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Chuvas fazem açude Gavião atingir 91,93% de sua capacidade total

O açude Gavião, reservatório que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), atingiu neste sábado, 25, 91,93% de sua capacidade total de armazenamento – 53 milhões de metros cúbicos de água. A marca atingida é a maior desde março do ano passado, quando o reservatório chegou a armazenar 92, 32%.

Nos últimos sete dias, os maiores aportes ocorreram em General Sampaio, Araras, Castanhão, Itaúna e Acaraú Mirim. Atualmente, 43 açudes ainda permanecem com volume morto, enquanto 20 permanecem secos.

De acordo com o portal hidrológico do órgão, nas últimas 24 horas foi registrado aporte de água em 63 açudes. Neste período, houve um aumento de 17.134.249 m³ no volume armazenado. Considerando a estimativa do volume evaporado e o volume liberado neste período, podemos afirmar que houve um aporte de 20.730.187 m³

Açudes sangrando

No Ceará, há quatro açudes sangrando. Eles estão localizados nos municípios de Altaneira, Maranguape, Massapê e Saboeiro. As informações constam no último boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), divulgado nesta sexta-feira, 24.

Além dos reservatórios em sangria, dois açudes estão com volume acima de 90% – São Pedro Timabúba (91,85%), em Miraíma, e Itaúna (94,08%), em Granja. O Ceará possui 118 açudes com volume abaixo de 30%.

Neste mês, o Tijuquinha, em Baturité, atingiu a sangria no reservatório, mas por causa de uma operação de desassoareamento, a barragem secou.

(O POVO Online)

Por uma cidade de paz. Também na periferia

Com o título “Por uma cidade de paz. Também na periferia”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele expõe o que foi a IV Caminhada pela Paz no Grande Bom Jardim, evento ocorrido nessa sexta-feira, em Fortaleza, e não pouca críticas ao Pacto Ceará Pacífico. Confira:

Basta de violência. Basta de uma vida sem direitos. Foi com esse mote que os moradores do Grande Bom Jardim saíram às ruas do bairro na sexta-feira, 23 de abril. Nem a chuva que alagou Fortaleza foi mais forte que a vontade/necessidade de protestar.

A IV Caminhada pela Paz no Grande Bom Jardim foi organizada pela Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável- DLIS, que congrega mais de 20 entidades.

A concentração para o ato aconteceu no Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) e denunciou a farsa que tem sido o programa “Ceará Pacífico Território Bom Jardim”, cujas 30 propostas previstas nas Matrizes de Prioridades foram entregues ainda em julho do ano passado à vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, coordenadora do Projeto. Até hoje nem a resposta inicial do governo às proposta, que deveria acontecer um mês após a entrega, foi dada.

Na caminhada, vi evangélicos lado a lado com integrantes da Associação Espírita de Umbanda São Miguel.

Vi o MC Goga da Rima,que promove atividades culturais no bairro integrando MCs de toda a cidade, denunciar um suposto suplente de vereador, “Júnior Grandão”, que só vai permitir o uso das praças do bairro para cantar rap se os MCs pagarem uma taxa.

Vi vários cartazes levados por pessoas da comunidade lembrando com carinho a travesti Dandara, brutalmente assassinada e ouvi a fala vigorosa dos integrantes do grupo Asa Branca denunciando o preconceito e os crimes contra GLBTs.

Em outros cartazes li frases como “educação e cultura são também segurança pública” e “sem hipocrisia – a polícia mata na favela todo dia”.

Ouvi a denúncia contra chacinas e a impunidade de quem matou covardemente um jovem no bairro em 2009 e até hoje permanece impune. Eu e uma amiga, integrante do Instituto Ambiental Vira Mundo, lembramos do assassinato do ambientalista Carlos Guilherme, morto em 1º de abril de 2012 no Conjunto José Walter e cujos culpados permanecem impunes até hoje graças à inépcia(ou descaso) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Vi a participação dos integrantes do MTST e da Ocupação Gregório Bezerra, que não fica no Bom Jardim, mas vieram apoiar a luta.

Vi crianças, juventude, pessoas idosas, muitas mulheres, trabalhadores com rostos sofridos e vi o apoio da população.

Não vi nenhuma equipe ou câmera dos programas policialescos e nem a presença de nenhum dos abutres que apresentam os mesmos.

Não vi a presença do deputado policial que, indo contra provas, Ministério Público, investigação policial e justiça, fala em chamar a população às ruas para garantir a liberdade imediata dos PMs acusados pela chacina do Curió.

Em sua fala,o integrante da Frente de Luta por Moradia Digna e coordenador do Centro de Defesa da Vida Herbert Souza (CDVHS), Rogério Costa, disse que a paz reivindicada na caminhada “Não é a paz do império, não é a paz dos governos, mas a paz que nasce da justiça, a paz que vem de baixo, a paz que nasce da garantia dos direitos para todos e todas”. E essa paz, que também não é a dos cemitérios, só será conquistada com muita luta.

*Haroldo Barbosa
Jornalista

Medalha da Abolição vira ato de encontros políticos

Além do horizonte deve ter…

O senador Tasso Jereissati  (PSDB) vai rever neste sábado, às 17 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Vai prestigiará seu irmão, o empresário Carlos Francisco Jereissati, que receberá a Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Estado.

Carlos Francisco é um dos agraciados com a medalha, ao lado de Ciro Gomes, ministro Napoleão Nunes Maia (STJ), Alemberg Quindins (secretário da Cultura de Juazeiro do Norte), médico Valton Miranda e professora Luíza Teodoro.

 

Praia do Futuro – Nem ao mar nem tanto à terra

Com o título “Nem tanto ao mar nem tanto à terra”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Num dos trechos, que aborda a polêmica em torno da retirada ou não das barracas da Praia do Futuro, ele afirma: “Devemos pensar em um modelo que contemple as disposições constitucionais, especialmente o acesso aos bens de uso comum do povo”. Confira:

Quem já não aproveitou a quinta-feira do caranguejo ou um fim de semana em uma barraca na Praia do Futuro? Sem dúvidas, nossa orla oeste, com suas mais de 150 barracas, já deixou marca indelével na cultura fortalezense, com acentuada relevância para o turismo. Mas será que não haveria irregularidades em tal ocupação de espaços públicos por empresas particulares?

Discutem-se na Justiça Federal os aspectos jurídicos da ocupação das áreas de praia pelas barracas: de um lado, a Advocacia-Geral da União aponta que a ocupação é ilegal, pois, sendo a praia bem de uso comum, não pode ser apropriada por empresas e ter o acesso limitado por particulares; do outro, os empresários sustentam que as barracas geram milhares de empregos, fazem parte da cultura cearense e reforçam a economia por meio do turismo.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, assegura a todos meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, o que inclui as praias em geral. Nos termos do artigo 10 da Lei nº 7.661/88, “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.

Nesse contexto, devemos pensar em um modelo que contemple as disposições legais e constitucionais, especialmente o acesso aos bens de uso comum do povo, mas que preserve as significativas vantagens trazidas pelas barracas.

Deve ser amplamente discutido um projeto de qualificação urbanística da Praia do Futuro, com o estabelecimento de limites claros e razoáveis, evitando, por um lado, que as barracas sejam simplesmente varridas da orla; e, por outro, proibindo que se instalem megaestruturas que impeçam a utilização do espaço por pessoas que não queiram pagar por isso.

Agora convenhamos. Resta indisfarçável que as barracas da Praia do Futuro já se incorporaram definitivamente no patrimônio cultural de nossa Capital, já tão limitada de atrativos turísticos.

Urge se encontrar uma solução salomônica: nem tanto ao mar nem tanto à terra.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal; mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

Andar com fé eu vou, que a fé não costuma faiá…

Neste sábado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), entregou o elevador da avenida Aguanambi, que integra a passarela do local integrado às obras do viaduto da Avenida Aguanambi. O ato foi concorrido, pois o tempo ajudou.

Mas uma cena chamou a atenção de muitos. Bem antes da inauguração do viaduto, que liga avenida Aguanambi com a BR-116, o prefeito adotou um gesto simples: amarrar os cadarços do tênis.

Para alguns, coisa normal. Para outros, prova de que Roberto Cláudio quer andar mais do que atento em sua gestão, cuidado de todos os detalhes para, a partir daí, reforçar a popularidade e pisar firme de olho em novos projetos em 2018.

Será?

(Foto – Mauri Melo)

Sem calor humano – Fechado Posto de Informações Turísticas do Pinto Martins

Fechou um dos últimos postos de informações turísticas da Secretaria doTurismo do Ceará: o que operava no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Há muita reclamação de turistas. A Setur diz que fechou porque os turistas têm à disposição aplicativos com informações gerais sobre o Estado. Na realidade, foi contenção de despesas também.

O caso deve ficar agora para a futura gestão. No caso, a alemã Fraport.

(Foto – Paulo MOska)

Funceme registra chuva de 110 milímetros em Viçosa do Ceará

Choveu, até 10 horas deste sábado, em 46 municípios cearense, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Viçosa do Ceará (Posto: Vicosa Do Ceara) : 110.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 37.0 mm

Aiuaba (Posto: Aiuaba) : 33.0 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 32.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 31.2 mm

Paracuru (Posto: Poço Doce) : 31.2 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 28.0 mm

Trairi (Posto: Trairi) : 28.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 27.8 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 27.0 mm

José Airton lamenta corte de recursos para pesquisa de emprego no Ceará

Desde julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (Mtb) não repassa recursos para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) e para o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho IDT/SINE, para pesquisa e produção de informações sobre o mercado de trabalho, além de intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego, qualificação profissional, dentre outras atividades.

A crítica é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), que esta semana destacou no plenário da Câmara Federal o empenho do Governo do Estado em manter as atividades com recursos próprios.

“Os recursos, no valor de R$ 500 mil, estão empenhados desde julho de 2015, mas não chegam ao Ceará, no momento em que o trabalhador mais necessita de alternativas nessa crise aguda do mercado de trabalho. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), somente nos últimos doze meses o país perdeu 1,2 milhão de empregos com carteira assinada, sendo mais de 36 mil no Ceará”, afirmou o parlamentar cearense.

UFC divulga resultado final da análise de cotas da primeira convocação de suplentes pelo Sisu

A Universidade Federal do Ceará divulgou o resultado final da análise de documentação de cotas da primeira convocação de suplentes pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Após o julgamento dos recursos, foram confirmadas 591 matrículas. Os candidatos alocados no primeiro semestre já estavam matriculados liminarmente na UFC, com direitos e deveres equivalentes aos de estudantes regularmente matriculados. As aulas tiveram início em 13 de março.
Já os estudantes selecionados para o semestre 2017.2 deverão cumprir ainda mais uma etapa para assegurar a vaga na UFC: a confirmação presencial de matrícula, na coordenação de curso, nos dias 3 e 4 de agosto. O semestre letivo começará em 16 de agosto. Na ocasião será necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto e assinar a ata de confirmação de matrícula.
Os 25 candidatos com documentação indeferida foram eliminados do processo seletivo SISU 2017 da UFC. Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.
SERVIÇO
 
*Resultado final da análise de cotas da 1ª Convocação de Suplentes: https://goo.gl/TGHtGb
*Calendário de Confirmação Presencial de Matrícula: https://goo.gl/XzrWn0
*Contatos de coordenações de curso da UFC: https://goo.gl/bk3Ipk

Primeira-dama estadual conhece projetos sociais da Cavalaria da Polícia Militar

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite de Santana, visitou, nesta sexta-feira (24), os projetos sociais desenvolvidos pela Cavalaria da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza: Cavaleiros do Futuro e Equoterapia.

O Cavaleiros do Futuro possibilita atividades de hipismo, artes, música no contraturno escolar dos alunos, que devem apresentar boas notas e assiduidade no colégio. Os cerca de 100 alunos de 8 a 17 anos são encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SDSDC) da Prefeitura de Fortaleza, e tem perfil de vulnerabilidade social ou cumprem medidas socioeducativas.

“O Cavaleiros do Futuro retira as crianças da situação vulnerabilidade às drogas, à violência, do trabalho infantil e da exploração sexual. A criança não aprende só a montar, mas o manejo com o animal”, acentua o coronel Túlio Studart, chefe da Casa Militar do Governo.

(Foto – Divulgação)

Lá vem o pato, pato aqui, pato acolá…

Como título “O pato brasileiro e os brasileiros patos”, eis o que escreve Arruda Bastos, ex-secretário estadual da Saúde e militante do PCdoB, sobre o momento atual do País. Ele diz que se inspira na campanha publicitária da Fiesp. Confira:

Resolvi, na minha crônica de hoje, falar de um belo espécime que está, no momento, em evidência no Brasil: trata-se do lépido e fagueiro pato. Ele foi inspiração para diversas campanhas publicitárias da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – e elas, responsáveis por transformar uma grande quantidade de brasileiros em “patos”.

Pato é uma ave da família “Anatidae”, geralmente menor que os anserídeos (gansos e cisnes), encontrado em água doce e salgada. Eles alimentam-se de vegetação aquática, moluscos e invertebrados. Algumas espécies são migratórias. O pato é um dos poucos animais que anda, nada e voa; é o único que consegue dormir com metade do cérebro e manter a outra em alerta. O pato da Fiesp é assim, não dorme de touca.

Na culinária, ele é muito apreciado e em várias regiões do nosso país é destaque no cardápio de restaurantes e da cozinha popular. Podemos destacar as receitas utilizando a apetitosa ave com laranja, assado, cozido, o tradicional arroz de pato, com tucupi e o insuperável peito de pato com figos assados e batatas ao roquefort. Vou parar, pois já estou desejando traçar o pato da Fiesp.

Na música, ele é inspiração e encontra-se presente em várias páginas do nosso cancioneiro. Quem não lembra da letra “Lá vem o Pato / Pata aqui, pata acolá. / Lá vem o Pato / Para ver o que é que há / O Pato pateta / Pintou o caneco / Surrou a galinha / Bateu no marreco / Pulou do poleiro / No pé do cavalo / Levou um coice / Criou um galo… Comeu um pedaço / De genipapo / Ficou engasgado /Com dor no papo / Caiu no poço / Quebrou a tigela / Tantas fez o moço / Que foi prá panela”. É o que está acontecendo agora com o da Fiesp.

No cinema, ele é astro de primeira grandeza na obra de Walt Disney: tio Patinhas, Pato Donald, seus sobrinhos e muitos outros. Em filmes adultos ele também está presente, sempre com grande desempenho. É querido por espectadores de todas as idades e super premiado no Oscar e em outras cerimônias de Hollywood. Como o da Fiesp, ele é mesmo bom de comédia.

Na linguagem popular, o pato sempre está presente. A expressão mais conhecida é “pagar o pato”, que significa fazer o papel de tolo, pagando por aquilo que não deve. “Pagar o pato” é de origem portuguesa e proveniente de um jogo que era praticado no passado. Ela é utilizada para rotular a pessoa que leva a culpa por algo ou arca com as consequências de determinada ação realizada por outra. Foi o que os iludidos pelo pato da Fiesp acarretaram.

Para concluir, digo que infelizmente uma parte dos brasileiros se deixou levar pelo pato da Fiesp, mídia golpista e partidos políticos reacionários e envolvidos em todo tipo de falcatrua. Eles iludiram os incautos e os transformaram em “patos”. Hoje, esse grupo encontra-se arrependido e entendem que todos nós vamos “pagar o pato” com as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização irrestrita promovida por esse governo ilegítimo.

Agora só nos resta com espírito cristão dizer como Jesus: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23, 34) ou apelar para o texto judaico que diz “O arrependimento é a chave que abre qualquer fechadura”. Vamos, então, lutar juntos, “patos” ou não, para a volta da nossa democracia. Antes tarde do que nunca!

Arruda Bastos é médico, professor universitário, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, radialista, ex-secretário da saúde do Ceará e um dos coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

*Arruda Bastos.

Ex-secretário estadual da Saúde e militante do PCdoB/CE.

TCM usará veículos do Ministério Público para retomar fiscalizações no Interior

Domingos Filho acertou a parceria com a procuradora-geral adjunta Vanja Fontenele.

O Tribunal de Contas dos Municípios vai retomar, a partir da próxima segunda-feira, suas fiscalizações, informa a assessoria de imprensa do órgão. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, segundo queixa do presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

Os dois órgãos vão, assim, dar continuidade à operação especial conjunta para verificar atos de gestão, como despesas sem licitação, associados à decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. A cooperação ocorre pela atuação, em grupo, de técnicos do TCM e promotores de Justiça.

De 16 de janeiro a 17 de fevereiro a fiscalização especial passou por 30 cidades, e de seis a 10 de março alcançou mais seis municípios, totalizando 36. O Tribunal tem conhecimento de 98 localidades que alegam estar nessa condição específica e pretende alcançar todas elas, considerando que no final do ano passado já foi a 42, que podem voltar a receber inspeções havendo indícios de irregularidades detectadas por meio de novas análises.

Balanço

Durante as visitas realizadas até agora foram encontradas uma série de irregularidades como inércia administrativa (omissão) na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.

(Foto – Divulgação)

Semana Nacional de Conciliação- Precatórios do Estado podem ser incluídos nas audiências

Trabalhadores com precatórios contra o Estado do Ceará têm a oportunidade de antecipar o recebimento de seus créditos. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está agendando audiências de conciliação para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 22 a 26 de maio.

Para incluir o processo na pauta da Semana, basta enviar petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT/CE. O protocolo deve ser feito direto no Tribunal (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, Fortaleza). Também é possível enviar o pedido pelo Portal de Serviços, no site do Tribunal, ou ainda pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Somente serão considerados os pedidos formulados após a publicação do edital, que ocorreu no dia 21 de março. Os pedidos formulados anteriormente deverão ser renovados. A solicitação de inclusão de processos de precatórios na pauta da Semana de Conciliação só pode ser feita até o dia 26 de abril.

“Estamos marcando audiências somente de precatórios do Estado, porque foi o único ente público que optou por fazer acordos”, explica a coordenadora dos precatórios no TRT/CE, juíza do trabalho Gláucia Monteiro. Hoje existem pendentes no TRT do Ceará cerca de 360 precatórios expedidos contra o Governo Estadual, no valor global de R$ 153 milhões.

Após o pedido, o Tribunal fará a citação das partes e dos advogados para comparecimento à audiência durante a Semana da Conciliação. Não havendo acordo, será determinado o prosseguimento normal do processo.

(Site do, TRT do Ceará)

Prefeito Roberto Cláudio entrega a primeira etapa do viaduto da Avenida Aguanambi neste sábado

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 8 horas deste sábado, o primeiro trecho do viaduto da Avenida Aguanambi (Bairro de Fátima). Ele também entregará a nova passarela para pedestres, construída sobre a avenida.

Essas intervenções fazem parte da primeira etapa da obra do corredor expresso Messejana/Centro, que terá como principais vias integrantes a Avenida Aguanambi e a BR-116, informa a assessória de imprensa do Paço Municipal.

Novo viaduto

O novo viaduto possui quatro faixas para tráfego, mas em virtude das obras de drenagem, em execução na Avenida Aguanambi, apenas duas faixas de tráfego no sentido norte-sul (Centro/Messejana), estarão liberadas. Com isso, os veículos que trafegam com destino a BR-116 não precisarão mais acessar a rotatória, que terá finalidade apenas para uso dos veículos que seguem com destino às avenidas Eduardo Girão e Borges de Melo.

Passarela

A nova passarela para pedestres, instalada em frente ao Hospital Antônio Prudente, irá permitir a travessia segura de pedestres e a eliminação do semáforo existente sob o viaduto da Avenida 13 de Maio. Construída em estrutura metálica, o novo equipamento será o primeiro da Capital dotado de elevadores, instalados para facilitar a travessia de pessoas com dificuldade de locomoção, substituindo as convencionais rampas de acesso.

Corredor Expresso de Ônibus

Com investimento de R$ 95 milhões, as obras foram iniciadas em fevereiro do ano passado e fazem parte do corredor expresso Messejana/Centro, que prevê diversas intervenções na região, como a requalificação viária da Avenida Aguanambi, com a implantação de um novo sistema de drenagem, calçadas, quatro quilômetros de ciclovia, instalação de oito estações de ônibus junto ao canteiro central, além da urbanização e reforma de duas praças e da rotatória existente sob o novo viaduto. A segunda etapa da obra, que prevê a ampliação de urbanização da Avenida Aguanambi, possui conclusão prevista para janeiro de 2018.

Quando concluídas as intervenções, Fortaleza ganhará seu terceiro corredor expresso de ônibus. O sistema promete garantir a redução do tempo de viagem dos coletivos, principalmente na Avenida Aguanambi, por onde trafegam hoje 71 mil veículos por dia, além de 37 linhas de ônibus que beneficiam, diariamente, cerca de 198 mil passageiros. As obras de reforma e ampliação do Terminal de Messejana, também fazem parte deste pacote de obras de mobilidade urbana.

IPPOO II receberá Projeto Justiça no Cárcere a partir a próxima terça-feira

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizado pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). A ação ocorrerá entre os dias 28 e 30 de março, das 8 às 17 horas, e tem como objetivo acompanhar a situação processual dos presos. Ao todo, já foram analisados previamente mais de 500 processos de réus que cumprem pena na unidade, informa o site do TJCE.

O foco desta edição será dar cumprimento à Súmula Vinculante nº 56, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”. Na ocasião, os magistrados irão avaliar os detentos que atendem aos requisitos para a saída antecipada, com ou sem o uso de monitoramento eletrônico, bem como aqueles que podem progredir de regime (do semiaberto para aberto), entre outros benefícios.

Segundo a juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal, Luciana Teixeira de Souza, são considerados, além do tempo de cumprimento da pena, o histórico e o comportamento do preso, visando tomar as medidas mais adequadas à ressocialização e à redução da reincidência criminal.

O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da 3ª Vara de Execução Penal, destaca que os egressos poderão ser encaminhados para projeto Aprendizes da Liberdade, outra iniciativa das Varas de Execução Penal, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado.

Aos finais de semana, ao invés de ficarem recolhidos no presídio, eles participam de cursos, que incluem desde Alfabetização até Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Atualmente, o projeto conta com 102 beneficiados e, de acordo com o magistrado, o objetivo é preencher o total de 200 vagas disponíveis.

O projeto Justiça no Cárcere teve início em 2012 e já realizou ações em várias unidades prisionais de Fortaleza e Região Metropolitana. A iniciativa conta com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Quatro açudes estão sangrando após boas chuvas

 

Açude Maranguapinho.

Por conta da boas chuvas, quatro açudes estão sangrando no Ceará. Isso ocorre nos municípios de Altaneira, Maranguape, Massapê e Saboeiro, segundo informa, nesta sexta-feira, o último boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Os açudes Acaraú Mirim, em Massapê, e Valério, em Altaneira, se juntaram aos mananciais Caldeirões, em Saboeiro, e Maranguapinho, em Maranguape, que estão com volume máximo desde 15 de fevereiro e 5 de março, respectivamente. Neste mês, o Tijuquinha, em Baturité, atingiu a sangria no reservatório, mas por causa de uma operação de desassoareamento, a barragem secou.

Além dos reservatórios em sangria, dois açudes estão com volume acima de 90% – São Pedro Timabúba (91,85%), em Miraíma, e Itaúna (94,08%), em Granja. O Ceará possui 118 açudes com volume abaixo de 30%.

Somente nesta sexta, a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 129 municípios. Conforme os dados do monitoramento diário da Cogerh, houve aportes em 86 açudes, destacando-se os açudes Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Ayres de Sousa, Banabuiú, Castanhão, Caxitoré, Cedro, Figueiredo, Frios, General Sampaio, Jaburu I, Orós, Pedras Brancas, Pentecoste e Taquara. O manancial Jatobá deixou o volume morto.

Nos últimos sete dias, os maiores aportes ocorreram em General Sampaio, Araras, Castanhão, Itaúna e Acaraú Mirim. Atualmente, 43 açudes estão com volume morto, enquanto 20 permanecem secos.

 (O POVO Online)

Festa Anual das Árvores será encerrada neste domingo com a II Corrida pela Natureza

Artur Bruno testará seu fôlego nessa corrida.

Neste domingo, a partir das 7 horas, a programação da Festa Anual das Árvores 2017 será encerrada no Parque Botânico, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), com a II Corrida pela Natureza. Cerca de 450 participantes vão enfrentar as trilhas daquela Unidade de Conservação. Até o meio-dia, também ocorrerão, concomitantemente, as atividades do Projeto Viva o Parque e apresentações artísticas.

A abertura da Festa Anual das Árvores (FAA) ocorreu no último dia 19, no Parque do Cocó, quando ali o governador Camilo Santana anunciou para junho a demarcação do Cocó. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado continua a distribuição de mudas de espécies nativas e de material educativo alusivo à árvores e à água, já que 22 de março foi o Dia Mundial da Água.

(Foto – Arquivo)

Cantor Waldonys será homenageado pela Maçonaria

A Loja Maçônica Dragão nº 122 vaim comemorar 18 anos de fundação. Será no próximo dia 29, a partir das 19h30min, no Templo da Verdade da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará.

Na ocasião, haverá apresentação da Orquestra Eleazar de Carvalho e do cantor Waldonys, que receberá a Comenda Dragão do Mar.

SERVIÇO

*Palácio Maçônico Professor Francisco Dias da Rocha – Avenida do Imperador , 145 – Centro.

Prefeituras de Juazeiro do Norte e Crato querem construir um aterro sanitário

Camilo Santana, Zé Ailton Brasil (PP) e Zé Arnon (PT).

Os prefeitos de Juazeiro do Norte, Zé Arnon, e do Crato, Zé Aílton Brasil, resolveram sentar à mesa e discutir um projeto que consideram fundamental para os dois municípios e, principalmente, para a saúde pública: a construção de um aterro sanitário.

Os dois municípios, assim como a maioria esmagadora das cidades cearenses, não contam com equipamento do gênero, mas lixões que só prejuízos causam, em todos os sentidos, ao meio ambiente. Seria um projeto para as duas cidades, numa parceria que já existe em algumas cidades brasileiras.

Segundo Zé Aílton Brasil, as conversas com Arnon foram iniciadas no sentido de se promover um estudo acerca de qual tipo de modelo de aterro seria benefício para a região. Claro que não falaram ainda em custos, mas, com certeza, vão querer o apoio do governo estadual para tocar o projeto.

  • Saiba o que é aterro sanitário aqui.

Governo e Prefeitura fecham parceria na luta contra drogas

A parceria do governador Camilo Santana (PT) com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem se expandido em todos os segmentos da administração e ganhou força na temática das drogas, a partir da maior integração entre a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) do Estado e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) da Capital.

Durante encontro nesta semana, o secretário Marcelo Uchôa e a coordenadora Marta Gonçalves conversaram sobre a realização de ações conjuntas e a troca de conhecimentos e experiências no âmbito das políticas sobre droga. Vão reforçar ações de parceria na área.

Espera-se que também haja expansão dos núcleos de apoio aos dependentes químicos.

(Foto – Divulgação)