Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Joaquim Cartaxo lança livro na XII Bienal

O superintendente estadual do Sebrae, arquiteto urbanista Joaquim Cartaxo, lançará, nesta sexta-feira, às 17h30min, o livro “Cidades – Economia, Gestão e Centralidade”. Tratga-se de uma coletânea de artigos publicados por ele no O POVO e replicados neste Blog.

Joaquim Cartaxo estará à disposição no estande da Câmara Cearense do Livro, dentro da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos.

Clínica-Escola de Psicologia da UFC abre inscrições para nova clientela

A Clínica-Escola do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará vai receber inscrições de novos usuários de seus serviços nos dias 27 e 28 deste mês. Os interessados devem comparecer à sede da Clínica-Escola munidos de documento de identificação com foto (original e cópia) e comprovante de residência.

O atendimento para inscrições ocorrerá nos seguintes horários: das 8 às 11h30min, das 12 às 15h30min e das 16 às 19h30min.

Para inscrição de menores de idade é obrigatória a presença de um dos pais ou responsáveis portando documento que comprove sua condição em relação ao menor (original e cópia), como a certidão de nascimento, além de documento de identidade com foto (original e cópia) e comprovante de residência do menor de idade. A direção da Clínica-Escola explica que a presença da criança ou adolescente não se faz necessária.

SERVIÇO

*Clínica-Escola – Rua Waldery Uchôa, 3-A, Benfica.

Juíza cearense representará o Brasil em evento da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável

Germana de Oliveira Moraes,  juíza federal e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, representará o Brasil nos Diálogos Interativos da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que proferirá, às 16 horas desta sexta-feira, palestra com o tema “Direitos da Mãe Terra e Humanidades. Harmonia com a Natureza como pré-condição do desenvolvimento sustentável”.

O evento ocorrerá em Nova York (EUA), em homenagem ao Dia Internacional da Mãe Terra e será transmitido ao vivo pela TV ONU e pela internet no site harmonywithnatureun.org. No encontro, especialistas de todo o mundo na defesa da harmonia com a natureza debatem iniciativas para combater o esgotamento mundial dos recursos naturais e a degradação ambiental.

O objetivo da Assembleia Geral das Nações Unidas tem sido refletir e promover uma visão de mundo não antropocêntrica, mas sim centrada na Terra (Earth-centered), e, por meio dos Diálogos em Harmonia com a Natureza, inspirar cidadãos e sociedades a reconsiderarem sua interação com o mundo natural, além de melhorar a base ética da relação entre a humanidade e a Terra, no desenvolvimento sustentável.

(Foto – Divulgação)

Servidores do Judiciário ocupam antessala da presidência do TJCE

Um grupo de servidores do Poder Judiciário ocupa, nesta tarde de quinta-feira, a antessala da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. A categoria, mobilizada desde o começo da tarde em ritmo de campanha salarial, quer ser recebida, em audiência, pelo presidente, o desembargador Gladyson Pontes.

De acordo com a diretoria do Sindjustiça, a pauta de reivindicações é extensa, mas três pontos a categoria espera negociar com a cúpula do TJ: reposição de 16,96% das perdas salariais,  ascensão funcional e o não cumprimento de um dispositivo da recente reforma administrativa do Poder, aprovada na Assembleia: a fusão e extinção de algumas comarcas do Interior.

(Foto – SindJustiça)

TCM vai entregar novos relatórios de fiscalização ao Ministério Público Estadual

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, vai entregar mais um conjunto de relatórios técnicos ao Ministério Público do Ceará referente às fiscalizações que verificaram a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras. A entrega dos documentos ocorrerá na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede do TCM, e diz respeito às inspeções ocorridas nos municípios de Alto Santo, Iguatu e Pacatuba, feitas de 10 a 12 deste mês.

Desde de que foi iniciada essa operação especial, em janeiro deste ano, foram visitados 45 municípios, incluindo esses últimos três. O presidente do TCM, Domingos Filho, explica que alguns municípios foram vistoriadas em 2016, durante as fiscalizações de transição de governo, comumente chamadas de ‘operação antidesmonte’, mas, se decretaram estado de emergência podem encaixar-se no perfil para nova visita do Tribunal”.

Domingos Filho adianta que “o intuito dessas inspeções é avaliar a regularidade dos decretos emitidos. Para isso, a equipe de trabalho verifica se tais documentos seguem os padrões legais e se eventuais dispensas de licitação neles fundamentadas foram realizadas de forma regular”.

Uma matriz de risco foi elaborada pelo setor de fiscalização do TCM para realizar a seleção dos municípios a ser visitados. Esta metodologia leva em consideração uma série de critérios, como informações de publicações oficiais, de portais de transparência, de prestações de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público.

Os relatórios desenvolvidos são compartilhados com o MPCE e servem como justificativa para a realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.

Camilo mantém agenda normal e assina acordo com BB em favor de empresas incentivadas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 14h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, um termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil e tendo a participação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Pelo acordo, o BB atuará como agente financeiro preferencial das empresas amparadas pelos programas de incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e suas vinculadas em todo Estado.

A cooperação promete beneficiar empresas que recebem incentivos por meio da SDE que irão se instalar ou ampliar instalações, independente do seu setor de atuação. Atualmente, cerca de 420 empresas são atendidas pelos programas de incentivo da SDE e vinculadas.

No ato, o governador Camilo Santana deverá voltar a se manifestar sobre a onda de ataques criminosos que se registra em Fortaleza e Região Metropolitana contra ônibus e delegacias.

Cinco ônibus foram atacados nesta quinta-feira e sobe para oito o número de suspeitos presos

Subiu para oito o número de pessoas presas suspeitas de envolvimento nos ataques a veículos e prédio em Fortaleza e Região Metropolitana, iniciados nesta quarta-feira, 19, com novos registros nesta quinta-feira, 20. Mais dois homens foram capturados nesta quinta, nos bairros Vila Velha e Edson Queiroz. As investigações estão a cargo da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

Na manhã desta quinta-feira, um homem suspeito de participação nas ações criminosas foi preso no bairro Vila Velha. Na região, um ônibus da linha 221 – Vila Velha/Riomar Kennedy foi incendiado por volta das 8h30min. O suspeito será conduzido para a Draco para ser ouvido.

Na madrugada desta quinta, um homem foi preso sob suspeita de envolvimento nos ataques ocorridos no bairro Edson Queiroz, na tarde de quarta. Hoje, Foram confirmados três ônibus incendiados. Ontem, 21 veículos foram atacados.

Além da dupla, a Polícia capturou, nesta quarta, seis pessoas suspeitas de participação nos ataques. Um deles é Francisco Bruno Pacheco da Silva, 26 anos, sem antecedentes, que deu entrada em uma unidade de saúde com queimaduras no corpo e foi autuado por associação criminosa, dano e também no crime de causar incêndio expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Ele está internado sob custódia policial.

Outros presos

Um homem foi preso em flagrante, pelo Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), após uma tentativa de incêndio a coletivo, ocorrida no bairro José Walter. O primeiro capturado, Fábio Tomé de Souza, 18, que já responde por tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo, foi conduzido para a sede da Draco, onde foi autuado em flagrante por organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e dano.

Um segundo suspeito foi ouvido, também na especializada, onde foi lavrado um boletim de ocorrência e, em seguida, foi liberado. Um terceiro investigado, identificado por Raimundo Aliçon Caetano da Silva, 19, deu entrada em uma unidade de saúde apresentando queimaduras. Ele está sob custódia policial e também foi autuado em flagrante por organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e dano. A companheira do suspeito foi conduzida a uma unidade da Polícia Civil para ser ouvida.

(O POVO Online)

DETALHE – Subiu para cinco o número de ônibus atacados nesta quinta-feira em Fortaleza. Agora, são 20 veículos alvos de incêndio.o Vila Velha, o ataque ocorreu por volta das 8h30min contra o ônibus da linha 221 – Vila Velha/Riomar Kennedy. Por volta das 9h30min, criminosos incendiaram um coletivo da linha 907 – Castelo Encantado/Centro. Houve ainda ataques contra um veículo que faz a linha 206 – Padre Andrade/Antônio Bezerra, no bairro Padre Andrade, e outro coletivo no bairro Arvoredo.

Um ônibus da linha 346 – Jardim Fluminense também foi incendiado por volta das 11h em frente à escola municipal Jornalista Demócrito Dummar, na rua Euclides Paulino Barroso, no Canindezinho. Cobrador teve queimadura de 3º grau e está internado em uma unidade de saúde.

Com Temer, o Brasil é dominado pela direita reacionária?

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Com o título “O Direito e a Direita”, eis artigo do jornalista e escritor Paulinho Oliveira. Ele aborda o cenário político do País, onde, entre idas e vindas progressistas, o País, com Temer, voltou, em sua opinião, à estaca da chamada direita reacionária. Confira:

Direito e direita. Duas palavras tão semelhantes, mas tão opostas entre si, quando confrontadas nos dão a exata ideia do estado em que se encontra o Brasil de hoje.

Na história brasileira, a direita (que alguns desavisados acreditam jamais haver existido em nosso país) sempre confrontou o direito. Os interesses mais escusos motivam a direita a passar por cima dos direitos do povo, a subverter a democracia, a prender sem causa e a matar sem remorso, a jogar às favas os escrúpulos e se perpetuar no poder.

Vejamos: o golpe de 1964 foi obra da direita, que solapou o direito, inclusive, ao habeas corpus; durante o regime militar, a direita baixava leis absurdas que retiravam do povo o direito de escolher seus representantes; não havia outro direito aos opositores da direita, a não ser ficar calado ou apanhar até a morte nos porões. Já o retorno da democracia, que poderia ser a alvorada do povo gerindo os destinos do Brasil, também ocorreu nos moldes da direita, que, mais uma vez, subvertendo o direito, não deixou que o povo votasse para presidente já em 1985 e, em uma manobra ainda não esclarecida, permitiu que José Sarney – membro histórico da direita – se efetivasse na Presidência da República, mesmo Tancredo Neves não tendo sequer chegado a tomar posse.

As eleições de 1989, por sua vez, foram manipuladas pela direita, em outra agressão ao direito, com a manipulação de um debate eleitoral na Rede Globo (a mídia, por excelência, da direita), em prejuízo de Luís Inácio Lula da Silva, para a vitória de Fernando Collor de Mello, o mocinho bon vivant da direita. Mais adiante, em outra manobra ao arrepio do direito, a direita comprou – literalmente – o parlamento para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso – que, de sociólogo de esquerda, virou prócer da direita mais conservadora.

Lula, para governar o país após finalmente eleito em 2002, aliou-se com setores da direita – sempre ela, portanto, a dar as cartas, mesmo em governos de esquerda. Pagou o preço de tal aliança, mas, mesmo assim, conseguiu completar dois mandatos e fazer o governo mais popular da história do país. Veio Dilma Rousseff, com medidas econômicas típicas da direita, e sua reeleição, dentro dos ditames do bom direito, que ocasionou sabotagem da direita – inclusive os setores que outrora se aliaram aos petistas – e nova subversão do direito, o golpe de 2016, turbinado por passeatas de rua de movimentos fascistas de ultra-direita.

A ascensão de Temer trouxe de volta ao panteão do Planalto a mais reacionária direita, e esta, dia a dia, agride mais e mais o direito do povo brasileiro de ser feliz. A última agressão acontece no momento em que escrevo estas linhas, com a aprovação do regime de urgência de um projeto de reforma trabalhista puramente de direita, excelente para os empresários, trágica para os trabalhadores, legitimadora da escravidão e um traiçoeiro golpe no direito trabalhista.

E assim, amigos e amigas, a direita brasileira ganha mais e mais espaço, com o auxílio de uma mídia sempre subserviente aos seus caprichos, em prejuízo do direito. Aliás, ultimamente, até mesmo os representantes do direito não o andam respeitando. Vide Sérgio Moro e seus arroubos autoritários, com direito a fotos e demonstrações de afeto a representantes da direita. Vide promotores de justiça como Cássio Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes e Deltan Dallagnol, com sua cruzada moralizante em defesa do direito da direita e contra o direito de defesa de quem é de esquerda (especialmente se for petista). Vide ministros da Suprema Corte como Gilmar Mendes, eminência parda da direita incrustada no meio dos operadores do direito, mais preocupado em garantir seus próprios privilégios e salvar a pele de seus amigos do que em honrar a própria toga.

Perdão, há juízes verdadeiramente de direito. Vide Maria Priscilla Veiga Olvieira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que, corajosamente, rejeitou a tal denúncia do “triplex” que afirmam ser do Lula. Argumento da ínclita juíza: denúncia por demais vaga. Claro, nada foi apontado que individualizasse a conduta ilícita de quem quer que tenha sido denunciado, apenas ilações sem qualquer nexo e claramente motivadas por interesse político de direita de quem deveria ser, apenas, operador do direito.

Até acredito existirem pessoas de direita que prezam pela observância do direito. Mas, pelo que se vê dos personagens de direita da política nacional, no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, pelo que consta nos anais da história brasileira, o direito e a direita nunca andaram de mãos dadas.

Assim continua. Até que o povo faça valer, de uma vez, seu direito de revolucionar e ser feliz de verdade no Brasil.

*Paulinho Oliveira,

Jornalista, escritor e sindicalista.

Valber Benevides incluirá caricaturas de Falcão, Ednardo e Belchior no famoso painel do Cais Bar

Um acrílico sobre lona de 5,5m por 1,5 m.

O cartunista Valber Benevides expõe, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, o painel original do antigo Cais Bar, que reunia a boemia fortalezense na Praia de Iracema.

Ali, se concentravam intelectuais, artistas, gente da imprensa e empresários em conversas sobre questões de Fortaleza. Tudo em clima de boa bebida e boa comida.

Bem, nesta quinta-feira, às 16 horas, Valber incluirá no painel de sua autoria, hoje patrimônio do Governo do Estado, as caricaturas de Falcão, Ednardo e Belchior.

 

Fortaleza ganhará a Escultura Vento Solar

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Eis a escultura Vento Solar, fincada na Praça dos Engenheiros (Bairro Cocó).

Trata-se de um projeto elaborado pelo escultor Célio Gurgel, montado por Ari Josino (Metalúrgica Santa Luzia), que simboliza uma das fontes de energia limpa renovável, caso a eólica.

Segundo o presidente do Crea/CE, Victor Frota, será entregue, em breve, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Obra ocupa calçada e obriga pedestres a transitarem pela via

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Vários pedestres lamentam que esta obra, que fica na rua 24 de Maio, ao lado do número 1170, prossiga, há meses, ocupando a calçada total ou parcialmente com grave risco de acidentes, pois faz muitas pessoas terem de andar pelo asfalto. A calçada fica tomada por areia, tapumes, betoneira, etc.

Ainda aparecem caminhões descarregando cimento, areia ou brita em horário comercial, bloqueando, além desta calçada, parte da via.

Bem que a Agefis poderia dar uma passadinha para corrigir tal distorção.

(Foto – Leitor do Blog)

Mais dois ônibus são atacados em Fortaleza

Mais dois ônibus foram incendiados nesta manhã de quinta-feira. Um no bairro Vila Velha e outro no Mucuripe (Castelo Encantado).  A informação é do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira.

Com esses dois casos, sobe para 16 o número de ônibus atacados por ações criminosas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo. Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, informa que os ônibus continuarão circulando normalmente.

Os ataques começaram após transferência de 360 presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, e na Unidade Prisional Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como Carrapicho, em Caucaia. Segundo a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, elas ocorreram a pedido dos próprios presos.

Confira o que funcionará neste feriado de Tiradentes

Nesta sexta-feira, feriado de Tiradentes, confira como fica o expediente de alguns órgãos e setores da economia:

Bancos – Sem expediente e só retomam a normalidade na segunda-feira

Postos de combustível – Estabelecimentos que costumam atender os clientes nos demais feriados também funcionarão nesta sexta-feira.

Shoppings – Lojas, cinemas, áreas de lazer e praças de alimentação funcionam normalmente.

Centro – Lojas vão abrir pois o Sindilojas fechou acordo com o Sindicato dos Comerciários.

Monsenhor Taboa – Funcionarão normalmente. Já no sábado (22), o horário será normal, das 9 às 17 horas.

Padarias e Supermercados – Funcionarão normalmente de sexta-feira a domingo. Já algumas padarias podem fechar no domingo.

Correios – Agências estarão fechadas. Já no sábado (22), as agências terceirizadas vão estrar atendendo a clientela.

Metrofor – Como ocorre em feriado, não funciona. No sábado (22), circulará normalmente.

Cagece – Regime de plantão.

Enel – Regime de plantão.

Ministro assina contrato para retomada do Eixo Norte da Transposição do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assina, nesta manhã de quinta-feira, o contrato com o consórcio que vai retomar as obras do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que beneficia estados como o Ceará. O vencedor da concorrência foi o consórcio EMSA-SITON.

O contrato é da ordem de R$ 516,8 milhões e a expectativa é de que as obras sejam retomadas ainda neste mês, com as águas do São Francisco podendo correr pelo canal até o fim deste ano, prevê o Ministério da Integração.

O ministro Helder Barbalho comunicou a assinatura do contrato ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), que, sobre o caso, havia pedido ao presidente Michel Temer celeridade.

R$ 13,8 milhões – Ibama multa CearáPortos por lançamento de carvão mineral na Praia do Pecém

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A empresa CearáPortos, que administra o Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi multada em R$ 13,8 milhões pelo Ibama, em razão de acidente ambiental que resultou no lançamento de carvão mineral na praia do Pecém.

A fiscalização resultou em três autos de infração.  A maior penalidade, referente ao lançamento de resíduos sólidos (pó de carvão mineral) na faixa de areia e no mar, foi de R$ 12,5 milhões, no último dia 12/04. A administradora do porto também foi autuada em R$ 1,25 milhão por não ter comunicado a ocorrência ao Ibama, conforme estabelece condicionante da licença ambiental. O acidente teria ocorrido no início de abril. Um terceiro auto de infração, no valor de R$ 4 mil, foi lavrado em razão de a empresa ter deixado de apresentar relatório ambiental após notificação relacionada a outra ocorrência. As sanções totalizam R$ 13.809.500,00.

“O Porto do Pecém é um empreendimento relevante para o desenvolvimento econômico do Ceará e deve estar preparado para cumprir a legislação ambiental”, disse o responsável pela fiscalização do Ibama no Ceará, Miller Câmara.

“É necessário que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém esteja preparado para reagir aos acidentes ambientais de forma satisfatória, causando o mínimo de impacto aos ecossistemas e à população local”, completou.

O Terminal Portuário do Pecém foi inaugurado em 2012.

(Ibama)

Crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desestruturada, diz Sinpol/CE

Para o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol, os últimos acontecimentos registrados em Forttaleza – ameaças e ataques a ônibus, nada mais são do que um reflexo da falência da Polícia Civil. Quem diz é a vice-presidente do Sinpol, Ana Paula Lima.

Ela afirma que a Polícia Civil sofre “um sucateamento” devido a políticas governamentais nos últimos 25 anos que deixaram a categoria com o pior salário do Nordeste e um dos três piores do país.

“O crime organizado no Estado é resultado de uma Polícia Civil desmotivada e desestruturada. Diariamente sofremos duros golpes. Escrivães e inspetores, que investigam e combatem o crime organizado, estão esquecidos”, avalia Ana Paula, que destaca: “O crime organizado encontra aqui um terreno fértil”.

Ana Paula afirma que, apesar desse quadro, o Sinpol mantém as esperanças de reconhecimento por parte do Governo do Estado: “Apesar do cenário difícil, acreditamos que o governador Camilo Santana terá um olhar sensível à nossa categoria, dando uma justa valorização como foi dada a outros agentes de segurança. Os policiais civis são tão importantes quanto às demais categorias no combate ao crime e, em especial, ao crime organizado.”

Abaixo o terror

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (20):

Em março de 2016, o então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, enfrentou o terror provocado por grupos criminosos. Eles incendiaram ônibus, como ocorreu nessa quarta-feira em Fortaleza, mas ousaram: metralharam delegacias, prédio da Sejus, o prédio da Guarda Municipal e tentaram instalar o medo. Na época, veio a Força Nacional.

Pela apuração das autoridades, tudo partia de dentro dos presídios, iniciando-se uma desmobilização das facções.

O quadro, no entanto, reaparece agora sob o mando do secretário André Costa (SSPDS), que apregoa destemor e unidade da tropa. A população, atônita, espera ação enérgica e rápida da parte do governo. Antes que, como no ano passado, haja necessidade de chamar a Força Nacional.

 

Ataques a ônibus – Camilo confirma que seis suspeitos foram detidos

Em postagem no Facebook, na noite dessa quarta-feira (19), o governador Camilo Santana (PT) disse que seis suspeitos de ataques a ônibus em Fortaleza e na Região Metropolitana foram detidos. O governador assegurou que a Polícia não será intimidade pela criminalidade.

Já a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros  Militares do Estado do Ceará (Aspramece) lamentou em nota o assassinato do PM Paulo César Silva e solicitou ao secretário André Costa um plano de segurança pública eficaz.

Fortaleza lidera casos de chikungunya

O Ceará está hoje com 4.833 casos de chikungunya confirmados. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, em boletim, pela Secretaria da Saúde do Estado. No ranking dos municípios com maior incidência da doença estão: Fortaleza, com 2.678 casos confirmados, o que significa 55,4%.%; Caucaia, em  segundo lugar, com 792 casos; em terceiro vem Baturité, com 345 casos. Um óbito foi registrado.

No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, em 14 de março último, eram 661 casos confirmados da doença. Houve, de acordo com a pasta, comparando os número divulgado nesta quarta-feira com os de março, um crescimento de 631% dos casos

Um óbito foi registrado neste ano. Trata-se de uma mulher de 66 anos, que morava no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza.

 

Presidente do TJ do Ceará ouve demandas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira, representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A pauta da reunião envolveu temas como unificação de nomenclaturas do cargo, fundo de custeio e segurança dos profissionais durante o cumprimento de diligências.

Entre os pedidos, o Sindojus solicitou que o presidente do TJCE encaminhe ofício ao Legislativo para a urgência na tramitação de dois projetos de lei. O primeiro trata da unificação das três nomenclaturas atuais para uma: oficiais de Justiça. O outro, envolve a criação de fundo especial de custeio das despesas com diligências. O desembargador Gladyson Pontes disse que se posicionará depois de receber parecer da Consultoria Jurídica. Na reunião desta quinta-feira, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, que passou no local por coincidência, afirmou que o texto será lido no Plenário na quinta-feira (27/04).

Outro ponto é a segurança dos oficiais durante cumprimento de diligência em situações consideradas de risco ao profissional. Sobre esse assunto, o magistrado falará como chefe da Assistência Militar do Tribunal para analisar o que poderá ser feito.

Também solicitaram ascensões funcionais, revisão de critérios da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) e participação no estudo da reestruturação da organização judiciária do Ceará. O presidente do TJCE explicou que espera recursos financeiros para conceder benefícios. No caso da GAM e da reestruturação, garantiu debate com todos os envolvidos, observados os critérios técnicos.

Já a representante dos aprovados no cargo de Analista Judiciário – Execução de Mandados – no último concurso público, Palmira Peixoto, perguntou sobre a possibilidade de mais nomeações. O desembargador ressaltou que só poderá fazer algo quando houver recursos.

Também presentes o juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima Rodrigues; o 2º secretário do Sindojus, João Batista Fernandes; os diretores Mauro Xavier, Glauber Maia, Francisco Dutra Rocha e Fernanda Garcia; e a oficial de Justiça Fátima Aquino.

Diálogo

O desembargador Gladyson Pontes explicou que estudará todas as demandas e que tomará providências, quando possível, diante das garantias legais e financeiras. “É preciso responsabilidade. Estou me inteirando e fazendo o que está ao meu alcance. Fizemos as reestruturações necessárias, sem aumento de gastos.”

Sobre o diálogo constante, o magistrado afirmou que é essencial “sempre conversar com as instituições, principalmente as que representam servidores, que são importantes na atuação do Judiciário. É sempre melhor quando a gente troca ideias, aprimora procedimentos e analisa as reivindicações das classes de profissionais, que precisam ter o reconhecimento da Gestão.”

O presidente do Sindojus, Luciano Junior, enalteceu a abertura da Presidência do TJCE. “Acreditamos que é um caminho para a melhor prestação jurisdicional, que é o objetivo comum dos servidores e da Administração do Tribunal. Estamos sempre dispostos a dialogar e cientes da situação financeira. Por conta disso, temos pleitos que não possuem impacto financeiro.”