Blog do Eliomar

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Cunhado de Camilo disputará a Prefeitura de Barbalha

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“O vereador Flávio Cruz (PDT) será  o candidato  a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo administrador Fernando Santana (PT), em Barbalha. A confirmação foi dada por José Leite, prefeito desse município da Região do Cariri. Flávio Cruz é apadrinhado pelo ex-prefeito e jornalista João Hilário.

Fernando Santana é cunhado do governador Camilo Santana (PT), de quem foi, até bem pouco tempo, adjunto da Secretaria de Governo.

(Foto – Divulgação

Ely Aguiar diz que continua pré-candidato

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O deputado estadual Ely Aguiar, que presidente o PSDC no Ceará, disse, nesta quinta-feira, que continua como pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Ele adiantou que, nos próximos dias, manterá conversa com membros do partido para avaliar se haveria condições de entrar mesmo na disputa.

Ely Aguiar adiantou que tem até o dia da convenção municipal – no caso 4 de agosto próximo, no auditório da Assembleia Legislativa, para sair a decisão final.

“Hoje eu estou como pré-candidato. Vamos conversar com o partido e tomar uma decisão em conjunto, complementou Ely Aguiar.

Alô, Capitão Wagner! Michel Temer não subirá em seu palanque

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“O presidente em exercício Michel Temer reforçou a lideranças do DEM, durante jantar no Palácio do Jaburu na noite desta quarta-feira, 27, que não subirá em palanques na campanha das eleições municipais, para evitar problemas e rachas entre candidatos de partidos da base aliada. Segundo relatos de participantes do encontro, o peemedebista disse que pretende se manter neutro, pelo menos no primeiro turno.

Participaram do jantar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Educação e deputado licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino, e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco (PMDB).

Apesar de não querer participar diretamente da campanha, Temer vem atuando nos bastidores na construção de alianças de candidatos a prefeitos das grandes cidades. A ideia do presidente em exercício é fazer um mapeamento dos candidatos para que os partidos da base aliada elejam o maior número de prefeitos e vereadores possível.

No primeiro turno do pleito, a orientação “é de cada um por si”. No segundo turno, porém, Temer quer que os partidos da base aliada se entendam em torno de um nome para derrotar o candidato da oposição. “Caso os dois sejam aliados do governo, paciência, quem ganhar, ganhou”, disse uma fonte. Os candidatos eleitos serão importantes para apoiar uma eventual candidatura do peemedebista à Presidência da República em 2018.

A maior preocupação e o principal foco do Planalto é com a eleição em São Paulo. Além de ser o mais importante colégio eleitoral do País, Temer considera que é fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. “De qualquer jeito o PT tem que ser derrotado”, afirmou um interlocutor do presidente interino.”

(Estadão Conteúdo)

Capitão Wagner

Em Fortaleza, o candidato a prefeito apoiado pelo PMDB de Michel Temer é o deputado estadual Capitão Wagner. Ele, portanto, não contará com a presença do presidente em exercício em sua campanha.

Pode ser que isso ocorra no caso de um segundo turno, admitem alguns peemedebistas.

Pessoas vivendo com HIV em Fortaleza conseguem o bilhete único

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A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com o HIV, regional estadual, vai comemorar, nesta sexta-feira, uma conquista obtida junto à administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Segundo Vando Oliveira, coordenador estadual, após vários apelos e pressão, os portadores do HIV conseguiram repasses do Bilhete Único.

“A Prefeitura garantiu a liberação, mensal,  de 30 bilhetes únicos, no que já beneficia 500 portadores do HIV que, assim, podem prosseguir tratamento sem custo de transporte, o que era pesado”, disse Vando para o Blog.

Nesta sexta-feira, das 8 às 12 horas, no auditório da Secretaria Executiva Regional III, no bairro Parquelândia, a comemoração, pela gratuidade, ocorrerá em tom de encontro sobre direitos das pessoas vivendo com HIV.

Governo do Ceará quer assumir gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

foto jericoacoara parque nacional

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (28):

O governador Camilo Santana (PT) quer mesmo assumir a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Ontem, em Brasília, o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete do Abolição, Élcio Batista, iniciaram nova rodada de negociações com a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria do Patrimônio da União.

Os dois apresentaram um plano de urbanização do parque, que consiste, por exemplo, na instalação de cercas de proteção, implantação de estacionamento, áreas de lazer e outros equipamentos que poderiam assegurar exploração do local sem prejuízo para a natureza.

O Governo quer o parque como principal atrativo em seu pacote de investimentos numa região que já conta com aeroporto. Essas reuniões devem continuar ainda ao longo do próximo semestre.

Fortaleza terá seu I Pet Friendly

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O Shopping Benfica será sede do I Pet Friendly – Food Park, evento que atrai amantes da gastronomia e da música, que não dispensam estar com a família, amigos e seu bichinho de estimação. Acontecerá neste sábado e domingo. A Imprensa Food Square coordena o evento.

Nesse I Pet Friendly, os pets além de terem acesso liberado, terão áreas especiais para diversão e programação especial.

Voltado para os “aumigos” dos animais, o Pet Friendly tem a proposta de aliar a variedade gastronômica dos Food Trucks, tendo ainda um Pet Shopping, stand para clubinhos e ainda um desfile com os bichinhos.

A programação musical será com muito pop rock. Destaque para o show da banda Mobydick, domingo (31/07), às 19 horas.

SERVIÇO

*O 1º Pet Friendly – Food Park do Shopping Benfica acontecerá na área externa, em frente à Casa do Cidadão. O acesso é gratuito e perfeito para toda família. O evento funcionará a partir das 17h.

*Mais informações – 3243-1000.

Ivete Sangalo é a atração do Réveillon do Marina

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O Marina Park Hotel encerra este mês de julho concluindo as vendas do primeiro lote do Réveillon Marina White 2017. Segundo a gerência do estabelecimento, a procura foi boa durante eventos realizados pelo hotel, mas, também, pegando boa carona dos grupos que estiveram no Fortal.

O Réveillon Marina Whaite terá como atração principal a cantoras Ivete Sangalo. As outras atrações já estão definidas: Márcia Fellipe e Caribbean Kings.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3254.4666 ou reveillon@marinapark.com.br

DPU atenderá comunidades indígenas de São Benedito

A Defensoria Pública da União (DPU) fará, nesta quinta e sexta-feira, atendimento itinerante às comunidades indígenas no município de São Benedito (Serra da Ibiapaba). O atendimento será realizado na sede da Prefeitura e é gratuito. Embora o público prioritário da ação seja a comunidade indígena, as ações se estenderão para a população em geral que estiver enquadrada no perfil de renda para atendimento da DPU (renda familiar de até 3 salários mínimos, para famílias de até 5 pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias com a partir de 6 integrantes).

A iniciativa dá continuidade à atuação da DPU iniciada em 2011 por demanda de lideranças indígenas, que procuraram a Instituição denunciando problemas que diversas etnias indígenas no Ceará têm enfrentado em relações a órgãos públicos, principalmente com relação ao INSS.

Entre os principais entraves estariam a dificuldade de comprovação de atividade rural, pois haveria, por parte dos órgãos, uma falta de compreensão sobre as práticas de manejo agrícola dessas populações e a negação de identificação desses povos como indígenas. Esse impasse tem gerado consequências para as comunidades indígenas de todo o Estado, que encontram dificuldade na obtenção de benefícios sociais e previdenciários.

DETALHE – São Benedito está entre os municípios que apresentam um grande número de demandas relativas às negativas de requisições junto ao órgão de seguridade social para populações indígenas. A população indígena residente ali é da etnia Tupuya-Kariri e reúne cerca de 658 famílias.

Justiça mantém condenação de município por casa danificada pela chuva

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Aracati (Litoral Leste) a reconstruir a casa de aposentada que teve o imóvel destruído por chuva. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

Segundo o magistrado, “houve a plena demonstração da existência de liame de causalidade entre a conduta omissa específica do município em não prestar a devida drenagem e saneamento na rua da residência da autora [aposentada] e o dano suportado pela promovente, consubstanciando no desmoronamento de sua residência”.

De acordo com os autos, a aposentada possui uma casa localizada no bairro Várzea da Matriz, em Aracati, perto de um córrego público, que anualmente entope, fazendo com que a água passe por um beco ao lado do imóvel. A moradora procurou o município por diversas vezes para a execução de obras de infraestrutura a fim de solucionar o problema, mas o ente público fornecia apenas areia para obstruir o beco. Em 2009, a passagem contínua das águas no período de chuva ocasionou danos à residência, que chegou a ser interditada pelo Corpo de Bombeiros.

Por isso, a aposentada ajuizou ação requerendo a reconstrução de sua casa. Na contestação, o Município alegou que a requerente construiu sua residência sem os devidos requisitos exigidos pela legislação do município. Argumentou ainda que não teve responsabilidade nos danos ao imóvel.

Em 22 de outubro de 2015, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, da 1ª Vara de Aracati, determinou a imediata reconstrução da casa da moradora, no mesmo local. Além disso, o ente deverá efetivar as reformas de drenagem do lugar.

Para o magistrado, “o ente público é obrigado a manter de forma adequada o serviço de drenagem de água e de saneamento básico. Não é justo que a autora suporte, sozinha, o ônus do serviço de drenagem mal entabulado”.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário (nº 0000033-91.2010.8.06.0035). Ao apreciar o caso, a 1ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com o desembargador, “restaria configurada a negligência daquele Município, haja vista que, mesmo instado a solucionar o problema, preferiu quedar-se omisso”.

(Site do TJ/CE)

Jurista cearense lança em Brasília livro na área do Direito Administrativo

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O cearense Lucas Rocha Furtado, subprocurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União e autor do livro “As Raízes da Corrupção no Brasil”, volta à produção literária. Ele vai lançar no próximo dia 3 a obra “Princípios Gerais de Direito Administrativo”.
Enquanto em “As Raízes da Corrupção no Brasil”, que é sucesso de venda no Brasil, o subprocurador faz uma análise dos grandes escândalos no País nos últimos 15 anos e busca lições a serem aprendidas, em seu novo trabalho, o jurista parte da necessidade em apresentar respostas para questões relacionadas à administração Pública, e que geralmente ocasionam violações de vários princípios quando é identificado e praticada ilegitimidades nas contas públicas no país.
*A obra será lançada a partir das 17 horas, em solenidade no hall da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.

PT em Caucaia pode ter candidato à Prefeitura

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foto josé airton deputado pt caucaia

Após acenar para um apoio à pré-candidatura do deputado estadual Naumi Amorim (PMB) à Prefeitura de Caucaia – diante da possibilidade da indicação do vice na chapa -, o PT municipal reagiu nesta quarta-feira (27) à decisão do vice ser indicado pelo ex-prefeito José Gerardo Arruda (PMDB) e já aponta o deputado federal José Airton como pré-candidato.

Em reunião hoje em um restaurante em Fortaleza, o partido se mostrou disposto a ir contra o governador Camilo Santana, do próprio PT, que apoia Naumi Amorim.

Para os petistas de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o nome de José Gerardo representa a “velha política”, além do PMDB ser considerado pelo grupo como o mentor do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

(Foto: Divulgação)

Campanha Sorriso Largo será lançada na terça-feira

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Várias entidades e empresas – como a ACERT, Cagece, Caixa e Tribunal de Justiça, vão se reunir para lançar a décima primeira edição da Campanha Sorriso Largo.

O evento de lançamento ocorrerá na próxima terça-feira, às 9 horas, na sede do Instituto Moreira de Sousa (Avenida Doutor Silas Munguba, nº 4241)

Em 10 anos de campanha foram arrecadados mais de 89 mil brinquedos, beneficiando crianças de mais de 325 projetos e instituições. Para este ano serão beneficiadas mais 30 entidades.

MP/CE recomenda a adoção do nome social de LGBITs em escolas de Fortaleza e do Estado

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O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça da Defesa da Educação Antonio Gilvan de Abreu, expediu, nesta quarta-feira, recomendação às secretarias de Educação do município de Fortaleza e do Estado do Ceará para garantir a utilização do uso do nome social de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBIT) em escolas públicas cearenses.

Segundo o documento, a orientação tem como base nota técnica do Conselho Nacional do Ministério Público que “expressa posicionamento no sentido de garantir o direito ao reconhecimento e à adição do nome social (ou apelido público notório) em benefício da população LGBTI mediante solicitação do interessado, a ser garantido na rede pública federal, estadual e municipal de ensino e saúde.”

A recomendação cita ainda as resoluções nº 437/2012 do Conselho Estadual de Educação (CEE) e nº12/2015 do Conselho Nacional de Combate à discriminação e promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT que orientam a adoção do nome social como um direito fundamental para a não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais.

De acordo com o CEE, o estudante maior de 18 anos poderá manifestar o desejo, por escrito, de inclusão do seu nome social pela instituição educacional no ato da matrícula ou, a qualquer momento, no decorrer do ano letivo. Para os estudantes que não atingiram a maioridade legal, a inclusão poderá ser feita mediante autorização conjunta, por escrito, dos pais ou responsáveis, ou por decisão judicial. A recomendação do Ministério Público requisita que os secretários de Educação do município de Fortaleza, Jaime Cavalcante, e do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, comuniquem em um prazo de 20 dias as medidas que serão adotadas para o cumprimento da orientação.

(Site do MP-CE)

Prefeito de Nova Olinda é encontrado morto

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O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PDT), foi encontrado morto nesta tarde de quarta-feiras nas proximidades do Sítio Zabelê, trecho da CE-292 entre o município e o Crato. Afastado do cargo desde junho deste ano, Ronaldo estava desaparecido desde as 9 horas desta quarta-feira, 27.

A informação foi confirmada agora há pouco pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, Tenente Coronel Paulo Herman Fernandes. Segundo ele, diversas viaturas e um helicóptero da Polícia Ambiental procuravam o prefeito desde o início da manhã. Buscas eram auxiliadas pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o relato, Ronaldo Sampaio se dirigia ao Crato na manhã desta quarta, acompanhado por sua chefe de gabinete. Na altura do sítio Zabelê, ele parou o veículo no acostamento, sob a justificativa de que iria urinar. Depois, o prefeito saiu em direção da mata da Floresta Nacional do Araripe, onde desapareceu. Após esperar por quase uma hora, a assessora ainda tentou localizar Ronaldo, sem sucesso, recorrendo então à Polícia.

Investigações

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) também confirmou a morte do prefeito Ronaldo Sampaio. A pasta afirma que a área onde o corpo foi encontrada já foi isolada e que equipes da Polícia Civil e da Polícia Forense já se encaminham à região para iniciar investigações do caso.

Segundo a SSPDS, trabalhos de busca começaram por volta do meio-dia, sendo a morte de Sampaio confirmada às 14h45min. O prefeito era pai de três filhas, estando sua namorada grávida.

Prefeito afastado

Ronaldo Sampaio estava afastado do cargo pela Câmara de Nova Olinda desde 20 de junho deste ano, em meio a um impasse sobre seu mandato. O prefeito era acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) de ter contratado irregularmente entre 2014 e 2015 a psicóloga Viviane Chaves dos Santos, que seria uma “funcionária fantasma” da gestão.

Namorada do prefeito à época, Viviane teria recebido salário da Prefeitura mesmo sem ter prestado serviços no município. Mesmo sem contrato formal, conforme a acusação do MP, ela tinha carga horário de 20 horas semanais e, no total, teria recebido R$30.000 por serviço não prestado.

Em maio deste ano, a Justiça do Ceará decretou o afastamento do prefeito sob suspeita de que ele poderia estar tentando atrapalhar as investigações. Ele retornou ao cargo em 17 de junho, por decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale. Três dias depois, no entanto, a Câmara determinou novo afastamento.

Desde então, tomou posse o vice-prefeito Elízio Manoel (PMDB). Conhecido como “Cabeludo”, o vice rompeu politicamente com o prefeito no início da gestão.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza, com Lucas Mota e Amaury Alencar)

Secult vai apoiar projeto que resgata o Maracatu

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Inês, Descartas, o secretário e a diretoria do São Luiz.

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebeu em reunião o multiartista e pesquisador Descartes Gadelha e a cantora e pesquisadora Inês Mapurunga.

Pintor, desenhista, escultor, músico e nome fundamental para o conhecimento sobre as origens e o desenvolvimento do maracatu, Descartes Gadelha, acompanhado de Inês Mapurunga e do produtor cultural Duda Quadros, apresentou à Secult um projeto que promete resgatar a trajetória de composições de Inês Mapurunga e Descartes dedicadas ao maracatu, por meio do lançamento de um livro e CD.

O show de lançamento deverá acontecer em novembro, no Theatro José de Alencar.

A diretora do Cineteatro São Luiz, Rachel Gadelha, também participou da reunião, destacando a possibilidade de o São Luiz se integrar, em novembro, às comemorações pelo Mês da Consciência Negra.

(Foto – Secult/CE)

Repórter do Blog ganha troféu cultural

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Profº Auriberto Cavalcante, do grupo, entrega o troféu a este repórter.

Agradecemos a todos que fazem o Grupo Cultural Chocalho que, nesta semana, comemorando seus 33 anos de atividades, prestou homenagem, com entrega de troféu, a várias personalidades que apoiam a cultura e as ações de incentivo à leitura no Ceará.

O Grupo Chocalho, que realiza anualmente o Congresso dos Poetas, Escritores e Leitores, além de concursos de poesia nas escolas, nos presenteou com troféu que aumenta a nossa responsabilidade de comunicador social.

(Foto – Paulo MOska)

Se o impeachment de Dilma Rousseff se confirmar, a CPMF vem?

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“Se o impeachment de Dilma Rousseff (PT) se confirmar, a CPMF vem”, avisa o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso.

O ex-secretário da Saúde do Ceará não vê outra saída para o setor, hoje em crise e com orçamento reduzido e, muitas vezes, contingenciado.

Nos últimos dias, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem dito que se o Congresso não colaborar aprovando o projeto do limite de gastos, o aumento de impostos, por exemplo, terá que vir como solução.

Procon Fortaleza divulga pesquisa sobre preço dos supermercados

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O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, aponta os índices de variação de preços, possibilitando ao consumidor uma economia na hora de realizar as compras. O quilo do pimentão apresentou a maior variação, chegando a 458% entre o supermercado mais caro e o mais barato. Outros cinco alimentos apresentaram variação acima de cem por cento. Os dados foram coletados entre os dias 26 e 27 de julho.

Entre os 47 itens pesquisados, o pimentão foi o alimento que apresentou maior variação. O quilo pode ser encontrado de R$ 1,34 a R$ 7,49, uma diferença que chega a 458%. Em seguida, o quilo do tomate foi pesquisado de R$ 1,19 a R$ 4,99, uma variação de 319,33%. Ainda de acordo com a pesquisa, a terceira maior diferença ficou por conta da cenoura, indo de R$ 0,94 a R$ 2,69, ou seja, 186,17%.

Se comparada com a pesquisa do mês passado, os dados apontam que 21 itens aumentaram no preço médio, enquanto que 26 apresentaram queda no preço médio.

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*Confira AQUI a pesquisa completa e a análise de preços dos alimentos de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.

(Site do Procon Fortaleza)

Petista critica Luizianne por uso de fusquinha

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Essa é do vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a decisão da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), de usar um fusca em sua campanha:

“Essa história de fusca seria boa se fosse uma concepção de vida como fez Mujica e não uma tática eleitoral”.

(Foto – Divulgação)

 

MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto.

A ação do MPF movida contra a Nova Atlântida e a Semace tramitava desde 2005, mas um ano antes o Ministério Público Federal já questionava na Justiça o licenciamento ambiental do empreendimento. Em agosto de 2015, foi publica pelo Ministério da Justiça a portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembés e que definiu os limites delas. A área que seria destinada ao empreendimento turístico de 3.100 hectares está inserida em território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena.

Para o procurador da República em Itapipoca, Ricardo Magalhães de Mendonça, a decisão obtida pelo MPF foi muito importante para o movimento indígena no Estado, particularmente pelo caráter simbólico que quebra o mito de que não existem mais índios no Estado. “A decisão desconstrói essa caricatura que se faz do índio como aquele ser isolado e de nenhuma interação com a cultura branca porque é próprio de qualquer organização social a diversidade e a mistura entre as culturas”, avalia. No caso particular dos Tremembés de Barra do Mundaú, além de quebrar esse paradigma caricato, a decisão, diz Mendonça, “representa a prevalência da sustentabilidade de uma comunidade tradicional e simples contra o poder político e econômico de grupos empresariais fortes”.

Na sentença, o juiz cita recente pronunciamento feito por Victoria Tauli Corpuz, enviada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão indígena no Brasil. Ela relatou a existência de retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos. Segundo a delegada das Nações Unidas, a implementação de grandes projetos de infraestrutura e a exploração pela iniciativa privada, ao arrepio do consentimento das instâncias de representação das comunidades indígenas representa séria ameaça à subsistência das comunidades autóctones.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, assegura também a Constituição.”

(Site do MPF/CE)