Blog do Eliomar

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Ônibus voltam a circular em Fortaleza com reforço policial

Os ônibus voltaram a circular, aos poucos, nesta noite de quarta-feira, em Fortaleza, com apoio de força policial. Informou o Sindiônibus. Nesta quinta-feira, a circulação será normal.

Durante a tarde, pelo menos 14 ônibus foram alvos de incêndio, numa ação criminosa que teria partido de uma facção que tentaria intimidar a transferências de presos. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado ainda apura o caso.

As faculdades cancelaram as aulas nesta noite de quarta-feira. O governador Camilo Santana está sendo informado sobre o quadro pelo secretário André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Nota

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que cinco homens e uma mulher foram presos na noite desta quarta-feira, por suspeita de envolvimento nos incêndios criminosos contra carros e ônibus na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Ainda adiantou, em nota, que 16 ônibus foram incendiados, sendo doze nos bairros Barroso (1), Jangurussu (2), Édson Queiroz (3), Barra do Ceará (1), Siqueira (1), Conjunto Palmeiras (2), Parque Dois Irmãos (1) e Aerolândia (1), em Fortaleza, e quatro nas cidades da RMF, em Maracanaú, Horizonte, Eusébio e Pacajus.

DETALHE – A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará assumiu as investigações sobre os ataques. A SSPDS não divulgou os nomes dos suspeitos.

 

Governo, Fiec e Banco do Brasil fecha acordo de cooperação

O governador Camilo Santana vai assinar, às 14h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, um termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil e tendo a participação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Pelo acordo, o BB atuará como agente financeiro preferencial das empresas amparadas pelos programas de incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e suas vinculadas em todo Estado.

A cooperação promete beneficiar empresas que recebem incentivos por meio da SDE que irão se instalar ou ampliar instalações, independente do seu setor de atuação. Atualmente, cerca de 420 empresas são atendidas pelos programas de incentivo da SDE e vinculadas.

O Banco do Brasil dará prioridade nas propostas na esteira de análise de apurações de crédito, buscando dar maior agilidade no atendimento ao cliente indicado pela SDE. Desta forma, destravará as restrições de crédito por segmento econômico e analisará as propostas de financiamento por empresa.

AMC credencia no Center Um idosos e pessoas com deficiência para vagas em estacionamento

O credenciamento de idosos e pessoas com deficiência para vagas especiais de estacionamento, da competência da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), está sendo realizado até o próximo dia 29, no Shopping Center Um. O atendimento é das 9 às 17 horas, exceto aos domingos. O interessado recebe na hora a credencial.

Pessoas na faixa etária acima de 60 anos ou que sejam portadoras de deficiência têm direito ao documento, que pode ser utilizado em qualquer veículo ocupado pelo beneficiado.

Exigências

Para obter a credencial, os interessados devem apresentar fotocópia da identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado informando que reside em Fortaleza. No caso da pessoa com deficiência, é necessário acrescentar apenas o laudo médico.

Presidente do BNB participa de intercâmbio em Israel

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e representantes de três startups selecionadas pela instituição estarão em Israel no período de 23 a 29 deste mês. Eles participarão de uma semana de intercâmbio de conhecimento entre o Hub Inovação Nordeste (Hubine) e o Centro Bengis de Inovação e de mesa redonda com instituições de diversos países sobre a forma de atuação de centros de empreendedorismo e inovação, informa a assessoria de imprensa do BNB.

Além de Marcos Holanda, a comitiva do BNB conta com a presença do inovador-chefe da instituição, Eduardo Gaspar. Eles estão inscritos como palestrantes na mesa redonda. As startups selecionadas por meio de chamada pública são as cearenses Selletiva e QNQ, que trabalham respectivamente com tecnologia para logística reversa e nanotecnologia em produtos de limpeza com uso eficiente de água, e a mineira Agrowet, que atua com tecnologia para irrigação.

“O evento apresenta-se como fundamental oportunidade de trabalho e aprendizado para o Banco do Nordeste, que tem na inovação um de seus pilares”, afirma o presidente. Ele ressalta que a instituição criou o Hubine com o objetivo de fomentar a cultura e a prática de inovação na Região e no Banco, além de promover desafios para startups com temas de interesse da sociedade.

Segundo Marcos Holanda, a empresa lançará em breve programa de aceleração de empresas inspirado no modelo israelense e está estruturando linhas de crédito específicas para apoiar a inovação na Região.

Missão Israel

Segundo o inovador-chefe do Banco do Nordeste, Eduardo Gaspar, Israel é um dos países que mais investem em pesquisa e desenvolvimento e tem desatado nós burocráticos, aproximado universidades e empresas e tornado suas startups atraentes para fundos de capital de risco, configurando-se como berço de empreendedorismo e da inovação tecnológica.

O país tem sido responsável, nos últimos anos, pelo surgimento de startups como Waze, Viber e Fiverr, além de diversas invenções tecnológicas, como firewall, USB, drones, alguns processadores Intel e o stent coronário. Sua política de apoio à inovação serve de modelo para diversos países e regiões que se destacam na área, como o Chile e alguns estados brasileiros como Minas Gerais e Santa Catarina.

“Em 2016, comitivas de Israel visitaram o Hubine. Pudemos trocar experiências, inclusive com a participação de startups locais que tiveram promissor contato com estudantes israelenses. Na ocasião, foi discutida cooperação continuada do Hubine com a universidade Ben Gurion e o Centro Bengis de Inovação Tecnológica”, informa Gaspar.

CDL Fortaleza promove Feirão Limpa Nome com clientela do cartão FortBrasil

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Consumidores que quiserem quitar suas dívidas ou que se encontram inadimplentes junto ao comércio têm até esta quinta-feira, 20, para zerar as contas com a Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito. Isso através do Feirão de Recuperação de Crédito promovido pela empresa em parceria com a CDL de Fortaleza.

Os inadimplentes que estiverem com dívidas de 66 a 1.000 dias e morem em Fortaleza e na Região Metropolitana terão até 90% de desconto para regularizar o débito. E aquele que quitar a dívida durante o feirão terá seu cartão reativado em até 30 dias.

A negociação pode ser feita das 8 às 17 horas, em um balcão de atendimento da Fortbrasil, localizada na sede da CDL de Fortaleza.

SERVIÇO

*CDL de Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

*Mais Informações – (85) 3464.5506.

Deputado cobra em Brasília ação enérgica do governo contra ataques a ônibus

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O deputado federal Domingos Neto (PSD) denunciou, nesta tarde de quarta-feira, no plenário da Câmara, o “grave problema de falta de segurança no Ceará e em Fortaleza”. Ele reagiu dessa forma, ao ser inteirado de ataques a ônibus na Capital cearense.

“O Estado vem tentando maquiar os números, mas já foram mais de 10 ônibus incendiados. Mais de 100 mil pessoas usam o transporte público em Fortaleza”, expôs o deputado, cobrando providências.

Para Domingos Neto, esse quadro é resultado de “uma ação orquestrada de dentro dos presídios.” Ele adianta que a sociedade assiste a tudo por vídeos e prints de WhatsApp, o que deixa “a certeza de que precisamos de um governo de verdade, que enfrente com coragem esta situação.”

Primeira-dama estadual prestigia lançamento do projeto “Eu sou cidadão: amigo da leitura”

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, e o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, participaram, nesta manhã de quarta-feira, dentro da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, do lançamento do programa “Eu sou cidadão: amigo da Leitura”.

A promoção, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM/CE), reuniu cerca de 1500 pessoas – entre estudantes, educadores e sociedade civil – contando ainda com a presença de Idelson Junior, representante da Secretaria de Educação do Estado; Rosa Almeida, presidente da APDM-CE; Mazé Torquato, primeira- dama de Russas; e Antônio Oliveira, procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O objetivo é incentivar programas de leitura nas escolas do Interior cearense.

DETALHE – A XII Bienal Internacional do Livro do Ceará acontecerá até domingo, 23, no Centro de Eventos do Ceará, com programação gratuita.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura inicia limpeza da Lagoa da Parangaba. E nada de urbanização do local

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Público e Defesa Civil, com apoio da Regional IV, iniciou, nesta quarta-feira, limpeza na Lagoa da Parangaba. Segundo a assessoria desses órgãos, o trabalho “vai contemplar a limpeza de dentro do manancial, com a retirada de aguapés, além da retirada do lixo do entorno.”

Foram mobilizados 10 homens nesse trabalho de manutenção do espaço que, na prática, não passa de paliativo.

A Lagoa da Prangaba precisa ser urbanizada e seu entorno requalificado. Ou seja, sem ocupação de seu calçadão por arremedos de barracas e servindo como pátio para venda de carro usado. Sem falar que a feirinha dominical é um outro problema imexível, até hoje. Em todos os sentidos.

(Foto – Paulo MOska)

Pelo menos 10 ônibus são alvos de incêndio em Fortaleza

Pelo menos dez ataques a ônibus foram realizados, nesta quarta-feira, em Fortaleza e Região Metropolitana. A Polícia Militar (PM) informou casos de veículos incendiados nos bairros Barroso, Barra do Ceará e Edson Queiroz. Até o momento, um homem foi preso e uma arma apreendida pelo Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), no bairro José Walter, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O Sindiônibus confirmou os ataques, mas ainda não passou maiores detalhes sobre os prejuízos. Uma nota será enviada em breve para a imprensa.

Segundo o major Hideraldo Belline, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), dois homens chegaram em uma motocicleta preta e jogaram cerca de cinco litros de gasolina dentro de um ônibus da empresa Vega. O coletivo estava parado no fim da linha, por trás do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz.

Os tenentes-coronéis Lima e Weberton, responsáveis pela área de patrulhamento do Barroso e da Barra do Ceará, confirmaram as ocorrências, mas não deram maiores detalhes.

Ônibus incendiado no bairro Edson Queiroz (Sara Oliveira/O POVO)

O comandante de Policiamento da Capital, coronel Francisco Souto, informou que a PM intensificou as abordagens nos principais corredores de ônibus da cidade, nos terminais e em paradas.

O POVO Online entrou em contato com a Etufor, que informou que os terminais não serão fechados.  Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro), Geraldo Lucena, a instituição não passou orientação para os motoristas recolherem os coletivos, mas que as próprias empresas teriam dado a ordem.

 (O POVO Online – Sara Oliveira)

Camilo libera 900 bolsas de mestrado e doutorado para alunos das universidades cearenses

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O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, a concessão de 900 bolsas de mestrado e doutorado e oficializou a concessão de 759 bolsas de iniciação científica. Os benefícios para os estudantes são gerenciados pela Funcap, órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

No evento, foram outorgadas pelo governador 503 bolsas de mestrado e 397 de doutorado. Selecionados pela Funcap por meio de Edital Público, os alunos contemplados mantêm atividades de pesquisa de alto nível em cursos credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em todo o Estado. Somente para as bolsas de pós-graduandos, o investimento foi de R$ 17,1 milhões.

Camilo Santana avaliou que a política mais do que estimula novos mestres e doutores. Para ele, distribuir novas bolsas significa, também, reforçar a importância da produção acadêmica local como aliada do poder público.

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer denuncia situação precária em UPA’s da Prefeitura e do Estado

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para denunciar “irregularidades” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do município de Fortaleza e do Estado, gerenciadas pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

As denúncias lhe foram repassadas via documento por profissionais dessas unidades de saúde e que chegou a ser encaminhado ao Sindicato dos Médicos do Estado.

Entre as denúncias, segundo o parlamentar, estão a falta de medicamentos e material básico nos plantões, bem como se verifica muita precariedade nas condições de trabalho dos profissionais. Os médicos reclamaram também de atrasos no pagamento dos salários e pedem melhorias na segurança e higiene das unidades. Também mais profissionais das áreas de Clínica e Pediatria para atender a excessiva demanda.

Heitor Férrer disse ainda ser um crítico da atuação do ISGH e lembrou que, em 2016, apresentou pedido de CPI para investigar o instituto, mas não logrou êxito.

Já ouviu falar em banco genético de criminosos?

Com o título “Ciência Forense: banco genético de criminosos”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele comenta decisão do Supremo de abrir debate sobre a constitucionalidade da coleta de DNA de condenados para formação de um banco de ddos genéticos sigiloso. Confira:

O Supremo Tribunal Federal convocou, nessa terça feira (18), audiência pública para fins de ouvir especialistas em genética, estudiosos sobre o uso da genética às investigações e juristas sobre a constitucionalidade da coleta de DNA de condenados que cometeram crimes violentos ou hediondos, para a formação de um banco de dados genéticos sigiloso, como assim já acontece no Estados Unidos por meio do FBI ( Federal Bureau of Investigation), uma espécie de polícia federal norte americana.

A Lei 12.654/2012 alterou as Leis 12.037/2009 e 7.210/1984, por meio do art. 9-A e parágrafos 1º e 2º, que prever a coleta de DNA do criminoso condenado no intuito de formar de uma identidade genética e assim auxiliar futuramente para a solução de crimes que vierem acontecer.

Frise-se que a lei em debate determina que a coleta de todo material genético deva ser feito por meio de técnica adequada e indolor, como assim prevê também punição para aqueles que permitirem ou promovam o uso do material coletado para fins estranhos dos elencados nesta Lei ou em decisão judicial, como constam do art. 5º-A e caput do 9º-A Lei 12.654/2012.

De lado oposto, encontram-se em oposição à lei aqui debatida diversos segmentos da sociedade que alegam desrespeito aos preceitos fundamentais entabulados no art. 5º da CF/88, mormente aos incisos X (assegura direito à intimidade do indivíduo), LVII (dispõe que não será considerado culpado o suspeito, até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória), LVIII (o civilmente identificado, não se submeta à identificação criminal, a não ser em casos previstos em lei, quando imprecisas de identificação ou suposta falsidade de documentação) e LXIII (ao preso, será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado (para não produzir provas contra si mesmo), mencionando ainda os críticos a essa lei quanto ao Brasil ser signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual por meio do seu art.8º dispõe que ninguém será obrigada a produzir prova contra si.

Em caso análogo à obrigatoriedade ou não da pessoa fornecer prova que venha a ser utilizada para a sua condenação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o motorista não pode ser obrigado a realizar o teste do bafômetro ou fornecer material para exame de sangue, o que converge com a tese das pessoas críticas e contrárias a Lei 12.654/2009.

De face oposta, o uso de material genético para determinação da paternidade já se encontra pacificado e aceito por todos os Tribunais e Cortes desse país, o que a me ver nos deparamos com uma verdadeira contradição, ou seja: para garantir o direito da pessoa que nasce, admite-se o uso de material genético; no entanto, para a pessoa que morreu ou teve a sua integridade física e moral violadas não se permite o uso de material genético coletado do suspeito ou até mesmo do criminoso confesso para a solução do crime e a sua condenação.

Bem, verdade seja única, o que não se admite mais, em pleno século XXI, é que a polícia forense fique à margem e solitária de toda tecnologia disponível para o alcance do desfecho e/ou prevenção de crimes cometidos ou que venham acontecer contra outra (s) pessoa (s), em detrimento de teses minguadas e já superadas pelos países de primeiro mundo que autorizam a coleta de material genético e a formação de um banco de informação de DNA.

*Frederico Cortez- Advogado
Cortez&Gonçalves Advogados Associados.
www.cortezegoncalves.adv.br

Prefeituras devem transferir duodécumo para Câmaras Municipais até esta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira o prazo para que as Prefeituras façam o repasse mensal – duodécimo, às Câmaras Municipais. A transferência deve ocorrer todos os meses, até o dia 20, e é destinada ao custeio de despesas dessas Casas legislativas.

Cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios analisar se os recursos foram entregues nos valores e prazos estabelecidos na legislação vigente e verificar se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com intuito de preservar a independência e harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo municipais.

O repasse do duodécimo está previsto em no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual.

(Foto – Divulgação)

Servidores da AMC e URBFor vão aderir à greve geral do próximo dia 28

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Servidores da antiga Emlurb, hoje Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor), e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) definiram, durante assembleia, nesta manhã de quarta-feira, que vão aderir à greve geral programada para todo o País no próximo dia 28 e cujo alvo são as reformas do governo Temer.

As assembleias foram convocadas pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), que mobiliza outras categorias de servidores municipais para aderirem à paralisação. A AMC e o URBFor são associados desse sindicato.

Em campanha salarial, os servidores municipais também protestam contra a falta de negociação, por parte do prefeito Roberto Cláudio, do reajuste salarial e demais reivindicações. A categoria quer 13,60% de reajuste, sem parcelamento.

DETALHE – No dia da greve geral, o Sindifort puxará ato em frente ao Paço Municipal, a partir das 8 horas.

Tauá em clima de Festa das Marrecas

O primeiro-secretário da AL, Audic Mota, confere a Festa das Marrecas.

A Festa de Jesus, Maria e José, que acontece no distrito de Marrecas, em Tauá (Região dos Inhamuns), é a terceira maior romaria do Ceará. O evento integra o calendário oficial de eventos do Estado e sempre recebe a visita de autoridades. As comemorações se estendem até domingo (23), com programação que inclui novenas, missa, procissão, batizados, motorromaria. cavalgada, passeio ciclístico, caminhada e shows musicais.

O deputado Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, e o prefeito de Tauá, Carlos Windson, conferem a programação, que tem apoio da gestão municipal.

Na sexta-feira, acontece a programação da Festa de Marrecas. Audic e Windson receberão convidados de todo o Estado para a Caminhada da Fé, que percorrerá o trajeto entre a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e a Vila Marrecas, informa a assessoria do parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Professores de Pacatuba ameaçam greve geral

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Carlomano Marques, ex-deputado, é hoje o prefeito.

Os professores da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) vão promover, nesta quinta-feira, em frente a sede da Secretaria Municipal da Educação, um assembleia geral.

A categoria está cobrando do prefeito Carlomano Marques (PMDB) o reajuste salarial que foi concedido pelo MEC via repasses do Fundeb. A Prefeitura ainda não repassou esse acréscimo e os docentes ameaçam paralisar as atividades.

No último dia 10, cerca de 200 professores ocuparam a sede da Secretaria Municipal da Educação.

Mauro Benevides ganhou destaque na XII Bienal do Livro

O peemedebista Mauro Benevides marcou presença no estande do Senado, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece no Centro de Eventos, em Fortaleza.

O ex-presidente do Congresso Nacional e que também foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, ali estava como verdadeiro arquivo vivo da política deste País. Aberto a conversar, papeou com populares e mostrou-se bem atualizado do cenário de Brasília, no momento.

No estande do senado, na Bienal, há livros raros e a preços populares abordando questões de política, história, sociologia e atualidades.

 

Prefeitura poderá contar com Coordenadoria de Proteção e Defesa dos Animais

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) recebeu, nesta semana, o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Animal. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e agora cabe ao prefeito devolvê-lo à Casa na forma de Mensagem do Executivo.

A vereadora Larissa Gaspar está confiante de que a mensagem será logo encaminhada, destacando a importância da iniciativa. Ela observa que a Coordenadoria é “uma luta histórica do movimento de proteção animal”.

Pelo projeto de indicação, eis as responsabilidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Animal:

– Construir, manter e administrar a Rede de Defesa e Proteção Animal da Cidade de Fortaleza;

– Monitorar situações de maus tratos e condições sanitárias dos animais domésticos acionando as autoridades competentes;

– Promover o inventário da população canina e felina domiciliada e em situação de abandono em Fortaleza;

– Promover campanhas gratuitas de castração e identificação em massa de animais em situação de abandono;

– Proporcionar a captura e atendimento médico veterinário de animais domésticos feridos ou em estado de saúde debilitado que necessitem de socorro imediato, encaminhando-os às clínicas públicas e privadas conveniadas;

– Apoiar, em parcerias com outros órgãos, a fiscalização da criação e comércio ilegal de animais.

DETALHE – A Lei Orçamentária Anual de Fortaleza prevê para 2017 quase R$ 1,2 milhão para castrações na Capital, sendo que desse valor R$ 588 mil foram emendas de vereadoras(es) da legislatura passada.

Feirantes da José Avelino realizarão ato contra a Prefeitura

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Cerca de cinco mil pessoas deverão participar, a partir das 16 horas desta quarta-feira, na Rua José Avelino, de um ato de protesto contra a Prefeitura de Fortaleza. São os feirantes que comercializam nesta via do Centro da capital cearense.

O grupo quer permanecer na área e garante que a feira injeta R$ 70 milhões por mês na economia de Fortaleza e gera 100 mil empregos.

O prefeito Roberto Cláudio já avisou que a feira vai ter que deixar o local no próximo mês. Ainda não veio sinalização, da parte do Paço Municipal, para uma conversa antes dessa manifestação.

Uma homenagem à memória de Audifax Rios

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Câmara Municipal concederá a Medalha Boticário Ferreira, maior comenda dessa casa legislativa, ao artista plástico e escritor Audifax Rios, in memoriam. A solenidade acontecerá no plenário da Câmara e é uma iniciativa do vereador Dr. Portinho (PRTB).

Artista com rara habilidade, Audifax traduziu a beleza humana e a vida na palavra e no desenho, fazendo valer a sensibilidade única em favor de nós, seus admiradores, em mais de 50 anos de consagrada criação, sobressaindo-se originalidade de estética e temática. A vasta obra compreende as artes gráficas, a literatura, a pesquisa e a difusão da rica cultura cearense.