Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Temer receberá irmãos maçons

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) vai receber, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, todos os grão-mestres da Maçonaria do Brasil. No grupo, há lideranças simpáticas a várias correntes partidárias e o objetivo é avaliar o cenário político.

O grão-mestre Silvio de Paiva Ribeiro, da Grande Loja Maçônica do Ceará, participará desse encontro.

DETALHE – Michel Temer é da maçonaria.

(Foto – Paulo MOska)

BNB comemora 64 anos cobrando respeito

Com o título “BNB – retorno às origens”, eis artigo de Rita Josino, presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste que, nesta terça-feira, completa 64 anos de criação. Para Rita, o banco precisa voltar a ser valorizado pelo governo federal. Confira:

Há 64 anos o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tem feito a diferença na região em que atua, pelo seu diferencial de instituição fomentadora de desenvolvimento, mantendo as portas abertas ao crédito independente das crises. O BNB surgiu em um contexto diferente das demais instituições financeiras: enquanto grandes bancos vão para locais onde o dinheiro circula, ele nasceu para mitigar os efeitos da seca de 1951, ofertando crédito e apoio a pequenos agricultores.

O fato é que, desde sua criação, a instituição sofre para se manter e, verdade seja dita, sem o devido respeito e valorização por parte do Governo Federal. Para a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), isso não se deve à qualidade dos serviços prestados, já que seus trabalhadores são qualificados e comprometidos. Deve-se à ausência de uma política de desenvolvimento nacional consolidada, que compreenda as instituições regionais – como BNB, Sudene e Banco da Amazônia – como braço do Estado nas regiões.

Mas se deve, sobretudo, a práticas nada republicanas que utilizam instituições públicas como barganha política, como nomeações para administração baseadas em fisiologismo. Isso gera privilégios e talvez seja o primeiro passo para a troca de favores e a corrupção. O BNB não está imune e já estampou manchetes sobre desvios ou operações fraudulentas, algumas delas denunciadas pela própria Associação.

Além disso tudo, constantemente tramitam no Congresso Federal projetos de lei e medidas provisórias que ameaçam o BNB, por exemplo, quando se propõe a retirar do Banco a exclusividade da operacionalização dos recursos do FNE – principal fonte de recursos estáveis; ou quando se inclui na proposta de Desvinculação de Recursos da União a retirada de 30% dos recursos do Fundo Constitucional, esta última ameaça superada com muita luta.

Sem dúvidas, a melhor e mais eficaz maneira de enfrentar tantos fatores contrários é ter sempre em mente a essência do BNB, lembrar dos motivos que levaram à sua criação. O BNB não é banco comercial! É instituição de desenvolvimento! Como tal, deve ter seus resultados medidos não em cifras, mas no impacto de sua ação. Nesse processo de retorno às origens, um ator deve ser tratado com prioridade: o trabalhador. Ter seus direitos respeitados e condições de desenvolver bem suas atividades é fundamental para que o Banco seja forte e possa enfrentar os desafios postos, que não são poucos diante de uma realidade bem complexa.

*Rita Josina Feitosa da Silva

ritajosina@afbnb.com.br
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB)

Caso Aonde É – Justiça deve ouvir 98 pessoas em duas semanas

A 18ª Vara Criminal iniciou as audiências de instrução do caso que envolve o ex-vereador Antônio Farias de Sousa, mais conhecido como “Aonde É”. Além do ex-vereador, mais 14 réus são acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As sessões são presididas pelo juiz titular da unidade, Ireylande Prudente Saraiva. As audiências seguem até o próximo dia 29, ocorrendo de segunda a sexta, a partir das 13 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Ao todo, foram intimidas 98 pessoas para depor, incluindo 13 dos 15 acusados (dois deles estão foragidos). Na segunda e na terça-feira, deverão ser ouvidas 10 testemunhas de acusação. Os depoimentos das testemunhas de defesa vão de 20 a 26 de julho. Os réus devem ser interrogados nos dias 27, 28 e 29 e julho.

Segundo os autos (0792754-84.2014.8.06.0001), entre 2013 e 2014, “Aonde É” teria utilizado funcionários fantasmas para desviar dinheiro do erário. Com a quantia, comprou bens como apartamentos na região da orla marítima de Fortaleza.

Requerendo o trancamento da ação, a defesa do ex-vereador ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará. No pedido, também requisitou a anulação do recebimento da denúncia. No entanto, no último dia 14 de junho, a 2ª Câmara Criminal do TJCE negou os pedidos.

Eleições 2016 – Capitão Wagner confirma apoio do Solidariedade

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O Partido Solidariedade vai oficializar, na próxima quinta-feira, apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido da República, deputado estadual Capitão Wagner.

A informação é dada pelo pré-candidato, que comemora mais um partido reforçando sua aliança política.

Capitão Wagner adiantou que o seu vice deve vir mesmo do PMDB, já que o PSDB, outro parceiro, abriu mão dessa indicação.

Crime organizado – Por um combate federalizado

Com o título “Crime organizado: federalização do combate”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. No texto, a constatação de que o desafio é federal e chegou a um ponto em que só pode ser enfrentado pelo conjunto da União. Confira:

Há uma inquietação na sociedade cearense ante a escalada de ataques contra alvos da Segurança Pública (instalações e pessoal), em todo o Estado – isto é, na Capital e no Interior. A situação chegou a um ponto inusitado: até uma viatura do Corpo de Bombeiros (a corporação mais bem vista pela população) foi vítima de atos hostis, depois de ser chamada para atender uma ocorrência na Barra do Ceará.

Não há dúvidas de que há uma organização criminosa por trás de tudo. Qual sua natureza verdadeira e a intenção que a move, é preciso saber com certeza. Bem como identificar os rostos que estão por trás de tudo. Uma sociedade não pode viver com essa incerteza, pois isso tenderia a paralisar seu desempenho e torná-la refém do medo. O raciocínio é óbvio: se os próprios policiais estão sendo atacados, o que podem esperar os cidadãos comuns? Se o objetivo for intimidar, o meio escolhido – afrontar diretamente o aparelho de Estado e desmoralizá-lo – foi bem calculado.

Sabe-se que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está adotando uma série de medidas de prevenção, no sentido de assegurar a integridade física de seus componentes: dentre elas, a recomendação de que as viaturas da PM circulem, preferencialmente, em dupla. A pretensão é inibir novos ataques, como o registrado na noite do último sábado, 16, ocasião em que uma viatura do Ronda do Quarteirão foi atingida por, pelo menos, seis disparos de arma de fogo, no bairro Pan-Americano. Nesse episódio, nem mesmo a presença de três soldados no veículo intimidou os criminosos.

Não é apenas o Ceará a enfrentar esse desafio: várias unidades da Federação deparam com o mesmo quadro, inclusive Estados muito mais aparelhados para o combate ao crime organizado. O desafio é federal e chegou a um ponto em que só pode ser enfrentado pelo conjunto da União. O governo federal precisa adequar as leis do País a essa realidade, enviando ao Congresso Nacional uma emenda constitucional que permita à Polícia Federal centralizar as operações de inteligência e de comando das forças estaduais no que se refere exclusivamente ao combate ao crime organizado, em cada unidade federativa. Sem isso, continuaremos a enxugar gelo, nesse terreno, e os criminosos ficarão cada vez mais audaciosos.

Guarda Municipal aprova estado de greve

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Servidores da da Guarda Municipal de Fortaleza aprovaram, nesta manhã de terça-feira, em clima de assembleia geral, estado de greve. A categoria promete iniciar uma paralisação a partir do próximo sábado.
A assembleia, convocada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort), ocorreu na sede da GMF (Bairro Rodolfo Teófilo). Eles reivindicam condições de segurança.

Na madrugada do último dia 14, três homens encapuzados invadiram a sede da Guarda, efetuaram aproximadamente 20 disparos e fugiram. No dia 16 deste mês, novo ataque à sede do órgão, por meio de uma bomba caseira.

(Foto – Divulgação)

Ex-prefeito de Santa Quitéria permanece inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides, condenou o ex-prefeito de Santa Quitéria, Chagas Mesquita, por abuso de poder político e conduta vedada, na campanha das eleições de 2012, quando concorreu à reeleição e ficou em 3º lugar na votação. Foi nessa noite de segunda-feira, no pleno do tribunal.

Por unanimidade, a Corte do TRE, manteve a sentença de 1º grau, na Ação de Investigação Eleitoral nº 298-33, cuja relatora foi a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que condenou o ex-prefeito a 8 anos de inelegibilidade, a contar da data da eleição de 2012, e multa de 6 mil UFIRs.

Guimarães diz que apoia Luizianne e espera que PT não crie problema para o governador

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O líder da minoria na Câmara, petista José Nobre Guimarães, espera que o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) promova o diálogo e respeita a esquerda e a Constituição. Guimarães adianta que a oposição espera uma “relação civilizada”.

Sobre a sucessão em Fortaleza, José Guimarães deixou claro: os cearenses o conhecem como um político que tem partido e segue o partido.

“O PT definiu que a candidata em Fortaleza é a deputada Luizianne Lins e eu estou com Luizianne”, avisou Guimarães. Perguntado sobre o vice, disse esperar uma boa escolha. Ele não quis sugerir nomes.

Sobre a posição do governador Camilo Santana (PT), simpático à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), afirmou que não haverá crise em torno dessa perspectiva.

Indagado se seria bom Camilo se licenciar do partido na peleja eleitoral, evitou dar sugestões.Guimarães preferiu apostar que o diretório municipal não deverá criar nenhum problema para o governador.

Guimarães integra a corrente política de Camilo Santana dentro do PT e, enquanto ambos devem marchar separados na Capital, abre-se a perspectivas dos dois se encontrarem nos mesmos palanques no Interior.

Presos suspeitos de ataque a PMs

“Cinco pessoas suspeitas de envolvimento nas mortes de policiais foram presas na tarde de ontem, 18, no bairro Meireles, em Fortaleza. Os criminosos foram abordados por volta das 15h em um Celta preto. Segundo O POVO apurou, nos celulares apreendidos haveria mensagens relacionadas a morte de policiais.

Os suspeitos identificados como Lucas Bruno dos Santos Marques, Victor Alcântara Martins, Lucas Santana Braga, Leoncio Marques do Nascimento, Yuri do Nascimento Souza foram presos em flagrante próximo ao cruzamento da avenida Monsenhor Tabosa com rua Ildefonso Albano. Eles foram levados ao 2º Distrito Policial e vinham sendo monitorados pela Polícia Civil.

De acordo com coronel Francisco Souto, Comandante de Policiamento da Capital (CPC) os criminosos presos nesta segunda-feira possuem extensa ficha criminal.

O militar informou que haviam outros suspeitos em outros dois carros, um voyage branco e uma hilux, ambos conseguiram fugir. Segundo o coronel, as ações de investigação terão continuidade na Capital.”

(O POVO)

Associação Cearense dos Magistrados diz lamentar ataques de representações de servidores como forma de reivindicação

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19):

Sobre queixa desta Vertical acerca de auxílio-moradia pago a juízes que moram em Fortaleza, recebemos nota da Associação Cearense dos Magistrados:

“Conquistas legitimamente obtidas por quaisquer categorias devem ser protegidas, não avariadas e a elas acrescidas mais, sendo inaceitável que se extraia direitos de uma categoria sob o argumento de beneficiar outra. É lamentável e desonroso que representações dos servidores do Judiciário do Ceará reivindiquem melhorias para a classe deles atacando direitos dos juízes. Ademais, os servidores do Judiciário cearense são os mais bem pagos da Justiça Estadual brasileira, têm uma remuneração 52,6% acima da média nacional dos judiciários estaduais (dado do TJCE). O auxílio-moradia é legalmente concedido a integrantes do Poder Judiciário, MP e Defensoria Pública, estando assegurado nas AO nº 1773 e nº 1946 do STF, na Resolução nº 199 do CNJ e na Resolução nº 01/2015 do TJCE”.

Que o leitor, contribuinte, tire suas conclusões.

Zap Eleição – Conselho de Contabilidade tira dúvidas sobre prestação de contas eleitorais

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O Conselho Regional de Contabilidade disponibilizou, a partir dessa segunda feira (18), o serviço Zap Eleição, que tira dúvidas sobre a prestação de contas eleitorais por meio do aplicativo Whatsapp. As perguntas devem ser enviadas por escrito para o número 98698.3248 – usuários de outras cidades devem colocar 85 antes do número.

O Zap Eleição é gratuito e ficará disponível 24 horas por dia, até 19 de novembro, fim do prazo para a prestação de contas dos candidatos que disputarão o segundo turno. As respostas serão dadas por ordem de entrada da pergunta no aplicativo, por escrito ou por áudio, por contadores especialistas credenciados pelo CRCCE.

As explicações serão baseadas no documento Contas Eleitorais – aspectos contábeis, jurídicos das prestações de contas das eleições de 2016, elaborado pelo Conselho Federal de Contabilidade e Tribunal Superior Eleitoral (disponível para consulta e impressão em http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Contabilidade_Eleitoral_web.pdf).

Obrigatório

A prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos a prefeito e a vereador do país. A Justiça Eleitoral também exige a contratação de um contador e a assinatura deste profissional na prestação de contas. Entre as informações a serem fornecidas estão o extrato bancário diário e as receitas contabilizadas, a cada 72 horas.

Camilo diz que criminalidade no Ceará está incomodada com ações de segurança pública

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O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta noite de segunda-feira (18), durante o lançamento do Anuário do Ceará 2016/2017, no Alice’s Buffet, em Fortaleza, que a criminalidade está incomodada com as ações de segurança pública do Governo do Estado.

Camilo prestigiou o vigésimo ano em que o Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha se tornaram responsáveis pelo Anuário do Ceará, um guia detalhado sobre administração pública, infraestrutura, economia, representação parlamentar, justiça, educação e cultura.

A solenidade de lançamento teve à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar.

Camilo fez essas colocações, após destacar o Anuário do Ceará, numa espécie de desabafo.

Halleluya 2016 – Rosa de Saron é uma das atrações

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Tudo pronto para o Halleluya 2016. A “festa que nunca acaba”, uma realizada da Comunidade Católica Salom, está celebrando 20 anos. O evento ocorrerá a partir desta quarta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). A expectativa é consolidar, até dia 24, o recorde de público de um milhão de pessoas.

Serão 23 artistas no palco principal com estilos variados que vão desde o pop, passando pelo rock e pelo forró até o pagode. Além disso, há oito espaços temáticos para o público. Padre Fábio de Melo e a banda de rock Rosa de Saron estão entre as atrações já consagradas confirmadas para este ano.

Segurança e transportes

O esquema de segurança e de mobilidade urbana para o Festival Halleluya já estão definidos.

A Polícia Militar montou um esquema de segurança com um efetivo de 354 policiais, além de 22 viaturas, 30 motos e 20 equinos. Serão 60 policiais civis.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizará 114 ônibus extras para os cinco dias.

Ceará fará megaevento em São Paulo para lançar pacote de concessões

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O secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, anuncia: em agosto, haverá megaevento em São Paulo para divulgar ativos públicos do Estado disponibilizados para concessão ao setor privado.

Segundo o secretário, no pacote estão, por exemplo, o futuro Acquario, o Centro de Eventos e até as rodovias estaduais.

O governo pretende promover ainda eventos no Estado quando da vinda de grupos interessados e até em alguns países.

Diretor-geral do Ipece ganha promoção na UFC

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, foi promovido na Universidade Federal do Ceará. De professor associado, passou a professor titular. Ataliba é lotado no Departamento de Economia Aplicada, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará (FEAAC). Foi cedido ao Governo do Estado do Ceará, em 17 de maio de 2011, para exercer o cargo de diretor-geral do Ipece, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

O memorial apresentado consiste de um relato de toda trajetória pessoal e acadêmica, incluindo formação, a escolha profissional e os planos de continuidade como docente e pesquisador do Departamento de Economia Aplicada da UFC.

Flávio Ataliba foi graduado em Economia pela Faculdade Economia, Administração e Contabilidade da UFC em 1986. Concluiu dois Mestrados: o primeiro pela UFC em 1990 e o segundo na Escola de Pós-Graduação em Economia, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em 1995.

Tem Doutorado também pela FGV, no Rio de Janeiro, Doutorado Sanduíche na Wharton School, Universidade da Pennsylvania, 1996/1997 e Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard, em 2001/2002 e Universidade Técnica de Lisboa em 2006.

Pré-candidato a vereador, Presidente licenciado do Crea/CE ganha apoio de peso

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, anunciou, durante evento, na última semana, que já sabe em que votará para vereador.

Ele disse que seu voto vai para o presidente licenciado do CREA/Ceará, Víctor Frota (PPS).

Beto defende a tese de que a Câmara Municipal precisa de renovação, o que passa também por nomes técnicos e de serviços prestados à sociedade.

Camilo Santana vai entregar Policlínica da Prefeitura

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O governador Camilo Santana (PT), a primeira-dama municipal Carol Bezerra  e a secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, vão entregar, nesta terça-feira, às 19 horas, a Policlínica João Pompeu Lopes Randal, situada no Jangurussu, informa a assessoria do Paço Municipal.

Trata-se de mais um equipamento da área de saúde construído em parceria não somente administrativa, mas também política entre Estado e Prefeitura.

Camilo tem prestigiado as inaugurações das obras municipais, já que o prefeito Roberto Cláudio (PDT), postulante à reeleição, por questão legal, não pode comparecer.

Bom lembrar que ele apoia RC, mesmo com seu PT tendo como pré-candidata à Prefeitura a deputada federal Luizianne Lins.

Eleições 2016 – João Alfredo promoverá debate sobre Saúde e Assistência Social

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O Psol promoverá nesta terça-feira, às 19 horas, em sua sede estadual, mais um debate com objetivo de elaborar o programa de gestão do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, João Alfredo. Desta vez, o tema será “Saúde e Assistência Social”, quee discutirá aspectos como Programa Saúde da Família, saúde sexual e reprodutiva, assistência, saúde mental e a crise no sistema de saúde.

Ainda neste mês de julho, serão realizadas outras cinco debates: Direitos Humanos, Segurança Humana e Combate às opressões (20/07); Fortaleza das Mulheres (22/07); Gestão Pública, Participação Popular e Controle Social (23/07); Educação (26/07) e Cultura, Arte e Comunicação (28/07). Os acúmulos dos debates que acorrerão, somados às discussões sobre “Meio Ambiente” e “Planejamento Urbano e Direito à Moradia”, que já ocorreram, serão sistematizados no programa que será lançado no dia 31 de julho, na convenção do PSOL Ceará.

A luta pela inclusão do delegado de Polícia Civil nas carreiras jurídicas de Estado

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Com o título “Os difíceis caminhos da (re)inserção”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele lamenta que o Governo do Estado ainda não tenha inserido os delegados da Políci Civil nas carreiras jurídicas estaduais. Confira:

Após sucessivos adiamentos do governo cearense no atendimento de uma antiga e sempre atual reivindicação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), consistente reinserção dos delegados de polícia cearense nas carreiras jurídicas estaduais eis que a frustração dominou a classe porquanto alimentava a expectativa do anúncio na implementação da medida.

Tratava-se, na verdade, de mais um passo, que os delegados esperavam fosse definitivo, pondo fim a uma caminhada iniciada há mais de dez anos para a consolidação de um direito cristalino sob o qual não mais comporta qualquer questionamento e cujo reconhecimento já foi proclamado pela maioria dos Estados.

Explica-se: a CF/88 inseriu, expressamente, no então art. 241, os delegados de polícia como integrantes das carreiras jurídicas. A EC 19/98, no entanto, ao promover a Reforma Administrativa, laborou num grave equívoco quando da proibição da concessão da isonomia salarial no serviço público. É que, a vedação acabou por excluir do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, alcançando, por conseguinte, a situação jurídica do delegado de polícia, a despeito de não ter sido este seu objetivo, daí o equívoco.

Com fundamento no citado dispositivo constitucional (art. 241), o governo cearense, logo após a promulgação da CF/88, editou a Lei nº 11.535, de 10/04/89, agrupando as carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do estado e delegados de polícia civil – numa única tabela salarial, conferindo-lhes o mesmo tratamento remuneratório. Para tanto, extinguiu as gratificações e vantagens (penduricalhos) concedidas aos ocupantes dos cargos das respectivas carreiras as substituindo por uma só gratificação de representação em idêntico percentual.

Desde então tem sido ingente o esforço das Autoridades Policiais para a reconquista deste legítimo e justo direito assegurado pelo Legislador Constituinte originário, agravado com a promulgação das ECF 41/2003 e ECE 56/2004, as quais definiram como referência do teto salarial dos defensores públicos e dos procuradores do Estado o do Poder Judiciário numa injustificável omissão ao não incluir no seu texto os delegados de polícia civil.

Recente alteração legislativa operada pela Lei Federal nº 12.830/2013 reascendeu a esperança da classe na solução definitiva da demanda no âmbito dos Estados, ao revigorar o antigo art. 241 da CF/88 quando assim dispôs no seu art. 2º, verbis: “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica essenciais e exclusivas de Estado”. A recomposição, pois, da equação das carreiras jurídicas estaduais torna-se urgente e depende, tão somente, de vontade política.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Presidente do Sindicato dos Bancários sai da luta por vaga de vereador de Fortaleza

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, desistiu de postular cadeira de vereador pelo PT de Fortaleza. Ele já comunicou a decisão à direção municipal do partido.

Carlos Bezerra avaliou que há uma pulverização de postulantes à Câmara Municipal respaldados pela Central Única dos Trabalhadores.

Mas garante que não queria ser candidato único da entidade.