Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PSDB realiza convenção e lança pré-candidatura de Carlos Matos a Fortaleza

252 2

O ex-senador Luiz Pontes foi eleito nesta sexta-feira (10) presidente estadual do PSDB, durante convenção do partido na Assembleia Legislativa. Luiz Pontes anunciou que deverá reestruturar o partido no Ceará. O senador Tasso Jereissati, maior liderança do partido no Estado, participou do evento.

O ex-deputado estadual Carlos Matos foi eleito presidente do PSDB em Fortaleza. Ele foi apontado por Luiz Pontes como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Matos disse estar disposto a disputar a sucessão de Roberto Cláudio.

(Fotos: Divulgação)

Presidente da ABIH nacional – “O Brasil tem pressa!”

Com o título “O Brasil tem pressa!”, eis artigo de Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Ele comenta a abertura de espaço financeiro no espaço jurídico das empresas aéreas do País. Confira:

A Medida Provisória 863, também conhecida como “Lei dos céus abertos” – que entre outros dispositivos eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas – foi aprovada no dia 25 de abril pela comissão mista do Congresso e agora segue para votação no plenário da Câmara e do Senado com a inclusão no projeto da gratuidade do despacho de malas e a reserva de 5% para voos regionais.

Entre as muitas questões que impactam o turismo no país, a aviação e sua malha aérea, a meu ver, são os principais assuntos que precisam de encaminhamento imediato para que o setor possa de fato expandir seus números e assim dar maior contribuição para a melhoria dos índices econômicos brasileiros. É urgente focar em levar benefícios ao consumidor e não apenas atender aos interesses das companhias aéreas. Nesse aspecto, temos destacado também que precisamos com urgência de uma política de preços justa e mais atrativa.

Essa falta de opções aliada ao alto custo de operação no setor aéreo diminui a competitividade do país no mercado interno e externo, pois além de fazer o preço das passagens subir, limita a conectividade e reduz o tempo de permanência do turista – tanto a negócios quanto a lazer – nos destinos.

A aprovação pela comissão mista é um avanço, mas ainda é muito pouco. Para nós, representantes do setor de hotelaria nacional, fica a pergunta: o que é preciso fazer para que essa e outras pautas já exaustivamente debatidas avancem efetivamente e entrem em vigor? Até quando temos que esperar?

O que temos repetido é que no turismo, por ser um setor muito dinâmico, medidas de atualização de leis e normas como essas deveriam fazer parte da nossa rotina. Para isso, é preciso apoiar e incentivar o empenho das autoridades legislativas para que deem prioridade ao turismo, encaminhando suas questões com mais agilidade.

Precisamos como entidades de classe da iniciativa privada ajudar a promover a integração dos setores políticos, deputados e senadores, e agentes econômicos em prol de uma agenda propositiva de desenvolvimento para o país. E a atividade turística, que tem entre seus pilares a questão da malha aérea, deveria ser um bom exemplo disso, pois movimenta setores básicos e estruturais.

Os representantes do turismo e da hotelaria nacional têm se esforçado em mostrar às autoridades que é fundamental que seja realizada o mais rápido possível a votação na Câmara e no Senado da MP dos Céus Abertos. É preciso também concentrar todos nossos esforços para que essas ações sejam de fato estrategicamente implementadas. Mas é preciso que seja agora, pois o país tem pressa.

*Manoel Cardoso Linhares

Presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH ).

Ronivaldo Maia – “O Brasil precisa das Ciências Humanas”

163 1

Com o título “O Brasil precisa das Ciências Humanas”, eis artigo de Ronivaldo Maia, professor de História e vereador de Fortaleza. Ele defende cursos de Filosofia e Sociologia, alvos de questionamentos nesta Era Bolsonaro. Confira:

Mais uma vez Bolsonaro fere a Constituição ao cortar investimentos em cursos de Ciências Humanas, agora ferindo o artigo 207, que define: “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (…)”.

Em 1933, os nazistas iniciaram a queima de livros e começaram a perseguir filósofos, sociólogos, historiadores e outros pensadores. Milhares foram obrigados a fugir do país, entre eles Theodore Adorno e Sigmund Freud. A Ditadura Militar de 1964 também retirou o ensino de sociologia e filosofia, justamente por serem matérias que fariam a juventude pensar e questionar o regime.

Além disso, o número de alunos de graduação desses cursos representa apenas 2% do total nas universidades, cujos conhecimentos são baseados em fatos empíricos, resultado de densas observações e acompanhamentos. Os resultados dos seus estudos são obtidos pela utilização de rigorosos métodos de levantamento e análises de dados, e não podem ser entendidos como simples doutrinação.

Os brasileiros devem esquecer as perguntas sobre quem somos, de onde viemos, para onde vamos? A filosofia e a sociologia servem para refletir sobre a vida, sobre os seres humanos e seu sistema social, político e econômico.

Devo lembrar que o iluminismo, movimento que contribuiu para o progresso da humanidade e saída da Idade Média, tinha como ideal a extensão dos princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo humano.

As disciplinas estão presentes nos diferentes contextos e vêm fornecendo contribuições extremamente relevantes para os diversos problemas, como violência e desigualdades sociais e contribuem para a formação de políticas públicas.

Convém lembrar que políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos para garantir o bem-estar da população. A análise, projeção e execução desses processos passam por estudos sociológicos. Todo Estado Democrático de Direito necessita das ciências humanas. Eu, como professor, estarei na linha de frente contra esse retrocesso proposto por Bolsonaro.

*Ronivaldo Maia

Professor de história e vereador de Fortaleza.

(Foto – CMFor)

Grupo Calila fecha parceria para turbinar shopping em Campo Grande

Joana e os pais, Tasso e Renata Jereissati.

O Grupo Calila, que tem à frente a empresária Joana Jereissati, está fechando uma parceria, em Campo Grande (MTS), com grupo imobiliário que deverá construir condomínios de casas no entorno do Shopping Bosques dos Ipês.

As conversações já evoluíram nesta semana, dentro do objetivo de fomentar mais clientela para esse shopping que surgiu quando o senador Tasso Jereissati estava afastado do cenário político-partidário.

(Foto – Arquivo)

II Semana de Humanidades do Centro Universitário Farias Brito terá casamento civil comunitário

A II Semana de Humanidades do Centro Universitário Farias Brito (Bairro Aldeota) vai terminar, nesta sexta-feira, com dois eventos;

Às 17 horas, palestra do ex-secretário da Justiça do Ceará, Hélio Leitão, hoje membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB. Ele abordará o cenário atual jurídico do País;

Às 19 horas, no mesmo local, casamento civil comunitário.

Segundo o coordenador do Curso de Direito do FB, Eduardo Pragmácio Filho, vão dizer “sim” perante o juiz de paz 20 casais de comunidades do entorno da Instituição.

A ação acontece com apoio da associação dos cartórios e do Senac, que tratou dos preparativos da cerimônia e dos noivos.

(Foto – Divulgação)

Deputado cearense integra comissão que quer Fundeb permanente via emenda constitucional

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) agora é o vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb.

Nesse organismo, entra em apreciação a PEC 15/2015, que torna permanente esse fundo por meio de sua inclusão na Constituição Federal. O Fundeb, que nasceu para complementar salário dos professores e melhorar condições físicas das escolas, vence em 2020.

Por falar nesse fundo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação convoca mobilizações pró-Fundeb. No Ceará, o Sindicato Apeoc já articula manifestação para o próximo dia 15.

(Foto – Agência Câmara)

Uma mensagem à comunidade universitária

Do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Antonio Gomes, que disputou o cargo de reitor e ficou em segundo lugar, recebemos a seguinte nota, que ele, e seu então vice, disponibilizaram em suas redes sociais. Confira:

Mensagem para a Comunidade Universitária

Concluímos essa primeira fase do processo de sucessão para reitoria da UFC com a mesma tranquilidade que iniciamos. Estamos certos de termos colaborado para um dos momentos mais democráticos que nossa Universidade passou em sua História recente.

Eu e o Augusto tínhamos o propósito maior que era discutir com a comunidade um projeto viável e honesto para a UFC. Assim fizemos e ficamos muito felizes com a forma como fomos recebidos. Ainda assim, em sua autonomia, a maioria dos nossos colegas preferiram apoiar outra proposta nessa fase do processo.

Tivemos pouco tempo de campanha, mas o que conseguimos fazer em cinco semanas foi algo incrível. Foi gratificante ter pessoas do nosso lado simplesmente por acreditarem em nosso projeto e confiarem em nós, por se sentirem representadas em uma proposta e um modelo de Universidade que não mira interesses particulares ou imediatos.

Nosso muito obrigado aos estudantes, servidores técnicos administrativos e docentes que nos honraram com seus votos, contabilizando *25,7%* do universo de todos os possíveis votantes (uma chapa obteve 4,6% e a outra 34,7%) . *Abstenções, brancos e nulos* somaram 35% do colégio eleitoral.

Seguimos firmes na defesa de uma UFC forte, plena em sua autonomia, uma Universidade cada vez mais!

*Antonio Gomes e Augusto.

Grupo M. Dias Branco vai divulgar balanço trimestral 2019

O Grupo M. Dias Branco deve aprovar, nesta sexta-feira, em São Paulo, durante reunião do seu Conselho de Administração, os resultados do primeiro trimestre deste ano.

Quem participa é o vice-presidente de Investimentos e Controladoria, Geraldo Luciano, que, logo após esse compromisso, pegará voo para Fortaleza pois, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, conferir debate com a presença do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Esse debate, promoção do MBL/CE, terá a participação também do vice-presidente estadual do Novo, economista Célio Fernando.

(Foto – Mauri Melo)

Tasso Jereissati – “Por um futuro melhor, mais justo e digno”

186 1

Com o título “Por um futuro melhor, mais justo e digno”, eis artigo de Tasso Jereissati, senador do PSDB do Ceará. Ele comenta a MP do Saneamento, da qual foi relator, destacando não ter agido com qualquer fio ideológico nesse proposta já aprovada. Confira:

Nada mais prejudicial às pessoas e à Nação do que a tragédia do saneamento básico. Na contramão de outras áreas de infraestrutura, como transportes, energia e telecomunicações, que possuem qualidade e cobertura, os serviços de saneamento básico são ofertados em padrões medievais.

Mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não é, sequer, atendida com coleta de esgoto. Considerando que apenas 42% do que se coleta é tratado, 76,5% do esgoto produzido diariamente é despejado, in natura, no meio ambiente.

Poluímos lençóis aquíferos, rios e lagos e submetemos as populações mais vulneráveis a doenças, mortalidade e a um atraso indigno que afasta seus filhos da escola e do emprego.

Nosso modelo institucional remonta aos anos 1970, àquela realidade. Um estatismo provedor de quando se acreditava em dinheiro inesgotável, que a tudo serviria. A volta desse pensamento anacrônico na última década levou-nos à maior recessão da história.

No saneamento, pouco evoluímos. O Plano Nacional de Saneamento Básico previa a universalização dos serviços até 2033, meta que no cenário atual será adiada para 2050. Dos investimentos de R$ 22 bilhões/ano previstos, entre 2010 e 2017, realizou-se apenas R$ 13,6 bilhões/ano.

Este quadro levou-me a relatar a Medida Provisória 868, de 2018, que moderniza o marco legal do setor. Aprovado em 7 de maio na Comissão Mista do Congresso, nosso relatório será submetido agora à Câmara e ao Senado.

Tive como objetivo maior equacionar a demanda de R$ 500 bilhões em investimentos para a universalização dos serviços até 2033, frente a restrições crescentes nos orçamentos públicos.

Isentei-me de qualquer cunho ideológico na busca de soluções técnicas e pragmáticas. Se os atores, recursos e habilidades atuais mostram-se insuficientes, buscamos atrair novos investidores em cenário regulatório onde atividades públicas e privadas serão complementares.

Os governos estaduais e municipais continuarão livres para tomar suas próprias decisões. Não se obriga ninguém a nada, nem a estatizar, nem a privatizar.

O caminho para o aumento da eficiência e cobertura dos serviços de saneamento virá pelo incremento da competição e não pela acomodação ao status quo. Só assim alcançaremos um futuro melhor, mais justo e digno.

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB do Ceará.

(Foto – Agência Brasil)

TRE do Ceará debate perspectivas das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral está promovendo, nesta sexta-feira, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é coordenado pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo. É destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

O encontro foi aberto, nesta manhã, com a palestra “As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018” , exposto por Edson de Resende Castro, promotor de justiça e autor do livro “Direito Eleitoral “, sob moderação de Marcelo Roseno, juiz de Direito e professor-doutor de Direito Eleitoral

O encontro vai se estender, nesta tarde desta sexta-feira, com mais duas palestras:

“Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral” – às 14 horas

Palestrante: Henrique Neves da Silva – advogado e ex-ministro do TSE
Moderador: José Filomeno de Moraes Filho – professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.

“As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais” – às 16h15min

Palestrante: Dr. Diogo Rais – professor doutor e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto – juiz federal e membro do Pleno do TRE-CE

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE, encerrará o evento.

(Foto – TRE/CE)

Eleições 2020 – Alexandre Pereira é lembrado para a Prefeitura de Fortaleza

Eleito prefeito de Cascavel, Tiago Ribeiro (Cidadania) está defendendo a tese de candidatura própria do seu partido à Prefeitura de Fortaleza.

Para ele, seria importante que a legenda apostasse num nome na Capital, como forma de investir em maior publicização dos objetivos de uma sigla que ganhou, inclusive, outro nome: Cidadania.

Tiago Ribeiro dá até o pacote feito: Alexandre Pereira, presidente estadual e secretário municipal do Turismo, bem que poderia ser esse postulante.

(Foto – Divulgação)

Dia das Mães – Hemoce presta homenagem às doadoras de sangue

O Hemoce comemora, nesta manhã de sexta-feira, o Dia das Mães.

A programação homenageia as doadoras de sangue com serviços de beleza como maquiagem, limpeza de pele e designer de sobrancelhas. Os músicos da Viva Escola de Artes fazem apresentação voluntária.

Estão sendo distribuídas flores, chocolates e cartões de homenagens a todas as mães.

FPM – Primeiro repasse de maio cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

As Prefeituras vão partilhar o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

Sarto ganha elogios pela condução do processo de votação da lei sobre bebidas no estádios

Durante a votação do projeto de lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), foi bastante elogiado pelos colegas parlamentares contra e a favor da matéria.

Ressaltaram que Sarto cumpriu o papel que lhe cabe: proporcionar condições isonômicas para o debate, sem atropelo. Inclusive com direito a consulta à população e audiência pública. Assim, avaliaram, a democracia sai fortalecida, independente do resultado.

Pelo placar de 23 votos a favor e 14 contra, a venda da bebida alcoólica nos estádios e arenas do Estado foi aprovada. Mas, no clássico-rei, nada de bebida.

(Foto – ALCE)

Heitor Férrer denuncia: Instituto de Saúde do Servidor do Estado atrasa pagamento de clínicas e hospitaisstrangimento

Há servidores estaduais sofrendo constrangimento quando buscam tratamento e internação em alguns hospitais.

Segundo o deputado estadual Heitor Férrer (SD), o Instituto de Saúde do Servidor Público (ISSEC), criado para prestar bons serviços na área da saúde para a categoria, vem atrasando repasses de convênios para clínicas e hospitais.

Heitor, inclusive, está puxando uma audiência pública para que a cúpula do Instituto compareça à Assembleia Legislativa e apresente motivos para esse quadro de dificuldades do Instituto.

O ISSEC, inclusive, ainda não se manifestou sobre o caso.

Justiça manda internar, mas pacientes vão para a fila

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O quadro da saúde no Ceará já registra até filas de pacientes com liminares que buscam leitos em UTIs. Na última semana, pelo menos 27 pleitos aguardavam abertura de vagas nessa área. Revela a coordenadora do Centro Operacional de Cidadania do Ministério Público do Estado, promotora de justiça Isabel Porto.

“Temos filas em todos os setores e até filas em leito de UTI já judicializadas. Infelizmente, isso está acontecendo. É um problema grave”, diz. Ela reconhece a necessidade de mais leitos, mas observa: é preciso também maior transparência e organização no setor da saúde.

O caso bateu à porta do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça que, preocupados, buscam alternativas.

Aliás, O POVO mostrou, no fim de abril, que o Ceará é o 2º do País em ações na área da saúde.

PF deflagra 3ª fase da Operação Gremlins no Ceará

576 7

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a terceira fase da Operação Gremlins. Segundo a assessoria de imprensa da Corporação, o objetivo é coletar novos elementos de prova relacionados à atuação de grupo criminoso responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Pronaf, contratados nos anos de 2009 a 2011 junto à agência do BNB de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou, ainda, o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados. Serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, entre os quais funcionários do BNB, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento.

De acordo com a PF, alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a 1ª fase da operação. O esquema criminoso teria gerado prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado a instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Gremlins -O nome da operação é uma alusão ao personagem do filme homônimo da década de 80, que retratava um pequeno bichinho, aparentemente inofensivo, que se multiplicava rapidamente e causava transtornos no meio social.

Projeto São José IV – Governo do Ceará fecha empréstimo com o Banco Mundial

299 1

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Francisco de Assis Diniz, desembarca, nesta sexta-feira, em Fortaleza com uma boa notícia para os agricultores cearenses.

Ele concluiu, em Brasília, os termos do acordo do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, com aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Tesouro Nacional e da da Secretaria de Assuntos Econômicos do Governo Federal.

O Ceará contará com U$S 150 milhões para investir em abastecimento d´água e projetos produtivos, segundo De Assis Diniz. O contrato segue agora para a sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos. No dia 18 de julho, será submetido à validação e, com mais uma etapa vencida, passará para o crivo do Senado.

(Foto – Divulgação)

Empresa de eventos promove casamento comunitário gratuito no bairro Antônio Bezerra

Seguindo o princípio da responsabilidade social, a empresa cearense Realizart vai promover um casamento comunitário gratuito dia 15 de maio próximo, às 20 horas, no North Buffet, no bairro Antonio Bezerra, em Fortaleza. São oito casais, que ainda ganharão a recepção. Cada um terá direito a 10 convidados.

A seleção dos casais teve inicio no mês de março e os interessados enviaram vídeos, com no máximo três minutos de duração, relatando sua história. A seleção foi feita pela equipe interna da empresa.

Os participantes ganharam vestido da noiva, cerimônia religiosa e fotografia. Até esta sexta-feira, 10, as noivas concorrem entre si a um dia especial de noiva, no Salão Lu Svensson.

Josiel Freitas, proprietário da Realizart, diz estar feliz por promover momentos como este. “Trazer alegria e realização para nossos clientes, colaboradores e comunidade é essencial para toda e qualquer empresa”, disse.