer o bem ao próximo. A loja 100Livros foi uma ação pioneira nossa e contamos mais uma vez com o apoio dos nossos clientes que doaram e fizeram a divulgação para que arrecadássemos uma loja repleta de livros. A todos, o nosso cordial agradecimento”, disse, na ocasião, a superintendente Marcirlene Pinheiro.

DPU fará atendimento jurídico gratuito em Aracati

A Defensoria Pública da União (DPU) vai oferecer, entre os dias 26 e 28 deste mês, no município de Aracati (Litoral Leste), atendimento jurídico gratuito à população. A ação se destina às pessoas com perfil de renda familiar de até três salários mínimos, para famílias de até cinco pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias a partir de seis integrantes. A ação acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Aracati.

No dia 26, o atendimento será das 14 às 17 horas; no segundo dia, a equipe da DPU começará a atender às 8 horas e seguirá até 17 horas; e, no dia 28, o atendimento será das 8 às 12 horas. O objetivo é aproximar a DPU da comunidade, facilitando o acesso da população a informações sobre seus direitos e possibilitando que a assistência jurídica gratuita esteja próxima à população.

Na ocasião, defensores públicos federais e servidores do órgão darão informações e realizarão atendimento para resolução de questões judiciais e extrajudiciais com foco em questões previdenciárias (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensões por morte e invalidez, entre outros), a assuntos relacionados à Política de Assistência Social (BPC Idoso/BPC Deficiente) e outros benefícios assistenciais.

Exigências

Para agilizar os processos, a DPU recomenda que a população leve para o atendimento a documentação necessária para a confirmação do perfil de renda: CPF e RG, carteira de trabalho ou outro documento que comprove renda (declaração do imposto de renda, três últimos extratos bancários, contracheque, extrato de aposentadoria ou outro benefício que receba); e os necessários para a atuação junto aos órgãos em relação aos quais se deseja atuação: se for questão relacionada ao INSS, por exemplo, carta do INSS com indeferimento da solicitação, cessão do benefício etc.). A ação conta com apoio da Prefeitura Municipal do Aracati.

SERVIÇO

*IFCE – Rua Teófilo Pinto, 200 – Farias Brito.

*Contatos – (85) 3474.8786 / (85) 9 9979.0985.

Inocêncio Uchoa receberá a Medalha da Inconfidência

O cearense Inocêncio Uchoa, juiz do Trabalho aposentado, está entre os agraciados com a Medalha da Inconfidência 2017. A mais alta comenda do Governo de Minas será entregue nesta sexta-feira, em Ouro Preto, durante as comemorações pelo Dia de Tiradentes.

Inocêncio Uchoa, cuja vida como advogado foi marcada pela defesa dos menos favorecidos e dos perseguidos pelo regime militar – ele também foi perseguido, já seguiu para Minas, onde se fará presente ao ato cívico.

Audic comemora acordo que deve garantir isenção de ICMS para mototaxistas

Nem tudo foi discurso sobre facções ou ataques a ônibus nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa.

O primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PMDB), destacou como “acordo histórico” a proposta de isenção do ICMS para os mototaxistas. O parlamentar destacou o entendimento entre o governo estadual e a categoria, lembrando que, desde 2016, trata o assunto como “bandeira do meu mandato”, com emenda aditiva contemplando o benefício.

Hoje essa isenção alcança apenas as operações internas com automóveis de passageiros para utilização como táxis. Audic adiantou que o Governo está comprometido em reelaborar a proposta, estudando o impacto e regulando a isenção aos mototaxistas.

Capitão Wagner diz que governo é “frouxo”; Camilo define a crítica como “coisa de moleque”

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) ocupou a tribunal da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para manifestar, como disse, sua indignação com a onda de violência que tomou conta do Estado. Refereiu-se à série de ataques a delegacias, banco e ônibus.

“Ontem, quando ouvia o parecer da secretário de Segurança numa coletiva de imprensa, sobre o caos que o Estado estava passando, me chamou atenção a seguinte fala: ‘vamos continuar o mesmo trabalho que vem sendo desempenhado’. Logo cheguei a conclusão de que o resultado será o mesmo, vamos continuar com os mesmos resultados, a onda de violência não deve parar por aqui. Dois anos e quatro meses do governo Camilo Santana e não existe nenhum plano de segurança apresentado para o Ceará. Vale ressaltar que o governador já recebeu o Estado em uma situação caótica,” criticou.

O Capitão Wagner lembrou que o governo vem trabalhando com dados, mostrando que os homicídios diminuíram, que os crimes diminuíram, porém, a realidade vivida pelo cearense não condiz com os números. Ele lamentou ainda que existem deputados na Casa Legislativa que não aceitam as críticas da oposição com relação às falhas do governador Camilo Santana.

“Aqui ninguém pode criticar, não. Temos que elogiar, mas a verdade é que não da pra ter um secretário de segurança valente e um governo frouxo. O secretário pode ser um super-homem, mas sozinho, ele não irá conseguir sanar os problemas de violência que o Estado vem sofrendo” disse.

O governador Camilo Santana (PT), em entrevista nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, reagiu à crítica de Wagner que definiu o governo como frouxo.

“Moleque”

“Isso é coisa de moleque. Acho que se aproveitar do momento pra querer tirar vantagem política, eu não vou entrar nesse jogo. Agora, frouxo é quem nunca pegou uma arma e nunca foi combater  um bandido no Ceará. isso é frouxo”, disparou Camilo contra Wagner.

Ele lamentou “esse tipo de oportunismo” e reiterou que o que vem ocorrendo é uma reação às medidas que o governo estadual tem adotado na luta contra o crime organizado.

Camilo voltou a dizer que vai enfrentar e “botar pra fora do Ceará esses criminosos”. A fala dele foi momentos depois de evento no Palácio da Abolição, onde assinou acordo de cooperação com o Banco do Brasil voltado para o apoio, em matéria de financiamentos, a empresas incentivas pelo governo do Estado.

Joaquim Cartaxo lança livro na XII Bienal

O superintendente estadual do Sebrae, arquiteto urbanista Joaquim Cartaxo, lançará, nesta sexta-feira, às 17h30min, o livro “Cidades – Economia, Gestão e Centralidade”. Tratga-se de uma coletânea de artigos publicados por ele no O POVO e replicados neste Blog.

Joaquim Cartaxo estará à disposição no estande da Câmara Cearense do Livro, dentro da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos.

Clínica-Escola de Psicologia da UFC abre inscrições para nova clientela

A Clínica-Escola do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará vai receber inscrições de novos usuários de seus serviços nos dias 27 e 28 deste mês. Os interessados devem comparecer à sede da Clínica-Escola munidos de documento de identificação com foto (original e cópia) e comprovante de residência.

O atendimento para inscrições ocorrerá nos seguintes horários: das 8 às 11h30min, das 12 às 15h30min e das 16 às 19h30min.

Para inscrição de menores de idade é obrigatória a presença de um dos pais ou responsáveis portando documento que comprove sua condição em relação ao menor (original e cópia), como a certidão de nascimento, além de documento de identidade com foto (original e cópia) e comprovante de residência do menor de idade. A direção da Clínica-Escola explica que a presença da criança ou adolescente não se faz necessária.

SERVIÇO

*Clínica-Escola – Rua Waldery Uchôa, 3-A, Benfica.

Juíza cearense representará o Brasil em evento da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Germana de Oliveira Moraes,  juíza federal e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, representará o Brasil nos Diálogos Interativos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que proferirá, às 16 horas desta sexta-feira, palestra com o tema “Direitos da Mãe Terra e Humanidades. Harmonia com a Natureza como pré-condição do desenvolvimento sustentável”.

O evento ocorrerá em Nova York (EUA), em homenagem ao Dia Internacional da Mãe Terra e será transmitido ao vivo pela TV ONU e pela internet no site harmonywithnatureun.org. No encontro, especialistas de todo o mundo na defesa da harmonia com a natureza debatem iniciativas para combater o esgotamento mundial dos recursos naturais e a degradação ambiental.

O objetivo da Assembleia Geral das Nações Unidas tem sido refletir e promover uma visão de mundo não antropocêntrica, mas sim centrada na Terra (Earth-centered), e, por meio dos Diálogos em Harmonia com a Natureza, inspirar cidadãos e sociedades a reconsiderarem sua interação com o mundo natural, além de melhorar a base ética da relação entre a humanidade e a Terra, no desenvolvimento sustentável.

(Foto – Divulgação)

Servidores do Judiciário ocupam antessala da presidência do TJCE

Um grupo de servidores do Poder Judiciário ocupa, nesta tarde de quinta-feira, a antessala da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. A categoria, mobilizada desde o começo da tarde em ritmo de campanha salarial, quer ser recebida, em audiência, pelo presidente, o desembargador Gladyson Pontes.

De acordo com a diretoria do Sindjustiça, a pauta de reivindicações é extensa, mas três pontos a categoria espera negociar com a cúpula do TJ: reposição de 16,96% das perdas salariais,  ascensão funcional e o não cumprimento de um dispositivo da recente reforma administrativa do Poder, aprovada na Assembleia: a fusão e extinção de algumas comarcas do Interior.

(Foto – SindJustiça)

TCM vai entregar novos relatórios de fiscalização ao Ministério Público Estadual

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, vai entregar mais um conjunto de relatórios técnicos ao Ministério Público do Ceará referente às fiscalizações que verificaram a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras. A entrega dos documentos ocorrerá na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede do TCM, e diz respeito às inspeções ocorridas nos municípios de Alto Santo, Iguatu e Pacatuba, feitas de 10 a 12 deste mês.

Desde de que foi iniciada essa operação especial, em janeiro deste ano, foram visitados 45 municípios, incluindo esses últimos três. O presidente do TCM, Domingos Filho, explica que alguns municípios foram vistoriadas em 2016, durante as fiscalizações de transição de governo, comumente chamadas de ‘operação antidesmonte’, mas, se decretaram estado de emergência podem encaixar-se no perfil para nova visita do Tribunal”.

Domingos Filho adianta que “o intuito dessas inspeções é avaliar a regularidade dos decretos emitidos. Para isso, a equipe de trabalho verifica se tais documentos seguem os padrões legais e se eventuais dispensas de licitação neles fundamentadas foram realizadas de forma regular”.

Uma matriz de risco foi elaborada pelo setor de fiscalização do TCM para realizar a seleção dos municípios a ser visitados. Esta metodologia leva em consideração uma série de critérios, como informações de publicações oficiais, de portais de transparência, de prestações de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público.

Os relatórios desenvolvidos são compartilhados com o MPCE e servem como justificativa para a realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.

Camilo mantém agenda normal e assina acordo com BB em favor de empresas incentivadas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 14h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, um termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil e tendo a participação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Pelo acordo, o BB atuará como agente financeiro preferencial das empresas amparadas pelos programas de incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e suas vinculadas em todo Estado.

A cooperação promete beneficiar empresas que recebem incentivos por meio da SDE que irão se instalar ou ampliar instalações, independente do seu setor de atuação. Atualmente, cerca de 420 empresas são atendidas pelos programas de incentivo da SDE e vinculadas.

No ato, o governador Camilo Santana deverá voltar a se manifestar sobre a onda de ataques criminosos que se registra em Fortaleza e Região Metropolitana contra ônibus e delegacias.