Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sefaz libera devolução do ICMS para taxistas

Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) autorizou a devolução do pagamento do ICMS referente às 490 vagas novas da última licitação – ocorrida em 2014. A partir da próxima segunda-feira, 23, o órgão vai operacionalizar os pagamentos.
De acordo com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos Maia, os valores devem ser repassados para as contas dos taxistas em 30 dias. “A lei já foi sancionada e o pagamento autorizado. Quando a categoria dos taxistas se une, consegue a vitória”, destacou Francisco Moura, 2º secretário do Sinditaxi.
Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi, afirma que o sindicato continua atuante nas demandas da categoria. “Nosso trabalho é lutar em prol dos pais e mães que tiram o sustento da família dirigindo o táxi. Essa é mais uma importante decisão para os profissionais regulamentados”, afirmou. A reunião também contou com a presença de uma comissão de taxistas.
(O POVO Online)

Secretário diz que o foco é o “capital humano” para reestruturar a SSPDS

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O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, recebeu nessa quinta-feira (19) os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O titular da SSPDS ouviu as demandas das categorias e aproveitou para informar as diretrizes traçadas e qual o caminho a atual gestão deverá seguir.

“Já conversei com muita gente, estou ouvindo as associações, mas quero também ouvir o policial. Precisamos focar no capital humano para que a mudança estrutural na Segurança Pública aconteça. O que eu puder fazer em prol das nossas categorias, vou fazer. Será criada uma comissão de acompanhamento das ocorrências em que servidores da segurança pública figurem como vítimas, analisando cada caso e tendo representatividade de toda a categoria, desde os praças”, comentou André Costa.

(com informações da Aspramece / Foto: Divulgação)

Ibef do Ceará sob nova direção

O financista Raul dos Santos Neto, da Dias Branco Participações (DIBRA), será o novo presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) e cumprirá o biênio 2017/2018.

Nos últimos dois anos o instituto foi presidido pelo administrador Antonio Roque de Albuquerque.

Raul dos Santos assumirá o comando da entidade em fevereiro, mas o ato de posse só ocorrerá em março, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

DETALHE – O Ibef  chegou aos 30 anos em 2016.

Fiec iniciará visitas ao Interior por Sobral

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, levará, dia 26 próximo, toda a diretoria da entidade para a primeira visita do ano ao interior do Estado. A cidade escolhida foi Sobral (Zona Norte).

A comitiva, que também contará com a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicole Barbosa, vai se reunir ali com o empresariado. A ordem é expor o que será feito na prática, a partir de demandas desse empresariado.

No segundo semestre do ano passado, gestores do Sistema Fiec estiveram em Sobral.

Renan já escolheu seu preferido nas disputas do Congresso

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), vem se empenhando muito mais na eleição de Rodrigo Maia ao comando da presidência da Câmara do que para ajudar o peemedebista Eunício Oliveira a chegar à presidência do Senado.

Ou melhor, Renan não tem movido um alfinete por Eunício, segundo informa nesta sexta-feira a Coluna Radar, da Veja Online.

Seria medo da sombra? Eis a dúvida cruel.

Sana Fest 2017 bem antenado

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Tudo pronto para o Sana Fest 2017, tradicional evento que agita Fortaleza reunindo milhares de fãs da cultura pop oriental e ocidental de todas as idades.

Durante o evento, que acontece a partir desta sexta-feira e se estenderá até domingo, no Centro de Eventos do Ceará, uma novidade: a NET, patrocinadora oficial do Sana Fest, disponibilizará serviço de internet banda larga.

Além disso, será montado um estande da NET com ações promocionais interativas e distribuição de brindes para todo o público do Festival.

Centro Judiciário de Conflitos do TJ/CE contabiliza 6.009 audiências em dois anos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou 6.009 audiências entre 2015 e 2016. Dessas, 3.776 viraram acordos, representando 62,8% dos processos. Os números somam as pautas diárias, os mutirões e as duas últimas edições da Semana Nacional da Conciliação.

Durante o biênio, foram 11.932 audiências agendadas. Os resultados se devem, em parte, à ampliação do Centro, iniciada em meados de 2015 e finalizada em outubro de 2016. Isso possibilitou o agendamento de um maior número de sessões de conciliação e mediação e de outras ações, como as Oficinas Pais e Filhos, que teve 18 edições em 2015 e 19 em 2016. O Cejusc conta atualmente com seis salas de mediação, quatro de conciliação, secretaria, brinquedoteca, quatro salas destinadas à Oficina Pais e Filhos, uma sala de perícia, uma para os grandes litigantes e uma sala de apoio aos advogados.

A juíza coordenadora adjunta do Cejusc, Jovina D’ávila Bordoni, considerou que “os resultados obtidos no biênio 2015/2016 foram significativos, pois se constatou um aumento nos índices de presença às audiências e de êxito. O número de acordos reflete a valorização dos métodos autocompositivos pelo Judiciário e uma mudança de percepção do jurisdicionado”.

Mutirões

Foram realizados, em 2015, mutirões processuais envolvendo 4.941 audiências. Em abril, ocorreu o primeiro mutirão de conciliação envolvendo ações de alimentos de sete varas de Família, resultando em 77% de acordos.

Cinco forças-tarefas foram relativas a mutirões de perícia e conciliação em ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em dezembro, ainda ocorreu uma pauta concentrada, que envolveu processos das Varas Cíveis e de Família.

Já em 2016, o Cejusc realizou cinco mutirões processuais, com temáticas variadas nas esferas cíveis, sendo três envolvendo seguro DPVAT. Em julho, o Centro organizou uma pauta concentrada (com temática financeira), com o agendamento de 37 audiências.

Em razão da Semana Nacional da Conciliação, em novembro, foi realizada uma pauta de audiências de conciliação envolvendo DPVAT e uma pauta de mediação. Juntas, elas somaram 1.364 audiências agendadas e 685 realizadas. Destas, 254 findaram em acordo.

Santa Casa de Fortaleza vai inaugurar moderno centro cirúrgico

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Ivens era o controlador do Grupo M. Dias Branco.

Antes de falecer ano passado, o empresário Ivens Dias Branco havia feito uma doação expressiva à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Bem, com isso, o provedor Luiz Marques e sua equipe resolveram aplicar a verba na construção de um moderno centro cirúrgico, dotado de várias salas e com equipamentos de última geração.

Esse novo centro cirúrgico que será inaugurado na próxima quinta feira, às 9 horas, permitirá que Santa Casa realize várias cirurgias simultaneamente, em diversas especialidades.

BNB recebe propostas até domingo para patrocínio de eventos, feiras e congressos,

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Feiras, exposições, congressos, fóruns e seminários com cunho institucional ou mercadológico podem ser inscritos no edital de Patrocínio do Banco do Nordeste 2017.

O banco está recebendo propostas até 22 de janeiro, devendo analisar os projetos inscritos. A previsão de realização dessas ações vai do período de 10 de abril a 31 de dezembro deste ano.

SERVIÇO

*Mais informações: patrocinio@bnb.gov.br.

TCM – Uma tentativa de extinção que não deu chance ao debate

Com o título “Tiro no pé”, o deputado estadual Carlos Matos (PSDB) critica a tentativa de extinção do, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, principalmente, a forma como a Assembleia Legislativa e o Governo tentaram acabar com o tribunal. Para ele, faltou debate. Confira:

As Constituições do Brasil e do Estado do Ceará são a segurança para que a arbitrariedade não aconteça; caso contrário, voltaríamos ao tempo dos Faraós. Por isso, há um rito especial para emendar a Constituição de cada Estado, para que a vulnerabilidade, a paixão e os interesses mais imediatos não possam ir remendando esta Carta Magna ao sabor dos ventos. A tentativa de fechamento do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão com 63 anos de existência, deveria ganhar o respeito que o assunto merece: boa discussão ou, no mínimo, tempo para as ponderações necessárias, antes de se tomar uma decisão que, literalmente, é de morte da instituição.

Qual o interesse em sufocar propositalmente um debate que deveria resguardar o interesse maior da sociedade? Mesmo que o TCM não estivesse cumprindo a contento um serviço da mais alta relevância para a sociedade, jamais poderia ser extinto de afogadilho como se tentou fazer na Assembleia Legislativa. Porém, o Supremo Tribunal Federal impediu que se consumasse tamanho abuso de poder.

Ainda estou no processo de aprendizado como legislador, mas logo vi que a extinção de um órgão da natureza do TCM jamais poderia ser realizada da forma proposta, ao arrepio das Constituições Federal e Estadual. Por isso, como raramente faço, me abstive para não legitimar esse abuso.

Ao propor mudanças importantes e significativas que afetarão a vida de milhares de cearenses, o diálogo e a discussão deveriam ser primados, independente do mérito de qualquer questão. Toda ruptura só deve vir após um planejamento. E um planejamento correto se faz com ampla participação dos atores que serão direta ou indiretamente afetados pela medida que se quer implementar.

Tirar da sociedade a possibilidade de discutir um assunto relevante como esse é uma atitude faraônica. Inaceitável! Fica o alerta para a sociedade, porque os governos são sempre assim: se não houver a devida vigilância, são acometidos de arrogância, influenciam outros poderes e induzem ao erro uma instituição que deveria ser a guardiã da Constituição, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

*Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB)

SENAI do Ceará inscreve para 105 cursos profissionalizantes

O SENAI do Ceará, sob comando do diretor regional Paulo André Holanda, está com inscrições abertas para mais 3.300 vagas em 105 cursos profissionalizantes para indústria nestes meses de janeiro, fevereiro e março. Para o primeiro trimestre deste ano, serão ofertadas turmas nos turnos manhã, tarde e noite.

Corte e Costura em Lingerie, Mecânico e Manutenção em Máquinas de Costura, Excel Pleno (Básico Intermediário e Avançado), Operação de Empilhadeira, Pizzaiolo, Padeiro, Instalação e Manutenção de Condicionador de Ar Split Hi-Wall, Ajustador Mecânico, Comandos Pneumáticos, Autocad 2D, Planejamento e Controle da Manutenção – PCM são algumas das opções de cursos ofertados.

Confira a lista de cursos ofertados por unidade:

*SENAI PARANGABA
CORTE E COSTURA FEMININA EM MALHA – (100h)
Data Início: 30/01/2017
Turno: noite

VISUAL MERCHANDISING DE MODA – (60h)
Data Início: 30/01/2017
Turno: tarde

*SENAI JACARECANGA
EXCEL PLENO (BÁSICO INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO) – (80h)
Data Início: 06/02/2017
Turno: noite

OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA – (40h)
Data Início: 13/02/2017
Turno: diurno

TORNEIRO MECÂNICO – (240h)
Data Início: 30/01/2017
Turno: manhã

*SENAI BARRA DO CEARÁ
MECÂNICO DE MOTOR E CÂMBIO – ÁLCOOL E GASOLINA – (160h)
Data Início: 06/02/2017
Turno: noite

ELETRICIDADE BÁSICA – (60h)

Data Início: 16/01/2017

Turno: manhã

*SENAI MUCURIPE
PIZZAIOLO – (160h)
Data Início: 13/03/2017
Turno: tarde

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO – (16h)
Data Início: 14/02/2017
Turno: manhã

CONFEITEIRO (240)
Data Início: 06/02/2017
Turno: manhã

*SENAI MARACANAÚ
LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL – (20h)
Data Início: 13/03/2017
Turno: noite

LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE DESENHO TÉCNICO MECÂNICO (60h)
Data Início: 06/02/2017
Turno: manhã

CRONOMETRAGEM E CRONOANÁLISE – (80h)
Data Início: 06/02/2017
Turno: noite

*SENAI SOBRAL
ELETRICIDADE BÁSICA (60h)
Data Início: 06/03/2017
Turno: noite

AUTOCAD 2D – 60h
Data Início: 20/02/2017
Turno: tarde

*SENAI JUAZEIRO DO NORTE

LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PROJETOS – (40h)
Data Início: 18/03/2017
Turno: diurno

SOLDAGEM MAG NÍVEL 1 – (48h)
Data Início: 06/03/2017
Turno: tarde

ELETRICISTA INDUSTRIAL– (160h)
Data Início: 13/03/2017
Turno: noite

Descontos

É concedido desconto de até 30% para trabalhadores da indústria e de até 10% para comunidade. Na prática, até 20% de desconto para trabalhador da indústria associada a sindicato filiado ao sistema FIEC e que declara FPAS 507 ou 833 em sua GFIP. E 10% de desconto para turmas manhã ou tarde. Desconto acumulativo. Válido somente para matriculas de pessoa física.

SERVIÇO

*O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br/para-voce.

*Também podem se dirigir a unidade com a seguinte documentação para efetuar a matrícula: cópia e original do RG, CPF; comprovante de endereço atualizado; comprovante de escolaridade; e se o curso for de aperfeiçoamento é necessário comprovar os conhecimentos necessários, através de certificados e/ou declaração da empresa.

*Formas de Pagamento
Todos os cursos com pagamento facilitado em cartões de crédito ou boleto bancário.

PSDB do Ceará ocupará espaços na TV para apregoar gestão com austeridade e competência

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Os principais líderes do PSDB do Ceará voltam a ocupar espaços na TV,  nesta sexta-feira (20) e domingo (22). É o programa partidário autorizado pela Justiça Eleitoral que levará a mensagem do partido de “austeridade e competência”.

Em tempos de crise, segundo o discurso tucano, o mais importante do que demitir e cortar investimentos, é “administrar com eficiência e planejamento, como faz o cidadão no cuidado com sua residência ou o empresário à frente dos seus negócios”.

Na lista dos que aparecerão nas inserções, estão o senador Tasso Jereissati, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o deputado estadual Carlos Matos e o vereador Plácido Filho, este líder das oposições à gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), em Fortaleza.

DETALHE – No momento em que o PSDB ocupará espaços na tevê para apregoar eficiência e competência numa, gestão, um tucano deles, Maia Júnior, está agora como secretário do Planejamento e gestão pública da gestão do petista Camilo Santana.

Em clima de reeleição, Rodrigo Maia jantará com deputados cearenses e deve conversar com Camilo

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Maia, Meirelles e Danilo Forte, que tem sido um dos articuladores da reeleição.

Ficou para segunda-feira o jantar que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), terá com 14 parlamentares cearenses. Maia circula o País em clima de campanha pró-reeleição ao cargo.

O jantar está marcado para as 20 horas, no Gran Marquise Hotel. Antes, às 17 horas, nesse mesmo hotel, Rodrigo Maia dará entrevista coletiva.

Esse compromisso deveria ocorrer nesta sexta-feira, mas sofreu adiamento em razão da morte do ministro Teori Zavascki (STF).

Quem chancela a vinda de Maia é o deputado federal Danilo Forte (PSB), que deve levar o presidente da Câmara para um encontro com o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Arquivo)

ABIH/CE participa da Feira do Turismo de Madrid

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Um grupo do Ceará tendo à frente o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Eliseu Barros, participa em Madrig, na Espanha, da 37ª Feira Internacional de Turismo – (FITUR).

Segundo Barros, o Brasil e o Nordeste passam a ser vistos novamente como um destino turístico competitivo, pelo atrativo dos preços.

“O Ceará, por este e por muitos outros itens, como nossa estrutura turística, gastronomia, infraestrutura hoteleira, hospitalidade, belezas naturais, também vem colhendo bons frutos em matéria de contatos nessa feira”, destacou Eliseu Barros para o Blog.

A participação da ABIH/CE é em parceria com a Secretaria do Turismo do Estado, num estande cooperado da Embratur e Ministério do Turismo.

(Foto – Divulgação)

Camilo lamenta em seu Facebook morte de Teori Zavascki

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O governador Camilo Santana (PT), em seu Facebook, nota em que lamenta a morte do ministro Teori Zavascki. Confira: 

Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Catarinense, dedicou grande parte de sua vida ao Direito. Foi advogado, juiz federal, desembargador, presidente do Tribunal Regional Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça, até chegar ao STF, em 2012.

Teori Zavascki sempre pautou sua carreira jurídica pela atuação séria e justa, deixando representativo legado ao nosso Estado Democrático de Direito. Que Deus conforte a família e os amigos.

DETALHE – Camilo já está no Ceará. Chegou nessa noite de quinta-feira do Rio, onde desembarcou procedente do eixo China/Irã. Nesta sexta-feira, às 10 horas, ele assina a promoção de 37 procuradores e, às 16 horas, vai até Baturité inaugurar a nova sede do Detran desse município.

(Foto – Divulgação)

Uma sexta-feira de boas chuvas no Ceará

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Choveu, até 8 horas da manhã desta sexta-feira, em 60 municípios cearense. A informação é da Funceme, que liberou também as 10 maiores chuvas. Confira;

Senador Sá (Posto: Salao) : 94.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 83.0 mm

Crateús (Posto: Santa Terezinha) : 73.0 mm

Morrinhos (Posto: Morrinhos) : 73.0 mm

Martinópole (Posto: Martinopole) : 63.0 mm

Mombaça (Posto: Fazenda Iemem) : 58.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 55.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 53.2 mm

Tamboril (Posto: Açude Carão) : 53.0 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolandia) : 51.0 mm

Cariri e Centro-Sul do Estado terão sexta-feira com chuvas, diz Funceme

O Ceará deverá ter uma sexta-feira de chuvas, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que prevê maior possibilidade na Região do Cariri e no Centro-Sul do Estado. Nas demais regiões do Ceará, céu nublado com possibilidade de chuvas.

Em Fortaleza, o céu amanheceu nublado, com chuvas isoladas durante esta manhã. De acordo com a Funceme, a tarde será clara, com máxima de 33°C.

Fuaspec quer participar do estudo que definirá percentual da reposição salarial dos servidores do Estado

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“Queremos a garantia de discutir o percentual da reposição salarial dos servidores do Estado, antes da mensagem ser enviada aos parlamentares cearenses”, disse a coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), Eliene Uchoa, durante encontro de sindicalistas com o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, nessa quinta-feira (19), no Palácio da Abolição.

“Devemos seguir a Lei da Mesa Estadual de Negociação Permanente. Os trabalhadores devem participar dessa negociação”, reforçou a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, ao lembrar que na última reunião da Mesa ficou acertado que dois sindicalistas participariam do estudo de ajuste na remuneração dos servidores.

O chefe da Casa Civil disse que encaminhará a reivindicação do Fuaspec à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e que uma definição poderá ocorrer na próxima semana. “Reunimos todos os secretários com o governador Camilo Santana para uma definição do percentual que o Estado poderá conceder, mas não conseguimos (chegar a um índice). Com a saída do Dr. Hugo da Seplag, ainda estamos fazendo a integração da equipe com as secretarias. Fluxo e receita do Estado para o ano de 2017, por exemplo, não foi feita ainda, nós vamos fazer na primeira reunião da GOGERH, na última semana de janeiro”, comentou Nelson Martins.

(Foto: Fuaspec / Divulgação)

Agência de comunicação da UFC abre inscrições para novas parcerias

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A Liga Experimental de Comunicação, agência de comunicação dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da UFC, está recebendo inscrições para seleção de novos parceiros até o dia 27 de janeiro. As inscrições estão abertas para organizações não governamentais, movimentos sociais, unidades setoriais e projetos de extensão e pesquisa da UFC que desejem receber suporte na área de comunicação social.

As parcerias têm início programado para abril de 2017 e preveem o desenvolvimento de atividades de comunicação com os parceiros selecionados. As inscrições podem ser feitas nas coordenações dos cursos (Av. da Universidade, 2762 – Benfica e ICA-Pici) ou no site da Liga (www.liga.ufc.br). A documentação deverá ser enviada através do e-mail liga@ufc.br ou entregue nos endereços mencionados.

São exigidos os seguintes documentos para inscrição de entidades: formulário preenchido acompanhado de cópias da ata de fundação, da última assembleia e do estatuto; além do cartão CNPJ (disponível no site da Receita Federal). Já o documento solicitado para a inscrição dos movimentos sociais e das unidades e projetos da UFC é o formulário adequadamente preenchido.

Sobre a Liga

Criada em 2007 e organizada por estudantes de Jornalismo e Publicidade e Propaganda, a agência tem como objetivo ser um espaço para os alunos colocarem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, desenvolvendo atividades na área da comunicação em benefício da sociedade. Atua prioritariamente em parceria com organizações não governamentais, movimentos sociais e projetos da Universidade.

Nesses dez anos anos, a Liga já deu suporte a organizações como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Liga de Nefrologia da UFC, Instituto Terramar, Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), Movimento dos Conselhos Populares (MCP) e a eventos como Semana de Comunicação da UFC e Festival Nordestino de Teatro (FNT).

SERVIÇO

*Contatos:
Sâmia Martins (bolsista): (85) 98947.5579
Miguel Cela: (85) 99617.8563:
*Mais informações: www.liga.ufc.br

TCE encontra indícios de acumulação ilegal de cargos na Secretaria da Saúde

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O Tribunal de Contas do Ceará realiza, por meio da Gerência de Fiscalização de Pessoal, uma auditoria de conformidade (Processo nº 09868/2016-5) para apurar eventual acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Em análise preliminar, foram identificados 614 servidores da Sesa em suposta acumulação ilícita de vínculos funcionais com a Administração Pública, em infringência ao art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal.

O trabalho foi desenvolvido a partir do cruzamento de informações dos bancos de dados do TCE Ceará, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de diversos Tribunais de Contas do País, fruto de parceria firmada para a realização da presente auditoria coordenada.

A Corte de Contas do Ceará encaminhou, em 12/1/17, ofício à Secretaria da Saúde do Estado determinando a apuração dos indícios identificados pelo Tribunal e o saneamento das eventuais irregularidades existentes. A Sesa tem um prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.

(Com Site do TCE)