Blog do Eliomar

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Guarda Municipal – Armar é argumento meramente eleitoreiro

Com o título “Guarda Municipal: armá-la ou não?”, eis o artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele deixa claro: “Guarda Municipal, conforme a Constituição Federal, tem por missão proteger bens, serviços e instalações do Município.” Confira:

É inegável que sofremos uma escalada brutal dos índices de violência, notadamente em Fortaleza, que segue em destaque no ranking das cidades mais violentas do planeta. São inadiáveis as políticas de Estado – e não apenas de governo – que enfrentem a raiz dessa problemática. De tempos em tempos, principalmente após crimes de grande repercussão midiática, observamos uma intensificação das vozes que proclamam o enrijecimento das leis como solução milagrosa contra a criminalidade.

Foi assim com o surgimento da Lei 8072/90, a polêmica Lei dos Crimes Hediondos (deflagrada no crepúsculo dos anos 1980 após a extorsão mediante sequestro do empresário Abílio Diniz), que tornou mais severo o tratamento penal a certos crimes considerados mais graves. Não estamos afirmando que as leis precisam ser suaves, mas acreditar que os números da violência diminuirão milagrosamente com a edição de uma lei é ingenuidade. A simples inflação legislativa que tem embrutecido nosso ordenamento jurídico não tem o condão de reduzir a criminalidade.

Sobre armar a Guarda Municipal como fórmula para a diminuição da violência, é importante esclarecer que o discurso que se nutre do medo da sociedade, ao mesmo tempo em que o fomenta, não deve ser aplaudido – muito menos deve render dividendos eleitorais a quem o profere. A Guarda Municipal, conforme a Constituição Federal, tem por missão proteger bens, serviços e instalações do Município. A segurança pública em seu aspecto convencional é realizada pelas Polícias Militar e Civil, ambas de responsabilidade do Estado e, convenhamos, o treinamento a essas polícias já não é dos mais elogiáveis, quiçá o “treinamento” que se destinaria a uma Guarda armada.

Dessa forma, embora se reconheça a existência de lei que autorize o porte de arma para esses profissionais, pregar a ampliação das atribuições da Guarda Municipal, além de possuir polêmica sobre sua inconstitucionalidade, data vênia, constitui argumento de fundo meramente eleitoreiro. Considerando o efetivo atual da Guarda Municipal de Fortaleza, armá-la seria colocar nas ruas, no máximo, 2.700 agentes armados – e com a limitada função de proteger bens, serviços e instalações do Município. Para verificar o curto alcance da proposta de armar a Guarda, basta ver que nos últimos anos houve maciço investimento na Polícia Militar, com aumento considerável no seu efetivo, e os números da violência não sofreram redução substantiva.

Assim, armar ou não a Guarda Municipal não é ponto relevante para o enfrentamento da criminalidade nas metrópoles. Há outras atribuições da Prefeitura que podem ser incrementadas para haver mudanças efetivas e duradouras nesse panorama, como a adoção de vídeo-monitoramento nas vias públicas e nos coletivos com a Guarda Municipal ajustada numa fina sintonia com a Polícia Militar, a edificação e manutenção de praças, o cuidado permanente com a iluminação pública de logradouros e praças e o permanente e maciço investimento em escolas, esporte, lazer e bibliotecas, o que contribuirá para a construção de uma cidadania sólida em nossa Cidade.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Secretário afirma: Abastecimento d’água está garantido até abril de 2017

foto francisco teixeira ministro

O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira,a estar surtindo efeito o plano de segurança hídrica desenvolvido pelo Governo para garantir o abastecimento de água no Estado. Por isso, ele assegura, o Ceará está cumprindo as metas que garantem reservas suficientes até meados de abril de 2017. O Estado, então, fica esperando as chuvas do começo do ano para evitar “medidas mais drásticas”, como o racionamento.

Francisco Teixeira credita o resultado a obras realizadas pelo Governo do Estado como o sistema de reuso de águas das Águas de Lavagem de Filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião, que economiza, diz, 300 litros por segundo. Ele também destaca que o Estado consumiu, em dados de agosto último, 11% a menos de água se comparado com 2014.

Segundo o titular da SRH, isso é reflexo do plano de contingência adotado pela pasta, que já economizou, só na unidade familiar, 8% com a tarifa extra. A contingência na distribuição da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) também influenciou na economia, afirma.

Teixeira também destacou já ter sido acionado a estação de bombeamento emergencial de água do Rio Pacoti para o riacho Gavião. Ele ainda estima para até 15 de outubro próximo a inauguração do sistema de captação de água no açude Maranguapinho, onde se espera reaproveitar cerca de 200 litros por segundo. “Estamos trabalhando no sentido de não precisar de racionamento”, diz.

As declarações foram concedidas pelo secretário na manhã desta quarta-feira, 28, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O secretário embarcava para Brasília (DF), onde tem reuniões durante todo o dia na Agência Nacional de Águas (ANA). Pela manhã, ele debate com a diretoria da ANA a situação hídrica do Nordeste. Mais tarde, será debatido o modelo de gestão de recursos hídricos no País, com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

*Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do secretário Francisco Teixeira

IJF – Novos médicos concursados são convocados

ijfcentro

O Instituto Dr. José Frota (IJF) fará na próxima sexta-feira, às 9 horas, em seu auditório, ato de contratação de 17 novos médicos, selecionados no último concurso público promovido pelo hospital em 2015. À frente, estará o superintendente do IJF, Walter Frota, a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nottingham.

Com a convocação, o contingente de profissionais da principal unidade de urgência e emergência da rede de saúde da Prefeitura de Fortaleza será reforçado nas especialidades de Radiologia, Neurocirurgia, Medicina Intensiva (Adulto e Pediátrico), Cirurgia Cardiovascular, Pediatria e Anestesiologia.

Novo certame

Nos próximos dias 9 e 16 de outubro ocorrem as primeiras etapas dos concursos para contração de 183 novos servidores, de nível médio e superior, do Instituto Dr. José Frota (IJF). Os editais 97 e 98 de 2016 disponibilizam vagas para: Assistente Social (9), Cirurgião-dentista (2), Enfermeiro (16), Farmacêutico Hospitalar (3), Farmacêutico Bioquímico (1), Fisioterapeuta (12), Nutricionista (2), Terapeuta Ocupacional (2), Técnico de Enfermagem (115), Técnico de Laboratório em Análises Clínicas (02) e Técnico em Radiologia (19).

 

Grupo do Ceará participa do 44º Congresso da ABAV

casablanca

Casablanca: Jane Durand, Renan Silva, Rose Rangel e Suane Lima.

O Ceará está participando, em São Paulo, do 44º Congresso das Agências de Viagem (ABAV). O evento vai se estender até sexta-feira, na Expo Center Norte, debatendo o cenário econômico do País e as perspectivas do setor turístico nacional.

O presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV0, no Ceará, Eliseu Barros, e o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional Ceará, Régis Medeiros, participam do congresso.

Entre várias agências cearenses que mandaram suas delegações para o evento está a Casablanca Turismo, a maior do ramo corporativo no Nordeste. À frente, o gerente da Casablanca do Iguatemi, Renan Silva.

SERVIÇO

*Mais sobre a o Congresso da ABAV aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições em Barbalha – Fernando Santana faz promessas para a juventude

fenandosantana

O candidato a prefeito de Barbalha pelo PT, Fernando Santana, prometeu, durante comício, nessa noite de terça-feira, no distrito de Cabeceiras, trabalhar pela geração de emprego e renda para a juventude desse município da Região do Cariri.

Fernando Santana, antes do evento, realizou caminhada com movimentos da juventude e da cultura, no que fez discurso: “É muito gratificante ver que essa juventude está com a nossa coligação. Vou trabalhar dia e noite para gerar emprego e renda para os jovens daqui e de toda nossa Barbalha”, reforçou.

Antes do comício, uma carreata com pelo menos 500 motos e 100 carros, segundo o PT, partiu da Cirolândia, onde foi realizada a caminhada da Juventude e da Cultura, até Cabeceiras.

(Foto – Divulgação)

PF deflagra 2ª fase da Operação Expresso 150

A Polícia Federal está cumprindo, nesta quarta-feira, em Fortaleza, nove mandatos de busca e apreensão e mais 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As medidas visam aprofundar apuração em torno do esquema de venda de liminares do Tribunal de Justiça do Estado.

Quatorze advogados foram alvos da operação e dois desembargadores da ativa e um aposentado, de acordo com a Polícia Federal. As buscas acontecem nos escritórios de advogados e em gabinetes do TJ. O ministro Herman Benjamin, do STJ determinou a operação.

Segundo a PF, os núcleos criminosos foram revelados a partir da analise dos materiais apreendidos na 1ª fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015. A alusão ao número 150 seria o valor cobrado por liminares despachadas em plantões do Judiciário cearense.

Além de mandados de busca e apreensão, houve também determinação do bloqueio de contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido no caso. Um total de 110 policiais federais participou da operação.

Todos os investigados, segundo a Corporação, deverão prestar depoimento e, em seguida, ser liberados.

Sem ter medo da doação de órgãos

Com o título “Transplantes e doação de órgãos no Ceará e no Brasil: vamos bem?”, eis artigo do médico Juan Mejia, coordenador do Serviço de Transplantes de Coração do Hospital de Messejana. Para ele, não adianta só a família doar, mas garante o funcionamento adequado do órgão no transplantado. Confira:

Nos últimos anos, os índices relacionados à doação de órgãos no Brasil apresentavam ascensão. Os números melhoravam de forma surpreendente. Em 2007, tínhamos um índice de doação de órgãos por volta de 6,5 por milhão de habitantes. Em 2015, este número já era de 15 doações por um milhão de habitantes. Era um resultado interessante, porque mostrava um trabalho contínuo e sustentável em relação a este tratamento tão importante, o transplante, como parte do tratamento das doenças em fase avançada, dos diferentes órgãos.

Mesmo assim, naquela época, chamávamos atenção para um fator: embora o número de doações de órgãos crescesse, isso não refletia num aumento efetivo no número de transplantes dos órgãos intratorácicos, principalmente do transplante cardíaco. Existia uma desconexão entre esse aumento real das doações e a falta de um aumento efetivo do transplante cardíaco. Para termos uma ideia, de um número total de doadores efetivos no Brasil, apenas 10% são utilizados para o transplante cardíaco e 5% para o transplante pulmonar. Eram, e continuam sendo, situações que nos preocupam.

Também nos preocupa a baixa efetivação das doações de órgãos em relação ao número de notificações de casos de pacientes com morte encefálica. De janeiro a junho de 2016, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde apresentados pela Revista da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), foram notificados no Ceará 298 casos de pacientes com morte cerebral, com todo o potencial para a doação de órgãos e tecidos. Desses, apenas 102 viraram doadores. E desses 102, apenas 14 foram doações de coração, que foram transplantados. Ou seja, nossa taxa efetiva de doação de coração é de 14%. Nos EUA, esta taxa é de 40%.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que deveríamos ter entre 6 a 8 transplantes cardíacos para cada grupo de um milhão de pessoas. A média brasileira é de 1.5, e, no Ceará, com uma Central de Transplantes atuante, este índice é de 3.4.

O Ceará e o Brasil estão muito longe de atingir bons números quando o assunto é doação de órgãos. Isso acontece por causa da negativa familiar para a doação de órgãos, das condições de saúde adequadas do doador e da falta de estrutura do nosso sistema de saúde. Isso é muito preocupante!

E como poderíamos melhorar estes índices de aproveitamento de doadores, preferencialmente para o transplante cardíaco? O transplante cardíaco precisa de uma seleção exigente em relação às características do doador. Não adianta só a família doar. Precisamos ter certeza de que este órgão funcionará adequadamente quando implantado no peito de um receptor que aguarda por este órgão. No Brasil, à exceção de São Paulo, temos uma carência em relação à transmissão de informações relacionadas à situação clínica dos doadores. É preciso saber a respeito do doador: pressão, temperatura, exames de laboratório, imagens, ecocardiografia, para poder saber se este órgão poderá ser retirado para ser muito bem aproveitado, e não provocar uma situação de risco para o paciente que precisa do transplante.

Por isso, precisamos de um sistema de transferência de dados on-line para todo o Brasil, para todas as equipes de transplantes do País, que deveriam estar conectadas em rede. Esta é uma reivindicação não só do Ceará, mas um desejo de todas as equipes de transplantes de todos os estados do Brasil.

*Juan Mejía

mejia.juanc@gmail.com
Cirurgião cardiovascular; coordenador cirúrgico do Serviço de Transplantes de Coração do Hospital de Messejana.

Eleições 2016 – Câmara Municipal encerra ciclo de palestras com João Alfredo

eleições 2016 fortaleza psol 0827 joão alfredo

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, vai expor seu plano de governo na Câmara Municipal, a partir as 10 horas desta quarta-feira.

Ele é o último candidato de um ciclo de debates promovido pela Casa, a partir de requerimento do presidente Salmito Filho (PDT).

Todos os demais postulantes já passaram pelo encontro, mais um evento realizado dentro do objetivo de conscientizar o eleitorado na hora de definir seu voto para prefeito.

Cabo Sabino dá entrada em projeto que quer anistiar agentes penitenciários

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O deputado federal Cabo Sabino (PR) deu entrada ontem, na Câmara, num projeto de lei para garantir anistia aos agentes penitenciários cearenses que paralisaram atividades em maio deste ano, em clima de rebeliões nos presídios que resultaram na morte de 14 detentos.

O Ministério Público do Ceará responsabilizou agentes penitenciários e a Sejus pelas rebeliões. Para o MP, o estopim foi a suspensão das visitas. Cabo Sabino rebate e diz que a categoria só recebe 60% de risco de vida, mas arrisca a vida 100%.

“Não podemos aceitar essa situação. A luta foi justa e, infelizmente, o Ministério Público criminalizou. Se isso virar praxe, tira o direito do trabalhador de reivindicar”, disse.

Sobre barrar visitas, observou: “Não é um direito, mas concessão e se há código de preso nesse sentido, esse código é amedrontar a população, colocar bomba perto de prédio público, incendiar ônibus…”.

E concluiu o Cabo Sabino: “Se o agente for penalizado por causa desse código, é melhor fechar.”

Ceará, quo vadis?!

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O Ceará completou, nessa noite de terça-feira, sua 11ª partida sem vitórias na Série B, do Brasileirão. Saiu derrotado pelo placar de 2 a 1 na partida contra o Brasil, em Pelotas (RS).

A equipe até que começou bem, mas dois pênaltis infantis (Chrles, aos 12 min e Douglas Marques, aos 15 min) prejudicaram o alvinegro que, nessa roda, pode acabar em 11º colocado. No momento, é o nono e conta com 40 pontos.

O alvinegro volta a jogar na próxima terça-feira. Será contra o Joinville, vice-lanterna, na Arena Castelão.

Eleições no Aracati – Bismarck promete corrigir máquina “desmantelada”

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O ex-secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, disputa a Prefeitura de Aracati (Litoral Leste), sua terra natal. Ele promete fazer uma gestão que transforme a cidade, a partir da participação popular.

Bismarck reconhece que enfrenta adversários pesados, no caso o prefeito Ivan Silvério (PDT) e o ex-prefeito Expedito Ferreira (PMDB), mas garante que, se eleito, vai colocar a máquina, hoje “desmantelada”, para funcionar.

Presidente da CUT/CE convoca para novo ato contra o Governo Temer

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Vem aí mais um ato de protesto contra o Governo Temer. Será na próxima quinta-feira, sob coordenação da CUT e outras centrais, com apoio de movimentos sociais.

O presidente da CUT do Ceará, Will Pereira, dá detalhes da manifestação que, segundo diz, é uma preparação para greve geral contra o golpe e contra tentativa do Governio Temer de dar um fim a direitos conquistados pela classe trabalhadora.

São Gonçalo do Amarante passa por média em avaliação do IDEB 2015

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A educação básica da cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) está acima da média nacional. Os números foram registrados pelo IDEB 2015 e divulgados pelo Ministério da Educação.

A média dos alunos até a 5ª série foi de 6,1 contra uma nota de 5,3 da média brasileira. Já os alunos do 9º ano tiveram 5,3 para uma média nacional de 4,1. Os dados são do período de 2013 a 2015, e avaliam o desempenho da educação na atual gestão municipal.

Heitor Férrer será um dos primeiros candidatos a prefeito ir às urnas deste domingo

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Depois de tomar o café… é vapt-vupt.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, deputado estadual Heitor, deverá ser um dos primeiros a votar, dia 2 próximo, assim que abrir para a votação. Ele vota na Zona 003 e seção 0244, na antiga Escola Normal, onde hoje é o Colégio Justiniano de Serpa (Avenida Santos Dumont, 56).

A previsão é de que ele acompanhe a apuração dos votos no Comitê 40, na Avenida Barão de Studart, 1486.

UFC – Termina sexta-feira prazo para pedido de reabertura de matrícula

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A Universidade Federal do Ceará recebe, até a próxima sexta-feira (30), a solicitação de reabertura de matrícula para 2017.1 em cursos de graduação presencial da Instituição. Podem entregar o requerimento estudantes em situação de abandono de curso, dentre eles quem cujos nomes se encontram na relação de alunos com matrícula cancelada em 2016.2 por não terem realizado matrícula em disciplinas, matrícula institucional ou trancamento total da matrícula.

A reabertura de matrícula deve ser feita no setor de protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), localizada no Campus do Pici. Os estudantes dos campi no interior podem procurar a coordenação de seus respectivos cursos. A Prograd irá avaliar o pedido e divulgará o resultado até 9 de dezembro.

Os nomes dos aprovados serão encaminhados às respectivas coordenações de curso para que elas elaborem um plano de estudos. Esse material deve ser assinado pelo aluno, junto a um termo de ciência do reinício do curso. Somente após esse procedimento, a matrícula será reaberta, e o estudante poderá efetivar a matrícula dentro do período estabelecido pelo respectivo departamento acadêmico.

(Site da UFC)

Números do emprego e desemprego na Região Metropolitana saem nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira, às 9 horas, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e a Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE), estará divulgando a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), relativa do mês de agosto.

A pesquisa, que será divulgada na sede do IDT, traz a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os quantitativos da população desempregada e ocupada, os setores que mais empregaram ou tiveram retração ao longo do mês, e o tempo médio de procura por trabalho e de rendimento dos trabalhadores.

Paulo Bonavides lança a 18ª edição de Revista sobre Estudos Constitucionais

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As Edições Demócrito Rocha lançarão, nesta quarta-feira, às 10 horas, a 18ª Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O ato ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec).

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que comanda a Esmec, fará a abertura do evento.

A revista tem periodicidade semestral e é dirigida pelo professor e jurista Paulo Bonavides.