Blog do Eliomar

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MPF/CE divulgará resultado de inspeções feitas nas cadeias de Beberibe e Aracati

“O Ministério Público Federal no Ceará será sede, nesta sexta-feira (15), reunião entre membros do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati.

Membro do Conselho, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior verificou as condições de salubridade, infraestrutura das instalações e qualidade da alimentação, entre outros itens. As vistorias foram solicitadas pelo juízes e promotores das comarcas nas quais estão inseridas as unidades penais.

Além do procurador Luiz Carlos, a inspeção foi realizada pelos conselheiros Ruth Vieira Leite, especialista em criminologia do Copen, e o advogado Cláudio Justa, representante da comunidade. O grupo registrou que a superlotação é um problema em ambas as unidades penais, prejudicando iniciativas de ressocialização e as garantias de direitos individuais dos presos e dos agentes públicos que atuam na gestão e segurança dos equipamentos.

Saiba mais – Conselho Penitenciário do Estado (Copen) é o mais antigo órgão colegiado de defesa de direitos dos detentos no Ceará, tendo sido fundado em 27 de janeiro de 1927. Posteriormente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) assegurou a existência dos Conselhos penitenciários como órgãos autônomos e fiscalizadores do cumprimento das penas.

(Site do MPF-CE)

Psol aposta fichas em Aílton Lopes para a Câmara Municipal

Renato Roseno e Ailton Lopes

Com aval do deputado estadual renato Roseno, Aílton está na disputa.

Aílton Lopes, que chegou a disputar o Governo do Ceará pelo PSOL, oficializou sua pré-candidatura a vereador de Fortaleza. Dentro dessa estratégia, lançou um manifesto aberto ao recebimento de apoios.

O texto, intitulado “Por uma Fortaleza de Todas as Cores”, destaca que “é preciso devolver nossa cidade à cidadania que nela mora, que nela trabalha, que nela se encontra, que nela vive”. O pré-candidato a vereador critica, no texto, “a modernidade revestida do concreto e do asfalto”.

Bancário, linguista, integrante do movimento sindical e LGBT, Ailton é o nome mais forte do partido na disputa por uma vaga na Câmara Municipal.

SERVIÇO

*O manifesto está disponível em: http://bit.ly/29E9w5s

Estoril abriga exposição sobre o mar

mulhjeror

A Galeria Mário Barata , do Estoril, abrirá seus espaços, a partir das 19 horas desta quinta-feira, para a exposição “Quarto D’Água”.

“Esta exposição surge como um respiro de delicadeza e luz, em meio a tempos difíceis de extrema violência e crise mundial. Em seu cerne, vem dizer, por diferentes linguagens artísticas, que é necessário sentir o mar e, por algumas vezes, nos permitir levar à calmaria”, descreve a curadora Bárbara Cariry.

Na mostra, serão apresentados trabalhos em bordado, desenho, escultura e pintura, assinados pelos artistas residentes Thadeu Dias e Flávia Rodrigues que embarcaram nessa expedição desde janeiro deste ano, em um Programa de Residência Artística promovido pela produtora cultural O Mercador.

Foram seis meses de preparação guiados por um cronograma marcado por grupo de estudos, experimentações, tutoria, curadoria e produção. Culminando na realização da exposição de obras inéditas, fruto deste processo.

SERVIÇO

*Estoril – Rua dos Tabajaras, 397, Praia de Iracema

*Visitação – até 28 de agosto (terça a domingo, das 16 às 22 horas).

*Mais informações – (85) 96665232.

Convênio entre cartórios e Receita garante emissão rápida do CNPJ

“A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva até quatro dias. A redução no prazo é resultado da integração de cartórios ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ.

A integração foi feita por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas (Redesim) e é resultado de um convênio entre os cartórios de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas e a Receita Federal.

A obtenção instantânea do cadastro já ocorre em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ceará

A partir desta quinta-feira (14/7), a inscrição imediata também é possível no Ceará. Depois dos cartórios cearenses, será a vez do Rio Grande do Sul aderir a esse modelo. A previsão é que todo o país integre esse serviço até o fim do ano.

(Site Consultor Jurídico)

Eleições 2016 – José Arnon entra no páreo pela Prefeitura de Juazeiro do Norte

arnon

O nome do presidente regional do PTB, o deputado federal José Arnon, entrou na lista dos prováveis candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Isso porque o preferido do Palácio da Abolição, deputado estadual e ex-prefeito desse município, Manuel Santana (PT), desistiu do pleito e tem enfrentando questionamentos no âmbito da Justiça.

Santana chegou a dizer que Arnon é uma grande alternativa para o pleito. O parlamentar petebista, que sempre lembrava o seu irmão, Luiz Ivan, atual vice-prefeito, como a melhor opção para a disputa, ainda não se manifestou sobre esse novo cenário.

Ronaldo Martins elogia Rodrigo Maia e espera retomada de agenda da Câmara

ronaldo martins deputado

Embora tenha votado em Rogério Rosso (PSD/DF), o deputado federal Ronaldo Martins (PRB) disse estar otimista sobre a futura gestão de Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Ele é um político preparado e, principalmente, conciliador”, destacou o parlamentar, adiantando que a Câmara tem todas as condições de retomar sua rotina e votar projetos do interesse do País.

Para Ronaldo Martins, o novo presidente da Câmara deve “ajudar o governo Temer” a fazer o País retomar a rota do crescimento.

Na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Ronaldo Martins disse que continua articulações em busca de um nome para vice. Admitiu chapa pura, mas informou que a decisão será anunciada só no dia 30 próximo, data da convenção municipal.

E por falar em bicicletas…

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Uma pesquisa inédita do Conecta, plataforma web do Ibope Inteligência, informa que quase 10% dos internautas brasileiros vão ao trabalho de bicicleta todos os dias.

Entretanto, a maioria (54%) ainda vai ao trabalho de ônibus, enquanto 36% utilizam o carro diariamente.

A bicicleta é usada principalmente pela classe C (11%), enquanto apenas 1% da classe A utiliza esse meio de transporte para ir ao trabalho. Como é de se imaginar, a bike é mais utilizada pelos jovens (12% entre internautas de 16 a 24 anos), embora surpreenda que 8% dos internautas com 55 anos ou mais também a utilizam diariamente para trabalhar.

VAMOS NÓS – Pesquisa à parte, a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem priorizado projetos como a implantação de ciclovias e  o Bicicletar. Talvez certo de que isso seja bom para a cidade, mas lhe dê um saldo pró-reeleição.

Robinson de Castro e goleiro Éverson falam sobre a derrota do Ceará para o Botafogo-PB

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O presidente do Ceará, Robinson de Castro, conversou com o blog nesta quinta (14) sobre a derrota do Ceará por 3 a 0 para o Botafogo-PB, pela terceira fase da Copa do Brasil. O presidente afirmou que a derrota foi “vergonhosa”, mas que deve ser esquecida, já que o time está focado no jogo do sábado, contra o Criciúma, pela Série B do Brasileiro.

Robinson comentou que o resultado do Botafogo foi construído por conta de uma “sequência de erros individuais” do Ceará. Sobre contratações, o presidente afirma que vai apresentar um lateral em breve. Ele também prometeu multar Tiago Cametá, jogador que foi expulso na partida contra o time paraibano.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bpGGjs_qXpo[/youtube]

Outro que deu uma palavra ao blog foi o goleiro Éverson, um dos destaques alvinegros na temporada. Ele falou dos erros dos seus companheiros de equipe, mas destacou que “só erra quem está ali dentro” ao se referir ao zagueiro Sandro, que fez um gol contra.

Sobre a expulsão de Cametá, ele afirmou que foi uma atitude impensada e que a diretoria vai, sim, tomar suas providências.

João Alfredo promove debates sobre plano de gestão

João Alfredo terno azul

O Psol promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, em sua sede, um encontro aberto para construção da plataforma de governo que a Frente de Esquerda Socialista apresentará nas eleições deste ano. A iniciativa, segundo o pré-candidato a prefeito João Alfredo, faz parte do projeto “Fortaleza Solar”, espaço que objetiva reunir militantes do partido, pesquisadores, apoiadores e movimentos sociais que atuam em diversas áreas.

O tema em debate será “Planejamento Urbano e Direito à Moradia”. A discussão contará com as contribuições do professor Renato Pequeno, coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB) da UFC; e de José Otávio, integrante do Fórum Direitos Urbanos – Fortaleza e de movimentos que lutam pelo direito à moradia.

Serão realizadas pelo menos oito eventos no mês de julho. No programa: Saúde e Assistência Social (19/07); Direitos Humanos, Segurança Humana e Combate às opressões (20/07); Fortaleza das Mulheres (22/07); Gestão Pública, Participação Popular e Controle Social (23/07); Educação (26/07) e Cultura, Arte e Comunicação (28/07). O programa que resultará desses diálogos será apresentado no dia 31 de julho, na convenção do PSOL.

Parque do Cocó – Reflorestamento começa nesta sexta-feira pelo Tancredo Neves

 

coco

Começa nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o trabalho de reflorestamento do Parque do Cocó, a partir do Polo de Lazer do Tancredo Neves. A área a ser reflorestada é de um hectare e 20 metros quadrados, com o plantio de 1.000 mudas de 15 espécies nativas. Cento e cinquenta mudas serão destinadas à arborização daquele equipamento.

A atividade tem o patrocínio da Unimed-Fortaleza, que conta com o apoio técnico da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), Departamento Estadual de Rodovias (DER) e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) da Prefeitura de Fortaleza.

Na oportunidade, haverá várias ações de utilidade pública, informativas e de serviço, em comemoração ao lançamento do projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, dentro do programa Ceará Mais Verde, do governo do Estado. A Unimed fará aferição de pressão arterial, vacinação, cuidados básicos com a higiene, orientação sexual, trabalho com endemias (dengue, chikungunya etc.), serviços de saúde bocal, com distribuição de kits para cuidados básicos. Técnicos da SEMA farão distribuição de mudas e atividades de educação ambiental para a comunidade. Haverá distribuição de água pela Cagece.

O Parque

A cobertura florestal do Ceará corresponde a 8,5 milhões de hectares, ou 57% da área do Estado, segundo pesquisa do Serviço Florestal Brasileiro (2009). Pelos dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), 51% das espécies amostradas são sadias, 14% mortas em pé e 35% têm saúde comprometida. Segundo o Plano Plurianual (PPA) de 2016/2019, o Estado do Ceará apresenta graves índices de desmatamento. Pesquisa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de 2010 mostra que 39,86% da caatinga foram desmatados.

Ciro fará pregação política em Manaus

foto ciro gomes

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes será a grande estrela desta quinta-feira, em Manaus, quando do ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Hissa Abraão à Prefeitura da capital amazonense.

Com Ciro, estará o deputado federal André Figueiredo, que preside o PDT cearense e é o vice nacional da legenda.

Ciro Gomes, claro, terá direito a falar mal do governo Temer e até avaliar o cenário político de uma Câmara dos Deputados que ganhou como presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Bom lembrar que Ciro já está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT.

 

Uber dará picolé para a clientela

Uber-App

“A Uber está promovendo uma ação a ser realizada na próxima sexta-feira, 15, em 400 cidades do mundo que têm o serviço disponível. O Uber Ice Cream, feito anualmente, oferecerá picolés grátis durante o dia.

Para isso, foi firmada uma parceria com a Pardal Sorvetes especificamente para a ação na cidade de Fortaleza. Foi fechada também parceria com a Volkswagen. Durante o dia, poderão haver modelos do esportivo híbrido da montadora Golf GTE entre os carros participantes.

Entre 11 e 15 horas, os usuários poderão pedir no aplicativo um “Uber Ice Cream”. Se o pedido for atendido, receberão quatro picolés da Pardal gratuitamente. Os veículos da ação, no entanto, não estarão fazendo viagens. É preciso ir até o carro para pegar os picolés com o motorista.”

(Com POVO Online)

TJ do Ceará informa estar no limite do orçamento

O Poder Judiciário Cearense, conforme dados do CNJ, é a unidade de força de trabalho mais bem remunerada de todos os judiciários estaduais, estando 52,6% acima da média nacional. Os dados contrastam com a realidade financeira do Ceará, que possui, atualmente, a quinta pior renda do País.

Por conta disso, a presidência do Tribunal de Justiça informou aos sindicatos e à Associação Cearense dos Magistrados que nenhum outro benefício será deferido nesta atual gestão, com exceção da reposição inflacionária linear do Estado do Ceará e a que eventualmente seja aprovada no Congresso Nacional para a magistratura.

Um outro dado divulgado pelo TJ: as despesas de pessoal do TJCE cresceram 148,4% entre 2010 e 2015 e que caso esta tendência seja mantida, o Poder Judiciário ultrapassará o percentual de 6% da receita Corrente Líquida do Estado no próximo ano.

Pelo futuro dos pequeninos fortalezenses de hoje

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Com o título “O plano 2040 e o futuro urbano de Fortaleza”, eis artigo do arquiteto Fausto Nilo, que integra equipe que responde pelo Plano Fortaleza 2040, que pensa a cidade para o futuro em vários setores. Confira:

Elaborado como um plano de Estado, a partir da contribuição da comunidade, com autonomia crítica e apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, o 2040 está em conclusão. Seu propósito é a mudança urbana de longo prazo, a ser implementada em seis etapas de quatro anos, devidamente monitoradas pela sociedade.

O projeto é parte do plano estratégico produzido por uma equipe interdisciplinar de cerca de 100 técnicos, em três anos de trabalho. Associadas a outras políticas, as medidas urbanísticas coordenadas no projeto poderão colaborar com a melhoria de distribuição do conhecimento, da informação, dos empregos e de outros inúmeros benefícios potenciais para futuro de nossa sociedade e, em especial, para o futuro dos pequeninos fortalezenses de hoje.

O 2040 resume grandes metas: preservar definitivamente nosso ecossistema; fortalecer a vida de vizinhança e reduzir o tempo gasto em viagens urbanas; definir um mapa de oportunidades diversificadas de negócios; produzir benefícios e diversidade de escolhas para todas as pessoas, com variedades de renda, estilo de vida e faixa etária; recuperar os resíduos sólidos que produzimos; reabilitar nosso centro urbano; urbanizar de forma adequada a nossa orla de “foz a foz”; configurar um novo e amplo cenário de oportunidades imobiliárias diversificadas incluindo a habitação social; antecipar-se com respeito à nossa segurança hídrica e à prevenção contra enchentes; planejar a energia que usamos e usaremos; promover o realce devido à nossa herança cultural edificada; preparar uma plataforma urbana de grande atratividade a visitantes turísticos com base compartilhada pelas comunidades residentes; e conectar vizinhanças com os centros de empregos, de educação e de serviços públicos.

Fortaleza, até 2040, terá 3,1 milhões de habitantes, aumentará sua população de idosos e estará conectada totalmente por um sistema de transporte público viável, eficiente e adaptado a nossas conveniências, cujo modelo já foi aprovado em cerca de 160 cidades do mundo atual. Os componentes principais desse sistema são os Corredores de Urbanização Orientada pelo Transporte Público. São construções e adaptações infraestruturais e edificatórias integradas em um só bloco de intervenção, incluindo usos mistos e alta densidade nas quadras adjacentes a corredores públicos estratégicos. A solução agrega também o tráfego de passagem, o alcance de pedestre, o uso de bicicletas, as infraestruturas básicas e arborizações amenizadoras.

Dessa forma, construir os Corredores de Urbanização resultará em benefícios integrados na oferta habitacional para o crescimento prognosticado, na estruturação de vizinhanças com acessibilidades ao pedestre, na viabilização do transporte público e na obtenção final da alta conectividade urbana com acesso amplo. A esse desenho corresponde a forma pactuada para configurar a Cidade mais eficiente e equitativa.

Fortaleza, até 2040, terá 3,1 milhões de habitantes, aumentará sua população de idosos e estará conectada totalmente por um sistema de transporte público viável, eficiente e adaptado a nossas conveniências

*Fausto Nilo,

Arquiteto.

Jornalista cearense na disputa do Comunique-se

foto jocélio leal

O Prêmio Comunique-se, o Oscar do jornalismo brasileiro, entrou na segunda etapa de votações para escolher os rockstars do jornalismo de 12 categorias. A votação acontece até o dia 31 deste mês por meio do site oficial e está aberta a todos os internautas com perfis no Facebook interessados no trabalho jornalístico.

O público vai escolher os três finalistas para cada categoria/subcategoria. Os finalistas eleitos serão anunciados pelo Comunique-se no dia 23 de agosto. Os grandes vencedores de cada categoria/subcategoria serão revelados na grande noite de gala, na casa de espetáculos Tom Brasil, em São Paulo, no dia 27 de setembro.

O jornalista Jocélio Leal, do Grupo de Comunicação O POVO, está entre os finalistas na categoria melhor colunista. Jocélio assina a Coluna Vertical S/A e é editor-executivo do núcleo de Negócios do O POVO.

Os profissionais de comunicação foram indicados primeiramente pela equipe do Comunique-se. O Prêmio Comunique-se é uma iniciativa da empresa Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda e desde 2003 premia os melhores profissionais de comunicação do Brasil.

Hora de avaliar o plano do racionamento dágua

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Até o próximo dia 22, o conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Jardson Cruz, está respondendo pela presidência do conselho diretor desse órgão. O titular, Adriano Costa, entrou de férias.

Jardson Cruz, que tomou posse do cargo de conselheiro-diretor da ARCE no dia sete de janeiro de 2016, é engenheiro civil formado pela Universidade de Fortaleza, advogado com pós-graduação em Direito Público pela Unifor, e administrador de empresas pela Universidade Estadual do Ceará.

Falando em Arce, o órgão, sob comando de Jardson Cruz, tem a missão de avaliar o plano de racionamento de água de Fortaleza que a Cagece deve anunciar em breve. Nessa avaliação está também o conselheiro Hélio Winston.

Sindifort se solidariza com a Guarda Municipal

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza mandou nota de solidariedade aos guardas municipais. Nesta madrugada de quinta-feira, a sede da Corporação (Bairro Rodolfo Teófilo) foi atacada a tiros por dois homens encapuzados e utilizando um carro. Confira:

Nota de Solidariedade

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza – Sindifort, a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e o Núcleo Específico de Atividades de Segurança Pública do Sindifort (Neasp – Sindifort) vem solidarizar-se com os servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), que na madrugada desta quinta-feira, 14 de julho/16, foram vítimas de atentado por parte de homens encapuzados que atacaram a sede da GMF no bairro Rodolfo Teófilo.

Homens armados invadiram a sede da GMF, efetuaram aproximadamente 15 disparos e abandonaram dois pentes de pistolas no local.

A agressão reflete não só a violência desenfreada que toma conta de Fortaleza e do Ceará, mas também o descaso e o despreparo com os quais as autoridades públicas, em particular o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), tratam da segurança da população e dos servidores.

A facilidade que os criminosos tiveram para invadir a sede da GMF mostra o perigo ao qual os servidores do órgão estão expostos. O prédio não tem segurança adequada. Os servidores trabalham em condições precárias, sem estrutura, armamento e equipamentos compatíveis. Falta segurança e sobram precariedades.

Fortaleza aparece hoje como a cidade mais violenta do Brasil e a 12ª mais violenta do mundo segundo ranking da Organização Não Governamental mexicana “Seguridad, Justicia y Paz”.

A violência é um problema social e que não vem de hoje, mas não é mais aceitável que a segurança pública continue sendo tratada com a atual política de avestruz ou com ações paliativas, enquanto a maioria da população e os servidores são vítimas constantes de assaltos, furtos, estupros e mortes.

Cobramos a imediata apuração deste atentado e a punição dos responsáveis.

Cobramos condições de trabalho para os servidores da GMF e demais servidores municipais.

Cobramos o direito de viver e trabalhar em segurança.

Chega de descaso!
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza – Sindifort

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Núcleo Específico de Atividades de Segurança Pública do Sindifort (Neasp – Sindifort).

Instituto Terre des Hommes debate Justiça Juvenil Restaurativa

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O Instituto Terre des Hommes está realizando, em sua sede, nesta manhã de quinta-feira, o seu “X Café Restaurativo”. Em discussão, o tema da
Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça, que visa implementar a Justiça Juvenil Restaurativa no âmbito do poder judiciário.

Estão presentes a Defensora Pública da 5ª Vara da Infância e Juventude, Érica Albuquerque, o juiz da 4a Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Jaime Meireles, a juíza da Vara de Infância e Juventude de Caucaia, Elizabete Pinheiro, Antônio Lima, promotor da 7ª Promotoria de Infância e Juventude, e Cristiane Holanda, coordenadora de Articulação de Políticas Sociais da Vice-Governadoria do Estado.

Anuário do Ceará traz ranking dos 10 mais do ISS

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O Anuário do Ceará 2016/2017 será lançado na próxima segunda-feira, às 189 horas, no Alice’s Buffet. Entre várias informações e pesquisas, traz, no capítulo de Fortaleza, o ranking dos 10 maiores contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Tradução (ISS). Eis a lista:

1- Unimed Fortaleza

2- Contax S/A

3- Banco do Brasil

4- Banco do Nordeste do Brasil

5- Estácio

6- Bradesco

7- Itaú

8- Devry

9- Banco Santander

10- Organização Educacional Farias Brito.

SERVIÇO

*Alice’s Buffet – Rua lourival Correia Pinheiro, 149 – Parque Manibura.

Preço do exemplar – R$ 99,00 nas bancas e Livraria Cultura/Assinantes do O POVO pagam R$ 79,00.

*Call Center – (85) 32541010.