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Camilo retoma encontro com secretariado nesta terça-feira

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O governador Camilo Santana (PT) está retomando, nesta manhã de terça-feira, a reunião com seu secretariado, a primeira deste 2017.

O encontro foi iniciado nessa segunda-feira e acontece no Pavilhão da Residência Oficial, em clima não só de balanço 2016, mas, principalmente, apresentação de projetos para este exercício.

O mote prioritário da reunião é como operar uma série de projetos e programas em clima de contenção de gastos. A meta oficial é reduzir em 10% as despesas do Governo e aplicar de 5% a 10% uma economia no que diz respeito a terceirizados.

Chuvas predominam nesta terça-feira no Cariri

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Choveu, até as 8 horas desta terça-feira, em 48 municípios do Ceará. A informação consta em boletim da Funceme. Confira as maiores chuvas:

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 95.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 70.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 61.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 59.0 mm

Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 57.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 55.5 mm

Assaré (Posto: Assare) : 53.2 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 53.0 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 50.8 mm

Crato (Posto: Crato) : 50.2 mm

Petrobras já pode vender ativos no Ceará, autoriza a Justiça

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou a Petrobras a retomar a venda de concessões de petróleo em águas rasas no Ceará e em Sergipe. Porém, a assinatura dos contratos depende de pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ajustes solicitados na sistemática de desinvestimentos da companhia. O que a empresa espera concluir “no menor prazo possível”, segundo fato relevante publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “de forma a não prejudicar as metas de parceiras e desinvestimentos incluídas no PE/PNG 2017-21 (Plano de Negócios e Gestão)”.

O processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos em águas rasas do Ceará e de Sergipe foi anunciado pela Petrobras em 4 de julho do ano passado. Estão sendo oferecidas nove concessões, cuja produção média de 2015 foi de 13 mil barris diários de óleo equivalente, o que corresponde a 0,5% da produção da empresa.

Os campos foram agrupados em polos de produção, com instalações integradas, “de forma a proporcionar aos novos concessionários plenas condições de operação”, conforme afirma a empresa. No Ceará, as concessões serão dos campos Curimã, Espada, Atum e Xaréu, em Paracuru. Já em Sergipe serão os ativos Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí. O campo de Atum possui três plataformas, o de Xeréu três, de Curimã duas e o de Espada uma, com média de produção diária de seis mil barris.

A venda será realizada por meio de processo competitivo e serão avaliados os termos e condições das propostas que venham a ser recebidas.

Apesar de a negociação desses ativos fazer parte da estratégia de desinvestimento da empresa, as estimativas de valor não são divulgadas pela estatal, pois “são consideradas informações estratégicas”. Portanto, não serão divulgadas antes da conclusão da operação de venda. “Fatos julgados relevantes sobre este tema serão tempestivamente comunicados”, complementa a Petrobras, por meio de nota.

Negociações

Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis, avalia que os poços que serão vendidos no Ceará, por serem maduros, já exauriram sua capacidade máxima de produção de petróleo e não trazem retorno financeiro à empresa. “Agora, inclusive, com a decisão da Justiça, a Petrobras deve ficar mais livre para poder negociar esses poços com players nacionais e internacionais, que são de pequenos produtores”, afirma.

Para o consultor, se até agora não houve interessados é porque havia uma expectativa em torno da decisão judicial. “Agora, em torno de 60 dias, espero que tenhamos notícias alvissareiras da compra dos campos do Ceará por pequenos produtores”. Ele acrescenta que a comercialização dos poços será um “ótimo negócio” para o Ceará, porque, assim, serão assegurados os royalties de produção do Estado.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Assembleia Legislativa manda para o STF justificativas sobre votação da PEC que extingue TCM

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Reeleição de Zezinho como presidente da AL entrou no menu dessa peleja.

A Assembleia Legislativa, por meio de sua assessoria jurídica, deu entrada junto ao Supremo Tribunal federal numa peça em defesa da emenda, de autoria do deputado Heitor Férrer, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios.

A Casa, em sua defesa, explica todo o rito de tramitação, o trabalho nas comissões técnicas com análises e pareceres e, ainda, explicita as atas da sessões com a votação de cada parlamentar.

O texto também reproduz todas as medidas da Assembleia para facilitar o processo, o que eximiria o legislativo de qualquer participação direta ou interesse da sua mesa diretora no caso que, só em fevereiro, quando da retomada das atividades do STF, será apreciado e julgado.

Hoje o TCM ganhou sobrevida por força de liminar concedida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O estopim foi a disputa pelo comando da Assembleia, quando Zezinho Albuquerque se apresentou para a reeleição, enquanto Sérgio Aguiar (PDT), filho do ex-presidente do tribunal, queria a vaga. O atual presidente do TCM, Domingos Filho, teria operado contra a reeleição de Zezinho, no que veio a PEC pró-extinção.

Mesmo com sobrevida, TCM opera com 12 diretorias

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Extinto pela Assembleia Legislativa sob a justificativa que geraria economia para cofres estaduais, O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que ganhou sobrevida por meio de liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, segue vida normalmente.

Domingos Filho, presidente, já nomeou, inclusive, os 12 cargos de diretoria. Apenas.

DETALHE – O destino do TCM, com extinção a partir da aprovação de emenda de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), deve ser resolvido em fevereiro, quando o STF retomar as sessões.

 

Ex-prefeito de Quixadá é acusado de ter desviado dinheiro para grupo criminoso

O ex-prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra (PRB), conhecido como João da Sapataria, foi afastado das funções durante quatro meses, em setembro do ano passado, após a Polícia Civil encontrar documentos que comprovariam desvio de dinheiro público para uma quadrilha de empresários que foi indiciada pela morte de três PMs, em Quixadá. As informações são da titular da delegacia de Quixadá, delegada Ana Cláudia Nery, responsável pelo inquérito, que foi concluído e remetido à Justiça na sexta-feira, 20.

Ana Cláudia explica que a investigação começou após a morte dos policiais militares Francisco Guanabara Filho, Antônio Joel De Oliveira Pinto e Antônio Lopes Miranda Filho durante troca de tiros no dia 30 de junho do ano passado. Durante os trabalhos, foi descoberta uma organização criminosa que atuava na Cidade composta por pessoas “acima de qualquer suspeita”, ela diz.

O grupo seria formado por proprietários de postos de combustíveis, madeireiras, carros-pipa e fazendeiros da Região do Sertão Central. Conforme a delegada, durante as investigações, a Polícia descobriu que a esposa de Edneudo Pipoca, Francisca Suely Pontes Queiroz, 38, teria escondido três malas na casa de um senhor, no sertão. “Vimos que tinha uma série de documentos que comprovam crimes de administração pública. O prefeito foi afastado na época”, aponta Ana Cláudia.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, requisitou essas malas e pediu o afastamento do prefeito por desvio de verbas. “Os fornecedores do prefeito eram ligados à quadrilha dos Pipocas e Veridianos, porque eles financiaram a campanha do prefeito”, revela.

O inquérito tem 368 páginas e indicia 12 pessoas. Seis por triplo homicídio dos policiais, tentativa de homicídio, dois sequestros, roubo e associação criminosa e as outras seis por associação criminosa. Segundo a delegada, testemunhas chegaram a reconhecer envolvidos nas mortes dos policiais. Uma delas está no serviço de proteção à testemunha.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que, dos 12 indiciados, foram presos Fábio Oliveira Rabelo, 31, Jandson Gomes de Souza, 35, David William Lázaro, 31, e Francisca Suely Pontes Queiroz, presa temporariamente por tentar obstruir provas sobre Edneudo Pipoca, que também integra a organização criminosa. Segundo a delegada, estão foragidos José Massiano Ribeiro, Veridiano Rabelo Cabral Junior e José Nobre do Nascimento Filho, todos com mandado em aberto.

O POVO tentou contato com o ex-prefeito de Quixadá, João da Sapataria, mas as ligações não foram atendidas ontem.

  • Em 29/10/2015, O POVO mostrou que grupo era investigado.

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(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Procon realiza Operação Férias Legal no Shopping RioMar Fortaleza

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Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o Procon Fortaleza realizará a ação “Férias Legal” no Shopping RioMar (Papicu), devendo repetir essa iniciativa na quinta-feira e no mesmo horário. Segundo a titular do Procon, Cláudia Santos, os consumidores poderão abrir reclamações e esclarecer dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para registrar uma reclamação na unidade móvel, é necessário apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, além da cópia de documentação pessoal do consumidor (RG e CPF).

SERVIÇO

Shopping RioMar – Estacionamento da Lagoa do Papicu
Horário – Das 15 às 20 horas, atendimento gratuito.

Queremos Deus já tem data e local definidos

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Vem aí o Queremos Deus 2017, evento tradicional da Igreja Católica de Fortaleza que, nesta edição, comemorará os 50 anos da Renovação Carismática. A data do evento já está definida: 5 de fevereiro, a partir das 14h30min, no Estádio Presidente Vargas.

O Queremos Deus contará com pregações, orações e show. Entre convidados, Irmã Kelly Patrícia, Dunga e bandas Missionários Shalom e Comunidade Recado.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, encerrará a programação presidindo a Santa Missa, a partir das 19 horas.

Em Fortaleza, Rodrigo Maia ganha adesão do PSB e apregoa fortalecimento do Legislativo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ganhou apoio da bancada do PSB à sua reeleição. O anúncio foi feito nesta noite, no Gran Marquise Hotel, onde Maia está reunido com alguns parlamentares e lideranças locais do seu partido e de aliados como o PSDB e o PMDB.

O líder do PSB, Tadeu Alencar (PE), que veio do Recife com Rodrigo Maia, fez o anúncio oficial. Para o presidente da Câmara, isso é resultado de um trabalho que vem realizando com objetivo de buscar consenso e discutir ideias que possam colaborar com os interesses do País e da sociedade. Ele destacou também que quer o fortalecimento do Legislativo.

Logo após essa fala, Maia jantará com alguns parlamentares cearenses. Ao seu lado, nesse encontro no Gran Marquise, estão Danilo Forte (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Vaidon (DEM) e Moses Rodrigues (PMDB) mas, de acordo com a assessoria de Danilo, outros parlamentares deverão prestigiar Maia.

DETALHE -NO JANTAR com Rodrigo Maia, a presença de 11 deputados federais do Ceará.

TRE adia julgamento do pedido de cassação de chapa que tem mãe de Safadão na vice em Aracoiaba

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Wesley safadão e seus pais políticos em Aracoiaba.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, realizou, nesta segunda-feira, a primeira sessão do ano, após o recesso do Judiciário.

Em pauta, o julgamento do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da relatoria da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, em que os recorrentes, o prefeito e a vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, reeleitos nas eleições de 2016, foram cassados por abuso de poder político e econômico pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral.

O julgamento havia sido suspenso, no dia 16 de dezembro, na última sessão da Corte do TRE-CE em 2016, com o pedido de vista da juíza Kamile Moreira Castro. Ao ser retomado, na sessão desta segunda-feira, 23/1, foram rejeitadas duas preliminares (de nulidade da citação por hora certa e da sentença, por cerceamento de defesa). Em seguida, o julgamento foi novamente suspenso, porque foi acolhida questão de ordem suscitada pelo advogado dos recorrentes. Ele alegou que a Corte não estava completa, requisito que deve ser observado no julgamento de processo que envolve cassação. Um dos juízes, Cássio Felipe Goes Pacheco, encontra-se em Portugal, concluindo curso de Mestrado e retorna no início de fevereiro.

(Com Site do TRE/CE)

Instituto Maria da Penha empossa novo conselho

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Toma posse, nesta noite de segunda-feira, o novo Conselho Deliberativo do Instituto Maria da Penha. Entre titulares e suplentes, estão cearenses que militam e trabalham em defesa dos direitos humanos, e, em especial, os direitos das mulheres. O ato ocorre no auditório A3, do Bloco A da Unifor.

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) está entre os novos membros do conselho. Ela será suplente de Mônica Barroso. Ex-coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)(

Governo vai comprar mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio

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A compra de mais de 140 motos para reforçar o Batalhão do Raio, da Polícia Militar, em Fortaleza e Região Metropolitana. Eis um dos resultados do primeiro dia da reunião do governador Camilo Santana (PT) com seu secretariado. O encontro, que se estenderá até esta terça-feira, no Pavilhão da Residência Oficial, é o primeiro do ano.

As motos custarão cerca de R$ 5,3 milhões. Além desse lote, outras 310 motos já foram adquiridas pelo Governo do Estado para serem utilizadas nos batalhões do Raio em todo o Ceará, totalizando 450 veículos.

“Após 17 anos, conseguimos reduzir os índices de homicídios no Estado em 2015 e 2016. Com certeza, a expansão dos batalhões do Raio tem tido papel fundamental no combate à violência em todo o Estado. Além disso, nossa meta é combater intensamente, também, os crimes de assaltos e furtos, que criam uma sensação de insegurança na população, além do incessante combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, destacou o governador Camilo Santana.

(Foto – Cláudio Barata)

Ciclo Carnavalesco de Fortaleza homenageará Nirez

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O secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, vai apresentar, ás 9 horas desta terça-feira, no auditório do Paço Municipal, toda a programação oficial do Ciclo Carnavalesco 2017.

De acordo com o secretário, o Ciclo Carnavalesco 2017 terá sua abertura oficial nesta sexta-feira (27) e seguirá até a terça-feira de Carnaval (28 de fevereiro). Serão 33 dias de uma intensa e diversificada programação, em 11 polos da cidade.

O homenageado do ano é o jornalista, historiador e desenhista Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido como Nirez, um dos mais respeitados pesquisadores da música popular do Brasil e dono de um dos mais completos acervos sobre a cidade de Fortaleza.

Prefeito Roberto Cláudio segue exemplo do governador e anuncia pacote de corte de gastos

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT, seguiu mesmo exemplo do seu parceiro, o governador Camilo Santana (PT), e anunciou, nesta segunda-feira, um pacote de corte de gastos. A previsão é reduzir três mil terceirizados,o que deve provocar uma economia de R$ 130 milhões por ano para o município.

Com outras dez medidas a serem tomadas, o Executivo Municipal estima economia de R$ 250 milhões por ano. O que inclui redução de salários e gratificações, além de diminuição do consumo de energia, água, combustível e corte de vale-alimentação de servidores que ganham acima de R$ 6 mil.

Veja a lista com as 11 medidas:

– Redução de veículos locados, inclusive a retirada dos veículos de representação dos secretários;

– Fusão das Secretarias Municipais de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra);

– Redução dos gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia e outros;

– Auxílio-alimentação somente para quem ganha até R$ 6 mil;

– Redução de 50% das gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR);

– Redução de 50% das Comissões de Trabalho;

– Limitação de uso de Servidores Cedidos com ressarcimento;

– Extinção da reincorporação de cargos comissionados;

– Implantação do ponto eletrônico com biometria;

– Redução de cerca de 30% de contratos de serviços terceirizados;

– Suspensão da utilização de licença-prêmio por três anos.

(O POVO Online com informações do repórter Átila Varela)

Hospital de Messejana Dr. Carlos Studart realiza primeiro transplante cardíaco deste ano

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O piauiense José Cardoso de Morais (60) recebeu um novo órgão na última sexta-feira, 20, no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da rede pública do Governo do Estado. Essa cirurgia foi o primeiro transplante cardíaco realizado no Ceará neste ano, segundo informa a unidade hospitalar.

Até esta segunda-feira, 23, foram realizados 59 transplantes de órgãos e tecidos no Estado. Além do coração, houve quatro de rim, 42 de córneas e 12 de fígado que, em menos de 30 dias, já igualou o total de transplantes de fígado registrado em janeiro de 2016.

O Paciente

Seu Cardoso foi chamado para a cirurgia a poucos dias de completar três meses de espera pelo órgão. O motorista e a esposa chegaram a Fortaleza, vindos de Teresina, no dia 21 de agosto do ano passado. Dois meses depois, no dia 28 de outubro, ele entrou na fila de espera dos transplantes.

De acordo com Francisca, foi em 2010 que os primeiros sintomas da miocardiopatia idiopática surgiram. Seu Cardoso descobriu que tinha coração crescido quando teve a primeira crise e foi internado em outubro daquele ano. Com o quadro clínico estável, ele tem se recuperado bem da cirurgia.

(Foto – Divulgação)

Zé Airton não esconde desejo de deixar o PT

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A informação vem do PT nacional. O deputado federal José Airton já não esconde mais o desejo de deixar o partido.

Segundo fontes da cúpula nacional, o parlamentar esteve, inclusive, conversando com o presidente da legenda, Rui Falcão, na última semana, pedindo carta de anuência. Quer deixar a legenda sem o risco de ter o mandato reivindicado judicialmente pelo PT, o que não foi acatado por Falcão.

Nos planos de José Airton estariam dois partidos: o PTB e o PSD.

Zé Airton, no entanto, avisa: só tomará uma decisão final sobre essa situação, após conversar com Lula. Ele não esconde dificuldades internas de relação com algumas correntes petistas.

Cientista vai expor no Dnocs sobre dessalinizador solar da água do mar

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O cientista Fernando Ximenes fará palestra nesta quarta-feira (18), no auditório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a partir das 14h30min, sobre tema do momento: “Dessalinização Solar da Água do Mar”. A palestra é dirigida a gestores públicos, políticos, servidores do Dnocs e a pessoas interessadas no assunto.

Segundo Fernando Ximenes estudos já foram iniciados no Ceará entre empresas para possibilitar a construção de uma usina dessalinizadora a vácuo solar off shore na costa do Ceará, como também em outras regiões do Brasil e do mundo com produção de água potável mineral. A tecnologia com protótipo foi apresentada em maio de 2016 na Feira Internacional Expo Solar, em São Paulo.

O pesquisador afirma que, para a dessalinização virar realidade no Brasil, deve haver investimento. Também a quebra de preconceitos.

SERVIÇO

*Auditório do Dnocs – Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza.

Deputado garante emenda para renovação de ambulâncias em Canindé

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Nesta manhã de segunda-feira, a prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, esteve na Assembleia Legislativa. Ali, ela se reuniu com o deputado estadual João Jaime (DEM) e discutiu sobre o quadro administrativo difícil do município e, em especial, do setor de saúde.

João Jaime, segundo a prefeita, lhe garantiu uma emenda do Orçamento Estadual no valor de R$ 350 mil. A verba será empregada na aquisição de cinco novas ambulâncias, já que os veículos atuais da prefeitura apresentam quadro de desgaste.

(Foto – Divulgação)

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Yago Coelho Pinto a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, não há dúvida alguma, pela prova colhida, de que o acusado era o responsável por toda a droga apreendida. Além disso, o juiz ressaltou que a quantidade de entorpecentes demonstra destinação criminosa.

Conforme a denúncia (nº 0212955-15.2015.8.06.0001), na tarde de 4 de dezembro de 2015, policiais receberam denúncia anônima informando que em frente ao Terminal do Siqueira aconteceria uma entrega de drogas. No local, avistaram um homem se dirigindo a um veículo e recebendo 50 gramas de cocaína de Yago, que estava no banco do passageiro. Ambos, e o motorista, foram abordados e presos.

Na ocasião, Yago confessou que tinha mais entorpecentes guardados em um imóvel, localizado na Rua Paranaí, no Planalto Ayrton Senna, na Capital. Realizada busca domiciliar, os agentes da lei apreenderam 850g de cocaína, aproximadamente 570g de maconha, 100g de um pó branco (utilizado para mistura de drogas) e uma balança de precisão. A pena será cumprida em regime semiaberto. O acusado não poderá apelar em liberdade.

(Site do TJ/CE)