Blog do Eliomar

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SSPDS afasta PM envolvido em agressão a mulher no calçadão da Beira Mar

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A Controladoria Geral de Disciplina das Policiais (CGD) deve apurar a agressão sofrida por uma mulher, nessa noite de domingo, no calçadão da avenida Beira Mar. O agressor, segundo o Batalhão de Policiamento Turístico  (BPTur), é o capitão Allan Kardec, que já foi afastado. Ele foi convocado a prestar esclarecimentos nesta terça-feira, no Quartel do Comando-Geral da Corporação.

A agressão foi filmada e o vídeo circula nas redes sociais mostrando o momento em que o PM dá um tapa no rosto da mulher. Não se sabe ainda os motivos, mas, de acordo com o BPTUR, o fato pode ter ligações com o episódio de uma agressão, por populares, a um morador de rua nesse mesmo local.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social divulgou nota informando que não compactua com nenhum tipo de agressão ou violência por parte de membros da Corporação. Diz que tudo vai ser apurado.

OAB/CE

A Comissão da Mulher Advogada, da OAB do Ceará, também divulgou nota manifestando seu repudio à atitude do policial militar. A entidade, de acordo com sua presente, a defensora pública Mônica Barroso, cobra da Polícia Militar apuração dos fatos e diz que a Corporação “não pode albergar em seus quadros e colocar nas ruas um servidor com tal despreparo para sua principal missão que é cuidar e defender a população cearense.”

A OAB adianta que vai acompanhar a apuração dos fatos e exigir a responsabilização do agressor.

Velório de Belchior em Fortaleza terá inicio por volta das 13 horas

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Ao som de Apenas um rapaz latino-americano”, corpo é colocado sobre caminhão dos bombeiros. Dali, segue para aeroporto sobralense.

O corpo do cantor e compositor Belchior deve chegar a Fortaleza por volta das 13 horas. A informação é da assessoria de imprensa do governo, adiantando que o velório, iniciado nesta manhã de segunda-feira em Sobral, terra do artista, vai ter continuidade no Centro Dragão do Mar (Praia de Iracema.).

O velório se estenderá até a manhã de terça-feira, ocasião em que haverá celebração de missa de corpo presente e, às 9 horas, o enterro no Cemitério Parque da Paz.

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, em nome do governador Camilo Santana, esteve em Sobral acompanhando o velório. Ele falou para o Blog sobre o legado de Belchior.

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(Foto e Vídeo – D.Moura)

Vereador Idalmir Feitosa fará cirurgia cardíaca

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O primeiro-secretário da Câmara Municipal de Fortaleza, Idalmir Feitosa (PR), vai se submeter a uma cirurgia cardíaca no Hospital Monte Klinikum.

Internado na UTI desse hospital, após problemas de pressão no fim de semana, Idalmir  se submeterá, nesta terça-feira, a uma cirurgia para receber ponte de safena.

Nesta segunda-feira, o vereador do PR passa por uma bateria de exames antes do procedimento cirúrgico, informam familiares.

OAB/CE vai questionar taxas cobradas pelo Contencioso da Sefaz

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O Conselho Seccional da OAB do Ceará aprovou, durante sessão na última quinta-feira (27), encaminhar pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Conselho Federal contra as taxas administrativas cobradas pelo Contencioso Administrativo Tributário (Conat), órgão da Secretaria da Fazenda cuja missão é decidir administrativamente as questões de natureza tributária. A decisão foi proferida durante sessão do Conselho Seccional. A informação é da assessoria de imprensa da entidade.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana, a cobrança não pode prosperar. “A cobrança dessas taxas vai afetar o processo administrativo de quem se defende contra autos de infração. Antes, por exemplo, se fazia um recurso e o Estado analisava para ver se é indevido ou não o ICMS ou tributo estadual que está sendo cobrado. Além de fazer o recurso, o cidadão ainda vai ter que pagar custas para o Estado, quando a própria lei do contencioso administrativo diz que o processo administrativo é gratuito”.

“São taxas que passaram a ser cobrada ano passado, ou seja, sempre que qualquer contribuinte for ao Conat impugnar, exercer o controle de legalidade do ato administrativo da Sefaz e dos seus agentes, ele vai ter que pagar essas taxas. Os problemas implicam nessa inconstitucionalidade são referentes a questão da não proporcionalidade das taxas, já que qualquer tributo acima de 3 mil vai ser cobrado de um valor só. Tanto faz dever o cidadão dever um tributo de 10 mil reais ou 10 milhões, ele vai pagar o mesmo valor, o que não condiz com a proporcionalidade”, destacou o conselheiro estadual e relator da matéria, Jessé Fonteles.

Mês de abril deve vir com aumento nos índices de homicídio

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O mês de abril registra aumento, de novo, dos homicídios no Ceará, segundo fontes da Secretaria da Segurança Pública  e Defesa Social do Estado.

Os dados coincidem com a gestão do secretário André Costa, que vem amargando, até agora, dados negativos.

O governo do Estado tem reforçado apoio por meio de reforço da tropa e já anunciou compra de mais equipamentos (armas, coletes, viaturas).

 

Irmã de Belchior fala da paixão do artista por Sobral

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Belchior não esquecia de sua querida Sobral (Zona Norte).

Foi o que disse a irmã dele, Ângela Belchior, para o Blog, nesta manhã de segunda-feira, em clima de velório do artista, no Theatro São João, lotado de amigos e fãs.

O velório deve ter continuidade em Fortaleza, a partir das 12 horas, no Centro Dragão do Mar. Vai se estender até a manhã desta terça-feira, quando ali haverá missa de corpo presente. Em seguida, às 9 horas, o enterro no Cemitério Parque da Paz.

(Vídeo – D. Moura)

Sobralenses dão o último adeus a Belchior

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Uma enorme fila de conterrâneos e fãs do cantor Belchior forma-se em frente ao Theatro São João, nesta manhã de segunda-feira, onde ocorre o velório do artista. Hora do último adeus ao cantor e compositor que deixou marcado, com grandes sucessos, seu nome na Música Popular Brasileira.

O velório acontecerá até as 11 horas, segundo o prefeito Ivo Gomes e, de lá, o corpo será trasladado para Fortaleza. Aqui, a partir das 12 horas, o velório prosseguirá no Centro Dragão do Mar até a manhã de terça-feira. Neste dia, haverá missa de corpo presente e, em seguida, às 9 horas, o sepultamento no Cemitério Parque da Paz.

A fachada do Theatro São João foi decorada com trecho de poesias de Belchior.

Dentro do teatro, slides expondo momentos do artista.

Bem cedo, no aeroporto de Sobral, familiares de Belchior, ao lado do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, recebiam o corpo do artista.

(Fotos – D. Moura)

Em tempos de exceção, Belchior alimentou a esperança de gerações inteiras

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O senador José Pimentel (PT) manda nota acerca da passagem do cantor e compositor Belchior. Confira:

“Amar e mudar as coisas me interessa mais”

Em tempos de exceção, Belchior alimentou a esperança de gerações inteiras e embalou os sonhos de transformação da realidade social.
Esse rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco, vindo do interior de Sobral, fez história em nossas vidas. Manteve a simplicidade, propagou ideais e fortaleceu compromissos como na música Alucinação, gravada em 1976, onde diz: “Amar e mudar as coisas me interessa mais”.
Belchior deixa um vazio em todos nós. A arte e a cultura brasileira perdem um símbolo que se eterniza em suas composições.
Obrigado, Belchior!

*Senador José Pimentel

Primeiro-Secretário do Senado Federal.

SBPC fará encontro na Região do Cariri

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Ceará vai ser sede, a partir de amanhã, da Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O local é o Centro de Convenções do Crato (Região do Cariri), com temática voltada principalmente para a questão hídrica, inovação e biodiversidade.

O evento, que se estenderá até sábado, congregará mais de 200 pesquisadores do Nordeste, do Brasil e do Exterior, reunindo mais de quatro mil participantes que terão na programação palestras, minicursos e oficinas.

A abertura contará com a presença de dois ministros (Educação e Ciência e Tecnologia), além de autoridades locais como Camilo Santana, e a presidente nacional da SBPC, Helena Nader.

Ainda na abertura, o presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, firmará com o presidente da CAPES, Abílio Baeta, acordo no valor de R$ 70 milhões para investimentos na área científica.

Ceará é o terceiro estado com mais membros do PCC

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O Ceará é o terceiro estado do País com mais integrantes “batizados” da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). São 2.403 novos membros, conforme dados do Ministério Público de São Paulo, com base em planilhas da própria facção. De acordo com o mapa de disputas elaborado pelo órgão, o Estado é considerado região de conflito intenso. São Paulo (8.534 integrantes) e Paraná (2.426) estão à frente do Ceará.

As informações foram publicadas ontem em matéria do jornal Folha de S.Paulo e dão conta de que a expansão do PCC para fora das barreiras paulistas acontece desde 1998. Na tentativa de desarticular o grupo, integrantes foram transferidos para penitenciárias em outros estados. De acordo com a matéria, a guerra entre facções que deixou mortos nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte faz parte de um plano para conquistar o domínio de todos os presídios do País. A intenção seria formar o que o grupo criminoso chama de “República do PCC”.

“Muitos líderes do PCC são cearenses, por isso há essa vinculação tão forte. Muitos estavam em São Paulo e Rio de Janeiro, mas quando houve a repressão de 2010, essas lideranças voltaram aos seus locais de origem”, detalhou o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa. Essa disseminação significativa do grupo no Ceará faz com que os salves (comunicação interna de ordem entre os integrantes das facções) tenha repercussão imediata nos presídios.

O conselheiro destacou que a base existente no Estado é quantitativa e qualitativa, de controle. “As chances das ordens ocorrerem sob controle da massa penitenciária vinculada ao PCC é maior do que as outras, porque há muita organização, fidelidade e comprometimento”, analisou. A perspectiva, conforme Cláudio, é de que haja cada vez mais fortalecimento da facção, dentro e fora dos muros das penitenciárias. “Você vê o recrutamento dessas organizações como algo em escalada. A resposta do Estado é que precisa ser inovadora”, acrescentou o conselheiro.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Justiça e Cidadania Cidadã do Ceará (Sejus) informou que o número de “batismos” é especulação. A pasta reconhece a existência de facções no sistema penitenciário, mas não discute o fato por motivos de segurança.

O POVO tentou entrar em contato com o Ministério Público Estadual (MPE), mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO)

Neste Dia do Trabalho, já choveu em 29 municípios cearenses

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Choveu, até as 7h30min desta segunda-feira, em 29 municípios cearenses. A informação é do site da Funceme. Confira as 10 maiores.

Piquet Carneiro (Posto: Açude São José Ii) : 50.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 45.0 mm

Quiterianópolis (Posto: Cruz) : 38.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 29.2 mm

Mucambo (Posto: Mucambo) : 23.0 mm

Orós (Posto: Guassussê) : 21.0 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 19.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 18.6 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 17.2 mm

Quixeramobim (Posto: Açude Pirabibu) : 17.0 mm

A Saudade de Belchior – Velório acontece em Sobral

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ATUALIZAÇÃO – 8h05min)

O velório do cantor e compositor Belchior começou no Teatro São João, em Sobral (Zona Norte). A informação é do prefeito Ivo Gomes, que recebeu o corpo do artista no aeroporto desse município.

A aeronave não precisou fazer escala técnica no Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo o prefeito.

Em Sobral, já estão duas irmãs e quatro sobrinhos de Belchior, que acompanharão o velório aberto ao público. O governador Camilo Santana será representado nesse ato, que se estenderá até as 11 horas, pelo secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.

Após esse ato, o corpo do cantor Belchior será trasladado para Fortaleza, onde o velório prosseguirá no Centro Dragão do Mar até as 7 horas da manhã desta terça-feira. Em seguida, às 9 horas, haverá o sepultamento no Cemitério Parque da Paz. O governador agendou presença no velório e no sepultamento de Belchior.

(Foto – Isabel Costa)

Artista de Sobral prestam homenagem à memória de Belchior

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Artistas sobralenses promoveram, até as primeiras horas da madrugada desta segunda-feira, um show em memória do cantor e compositor Belchior.  O show foi em frente ao Teatro São João, que, nesta segunda-feira, receberá o corpo do artista em velório para que seus conterrâneos possam se despedir.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, decretou luto oficial de três dias no município.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Belchior morreu de causas naturais e ouvindo música clássica, diz delegada

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O cantor Belchior morreu de causas naturais, durante o sono e ouvindo música clássica. A informação foi repassada nesse domingo (30) pela delegada plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Raquel Schneider, que também acompanha a investigação da morte do cantor cearense de 70 anos.

O corpo do cantor foi encontrado por sua companheira, Edna Prometeu, na sala de estar da casa em que vivia no município de Santa Cruz do Sul (RS), na manhã desse domingo.

De acordo com a delegada, exames médicos iniciais revelam que a possível causa da morte de Belchior teria sido uma dissecção na aorta, quando há uma divisão na parede da artéria (composta por três camadas), levando o sangue a seguir um falso trajeto entre as camadas. Segundo ela, somente o laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) poderá confirmar a hipótese.

Conforme Raquel, a companheira de Belchior informou que o músico estava escutando música clássica em uma sala nos fundos da casa, quando se queixou de sentir frio e de dor nas costas. Belchior teria pedido um cobertor e disse para Edna que permaneceria no sofá da sala.

Há relatos de que, nos casos de dissecção da aorta, em geral as pessoas relatam uma dor aguda iniciada no tórax e que se irradia em direção à coluna, de cima para baixo. Apesar de não haver informações sobre a saúde do cantor, a hipertensão arterial é o fator mais comum nos casos de dissecção.

(Agência Brasil)

Crítica Radical promove debate sobre Dia do Trabalhador

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Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, o Movimento Crítica Radical promoverá encontro para analisar a crise do trabalho. Para fundamentar o debate, dois textos serão apresentados: O desfecho do masoquismo histórico, de Robert Kurz (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs200703.htm); e o Manifesto Contra o Trabalho (Krisis).(http://www.krisis.org/1999/manifesto-contra-o-trabalho/).

O debate é aberto ao público e ocorrerá, a partir das 9 horas, na sede do Crítica Radical.

SERVIÇO

Crítica Radical – Rua João Gentil, 47 – Praça da Gentilândia – Benfica.

Morte de Belchior – Tasso destaca o cantor cearense que “percorreu o mundo com um violão e frases fortes”

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Em mensagem nas redes sociais, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ressalta Belchior como o poeta que retratou realidades nunca perfeitas, mas com grande emoção. Confira:

Hoje, o Brasil e o Ceará amanhecem mais tristes, com a perda de um dos maiores nomes da música popular brasileira. Belchior percorreu o mundo com um violão e frases fortes para falar de realidades nunca perfeitas, trazendo, a todos nós, grandes emoções.

Que Deus possa dar paz e serenidade a seus familiares e a todos aqueles que, de certa forma, tiveram suas vidas tocadas pelas palavras deste grande poeta.

Fortaleza será sede do IX Encontro de Ouvidores do Ceará

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A Associação Brasileira de Ouvidores, regional do Ceará, vai promover, no próximo dia 9, das 8 às 17 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, o IX Encontro de Ouvidores do Ceará.

O encontro congregará cerca de 160 ouvidores de órgãos públicos e entidades privadas, que discutirão diversas questões ligadas ao exercício da profissão.Tema central do encontro é “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a atuação dos Ouvidores”.

A jornalista e professora Adísia Sá, o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, e o presidente da ABO nacional, Edson Vismona, já confirmaram presença no certame.

SERVIÇO

*As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas através do blog ‘http://encontrodeouvidores2017.blogspost.com.br’ e/ou da Secretaria do evento momentos antes da abertura dos trabalhos.

PGR vai ao Supremo contra reeleição para direção no Tribunal de Contas do Ceará

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A Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar normas do Tribunal de Contas do Ceará TCE-CE) que permitem a reeleição para cargos de direção do tribunal. A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber.

De acordo com a ação, leis estaduais deram nova redação à Lei 12.509/1995 (Lei Orgânica do TCE-CE), alterando critérios de elegibilidade para a mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor do tribunal), sendo que a Lei 15.469/20013 passou a admitir a reeleição.

“Nos termos da norma vigente, o mesmo conselheiro poderia ocupar cargo na mesa diretora por tempo ilimitado, já que a única restrição é que a reeleição ocorra apenas uma vez para o mesmo cargo”, afirma o procurador-geral Rodrigo Janot.

Segundo a argumentação apresentada, as normas ferem os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade administrativas, além de afrontar os artigos 73, parágrafo 3º, e 75 da Constituição Federal, que equipararam, “em certa medida, as posições de ministro e conselheiro de tribunais de contas às de juiz”.

Conforme o procurador-geral, os tribunais de contas não podem definir arranjos institucionais que desconsiderem o tratamento constitucional dos juízes. Por isso, segundo ele, as condições de elegibilidade para os cargos de direção precisam observar o que define a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Rodrigo Janot lembra que essa norma define que a direção dos tribunais é encargo temporário, incompatível com o regime de reeleição, que deve ser assumido de forma alternada, visando a garantir que todos os seus membros possam participar da direção.

O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas impugnadas e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade.

(Agência Brasil)

Morte de Belchior – Fagner diz que todos aguardavam pelo retorno do cantor “latino-americano”

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O cantor e compositor cearense Raimundo Fagner disse neste domingo (30), em entrevista por telefone à Globo News, que todos aguardavam pelo retorno de Belchior, mas que infelizmente não ocorreu, diante do seu falecimento.

Fagner destacou a trajetória de Belchior, inclusive a sua relação artística com Elis Regina. O cantor cearense acredita que a morte de Belchior poderá influenciar um novo momento na música brasileira, diante do resgate de suas obras.