Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cearense assumirá nesta segunda-feira como desembargador federal do TRF-5

O advogado cearense Leonardo Carvalho assumirá, às 17 horas desta segunda-feira (24), no Recife, como desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 5ª Região.

Leonardo já se despediu, semana passada, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde estava como membro indicado pelo Senado.

A escolha de Leonardo Carvalho teve o aval do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), que estará na solenidade.

Vários advogados e políticos cearenses também prometem marcar presença na posse de Leonardo Carvalho.

(Foto – Paulo MOska)

 

Evento celebra os 160 anos do Livro dos Espíritos

Allan Kardec, o autor.

Neste domingo, acontece das 16 às 21 horas, no Shopping Benfica, o Abril Espírita. O evento comemora os 160 anos de O Livro dos Espíritos.

Na programação, teatro de bonecos, palestra e apresentações musicais. Tudo organizado em cinco partes em alusão à divisão da obra: introdução, Das Causas Primárias; Do Mundo Espírita ou Mundo dos Espíritos; Das Leis Morais; Das Esperanças e Consolações.

É aberto ao público.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3243-1000.

Grupo Fraport, que arrematou o aeroporto, é aguardado em Fortaleza

Camilo no dia do leilão, em São Paulo.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão receber, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a visita de diretores do Grupo Fraport. Esse grupo alemão arrematou, em leilão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será a capital de eventos dos auditores fiscais federais da agricultura

Fortaleza será sede do VIII Congresso Latino-Americano e do XIV Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos. Ou seja, do encontro dos auditores fiscais federais da agricultura.

Esses eventos acontecerão no Hotel Praia Centro, de terça a sexta-feira e debaterão o tema “O Uso da educação Alimentar e Nutricional como Estratégia para Redução do Desperdício.

DETALHE – Ao final do evento, deverá sair a Carta de Fortaleza e nota de protesto contra as reformas do, governo Michel Temer.

Empresário cearense adquire empresa de transportes em Lisboa

O empresário cearense Francisco Feitosa comprou a Vimeca, empresa de transportes que opera na região da Grande Lisboa, em Portugal, informa um aviso publicado, na última quinta-feira, 20 de Abril, pela Autoridade da Concorrência.

Chiquinho Feitos, como é conhecido, é dono do Grupo Vega, fundado em fevereiro de 2002, em Fortaleza. Também é o primeiro suplente do senador tucano Tasso Jereissati.

A Vimeca foi criada em 1931 e em 1995 comprou a Rodoviária de Lisboa, atuando na Grande Lisboa. Integra o Grupo Imorey, do qual fazem parte os hotéis Fénix. O valor da operação não foi divulgado.

O aviso da Autoridade da Concorrência serve para alertar os interessados de que têm 10 dias úteis para se pronunciar sobre esta operação, informa a imprensa portuguesa.

Camilo prestigia Festa de Marrecas em Tauá

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, neste domingo, em Tauá (Região dos Inhamuns). Ali, ele confere a celebração da tradicional festa de Jesus, Maria e José no dstrito de Marrecas. O evento atrai milhares de caravanas de vários pontos da região e também muitos políticos.

Gente da oposição ao governador, como Domingos Filho, presidente do TCM, e o deputado federal Domingos Neto (PSD), já passaram pela festa nesse sábado.

Ao meio-dia e meio, o governador assinará o decreto de desapropriação de áreas públicas da Fazenda Uruanan, dessa vez em Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Chove em mais de 40 municípios cearenses

Choveu, ate as 10 horas deste domingo, em 49 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Granja (Posto: Adrianopolis) : 83.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 67.0 mm

Groaíras (Posto: Capim 1) : 56.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 50.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 48.4 mm

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 44.0 mm

Tamboril (Posto: Oliveira) : 43.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 39.0 mm

Tamboril (Posto: Tamboril) : 30.8 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 30.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, chove, o que faz com que motoristas dirijam com maior cautela.

Paróquia Cristo Rei realiza Festa da Divina Misericórdia neste domingo

A Paróquia Cristo Rei, na Aldeota, realiza neste domingo (23), a partir das 15 horas, a Festa da Divina Misericórdia. Esse é o terceiro ano consecutivo que a Paróquia Jesuíta inclui a festa no calendário litúrgico local, umas das maiores celebrações da Igreja Católica no mundo. A programação terá início com o Terço da Misericórdia e adoração ao Santíssimo, seguida da Santa Missa, celebrada às 17h. A Paróquia pede que fiéis levem quadros e imagens de Jesus Misericordioso para receber uma benção especial, chamada de entronização dos quadros, mesmo aqueles que já foram abençoados.

O pároco Igreja Cristo Rei, padre Resende (S.J.), lembra que este ano a Igreja Católica também celebra o Ano Mariano. “Vamos celebrar a Festa da Misericórdia, relembrando a mãe da misericórdia, que é a mãe de Jesus”.

A devoção à Divina Misericórdia teve origem a partir das aparições e revelações de Jesus à Santa Polonesa, Irmã Faustina Kowalska, que viveu entre 1905 e 1938, em Cracóvia, na Polônia, a mesma cidade natal do Papa São João Paulo II, que instituiu a Festa em seu pontificado.

O cantor e paroquiano Mota Filho receberá os fiéis com cantos e louvores da divina misericórdia.

Inspeção Especial não teria partido da Dirfi, aponta documento

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Em resposta ao presidente do TCM, Domingos Filho, o leitor do Blog e estudante universitário Rodrigo Santos Almeida apresenta documento assinado pela presidência do órgão. Confira:

Prezado Eliomar,

Como um cearense preocupado com a total veracidade dos fatos, somente me resta lamentar a atitude do atual presidente do TCM, Domingos Filho. Em nome da minha honra, em respeito ao meu nome e em defesa de valores éticos e de espírito público, não me resta outra alternativa senão demonstrar novos equívocos de potencial ilegalidade que o presidente insistiria em incorrer.

Primeiramente gostaria de ressaltar que são documentos do próprio TCM que comprovam que não foi erro de nenhuma diretoria, como a Dirfi, que teria cometido o ato ilegal. O documento foi assinado de próprio punho pelo presidente Domingos Filho que, se preparado for como o mesmo se diz ser, deve saber muito bem que nunca se interpelaria uma Prefeitura, especialmente do porte de Fortaleza, com tamanha ilegalidade ou temerário “equívoco meramente redacional”.

Aproveito neste momento para me solidarizar com os demais membros da Diretoria de Fiscalização – Dirfi, que além de não ter cometido o absurdo ato, ainda estariam a ver sua reputação ser potencialmente manchada de forma tão absurda pelo seu próprio presidente.

Esclarecida a questão de que meu artigo não contém nenhum equívoco de fundamentação, tendo sido de fato redigido com o total respeito com a verdade dos fatos, aproveito para esclarecer mais uma potencial ilegalidade que tomamos conhecimento agora pela própria nota do presidente do TCM.

Ao que se bem sabe, somente quem poderia encaminhar “Inspeção Ordinária” seria o Relator do TCM, e nunca o Presidente. Ou seja, nos parece correto afirmar que, caso o presidente tenha assinado determinação de “Inspeção Ordinária”, estaria a incorrer em novo ato a ser considerado uma ilegalidade. E se assim tiver sido feito, a fiscalização deverá ser nula de direito, havendo sim, revogação da mesma.

Aproveito para reiterar novamente o que disse anteriormente: “a sociedade cearense e a população brasileira exigem, a cada dia, mais respeito no âmbito pessoal e das instituições, além de atitudes verdadeiramente morais e éticas dos gestores e representantes públicos, especialmente daqueles que fazem parte dos órgãos que deveriam, acima de tudo, proteger as leis e a devida aplicação dos recursos públicos”.

Juiz cearense aposentado é um dos homenageados com a Medalha da Inconfidência

O juiz aposentado Inocêncio Uchoa, da Justiça do Trabalho do Ceará, foi um dos homenageados, nessa sexta-feira (21), com a Medalha da Inconfidência, a maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil.

A homenagem ocorreu em Ouro Preto, que, a cada 21 de abril, vira capital mineira por um dia. O juiz esteve acompanhado do filho e advogado Marcelo Uchoa, também professor universitário.

(Fotos – Facebook da família)

Presidente do TCM reage a artigo veiculado no Blog

Do presidente do TCM, Domingos Filho, nota em resposta ao artigo do universitário Rodrigo Santos Almeida, que faz críticas ao tribunal acerca de uma decisão dele que não teria aval do Pleno. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Encainho meus esclarecimentos sobre artigo publicado nesse prestigiado Blog cuja autoria é atribuída ao estudante universitário Rodrigo Santos Almeida que discorre sobre decisão do Pleno do TCM que anulou ato de minha autoria, como Presidente do TCM, sobre fiscalização na Prefeitura de Fortaleza.

O autor parece que redigiu o artigo fundado em informações de terceiros sem o cuidado de checar a veracidade, pois agiu sem procurar certificar-se se a afirmação de que o Pleno do TCM teria anulado decisão quanto a fiscalização nos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza era verdadeira ou não, já que o próprio sítio eletrônico do TCM (www.tcm.ce.gov.br) disponibiliza os resultados das decisões e as Sessões do Pleno são transmitidas ao vivo via tcm/web-tv e tcm/radio-web, serviços de transparência pública e controle social promovidos na atual gestão, exatamente, para permitir ao cidadão acompanhar os debates e as decisões da Corte de Contas, e, pelo visto, não foi acessado, pois a afirmação é completamente inverídica.

Os Fatos

A Diretoria de Fiscalização – DIRFI, órgão do TCM formado e dirigido por servidores de carreira, é responsável pela fiscalização de todos os municípios cearenses, independente de tamanho ou de orçamento. As inspeções feitas pela DIRFI dividem-se em ordinárias, que avaliam e fiscalizam as contas prestadas regularmente pelos gestores e as especiais, aquelas decorrentes de denúncias populares, de autoridade, do Ministério Público e provocações da própria DIRFI.

O TCM realiza INSPEÇÕES ESPECIAIS em 98 Municípios do Estado em parceria com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, em razão dos DECRETOS DE EMERGÊNCIA editados pelo Prefeitos Municipais e que estariam sendo utilizados para dispensa de licitações indevidas.

A DIRFI, como faz regularmente a cada ano, apresentou à Presidência do TCM o seu Plano de Fiscalizações Ordinárias a ser desenvolvido neste ano de 2017, iniciando pelo Município de Fortaleza, como sempre é feito, por duas razões lógicas, uma por ser o maior orçamento de todos os municípios cearenses e outra por não precisar deslocar servidores para o interior, especialmente agora, em que a Assembleia Legislativa do Ceará cortou o orçamento de custeio do TCM.

Por um equívoco da DIRFI, esta encaminhou para ser firmado pelo Presidente do TCM e enviado ao Prefeito Municipal de Fortaleza o Ofício com o termo INSPEÇÃO ESPECIAL e não INSPEÇÃO ORDINÁRIA, o que motivou todo este debate no órgão. Ao ser cientificado pela DIRFI, de imediato, fiz a retificação e reenviei para o Prefeito Roberto Cláudio corrigindo este equívoco meramente redacional.

A decisão do Pleno do TCM – com o voto contrário do Conselheiro Pedro Ângelo que entendeu totalmente esvaziada a liminar – em face de uma Medida Cautelar promovida pelo Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi no sentido de suspender os termos do ofício inicial, pois realmente não era uma INSPEÇÃO INSPECIAL, e manter a fiscalização realizada até que a DIRFI apresente o seu relatório demonstrando ter procedido com a regular INSPEÇÃO ORDINÁRIA. De modo que a fiscalização está mantida e que cabe à DIRFI manifestar-se sobre sua atuação procedimental de fiscalização. NÃO HOUVE REVOGAÇÃÕ DA FISCALIZAÇÃO COM AFIRMA O ARTIGO.

Todo ato meu foi em respeito as prerrogativas do TCM e sua obrigação constitucional de fiscalizar todos os responsáveis pelo uso de recursos públicos em todos os municípios cearenses, sem discriminação. Fortaleza, pelo fato de ser o maior e mais importante dos municípios do Ceará, não pode ficar imune a fiscalização e nunca ficou. Se entender o Pleno do TCM que a DIRFI errou e que deve desconstituir a fiscalização realizada por um mero equívoco redacional e no ofício de apresentação da equipe, inclusive já retificado, o que não acredito, determinarei imediatamente outra INSPEÇÃO ORDINÁRIA na forma proposta pela equipe de fiscalização do TCM, fortalecendo cada vez mais o controle e assegurando, sempre, o mais amplo direito de defesa dos auditados.

Não irei comentar insinuações levianas e infundadas quanto a minha atuação como Presidente do TCM que têm objetivo nitidamente político, pois não tenho mais atuação político-partidária e este debate fica para os políticos, não para os magistrados, pois somos impedidos.

PARA IMPEDIR QUE O TCM FISCALIZE A TODOS, SÓ SE EXTINGUI-LO, E ISSO NÃO VAI ACONTECER, POIS O DIREITO ESTÁ EM NOSSO FAVOR.

Domingos Filho,

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios.

Reaproximação do PT com o grupo Ferreira Gomes não será da noite para o dia

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

A confirmação de Acrísio Sena como novo presidente do PT em Fortaleza deve desencadear série de movimentos dentro do partido que merecem ser acompanhados de perto. O mais importante a ser observado diz respeito à administração Roberto Cláudio (PDT) e, com isso, o grupo Ferreira Gomes inteiro.

O PT municipal, até então sob hegemonia do grupo da ex-prefeita Luizianne Lins, apoiou o governo Cid Gomes (PDT) desde a eleição, em 2006, até 2012. O rompimento partiu dos aliados de Cid, justamente para que lançassem Roberto Cláudio a prefeito. Esse foi o fator para se afastarem e é o ponto mais crítico na relação entre as forças.

Pela forma como o PT funciona, a reaproximação não vai acontecer da noite para o dia nem será abrupta. Porém, o obstáculo que havia na interlocução entre o partido e o grupo Ferreira Gomes se transforma em ponte. A própria relação com o governo Camilo Santana, do próprio partido, fica desobstruída. O que não significa que deixará de haver resistências internas. O grupo de Luizianne segue forte e expressivo. A derrota foi por impressionantes três votos.

Os atentados e a estratégia política

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

A crise da segurança pública em Fortaleza, desencadeada em série de atentados, marcou ponto de inflexão no debate político entre o governador do Estado e seu mais popular opositor. Desde a campanha eleitoral de 2014, Camilo Santana (PT) sempre evitou bater de frente de forma mais direta com Capitão Wagner (PR). Não faltaram ataques ao deputado, mas partiram principalmente de Ciro Gomes (PDT).

Da parte do Capitão, ele vinha há alguns meses em busca de discurso para confrontar o governo. A nomeação de André Costa para secretário da Segurança Pública desarmou o discurso de Wagner. O novo gestor age e fala de forma a agradar a categoria na qual o deputado tem reduto eleitoral e militância. O deputado vinha no equilibrismo entre criticar a segurança sem poder falar do secretário que se tornou querido nas corporações policiais.

Na quinta-feira, Wagner ensaiou um discurso possível. “Não dá para ter um secretário de Segurança valente com um Governo frouxo, não. O secretário de Segurança pode ser um super-homem que sozinho não vai sanar os problemas de segurança do Estado do Ceará”.

Camilo acusou o golpe: “Isso é coisa de moleque, eu acho que se aproveitar do momento pra querer tirar vantagem política, infelizmente eu não vou entrar nesse jogo”. O governador não havia desqualificado nenhum crítico, nenhum opositor em termos tão duros. A gestão Camilo atravessou sua semana mais delicada até aqui – e olha que não faltaram crises nas mais diversas áreas, da saúde à economia, passando pela seca. A série de atentados é marco não só de postura inacreditavelmente atrevida da criminalidade, mas também de aumento em alguns graus da temperatura política.

Detalhe a respeito da fala do Capitão Wagner sobre o clima de terror que se instalou na Cidade: a última vez que Fortaleza passou por dias de tanto medo e tão atribulados foi na greve dos policiais na virada de 2011 para 2012. Naquela ocasião, Wagner era o principal líder do movimento.

Patrícia Aguiar e Domingos Filho prestigiam a Festa de Marrecas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselho Domingos Filho, e a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, participaram, na tarde dessa sexta-feira (21), da tradicional Caminhada das Marrecas, nesse município da Região dos Inhamuns.

Eles, com um grupo de amigos e correligionários, percorreram 25 km entre o Centro da cidade e o distrito de Marrecas. Todo os anos Domingos e Patrícia realizam o trecho à pé.

Essa caminhada faz parte dos festejos de Jesus, Maria e José, que se encerrará neste domingo (23) nesse distrito e é considerada a terceira maior do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Alunos de Quixadá visitam a Bienal do Livro

Alunos das escolas públicas de Quixadá, no Sertão do Ceará, a 167 quilômetros de Fortaleza, visitaram esta semana a XII Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos, bairro Edson Queiroz, que será encerrada neste domingo (23).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os alunos dos 11 distritos educacionais foram selecionados por meio de sorteio.

“Precisamos incentivar a prática da leitura entre os nossos alunos, pois é fundamental não só para a parte cognitiva, mas na formação de cidadãos e cidadãs conscientes de seus direitos e deveres junto à sociedade”, comentou a secretária Josênia França.

Segundo o professor Sergio Barcelar, “os alunos ficaram encantados com o ambiente e voltaram ainda mais motivados e com a importante missão de repassar o que viram aos demais alunos e à comunidade escolar”.

(Foto: Divulgação)

União e foco contra o crime

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (22):

Do procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, acerca da onda de violência dos últimos dias em Fortaleza e Região Metropolitana:

Infelizmente, o combate às organizações criminosas deixa sequelas, como retaliações as mais diversas. Os últimos sobressaltos na rotina de nossa cidade demonstram uma reação do crime diante de medidas efetivas que envolvem até mesmo ações de fragmentação e separação de células criminosas no interior de unidades penitenciárias.

Hoje, as inteligências agem de forma unida e harmônica. Estamos trocando e recebendo informações através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), órgãos do Ministério Público Estadual, sentando e trabalhando junto com Poder Judiciário, Controladoria Geral de Disciplina (CGD), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Muitas células criminosas em nosso Estado vêm sendo desmanteladas. Isso gera reação. Mas o momento exige mantermos a mesma união e muito foco nos nossos objetivos. E isso não é mera falácia. É fato. Vamos vencer o crime, mas precisamos estar unidos e apoiar as ações que estão sendo tomadas com esse objetivo.

O remédio é amargo, mas precisa ser tomado.

Ataques a ônibus – Subestimar a questão prisional e seus efeitos na segurança pública somente vai agravar o problema, diz Copen

Em nota divulgada à imprensa, o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), órgão da Execução Penal com representação da sociedade civil e que atua diretamente na fiscalização e inspeção de presídios, diz estranhar “que a gestão de segurança pública não tenha detectado a provável ocorrência dos atos orquestrados por estas organizações criminosas surgidas dentro das unidades prisionais, diante da dinâmica e da escalada dos conflitos entre estas facções que deram causa às inúmeras transferências de presos nas unidades prisionais, como forma paliativa de se evitar o agravamento dos conflitos”.

O órgão alerta, ainda, “que continuar a subestimar a questão prisional e seus efeitos na segurança pública somente vai agravar o problema. A situação se tornou urgente porque vem sendo relegada a segundo plano há décadas”.

“Mais uma vez, o Copen vem se colocar como órgão de interlocução para buscar soluções para o enfrentamento desta grave situação. Dentre elas: 1) transferência das lideranças das facções para presídios federais, com implantação de Regime Disciplinar Diferenciado; 2) adoção de estratégias para evitar o contato dos presos primários e provisórios com os condenados, cumprindo fielmente a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal; 3) a implantação da regionalização dos presídios no Estado do Ceará; 4) analisar as causas do hiperencarceramento, que passam tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo e Judiciário; 5) a efetivação da progressão de regime – já previsto em lei – da qual muitos detentos estão privados”, conclui a nota.

Fortaleza amanhece com chuva e temperatura cai nos próximos dias

Fortaleza amanheceu este sábado (22) com chuva e trovoadas, como há semanas a cidade não via. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva deverá persistir durante todo o dia, o que diminuirá o forte calor que castiga Fortaleza desde o início do mês.

A chuva também deverá se manter nesses próximos dois dias, quando a máxima da segunda-feira (24) deverá ficar nos 29°C, uma das raras vezes no ano em que a temperatura não ultrapassa a casa dos 30°C.

Família de Mozart Soriano Aderaldo relança “A Praça”

Neste sábado (22), no centenário de nascimento do escritor Mozart Soriano Aderaldo, a família vai homenagear sua memória com o laçamento da terceira edição de seu livro “A Praça”.

A publicação conta a história da Praça do Ferreira e suas principais característica que influenciaram a então jovem cidade de Fortaleza.

O lançamento ocorrerá às 19 horas, no hall do Cineteatro São Luiz (Centro), dentro da programação da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará que se encerra neste domingo, no Centro de Eventos.