Blog do Eliomar

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PEC 241 – Leônidas Cristino critica perdas sociais

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) afirmou, nesta terça-feira, que toda a sociedade brasileira vai pagar caro por conta do Novo Regime Fiscal, com exceção do capital financeiro e dos beneficiados pelo pagamento dos juros da dívida pública. Para ele, a aprovação da PEC 214, que limita gastos públicos, aprovada em primeiro turno na Câmara, é inspirada pelos grandes bancos e pela Federação das Indústrias de São Paulo  (Fiesp), e visa atender somente ao mercado, em sacrifício de direitos legítimos do povo brasileiro.

“Querer acelerar a economia em detrimento dos programas sociais – da saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia, e do engessamento dos investimento em infraestrutura -, é apostar no fortalecimento de um modelo excludente de desenvolvimento”, lamentou o deputado. Segundo Cristino, a PEC é um grande erro, pois a experiência internacional demonstra, há mais de uma década, o prejuízo do efeito de políticas de redução do tamanho do Estado. “O resultado é inócuo ou negativo”.

Leônidas Cristino observa que “os interesses legítimos da Nação são objeto de negociata para atender ao balcão do fisiologismo que se locupleta em banquete palaciano. Abrem-se as fronteiras para a ganância da exploração do capital internacional, como se deu ao banir a Petrobras da exclusividade na operação do petróleo do Pré-sal”, acrescentou o deputado.

O parlamentar alerta que a limitação no aumento anual dos gastos do governo por 20 anos, com base na inflação do ano anterior, numa época de queda de receita pública, significa o corte em programas sociais com a imposição de perdas reais de recursos. Como exemplo, citou que as repercussões atingem o funcionamento do SUS – Sistema Único de Saúde – e inviabilizam o cumprimento das metas do PNE, o Plano Nacional de Educação. “Ao impedir o aumento do investimento, em vez de avanço nas metas do PNE, teremos retrocesso com os cortes em todos os níveis da educação”.

Leônidas Cristino adverte que se, em duas décadas, a PEC do Teto dos Gastos brecar a contratação de pessoal e mantiver o reajuste de salário do funcionalismo público manietado como pretende, o Estado ficará privado de atender às suas prerrogativas constitucionais.
utado, fica eliminada qualquer perspectiva de ganho real acima da inflação. “A PEC do Teto bane do cenário nacional as políticas de redução das desigualdades sociais. Outros presidentes eleitos, que sucederão ao atual, com plena legitimidade, não aceitarão governar com as limitações de poderes criadas por esta PEC”, prevê o parlamentar.

(Foto – Agência Câmara)

Nordeste continua sendo a região mais desejada por turistas brasileiros

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O Ministério do Turismo divulgou o estudo “Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem” e anunciou: a Região Nordeste continua sendo a mais desejada por turistas brasileiros, com 48% das preferências. O índice representa um crescimento de 23% na intenção de viagens domésticas pelo Nordeste.

O estudo revela também que, em setembro, a intenção de viagem do brasileiro para os próximos meses atingiu o maior percentual do ano, 24,3%, representando um crescimento de 8% em relação ao mês de setembro do ano anterior.

Sobre o estudo, o secretário municipal de Turismo, Erick Vasconcelos, disse que isso é bom para Fortaleza, já que a capital lidera o ranking dos destinos nordestinos mais visitados.

“Quando se fala em Nordeste, Fortaleza está no topo entre as praias mais desejadas. De acordo com os últimos dados divulgados pela Infraero, de janeiro a agosto deste ano, já recebemos mais de 1 milhão e 900 mil turistas. Ou seja, em setembro ultrapassamos os 2 milhões de visitantes. Resultado de investimentos e promoção que a Prefeitura vem realizando”, destacou o secretário.

Polo de Lazer da Sargento Hermínio vai virar Parque da Criançada

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O Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio (Bairro Ellery) será palco, nesta quarta-feira, de uma manhã de festa para a criançada. A programação, que marcará o Dia da Criança, é resultado de uma parceria da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo com o Sesc.

Show de palhaços, pula-pula, piscina de bolinhas e distribuição de pipocas e picolés constam no roteiro. O Polo de Lazer foi recentemente entregue pela Prefeitura de Fortaleza, após passar por reforma e revitalização.

A Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo convoca voluntários para o evento. Segundo um dos organizadores, Wescley Sacramento, a expectativa de que cerca de duas mil crianças participem dessa manhã de atividade.

SERVIÇO

*Polo de Lazer – Avenida Sargento Hermínio, S/N, Bairro Ellery.

*Horário: Das 8 às 12 horas.

MEC publica portaria instituindo tempo integral em 572 escolas do nível médio

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União a portaria que institui o programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas. O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com a população.

A criação do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país.

O governo federal irá repassar recursos para os entes federados que forem selecionados para participar. A adesão dos estados e do Distrito Federal ao programa será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados.

Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O número máximo para cada estado está detalhado na portaria. O limite máximo de escolas participantes é de 30 por estado. Em entrevista no dia 30 de setembro, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares, disse que o ministério vai repassar aos estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos.

De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.

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(Agência Brasil)

Para Ronaldo Martins, o sonho não acabou

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Derrotado na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, o deputado federal Ronaldo Martins (PRB) avisa: “Já estou como pré-candidato a prefeito em 2020.”

O parlamentar, bom destacar, engrossa a lista de lideranças que estão apoiando a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Ronaldo, também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, obteve 4,02% no pleito. Foi o quinto colocado.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza é sede de congresso sobre preservação do patrimônio

Fortaleza será sede do VII Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), o maior evento em âmbito nacional, com projeção internacional, na área de arquivologia. O encontro, que ocorrerá de 17 a 21 deste mês, é realizado a cada dois anos, sempre em uma cidade diferente. O tema do encontro da Capital cearense é “Arquivologia: da interdisciplinaridade à interoperabilidade”.

A programação será realizada em diversos centros culturais de Fortaleza: Teatro José de Alencar, Centro Cultural Dragão do Mar, Arquivo Público do Estado do Ceará, Universidade Federal do Ceará (UFC), Cineteatro São Luiz e Assembleia Legislativa.

O objetivo do VII CNA é promover um ambiente propício para a reflexão de gestores públicos, empresários, acadêmicos e profissionais que atuam na preservação do patrimônio arquivístico; acesso à informação e manutenção do poder de prova do documento físico e digital e discussões sobre a importância da interdisciplinaridade na formação de arquivistas e técnicos de arquivo.

A realização do congresso é da Associação de Arquivistas do Estado do Ceará (Arquive)-CE, em parceria com o Fórum Nacional de Associações de Arquivologia (FNArq). O apoio institucional é da Universidade Federal do Ceará .

I Festival das Travestidas ocupará o Dragão. Ator é cotado para novela global

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O cearense Silvero Pereira, do Coletivo As Travestidas, está cotado para a novela “A Flor da Pele”, de Glória Perez, a próxima depois de “A Lei do Amor”. A informação foi dada pelo jornal Extra, do Rio, e retwittada pela autora.

Por falar nisso, o Coletivo “As Travestidas” vai promover seu primeiro festival temático em Fortaleza. O evento acontecerá entre os dias 13 e 19 deste mês, no Centro Dragão do Mar. O objetivo é marcar os nove anos de pesquisa e imersão do grupo, dirigido por Silvero Pereira, no mundo das travestis e transexuais.

Para abrir o Festival das Travestidas, na quinta-feira (13), às 16 horas, uma galeria com imagens e vídeos de todos os trabalhos já realizados pelo grupo será exposta no hall do teatro do Dragão do Mar. Às 20 horas, todo o elenco apresentará o tradicional “Cabaré das Travestidas”. Na sexta-feira (14), às 20 horas, Silvero dará vida a Gisele Almodóvar e apresentará o solo “Uma Flor de Dama” – o primeiro espetáculo da trajetória do coletivo.

Mais da programação

15/10 | 20h – Transvirada Cultural
– Quem Tem Medo de Travesti
22h – Trenzinho das Travestidas

16/10 | 00h – Festa no Mambembe
20h – Quem Tem Medo de Travesti

18/10 | 20h – Três Travestis

19/10 | 16h – Lançamento do livro BR Trans
20h – Três Travestis

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 98627.6523.

(Foto – Divulgação)

Brasil congela a verba do social, mas libera juros

Com o título “Impactos da PEC 241”, eis artigo do médico e deputado federal Odorico Monteiro (Pros), que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele, que votou contra, fala dos efeitos danosos para o social da emenda que congela investimentos. Confira:

Vinte e oito anos depois de promulgada a nossa Constituição, o Brasil ainda não encontrou solução para garantir efetivamente o cumprimento do seu artigo 196, que traz a saúde como um direito de todos e dever do Estado. Essa é a base da mais ousada política pública brasileira e do maior sistema público de saúde do mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS), que nasceu no berço da Constituição Cidadã, até hoje busca uma fonte estável de financiamento.

Entretanto, antes que se chegue a esse recurso sustentável, sonho ddos defensores do SUS, um perigo real pretende limitar ainda mais as despesas da União com políticas sociais, paralisando o repasse por 20 anos.

Essa ameaça, que trará danos irrecuperáveis ao País, é a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241). Apresentada pelo Executivo, ela institui um novo regime fiscal, sob a justificativa de que é preciso economizar para pagar a dívida pública.

O Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de deliberação do SUS, em conjunto com os conselhos nacionais dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e dos Secretários de Saúde (Conass), alerta que as perdas vão ultrapassar R$ 400 bi. O que é destinado hoje à saúde será o mesmo em 2036, corrigida apenas a inflação, ou seja: não haverá crescimento.

Isso significa menos recursos para as equipes de saúde da família, oncologia, Samu, assistência farmacêutica, UPAs, vacinas, transplantes e todas as políticas e ações vitais para a saúde da população brasileira.

Como cumprir a Constituição Cidadã tratando saúde como despesa? Como garantir e manter a saúde do povo, sangrando o SUS, que busca meios para cumprir sua hercúlea missão?

Atualmente são investidos apenas 4% dos nossos impostos em saúde e 3,3% em educação. Já 48% do PIB é destinado ao pagamento de uma dívida, gerando lucros astronômicos ao sistema financeiro.

Por que não refazer as contas e buscar alternativas? Que tal baixar esta que é umas mais altas taxas de juros do mundo e adotar medidas mais justas?

Saúde não é favor, é direito! Esse é nosso grito, como cidadãos brasileiros, que usamos e defendemos o SUS. Muitos nem sabem que usam, mas quando enfraquecer o nosso maior patrimônio intangível, conhecerão da pior forma.Por isso vamos à luta. Nosso mandato popular diz não à PEC 241!

Odorico Monteiro

email@opovo.com.br

Médico, pesquisador da Fiocruz e deputado federal pelo PROS Ceará.

Governadores de olho em boas fatias da repatriação

Um grupo de governadores esteve reunido, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, com Rodrigo Maia (DEM/RJ). Foi na residência oficial do presidente da Câmara. No encontro, um apelo ao deputado: interceda junto ao Planalto para “melhorar” o projeto que trata da repatriação.

Na prática, os governadores querem que um pedaço maior do bolo seja repassado aos Estados.

Rodrigo Maia se comprometeu a conversar com o presidente Michel Temer sobre o assunto para tentar fechar o acordo. Ele sabe que, se não houver o aval dos chefes dos estados, dificilmente o projeto será aprovado nesta terça-feira.

(Com a Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – O governador Camilo Santana (PT) não engrossou esse grupo. Ele só deve estrar em Brasília na quinta-feira, onde o mote será previdência dos Estados.

Orçamento 2017 – Bancada cearense iniciará reuniões sobre rateio de emendas

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A bancada federal cearense terá café da manhã com reitores das universidades estaduais e UFC. Será na próxima segunda-feira (17), na sede do Conselho de Reitores do Estado (Cruc).

O mote é um só: emendas ao orçamento 2017 da União para essas instituições, informa o coordenador da bancadas, o deputado José Airton (PT).

Já na terça-feira (18), a bancada tratará, em Brasília, do rateio de emendas do Orçamento 2017 para Estado, Prefeitura de Fortaleza, Região Metropolitana e obras do Interior.

O fechamento da usina de biodiesel de Quixadá deve constar na pauta.

Xuxa programa show para Fortaleza

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Prestes a iniciar a última turnê musical de sua carreira, Xuxa apresentará o show de despedida dos palcos.

A eterna Rainha fará apresentações no Sudeste e depois seguirá em turnê por outras cidades como Porto Alegre, São Paulo, Vitória, Natal e Fortaleza.

Segundo o Portal Cnews, o show de Xuxa pode ocorrer no Siará Hall ou no Centro de Formação Olímpica. O local está em acertos.

PPS vai comemorar resultado das urnas durante encontro estadual

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O PPS estadual vai realizar, a partir das 17 horas da próxima sexta-feira, no Hotel Vila Mayor (Meirelles), encontro da sua executiva estadual. O objetivo é debater conjuntura política e estratégias para o biênio 2017/2018. Hora também de congregar eleitos e reeleitos e divulgar balanço do último pleito que, por sinal, foi considerado positivo pelo presidente estadual Alexandre Pereira.

O PPS fez 53 vereadores, dos quais dois na capital – Michel Lins e Dummar Ribeiro, governará a cidade de Groaíras e mais sete cidades onde elegeu vice-prefeitos como Baixio, Baturité, Beberibe, Crateús, Ibicuitinga, Madalena e Senador Pompeu, e tem como meta para 2018 eleger um deputado federal e dois estaduais.

“Elegermos prefeitos, vices prefeitos e diversos vereadores em todas as regiões do Estado. Somos o quinto partido mais votado em Fortaleza e agora todos nossos esforços serão para garantir a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, ” avisa Alexandre Pereira, que é também o coordenador de Políticas Público-Privadas de Fortaleza.

Presidentes de partidos reforçam ações pró-vitória de Roberto Cláiudio

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), comandou, nessa noite de segunda-feira, no comitê do candidato à reeleição a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontro com presidentes de partidos da coligação “Fortaleza só tem a ganhar”.

“Essa é a união para o fortalecimento da aliança em torno da reeleição do melhor candidato para nossa cidade”, disse Zezinho no ato.

Estavam presentes o ex-governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes, o deputado estadual Tin Gomes (PHS), que era candidato a prefeito, além de Ely Aguiar, que preside o PSDC cearense, e o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, que preside o PTB no Estado.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal – Parentes de políticos, ex-gestores e bancadas da bala

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Com 26 vereadores que não estavam na legislatura anterior, a Câmara Municipal de Fortaleza teve neste ano uma das maiores renovações de sua história. A atualização, no entanto, se resume na maioria a parentes de políticos, ex-gestores que já estavam na máquina ou ex-vereadores de volta ao Legislativo. A novidade ficou pela ampliação de alguns segmentos, sobretudo de religiosos e da área da segurança.

Ao todo, foram eleitos seis parentes de políticos e seis ex-dirigentes de órgãos na gestão Roberto Cláudio (PDT). “O que a gente viu foi uma renovação de grande porte, então esperamos que isso traga mudança de pensamento, de cultura. Uma novidade com a juventude”, diz o vereador eleito Renan Colares (PDT).

Ex-secretário-executivo de Planejamento e Gestão de RC, Renan é filho de Fernando Hugo (PP), deputado estadual por sete mandatos. Ele nega, no entanto, que isso comprometa renovação que seu nome representa. “Sou filho de deputado, mas tenho uma nova forma de pensar, de agir”.

Vereador desde 1988, Iraguassú Teixeira (PDT) não tentou reeleição e elegeu o filho, Iraguassú Filho (PDT). Situação semelhante envolve Paulo Martins (PRTB), Marta Gonçalves (PEN) e Frota Cavalcante (PTN), parentes de alguns dos mais antigos políticos em atuação na capital.

 

Há ainda veteranos de vários mandatos que voltam agora ao Legislativo. Ex-vereador pelo PSDB por cinco mandatos consecutivos, Idalmir Feitosa (PR) rompeu “jejum” de oito anos e volta à Câmara ao lado de Plácido (PSDB) e José Freire (PTN).

Segurança e religião

Seguindo tendência nacional, novidade na Casas acabou ocorrendo pelo crescimento de bancadas ligadas a setores conservadores. Isso ocorreu sobretudo por parlamentares da segurança ou religiosos, que elegeram, respectivamente, cinco e dois nomes.

Presidente da Associação de Profissionais da Segurança (APS), Soldado Noélio (PR) afirma que, apesar de ter carregado corporação da Polícia Militar na urna, não será “monotemático”. “Não achamos que segurança só se resolve com polícia. Vamos trabalhar muito por saúde, segurança”.

Ele ainda rejeita pecha de “bancada da bala”, atribuída a parlamentares do tema. “Acredito que esses vereadores receberam voto de confiança porque são bons nomes, não foi só a insegurança. Creio que todos os vereadores querem segurança, mas querem também saúde, educação”.

Quinto vereador mais votado de Fortaleza, mas que não se elegeu por conta do quociente eleitoral, Ailton Lopes (Psol) contesta a “renovação” da Câmara. “Houve algumas mudanças, claro, mas não vejo mudança nas ideias de um ponto de vista programático”.

O POVO tentou falar com Priscila Costa (PRTB) ou Jorge Pinheiro (PSDC), que têm forte ligação com instituições religiosas, mas não obteve resposta.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

UFC reabre inscrições de três editais de concurso público para professor efetivo

Estão reabertas, até 8 de novembro, as inscrições para três editais de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará.

O Edital nº 262/2016 (https://goo.gl/2svjti) disponibiliza uma vaga para o Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, no setor de estudo “Saúde Coletiva/Evidência Científica”. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 6.273,01 mensais. É exigido título de mestre.

O Edital nº 263/2016 (https://goo.gl/DSABEM) oferta uma vaga para o Departamento de Engenharia Elétrica, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. A vaga é para o setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. É exigido título de doutor.

Já o Edital nº 264/2015 (https://goo.gl/4i88Ad) dispõe de uma vaga para o Campus da UFC em Russas, na área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. Exige-se título de doutor.

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Site da UFC)

Decisão do STF contra vaquejada é alvo de manifestação nesta terça-feira

Vaqueiros, criadores de animais, empresários e o público que se interessa pela prática da vaquejada no Ceará farão manifestação nesta terça-feira (11), a partir das 8 horas, na BR-116, no município de Brejo Santo, no sul cearense, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada derrubou uma lei estadual que permitia a realização de vaquejadas.

A concentração será em frente ao Centro de Eventos e Agronegócios Prefeito Mário Leite Tavares, onde os vaqueiros sairão em cavalgada e carreata rumo à Praça Dionísio Rocha de Lucena.

MP/CE e TCM reunirão prefeitos para evitar ações de desmonte

04 de janeiro de 2016 - Posse do novo Procurador Geral de Justica Placido Barroso Rios. - Politica - 05PO1001 - HELENE SANTOS

 

Plácido Rios é o titular da PGJ do Ceará.

O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) promoverão, na próxima segunda-feira (17), às 14h30min, encontro com prefeitos de todo o estado. O encontro ocorrerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem ser tomadas no encerramento do mandato, para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02.

Participarão da abertura da reunião o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. Durante o evento, membros das duas instituições estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população, citando exemplos práticos.

Em setembro deste ano, o MPCE e o TCM encaminharam a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado um ofício circular com os procedimentos que devem ser adotados no último ano de mandato para evitar a prática de atos que possam causar a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado desmonte.

O documento trouxe 27 pontos de atenção que, se descumpridos, podem representar violação a normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Legislação Eleitoral, sendo motivo para desaprovação de contas, com aplicação de multa e enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa.

Dentre as quase três dezenas de orientações estão o cumprimento de metas fiscais; a preservação do patrimônio público, incluindo documentos; a manutenção de registros contábeis atualizados e íntegros; o pagamento da folha de pessoal; a recondução de dívidas a limites legais; a atualização de inventário; a não realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária; e a limitação de despesas que possam resultar em restos a pagar.

(Site do MP-CE)