Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Belchior e o “pessoal do Ceará”

Há pouco mais de 40 anos, um grupo de artistas cearenses chegou ao Rio de Janeiro e chamou a atenção de “gigantes” como Vinícius de Moraes e Elis Regina. Enquanto Ednardo ganhava projeção com “Pavão Mysteriozo”, Raimundo Fagner já havia gravado “Mucuripe” e Amelinha participava de apresentações com Fagner, o sobralense Belchior ainda arriscava a sorte.

Apesar de ainda desconhecido do grande público, Belchior foi reconhecido por Elis Regina, que cochichou com Vinícius se aquele era o Belchior, do “pessoal do Ceará”. Antes, o próprio Vinícius já o havia abordado e lhe dito que ele (Belchior) conhecia sua poesia, que interpretava o que seus sentimentos.

Belchior começou a ganhar projeção nacional na voz de Elis Regina, que gravou “Como nossos pais” e “Velha roupa colorida”.

Na foto do arquivo de Totonho Laprovitera, da esquerda pra direita: Jorge Melo, Cirino, Belchior, Fagner, Sérgio Costa, Luiz Fiúza e Fausto Nilo.

Morte de Belchior – Salmito lembra título de cidadania ao cantor

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), lamentou neste domingo (30) a morte do cantor e compositor cearense Belchior, “representante de um dos mais pulsantes movimentos da cultura musical de nosso Estado”.

Para Salmito, a dor dos familiares de Belchior é compartilhada aos milhares de admiradores e fãs do cantor. “O rapaz latino-americano teve força, talento e garra para levar a energia do nosso pessoal do Ceará para o país”, afirmou o presidente do Legislativo de Fortaleza.

Salmito lembra que, em 2005, a Câmara Municipal concedeu a Belchior o título de Cidadão de Fortaleza, ao atender requerimento do então vereador Francisco Pinheiro (PT). Salmito presidiu a solenidade.

“Belchior, nós, cearenses, admiradores de sua música, sua mente rica, sua alma pulsante, lhe agradecemos por todas as emoções que sua arte nos possibilitou viver, todos os momentos em que sua poesia nos fez companhia. Muito obrigado! Que siga para repousar no lugar onde sua alma deseja”, comentou Salmito, neste domingo, nas redes sociais.

Morte de Belchior – Prefeito Ivo Gomes quer velório no Teatro São João

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), quer acertar com a família que o velório do cantor e compositor Belchior ocorra no Teatro São João. Seria uma forma da cidade homenagear um dos seus grandes nomes, de acordo com Ivo.

O velório será aberto ao público e, com certeza, atrairá caravanas de fãs para Sobral. Ivo Gomes divulgou nota de pesar. A família, no entanto, quer um velório discreto.

Belchior morreu na cidade de Santa Cruz do Rio Grande do Sul e o corpo será trasladado pelo Governo do Estado para Sobral, informou a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Belchior fez fama nos anos 1970 com álbuns como Alucinação (1976). Só neste disco, estão clássicos como Velha roupa colorida, Como nossos pais, A palo seco e Alucinação.

Ele é da mesma geração de outros artistas nordestinos como Raimundo Fagner, Amelinha e Ednardo, também cearenses. Nos últimos anos, no entanto, Belchior ficou recluso, se ausentando dos palcos há mais de sete anos.

 

*Mais sobre Belchior aqui.

Morte de Belchior – Guilherme Arantes lamenta a perda do “amigo leal”

O cantor e compositor Guilherme Arantes lamentou, nas redes sociais, a morte de Belchior:

Não é nada legal receber mais uma noticia dessas. É chatíssimo ver nossos contemporâneos partirem, toda uma safra de despedidas, muito triste. Ainda mais um amigo leal e importante como esses. Um pedaço da mocidade da gente vai embora, nessas horas, mas é a lei natural… Isso é que dá viver !

Belchior, que eu não canso de homenagear de todas as maneiras, foi e sempre será o melhor letrista de canções transformadoras que já existiu. Uma mente privilegiada em cultura e de talento cortante e visceral. Uma pessoa doce, querida, com a qual pude compartilhar muitos saraus em sua casa, com vinhos, literatura, muitas risadas, muita sabedoria e ensinamentos.

Compartilhamos muitas viagens para nossas batalhas no Rio, e jamais vou esquecer nossas caminhadas em Copacabana, um companheirão que passou por todas as dificuldades possíveis num pais de grande perversidade, de muitos privilégios, de muitos “protegidos” e eternas injustiças. Mas o mundo lhe fez, faz e fará justiça, com toda sua liberdade de ser e de criar…

A morte ? A jogada é tirar de letra …
Afinal, é a única coisa mais fatalmente certa que existe.
Nascer, morrer, faces da mesma moeda.
Choramos o desconhecido…Mas assim como morrem pessoas, outras estão nascendo, a diferença é que não sabemos quem serão, pra podermos dar o mesmo valor.

VIVA BELCHIOR !!!

*Morte foi divulgado no O POVO Online.

Morte de Belchior – Foi embora o “poeta transcendente”, diz o prefeito de Fortaleza

Depois do governador Camilo Santana (PT), que decretou luto oficial de três dias pela morte do cantor e compositor Belchior, que morreu, neste domingo, em Santa Cruz do Rio Grande do Sul, aos 70 anos, eis nota de pesar do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT):

“A cultura musical cearense e de todo o País, assim como outra expressões das nossas artes, perde uma das suas mais marcantes personalidades. Não há como aferir o tamanho dessa perda que, infelizmente, encerra um longo e grave período de ausência de Belchior entre nós. É hora de nos solidarizarmos com os parentes, amigos e fãs, dentre os quais me incluo, alem de manifestarmos a nossa eterna gratidão por este cearense ter trazido ao mundo uma poesia transcendente em todos os seus aspectos.”

Também o Governo do Estado fará o traslado do corpo do artista para Sobral (Zona Norte), onde deve ocorrer o sepultamento.

Belchior fez fama nos anos 1970 com álbuns como Alucinação (1976). Só neste disco, estão clássicos como Velha roupa colorida, Como nossos pais, A palo seco e Alucinação.

Ele é da mesma geração de outros artistas nordestinos como Raimundo Fagner, Amelinha e Ednardo, também cearenses. Nos últimos anos, no entanto, Belchior ficou recluso, se ausentando dos palcos há mais de sete anos.

ACI lamenta morte de Belchior

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) expressa seu pesar pelo falecimento do cantor e compositor cearense Belchior, neste domingo (30/04).
Suas canções constituem um legado representativo para a Música Popular Brasileira.
A Diretoria.

*Mais sobre Belchior aqui.

Morte de Belchior – Governo do Ceará decreta luto oficial de três dias

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O governador Camilo Santana (PT) acaba de decretar luto oficial de três dias pela morte do cantor e compositor Belchior, que morreu, neste domingo, em Santa Cruz do Rio Grande do Sul, aos 70 anos. Familiares não divulgaram a causa da morte.

Também o Governo do Estado fará o traslado do corpo do artista para Sobral (Zona Norte), onde deve ocorrer o sepultamento.

Belchior fez fama nos anos 1970 com álbuns como Alucinação (1976). Só neste disco, estão clássicos como Velha roupa colorida, Como nossos pais, A palo seco e Alucinação.

Ele é da mesma geração de outros artistas nordestinos como Raimundo Fagner, Amelinha e Ednardo, também cearenses. Nos últimos anos, no entanto, Belchior ficou recluso, se ausentando dos palcos há mais de sete anos.

Nota do Governador

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior. Nascido em Sobral, foi um ícone da Música Popular Brasileira e um dos primeiros cantores nordestinos de MPB a se destacar no País, com mais de 20 discos gravados. O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará. Que Deus conforte a família, amigos e fãs de Belchior. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.”

 

*Mais sobre Belchior aqui.

Ceará – Justiça reverte liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu nesse sábado (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens e que, com a decisão judicial, volta a ser integralmente válida.

No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução. Com isso, segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos vôos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias, que seria posteriormente repassado ao consumidor em aumento das passagens. Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.

A Agência Nacional de Avião Civil também reiterou o argumento de que a franquia de bagagem prevista antes da resolução, de 23 quilos por passageiro em voos nacionais, está muito além da média utilizada pelos usuários, que é abaixo de 12 quilos.

Além dos argumentos da Anac, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal no Ceará, pontuou que a apreciação do pleito da agência era urgente porque há “perigo de dano ou de risco resultado útil do processo”. E argumentou ainda que a persistência da decisão liminar da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo “gera insegurança jurídica, agravada ainda por outras circunstâncias”.

Além disso, segundo o magistrado, “ao manter a nova regra de franquia de bagagem em 10 quilos, sem possibilidade de limitação nem mesmo em nome da segurança do voo, [a liminar] violou a legislação pertinente e criou regra híbrida… no que se refere aos limites de bagagem despachada, inovando, em nome da defesa dos consumidores, no ordenamento jurídico e verdadeiramente legislando sobre a matéria, o que é vedado ao juiz”.

(Agência Brasil)

“Notáveis” – Mais um secretário deixa a administração de Aracati

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O engenheiro civil Kildare Colares anunciou neste sábado (29) o seu desligamento da Secretaria da Infraestrutura de Aracati, por motivos pessoais. É o quinto titular de pasta a deixar a administração Bismarck Maia (PTB), que no início deste ano anunciou uma equipe de “notáveis” no município do Leste do Estado, a 150 quilômetros de Fortaleza.

Antes, deixaram Aracati os secretários Mauro Oliveira (Ciência e Tecnologia), delegado César Wagner (Segurança Pública e Ordem Social), Sofia Lerche (Educação) e Cláudia Sousa (Cultura), além de Angela Cardoso, então diretora do Hospital Municipal.

VAMOS NÓS – O prefeito Bismarck Maia gerou uma grande expectativa com a sua equipe de “notáveis”. Agora, a população de Aracati e o próprio cearense merecem um posicionamento do prefeito sobre o que estaria ocorrendo no município.

Eleição à parte – Tasso afirma que PSDB apoia reformas, mas se distanciará do governo em 2018

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Para o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), o partido tucano manterá apoio às reformas essenciais propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), para que o “Brasil dê a volta por cima, volte a crescer e retome o emprego”. Mas, quando chegar as disputas ao Palácio do Planalto, no próximo ano, “aí é outra história, cada um toma o seu rumo”, comentou Tasso, que prevê o início do distanciamento em abril do próximo ano.

Tasso reconhece que as reformas da Previdência e trabalhista são impopulares, mas também são a única maneira de reerguer a economia e o emprego.

Sobre a disputa ao Palácio do Planalto, senador cearense acredita que o candidato tucano não será definido pela cúpula do partido, pois “essa discussão está muito mais fora do partido do que dentro”.

Com relação a uma provável candidatura do ex-presidente Lula, Tasso lembra que o ex-presidente perdeu o apoio da classe média, o que foi fundamental em sua eleição e reeleição ao Palácio.

(com agências)

Protesto e bênçãos

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (29):

“As esquerdas continuam mais vivas do que nunca!”, disse o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, ao avaliar o dia de greve geral no Ceará. A sexta-feira de protestos, de acordo com De Assis e membros da Frente Brasil Popular, centrais sindicais e Movimento Povo Sem Medo, foi “um sucesso”, porque não se concentrou só na Capital e ocupou espaços nas principais cidades do Estado como Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Crato e Quixeramobim.

Ele adiantou que o recado ao governo federal foi dado: o País não vai aceitar retrocessos.

Tudo bem que a onda de protestos repercutiu, mas é bom deixar claro também que a turma da esquerda, para ajudar a mobilizar, contou com apoio fundamental: a credibilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Alguém duvida?

Fortaleza receberá o musical “Mamonas Assassinas”

Fortaleza receberá nos dias 19,20 e 21 de maio, no Teatro Via Sul, o musical Mamonas Assassinas, que relembra a trajetória da banda composta por cinco garotos de Guarulhos, que entrou para a história como o maior fenômeno da indústria fonográfica brasileira, tendo vendido mais de três milhões de cópias no primeiro e único disco.

Os atores Ruy Brissac, Adriano Tunes, Elcio Bonazzi, Arthur Ienzura e Yudi Tamashiro formam o quinteto que teve uma carreira apoteótica nos anos 90 e que, num acidente aéreo, há 20 anos, deixou a cena pop brasileira.

O autor Walter Daguerre, o mesmo autor de “Jim, o Musical”, traz para o texto uma estética de brincadeira que permeia todo o espetáculo, apresentando a mesma descontração e escracho que a banda demonstrava dentro e fora dos palcos.

SERVIÇO

*Theatro Via Sul

*Horário – Sexta, Sábado às 21 horas e Domingo às 18 horas.

*Ingressos: Platéia inferior: R$ 80 e meia entrada R$ 40, Superior Inteira: R$ 60
e meia entrada R$ 30

Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido.

Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 12 anos.

*Mais Informações – (85) 3099-1290.

(Foto – Divulgação)

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso sobre a Lei Maria da Penha

Maria da Penha dá nome à lei que pune violência contra as mulheres.

Estão abertas as inscrições para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica Contra a Mulher, que será oferecido na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 1º, 2 e 9 de junho deste ano. O curso é destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos. A capacitação terá carga horária de 30 horas e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 258/2015.

SERVIÇO

*Os interessados devem solicitar inscrição, que vai se estender até 29 de maio, através do e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, lotação/vara e telefone para contato.

Via Expressa e Alberto Sá ganharão túneis

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) dará início, em julho deste ano, à construção de dois túneis na Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa) e Avenida Alberto Sá. Essas obras fazem parte do Corredor Expresso Parangaba/Papicu, que prioriza o transporte público por meio de vias exclusivas para ônibus, com obras projetadas para minimizar o impacto no trânsito, principalmente, nos cruzamentos mais críticos dde Fortaleza.

De acordo com a Seinf, o primeiro túnel será construído na Via Expressa, de forma longitudinal, entre as avenidas Santos Dumont e Padre Antônio Tomás. A obra irá possibilitar a eliminação dos semáforos existentes naquele trecho, além de viabilizar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), possibilitando a conclusão da linha que interligará os bairros Mucuripe e Parangaba.

Já o segundo túnel, a ser construído na Avenida Alberto Sá sob a Via Expressa, promete permitir mais agilidade no tráfego de veículos, com a eliminação de três semáforos existentes no cruzamento. As duas obras acontecerão simultaneamente e possuem entrega prevista para dezembro de 2018.

Orçamento

Orçados em R$ 67 milhões, os dois túneis terão quatro faixas de tráfego – sendo duas por sentindo – projeto paisagístico, nova pavimentação asfáltica, postes de iluminação com luz branca e pintura especial com verniz antipichação.
Obras concluídas

Unifor lançará livro sobre Direito Constitucional nas Relações Econômicas

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Gina Pompeu, e a procuradora do município de Fortaleza Natércia Sampaio Siqueira lançarão na próxima terça-feira, 2, o livro “Democracia Contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento Sócio-Econômico – Direito Constitucional nas Relações Econômicas”.

O lançamento, que contará com apresentação das professoras Lilia Sales e Ana Carla Pinheiro, será aberto ao público e acontecerá às 10 horas, na Unifor (bloco H).

Após o lançamento, haverá sessão de autógrafos.

V Encontro de Procuradorias Fiscais desta parcerias em favor do contribuinte

Nesta sexta-feira, no Seara Praia Hotel, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, fez a palestra de abertura do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais como debatedor do tema “Exoneração Fiscal”, ao lado do Procurador da Fazenda Nacional Luis Carlos Alves e do procurador do Estado Paulo Hiram.

Em sua fala, o secretário destacou a importância da atuação integrada da Secretaria da Fazenda com a Procuradoria do Estado que, segundo ele, tem contribuído para o sucesso do Ceará na área fiscal.

“Sempre trabalhamos numa interação permanente com a Procuradoria do Estado e essa é uma das razões pela qual o Ceará foi considerado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o estado mais sólido, fiscalmente falando, e o que mais investe nacionalmente. É essa interação que tem permitido uma taxa de sucesso muito mais expressiva do que em outros estados”, disse.

Mauro Filho ressaltou ainda que a parceria com a PGE e também com o Ministério Público tem permitido o avanço do Ceará no que diz respeito à cobrança da dívida ativa e ao combate à sonegação fiscal.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, o cearense Raul Araújo Filho, foi um dos conferencistas do evento. Ele destacou a importância do encontro, observando que “a troca de experiência muito contribui para encontrarmos soluções para os problemas que surgem no dia a dia das Procuradorias Fiscais.”

Raul Araújo também foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) por sua grande contribuição à PGE, carreira da qual é membro egresso.

(Fotos – Divulgação)

Zeca Baleiro é atração em projeto do CCBNB Fortaleza

O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro é o convidado da próxima edição do programa “Nomes do Nordeste”. Será no próximo dia 4, às 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza.

Zeca Baleiro iniciou sua carreira em 1997. Ele canta, toca violão e já teve suas composições interpretadas por artistas como Simone, Gal Costa, Elba Ramalho, Vange Milliet, Luíza Possi e Claudia Leitte. Entre outras obras, também é autor do livro de crônicas “Bala na Agulha”, lançado em 2011.

Na oportunidade, Zeca será entrevistado pelos jornalistas Dawlton Moura e Adriana Martins, e falará sobre sua trajetória artística e histórias de vida. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos do lançamento do seu primeiro disco, “Por onde andará Stephen Fry?”.

SERVIÇO

*O encontro será aberto ao público, com vagas limitadas. Os ingressos serão distribuídos a partir das 10 horas do próprio dia do evento, na recepção do Centro Cultural.

* CCBNB – Rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

(Foto – Gal Oppido)

Greve Geral – No Cariri, manifestantes interditam Triângulo do Crajubar

A principal via de acesso aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) – Triângulo do Crajubar, foi interditada por quase três horas, na manhã desta sexta-feira (28), por estudantes, trabalhadores rurais e da construção civil e sindicalistas.

O ato foi em apoio à greve geral contra as reformas do Governo Michel Temer, principalmente as reformas trabalhista e previdenciária.

Cerca de três mil pessoas participaram do protesto, que fechou o trânsito e impediu o acesso ao Centro de Juazeiro do Norte. Motoristas que não aderiram ao movimento, tiveram que desviar o trajeto de casa para o trabalho.

(Blog do Flávio Pinto News)

Greve Geral – Sine/IDT adere ao protesto também contra “desmonte” do órgão

Os trabalhadores do SINE-IDT aderiram, em sua maioria, à greve geral desta sexta-feira contra as reformas do governo Michel Temer. Foi quando demais servidores de vários órgãos cruzaram ruas do Centro, onde está a sede do órgão.

Mas a categoria adicionou outro ingrediente no ato: protesto contra o “desmonte do órgão, o que vem sendo feito Governo do Estado”, acentuam lideranças. Eles reclama de cortes orçamentários e esvaziamento de pesquisas sobre emprego e desemprego.

Eles denunciaram o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho desde maio de 2016. Em nota assinada pela FETRACE, a federação na qual se engaja a categoria, há cobrança pró-implantação do reajuste salarial.

(Foto – Divulgação)

Segurança privada e responsabilidades do estabelecimento

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Com o título “Caso Crocobeach  – Segurança privada em estabelecimento comercial e sua responsabilidade”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda questões legais em torno do tema. Confira:

Em bares, restaurantes, casas de shows e shopping centers, cena comum é ver pessoas usando, geralmente, roupas pretas com a inscrição “SEGURANÇA” estampada na frente ou nas “costas” da camisa, transmitindo uma possível sensação de segurança aos frequentadores destes locais apontados. O que ocorre é que tais contratado, na sua grane maioria, fazem parte do quadro de funcionários da própria empresa dona do espaço comercial.

Ora, a legislação que rege à segurança privada em estabelecimentos comerciais baseia-se na Lei 7.102/83, que passou a regulamentar as atividades de segurança privada no Brasil, que até aquela data tinha como marco legal regulamentador tão somente a Lei 1.034/69, instituída ainda durante o governo militar.

Foi apenas em 28 de março de 1994, através da Lei 8.863, que foi regulamentada a segurança privada em estabelecimento comercial, serviço esse realizado por meio de empresas especializadas contratadas ou através de funcionários componentes do quadro próprio de empregados do comércio ou empresa, desde que devidamente treinado.

Nesse sentido, deve-se observar que o art. 1º da Lei 8.863/94 alterou o artigo 10 da Lei 7.102/83, onde incluiu o inciso I que trata sobre a segurança privada nos estabelecimentos comerciais e conceitua como tal as atividades desenvolvidas em prestação de serviço com a finalidade de “proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como a segurança de pessoas físicas”, como assim repousa na redação legal.

No último fim de semana, em Fortaleza-CE, na barraca de praia “CROCOBEACH”, um vendedor de picolé foi agredido por um funcionário da área de segurança deste estabelecimento comercial, causando profunda revolta para os que presenciaram essa lamentável cena de espancamento, como para os que viram todo o ocorrido por meio do vídeo que viralizou pelas redes sociais.

Nesse episódio, há que aquilatar se o dito estabelecimento comercial cumpriu o que determina o art. 4º, IV da Lei 8.863/94 que preceitua a obrigatoriedade de aprovação funcionário que exerce a função de segurança em curso de formação de vigilante, realizado em estabelecimento com funcionamento autorizado nos termos da Lei.

No caso em comento, faz-se imperiosa investigação na empresa crocobeach quanto ao cumprimento da determinação legal que exige como condição sine quo a non para o funcionário “segurança” do estabelecimento comercial a aprovação de curso de formação de vigilante em local autorizado por lei para esse fim de formação específica, sob pena de responsabilização cível e criminal da empresa empregadora.

De toda forma, vai, pois, aqui um alerta para as autoridades e órgãos públicos fiscalizadores no desejo de realização de uma verdadeira peneira nos estabelecimentos comerciais, para fins de se apurar se estão agindo de acordo com a lei ou burlando-a, mascarando esse serviço de proteção aos seus frequentadores, sob risco de se ter um resultado pior num futuro próximo.

*Frederico Cortez- Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br